| Descrição | Resumo | Data | |
|---|---|---|---|
| INDICAÇÃO: 17/2027 | DENOMINA O PRÉDIO DO CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA DE BALSAS, SITUADO NA RUA ANTONIO JACOBINA, S/N CENTRO, DE “FREDERICO PEREIRA DE BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/06/2027 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 141/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA MARIA ALAIDES BORGES DE SOUSA. | 25/11/2024 | PROF. NELSON |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 140/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR DEIVISON DE PAIVA BARBOSA. | 25/11/2024 | RAFAEL NUNES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 139/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA, ADRIANA ROCHA DA GAMA NASCIMENTO. | 25/11/2024 | JEUVANIO CARNEIRO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 138/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA, NUBIA NASCIMENTO MARINHO DOS SANTOS. | 25/11/2024 | FRANSUILA FARIAS |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 97/2024 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO HOSPITAL REGIONAL DE BALSAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO BALSENSE E REGIÃO. | 25/11/2024 | PROF. NELSON |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 96/2024 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A SARGENTO LUSIVALDO, PELO GRANDE TRABALHO PRESTADO AOS BALSENSES, EM ESPECIAL PELOS 2 MANDATOS DE VEREADOR. | 25/11/2024 | ARNALDO GOMES |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 95/2024 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, A VEREADORA FRANSUILA FARIAS, PELO GRANDE TRABALHO PRESTADO AOS BALSENSES, EM ESPECIAL PELOS 5 MANDATOS DE VEREADORA. | 25/11/2024 | ARNALDO GOMES |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 94/2024 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A CASA DA PIZZA. | 25/11/2024 | ISAURA FERREIRA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 29/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENICAS. | 25/11/2024 | ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 28/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENICAS. | 25/11/2024 | ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 27/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE BALSAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENICAS. | 25/11/2024 | ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 26/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENICAS. | 25/11/2024 | ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 25/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO AMBULATORIAL DE BALSAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENICAS. | 25/11/2024 | ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0002/2024 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS ANEXOS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 2025 Nº 023, DE 29 DE AGOSTO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVODENCIAS. | 25/11/2024 | ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA |
| PROJETO COMPLEMENTAR: 1/2024 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 068/2024, QUE REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA A EXECUÇÃO DAS EMENDAS COMPLEMENTARES IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS. | 25/11/2024 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 693/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE PORTAL PARA AS ENTRADAS DA CIDADE, NA BR 230 SAÍDA PARA SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS E SAÍDA PARA RIACHÃO. | 18/11/2024 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 692/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE, LOCALIZADA NO POVOADO JENIPAPO. | 18/11/2024 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 691/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA: • SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NO ÍNICIO DA RUA DOS ANJOS NO BAIRRO TRIZIDELA. | 18/11/2024 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 690/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA FEITO A CONCLUSÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM IRACEMA. | 18/11/2024 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 689/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, SEJA FEITO O RETORNO DO CONVÊNIO COM AS CLINICAS DE ATENDIMENTOS E CLINICAS LABORATORIAIS | 18/11/2024 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 688/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA MELHORIAS NAS RUAS DO BAIRRO DOM FRANCO. | 18/11/2024 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 687/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REESTRUTURAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO SÃO FÉLIX COM COLOCAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA. | 18/11/2024 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 684/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A MANUTÊNÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POVOADO PORTO ISIDORO, NO ALTO GERAIS DE BALSAS. | 18/11/2024 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 683/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE HORTAS COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS. | 18/11/2024 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 682/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA PEDALAR É SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BALSAS. | 18/11/2024 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 681/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA DO ESTADO, A REATIVAÇÃO DO POSTO POLICIAL DO BAIRRO CDI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BALSAS. | 18/11/2024 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 680/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CRIAÇÃO DE INCENTIVO FISCAL VISANDO INCENTIVAR A CONQUISTA DO PRIMEIRO EMPREGO AOS JOVENS DE NOSSO MUNICÍPIO. | 18/11/2024 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 679/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRO JARDIM IRACEMA II. | 18/11/2024 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 678/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO UM POSTO POLICIAL, NO BAIRRO TREZIDELA. | 18/11/2024 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 670/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONCLIDA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 15(QUINZE), NO BAIRRO SÃO CAETANO. | 18/11/2024 | ISAURA FERREIRA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 137/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA, MARIA LUZIA BORGES DE SOUSA. | 18/11/2024 | PROF. NELSON |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 136/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR, VALDEVINO ALVES DE SOUSA. | 18/11/2024 | LUSIVALDO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 135/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR, ROSIVALDO COSTA DONASCIMENTO. | 18/11/2024 | MOISES COELHO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 134/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA NATALIA GIMENES DE SOUZA MARTINS, PROCURADORA JURIDICA DA CAMARA MUNICIPAL DE BALSAS/MA, | 18/11/2024 | MOISES COELHO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 125/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR, JOSÉ DE RIBAMAR SOUSA. | 18/11/2024 | CARMEM ELETICIA |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 93/2024 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO JORNALISTA CARLOS EDUARDO DE SOUSA DA SILVA. | 18/11/2024 | EDIRCEU VICENTE |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 90/2024 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A, JOSIVALDO SANTANA DA SILVA, GUARDA MUNICIPAL DE BALSAS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO BALSENSE. | 18/11/2024 | PROF. NELSON e PAINHA |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 89/2024 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, AO PROFESSOR E VEREADOR NELSON FERREIRA, PELO GRANDE TRABALHO PRESTADO AOS BALSENSES, EM ESPECIAL PELOS 7 MANDATOS DE VEREADOR. | 18/11/2024 | ARNALDO GOMES |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 87/2024 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A EMPRESA BARATÃO DOS ALÇADOS. | 18/11/2024 | RAFAEL NUNES |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 060/2024 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO, GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO O SENHOR CARLOS ORLEANS BRADRÃO JUNIOR, SOLICITAR O AUMENTO DO EFETIVO DAS POLÍCIAS NESTE MUNICÍPIO. | 18/11/2024 | CORONEL MEDEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 059/2024 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO, SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO MAURÍCIO RIBEIRO MARTINS E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL MANOEL ALMEIDA NETO. • SOLICITANDO: A IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA DE NARCÓTICOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO. | 18/11/2024 | CORONEL MEDEIRO |
| EMENDA: 02/2024 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS ANEXOS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 2025 Nº 023, DE 29 DE AGOSTO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVODENCIAS. | 18/11/2024 | ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA |
| EMENDA: 01/2024 | ALTERA §7º, ARTIGO 102 - PERCENTUAL DESTINADO AO LEGISLATIVO PARA EMENDAS PARLAMENTARES. | 18/11/2024 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 677/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA NO RIACHO, NO TRECHO QUE CORTA A AVENIDA PROXIMO A BR 230. | 11/11/2024 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 676/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO UM LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ÂNGELO DE LASSALANDRA. | 11/11/2024 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 675/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CRIAÇÃO DE ESCOLAS DESTINADAS À QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA OS SETORES DE HOTELARIA, GASTRONOMIA E TURISMO. | 11/11/2024 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 674/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL PARA A INSERÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO, NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS (EXECUTIVO E LEGISLATIVO). | 11/11/2024 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 673/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE, NO POVOADO ZE DO KELÉ. | 11/11/2024 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 669/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO COM URGÊNCIA A REFORMA DA PONTE SOBRE O RIO MARAVILHA QUE DÁ ACESSO AS COMUNIDADES ILHA DO COCO E BURITI REDONDO. | 11/11/2024 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 668/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A DENOMINAÇÃO DA RUA 70, NO BAIRRO DE FÁTIMA, PARA RUA SR. EUGENIO JOSE SANDRI. | 11/11/2024 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 667/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO JARDIM IRACEMA II. | 11/11/2024 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 666/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA RECONSTRUÍDO O ACESSO QUE LIGA O CENTRO AO BAIRRO CAJUEIRO, ATRAVÉS DA RUA ISAAC MARTINS SAINDO AO LADO DO CLUBE FUNDO DE GARRAFA (MEIRINHA). | 11/11/2024 | ARNALDO GOMES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 133/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR, 2° TENENTE PM LUSIVAN TEIXEIRA DA SILVA. | 11/11/2024 | CORONEL MEDEIRO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 132/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR, ARMANDO ALVES MOTA. | 11/11/2024 | MARCOS AURELIO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 131/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA, MARIA DA GRAÇA PEREIRA DE SÁ. | 11/11/2024 | LUSIVALDO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 130/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR, JOSEMAR RIBEIRO GARCIA. | 11/11/2024 | FRANSUILA FARIAS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 129/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR, A SENHORA FRANCINETE PEREIRA DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/11/2024 | PROF. NELSON |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 128/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR, A SENHORA DEUZINA DOS SANTOS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/11/2024 | PROF. NELSON |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 126/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA, ANAÍLDES DE FÁTIMA MACHADO GARCIA. | 11/11/2024 | FRANSUILA FARIAS |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 85/2024 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PARA COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, MIZAEL MARTINS DA SILVA E PARA O SUBCOMANDANTE DA GUARDA MUNICPAL, MARCOS ANTONIO MARTINS DA SILVA. | 11/11/2024 | MARCOS AURELIO |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 84/2024 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, À EMPRESA VILA NOVA CONSTRUÇÕES. | 11/11/2024 | RAFAEL NUNES |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 83/2024 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, À EMPRESA SELMAR MOTO PEÇAS. | 11/11/2024 | RAFAEL NUNES |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 82/2024 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A WENDEL FRANÇA DOS SANTOS. | 11/11/2024 | PAULO JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 057/2024 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO, GOVERNADOR ESTADUAL CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E FEDERAL, PRESIDENTE LUIS INACIO LULA DA SILVA, QUE SEJA FEITO UMA INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO DA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO BALSAS (BR-330, ANTIGA, MA-006) QUE DIVIDE A CIDADE ENTRE OS BAIRROS (NAZARÉ, TRIZIDELA / FLORA RICA) NA CIDADE DE BALSAS/MA. | 11/11/2024 | GUILHERME AGNOL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 038/2024 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU AOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES, INCAPACITANTES E AOS DOENTES EM ESTÁGIO TERMINAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 11/11/2024 | GUILHERME AGNOL |
| PARECER: 01/2024 | AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001 /2024 CMB- INSTITUI A HONRARIA “MULHER EMPREENDEDORA DESTAQUE” EM RECONHECIMENTO ÀS MULHERES QUE SE DESTACAM NO EMPREENDEDORISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/11/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| INDICAÇÃO: 665/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA COM ARBORIZAÇÃO NO BAIRRO VILA MILITAR. | 04/11/2024 | LUSIVALDO |
| INDICAÇÃO: 664/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A INCLUSÃO DO CONTEÚDO, EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO DE BALSAS. | 04/11/2024 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 663/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO ANGELIM DESTE MUNICIPIO. | 04/11/2024 | EDIRCEU VICENTE |
| INDICAÇÃO: 662/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA CONTORNO, NO TRECHO QUE VAI DA RUA 07 À BR 230, NO BAIRRO POTOSI. | 04/11/2024 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 661/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA: SEJA FEITA A DOAÇÃO DE SEMENTES DE HORTALIÇAS PARA OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO DE BALSAS. | 04/11/2024 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 660/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REFORÇADA A SEGURANÇA DOS PRÉDIOS DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BALSAS COM A CONTRATAÇÃO DE NOVOS PROFISSIONAIS. | 04/11/2024 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 659/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DESTINADO UM AGENTE DE SAÚDE PARA O POVOADO LAGOA PRETA. | 04/11/2024 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 651/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A PREMENTE NECESSIDADE DE ADQUIRIR E FORNECER AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, APARELHOS NOTEBOOKS PARA AUXILIAR NA MINISTRAÇÃO DAS AULAS. | 04/11/2024 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 650/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A INCLUSÃO DO CONTEÚDO, EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO DE BALSAS. | 04/11/2024 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 646/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. | 04/11/2024 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 645/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE TREINAMENTO PARA A SOCIEDADE ESPORTIVA BALSAS FUTEBOL CLUB. | 04/11/2024 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 642/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO COCAL, NA LOCALIDADE MATA DOS COSTAS. | 04/11/2024 | ARNALDO GOMES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 129/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR, A SENHORA FRANCINETE PEREIRA DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/11/2024 | PROF. NELSON |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 128/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR, A SENHORA DEUZINA DOS SANTOS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/11/2024 | PROF. NELSON |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 127/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR, DANILO ROCHA OLIVEIRA. | 04/11/2024 | ISAURA FERREIRA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 123/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR, JEFERSON LUIS DA FONSECA. | 04/11/2024 | ARNALDO GOMES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 120/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR, DARCY DE JESUS SOARES. | 04/11/2024 | FRANSUILA FARIAS |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 81/2024 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AS PROPIEDADES GANHADORAS DO “PRÊMIO PLANETA CAMPO”. | 04/11/2024 | MOISES COELHO |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 80/2024 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PARA TODOS DO ELENCO DO FILME CELESTE, DE AUTORIA DE NONATO NOGUEIRA. | 04/11/2024 | PAULO JUNIOR |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 79/2024 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, A WELLINGTON OLIVEIRA DA SILVA. | 04/11/2024 | CARMEM ELETICIA |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 78/2024 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A EMPRESA SAAE. | 04/11/2024 | CARMEM ELETICIA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 056/2024 | REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO. PREFEITO DE BALSAS MARANHÃO SENHOR: ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA: REQUERER QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE AO PODER LEGISLATIVO UM PROJETO DE LEI AUTORIZANDO O PREPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL PREVISTO NO PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º DO DECRETO FEDERAL Nº 8.474 DE 22 DE JUNHO DE 2015, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE Á ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 04/11/2024 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 056/2024 | REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO. PREFEITO DE BALSAS MARANHÃO SENHOR: ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA: REQUERER QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE AO PODER LEGISLATIVO UM PROJETO DE LEI AUTORIZANDO O PREPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL PREVISTO NO PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º DO DECRETO FEDERAL Nº 8.474 DE 22 DE JUNHO DE 2015, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE Á ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 04/11/2024 | JEUVANIO CARNEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 055/2024 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO, SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO DR. TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES. SOLICITANDO: A INSTALAÇÃO DE MAIS 4 (QUATRO) CADEIRAS NO CENTRO DE HEMODIÁLISE DO HOSPITAL REGIONAL DE BALSAS. | 04/11/2024 | CORONEL MEDEIRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 037/2024 | “DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CULTURA, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ANJO AZUL”. | 04/11/2024 | CORONEL MEDEIRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 036/2024 | “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOTAR O PROGRAMA DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS, DENOMINADO – “ESPORTE SIM, DROGAS NÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 04/11/2024 | GUILHERME AGNOL |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 122/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR, RICARDO ALBUQUERQUE. | 29/10/2024 | CORONEL MEDEIRO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 121/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SGT PM, LORENA SOUSA SILVA DE MORAES. | 29/10/2024 | CORONEL MEDEIRO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 119/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR, JOÃO AMORIM NETO. | 29/10/2024 | FRANSUILA FARIAS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 117/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR, LUCIANO SIRQUEIRA VASCONCELOS. | 29/10/2024 | ISAURA FERREIRA |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 77/2024 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À MARIA DAS GRAÇAS PONTES DOS SANTOS. | 29/10/2024 | FRANSUILA FARIAS |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 76/2024 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, À PADARIA PÃO DA HORA. | 29/10/2024 | RAFAEL NUNES |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 75/2024 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À LANCHONETE RECANTO DA PRAÇA. | 29/10/2024 | RAFAEL NUNES |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 74/2024 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS SERVIDORES DO GABINETE DO VEREADOR PROFESSOR NELSON FERREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO LONGO DO PERÍODO LEGISLATIVO. | 29/10/2024 | PROF. NELSON |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 72/2024 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A LUCAS DANIEL RODRIGUES DE ARAÚJO. | 29/10/2024 | CARMEM ELETICIA |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 71/2024 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A JOSÉ ROBERTO DA SILVA FERREIRA. | 29/10/2024 | CARMEM ELETICIA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2024 | INSTITUI A HONRARIA “MULHER EMPREENDEDORA DESTAQUE” EM RECONHECIMENTO ÀS MULHERES QUE SE DESTACAM NO EMPREENDEDORISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/10/2024 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 658/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, LHE QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: ? PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 16 (DEZESSEIS) DO BAIRRO BACABA | 21/10/2024 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 657/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE CULTURA: SEJA FEITA A DOAÇÃO DE SEMENTES DIVERSAS PARA OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO DE BALSAS. | 21/10/2024 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 654/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA IMPLEMENTANDO CABINES TELEFÔNICAS DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS NO MUNICIPIO DE BALSAS-MA | 21/10/2024 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 653/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A CONTRUÇÃO DE UMA NOVA QUADRA NA ESCOLA MUNICIPAL ELIAS ALFREDO CURY | 21/10/2024 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 652/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO MELHORIAS NAS ESTRADAS NA REGIÃO DO POVOADO FORMIGA. | 21/10/2024 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 644/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GIRASSOL, BAIRRO CDI. | 21/10/2024 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 643/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REESTRUTURAÇÃO DA PRAÇA NO BAIRRO VENEZA COM PARQUE INFANTIL | 21/10/2024 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 641/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO O CENTRO DE ONCOLOGIA NO MUNICIPIO DE BALSAS | 21/10/2024 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 640/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO O ACESSO, JUNTAMENTE COM A PONTE QUE LIGA A RUA ISAAC MARTINS AO BAIRRO CAJUEIRO. | 21/10/2024 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 622/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA DOS CÓRREGOS QUE CORTAM BALSAS. | 21/10/2024 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 621/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE FAÇA A TROCA DO PISO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO GINÁSIO DE ESPORTES REI PELÉ. | 21/10/2024 | MOISES COELHO |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 73/2024 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À MARAI PEREIRA DE SOUSA | 21/10/2024 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 054/2024 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO, SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS DR. PEDRO CARVALHO CHAGAS. SOLICITANDO: UM CIRCUITO DE MONITORAMENTO NO PARQUE CENTENÁRIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO. | 21/10/2024 | CORONEL MEDEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 053/2024 | REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES. SOLICITANDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA POLICLÍNICA NA CIDADE DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO | 21/10/2024 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 639/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O PROGRAMA BUEIRO INTELIGENTE NO MUNICÍPIO DE BALSAS. | 14/10/2024 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 638/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE REFORÇO ESCOLAR NAS ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPIO. | 14/10/2024 | LUSIVALDO |
| INDICAÇÃO: 637/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NO ENTORNO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO CATUMBI, ATRÁS DA ESCOLA PADRE ÂNGELO. | 14/10/2024 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 636/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA DE INCENTIVO À LEITURA NAS ESCOLAS. | 14/10/2024 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 635/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DADO INÍCIO CENTRO DE APOIO À MULHER E FAMILIA. | 14/10/2024 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 634/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE RENASCER, REGIÃO DA LAGOA GRANDE. | 14/10/2024 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 633/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE PEDREIRA. | 14/10/2024 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 632/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO NO MUNICIPIO DE BALSAS, O PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL. | 14/10/2024 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 631/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA A RUA MERIDIANA, BAIRRO SOL NASCENTE. | 14/10/2024 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 630/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BAIRRO GROTÕES. | 14/10/2024 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 629/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO SÃO BENEDITO. | 14/10/2024 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 627/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO SANTO AMARO. | 14/10/2024 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 626/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 08, BAIRRO COHAB NOVA. | 14/10/2024 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 625/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA PASSARELA SOBRE O RIO BALSAS, LOCALIDADE SUCURUJÚ, REGIÃO DA EXTREMA NO MÉDIO GERAIS DE BALSAS. | 14/10/2024 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 624/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INCLUIDO O POVOADO ALDEIA NO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO, COMO ZONA URBANA DA CIDADE DE BALSAS, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS LOTES DO REFERIDO POVOADO. | 14/10/2024 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 623/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO MARAVILHA, QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE BARRA DO COCO. | 14/10/2024 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 620/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA LOCALIDADE LAGOA GRANDE. | 14/10/2024 | ISAURA FERREIRA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 112/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A ESMERILSA SOARES DOS SANTOS. | 14/10/2024 | MOISES COELHO |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 69/2024 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A MILENA GALVÃO DOS SANTOS | 14/10/2024 | CARMEM ELETICIA e LUSIVALDO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 052/2024 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MARANHÃO CÉLIO ROBERTO PINTO DE ARAÚJO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO MARANHÃO MAURÍCIO RIBEIRO MARTINS E A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO JANDIRA DIAS. SOLICITANDO: A IMPLANTAÇÃO DO COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS NO MUNICÍPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO. | 14/10/2024 | CORONEL MEDEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 051/2024 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DA 8ª REGIÃO MILITAR (8ª RM) GENERAL DE DIVISÃO ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA. SOLICITANDO: A IMPLANTAÇÃO DO TIRO DE GUERRA (TG) NO MUNICÍPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO. . | 14/10/2024 | CORONEL MEDEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 050/2024 | REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO E A VOSSA EXCELÊNCIA DEPUTADA ESTATUAL, ANDREIA MARTINS REZENDE, SOLICITANDO: A IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DO AMOR NO MUNICIPIO DE BALSAS. | 14/10/2024 | PAULO JUNIOR |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 033/2024 | DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DE CURSOS TÉCNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE PREPARAR OS JOVENS PARA O MERCADO DE TRABALHO. | 14/10/2024 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 619/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONCLUÍDA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 19 (DEZENOVE) NO BAIRRO SÃO CAETANO. | 09/10/2024 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 618/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ADQUIRIDO UMA CALCAREADEIRA, PARA ATENDER OS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO. | 09/10/2024 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 617/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA LUÍS GONZAGA NO POVOADO SANTA MARIA | 09/10/2024 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 616/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO EDUCACIONAL DE SEGUNDO GRAU- NO BAIRRO TRESIDELA - PARA SERVIR OS BAIRROS: TRESIDELA, FLORA RICA E NOVA TRESIDELA. | 09/10/2024 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 615/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DA “MOEDA VERDE” NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA. | 09/10/2024 | LUSIVALDO |
| INDICAÇÃO: 614/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UM PLANO MUNICIPAL DE ENERGIA SOLAR. | 09/10/2024 | LUSIVALDO |
| INDICAÇÃO: 613/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE HAJA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO LIMPA FOSSA, PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS JUNTO AOS BAIRROS QUE NÃO POSSUEM REDE DE COLETA DE ESGOTO. | 09/10/2024 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 612/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A SINALIZAÇÃO DA RUA 22, NO BAIRRO SÃO CAETANO. | 09/10/2024 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 611/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE DO IDOSO. | 09/10/2024 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 610/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL. | 09/10/2024 | |
| INDICAÇÃO: 610/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL. | 09/10/2024 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 607/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, AGENTE DE SAÚDE PARA A LOCALIDADE DA ASSOCIAÇÃO SÃO PEDRO, ZONA RURAL DE BALSAS. | 09/10/2024 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 606/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE FAÇA PAVIMENTÇÃO ASFALTICA DA RUA FRANCISCO DE MELO DO BAIRRO DE NAZARÉ. | 09/10/2024 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 605/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA SINALIZAÇÃO NA RUA DOS IPÊS, PROXIMO AO PARQUE CENTENÁRIO. | 09/10/2024 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 604/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE SOLICITE A EQUATORIAL, QUE NORMALIZA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENERGIA NO BAIRRO JARDIM IRACEMA, NO MUNICIPIO DE BALSAS. | 09/10/2024 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 603/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM O SAAE SEJA FEITA UMA ESTAÇAO DE TRATAMENTO DE ÁGUA PARA BENEFICIAR A REGIAO DOS BAIRROS JARDIM IRACEMA, SÃO LUIS, SÃO FELIX, CDI E ADJACENTES, NO MUNICIPIO DE BALSAS. | 09/10/2024 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 592/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SAAE, SEJA CONSTRUÍDO UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO ENTRONCAMENTO DA NOVA TRESIDELA, PARA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA EM TODA ÁREA TRESIDELA (TRESIDELA, NOVA TRESIDELA E FLORA RICA). | 09/10/2024 | PROF. NELSON |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 116/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A HERBELCHIOR PEREIRA GOMES | 09/10/2024 | CARMEM ELETICIA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 115/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A CARMEM ROSÂNGELA RODRIGUES DE OLIVEIRA. | 09/10/2024 | CARMEM ELETICIA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 114/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A ADELMAR DE JESUS ERICEIRA. | 09/10/2024 | CORONEL MEDEIRO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 113/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO CABO PEDRO ELIAS DIEGO SOUSA E SILVA. | 09/10/2024 | CORONEL MEDEIRO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 112/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A ESMERILSA. | 09/10/2024 | MOISES COELHO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 049/2024 | QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA O PROCESSO LICITATÓRIO ACOMPANHADO DO CONTRATRO DE EXECUÇÃO E PLANILHA DOS VALORES DA OBRA DE REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A ESCOLA SANTA MARIA DA COMUNIDADE EXTREMA, MÉDIO GERAIS DE BALSAS. | 09/10/2024 | PROF. NELSON |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 112/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE , PARA EDMILSON DO NASCIMENTO VIEIRA. | 30/09/2024 | MOISES COELHO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 111/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE, PARA A MAJOR QOPM LUZIA OLIVEIRA LEITE . | 30/09/2024 | CORONEL MEDEIRO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 109/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE . AO SENHOR JOS´DEMÉTRIO CARNEOSSO. | 30/09/2024 | FRANSUILA FARIAS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 108/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR, FRANCISCO MARTINS DE FREITAS. | 30/09/2024 | ARNALDO GOMES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 107/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE PARA GILVANILSON CORREIA DA SILVA. | 30/09/2024 | MOISES COELHO |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 67/2024 | REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO.REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO LEANDRO LINCON DE SOUSA SILVA, CHEFE DA BASE DO CENTRO TÁTICO AÉREO EM BALSAS. | 30/09/2024 | FRANSUILA FARIAS |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 66/2024 | REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO.REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A ISMAEL CARLOS SOUSA SILVA | 30/09/2024 | CARMEM ELETICIA |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 65/2024 | REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO.REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A LOJA MAÇÔNICA EQUIDADE PAZ E BEM Nº 4658 | 30/09/2024 | CARMEM ELETICIA |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 64/2024 | REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO.REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, AO SENHOR CÉLIO ANTÔNIO WEILER. | 30/09/2024 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 602/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO DA AVENIDA PADRE ALCIDES ZANELA, LIGANDO AÇUCENA AO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. | 23/09/2024 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 601/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS TRABALHOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 28 DO BAIRRO SÃO CAETANO. | 23/09/2024 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 600/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM PONTO DE APOIO COM COBERTURA PARA OS ENTREGADORES DE APLICATIVO NA PRAÇA DA CATEDRAL | 23/09/2024 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 599/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO COHAB VELHA, NA ÁREA PRÓXIMA AO HOSPITAL REGIONAL | 23/09/2024 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 596/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE HAJA A PRESENÇA DE PROFISSIONAIS HABILITADOS A PRESTAR PRIMEIROS SOCORROS EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL. | 23/09/2024 | LUSIVALDO |
