Id	Numero	Data	Descricao	Exercicio	Tipo
1121		2026-04-23	"Responsável: Moisés Coelho e Silva Neto — Situação: Pendente de julgamento pelo TCE "	2024	"PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS"
1120		2026-04-23	"Responsável: Moisés Coelho e Silva Neto — Situação: Pendente de julgamento pelo TCE"	2023	"PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS"
1119		2026-04-23	"Responsável: Moisés Coelho e Silva Neto — Situação: Pendente de julgamento pelo TCE"	2022	"PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS"
1141		2026-01-02	"ALTERA A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°  103/2013, QUE DISPÕE SOBBRE AS VIAGENS OFICIAIS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO  UNICIPAL DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "	2026	"LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS"
746		2025-10-17	"RELATÓRIO DE ATIVIDADES LEGISLATIVAS - 2025 "	2025	"RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL"
1087		2025-07-29	"JULGAMENTO DAS CONTAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS - 2020"	2020	"JULGAMENTO DAS CONTAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS"
1111		2025-07-29	"ACÓRDÃO PL-TCE Nº 304/2025 - Prestação de Contas Anual de Gestores da Câmara Municipal de Balsas/MA, de responsabilidade do Senhor Moisés Coelho e Silva Neto (Ex-Presidente da Câmara). Exercício financeiro de 2020. Julgamento regular das contas."	2020	"PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS"
1160		2025-06-18	"PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N° 98/2025(AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE BALSAS\MA)"	2022	"ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO"
1127		2025-06-17	"Certidão Eletrônica de Processo com Trânsito em Julgado. Prestação de Contas Anual de Gestores da Câmara Municipal de Balsas, exercício financeiro de 2018, sob responsabilidade do Sr. Moises Coelho E Silva Neto, relativa ao processo 5387/2019. Resultado final: reconhecimento da prescrição intercorrente, nos termos do art. 2º da Resolução TCE/MA nº 383/2023. Decisão Monocrática Nº 7/2025, publicada em 23/04/2025. Transitado em Julgado em 09/05/2025."	2018	"PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS"
1038		2025-06-07	"PARECER PRÉVIO PL–TCE Nº 517/2023(AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE BALSAS\MA)"	2020	"ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO"