Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
6095,40,2026,PARECER,2026-07-13,"AO PROJETO DE LEI Nº 06/2026 –CMB - DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA A BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA EM ESPAÇOS PÚBLICOS, CRECHES E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL"
6093,02,2026,EMENDA,2026-07-10,"AO PROJETO DE LEI Nº 018/2026- CMB - MODIFICA A EMENTA E DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI Nº 048/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","HÉLIO TIVI"
6092,26,2026,"PROJETO DE LEI - EXECUTIVO",2026-07-10,"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL DO BAIRRO VENEZA EM BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Alan Douglas de Oliveira"
6091,25,2026,"PROJETO DE LEI - EXECUTIVO",2026-07-10,"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA 04 DO BAIRRO DE NAZARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Alan Douglas de Oliveira"
6090,24,2026,"PROJETO DE LEI - EXECUTIVO",2026-07-10,"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Alan Douglas de Oliveira"
6089,04,2026,"PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR",2026-07-10,"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001 DE 19 DE JUNHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Alan Douglas de Oliveira"
6088,03,2026,"PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR",2026-07-10,"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 047/2021- CODIGO DE POSTURA DO MUNICIPIO DE BALSAS/MA, PARA DISPOR SOBRE O CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES RELATIVAS AO DESPEJO IRREGULAR DE ÁGUA SERVIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Alan Douglas de Oliveira"
6087,05,2026,"PROJETO DE RESOLUÇÃO",2026-07-10,"INSTITUI A HOMENAGEM “ARTE NAS MÃOS” AOS PROFISSIONAIS DA ESTÉTICA, BELEZA E BEM-ESTAR NO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","CARMEM ELETICIA"
6086,021,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-07-10,"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DOMICILIAR ÀS PESSOAS ACAMADAS, COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","CARMEM ELETICIA"
6085,46,2026,PARECER,2026-07-10,"AO PROJETO DE LEI Nº 021/2026 –CMB - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DOMICILIAR ÀS PESSOAS ACAMADAS, COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL"