| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2026 | DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE À DAVID FREITAS PASSADA. | Higino Neto | 21/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2026 | DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SENHOR FRANCISCO HELDER SOUSA CARDOSO. | Guilherme Leão Dall'agnol | 21/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2026 | DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE A SENHORA ANA PAULA TONTINI VIANA. | Dayanara Miranda | 21/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2026 | DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE A SENHORA MARIA CARDOSO LAVINO BRITO. | Nonato Nogueira | 21/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 16/2026 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO EMPRESÁRIO WAGNNO DE SOUSA MARTINS DA RODOAGRO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE BALSENSE. | Jeone Duarte | 21/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 15/2026 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, A ESCOLINHA DE FUTEBOL CHUTE CERTO. | Carmem Eleticia | 21/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 14/2026 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS.AO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO BARROS HELUY. | Carmem Eleticia | 21/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 13/2026 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS CIVIS DE BALSAS MARANHÃO. | Paulo Junior | 21/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 09/2026 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO – CONVIVER. | Salmi Nicaretta | 21/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 034/2026 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REQUERENDO SENHOR GOVERNADOR CARLOS ORLEAN BRANDÃO SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO QUE LIGA A BR-230 ATÉ A COMUNIDADE ANGELIN, NESTE MUNICIPIO. | 21/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 033/2026 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE O CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E PENALIZAÇÃO DO DESPEJO IRREGULAR DE ÁGUA SERVIDA NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS. | Priscila Caraça | 21/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 032/2026 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO.SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SEGUINTE REQUERIMENTO, SOLICITANDO MEDIDAS NECESSARIAS PARA CONCELAR OU ADITIVAR O PROCESSO DE CREDENCIAMENTO ATUALMENTE ATIVO, DESTINADO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLTADOS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS NEURODIVERGENTES, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE NOVO CREDENCIAMENTO, COM A DEVIDA ATUALIZAÇÃO DOS VALORES PRATICADOS. | Dayanara Miranda | 21/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 031/2026 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA: REQUER, QUE APÓS A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL LOCALIZADA NO BAIRRO VENEZA, A REFERIDA UNIDADE ESCOLAR PASSE A DENOMINAR- SE ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL EUNICE MARIA KRAEMER HONAISER. | Arnaldo Gomes | 21/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 029/2026 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO CARLOS BRANDÃO, BEM COMO À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – SINFRA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES NA RODOVIA MA-140, NAS PROXIMIDADES DO KM 145, COM A REALIZAÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS: • OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NOS TRECHOS DANIFICADOS DA RODOVIA; • IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (LOMBADAS) NO KM 145 • INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL • LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO ACOSTAMENTO DA VIA. | Guilherme Leão Dall'agnol | 21/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 027/2026 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO, PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, O SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA,, SOLICITANDO QUE SEJA ADOTADA A PROVIDÊNCIA ADMINISTRATIVA NECESSÁRIA PARA DENOMINAR O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DR. JÚLIO CESAR, ATUALMENTE EM PROCESSO DE REFORMA COM INSTALAÇÃO DE GRAMA E CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS, COM O NOME “PROFESSOR PAULO LUÍS SANTOS COSTA”, EM JUSTA HOMENAGEM AO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA QUE TANTO CONTRIBUIU PARA O ESPORTE E PARA A FORMAÇÃO DE JOVENS NO MUNICÍPIO DE BALSAS. | Salmi Nicaretta | 21/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 171/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COMPLETA DA ESCOLA DA ASSOCIAÇÃO SÃO CARDOSO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA. | Valmir Homem do Campo | 21/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 170/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, “QUE DETERMINE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, PATROLAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA 8, SITUADA NO BAIRRO BACABA.” | Higino Neto | 21/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 169/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DE MADEIRA DENOMINADA PONTE DO BOQUINHA, LOCALIZADA NO POVOADO JENIPAPO, POR UMA PONTE DE CONCRETO. | Valmir Homem do Campo | 21/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 168/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA PROVIDENCIADA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE KITS SENSORIAIS DESTINADOS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DEVIDAMENTE MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, GARANTINDO SUPORTE PEDAGÓGICO ADEQUADO E INCLUSÃO EFETIVA NO AMBIENTE ESCOLAR. | Priscila Caraça | 21/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 167/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA O REPARO DE PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE BLOQUETE, AVENIDA CONTORNO (CONHECIDA POR RUA DO BECO) BAIRRO FLORICA RICA. | Tiago Pankadão | 21/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 166/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO TOTAL ´POR MEIO DE DRENAGEM, BOEIRAS COM MASSA ASFALTICA DA RUA PROJETADA DO BAIRRO TRIZIDELA. | Tiago Pankadão | 21/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 164/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A INDICANDO A NECESSIDADE DE REFORMA PARA A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO VENEZA, NO MUNICÍPIO DE BALSAS. | Jeone Duarte | 21/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 163/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEIS NO BAIRRO NOVA TRESIDELA, BALSAS-MA. | Greysson Carvalho | 21/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 162/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO ALEGRETE, LOCALIZADA PRÓXIMO AO POVOADO ALDEIA, ZONA RURAL DE BALSAS-MA. | Greysson Carvalho | 21/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 159/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REALIZAR UMA ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA E MICROBIOLÓGICA DA ÁGUA DO POÇO ARTESIANO DO BAIRRO JOCY BARBOSA PARA DETERMINAR A PORTABILIDADE E SEGURANÇA PARA CONSUMO HUMANO. | Peti Cordeiro | 21/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 158/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADO NA AVENIDA DR. CAZUZINHA ANTIGA AVENIDA 20 BAIRRO CATUMBI, BANHEIROS QUIMICOS PARA PESSOAS FAZEREM USO DURANTE AS CAMINHADAS. | Peti Cordeiro | 21/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 157/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 13 DO BAIRRO GROTÕES. | Hélio Tivi | 21/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 156/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A CRIAÇÃO DA CASA DE APOIO NA SEDE DO MUNICÍPIO PARA AMPARO DOS MORADORES DA ZONA RURAL. | Hélio Tivi | 21/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 155/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 07 DO BAIRRO NOVA AÇUCENA. | Nonato Nogueira | 21/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 152/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA 15 (QUINZE) DO BAIRRO JARDIM IRACEMA 1. | Isaura Ferreira | 21/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 151/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA CHAMADO “TRANSPORTE RURAL”, COM UM ÔNIBUS E UM CAMINHÃO ABERTO PARA ATENDER TODAS AS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO, DESDE AS COMUNIDADES MAIS PRÓXIMAS ATÉ AS MAIS DISTANTES DA SEDE. | Arnaldo Gomes | 21/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 128/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO LUÍS, NO MUNICÍPIO DE BALSAS. | Paulo Junior | 21/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 108/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA O SERVIÇO DE LIMPEZA E AS INSTALAÇÕES DAS TAMPAS DOS BUEIROS NA RUA TITO COELHO DO BAIRRO BACABA, SAÍDA PARA SANTA LUZIA. | Rafael Nunes | 21/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 107/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONTRATAÇÃO DE MONITORES PARA OS TRANSPORTE ESCOLAR NA ZONA RURAL. | Rafael Nunes | 21/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2026 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A GAPE – ASSOCIAÇÃO DE APOIO E PROTEÇÃO À PESSOA COM NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dayanara Miranda | 14/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2026 | DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE A SENHORA MARIA GORETH COELHO MARTINS, | Higino Neto | 14/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2026 | DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE A SENHORA IRACEMA IRENI SULZBACH. | Peti Cordeiro | 14/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 9/2026 | DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SENHOR ALFREDO ALVES COSTA NETO. | Arnaldo Gomes | 14/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 12/2026 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS EM RECONHECIMENTO À RELEVÂNCIA E À IMPORTÂNCIA DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE TRAMITA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS E QUE PROPÕE O FIM DA JORNADA DE TRABALHO NO MODELO 6X1. | Greysson Carvalho | 14/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 11/2026 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO CLUBE DE TIRO DE BALSAS. | Guilherme Leão Dall'agnol | 14/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 09/2026 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO PROJETO CONVIVER E SUA EQUIPE. | Salmi Nicaretta | 14/03/2026 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 028/2026 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO, SOLICITANDO O RETORNO DAS OBRAS DA ESCOLA CENTRO DE ENSINO ALEXANDRE PIRES DO BAIRRO TRISIDELA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Tiago Pankadão | 14/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 027/2026 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA SOLICITANDO QUE SEJA ADOTADA A PROVIDÊNCIA ADMINISTRATIVA NECESSÁRIA PARA DENOMINAR O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DR. JÚLIO CESAR, ATUALMENTE EM PROCESSO DE REFORMA COM INSTALAÇÃO DE GRAMA E CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS, COM O NOME “PROFESSOR PAULO LUÍS SANTOS COSTA”, EM JUSTA HOMENAGEM AO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA QUE TANTO CONTRIBUIU PARA O ESPORTE E PARA A FORMAÇÃO DE JOVENS NO MUNICÍPIO DE BALSAS. | Salmi Nicaretta | 14/03/2026 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 026/2026 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO UM OFÍCIO AO PROCON MUNICIPAL DE BALSAS/MA E TAMBÉM AO PROCON DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, BEM COMO A APURAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS ACERCA DO RECENTE AUMENTO SIGNIFICATIVO NO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS, ESPECIALMENTE DO DIESEL, QUE SOFREU AUMENT APROXIMADO DE R$ 1,00 (UM REAL) DE FORMA REPENTINA, SEM QUE TENHA SIDO REGISTRADO AUMENTO CORRESPONDENTE NAS REFINARIAS. REQUER-SE AINDA QUE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SEJAM NOTIFICADOS PARA APRESENTAR JUSTIFICATIVAS E DEMONSTRATIVOS QUE COMPROVEM A COMPOSIÇÃO DOS PREÇOS PRATICADOS, GARANTINDO TRANSPARÊNCIA AO CONSUMIDOR E EVITANDO POSSÍVEIS PRÁTICAS ABUSIVAS. | Guilherme Leão Dall'agnol | 14/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 025/2026 | REQUER A MESA DIRETORA, ENCAMINHE PARA O EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO E PARA A SECRETÁRIA JANDIRA DIAS – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO (SEDUC), O PRESENTE REQUERIMENTO PARA O AUMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO EM TODA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE BALSAS. | Rafael Nunes | 14/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 150/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL “QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA RUA 18 DO BAIRRO NOVA ACUCENA, COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.” | Higino Neto | 14/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 149/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A FIXAÇÃO DE UM PROFISSIONAL FONOAUDIÓLOGO DE FORMA PERMANENTE NO POVOADO BATAVO, VISANDO GARANTIR ATENDIMENTO CONTÍNUO À POPULAÇÃO LOCAL, PRINCIPALMENTE AS PESSOAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA). | Hélio Tivi | 14/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 148/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA REGIÃO DA COMUNIDADE FORMIGA, ZONA RURAL DE BALSAS-MA. | Greysson Carvalho | 14/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 146/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO TOTAL COM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA TRAVESSA 2 DE JUNHO DO BAIRRO TRIZIDELA. | Tiago Pankadão | 14/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 145/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 03 (TRÊS) DO BAIRRO JARDIM IRACEMA I. | Valmir Homem do Campo | 14/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 144/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 02 (DOIS) DO BAIRRO JARDIM IRACEMA I. | Valmir Homem do Campo | 14/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 143/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 04, LOCALIZADA NO BAIRRO AÇUCENA VELHA, NESTE MUNICÍPIO. | Priscila Caraça | 14/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 142/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA FIXA E ADEQUADA NO ESPAÇO DESTINADO ÀS ATIVIDADES DA ACADEMIA DA SAÚDE, LOCALIZADO NA ÁREA FRONTAL DO EQUIPAMENTO PÚBLICO, NESTE MUNICÍPIO. | Priscila Caraça | 14/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 140/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA EM BALSAS. | Dayanara Miranda | 14/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 139/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA ROTATORIA NA AVENIDA CONTORNO , ENFRENTE AO ANTIGO VELHO PANCADÃO, LACALIZADA NO BAIRRO TRESODELA.. | Peti Cordeiro | 14/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 138/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA O CALÇAMENTO AO REDOR DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ÂNGELO DE LASSALANDRA. | Hélio Tivi | 14/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 136/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 16 NO BAIRRO SÃO FÉLIX. | Nonato Nogueira | 14/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 135/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA SERVIÇO EM MASSA ASFÁLTICA PARA TAPAR UM BURACO NA RUA GABRIEL MIRANDA | Nonato Nogueira | 14/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 134/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DO POSTINHO DE SAUDE DO POVOADO CORREIOS. | Rafael Nunes | 14/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 133/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A FAZENDA FERNANDA ATÉ A LOCALIDADE VÃO DA ONÇA, NO MUNICIPIO DE BALSAS. | Jeone Duarte | 13/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 132/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 17, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM IRACEMA, NESTE MUNICÍPIO. | Jeone Duarte | 13/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 131/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA MUNICIPAL COM FUNCIONAMENTO 24 HORAS, GARANTINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS GRATUITOS NO PERÍODO NOTURNO, BEM COMO AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS. | Carmem Eleticia | 13/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 130/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A VIABILIDADE DE IMPLANTAR UM SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PÚBLICO GRATUITO NO ENTORNO DO JARDIM DA PRAÇA PROFESSOR JOCA REGO (PRAÇA DO HOSPITAL BALSAS URGENTE), EM BALSAS, PRESERVANDO AS ÁREAS DE APP (ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE), BEM COMO A REALIZAÇÃO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA. | Carmem Eleticia | 13/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 129/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, IMPLANTAÇÃO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE BALSAS. | Paulo Junior | 13/03/2026 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 128/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO LUÍS, NO MUNICÍPIO DE BALSAS. | Paulo Junior | 13/03/2026 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 127/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM REDUTORES DE VELOCIDADE DA RUA 8 (OITO) NO BAIRRO JARDIM IRACEMA I. | Isaura Ferreira | 13/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 126/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER, E ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO SÃO CAETANO. | Isaura Ferreira | 13/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 125/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA DA “PONTE CORREIOS’’ LOCALIZADA NA ZONA RURAL, QUE PROMOVE A INTERLIGAÇÃO ENTRE O POVOADO CORREIOS, GENIPAPO, CANTO DO RIO E DEMAIS LOCALIDADES. | Arnaldo Gomes | 13/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| EMENDA: 01/2026 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 003/2026, QUE DISPOE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E CONCESSÕES DO MUNICIPIO DE BALSAS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final | 09/03/2026 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PARECER: 1/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 03/2026 – GPREF - - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICAS – PRIVADAS E CONCESSÕES DO MUNICIPIO DE BALSAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Comissão de Finanças e Orçamento | 08/03/2026 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PARECER: 4/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 03/2026 – GPREF - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICAS – PRIVADAS E CONCESSÕES DO MUNICIPIO DE BALSAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final | 08/03/2026 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 8/2026 | DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SENHOR ANTÔNIO AUGUSTO CALDAS | Valmir Homem do Campo | 08/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 08/2026 | REGISTRA VOTOS DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO SENHOR. JOSÉ ODVAR LOPES. | Priscila Caraça | 08/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 06/2026 | REGISTRA VOTOS DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO JENEILSON SOUSA DE REZENDE. | Salmi Nicaretta | 08/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 05/2026 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SR. KARLO KARBIO COELHO ROCHA. | Greysson Carvalho | 08/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 023/2026 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA E À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SOLICITANDO: QUE SEJA FIRMADO CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO MARANHÃO, COM A FINALIDADE DE PERMITIR QUE POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS CIVIS E BOMBEIROS MILITARES ATUEM NA SEGURANÇA DE EVENTOS E ATIVIDADES NO MUNICÍPIO MEDIANTE JORNADA EXTRAORDINÁRIA REMUNERADA (COMPRA DE FOLGA), CUSTEADA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Higino Neto | 08/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 022/2026 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO, SOLICITANDO UM PARECER TÉCNICO ACERCA DA PREVISÃO DE INÍCIO DAS OBRAS E DA ESTIMATIVA DE CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM NAS RUAS 15, 16 E 17, LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO FÉLIX, NESTE MUNICÍPIO | Dayanara Miranda | 08/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 021/2026 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CÂMARA UM PROJETO DE LEI PROPONDO A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA LAVRADOR MIGUEL CARVALHO À ESTRADA VICINAL QUE LIGA A CIDADE DE BALSAS AO RIO MARAVILHA DA PONTE DE MADEIRA. | Valmir Homem do Campo | 08/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 020/2026 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHE AO DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA O PRESENTE REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO BACABA. | Rafael Nunes | 08/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 013/2026 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE BANCOS E MESAS DE CONCRETO NOS PRINCIPAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DE CONVIVÊNCIA E LAZER DA CIDADE, TAIS COMO O PARQUE CENTENÁRIO, A BEIRA RIO, PRAÇAS PÚBLICAS E DEMAIS ÁREAS DESTINADAS AO USO COLETIVO DA POPULAÇÃO. | Guilherme Leão Dall'agnol | 08/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 124/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BOTELHO FILHO NO BAIRRO MANOEL NOVO. | Arnaldo Gomes | 08/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 123/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, “QUE SEJA REALIZADO MUTIRÃO DE VACINAÇÃO CONTRA O HPV NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONTEMPLANDO AS MENINAS QUE SE ENCONTRAM NA FAIXA ETÁRIA AUTORIZADA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA RECEBER O IMUNIZANTE, EM ALUSÃO À SEMANA INTERNACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO HPV.” | Higino Neto | 08/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 122/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO BAIRRO VILA NOVA NO POVOADO BATAVO. | Salmi Nicaretta | 08/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 121/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO TOTAL DO POVOADO RENASCER COM TERRAPLANAGEM. | Tiago Pankadão | 08/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 120/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS MADEIRAS DA PONTE DOS ALTO. | Tiago Pankadão | 08/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 119/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PAVIMENTADA, EM MASSA ASFÁLTICA, A RUA 29 DO JARDIM IRACEMA 1 (POR TRÁS DO PALCO DO CLUBE OLÍMPIA SHOWS). | Nonato Nogueira | 08/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 118/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIACHO MARGEM VÃO DO SUMIDOR, LOCALIZADO NA FAZENDA CARACOL GRANDE, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA. | Jeone Duarte | 08/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 117/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES NA RUA IMPERATRIZ, LOCALIZADA NO POVOADO BATAVO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA. | Jeone Duarte | 08/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 116/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A REGIÃO DO RIACHO DO MATO ATÉ A COMUNIDADE TIRIRICA, ZONA RURAL DE BALSAS-MA. | Greysson Carvalho | 08/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 115/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES MOVÉIS DE SAÚDE DESTINADAS AO ATENDIMENTO DOS BAIRROS DISTANTES E ZONA RURAL | Carmem Eleticia | 08/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 114/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO SÃO FELIX, CONTEMPLANDO A INSTALAÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL E ACADEMIA. | Carmem Eleticia | 08/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 113/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE ESCOVÓDROMO NA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM COELHO. | Dayanara Miranda | 08/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 112/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO BACABA. | Rafael Nunes | 08/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 111/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 08 LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA AÇUCENA. | Peti Cordeiro | 08/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 110/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 08 LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB NOVA. | Peti Cordeiro | 08/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 109/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A LOCAÇÃO DE UM NOVO IMOVÉL PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL SÃO CAETANO. | Arnaldo Gomes | 08/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 106/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DA RAMPA DE ACESSO DA RUA 5 AO RIO BALSAS, NO BAIRRO MANOEL NOVO. | Paulo Junior | 08/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 105/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO MANOEL NOVO, NESTE MUNICÍPIO. | Paulo Junior | 08/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 104/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDO NA ARENINHA ESPORTIVA DA COMUNIDADE ANGELIM VESTUARIOS E BANHEIROS. | Isaura Ferreira | 08/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 103/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE MAIS UM POÇO ARTESIANO TUBULAR PROFUNDO COM REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA COMUNIDADE VILA SANTO ÂNTONIO. | Isaura Ferreira | 08/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 102/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE PONTOS REGULARIZADOS E ESTRUTURADOS PARA OS MOTOTAXISTAS NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS, GARANTINDO ESTRUTURA ADEQUADA, COBERTURA, SINALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO OFICIAL. | Priscila Caraça | 08/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 67/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A DISPONIBILIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE BANHEIROS MÓVEIS COM ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA. | Guilherme Leão Dall'agnol | 08/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 6/2026 | DISPÕE SOBRE A OUTOGRA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE DRA. ARIANNA RODRIGUES DE CARVALHO SARAIVA, | Higino Neto | 01/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 5/2026 | DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE A SENHORA EDINALVA PEREIRA DA SILVA. | Guilherme Leão Dall'agnol | 01/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 04/2026 | REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO TERÇO DOS HOMENS. | Salmi Nicaretta | 01/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 018/2026 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, BEM COMO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA JANDIRA DIAS, SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A REFORMA COMPLETA DO CENTRO DE ENSINO DOM DANIEL COMBONI. | Priscila Caraça | 01/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 017/2026 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, A SOLICITAÇÃO: DE UMA CONSTRUÇÃO DE NOVO MATADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA. | Paulo Junior | 01/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 016/2026 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE POR MEIO DE SEU PRESIDENTE PAULO EDUARDO COELHO JUNIOR, UM REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRESÍDIO PARA O MUNICÍPIO DE BALSAS, PREFERENCIALMENTE EM ÁREA AFASTADA DO PERÍMETRO URBANO. | Dayanara Miranda | 01/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 015/2026 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA NO MUNICÍPIO DE BALSAS. | Guilherme Leão Dall'agnol | 01/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 101/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO BAIRRO SANTA RITA DE CÁSSIA. | Arnaldo Gomes | 01/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 100/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, “QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO PÉ DIABÉTICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.” | Higino Neto | 01/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 99/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA MARAVILHA, VIA QUE INTERLIGA OS BAIRROS CDI E SÃO FRANCISCO, NESTE MUNICÍPIO. | Priscila Caraça | 01/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 98/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A IDENTIFICAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO JOCI BARBOSA COM O NOME DO JOGADOR ANTONIO MARCOS DA SILVA BARROS (CHAMADO PELOS AMIGOS NEGUINHO DO PROSÓPE), COMO FORMA DE JUSTA HOMENAGEM À SUA HISTÓRIA E CONTRIBUIÇÃO AO ESPORTE LOCAL. | Jeone Duarte | 01/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 97/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA 06, LOCALIZADA NO BAIRRO AÇUCENA, NESTE MUNICÍPIO. | Jeone Duarte | 01/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 96/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E POSTERIORES PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO TERRENO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA. | Greysson Carvalho | 01/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 95/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL,QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DAESCOLA MUNICIPAL ELIAS ALFREDO KURY, NO BAIRRO POTOSÍ. | Greysson Carvalho | 01/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 94/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MAJOR CELSO COELHO, LOCALIZADA NO POVOADO VARGEM LIMPA, ZONA RURAL DE BALSAS/MA. | Dayanara Miranda | 01/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 93/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO. | Paulo Junior | 01/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 92/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DE TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PADRE ALCIDES ZANELLA, LOCALIZADA NO BAIRRO CATUMBI. | Peti Cordeiro | 01/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 91/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 05, ESQUINA COM A RUA 19, AO LADO DA HORTA COMUNITÁRIA, NESTE MUNICÍPIO. | Peti Cordeiro | 01/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 90/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REALIZAÇÃO DA REFORMA COM AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO POTOSI, CONTEMPLANDO AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE COM ATENDIMENTO 24 HORAS. | Carmem Eleticia | 01/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 89/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ATENDIMENTO DA PREFEITURA (EXTENSÃO ADMINISTRATIVA) NO POVOADO BATAVO. | Carmem Eleticia | 01/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 88/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PAVIMENTADA, EM MASSA ASFÁLTICA, A RUA 04 DO JARDIM IRACEMA 1. | Nonato Nogueira | 01/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 87/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, AQUISIÇÃO DE EXAUSTORES PARA TODA AS COZINHAS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE BALSAS. | Salmi Nicaretta | 01/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 86/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DA AVENIDA DOM FRANCO MASSERDOTTI, E OUTRAS RUAS DO BAIRRO CIDADE NOVA. | Rafael Nunes | 01/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 85/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA 16, BAIRRO BACABA. | Rafael Nunes | 01/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 84/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO POVOADO PENDANGA E REGIÃO. | Valmir Homem do Campo | 01/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 83/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO LUIS, LOCALIZADA NO POVOADO CAJUEIRO DOS MACEDOS, ZONA RURAL, BALSAS-MA. | Valmir Homem do Campo | 01/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 82/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA LOCALIDADE BAIXA FUNDA. | Arnaldo Gomes | 01/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 81/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADA UMA EQUIPE DE LIMPEZA A SERVIÇO DAS COMUINDADES RURAIS, COM A FINALIDADE DE REALIZAR CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA EM GERAL. | Isaura Ferreira | 01/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 80/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO ATRAVES DA SECRETÁRIA DE SAÚDE A AQUISIÇÃO DE UM ARCO CIRÚRGICO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DR. ROOSEVELT CURY (HBU). | Isaura Ferreira | 01/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 75/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO TOTAL COM MASSA ASFALTICA DA RUA CRUZEIRO DO BAIRRO TRIZIDELA. | Tiago Pankadão | 01/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 74/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A SOLICITAÇÃO DA IMPLATAÇÃO DE UMA PASSRELA DE CONCRETO COM SERVIÇOS DE SENEAMENTO BÁSICO, POR MEIO BUEIRAS E PAVIMENTAÇÃO DE BLOQUETE DA TRAVESA 15 DEZ BAIRRO FLORA RICA. | Tiago Pankadão | 01/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PARECER: 5/2026 | AO PROJETO DE LEI COMPLENTAR Nº 02/2026 – GPREF - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final | 27/02/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2026 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO “CONDOMÍO RESPONSÁVEL”, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A COMUNICAÇÃO DE OCORRÊNCIAS OU INDÍCIOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR CONTRA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS, NO ÂMBITO DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dayanara Miranda | 26/02/2026 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 02/2026 | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alan Douglas de Oliveira | 26/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 4/2026 | DISPÕE SOBRE A OUTOGRA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO PASTOR JEAN FRANK NOGUEIRA DOS SANTOS. | Nonato Nogueira | 26/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 3/2026 | DISPÕE SOBRE A OUTOGRA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO EMPRESÁRIO SR. ROGÉRIO EDUARDO RABELO. | Nonato Nogueira | 26/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 2/2026 | DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE A DRA. ANA MARISA BARBAT. | Higino Neto | 26/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2026 | DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SR. GILSON VILMAR VIEIRA. | Dayanara Miranda | 26/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 019/2026 | REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS A INVERSÃO DA ORDEM DO DIA, PARA QUE SEJA SUBMETIDO À IMEDIATA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 005/2026, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DOS DEMAIS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS, EM PRETERIÇÃO ÀS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES NA PAUTA DA PRESENTE SESSÃO. | Mesa Diretora | 26/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 014/2026 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO, SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO PROCEDA À EFETIVA APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 1781/2025, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RETIRADA DE FIAÇÃO EXCEDENTE E SEM USO NOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA, PROMOVENDO, PARA TANTO, PARCERIAS E CONVÊNIOS COM AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS E PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE MODO A VIABILIZAR A RETIRADA IMEDIATA DAS FIAÇÕES EM DESUSO NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA. | Priscila Caraça | 26/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 013/2026 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE BANCOS E MESAS DE CONCRETO NOS PRINCIPAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DE CONVIVÊNCIA E LAZER DA CIDADE, TAIS COMO O PARQUE CENTENÁRIO, A BEIRA RIO, PRAÇAS PÚBLICAS E DEMAIS ÁREAS DESTINADAS AO USO COLETIVO DA POPULAÇÃO. | Guilherme Leão Dall'agnol | 26/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 012/2026 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA OFICIADO À SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS– SEMA, ENCAMINHANDO CÓPIA DOS ESTUDOS TÉCNICOS REALIZADOS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE BALSAS, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS TÉCNICAS, AMBIENTAIS E ADMINISTRATIVAS CABÍVEIS QUANTO AO POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NA REGIÃO DENOMINADA ASSOCIAÇÃO CAMINHO DOS GERAIS, NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, CONSIDERANDO OS LAUDOS TÉCNICOS EMITIDOS PELO SAAE QUE APONTAM INCONFORMIDADES QUANTO À QUALIDADE DA ÁGUA E À VAZÃO PARA ABASTECIMENTO PÚBLICO. | Salmi Nicaretta | 26/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 011/2026 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA OFICIADO AO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E IMPLANTAÇÃO DE TORRES DE TELECOMUNICAÇÃO (TELEFONIA MÓVEL E INTERNET) NA REGIÃO PRÓXIMA À EMPRESA INPASA, NO MUNICÍPIO DE BALSAS- MA, CONSIDERANDO A RECENTE EXPANSÃO URBANÍSTICA E O POTENCIAL ECONÔMICO DA LOCALIDADE. | Salmi Nicaretta | 26/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 79/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, “QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IDENTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA DE TODOS OS AUTOMÓVEIS LEVES, VEÍCULOS UTILITÁRIOS, VEÍCULOS PESADOS, TAIS COMO CAMINHÕES, MÁQUINAS PESADAS E QUAISQUER OUTROS VEÍCULOS LOCADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, ENQUANTO ESTIVEREM A SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. REQUER-SE, AINDA, QUE TAIS VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS SEJAM DEVIDAMENTE PADRONIZADOS COM A LOGOMARCA OFICIAL DO MUNICÍPIO E IDENTIFICAÇÃO VISÍVEL DE QUE SE ENCONTRAM A SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL, GARANTINDO TRANSPARÊNCIA, CONTROLE SOCIAL E OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE E PUBLICIDADE, ESPECIALMENTE CONSIDERANDO TRATAR-SE DE ANO ELEITORAL.” | Higino Neto | 26/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 78/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA 18 DO BAIRRO NOVAAÇUCENA, BALSAS-MA. | Greysson Carvalho | 26/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 77/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA 07 DE SETEMBRO NO BAIRRO TRISIDELA, BALSAS-MA. | Greysson Carvalho | 26/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 76/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM PONTO DE APOIO COM COBERTURA PARA OS ENTREGADORES DE APLICATIVO NA PRAÇA DA CATEDRAL. | Arnaldo Gomes | 26/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 73/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA COMPLETA COM AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL EURICO BOGÉA, VISANDO MELHORAR SUA ESTRUTURA FÍSICA E AMPLIAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO AOS ALUNOS. | Priscila Caraça | 26/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 72/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO CDI. | Jeone Duarte | 26/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 71/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO POVOADO ANGELIM. | Jeone Duarte | 26/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 70/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO JENIPAPO. | Carmem Eleticia | 26/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 69/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO FERREIRA. | Carmem Eleticia | 26/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 68/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO NAZARÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Paulo Junior | 26/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 67/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A DISPONIBILIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE BANHEIROS MÓVEIS COM ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA. | Guilherme Leão Dall'agnol | 26/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 66/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO TOTAL DA PONTE DE MADEIRA QUE LIGA O CENTRO DA CIDADE AO BAIRRO TRISIDELA (ENTRE OUTROS NOVA TRISIDELA E FLORA RICA). | Tiago Pankadão | 26/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 65/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO TOTAL COM MASSA ASFALTICA DA RUA NOVA DO BAIRRO NOVA TRESIDELA. | Tiago Pankadão | 26/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 64/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA OLIVIA NOLETO LOCALIZADA NO BAIRRO DE NAZARÉ POR TRÁS DO QUARTEL. | Peti Cordeiro | 26/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 63/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA A CONCLUSÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA MANAUS, NO BAIRRO JOACY BARBOSA. | Peti Cordeiro | 26/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 62/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FINALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA RIACHÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. | Valmir Homem do Campo | 26/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 61/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO POVOADO SANTA MARIA E REGIÃO. | Valmir Homem do Campo | 26/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 60/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A LOTAÇÃO DE VIGIAS NA ESCOLA DO POVOADO VARGEM LIMPA E OUTRAS REGIÕES. | Rafael Nunes | 26/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 59/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO UM BERÇÁRIO NO MUNICÍPIO DE BALSAS- MARANHÃO. | Rafael Nunes | 26/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 58/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA A LOCALIDADE ALTOS AO POVOADO MATO DA VACA, PASSANDO PELO POVOADO MATA DOS COSTAS. | Arnaldo Gomes | 26/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 57/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA CUBA NO BAIRRO BELA VISTA. | Isaura Ferreira | 26/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 56/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM REDUTORES DE VELOCIDADE DA RUA PROJETADA OU FELISBERTO DO BAIRRO SÃO JOSÉ. | Isaura Ferreira | 26/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 05/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO POVOADO ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Paulo Junior | 26/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PARECER: 1/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 04/2026 – GPREF DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADE PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final | 22/02/2026 | 1ª Votação | #e67e22 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 01/2026 | REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA MARIA MADALENA POSTEL. | Dayanara Miranda | 21/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 009/2026 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS E À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SOLICITANDO: A CONCESSÃO DE VALORIZAÇÃO SALARIAL AOS GARIS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BALSAS, MEDIANTE REVISÃO E REAJUSTE DE SEUS VENCIMENTOS, CONSIDERANDO A RECENTE RENOVAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, O QUAL SOFREU REAJUSTE FINANCEIRO. | Higino Neto | 21/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 008/2026 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES –DNIT, ÓRGÃO VINCULADO AO GOVERNO FEDERAL, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO DA RODOVIA BR-230, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BALSAS E ESTREITO, NO ESTADO DO MARANHÃO, POR MEIO DA APLICAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA. | Greysson Carvalho | 21/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 007/2026 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CÂMARA UM PROJETO DE LEI PROPONDO A ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA 11 DE JULHO, NO CENTRO DE BALSAS, PARA RUA MARIA ALICE ALBUQUERQUE E SILVA. | Nonato Nogueira | 21/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 006/2026 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE O ENCAMINHAMENTO A ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.069/2009 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BALSAS-MA, NOTADAMENTE NO QUE TANGE A REVISÃO GERAL E REAJUSTE REMUNERATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | Paulo Junior | 21/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 005/2026 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE O ENCAMINHAMENTO A ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.245/2014 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS GUARDAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BALSAS, NOTADAMENTE NO QUE TANGE A REVISÃO GERAL E REAJUSTE REMUNERATÓRIO DOS GUARDAS MUNICIPAIS. | Paulo Junior | 21/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 55/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM A IMPLANTAÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUACARTOLA, LOCALIZADA NO CONJUNTO PLANALTO. | Priscila Caraça | 21/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 54/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPA, QUE SEJA REALIZADA UM ESTUDO TOPOGRÁFICO PARA CORREÇÃO DE FALHAS ESTRUTURAIS COM A IMPLANTAÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA BERNADETE TONIAZZO, NO CONJUNTO PLANALTO. | Priscila Caraça | 21/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 53/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS AROEIRAS, SITUADA NO BAIRRO CDI. | Jeone Duarte | 21/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 52/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DAS ROMÃS, LOCALIZADA NO BAIRRO CDI. | Jeone Duarte | 21/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 51/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA LOCALIDADE BREJO DE CIMA. | Arnaldo Gomes | 21/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 50/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS GRAVIOLAS NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. | Arnaldo Gomes | 21/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 49/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL “A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE BALSAS E A CLÍNICA UNITÁ ONCOLOGIA – UNIDADE BALSAS, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM ONCOLOGIA À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).” | Higino Neto | 21/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 48/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO TRIZIDELA. | Dayanara Miranda | 21/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 47/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA 20 COM A RUA NILO MARTINS NOLETO NO BAIRRO CATUMBI. | Salmi Nicaretta | 21/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 46/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MENINO JESUS LOCALIZADA NO POVOADO JENIPAPO. | Salmi Nicaretta | 21/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 45/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA VEREDA DE BAIXO, NA REGIÃO DO POVOADO ALDEIA, ZONA RURAL DE BALSAS-MA. | Greysson Carvalho | 21/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 44/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA ESTRADA VICINAL QUELIGA O BAIRRO BACABA AO PORTO DO CANAÃ. | Peti Cordeiro | 21/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 43/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DA SANTA LUZIA, NO TRECHO QUE LIGA A AVENIDA TITO COELHO AO BAIRRO DOM FRANCO, VIA BACABA. | Peti Cordeiro | 21/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 42/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA RECUPERADA A ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO À ASSOCIAÇÃO SÃO PEDRO, LOCALIZADA NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS | Nonato Nogueira | 21/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 41/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO AÇUCENA VELHA PELO PROGRAMA BAIRRO A BAIRRO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE BALSAS. | Guilherme Leão Dall'agnol | 21/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 40/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DAR ACESSO A COMUNIDADE DO MACAPÁ LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE BALSAS. | Guilherme Leão Dall'agnol | 21/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 39/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA, DA RUA 14 DE DEZEMBRO, BAIRRO FLORA RICA. | Tiago Pankadão | 21/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 38/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA O SERVIÇO DE DRENAGEM COM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇA DO BAIRRO NOVA TRIZIDELA. | Tiago Pankadão | 21/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 37/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO POVOADO TUCANOS (COM INÍCIO NA MA-006 ATÉ O POVOADO TUCANOS). | Valmir Homem do Campo | 21/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 36/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO POVOADO CAPIM BRANCO E REGIÃO. | Valmir Homem do Campo | 21/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 35/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO POVOADO BATAVO. | Carmem Eleticia | 21/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 34/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DOM DIOGO PARODI, NO POVOADO FERREIRA, NA ZONA RURAL. | Carmem Eleticia | 21/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 33/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO EMERSON SANTOS, NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO DOM FRANCO. | Rafael Nunes | 21/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 32/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO DA CRECHE MENINO JESUS NO POVOADO JENIPAPO. | Rafael Nunes | 21/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 31/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDÊNCIADO COM URGÊNCIA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE DO BAIRRO JARDIM IRACEMA. | Isaura Ferreira | 21/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 30/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDÊNCIADO COM URGÊNCIA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAUDE DO BAIRRO JARDIM IRACEMA. | Isaura Ferreira | 21/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 13/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA POLICLÍNICA LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB VELHA NAS PROSXIMIDADES DA UPA. | Peti Cordeiro | 08/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 02/2026 | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alan Douglas de Oliveira | 07/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #5f27cd |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 01/2026 | DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE BALSAS MARANHÃO E TRATA DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alan Douglas de Oliveira | 07/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #5f27cd |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 004/2026 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) NO ESTADO DO MARANHÃO: QUE SEJAM ADOTADAS, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS CABÍVEIS, NO ÂMBITO DO DNIT, PARA VIABILIZAR A EFETIVA CONSTRUÇÃO DO ANEL VIÁRIO DE BALSAS (COM INÍCIO AINDA ESTE ANO), OBRA DE ESSENCIAL RELEVÂNCIA PARA A MOBILIDADE URBANA, A SEGURANÇA VIÁRIA E O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO MUNICÍPIO. | Higino Neto | 06/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 003/2026 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA: QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL ULTILIZANDO COMO REFERÊNCIA O PROGRAMA “QUALIFICA BALSAS”. | Arnaldo Gomes | 06/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 002/2026 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTISSIMO O SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, O ENCAMINHAMENTO A ESTA CÂMARA MUNICIPAL O PROJETO DE LEI ESTABELECENDO O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, COM A SUA IMPLEMENTAÇÃO DE FORMA RETROATIVA. | Paulo Junior | 06/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2026 | REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTISSIMO O SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, E À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO E ENVIO A ESTA CASA DE LEIS O PROJETO DE LEI INSTITUINDO O ESTATUTO DE PROTEÇÃO, DEFESA E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS. | Nonato Nogueira | 06/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 29/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, “QUE SEJAM ADOTADAS, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL,MEDIDAS PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS, CONSISTINDO, ESPECIALMENTE, NA INSTALAÇÃO DE, NO MÍNIMO, UM EXTINTOR DE INCÊNDIO POR UNIDADE, EM CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO, BEM COMO NA SOLICITAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, VISANDO A ADEQUAÇÃO DE CADA UNIDADE ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS.” | Higino Neto | 06/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 28/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADA A SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER EM BALSAS/MA. | Carmem Eleticia | 06/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 27/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, COM A POSTERIOR ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO E A REALIZAÇÃO DAS OBRAS NECESSÁRIAS. | Rafael Nunes | 06/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 26/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO VARGEM LIMPA. | Rafael Nunes | 06/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 25/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMAMA TOTAL DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO FLORA RICA. | Tiago Pankadão | 06/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 24/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO NOVA TRIZIDELA. | Tiago Pankadão | 06/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 23/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL APRÍGIO DE BRITO PORTO, LOCALIZADO NO POVOADO RIO COCO. | Priscila Caraça | 06/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 22/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA COMPLETA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA 19, NO BAIRRO SÃO FÉLIX. | Priscila Caraça | 06/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 21/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA ARECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDADE BACABA À COMUNIDADE TUCANO, ZONA RURAL DE BALSAS-MA. | Greysson Carvalho | 06/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 20/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA APAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA DOS ANJOS, TRECHO QUE LIGA A BAIRRO TRESIDELA AO CEMITÉRIO DOS ANJOS | Greysson Carvalho | 06/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 19/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE REFORMA ESTRUTURAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO CENTRO DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, LOCALIZADA NA RUA COELHO NETO, COM VISTAS À MELHORIA DAS CONDIÇÕES FÍSICAS, DA ACESSIBILIDADE, DO CONFORTO, BEM COMO À MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, A FIM DE GARANTIR ATENDIMENTO DIGNO À POPULAÇÃO, SERVINDO A REFERIDA UNIDADE COMO MODELO PADRÃO PARA AS FUTURAS REFORMAS DAS DEMAIS UBS DO MUNICÍPIO. | Dayanara Miranda | 06/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 18/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A FIXAÇÃO DE UM PROFISSIONAL MÉDICO PSIQUIATRA DEFORMA PERMANENTE NO POVOADO BATAVO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, VISANDO AMPLIAR O ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL EGARANTIR ATENDIMENTO CONTÍNUO À POPULAÇÃO LOCAL. | Dayanara Miranda | 06/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 17/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA COMAMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DR. LUÍS ROCHA COMUNIDADE VÃO DA SALINA | Salmi Nicaretta | 06/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 16/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PONTE DE MADEIRA SOBRE O RIACHO BACABA NA LOCALIDADE RENASCER, SITUADA A 16KM DE BALSAS. | Salmi Nicaretta | 06/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 15/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONCLUSÃO DA OBRA DA CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO AÇUCENA. | Jeone Duarte | 06/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 14/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONCLUSÃO DA OBRA DA CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CAETANO. | Jeone Duarte | 06/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 12/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA ESCOLA JOCA RÊGO NO BAIRRO DE NAZARÉ. | Peti Cordeiro | 06/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 11/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI NOMEANDO A RUA 10 DO BAIRRO BACABA PARA O NOME DA PROFESSORA CARMELITA MARIA RAMOS CARVALHO. | Guilherme Leão Dall'agnol | 06/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 10/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO POVOADO ZÉ DO KELÉ LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE BALSAS. | Guilherme Leão Dall'agnol | 06/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 09/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA DA LIBERDADE, CONTEMPLANDO A AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS COMEQUIPAMENTO DE ACADEMIA NO BAIRRO POTOSI. | Carmem Eleticia | 06/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 08/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA ACADEMIA AO AR LIVRE (ACADEMIA POPULAR) SITUADA NA PRAÇA DR. PAULO FONSECA (IGREJA MATRIZ), NO CENTRO DE BALSAS. | Nonato Nogueira | 06/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 07/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM INÍCIO NA FAPCEN ATÉ ASSOCIAÇÃO SÃO CARDOSO. | Valmir Homem do Campo | 06/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 06/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DA PONTEDE CONCRETO SOBRE O RIO COCAL – PONTE DO JACARÉ, ZONA RURAL DE BALSAS-MA. | Valmir Homem do Campo | 06/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 04/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PÚBLICA NO BAIRRO VENEZA, NESTE MUNICÍPIO. | Paulo Junior | 06/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 03/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE SEJA PROVIDENCIADO UM CARRO DESTINADO AO TRANSPORTE DE PACIENTES DA ZONA RURAL. | Isaura Ferreira | 06/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 02/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDÊNCIADO COM URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO OU REFORMA GERAL E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA NOSSA SENHORA APARECIDA NA COMUNIDADE ANGELIN. | Isaura Ferreira | 06/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 01/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ADELANA NOLETO BASTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUÍS. | Arnaldo Gomes | 06/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |