1121 2026-04-23 Responsável: Moisés Coelho e Silva Neto — Situação: Pendente de julgamento pelo TCE 2024 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS https://www.cmbalsas.ma.gov.br/publicacoes/1121 1120 2026-04-23 Responsável: Moisés Coelho e Silva Neto — Situação: Pendente de julgamento pelo TCE 2023 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS https://www.cmbalsas.ma.gov.br/publicacoes/1120 1119 2026-04-23 Responsável: Moisés Coelho e Silva Neto — Situação: Pendente de julgamento pelo TCE 2022 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS https://www.cmbalsas.ma.gov.br/publicacoes/1119 1141 2026-01-02 ALTERA A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 103/2013, QUE DISPÕE SOBBRE AS VIAGENS OFICIAIS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO UNICIPAL DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2026 LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS https://www.cmbalsas.ma.gov.br/publicacoes/1141 https://www.cmbalsas.ma.gov.br/arquivos/1141/LEI_OU_QUALQUER_ATO_NORMATIVO_QUE_REGULAMENTA_A_CONCESSAO_DE_DIARIAS__2026_0000001.pdf 746 2025-10-17 RELATÓRIO DE ATIVIDADES LEGISLATIVAS - 2025 2025 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL https://www.cmbalsas.ma.gov.br/publicacoes/746 https://www.cmbalsas.ma.gov.br/arquivos/746/RELATORIO_DE_GESTAO_MUNICIPAL__2025_0000001.pdf 1087 2025-07-29 JULGAMENTO DAS CONTAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS - 2020 2020 JULGAMENTO DAS CONTAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS https://www.cmbalsas.ma.gov.br/publicacoes/1087 https://www.cmbalsas.ma.gov.br/arquivos/1087/JULGAMENTO_DAS_CONTAS_PELO_TRIBUNAL_DE_CONTAS__2020_0000001.pdf 1111 2025-07-29 ACÓRDÃO PL-TCE Nº 304/2025 - Prestação de Contas Anual de Gestores da Câmara Municipal de Balsas/MA, de responsabilidade do Senhor Moisés Coelho e Silva Neto (Ex-Presidente da Câmara). Exercício financeiro de 2020. Julgamento regular das contas. 2020 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS https://www.cmbalsas.ma.gov.br/publicacoes/1111 https://www.cmbalsas.ma.gov.br/arquivos/1111/PARECER_PREVIO_DO_TRIBUNAL_DE_CONTAS__2020_0000001.pdf 1160 2025-06-18 PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N° 98/2025(AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE BALSAS\MA) 2022 ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO https://www.cmbalsas.ma.gov.br/publicacoes/1160 https://www.cmbalsas.ma.gov.br/arquivos/1160/ATO_QUE_APRECIA_AS_CONTAS_DO_CHEFE_DO_PODER_EXECUTIVO__2022_0000001.pdf 1127 2025-06-17 Certidão Eletrônica de Processo com Trânsito em Julgado. Prestação de Contas Anual de Gestores da Câmara Municipal de Balsas, exercício financeiro de 2018, sob responsabilidade do Sr. Moises Coelho E Silva Neto, relativa ao processo 5387/2019. Resultado final: reconhecimento da prescrição intercorrente, nos termos do art. 2º da Resolução TCE/MA nº 383/2023. Decisão Monocrática Nº 7/2025, publicada em 23/04/2025. Transitado em Julgado em 09/05/2025. 2018 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS https://www.cmbalsas.ma.gov.br/publicacoes/1127 https://www.cmbalsas.ma.gov.br/arquivos/1127/PARECER_PREVIO_DO_TRIBUNAL_DE_CONTAS__2018_0000001.pdf 1038 2025-06-07 PARECER PRÉVIO PL–TCE Nº 517/2023(AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE BALSAS\MA) 2020 ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO https://www.cmbalsas.ma.gov.br/publicacoes/1038 https://www.cmbalsas.ma.gov.br/arquivos/1038/ATO_QUE_APRECIA_AS_CONTAS_DO_CHEFE_DO_PODER_EXECUTIVO__2020_0000001.pdf