| INDICAÇÃO: 595/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DEDICADA A BÍBLIA COM MONUMENTO DENOMINADO PRAÇA DA BÍBLIA. | 23/09/2024 | LUSIVALDO |
| INDICAÇÃO: 594/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇAO DE UMA TORRE DE TELEFONIA MOVEL, NOS POVOADOS ALDEIA E POVOADO BATAVO, NO MUNICIPIO DE BALSAS | 23/09/2024 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 591/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS EM CARÁTER DE URGÊNCIA, OS SERVIÇOS DE CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA E DEPENDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO BENEDITO, LOCALIZADA NO POVOADO PORTO DO ISIDORO, ALTO GERAIS DE BALSAS. | 23/09/2024 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 590/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO NAS ESTRADAS DAS ROTA ESCOLAR, NO POVOADO SÃO BENEDITO. | 23/09/2024 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 589/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA KARINE SOUSA CARNEIRO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. | 23/09/2024 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 588/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE FAÇA UMA GESTÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO EM PARCEIRA COM A DEPUTADA VIVIANE COELHO, PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DOM RINO CARLESI NO POVOADO SANTA LUZIA. | 23/09/2024 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 587/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BASICA DE SÁUDE NA LOCALIDADE DO POVOADO SÃO BENEDITO. | 23/09/2024 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 586/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA LUIS GOMES EM FRENTE A CASA SERTANEJA NO CENTRO DESTA CIDADE. | 23/09/2024 | EDIRCEU VICENTE |
| INDICAÇÃO: 585/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITO UM REDUTOR DE VELOCIDA ENTRE A RUA 15 E 16 DA AV CASTELO BRANCO EM FRENTE A POLIS-AGROFAMILIA NO BAIRRO SÃO FÉLIX DESTA CIDADE. | 23/09/2024 | EDIRCEU VICENTE |
| INDICAÇÃO: 584/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DENOMINADO A RUA 22 QUE SE INICIA NO BAIRRO CATUMBI E VAI ATÉ O BAIRRO SÃO CAETANO, DE AVENIDA JOSÉ LUIS DE OLIVEIRA GOMES “ZÉ VITÓRIA”. | 23/09/2024 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 583/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PERFURADO UM POÇO ARTESIANO TUBULAR PROFUNDO NA COMUNIDADE LAGOA GRANDE. | 23/09/2024 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 576/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE ESPORTES: SEJA CRIADA UMA ESCOLHINHA DE FUTEBOL MUNICIPAL. | 23/09/2024 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 575/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO PROJETO CASA DO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE BALSAS. | 23/09/2024 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 574/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA COLOCADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA TRÊS (03), BAIRRO CATUMBI, PROXIMO À ESCOLA PADRE ANGELO. | 23/09/2024 | MOISES COELHO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 107/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE PARA GILVANILSON CORREIA DA SILVA. | 23/09/2024 | MOISES COELHO |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 63/2024 | REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO.REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A ORDEM INTERNACIONAL DAS FILHAS DE JÓ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. | 23/09/2024 | PROF. NELSON |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 62/2024 | REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO.REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A DOLLY AQUINO NOLETO. | 23/09/2024 | CARMEM ELETICIA |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 61/2024 | REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO.REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A EMPRESAS NO SETOR DE DESPACHANTES EM BALSAS-MA. | 23/09/2024 | CARMEM ELETICIA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 048/2024 | REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ERICK AUGUSTO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A CONCESSÃO PARA A EQUATORIAL ENERGIA – CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, TENDO EM VISTA A IRREGULARIDADE NO FORNECIMENTO DO SERVIÇO AO BAIRRO IRACEMA, NA CIDADE DE BALSAS/MA. | 23/09/2024 | GUILHERME AGNOL |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 047/2024 | REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ERICK AUGUSTO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A CONCESSÃO PARA A AUTARQUIA MUNICIPAL – SAAE – SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO, TENDO EM VISTA A IRREGULARIDADE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA AO BAIRRO IRACEMA, NA CIDADE DE BALSAS/MA. | 23/09/2024 | GUILHERME AGNOL |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 046/2024 | REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES.SOLICITANDO: A INSTALAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM NEURODESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA E REABILITAÇÃO DE CRIANÇAS, CONHECIDO COMO CASA DE APOIO NINAR. | 23/09/2024 | CORONEL MEDEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 045/2024 | REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO MARANHÃO E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA DO ESTADO MARANHÃO FLÁVIO VIANA.SOLICITANDO: A CRIAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE COMBATE A CRIMES RURAIS E ABIGEATO. | 23/09/2024 | CORONEL MEDEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 044/2024 | REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIO SENHOR PRESIDENTE MOISÉS COELHO E SILVA NETO, QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO À SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, A SER CELEBRADA NO MÊS DE NOVEMBRO. | 23/09/2024 | ISAURA FERREIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 031/2024 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BALSAS A DESAPROPRIAR AMIGAVELMENTE, EM FAVOR DO MUNICÍPIO, O IMÓVEL MATRÍCULA N.º80, LIVRO 2 – A, FLS.80/1, PERTENCENTE AO ESPÓLIO DE ELOY COELHO NETO, GLEBA PICOS, DATA BACABA, MUNICÍPIO DE BALSAS-MA E POSTERIORMENTE REPASSE AOS MORADORES QUE LÁ RESIDEM...” | 23/09/2024 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 582/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DE PLACAS COM NÚMEROS DE TELEFONES DE EMERGÊNCIA NOS SINAIS DE TRÂNSITOS DA NOSSA CIDADE. | 16/09/2024 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 581/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REDE DE ESGOTO E SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICIPIO DE BALSAS. | 16/09/2024 | LUSIVALDO |
| INDICAÇÃO: 580/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM LOCAL PARA O CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. | 16/09/2024 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 579/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI NOMEANDO A RUA 10 , BAIRRO BACABA PARA O NOME DE REGINALDO ALVES. | 16/09/2024 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 578/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS AZALEIAS LOCALIZADA NO BAIRRO VIVENDAS DO POTOSÍ. | 16/09/2024 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 577/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM LOCAL (ALBERGUE) PARA USAR COMO CASA DE ACOLHIMENTO PARA OS MORADORES DE RUA NA CIDADE DE BALSAS/MA. | 16/09/2024 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 573/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO POVOADO SANTA LUZIA, NO MUNICIPIO DE BALSAS. | 16/09/2024 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 572/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PROVIDENCIE A REFORMA E A CONSTRUÇÃO DE MAIS SALAS DE AULAS, DA ESCOLA MUNICIPAL DOM RINO CARLESI, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUZIA. | 16/09/2024 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 571/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO COM MASSA ASFATICA DA RUA TRAVESSA CASTRO ALVES. | 16/09/2024 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 570/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, SEJA FEITO A CONCLUSÃO DA CRECHE NO BAIRRO JARDIM IRACEMA | 16/09/2024 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 569/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, SEJA FEITO UMA REFORMA NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO FRANCISCO. | 16/09/2024 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 568/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE SARJETAS NAS LATERIAIS DA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS LOCALIZADA NO BAIRRO TRESIDELA, INICIANDO NO CRUZAMENTO COM A RUA JOÃO RIBEIRO ATÉ AS LATERAIS DA PONTE DA AMIZADE. | 16/09/2024 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 567/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS OBRAS DE REFORMA NO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE EXTREMA, MÉDIO GERAIS DE BALSAS. | 16/09/2024 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 566/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDÊNCIADO COM URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIACHO GADO BRAVO, NA COMUNIDADE GADO BRAVO. | 16/09/2024 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 565/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DO POÇO ARTESIANO DO BAIRRO DOM FRANCO, ATÉ A CHÁCARA SANTA ROSA. | 16/09/2024 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 564/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA A TRAVESSA MELQUIADES MOREIRA, CENTRO | 16/09/2024 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 563/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRO DOM FRANCO. | 16/09/2024 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 562/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FAÇA UMA PARCERIA COM A UEMA, UFMA E DEMAIS UNIVERSIDADES, PARA QUE POSSAM OFERECER REFORÇO ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | 16/09/2024 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 561/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE FAÇA A REATIVAÇÃO DO POSTO POLICIAL DO BAIRRO CDI. | 16/09/2024 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 560/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE ECOLOGICO NA REGIAO DE BREJO ENTRE OS BAIRROS PRIMAVERA E SANTA RITA. | 16/09/2024 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 540/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA D´ÁGUA DE 5.000 (CINCO MIL LITROS) POR UMA DE 10.000 (DEZ MIL LITROS), BEM COMO A TROCA DA BOMBA NO POVOADO VILA SANTO ANTÔNIO | 16/09/2024 | EDIRCEU VICENTE |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 106/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE PARA O EMPRESÁRIO GILVALEISON CORREIA DA SILVA (GIL SILVA). | 16/09/2024 | MOISES COELHO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 105/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A GLEICIANE DE CARVALHO GOMES. | 16/09/2024 | MARCOS AURELIO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 104/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A JOÃO BATISTA FILHO. | 16/09/2024 | MARCOS AURELIO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 103/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A JOSÉ PEREIRA DA SILVA. | 16/09/2024 | CARMEM ELETICIA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 102/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO POLICIAL MILITAR E PROFESSOR HELIENAI PITOMBEIRA ABREU. | 16/09/2024 | CARMEM ELETICIA |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 59/2024 | REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO.REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A SANDRA ALICE GOMES DA SILVA | 16/09/2024 | CARMEM ELETICIA e CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 559/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE IMPLANTE A ESCOLA AGRÍCOLA MUNICIPAL | 09/09/2024 | LUSIVALDO |
| INDICAÇÃO: 558/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ELIAS ALFREDO CURY. | 09/09/2024 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 557/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL ELIEZILDA COELHO ROCHA NO BAIRRO CDI | 09/09/2024 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 556/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A PREMENTE NECESSIDADE DE QUE SEJA IMPLANTADO UM SEMÁFORO NA ROTATÓRIA LOCALIZADA EM FRENTE AO ARMAZÉM PARAÍBA NO CENTRO DA CIDADE A PREMENTE NECESSIDADE DE QUE SEJA IMPLANTADO UM SEMÁFORO NA ROTATÓRIA LOCALIZADA EM FRENTE AO ARMAZÉM PARAÍBA NO CENTRO DA CIDADE | 09/09/2024 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 555/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO UM DEPARTAMENTO OU COORDENADORIA DE IGUALDADE RACIAL. | 09/09/2024 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 554/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE TELEMEDICINA NA ZONA RURAL. | 09/09/2024 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 553/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO | 09/09/2024 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 552/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA MANOEL MACEDO LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA NESTE MUNICÍPIO. | 09/09/2024 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 551/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, O PROGRAMA SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS E ADOLECENTES NO BAIRRO SÃO FÉLIX. | 09/09/2024 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 550/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFLÁTICA DA RUA 16 (DEZESSEIS) DO BAIRRO BACABA. | 09/09/2024 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 549/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS TRABALHOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 15 DO BAIRRO SÃO FÉLIX | 09/09/2024 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 548/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS (NOMES DE RUAS) DO POVOADO ALDEIA, ATENDENDO INDICAÇÕES APROVADAS PELO PLENÁRIO NOS ANOS DE 2022 E 2023. | 09/09/2024 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 547/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, OS SERVIÇOS DE REFORMA NAS PONTES DAS LOCALIDADES MONTE SIÃO, BREJO ALEGRE E COCAL, AMBAS NA REGIÃO EXTREMA, MÉDIO GERAIS DE BALSAS | 09/09/2024 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 546/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DA ACESSO A ESCOLA MUNICIPAL SÃO CRISTOVÃO, SITUADA NO POVOADO PEBA. | 09/09/2024 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 545/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ LUIS RIBEIRO, NO BAIRRO VENEZA. | 09/09/2024 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 544/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA A RUA 20, BAIRRO JARDIM IRACEMA | 09/09/2024 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 543/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA 26, BAIRRO SÃO CAETNO. | 09/09/2024 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 542/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE FAÇA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA E DA PONTE QUE DA ACESSO À COMUNIDADE SITIO NOVO. | 09/09/2024 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 541/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO MANOEL NOVO | 09/09/2024 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 538/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A MELHORIA NO ACESSO, ATRAVÉS DA RECONSTRUÇÃO DA GALERIA PLUVIAL NA RUA DAS MAGNÓLIAS, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, ESQUINA COM A RUA MÃO DE DEUS, DO BAIRRO SANTA RITA DE CASSIA. | 09/09/2024 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 537/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE ESPORTES SEJA PROVIDÊNCIADO A AQUISIÇÃO DE ONIBUS PARA TRANSPORTE DE ATLETAS DE NOSSO MUNICÍPIO. | 09/09/2024 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 536/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFALTICA DA RUA GUARANI NO BAIRRO CATUMBI | 09/09/2024 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 519/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A REFORMA NOS ESPAÇOS ESPORTIVOS DA PRAÇA DA JUVENTUDE NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. | 09/09/2024 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 359/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRVÈS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA PAVIMENTADA COM MASSA ASFÁLTICA A RUA TRAVESSA JOÃO RIBEIRO NOVA TRESIDELA, NESTA CIDADE. | 09/09/2024 | EDIRCEU VICENTE |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 101/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE À DRA. RENATA FEITOSA CARVALHO MOTA | 09/09/2024 | LUSIVALDO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 100/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A EMPRESÁRIA MARCYA BARBOSA. | 09/09/2024 | MOISES COELHO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 99/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A JOSIE MONTINA. | 09/09/2024 | PAULO JUNIOR |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 98/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A CLEBER MONTINA. | 09/09/2024 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 43/2024 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO QUE SEJA ENVIADO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO MAURÍCIO RIBEIRO MARTINS E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL MANOEL ALMEIDA NETO. SOLICITANDO: A IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA DE NARCÓTICOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO. | 09/09/2024 | CORONEL MEDEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 042/2024 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO DR. CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO DR. TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES:REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO DR. CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO DR. TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES: SOLICITANDO: A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ONCOLÓGICO PARA TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA E RADIOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA. | 09/09/2024 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 535/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE SAÚDE: A AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE COM EQUIPAMENTOS DE SUPORTE MÉDICO E ODONTOLÓGICO PARA ATENDIMENTOS NA ZONA RURAL DE TODO O MUNICÍPIO DE BALSAS. | 02/09/2024 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 534/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO SEJA CRIADO O “PROGRAMA MAIS EMPREGO” COM O OBJETIVO DE FOMENTAR O EMPREGO PARA OS JOVENS RECÉM -FORMADOS DE NOSSO MUNICÍPIO. | 02/09/2024 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 533/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A PREMENTE NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PRA REFORMULAÇÃO DO TRÂNSITO NO ENTORNO DA PRAÇA DOS IMIGRANTES LOCALIZADA NO BAIRRO DA AÇUCENA. | 02/09/2024 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 532/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NO BAIRRO VILA MILITAR. | 02/09/2024 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 530/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DISPONIBILIZE LIXEIRAS NAS MARGENS DO RIO BALSAS/MA, EM ESPECIAL NO PERÍMETRO URBANO. | 02/09/2024 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 529/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O POVOADO ALDEIA. | 02/09/2024 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 528/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 16, NO BAIRRO SÃO FELIX. | 02/09/2024 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 527/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITO UM REDUTOR DE VELOCIDA ENTRE A MERCEARIA MATEUS E O COMERCIAL MORAIS NO POVOADO ANGELIM DESTA CIDADE. | 02/09/2024 | EDIRCEU VICENTE |
| INDICAÇÃO: 526/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE SE INICIA NA SUBSTAÇÃO DA EQUATORIAL NA BR 330, PASSANDO PELA FAZENDA ARAÇÁ COM SAÍDA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A CIDADE DE RIBEIRO GONÇALVES. | 02/09/2024 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 525/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO ALVES DE ALMEIDA DA COMUNIDADE SÃO PEDRO, ALTO GERAIS DE BALSAS. | 02/09/2024 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 524/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A DENOMINAÇÃO DA RUA 09, NO BAIRRO BACABA PARA SR. RAIMUNDO ROUPA BRANCA. | 02/09/2024 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 523/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ESPORTIVA NA VILA DR JOSÉ BRNARDINO. | 02/09/2024 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 522/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE QUISQUES PADRONIZADOS NA PRAÇA DA LIBERDADE NO BAIRRO POTOSI. | 02/09/2024 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 521/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA QUATORZE (14), BAIRRO FLORA RICA. | 02/09/2024 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 520/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA SÃO FRANCISCO, BAIRRO SÃO FRANCISCO. | 02/09/2024 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 518/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NOLETO, BAIRRO BACABA. | 02/09/2024 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 517/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO COCAL, NA LOCALIDADE MATA DOS COSTAS. | 02/09/2024 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 516/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOIS (02) NO BAIRRO SÃO LUIS. | 02/09/2024 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 515/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MERIDIANO NO BAIRRO SOL NASCENTE. | 02/09/2024 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 463/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA NO POVOADO ANGELIM DESTA CIDADE. | 02/09/2024 | EDIRCEU VICENTE |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 97/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR JOSÉ ALVES DE SOUZA. | 02/09/2024 | LUSIVALDO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 96/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR DEIVID MARTINS DE SAMPAIO. | 02/09/2024 | LUSIVALDO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 95/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE À DUCIANE DIAS DE MEDEIROS. | 02/09/2024 | CORONEL MEDEIRO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 93/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA HELEN CRISTINA ABREU DA SILVA. | 02/09/2024 | MOISES COELHO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 90/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A FILIFE MARTINS ROCHA. | 02/09/2024 | MARCOS AURELIO |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 58/2024 | CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À AABB. | 02/09/2024 | MARCOS AURELIO |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 57/2024 | REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO.REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A EMPRESA VOKERÊ. | 02/09/2024 | CARMEM ELETICIA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 041/2024 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DO ESTADO DO MARANHÃO CORONEL EMERSON BEZERRA DA SILVA. SOLICITANDO: O DESTACAMENTO DE 60 (SESSENTA) POLICIAIS MILITARES QUE FORAM NOMEADOS PELO GOVERNO DO ESTADO PARA O 4º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA. | 02/09/2024 | CORONEL MEDEIRO |
| PARECER: 37/2024 | AO PROJETO DE LEI Nº021/2024 GPREF- DENOMINA A PRAÇA DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADA NO BAIRRO TRESIDELA DE “JESSE PEREIRA DA SILVA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/09/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 36/2024 | AO PROJETO DE LEI Nº 020/2024 -GPREF “ DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO JOCY BARBOSA DE “RAIMUNDO NONATO ALVES DA SILVA”, CONHECIDO COMO NATHYNNY, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 02/09/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 35/2024 | AO PROJETO DE LEI Nº 18/2024 - GPREF - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 02/09/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 34/2024 | AO PROJETO DE LEI Nº 028/2024 CMB- “INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A LIMPEZA URBANA “BALSAS CIDADE LIMPA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/09/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 23/2024 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCCICIO DE 2025. | 02/09/2024 | ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 22/2024 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.751/2024 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/09/2024 | ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 92/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A JOUBERT ALVES DA SILVA. | 26/08/2024 | MOISES COELHO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 89/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA ROSILEIDE PEREIRA PIRES (ROSY PIRES). | 26/08/2024 | MOISES COELHO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 88/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A JOCELIA FERREIRA DA SILVA. | 26/08/2024 | CORONEL MEDEIRO |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 56/2024 | CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À ATLÉTICA FÚRIA DO CURSO DE AGRONOMIA DA UEMA CAMPUS DE BALSAS. | 26/08/2024 | RAFAEL NUNES |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 55/2024 | CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A ZILDA MARIA DE ARÚJO SILVA. | 26/08/2024 | CARMEM ELETICIA |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 54/2024 | REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A DAYANA RODRIGUES DE OLIVEIRA SANTOS. | 26/08/2024 | CARMEM ELETICIA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 21/2024 | DENOMINA A PRAÇA DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADA NO BAIRRO TRESIDELA DE “JESSE PEREIRA DA SILVA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/08/2024 | ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20/2024 | DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO JOCY BARBOSA DE “RAIMUNDO NONATO ALVES DA SILVA”, CONHECIDO COMO NATHYNNY, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 26/08/2024 | ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA |
| INDICAÇÃO: 514/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO O MELHORAMENTO DA RUA LORETO, SITUADA NO BAIRRO DE NAZARÉ, NO MUNICIPIO DE BALSAS. | 19/08/2024 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 513/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA KARINE CASTRO ( RUA 11), LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ. | 19/08/2024 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 512/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO COMERCIAL EM BAIRRO PERIMETRAL DA CIDADE. | 19/08/2024 | LUSIVALDO |
| INDICAÇÃO: 511/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPONIBILIZE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO NAS ESCOLAS DESSE MUNICÍPIO. | 19/08/2024 | LUSIVALDO |
| INDICAÇÃO: 510/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO VENEZA. | 19/08/2024 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 508/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO QUE SEJA FEITO A IMPLEMENTAÇÃO DE CLÍNICA ESCOLA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO AO AUTISMO. | 19/08/2024 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 507/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 12 (DOZE) DO BAIRRO SÃO JOSÉ. | 19/08/2024 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 506/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 16 (DEZESSEIS) DO BAIRRO BACABA. | 19/08/2024 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 505/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NO POVOADO BATAVO. | 19/08/2024 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 504/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA DO ESTADO, A REATIVAÇÃO DO POSTO POLICIAL DO BAIRRO CDI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BALSAS. | 19/08/2024 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 503/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES DA AVENIDA CONTORNO, BEM COMO A SINALIZAÇÃO DAS MESMA. | 19/08/2024 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 502/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS PELO MUNICÍPIO PARA PESSOAS CARENTES. | 19/08/2024 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 501/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 06 DO BAIRRO NOVA AÇUCENA. | 19/08/2024 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 500/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 07 DO BAIRRO NOVA AÇUCENA. | 19/08/2024 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 499/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A CONTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO ENTORNO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO CATUMBI. | 19/08/2024 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 498/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CINCO (05), BAIRRO NOVA AÇUCENA. | 19/08/2024 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 497/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJAM REALIZADAS OBRAS DE ASFALTAMENTO NA RUA PROJETADA QUE SE INICIA NA RUA MARANHÃO COM SAÍDA NA RUA DOS ANJOS, NO BAIRRO TRESIDELA. | 19/08/2024 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 496/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MELHORIAS NA ESTRADA VICINAL NO TRECHO QUE SE INICIA PRÓXIMO A PONTE DO RIO CACHOEIRA, PASSANDO PELA FAZENDA UBERABA, FAZENDA RIO MORTO, PIAÇABA, FAZENDA FORMIGA. | 19/08/2024 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 495/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA AV. PADRE ALCIDES ZANELA, CIDADE NOVA. | 19/08/2024 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 494/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO JARDIM IRACEMA II. | 19/08/2024 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 493/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PERFURADO UM POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE MATA DOS COSTAS. | 19/08/2024 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 492/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A PREFEITURA JUNTAMENTE COM OS SINDICATOS PROCEDA ESTUDOS COM A MAIS BREVE URGÊNCIA, PARA QUE SEJA CONCEDIDO PROMOÇÕES E PROGRESSÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REGIDOS PELAS LEIS 1.069, DE 27 DE OUTUBRO DE 2009 (SERVIDORES EM GERAL), LEI 1.156, DE 21 DE MARÇO DE 2012 (PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO/PROFESSORES) E LEI 1.245, DE 01 DE JULHO DE 2014 (GUARDA MUNICIPAL). | 19/08/2024 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 491/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL COM INICIO NA MA-140, PASSANDO PELA LOCALIDADE GADO BRAVO E REGIÃO. | 19/08/2024 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 490/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL VETERINÁRIO. | 19/08/2024 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 489/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, UMA GESTÃO JUNTO AO GOVERNO FEDERALA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO SETOR POTOSI. | 19/08/2024 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 488/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA 01 (UM), NO BAIRRO GROTÕES. | 19/08/2024 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 487/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 17(DEZESSETE), NO BAIRRO SÃO FELIX. | 19/08/2024 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 462/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA PAVIMENTADA COM MASSA ASFALTICA RUA NOVA DO BAIRRO NOVA TREZIDELA DESTA CIDADE. | 19/08/2024 | EDIRCEU VICENTE |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 87/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A GABRIEL OLIVEIRA EGGRES BICCA. | 19/08/2024 | GUILHERME AGNOL |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 86/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A ARAMIS VALESA. | 19/08/2024 | MARCOS AURELIO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 85/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO CB PM GLAUCIANY SILVA CARDOSO. | 19/08/2024 | CORONEL MEDEIRO |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 53/2024 | CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A DILMA MIRANDA DE ARAÚJO OLIVEIRA. | 19/08/2024 | CARMEM ELETICIA |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 52/2024 | REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO.REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A ROSINEIDE PEREIRA. | 19/08/2024 | CARMEM ELETICIA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 19/2024 | DISPÕE SOBRE DELIMITAÇÃO DE ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS (AUC) E DEFINIÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) EM ÁREA CONSOLIDADA E, ESTABELECE DISTÂNCIA MINIMA DE RECUO DAS CONSTRUÇOES ÀS MARGENS DOS CURSOS ÁGUAS NATURAIS DE RIACHOS E CÓRREGOS MONICIPAIS, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, DAS LEIS FEDERAIS Nº 6.938/1981 E Nº 12.615/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/08/2024 | ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 18/2024 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 19/08/2024 | ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA |
| INDICAÇÃO: 486/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE JUNTAMENTE COM O DMT – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO IMPLANTE O FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICIPIO DE BALSAS/MA. | 12/08/2024 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 485/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE EM CONJUNTO COM AS SECRETARIAS COMPETENTES SEJAM REALIZADAS AS SEGUINTES OBRAS: • REFORMA E AMPLIAÇÃO COM A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA NOSSA SENHORA APARECIDA NO POVOADO COROATÁ. | 12/08/2024 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 484/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: ? PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 14 DE DEZEMBRO DO BAIRRO FLORA RICA. | 12/08/2024 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 483/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A INCLUSÃO DO CONTEÚDO, EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO DE BALSAS. | 12/08/2024 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 482/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DAS ARQUIBANCADAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL CAZUZA RIBEIRO. | 12/08/2024 | LUSIVALDO |
| INDICAÇÃO: 481/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE DISPONIBILIZE UMA CUIDADORA DENTRO DOS ÔNIBUS ESCOLARES. | 12/08/2024 | LUSIVALDO |
