Id;Numero;Data;Descricao;Exercicio;Tipo
1121;;2026-04-23;"Responsável: Moisés Coelho e Silva Neto — Situação: Pendente de julgamento pelo TCE ";2024;"PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS"
1120;;2026-04-23;"Responsável: Moisés Coelho e Silva Neto — Situação: Pendente de julgamento pelo TCE";2023;"PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS"
1119;;2026-04-23;"Responsável: Moisés Coelho e Silva Neto — Situação: Pendente de julgamento pelo TCE";2022;"PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS"
1141;;2026-01-02;"ALTERA A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°  103/2013, QUE DISPÕE SOBBRE AS VIAGENS OFICIAIS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO  UNICIPAL DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ";2026;"LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS"
746;;2025-10-17;"RELATÓRIO DE ATIVIDADES LEGISLATIVAS - 2025 ";2025;"RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL"
1087;;2025-07-29;"JULGAMENTO DAS CONTAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS - 2020";2020;"JULGAMENTO DAS CONTAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS"
1111;;2025-07-29;"ACÓRDÃO PL-TCE Nº 304/2025 - Prestação de Contas Anual de Gestores da Câmara Municipal de Balsas/MA, de responsabilidade do Senhor Moisés Coelho e Silva Neto (Ex-Presidente da Câmara). Exercício financeiro de 2020. Julgamento regular das contas.";2020;"PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS"
1160;;2025-06-18;"PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N° 98/2025(AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE BALSAS\MA)";2022;"ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO"
1127;;2025-06-17;"Certidão Eletrônica de Processo com Trânsito em Julgado. Prestação de Contas Anual de Gestores da Câmara Municipal de Balsas, exercício financeiro de 2018, sob responsabilidade do Sr. Moises Coelho E Silva Neto, relativa ao processo 5387/2019. Resultado final: reconhecimento da prescrição intercorrente, nos termos do art. 2º da Resolução TCE/MA nº 383/2023. Decisão Monocrática Nº 7/2025, publicada em 23/04/2025. Transitado em Julgado em 09/05/2025.";2018;"PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS"
1038;;2025-06-07;"PARECER PRÉVIO PL–TCE Nº 517/2023(AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE BALSAS\MA)";2020;"ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO"