6545 19 2026 PEDIDO DE URGÊNCIA 2026-10-19 PEDIDO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N° 35/2026 - CMB QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO PEDALA BALSAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MESA DIRETORA https://www.cmbalsas.ma.gov.br/materias/6545 6544 18 2026 PEDIDO DE URGÊNCIA 2026-10-19 PEDIDO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N° 36/2026 - CMB QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO MENSAL DAS ESCALAS DE TRABALHO DOS MÉDICOS, ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, ESTABELECE A ATUALIZAÇÃO OBRIGATÓRIA EM CASO DE ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MESA DIRETORA https://www.cmbalsas.ma.gov.br/materias/6544 6542 037 2026 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO 2026-10-16 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REFLORESTAMENTO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS MARGENS DO RIO BALSAS E DE SEUS AFLUENTES, NO MUNICÍPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALMIR HOMEM DO CAMPO https://www.cmbalsas.ma.gov.br/materias/6542 6541 036 2026 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO 2026-10-16 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO MENSAL DAS ESCALAS DE TRABALHO DOS MÉDICOS, ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, ESTABELECE A ATUALIZAÇÃO OBRIGATÓRIA EM CASO DE ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DAYANARA MIRANDA https://www.cmbalsas.ma.gov.br/materias/6541 6540 035 2026 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO 2026-10-16 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO PEDALA BALSAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GUILHERME LEÃO DALL’AGNOL https://www.cmbalsas.ma.gov.br/materias/6540 6539 06 2026 PROJETO DE RESOLUÇÃO 2026-10-16 DENOMINA DE “SALA DE COMUNICAÇÃO JORNALISTA FRANCISCO DE ASSIS SILVA” A SALA DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NONATO NOGUEIRA https://www.cmbalsas.ma.gov.br/materias/6539 6538 67 2026 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 2026-10-16 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SR. MÁRCIO COSTA NASCIMENTO. HÉLIO TIVI https://www.cmbalsas.ma.gov.br/materias/6538 6537 66 2026 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 2026-10-16 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS COSTA MARTINS. ARNALDO GOMES https://www.cmbalsas.ma.gov.br/materias/6537 6536 63 2026 MOÇÃO DE APLAUSOS 2026-10-16 REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO DEPUTADO FEDERAL MÁRCIO HONAISER, PELA INICIATIVA DE APRESENTAR O PROJETO DE LEI Nº 1.829/2026, QUE RECONHECE COMO MANIFESTAÇÃO DA CULTURA NACIONAL O FESTEJO DO SANTUÁRIO DIOCESANO NOSSA SENHORA DO COCO DA APARECIDA, NO ESTADO DO MARANHÃO. PAULO JUNIOR https://www.cmbalsas.ma.gov.br/materias/6536 6535 62 2026 MOÇÃO DE APLAUSOS 2026-10-16 REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, À JORNALISTA JADNA MARIA RIBEIRO COSTA DUQUE. NONATO NOGUEIRA https://www.cmbalsas.ma.gov.br/materias/6535