Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
5870,021,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-05-23,"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DOMICILIAR ÀS PESSOAS ACAMADAS, COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","CARMEM ELETICIA"
5869,020,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-05-23,"“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BALSAS, DA SESSÃO SOLENE “BALSAS AMIGA DOS ANIMAIS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”","NONATO NOGUEIRA"
5868,42,2026,"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO",2026-05-23,"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SENHOR, RICARDO BARROS OLIVEIRA.","ISAURA FERREIRA"
5867,41,2026,"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO",2026-05-23,"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE, PARA O EMPRESARIO JOSÉ LUIZ VIEIRA LIMA.","JEONE DUARTE"
5866,43,2026,"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO",2026-05-23,"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE, AO SENHOR FLAVIO CARNEIRO DA SILVA","RAFAEL NUNES"
5865,35,2026,"MOÇÃO DE APLAUSOS",2026-05-23,"REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO ALEF PERREIRA DA SILVA PELA CONTRIBUIÇÃO À NOSSA COMUNIDADE BAIRRO TRISIDELA E NA CIDADE BALSAS E REGIÃO PELO SERVIÇO PRESTADO POR MEIO DE SUA PROFISSÃO NO RAMO DE CULINARIA E GASTRONOMIA.","TIAGO PANKADÃO"
5864,071,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-05-23,"REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, SOLICITANDO: “QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS/MA, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DO APROVEITAMENTO DA MÃO DE OBRA DAS MULHERES CAPACITADAS PELO PROJETO COSTURANDO SOLIDARIEDADE, ESPECIALMENTE NO FORNECIMENTO E CONFECÇÃO DE UNIFORMES DESTINADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS E DEMAIS PROGRAMAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.”","HIGINO NETO"
5863,071,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-05-23,"REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENCAMINHADO O SEGUINTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE MUROS EM TODOS OS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, BEM COMO A EXECUÇÃO DAS REFORMAS NECESSÁRIAS, INCLUINDO CALÇAMENTO INTERNO, MELHORIAS ESTRUTURAIS E ADEQUAÇÕES DE ACESSIBILIDADE.","DAYANARA MIRANDA"
5862,070,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-05-23,"REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, A SOLICITAÇÃO: A IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA ADJUNTA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.","PAULO JUNIOR"
5861,069,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-05-23,"REQUER À MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, UM ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA A ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA DA ÁREA DENOMINADA COMUNIDADE CAMINHO DO GERAIS, CONTEMPLANDO:        
•	LEVANTAMENTO COMPLETO DA SITUAÇÃO FUNDIÁRIA E JUDICIAL DO IMÓVEL;
•	AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS SOCIAIS, URBANÍSTICOS E FINANCEIROS DA MEDIDA;
•	ESTIMATIVA DE CUSTOS E ANÁLISE DAS ALTERNATIVAS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
•	DISPONÍVEIS;
•	IDENTIFICAÇÃO DOS BENEFÍCIOS DIRETOS E INDIRETOS À COLETIVIDADE E AO MUNICÍPIO;
•	APRESENTAÇÃO DE PRAZO E CRONOGRAMA PARA CONCLUSÃO DO ESTUDO E ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.","SALMI NICARETTA"