[{"Id":"6545","Numero":"19","Exercicio":"2026","Tipo":"PEDIDO DE URGÊNCIA","Data":"2026-10-19","Ementa":"PEDIDO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N° 35/2026 - CMB QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO PEDALA BALSAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmbalsas.ma.gov.br/materias/6545"},{"Id":"6544","Numero":"18","Exercicio":"2026","Tipo":"PEDIDO DE URGÊNCIA","Data":"2026-10-19","Ementa":"PEDIDO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N° 36/2026 - CMB QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO MENSAL DAS ESCALAS DE TRABALHO DOS MÉDICOS, ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, ESTABELECE A ATUALIZAÇÃO OBRIGATÓRIA EM CASO DE ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmbalsas.ma.gov.br/materias/6544"},{"Id":"6542","Numero":"037","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-10-16","Ementa":"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REFLORESTAMENTO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS MARGENS DO RIO BALSAS E DE SEUS AFLUENTES, NO MUNICÍPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"VALMIR HOMEM DO CAMPO","Url":"https://www.cmbalsas.ma.gov.br/materias/6542"},{"Id":"6541","Numero":"036","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-10-16","Ementa":"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO MENSAL DAS ESCALAS DE TRABALHO DOS MÉDICOS, ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, ESTABELECE A ATUALIZAÇÃO OBRIGATÓRIA EM CASO DE ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"DAYANARA MIRANDA","Url":"https://www.cmbalsas.ma.gov.br/materias/6541"},{"Id":"6540","Numero":"035","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-10-16","Ementa":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO PEDALA BALSAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"GUILHERME LEÃO DALL’AGNOL","Url":"https://www.cmbalsas.ma.gov.br/materias/6540"},{"Id":"6539","Numero":"06","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO","Data":"2026-10-16","Ementa":"DENOMINA DE “SALA DE COMUNICAÇÃO JORNALISTA FRANCISCO DE ASSIS SILVA” A SALA DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"NONATO NOGUEIRA","Url":"https://www.cmbalsas.ma.gov.br/materias/6539"},{"Id":"6538","Numero":"67","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO","Data":"2026-10-16","Ementa":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SR. MÁRCIO COSTA NASCIMENTO.","Autor":"HÉLIO TIVI","Url":"https://www.cmbalsas.ma.gov.br/materias/6538"},{"Id":"6537","Numero":"66","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO","Data":"2026-10-16","Ementa":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS COSTA MARTINS.","Autor":"ARNALDO GOMES","Url":"https://www.cmbalsas.ma.gov.br/materias/6537"},{"Id":"6536","Numero":"63","Exercicio":"2026","Tipo":"MOÇÃO DE APLAUSOS","Data":"2026-10-16","Ementa":"REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO DEPUTADO FEDERAL MÁRCIO HONAISER, PELA INICIATIVA DE APRESENTAR O PROJETO DE LEI Nº 1.829/2026, QUE RECONHECE COMO MANIFESTAÇÃO DA CULTURA NACIONAL O FESTEJO DO SANTUÁRIO DIOCESANO NOSSA SENHORA DO COCO DA APARECIDA, NO ESTADO DO MARANHÃO.","Autor":"PAULO JUNIOR","Url":"https://www.cmbalsas.ma.gov.br/materias/6536"},{"Id":"6535","Numero":"62","Exercicio":"2026","Tipo":"MOÇÃO DE APLAUSOS","Data":"2026-10-16","Ementa":"REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, À JORNALISTA JADNA MARIA RIBEIRO COSTA DUQUE.","Autor":"NONATO NOGUEIRA","Url":"https://www.cmbalsas.ma.gov.br/materias/6535"}]