Id	Numero	Exercicio	Tipo	Data	Ementa	Autor
6545	19	2026	"PEDIDO DE URGÊNCIA"	2026-10-19	"PEDIDO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N° 35/2026 - CMB QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO PEDALA BALSAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	"MESA DIRETORA"
6544	18	2026	"PEDIDO DE URGÊNCIA"	2026-10-19	"PEDIDO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N° 36/2026 - CMB QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO MENSAL DAS ESCALAS DE TRABALHO DOS MÉDICOS, ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, ESTABELECE A ATUALIZAÇÃO OBRIGATÓRIA EM CASO DE ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	"MESA DIRETORA"
6542	037	2026	"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO"	2026-10-16	"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REFLORESTAMENTO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS MARGENS DO RIO BALSAS E DE SEUS AFLUENTES, NO MUNICÍPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	"VALMIR HOMEM DO CAMPO"
6541	036	2026	"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO"	2026-10-16	"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO MENSAL DAS ESCALAS DE TRABALHO DOS MÉDICOS, ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, ESTABELECE A ATUALIZAÇÃO OBRIGATÓRIA EM CASO DE ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	"DAYANARA MIRANDA"
6540	035	2026	"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO"	2026-10-16	"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO PEDALA BALSAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	"GUILHERME LEÃO DALL’AGNOL"
6539	06	2026	"PROJETO DE RESOLUÇÃO"	2026-10-16	"DENOMINA DE “SALA DE COMUNICAÇÃO JORNALISTA FRANCISCO DE ASSIS SILVA” A SALA DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	"NONATO NOGUEIRA"
6538	67	2026	"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO"	2026-10-16	"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SR. MÁRCIO COSTA NASCIMENTO."	"HÉLIO TIVI"
6537	66	2026	"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO"	2026-10-16	"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS COSTA MARTINS."	"ARNALDO GOMES"
6536	63	2026	"MOÇÃO DE APLAUSOS"	2026-10-16	"REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO DEPUTADO FEDERAL MÁRCIO HONAISER, PELA INICIATIVA DE APRESENTAR O PROJETO DE LEI Nº 1.829/2026, QUE RECONHECE COMO MANIFESTAÇÃO DA CULTURA NACIONAL O FESTEJO DO SANTUÁRIO DIOCESANO NOSSA SENHORA DO COCO DA APARECIDA, NO ESTADO DO MARANHÃO."	"PAULO JUNIOR"
6535	62	2026	"MOÇÃO DE APLAUSOS"	2026-10-16	"REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, À JORNALISTA JADNA MARIA RIBEIRO COSTA DUQUE."	"NONATO NOGUEIRA"