[{"Id":"5870","Numero":"021","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-05-23","Ementa":"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DOMICILIAR ÀS PESSOAS ACAMADAS, COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"CARMEM ELETICIA","Url":"https://www.cmbalsas.ma.gov.br/materias/5870"},{"Id":"5869","Numero":"020","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-05-23","Ementa":"“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BALSAS, DA SESSÃO SOLENE “BALSAS AMIGA DOS ANIMAIS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”","Autor":"NONATO NOGUEIRA","Url":"https://www.cmbalsas.ma.gov.br/materias/5869"},{"Id":"5868","Numero":"42","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO","Data":"2026-05-23","Ementa":"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SENHOR, RICARDO BARROS OLIVEIRA.","Autor":"ISAURA FERREIRA","Url":"https://www.cmbalsas.ma.gov.br/materias/5868"},{"Id":"5867","Numero":"41","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO","Data":"2026-05-23","Ementa":"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE, PARA O EMPRESARIO JOSÉ LUIZ VIEIRA LIMA.","Autor":"JEONE DUARTE","Url":"https://www.cmbalsas.ma.gov.br/materias/5867"},{"Id":"5866","Numero":"43","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO","Data":"2026-05-23","Ementa":"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE, AO SENHOR FLAVIO CARNEIRO DA SILVA","Autor":"RAFAEL NUNES","Url":"https://www.cmbalsas.ma.gov.br/materias/5866"},{"Id":"5865","Numero":"35","Exercicio":"2026","Tipo":"MOÇÃO DE APLAUSOS","Data":"2026-05-23","Ementa":"REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO ALEF PERREIRA DA SILVA PELA CONTRIBUIÇÃO À NOSSA COMUNIDADE BAIRRO TRISIDELA E NA CIDADE BALSAS E REGIÃO PELO SERVIÇO PRESTADO POR MEIO DE SUA PROFISSÃO NO RAMO DE CULINARIA E GASTRONOMIA.","Autor":"TIAGO PANKADÃO","Url":"https://www.cmbalsas.ma.gov.br/materias/5865"},{"Id":"5864","Numero":"071","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-05-23","Ementa":"REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, SOLICITANDO: “QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS/MA, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DO APROVEITAMENTO DA MÃO DE OBRA DAS MULHERES CAPACITADAS PELO PROJETO COSTURANDO SOLIDARIEDADE, ESPECIALMENTE NO FORNECIMENTO E CONFECÇÃO DE UNIFORMES DESTINADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS E DEMAIS PROGRAMAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.”","Autor":"HIGINO NETO","Url":"https://www.cmbalsas.ma.gov.br/materias/5864"},{"Id":"5863","Numero":"071","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-05-23","Ementa":"REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENCAMINHADO O SEGUINTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE MUROS EM TODOS OS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, BEM COMO A EXECUÇÃO DAS REFORMAS NECESSÁRIAS, INCLUINDO CALÇAMENTO INTERNO, MELHORIAS ESTRUTURAIS E ADEQUAÇÕES DE ACESSIBILIDADE.","Autor":"DAYANARA MIRANDA","Url":"https://www.cmbalsas.ma.gov.br/materias/5863"},{"Id":"5862","Numero":"070","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-05-23","Ementa":"REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, A SOLICITAÇÃO: A IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA ADJUNTA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.","Autor":"PAULO JUNIOR","Url":"https://www.cmbalsas.ma.gov.br/materias/5862"},{"Id":"5861","Numero":"069","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-05-23","Ementa":"REQUER À MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, UM ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA A ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA DA ÁREA DENOMINADA COMUNIDADE CAMINHO DO GERAIS, CONTEMPLANDO:        \r\n•\tLEVANTAMENTO COMPLETO DA SITUAÇÃO FUNDIÁRIA E JUDICIAL DO IMÓVEL;\r\n•\tAVALIAÇÃO DOS IMPACTOS SOCIAIS, URBANÍSTICOS E FINANCEIROS DA MEDIDA;\r\n•\tESTIMATIVA DE CUSTOS E ANÁLISE DAS ALTERNATIVAS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA\r\n•\tDISPONÍVEIS;\r\n•\tIDENTIFICAÇÃO DOS BENEFÍCIOS DIRETOS E INDIRETOS À COLETIVIDADE E AO MUNICÍPIO;\r\n•\tAPRESENTAÇÃO DE PRAZO E CRONOGRAMA PARA CONCLUSÃO DO ESTUDO E ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.","Autor":"SALMI NICARETTA","Url":"https://www.cmbalsas.ma.gov.br/materias/5861"}]