Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
746,,2025-10-17,"RELATÓRIO DE ATIVIDADES LEGISLATIVAS - 2025 ",2025,"RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL"
1064,,2025-08-04,"Declaro, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de BALSAS, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para FORA DO PAÍS dos últimos 3 anos e 2025 até a presente data. A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 119, DE 16 DE MARÇO DE 2022 encontra-se em vigência até a presente data, atendendo a toda série histórica (2022 à 2025).",2025,"LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS"
1087,,2025-07-29,"JULGAMENTO DAS CONTAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS - 2020",2020,"JULGAMENTO DAS CONTAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS"
1038,,2025-06-07,"PARECER PRÉVIO PL–TCE Nº 517/2023(AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE BALSAS\MA)",2020,"ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO"
1048,,2025-06-06,"PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA Nº 12/2023 (AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE BALSAS-MA).",2019,"ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO"
1047,,2025-06-05,"PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA Nº 502/2023 (AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE BALSAS-MA).",2018,"ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO"
1046,,2025-06-04,"PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA Nº 258/2022 (AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE BALSAS-MA).",2017,"ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO"
1045,,2025-06-03,"PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA Nº 67/2019 (AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE BALSAS-MA).",2016,"ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO"
1044,,2025-06-02,"PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA Nº 44/2022(AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE BALSAS-MA).",2015,"ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO"
1043,,2025-05-30,"PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N° 80/2020 (AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE BALSAS-MA).",2014,"ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO"