Id;Numero;Exercicio;Tipo;Data;Ementa;Autor
6545;19;2026;"PEDIDO DE URGÊNCIA";2026-10-19;"PEDIDO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N° 35/2026 - CMB QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO PEDALA BALSAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"MESA DIRETORA"
6544;18;2026;"PEDIDO DE URGÊNCIA";2026-10-19;"PEDIDO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N° 36/2026 - CMB QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO MENSAL DAS ESCALAS DE TRABALHO DOS MÉDICOS, ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, ESTABELECE A ATUALIZAÇÃO OBRIGATÓRIA EM CASO DE ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"MESA DIRETORA"
6542;037;2026;"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO";2026-10-16;"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REFLORESTAMENTO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS MARGENS DO RIO BALSAS E DE SEUS AFLUENTES, NO MUNICÍPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"VALMIR HOMEM DO CAMPO"
6541;036;2026;"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO";2026-10-16;"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO MENSAL DAS ESCALAS DE TRABALHO DOS MÉDICOS, ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, ESTABELECE A ATUALIZAÇÃO OBRIGATÓRIA EM CASO DE ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"DAYANARA MIRANDA"
6540;035;2026;"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO";2026-10-16;"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO PEDALA BALSAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"GUILHERME LEÃO DALL’AGNOL"
6539;06;2026;"PROJETO DE RESOLUÇÃO";2026-10-16;"DENOMINA DE “SALA DE COMUNICAÇÃO JORNALISTA FRANCISCO DE ASSIS SILVA” A SALA DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"NONATO NOGUEIRA"
6538;67;2026;"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO";2026-10-16;"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SR. MÁRCIO COSTA NASCIMENTO.";"HÉLIO TIVI"
6537;66;2026;"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO";2026-10-16;"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS COSTA MARTINS.";"ARNALDO GOMES"
6536;63;2026;"MOÇÃO DE APLAUSOS";2026-10-16;"REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO DEPUTADO FEDERAL MÁRCIO HONAISER, PELA INICIATIVA DE APRESENTAR O PROJETO DE LEI Nº 1.829/2026, QUE RECONHECE COMO MANIFESTAÇÃO DA CULTURA NACIONAL O FESTEJO DO SANTUÁRIO DIOCESANO NOSSA SENHORA DO COCO DA APARECIDA, NO ESTADO DO MARANHÃO.";"PAULO JUNIOR"
6535;62;2026;"MOÇÃO DE APLAUSOS";2026-10-16;"REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, À JORNALISTA JADNA MARIA RIBEIRO COSTA DUQUE.";"NONATO NOGUEIRA"