[{"Id":"6095","Numero":"40","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER","Data":"2026-07-13","Ementa":"AO PROJETO DE LEI Nº 06/2026 –CMB - DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA A BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA EM ESPAÇOS PÚBLICOS, CRECHES E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Autor":"COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL","Url":"https://www.cmbalsas.ma.gov.br/materias/6095"},{"Id":"6093","Numero":"02","Exercicio":"2026","Tipo":"EMENDA","Data":"2026-07-10","Ementa":"AO PROJETO DE LEI Nº 018/2026- CMB - MODIFICA A EMENTA E DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI Nº 048/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Autor":"HÉLIO TIVI","Url":"https://www.cmbalsas.ma.gov.br/materias/6093","LinkArquivo":"https://www.cmbalsas.ma.gov.br/requerimentos/6093/jp_02_2026_0000001.pdf"},{"Id":"6092","Numero":"26","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - EXECUTIVO","Data":"2026-07-10","Ementa":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL DO BAIRRO VENEZA EM BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Alan Douglas de Oliveira","Url":"https://www.cmbalsas.ma.gov.br/materias/6092","LinkArquivo":"https://www.cmbalsas.ma.gov.br/requerimentos/6092/Arquivo_26_2026_0000001.pdf"},{"Id":"6091","Numero":"25","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - EXECUTIVO","Data":"2026-07-10","Ementa":"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA 04 DO BAIRRO DE NAZARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Alan Douglas de Oliveira","Url":"https://www.cmbalsas.ma.gov.br/materias/6091","LinkArquivo":"https://www.cmbalsas.ma.gov.br/requerimentos/6091/Arquivo_25_2026_0000001.pdf"},{"Id":"6090","Numero":"24","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - EXECUTIVO","Data":"2026-07-10","Ementa":"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Alan Douglas de Oliveira","Url":"https://www.cmbalsas.ma.gov.br/materias/6090","LinkArquivo":"https://www.cmbalsas.ma.gov.br/requerimentos/6090/Arquivo_24_2026_0000001.pdf"},{"Id":"6089","Numero":"04","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR","Data":"2026-07-10","Ementa":"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001 DE 19 DE JUNHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Alan Douglas de Oliveira","Url":"https://www.cmbalsas.ma.gov.br/materias/6089","LinkArquivo":"https://www.cmbalsas.ma.gov.br/requerimentos/6089/EE_04_2026_0000001.pdf"},{"Id":"6088","Numero":"03","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR","Data":"2026-07-10","Ementa":"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 047/2021- CODIGO DE POSTURA DO MUNICIPIO DE BALSAS/MA, PARA DISPOR SOBRE O CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES RELATIVAS AO DESPEJO IRREGULAR DE ÁGUA SERVIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Alan Douglas de Oliveira","Url":"https://www.cmbalsas.ma.gov.br/materias/6088","LinkArquivo":"https://www.cmbalsas.ma.gov.br/requerimentos/6088/EE_03_2026_0000001.pdf"},{"Id":"6087","Numero":"05","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO","Data":"2026-07-10","Ementa":"INSTITUI A HOMENAGEM “ARTE NAS MÃOS” AOS PROFISSIONAIS DA ESTÉTICA, BELEZA E BEM-ESTAR NO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Autor":"CARMEM ELETICIA","Url":"https://www.cmbalsas.ma.gov.br/materias/6087"},{"Id":"6086","Numero":"021","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-07-10","Ementa":"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DOMICILIAR ÀS PESSOAS ACAMADAS, COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"CARMEM ELETICIA","Url":"https://www.cmbalsas.ma.gov.br/materias/6086","LinkArquivo":"https://www.cmbalsas.ma.gov.br/requerimentos/6086/PP_021_2026_0000001.pdf"},{"Id":"6085","Numero":"46","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER","Data":"2026-07-10","Ementa":"AO PROJETO DE LEI Nº 021/2026 –CMB - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DOMICILIAR ÀS PESSOAS ACAMADAS, COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Autor":"COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL","Url":"https://www.cmbalsas.ma.gov.br/materias/6085"}]