| INDICAÇÃO: 480/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. | 12/08/2024 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 478/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADO UMA BLITZ URBANA, COM O INTUITO DE IDENTIFICAR, ORIENTAR, EDUCAR E PUNIR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE JOGAM ÁGUA SERVIDA NAS VIAS E PRAÇAS DO MUNICÍPIO. | 12/08/2024 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 477/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOS SALGUEIROS, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. | 12/08/2024 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 476/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A DENOMINAÇÃO DA RUA 04, NO BAIRRO AÇUCENA VELHA PARA JUDITE RIBEIRO DE ALENCAR. | 12/08/2024 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 475/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DEZENOVE (19) LOCALIZADA NA ASSOCIAÇÃO SÃO CARDOSO NESTE MUNICÍPIO. | 12/08/2024 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 474/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA CASTELO BRANCO LOCALIZADA NA ASSOCIAÇÃO SÃO CARDOSO NESTE MUNICÍPIO. | 12/08/2024 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 473/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA OITO (08), BAIRRO NOVA AÇUCENA. | 12/08/2024 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 472/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. Q1UE CONCEDA A GUARDA AMBIENTAL TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, NO SENTIDO DE COLABORAR EM AÇÕES CONJUNTAS COM OS BOMBEIROS DE BALSAS. | 12/08/2024 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 471/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA D, NO CONJUNTO HABITACIONAL JOCY BARBOSA. | 12/08/2024 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 470/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA UMA PRAÇA NO ESPAÇO MANOEL PREGINO. | 12/08/2024 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 469/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MELHORIAS DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE EXTREMA, MÉDIO GERAIS DE BALSAS. | 12/08/2024 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 468/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MELHORIAS DAS ESTRADAS VICINAIS QUE FAZEM PARTE DA ROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA A COMUNIDADE SÃO PEDRO E REGIÃO. | 12/08/2024 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 467/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA SENTIDO O POVOADO VÃO DA SALINA ATÉ O BREJO VERDE, MUNICIPIO DE BALSAS-MA. | 12/08/2024 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 466/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, SEJA DISPONIBILIZADO O ATENDIMENTO 24 HORAS, NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO POTOSÍ. | 12/08/2024 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 465/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA DA RUA FILISBERTO ANTIGA RUA PROJETADA DO BAIRRO SÃO JOSE. | 12/08/2024 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 464/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DEZESSETE (17), DO BAIRRO SÃO CAETENO. | 12/08/2024 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 461/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA PAVIMENTADA COM MASSA ASFALTICA RUA OLIVIA NOLETO DO BAIRRO BACABA DESTA CIDADE. | 12/08/2024 | EDIRCEU VICENTE |
| INDICAÇÃO: 440/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA DO LIXO NO MUNICÍPIO DE BALSAS. | 12/08/2024 | PAINHA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 83/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A. PAULA DE ROSE | 12/08/2024 | GUILHERME AGNOL |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 82/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A AMILTON RIBEIRO DE MOURA . | 12/08/2024 | MARCOS AURELIO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 040/2024 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR E A VOSSA EXCELÊNCIA DEPUTADA ESTADUAL, ANDREIA MARTINS REZENDE, SOLICITANDO: A IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DO AMOR NO MUNICIPIO DE BALSAS. | 12/08/2024 | PAULO JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 039/2024 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO ENVIO A GERÊNCIA GERAL DO BANCO DO BRASIL EM BALSAS, INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS OBRAS ESTRUTURAIS NA AGÊNCIA LOCALIZADA NA PRAÇA ELOY COELHO, CENTRO DE BALSAS, EM DECORRÊNCIA DO INCÊNDIO OCORRIDO AINDA NO MÊS DE MARÇO | 12/08/2024 | ARNALDO GOMES |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 038/2024 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES. SOLICITANDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA POLICLÍNICA NA CIDADE DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO. | 12/08/2024 | CORONEL MEDEIRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2024 | AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE CASAS SITUADAS A 10 METROS DAS MARGENS DOS RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE JÁ ESTÃO CONSTRUIDAS NO MUNICIPIO DE BALSAS." | 12/08/2024 | GUILHERME AGNOL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 029/2024 | “INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | 12/08/2024 | MARCOS AURELIO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 18/2024 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 12/08/2024 | ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA |
| INDICAÇÃO: 460/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEJA IMPLANTADO UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO , PARA ATENDER NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA E QUE HAJA TAMBÉM A INTALAÇAÕ DOS APARELHOS NECESSÁRIOS. | 08/07/2024 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 459/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 15, NO BAIRRO AÇUCENA VELHA. | 08/07/2024 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 458/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. | 08/07/2024 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 457/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA AVENIDA RIACHÃO, AO LADO DA IGREJA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. | 08/07/2024 | LUSIVALDO |
| INDICAÇÃO: 456/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA COM ARBORIZAÇÃO NO BAIRRO VILA MILITAR. | 08/07/2024 | LUSIVALDO |
| INDICAÇÃO: 455/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJA REALIZADA A SEGUINTES OBRA: • PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE RIACHO DO MATO, QUE ATENDE AS LOCALIDADES CURRAL VELHO, MALHADA E OUTRAS. | 08/07/2024 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 454/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONTRATAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS PARA O 4ª BATALHÃO DE BOMBEIROS DE BALSAS, NO SENTIDO DE COLABORAR COM AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO BOMBEIROS DE BALSAS. | 08/07/2024 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 453/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA DOS AV. PADRE ALCIDES ZANELA, CIDADE NOVA. | 08/07/2024 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 452/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA DOS ANJOS, TRESIDELA. | 08/07/2024 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 451/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFLÁTICA DA RUA DOM FRANCO, BAIRRO DOM FRANCO. | 08/07/2024 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 450/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS TRABALHOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BAHIA, BAIRRO DOM FRANCO. | 08/07/2024 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 449/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS PETALAS NO BAIRRO VIVENDAS DO POTOSÍ. | 08/07/2024 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 448/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM PONTO DE APOIO COM COBERTURA PARA OS ENTREGADORES DE APLICATIVO NA PRAÇA DA CATEDRAL. | 08/07/2024 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 447/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 22 (VINTE E DOIS) DO BAIRRO SÃO CAETANO. QUE SEJA FEITA A COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 22 (VINTE E DOIS) DO BAIRRO SÃO CAETANO. | 08/07/2024 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 446/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA COM ARBORIZAÇÃO NO BAIRRO VILA MILITAR. | 08/07/2024 | LUSIVALDO |
| INDICAÇÃO: 446/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 13 (TREZE) DO BAIRRO SÃO CAETANO. | 08/07/2024 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 445/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DADA EM HOMENAGEM À CRECHE ESCOLA DO BAIRRO CAJUEIRO, O NOME DA SENHORA JOSEFA PEREIRA DA SILVA. | 08/07/2024 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 439/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO COHABVVELHA, NA ÁREA PRÓXIMA AO HOSPITAL REGIONAL. | 08/07/2024 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 427/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SAAE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA NO CEMITÉRIO DOS ANJO, NO BAIRRO TRESIDELA. | 08/07/2024 | PROF. NELSON |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 80/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE À PEDRINA PEREIRA DA COSTA, | 08/07/2024 | PAINHA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 79/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A EDIRCEU VICENTE DE BRITO. | 08/07/2024 | CORONEL MEDEIRO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 77/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A DANIEL MARCOS LECH. | 08/07/2024 | GUILHERME AGNOL |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 51/2024 | CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOSREGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A SARA SALES TAVARES LOPES. | 08/07/2024 | EDIRCEU VICENTE |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 50/2024 | CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS AO GRUPO DE ATLETAS “BLS RUNNERS”, PELA PROMOÇÃO DA PRÁTICA DA CORRIDA DE RUA EM NOSSO MUNICÍPIO. | 08/07/2024 | ARNALDO GOMES |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 49/2024 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOREGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SR. AELTON MACEDO LIMA. | 08/07/2024 | RAFAEL NUNES |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 48/2024 | CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A EDIANE BARROS LISBOA. | 08/07/2024 | CARMEM ELETICIA |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 47/2024 | REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO.REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A ANA ANGÉLICA DE SOUSA NETO. | 08/07/2024 | CARMEM ELETICIA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 037/2024 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE REALIZE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO ESTUDANTE NO DIA 16 DE AGOSTO AS 15HRS, COMO TAMBÉM A ENTREGA DO TÍTULO “ALUNO NOTA 10”. | 08/07/2024 | FRANSUILA FARIAS |
| PARECER: 33/2024 | AO PROJETO DE LEI Nº 11/2024 GPREF- “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELEBORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LDO | 08/07/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 32/2024 | A EMENDA MODIFICATIVA Nº03 DO PROJETO DE LEI Nº 27/2024 CMB - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES COM DEFICIÊNCIAS (PCD’S) PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 08/07/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 31/2024 | AO PROJETO DE LEI Nº 27/2024 CMB - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES COM DEFICIÊNCIAS (PCD’S) PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 08/07/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 30/2024 | AO PROJETO DE LEI Nº26 /2024 CMB -“INSTITUI E INCLUI NO CALENADRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE BALSAS, O DIA MUNICIPAL DO VIGILANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/07/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 29/2024 | AO PROJETO DE LEI Nº 21/2024 CMB- “INSTITUI E INCLUI NO CALENADRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE BALSAS, O DIA MUNICIPAL DO CATÓLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 08/07/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2024 | “INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A LIMPEZA URBANA “BALSAS CIDADE LIMPA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/07/2024 | MAGDA |
| PARECER: 28/2024 | AO PROJETO DE LEI Nº 05 /2024 CMB- AUTORIZA A PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS E DE OUTRAS, NO MUNICIPIO DE BALSAS. | 08/07/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 27/2024 | AO PROJETO DE LEI Nº 01/2024 CMB- DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO ALVARÁ SANITÁRIO E ALTERA O ARTIGO 116 DO CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL DE BALSAS. | 08/07/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| EMENDA: 03/2024 | AO PROJETO DE LEI Nº 27/2024 CMB- DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES COM DEFICIÊNCIAS (PCD’S) PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 08/07/2024 | FLORIANO RODRIGUES |
| PARECER: 01/2024 | AO PROJETO DE LEI Nº 11/2024 GPREF- “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELEBORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LDO | 08/07/2024 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| EMENDA: 01/2024 | ALTERA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 011/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/07/2024 | |
| INDICAÇÃO: 444/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A SUBSTITUIÇÃO DO REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) DA AVENIDA UM (01), DO BAIRRO VENEZA. | 01/07/2024 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 443/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA JORGE CURY, NA DIVISA DO BAIRRO POTOSI COM O BAIRRO SÃO FELIX. | 01/07/2024 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 442/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ADQUIRIDO UMA CALCAREADEIRA, PARA ATENDER OS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO. | 01/07/2024 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 441/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DO POVOADO ALDEIA. | 01/07/2024 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 438/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO DOM FRANCO. | 01/07/2024 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 437/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LISBOA DO BAIRRO VILA NOVA NO POVOADO BATAVO. | 01/07/2024 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 432/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFLÁTICA DA RUA 13 (TREZE) BAIRRO GROTÕES (LIGANDO O BAIRRO GROTÕES AO MANOEL NOVO/JARDIM EUROPA). | 01/07/2024 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 431/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PROMOVER A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA NAS PROXIMIDADES DO PORTÃO DE SAÍDA DO COLÉGIO MILITAR TIRADENTES XVII. | 01/07/2024 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 430/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS URGENTES EM FAZER A RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO NA RUA DOIS (02), DO BAIRRO AÇUCENA VELHA. | 01/07/2024 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 429/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA CAMPANHA DE INCENTIVO A PREVENÇÃO DE ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC) CONFORME A LEI 1.481/19 NO MUNICÍPIO DE BALSAS. | 01/07/2024 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 428/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA APRESENTADO UM PROJETO DE POLÍTICA PARA PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BALSAS. | 01/07/2024 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 426/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM COELHO NO BAIRRO SÃO CAETANO. | 01/07/2024 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 425/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAUDE PRÓPRIA DO MUNICIPIO PARA O BAIRRO SANTA RITA DE KÁSSIA. | 01/07/2024 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 424/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO REPAROS NA REDE DE ESGOTO DA AVENIDA PORTO ALEGRE BAIRRO SANTA RITA. | 01/07/2024 | EDIRCEU VICENTE |
| INDICAÇÃO: 423/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA, RETIRADA DE LIXO E ENTULHOS DA RUA DOS JASMINS LOCALIZADA NO VIVENDAS DO POTOSÍ. | 01/07/2024 | EDIRCEU VICENTE |
| INDICAÇÃO: 422/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA COMUNIDADE RIACHO FUNDO, NO ALTO GERAIS DE BALSAS. | 01/07/2024 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 416/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DMT, SEJAM INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA SÃO PEDRO NO TRECHO QUE SE INICIA NA RUA PROJETADA ATÉ A RUA 10, NO BAIRRO NAZARÉ. | 01/07/2024 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 408/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS TRABALHOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA QUATORZE (14), DO BAIRRO JARDIM IRACEMA | 01/07/2024 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 394/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA VINTE E DOIS (22), NO BAIRRO CATUMBI. | 01/07/2024 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 375/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO REDUTOR DE VELOCIDADE DA RUA JOSÉ NUNES FILHO, PROXIMO A ESQUINA DA RUA SEIS (06), BAIRRO CATUMBI. | 01/07/2024 | MOISES COELHO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 78/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO 1º TENENTE QOPM NILO RAFAEL MARTINS DE CASTRO. | 01/07/2024 | CORONEL MEDEIRO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 77/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A. DANIEL MARCOS LECH. | 01/07/2024 | GUILHERME AGNOL |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 76/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A WAGNER MARTINS FIALHO. | 01/07/2024 | FLORIANO RODRIGUES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 75/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A. ADELAR LACIR SCHERER | 01/07/2024 | FLORIANO RODRIGUES |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 46/2024 | CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS, A TEREZINHA SARAIVA DE ANDRADE. | 01/07/2024 | CARMEM ELETICIA |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 45/2024 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A DUCIANE DIAS DE MEDEIROS. | 01/07/2024 | CARMEM ELETICIA |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 44/2024 | CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS ÀS FORÇAS DE SEGURANÇA DA CIDADE DE BALSAS. | 01/07/2024 | LUSIVALDO |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 41/2024 | REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO FÓRUM ELEITORAL DE BALSAS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO BALSENSE. | 01/07/2024 | PROF. NELSON |
| PARECER: 27/2024 | AO PROJETO DE LEI Nº 23/2024 CMB- ESTABELECE PRAZO DE VALIDADE INDETERMINADO PARA LAUDO QUE ATESTA O TRANSTONO DE ESPECTO AUTISTA – TEA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS -MA. | 01/07/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2024 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES COM DEFICIÊNCIAS (PCD’S) PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 01/07/2024 | LUSIVALDO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 74/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR PAULO EUGÊNIO SOARES GONÇALVES – DIRETOR DA UNIDADE PRISIONAL DE BALSAS. | 24/06/2024 | RAFAEL NUNES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 73/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A JEUVANIO CARNEIRO SALES. | 24/06/2024 | PAINHA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 71/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A LINDOMAR LUIZ DELLA LIBERA. | 24/06/2024 | CORONEL MEDEIRO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 70/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A JOANA PAULA COELHO DE OLIVEIRA. | 24/06/2024 | LUSIVALDO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 69/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A ANTONIA TEIXEIRA DE ARAUJO. | 24/06/2024 | FRANSUILA FARIAS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 68/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A. MARIA GARDENE RODRIGUES DE SOUSA. | 24/06/2024 | ISAURA FERREIRA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 65/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A JULIANO MARTINS CARVALHO. | 24/06/2024 | MARCOS AURELIO |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 43/2024 | CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS AO GRUPO UNIÃO PELA REALIZAÇÃO DA III COPA UNIÃO VEREADOR MOISES COELHO. | 24/06/2024 | MOISES COELHO |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 42/2024 | CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS AO SENHOR WELDSON FERNANDES ARAUJO. | 24/06/2024 | JEUVANIO CARNEIRO |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 40/2024 | CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS A MARIA DOS ANJOS ALBUQUERQUE. | 24/06/2024 | CARMEM ELETICIA |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 39/2024 | CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS A PREFEITURA DE BALSAS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA PELA REALIZAÇÃO DO FESTEJO DE SANTO ANTONIO E FESTA DOS VAQUEIROSO. | 24/06/2024 | MOISES COELHO |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 37/2024 | CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS AO PROJETO “GALINHA D’ÁGUA”, NA LOCALIDADE MATA DOS COSTAS, ZONA RURAL DE BALSAS-MA. | 24/06/2024 | ARNALDO GOMES |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 36/2024 | CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS AS COMITIVAS PARTICIPANTES DA FESTA DO VAQUEIRO EM NOSSO MUNICIPIO. | 24/06/2024 | ARNALDO GOMES |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 35/2024 | CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS AO SECRETRARIO DE CULTURA ANDERSON DA CUNHA RAMOS E AO VICE SECRETARIO ANDERSON CESAR ANTUNES DE ALMEIDA. | 24/06/2024 | FRANSUILA FARIAS |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 34/2024 | CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS AO GRUPO DE CAPOEIRA BOM DE GINGA BALSAS. | 24/06/2024 | ISAURA FERREIRA |
| PARECER: 26/2024 | AO PROJETO DE LEI Nº 011/2024 GPREF-“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELEBORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/06/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 026/2024 | “INSTITUI E INCLUI NO CALENADRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE BALSAS, O DIA MUNICIPAL DO VIGILANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/06/2024 | RAFAEL NUNES |
| PARECER: 25/2024 | AO PROJETO DE LEI Nº 24/2024 CMB- DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE NOÇÕES DE TRÂNSITO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BALSAS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 24/06/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2024 | AUTORIZA A CONSCIENTIZAÇÃO E TRATAMENTOS NO COMBATE A HANSENIASE NA CIDADE DE BALSAS, INSTITUINDO O “JANEIRO ROXO”. | 24/06/2024 | GUILHERME AGNOL |
| PARECER: 24/2024 | AO PROJETO DE LEI Nº 22 /2024 CMB- DISPÕE SOBRE O DIA DO PROFISSIONAL EM PROCEDIMENTO ESTÉTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 24/06/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 23/2024 | AO PROJETO DE LEI Nº 15/2024 CMB- AUTORIZA OLIMPÍADAS DE CIÊNCIAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BALSAS. | 24/06/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 22/2024 | AO PROJETO DE LEI Nº 08/2024 CMB- “INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL PARA COMUNIDADE ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BALSAS MA”. | 24/06/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 16/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/06/2024 | ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 15/2024 | CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS A EDINEIA NUNES LEANDRO DOS REIS. | 24/06/2024 | CARMEM ELETICIA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 15/2024 | DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL SÃO CRISTOVÃO DO POVOADO PEBA DE MANOEL RODRIGUES DE FRANÇA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/06/2024 | ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 14/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/06/2024 | ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA |
| INDICAÇÃO: 421/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA AREA A ONDE VAI ACONTECER O FESTEJO DO SÃO PEDRO NO POVOADO AOLDEIA. | 17/06/2024 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 420/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O MELHORAMENTO DA RUA LORETO, BAIRRO DE NAZARÉ. | 17/06/2024 | ARNALDO GOMES e PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 419/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJA REALIZADA A SEGUINTES OBRA: • PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE LAGOA GRANDE, NAS PROXIMIDADES DAS CHÁCARAS VITOR, TRÊS IRMÃOS E OUTRAS. | 17/06/2024 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 418/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPALQUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO JARDIM IRACEMA. | 17/06/2024 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 417/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO JARDIM IRACEMA. | 17/06/2024 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 415/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, SEJA FEITO A CONCLUSÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. | 17/06/2024 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 414/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATREVES DO DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANPORTES, SEJA COLOCADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA BR 230, NO POVOADO ZÉ DO KELÉ. | 17/06/2024 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 413/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPA, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DOS BANCOS DA PRAÇA DA LIBERDADE DO BAIRRO POTOSI. | 17/06/2024 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 412/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA PREFEITURA, | 17/06/2024 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 411/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS EXTRACURRICULARES PARA ESTUDANTES. | 17/06/2024 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 410/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PROMOVER A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA NAS PROXIMIDADES DO PORTÃO DE SAÍDA DO COLÉGIO MILITAR TIRADENTES XVII. | 17/06/2024 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 409/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO RESIDENCIAL VENEZA. | 17/06/2024 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 408/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS TRABALHOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 14 (QUATORZE) DO BAIRRO JARDIM IRACEMA | 17/06/2024 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 405/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM FEITOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO CEMITÉRIO DOS ANJOS NO BAIRRO TRESIDELA. | 17/06/2024 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 404/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA RECUPERADA COM MASSA ASFALTICA À RUA PRIMEIRO DE JUNHO NO BAIRRO TREZIDELA DESTA CIDADE. | 17/06/2024 | EDIRCEU VICENTE |
| INDICAÇÃO: 403/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA 09, MESMA RUA PROJETADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, QUE FAZ DIVISA COM OS BAIRROS CATUMBI E SÃO CAETANO. | 17/06/2024 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 402/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONCLUÍDA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 07 (SETE) NO BAIRRO CATUMBI. | 17/06/2024 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 401/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL COM INÍCIO NA MA – 140, PASSANDO PELA LOCALIDADE GADO BRAVO E REGIÃO | 17/06/2024 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 399/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA CAMPANHA DE INCENTIVO DE DOAÇÕES DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, DE ACORDO COM O PROJETO DE LEI 1.481/19 QUE CRIA O BANCO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS | 17/06/2024 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 397/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MERIDIANA, BAIRRO SOL NASCENTE. | 17/06/2024 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 394/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA VINTE E DOIS (22) NO BAIRRO CATUMBI. | 17/06/2024 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 379/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SEJAM REALIZADOS EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DOS POVOADOS LOCALIZADOS NO ALTO GERAIS DE BALSAS | 17/06/2024 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 375/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO REDUTOR DE VELOCIDADE DA RUA JOSÉ NUNES FILHO, PROXIMO A ESQUINA DA RUA SEIS (06), BAIRRO CATUMBI. | 17/06/2024 | MOISES COELHO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 67/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A GERVANIA CRISTINA VIEIRA TRINDADE. | 17/06/2024 | LUSIVALDO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 66/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A ELZA MARIA CAMARGO. | 17/06/2024 | CORONEL MEDEIRO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 65/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A JULIANO MARTINS CARVALHO. | 17/06/2024 | MARCOS AURELIO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 64/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SERGIO LUIS TISCHLER. | 17/06/2024 | FLORIANO RODRIGUES |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 036/2024 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER NALDIR DE JESUS VALE LOPES. SOLICITANDO: A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NO PARQUE CENTENÁRIO, NA CIDADE DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO | 17/06/2024 | CORONEL MEDEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 035/2024 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA OFICIADO ANATEL SOLICITANDO MELHORIAS NA TELECOMUNICAÇÃO EM NOSSA REGIÃO ESTÁ AFETANDO EMPRESAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESTÃO INEFICIENTES, GERANDO PREJUÍZO. | 17/06/2024 | GUILHERME AGNOL |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 33/2024 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO DR. JOAN SILVA DE OLIVEIRA, EM RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO DE BALSAS. | 17/06/2024 | EDIRCEU VICENTE |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 32/2024 | REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO GUARDA MUNICIPAL EDMILSON DA SILVA SANTOS PELA PARTICIPAÇÃO E CONCLUSÃO DO 14° CURSO DE FORÇA TÁTICA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO | 17/06/2024 | ARNALDO GOMES |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 31/2024 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A AGUIAR LOCAÇÕES. | 17/06/2024 | PAINHA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2024 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE NOÇÕES DE TRÂNSITO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BALSAS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/06/2024 | LUSIVALDO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2024 | “INSTITUI E INCLUI NO CALENADRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE BALSAS, O DIA MUNICIPAL DO CATÓLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 17/06/2024 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 400/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CINCO (5), ATÉ AS PROXIMIDADES DA RAMPA DA BEIRA RIO DO BAIRRO MANOEL NOVO. | 10/06/2024 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 398/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A OBRA DE CONCLUSÃO DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. | 10/06/2024 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 396/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA UM (1) NO BAIRRO JARDIM IRACEMA. | 10/06/2024 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 395/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VINTE E QUATRO (24) DO BAIRRO JARDIM IRACEMA II. | 10/06/2024 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 393/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, DENOMINADO BACABA II, NO BAIRRO BACABA. | 10/06/2024 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 392/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PERFURAÇÃO DO POÇO ARTESIANO NO POVOADO COCALIM. | 10/06/2024 | LUSIVALDO |
| INDICAÇÃO: 391/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA; • RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE SERRINHA. | 10/06/2024 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 390/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS MUTIRÕES DE ATENDIMENTO NO CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO – CER, VISANDO A DIMINUIÇÃO DAS FILAS. | 10/06/2024 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 389/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ADQUIRIDO UMA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CEMITÉRIO PÚBLICO NA REGIÃO PRÓXIMA AOS BAIRROS SÃO FÉLIX, SÃO LUIS E JARDIM IRACEMA. | 10/06/2024 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 388/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DR. LUIZ ROCHA DO POVOADO VÃO DA SALINA. | 10/06/2024 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 387/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO PSICOPEDAGÓGICO NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO. | 10/06/2024 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 386/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA IMPLANTADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ONZE (11) EM FRENTE A IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA NO BAIRRO AÇUCENA DESTA CIDADE. | 10/06/2024 | EDIRCEU VICENTE |
| INDICAÇÃO: 385/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFLÁTICA DA RUA 13 (TREZE) DO BAIRRO JARDIM IRACEMA. | 10/06/2024 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 384/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA DOIS (02), JARDIM IRACEMA. | 10/06/2024 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 383/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA FARMACIA VIVA COM USO DE PLANTAS MEDICINAIS. | 10/06/2024 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 382/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A REFORMA DA SALA DE INFORMATICA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIINHA ROCHA NO BAIRRO SÃO LUÍS. | 10/06/2024 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 381/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 06 DO BAIRRO NOVA AÇUCENA. | 10/06/2024 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 380/2024 | INDICA AO PREFE INDICA AO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 05 DO BAIRRO NOVA AÇUCENA. | 10/06/2024 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 378/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SEJA REGULARIZADO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO PARQUE GOVERNADOR LUIZ ROCHA, BAIRRO CDI. | 10/06/2024 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 377/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO DE UMA BALSA NA PRAÇA PROFESSOR JOCA RÊGO. | 10/06/2024 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 376/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA LUÍS GONZAGA NO POVOADO SANTA MARIA. | 10/06/2024 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 364/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO REDUTOR DE VELOCIDADE E FEITA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA DEZESSETE (17), ESQUINA COM A RUA VINTE E DOIS (22), DO BAIRRO SÃO FELIX DESTA CIDADE | 10/06/2024 | EDIRCEU VICENTE |
| INDICAÇÃO: 361/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, PROJETO DE LEI DENOMINANDO A CRECHE MENINO JESUS DO POVOADO JENIPAPO, PARA “ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA SOLANGE SOUSA PEREIRA”. | 10/06/2024 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 349/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS TRABALHOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 03 (TRÊS) DO BAIRRO JARDIM IRACEMA | 10/06/2024 | MARCOS AURELIO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 62/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SAMARA OLIVEIRA COSTA . | 10/06/2024 | PAINHA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 61/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A MANOEL DA SILVA OLIVEIRA FILHO. | 10/06/2024 | FLORIANO RODRIGUES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 60/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE PARA DR. ALEXANDRE SABINO MEIRA, JUIZ DE DIREITO. | 10/06/2024 | MOISES COELHO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 034/2024 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENCAMINHE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E À MARINHA BRASILEIRA QUE FAÇAM UMA CONVOCAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS AQUÁTICOS PARA UMA REUNIÃO DE CONSCIENTIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO RIO BALSAS E PARA MELHOR CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI DE ZONEAMENTO DO NOSSO RIO. | 10/06/2024 | LUSIVALDO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 033/2024 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO QUE SEJA OFICIADO O SENHOR EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO E SECRETARIA DE AGRICULTURA, VENHO SOLICITAR TRATOR SOLIDÁRIO DO PR FINANCIAMENTO MAIS EM CONTA PARA O PEQUENO PRODUTOR RURAL. | 10/06/2024 | GUILHERME AGNOL |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 30/2024 | REGISTRA VOTO APLAUSO E RECONHECIMENTO AO DESEMBARGADOR CLEONES SEABRA CARVALHO CUNHA E AO JUIZ PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL PELA COORDENAÇÃO DO PROJETO “UNIDADES SANEADAS, MULHERES PROTEGIDAS. | 10/06/2024 | MOISES COELHO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2024 | ESTABELECE PRAZO DE VALIDADE INDETERMINADO PARA LAUDO QUE ATESTA O TRANSTONO DE ESPECTO AUTISTA – TEA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS -MA. | 10/06/2024 | PAULO JUNIOR |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2024 | DISPÕE SOBRE O DIA DO PROFISSIONAL EM PROCEDIMENTO ESTÉTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/06/2024 | CORONEL MEDEIRO |
| PARECER: 20/2024 | AO PROJETO DE LEI Nº 020/2024-CMB-. INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONCIENTIZAÇÃO SOBRE A PESSOA COM DEFICIENCIA INTELECTUAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS-MA. | 10/06/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 19/2024 | AO PROJETO DE LEI Nº 019/2024-CMB-. CRIA O SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL, “EMPRESA PARCEIRA DA MULHER”, CERTIFICANDO AS EMPRESAS QUE PRIORIZEM A CONTRATAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. | 10/06/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| INDICAÇÃO: 374/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE COBERTURA EM FRENTE AO PORTÃO DE SAÍDA DA ESCOLA PROFESSOR JOCA RÊGO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE NAZARÉ. | 03/06/2024 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 372/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO DO POVOADO JENIPAPO. | 03/06/2024 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 371/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO RAMPA NA BEIRA RIO TANTO PARA ACESSO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUANTO PARA ACESSO À EMBARCAÇÕES E BANHISTAS. | 03/06/2024 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 370/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO CAMPANHAS PERMANENTES DE CONSCIENTIZAÇÃO DE LIMPEZA NA CIDADE. | 03/06/2024 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 368/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO JOÃO DOS PATOS LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA NO POVOADO BATAVO. | 03/06/2024 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 367/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EM FRENTE A ACADEMIA FITCORPOS LOCALIZADA NA AVENIDA CONTORNO BAIRRO DE NAZARÉ. | 03/06/2024 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 366/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA RUA 10 (DEZ), QUE VAI DO BAIRRO CATUMBI AO BAIRRO CIDADE NOVA. | 03/06/2024 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 365/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM ATERRO SANITÁRIO EM BALSAS-MA. | 03/06/2024 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 363/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITA A PAVIMENTAÇAO ASFALTICA DA RUA JERUSALÉM DA NOVA ESPERAÇA DESTA CIDADE. | 03/06/2024 | EDIRCEU VICENTE |
| INDICAÇÃO: 362/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO REDUTOR DE VELOCIDADE E FEITA FAIXA DE PEDESTRES ENTRE O SUPERMECADO CORUJÃO E O OLÍMPIA SHOW NA RUA 19 DO BAIRRO SÃO FELIX DESTA CIDADE. | 03/06/2024 | EDIRCEU VICENTE |
| INDICAÇÃO: 360/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI DENOMINANDO A RUA 09 DO BAIRRO POTOSÍ DE “RUA VEREADORA TEREZINHA FRANÇA”. | 03/06/2024 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 359/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO BAIRRO JARDIM IRACEMA. | 03/06/2024 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 358/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA 03 DE MAIO DO BAIRRO TRESIDELA. | 03/06/2024 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 357/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO PEIXE, ENTRE O POVOADO FERREIRA E PORTO ISIDORO, NO ALTO GERAIS DE BALSAS | 03/06/2024 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 356/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 14 DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. | 03/06/2024 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 355/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO ATRAVES DA SECRETÁRIA DE SAÚDE A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DR. ROOSEVELT CURY (HBU). | 03/06/2024 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 328/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFLÁTICA DA RUA DEZOITO (18) DO BAIRRO AÇUCENA. | 03/06/2024 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 326/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFLÁTICA DA RUA 17 (DEZESSETE) DO BAIRRO JARDIM IRACEMA. | 03/06/2024 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 325/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS TRABALHOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 16 (DEZESSEIS), DO BAIRRO SÃO FÉLIX. | 03/06/2024 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 302/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA 11, QUE PASSA PELA POUSADA AÇAÍ, DO BAIRRO CATUMBI. | 03/06/2024 | LUSIVALDO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 58/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE PARA O DR. HANIEL SÓSTENIS JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE BALSAS. | 03/06/2024 | MOISES COELHO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 52/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE SARAH NETHELLY DA SILVA RIBEIRO | 03/06/2024 | FRANSUILA FARIAS |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 032/2024 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO CARLOS JÚNIOR E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO ESPORTE E LASER NALDIR DE JESUS VALE LOPES, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE 100 KITS ESPORTIVOS PARA OS TIMES DE FUTEBOL NA CIDADE DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO. | 03/06/2024 | CORONEL MEDEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 031/2024 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS. DR. ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA., QUE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE, E ENCAMINHE A CÂMARA MUNICIPAL, UM PROJETO DE LEI, CRIANDO O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA. | 03/06/2024 | ARNALDO GOMES |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 29/2024 | REGISTRA VOTO APLAUSO E RECONHECIMENTO, ÀS ÓTICAS DINIZ NA PESSOA DA SENHORA JOELMA MENDES DIAS. | 03/06/2024 | LUSIVALDO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2024 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONCIENTIZAÇÃO SOBRE A PESSOA COM DEFICIENCIA INTELECTUAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS-MA. | 03/06/2024 | CORONEL MEDEIRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2024 | CRIA O SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL, “EMPRESA PARCEIRA DA MULHER”, CERTIFICANDO AS EMPRESAS QUE PRIORIZEM A CONTRATAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. | 03/06/2024 | PAULO JUNIOR |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2024 | CRIA E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE BALSAS O DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMENINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/06/2024 | PROF. NELSON |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2024 | “INSTITUI E INCLUI NO CALENADRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE BALSAS, O DIA MUNICIPAL SANFONEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 03/06/2024 | FRANSUILA FARIAS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 57/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE, AO SENHOR DIÓGENES JOSÉ DE SOUZA JUNIOR | 27/05/2024 | GUILHERME AGNOL |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 56/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE, PARA O EMPRSÁRIO WEGLEYSSON SILVA. | 27/05/2024 | MOISES COELHO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 55/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE, A SENHORA, MARIA BATISTA DA SIVA DOS REIS. | 27/05/2024 | CARMEM ELETICIA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 53/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE PARA O EMPRESÁRIO RENAM FRANCISCO HONAISER. | 27/05/2024 | MOISES COELHO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 51/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR MÁRCIO PIEPER. | 27/05/2024 | FRANSUILA FARIAS |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 28/2024 | REGISTRA VOTO APLAUSOS E RECONHECIMENTO, AOS POLICIAIS ENVOLVIDOS NO RESGATE DE INCÊNDIO, POR BRAVURA E CORAGEM. AOS POLICIAIS ENVOLVIDOS NO RESGATE DE INCÊNDIO, POR BRAVURA E CORAGEM. | 27/05/2024 | CORONEL MEDEIRO |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 27/2024 | REGISTRA VOTO APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS POLICIAIS QUE IDENTIFICARAM E EFETUARAM A PRISÃO DO HOMICIDA QUE TIROU A VIDA DO SENHOR HÉLIO CARDOSO. | 27/05/2024 | CORONEL MEDEIRO |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 25/2024 | REGISTRA VOTO APLAUSOS E RECONHECIMENTO, A EMPRESA MARPI SOLAR. | 27/05/2024 | FRANSUILA FARIAS |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 24/2024 | REGISTRA VOTO APLAUSO E RECONHECIMENTO AO SENHOR PAULO ROBERTO BARBOSA DE ASSIS. | 27/05/2024 | PAULO JUNIOR |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 15/2024 | REGISTRA VOTO APLAUSOS E RECONHECIMENTO, A LUIZA JOELMA CARVALHO OLIVEIRA. | 27/05/2024 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 354/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA AVENIDA CONTORNO NO TRECHO DA AVENIDA MARAVILHA ATÉ A RUA DAS ACACIAS LOCALIZADA NO BAIRRO VIVENDAS DO POTOSÍ. | 20/05/2024 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 353/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE QUE DISPONIBILIZE COLIRIOS PARA O TRATAMENTO DE GLAUCOMA. | 20/05/2024 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 352/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA APROVADOS NO CONCURSO JUSTIFICAÇÃO DE EDITAL Nº 001/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS. | 20/05/2024 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 351/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL E MELHORIA DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE CACIMBINHA. | 20/05/2024 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 350/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE COTURNOS PARA A GUARDA MUNICIPAL. | 20/05/2024 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 348/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS TRABALHOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 08 (OITO) DO BAIRRO JARDIM IRACEMA. | 20/05/2024 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 347/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NO POVOADO BATAVO. | 20/05/2024 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 346/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA RUA BELA VISTA, DIVISA DO BAIRRO CATUMBI COM O BAIRRO SÃO CAETANO. | 20/05/2024 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 345/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, SEJA FEITO A CONCLUSÃO DA CRECHE NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. | 20/05/2024 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 344/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA DO ESTADO, A REATIVAÇÃO DO POSTO POLICIAL DO BAIRRO CDI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BALSAS. | 20/05/2024 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 343/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 13 LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FÉLIX. | 20/05/2024 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 342/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE SE INICIA NA SUBSTAÇÃO DA EQUATORIAL NA BR 330, PASSANDO PELA FAZENDA ARAÇÁ COM SAÍDA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A CIDADE DE RIBEIRO GONÇALVES. | 20/05/2024 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 341/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DENOMINADO O NOVO “PAI” – PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL, DE “HOSPITAL PEDIÁTRICO EUNICE HONAISER”. | 20/05/2024 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 340/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFALTICA DA ASFÁLTICA DA RUA 11 (ONZE) DO BAIRRO SÃO JOSÉ. | 20/05/2024 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 339/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFALTICA DA ASFÁLTICA DA RUA 17 (DEZESSETE) DO BAIRRO SÃO CAETANO. | 20/05/2024 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 338/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 18 DO BAIRRO SÃO FÉLIX ENTRE A AVENIDA CASTELO BRANCO E A RUA PRESIDENTE JOÃO FIGUEIREDO DESTA CIDADE. | 20/05/2024 | EDIRCEU VICENTE |
| INDICAÇÃO: 337/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PLACAS INDICATIVAS DE ALTURA LIMITE PARA VEÍCULOS DE CARGAS ALTAS QUE TRAFEGAM DENTRO DO MUNICÍPIO. | 20/05/2024 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 336/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A UTILIZAÇÃO DOS TERRENOS QUE SOBRARAM NA AREA DO AEROPORTO PARA AGRICULTURA FAMILIAR. | 20/05/2024 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 335/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO TERRENOS NA AREA DO AEROPORTO. | 20/05/2024 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 301/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA 16 DO BAIRRO MANOEL NOVO. | 20/05/2024 | LUSIVALDO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 50/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE, AO SENHOR JOSÉ EPIFÂNIO DE MIRANDA JUNIOR. | 20/05/2024 | EDIRCEU VICENTE |
| INDICAÇÃO: 49/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA. | 20/05/2024 | MARCOS AURELIO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 48/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE, AO EMPRESÁRIO RAFAEL AUGUSTO RANZOLIN, VICE-PRESIDENTE EXECUTIVO DA INPASA. | 20/05/2024 | MOISES COELHO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 47/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO EMPRESÁRIO JOSÉ ODVAR LOPES PRESIDENTE DA INPASA. | 20/05/2024 | MOISES COELHO |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 23/2024 | REGISTRA VOTO APLAUSO E RECONHECIMENTO AO SENHOR PAULO ERLANDIO GERALDO RODRIGUES. | 20/05/2024 | CORONEL MEDEIRO |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 22/2024 | REGISTRA VOTO APLAUSOS E RECONHECIMENTO, AO CENTRO TÁTICO AÉREO - CTA. | 20/05/2024 | LUSIVALDO |
| PARECER: 17/2024 | AO PROJETO DE LEI Nº 13/2024 – GPREF DENOMINA O PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS DO POVOADO ANGELIM DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “IRMÃO MANUEL SOARES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/05/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 16/2024 | REGISTRA VOTO APLAUSO E RECONHECIMENTO, JOAQUIM ROQUE ALVES FEITOSA | 20/05/2024 | CARMEM ELETICIA |
| PARECER: 16/2024 | AO PROJETO DE LEI Nº 12/2024 – GPREF DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/05/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 15/2024 | AO PROJETO DE LEI Nº 12/2024 – CMB- “INSTITUI E INCLUI NO CALENADRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE BALSAS, O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO QUARTO DOMINGO DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 20/05/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2024 | AUTORIZA OLIMPÍADAS DE CIÊNCIAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BALSAS. | 20/05/2024 | GUILHERME AGNOL |
| PARECER: 14/2024 | AO PROJETO DE LEI Nº 06/2024 – CMB- AUTORIZA COLETA CONTÍNUA DE LIXO ELETRÔNICO DE PEQUENO PORTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE BALSAS. | 20/05/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2024 | INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS “OS JOGOS UNIVERSITÁRIOS”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO. | 20/05/2024 | ARNALDO GOMES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 13/2024 | DENOMINA O PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS DO POVOADO ANGELIM DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “IRMÃO MANUEL SOARES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/05/2024 | ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2024 | “INSTITUI E INCLUI NO CALENADRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE BALSAS, O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO QUARTO DOMINGO DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 20/05/2024 | FRANSUILA FARIAS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 12/2024 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/05/2024 | ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2024 | AUTORIZA COLETA CONTÍNUA DE LIXO ELETRÔNICO DE PEQUENO PORTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE BALSAS. | 20/05/2024 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 334/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA DE INCENTIVO À LEITURA NAS ESCOLAS. | 13/05/2024 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 333/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DE DOENÇAS OCULTAS. | 13/05/2024 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 332/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA SOLUCIONADO O PROBLEMA RELACIONADO AO ESGOTO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ANTÔNIA CARDOSO DE MORAIS QUE ESCORRE NA RUA. | 13/05/2024 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 331/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 9 (NOVE) DO BAIRRO SÃO CAETANO | 13/05/2024 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 330/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO CRISTOVÃO DO POVOADO PEBA PARA MANOEL RODRIGUES DE FRANÇA. QUE SEJA FEITA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO CRISTOVÃO DO POVOADO PEBA PARA MANOEL RODRIGUES DE FRANÇA. | 13/05/2024 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 329/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POVOADO PORTO ISIDORO, NA ZONA RURAL | 13/05/2024 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 327/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA RUA ONZE (11) DO BAIRRO CATUMBI. | 13/05/2024 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 324/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, SEJA FEITO A CONCLUSÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM IRACEMA. | 13/05/2024 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 323/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA 12 (DOZE), NO TRECHO QUE VAI DA RUA 07 ATÉ A RUA JORGE CURY, NO BAIRRO POTOSI. | 13/05/2024 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 322/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA OLIVIA NOLETO BAIRRO NAZARÉ. | 13/05/2024 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 321/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO EM CÁRATER DE URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO A FAZENDA CANTO GRANDE NESTE MUNICIPIO. | 13/05/2024 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 320/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 07 DO BAIRRO NOVA AÇUCENA. | 13/05/2024 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 319/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFALTICA DA RUA 29 (VINTE E NOVE) DO BAIRRO SÃO CAETANO | 13/05/2024 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 318/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO ATRAVES DA SECRETÁRIA DE SAÚDE A AQUISIÇÃO DE UM ARCO CIRÚRGICO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DR. ROOSEVELT CURY (HBU). | 13/05/2024 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 317/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O PROGRAMA BUEIRO INTELIGENTE NO MUNICÍPIO DE BALSAS. | 13/05/2024 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 316/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA EM TODA A ORLA DO PERÍMETRO URBANO DA BEIRA RIO. | 13/05/2024 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 315/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE BARRA DO COCO. | 13/05/2024 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 313/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO EIXO CENTRAL DO BAIRRO SÃO FÉLIX PARA SUPRIR OS BAIRROS ADJACENTES. | 13/05/2024 | EDIRCEU VICENTE |
| INDICAÇÃO: 312/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E DE ADMINISTRAÇÃO, SEJAM CONCEDIDAS AS LICENÇAS ESPECIAIS (LICENÇA PRÊMIO) PARA OS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES QUE SE ENCONTRAM COM PEDIDOS PROTOCOLADOS. | 13/05/2024 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 311/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS EM CARÁTER DE URGÊNCIA, OS SERVIÇOS DE CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA E DEPENDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO BENEDITO, LOCALIZADA NO POVOADO PORTO DO ISIDORO, ALTO GERAIS DE BALSAS. | 13/05/2024 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 274/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA AVENIDA DOIS DO BAIRO PARQUE CIDADE MARAVILHA. | 13/05/2024 | FRANSUILA FARIAS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 45/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE, AO CARLOS PIRES BRANDÃO. | 13/05/2024 | MARCOS AURELIO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 44/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE PARA O DR. ERISVALDO GUEDES DE CARVALHO. | 13/05/2024 | MOISES COELHO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 43/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA MAURÍCIO RIBEIRO MARTINS. | 13/05/2024 | PAULO JUNIOR |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 42/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA LISIANE SIBELI DE ANDRADE LESCANO. | 13/05/2024 | ARNALDO GOMES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 40/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR ADRIANO VIANA VALENTIM. | 13/05/2024 | FLORIANO RODRIGUES |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 031/2024 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES E A BANCADA FEDERAL MARANHENSE. SOLICITANDO: A INSTALAÇÃO DE MAIS UMA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO. | 13/05/2024 | CORONEL MEDEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 030/2024 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS. DR. ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA O PRESENTE REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO JARDIM IRACEMA. | 13/05/2024 | RAFAEL NUNES |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 21/2024 | REGISTRA VOTO APLAUSO E RECONHECIMENTO, AO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO /TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PELA 3ª EDIÇÃO DOS CASAMENTOS COMUNITÁRIO GRATUITOS REALIZADO EM BALSAS. | 13/05/2024 | PAULO JUNIOR |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 20/2024 | REGISTRA VOTO APLAUSO E RECONHECIMENTO AO SR. FRANCISCO DE ASSIS MILHOMEM COELHO. | 13/05/2024 | MARCOS AURELIO |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 19/2024 | REGISTRA VOTO APLAUSO E RECONHECIMENTO, À ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DE BALSAS. | 13/05/2024 | LUSIVALDO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 13/2024 | DENOMINA O PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS DO POVOADO ANGELIM DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “IRMÃO MANUEL SOARES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/05/2024 | ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ADOTE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS | 13/05/2024 | PAINHA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2024 | “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELEBORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/05/2024 | ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA |
| INDICAÇÃO: 310/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL ENTRE POVOADO PORTO ISIDORO E POVOADO FERREIRA, NO ALTO GERAIS DE BALSAS. | 06/05/2024 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 309/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UMA PRAÇA COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NO POVOADO BATAVO. | 06/05/2024 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 308/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA MELHORADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO POVOADO BATAVO. | 06/05/2024 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 307/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADO UBS NO BAIRRO JARDIM IRACEMA. | 06/05/2024 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 306/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFLÁTICA DA RUA 23 (VINTE E TRÊS) DO BAIRRO SÃO CAETANO. | 06/05/2024 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 305/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACO E RECAPEAMENTO NO ENTORNO DO QUARTEL DA POLÍCIA MILITAR. | 06/05/2024 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 304/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI ALTERANDO A DENOMINAÇÃO DA RUA JATOBÁ DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA PARA RUA LUZIMAR DOS SANTOS LOIOLA | 06/05/2024 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 303/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO NO MUNICIPIO DE BALSAS, UM ESPAÇO DE ACOLHIMENTO AS FAMÍLIAS DAS PESSOAS COM ESPECTRO AUTISTA(TEA), COM APOIO DAS SECRETÁRIAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E AÇÃO SOCIAL. | 06/05/2024 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 300/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA TRAVESSA JOÃO RIBEIRO, NO BAIRRO NOVA TREZIDELA. | 06/05/2024 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 299/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, SEJA FEITO O RETORNO DO CONVÊNIO COM AS CLINICAS DE ATENDIMENTOS E CLINICAS LABORATORIAIS. | 06/05/2024 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 298/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITA CONTRUÇAO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA DESTA CIDADE. | 06/05/2024 | EDIRCEU VICENTE |
| INDICAÇÃO: 297/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITO UM REDUTOR DE VELOCIDA NA RUA 12 ESQUINA COM A RUA 19 DO BAIRRO NOVA ACUÇENA DESTA CIDADE. | 06/05/2024 | EDIRCEU VICENTE |
| INDICAÇÃO: 296/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CLIMATIZADA A SALA DO CONSULTÓRIO MÉDICO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO BAIXA FUNDA, ALTO GERAIS DE BALSAS. | 06/05/2024 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 295/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PIÇARRAMENTO NAS RUAS QUE NÃO FORAM CONTEMPLADAS COM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO POVOADO ALDEIA. | 06/05/2024 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 294/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SÃO FÉLIX. | 06/05/2024 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 293/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO VENEZA. | 06/05/2024 | ARNALDO GOMES |
| PARECER: 80/2024 | AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº03/2024 GPREF - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 19 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/05/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 39/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE PARA O ENGENHEIRO AGRONOMO E PRODUTOR RURAL JOSÉ EDUARDO RISSATE BORGES. | 06/05/2024 | MOISES COELHO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 38/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A DRª CAROLINE BARBOSA RIBEIRO BORGES RISSATE. | 06/05/2024 | MOISES COELHO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 37/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO DESEMBARGADOR JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO. | 06/05/2024 | LUSIVALDO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 36/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A DESEMBARGADORA SÔNIA MARIA AMARAL FERNANDES RIBEIRO. | 06/05/2024 | LUSIVALDO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 35/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A DÉBORA COELHO CARNEIRO. | 06/05/2024 | FLORIANO RODRIGUES |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 029/2024 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SR. JOÃO MARCELO SANTOS SOUZA SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DO MARANHÃO O PRESENTE REQUERIMENTO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA BR 330 LOGO APÓS A PONTE DE CIMENTO NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO FLORA RICA. | 06/05/2024 | RAFAEL NUNES |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 028/2024 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO E A VOSSA EXCELÊNCIA DEPUTADA ESTATUAL, ANDREIA MARTINS REZENDE, SOLICITANDO: QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICIPIO DE BALSAS O CENTRO DE HEMODINÂMICA. | 06/05/2024 | PAULO JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 026/2024 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS. REQUERENDO INFORMAÇÕES: RELATÓRIO DETALHADO SOBRE A COVID-19: VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL E/OU GASTOS DO PRÓPRIO MUNICÍPIO, E QUAISQUER OUTROS VALORES RECEBIDOS NOS ANOS DE 2020/2021/2022/2023, CONTENDO LICITAÇÕES/DISPENSAS DE LICITAÇÕES, CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS EFETUADOS, BEM COMO, TODOS OS PAGAMENTOS FEITOS E RELAÇÃO DE PESSOAS ATENDIDAS, PESSOAS QUE FIZERAM EXAMES E TAMBÉM AS QUE VIERAM A ÓBITO NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA. | 06/05/2024 | CORONEL MEDEIRO |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 18/2024 | REGISTRA VOTO APLAUSO E RECONHECIMENTO AOS GARIS E MARGARIDAS DE BALSAS MA. | 06/05/2024 | FRANSUILA FARIAS |
| PARECER: 13/2024 | AO PROJETO DE LEI Nº 10/2024 CMB- INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS, O DIA DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL PELA SAÚDE MENTAL MATERNA, DEDICADO ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA | 06/05/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2024 | “INSTITUI E INCLUI NO CALENADRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE BALSAS, O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO QUARTO DOMINGO DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 06/05/2024 | FRANSUILA FARIAS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 12/2024 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/05/2024 | ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA |
| PARECER: 12/2024 | AO PROJETO DE LEI Nº 09/2024 – CMB- AUTORIZA O PROJETO MELHOR EM CASA PARA O TRATAMENTO DE PACIENTES COM FERIDAS AGUDAS E CRÔNICAS SOB INTERMEDIAÇÃO DO ENFERMEIRO- UM DESTAQUE PARA QUALIDADE DE VIDA.- | 06/05/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 11/2024 | AO PROJETO DE LEI Nº 010/2024-GPREF- DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/05/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2024 | “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELEBORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/05/2024 | ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2024 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS, O DIA DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL PELA SAÚDE MENTAL MATERNA, DEDICADO ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA. | 06/05/2024 | MOISES COELHO |
| PARECER: 10/2024 | AO PROJETO DE LEI Nº 09/2024-GPREF- DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/05/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 10/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/05/2024 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 09/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/05/2024 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2024 | AUTORIZA O PROJETO MELHOR EM CASA PARA O TRATAMENTO DE PACIENTES COM FERIDAS AGUDAS E CRÔNICAS SOB INTERMEDIAÇÃO DO ENFERMEIRO- UM DESTAQUE PARA QUALIDADE DE VIDA. | 06/05/2024 | GUILHERME AGNOL |
| PROJETO COMPLEMENTAR: 3/2024 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 19 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/05/2024 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 32/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR FRANCINALDO FERREIRA DA SILVA. | 29/04/2024 | CORONEL MEDEIRO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 31/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO DR. JORGE HILUY NICOLAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/04/2024 | MOISES COELHO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 30/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR MILTON VAGNER DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 29/04/2024 | PROF. NELSON |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 17/2024 | REGISTRA VOTO APLAUSO E RECONHECIMENTO, AO DELEGADO DE POLÍCIA DR. FAGNO VIEIRA SILVA DOS SANTOS. | 29/04/2024 | PAULO JUNIOR |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 14/2024 | REGISTRA VOTO APLAUSO E RECONHECIMENTO A FRATERNIDADE FEMININA CRUZEIRO DO SUL FLORES DA ACÁCIA. | 29/04/2024 | PROF. NELSON |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2024 | “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELEBORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LDO) | 29/04/2024 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2024 | DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A CRUZ VERMELHA – FILIAL BALSAS. | 29/04/2024 | ARNALDO GOMES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2024 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS, O DIA DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL PELA SAÚDE MENTAL MATERNA, DEDICADO ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA. | 29/04/2024 | MOISES COELHO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2024 | AUTORIZA O PROJETO MELHOR EM CASA PARA O TRATAMENTO DE PACIENTES COM FERIDAS AGUDAS E CRÔNICAS SOB INTERMEDIAÇÃO DO ENFERMEIRO- UM DESTAQUE PARA QUALIDADE DE VIDA. | 29/04/2024 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 292/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A TROCA DE BUEIROS POR GALERIAS PLUVIAIS, NA RUA SILVA JARDIM PROXIMO A BR 230, BAIRRO POTOSI. | 22/04/2024 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 291/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITO APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA DE BALSAS. | 22/04/2024 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 290/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS PELO MUNICÍPIO PARA PESSOAS CARENTES. | 22/04/2024 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 289/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO POVOADO COROATÁ. | 22/04/2024 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 288/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS TRABALHOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 15 (QUINZE), BAIRRO SÃO FÉLIX. | 22/04/2024 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 287/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A DENOMINAÇÃO DA RUA 02 NO BAIRRO POTOSI PARA RUA DR. BENETINO GOMES CLEMENTINO DE SOUSA. | 22/04/2024 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 286/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A SEGUINTE INDICACÃO NO BAIRRO JOCY BARBOSA. | 22/04/2024 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 285/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 07 DO BAIRRO NOVA AÇUCENA. | 22/04/2024 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 284/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 08 DO BAIRRO NOVA AÇUCENA. | 22/04/2024 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 283/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO POVOADO MALHADA, SEGUINDO ROTA DO ÔNIBUS ESCOLAR. | 22/04/2024 | LUSIVALDO |
| INDICAÇÃO: 282/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO ASSENTAMENTO BREJO GRANDE, HÁ 25KM DE BALSAS, SEGUINDO ROTA DO ÔNIBUS ESCOLAR. | 22/04/2024 | LUSIVALDO |
| INDICAÇÃO: 281/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DE PLACAS COM NÚMEROS DE TELEFONES DE EMERGÊNCIA NOS SINAIS DE TRÂNSITOS DA NOSSA CIDADE. | 22/04/2024 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 280/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL EM TODA SUA EXTENSÃO, DENTRO DOS BAIRROS SÃO FRANCISCO E CDI. | 22/04/2024 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 278/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TREZE (13), DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. | 22/04/2024 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 277/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO DA RUA RENATO RUSSO DO CONJUNTO PLANALTO PARA RUA CORONEL VIVIDA. | 22/04/2024 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 276/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADAS NAS ESCOLAS PÓLOS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS, AÇÕES CONJUNTAS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, COM ATENDIMENTOS MÉDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS, BEM COMO SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ORIENTAÇÕES DE HIGIENE BUCAL E PREVENÇÕES AMBIENTAIS, PARA A COMUNIDADE ESCOLAR DAS REFERIDAS REGIÕES. | 22/04/2024 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 275/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA OS SERVIÇOS DE RETIRADA DO MATO E PLAINAGEM DA ARÉA DO CEMITÉRIO DOS ANJOS, LOCALIZADO NO BAIRRO TRESIDELA. | 22/04/2024 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 273/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA 08 DO BAIRO PARQUE CIDADE MARAVILHA. | 22/04/2024 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 272/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UMA GALERIA PLUVIAL NA RUA 11 DO BAIRRO CATUMBI, DIVISA COM O BELA VISTA, PRÓXIMO AS NASCENTES DO RIACHO LAVA CARA. | 22/04/2024 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 271/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA PAVIMENTADA COM MASSA ASFALTICA RUA 13 DE MAIO BAIRRO NOVA ESPERANÇA DESTA CIDADE. | 22/04/2024 | EDIRCEU VICENTE |
| INDICAÇÃO: 270/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA PAVIMENTADA COM MASSA ASFALTICA RUA 19 BAIRRO NOVA ESPERAÇA DESTA CIDADE. | 22/04/2024 | EDIRCEU VICENTE |
| INDICAÇÃO: 269/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO BACABA. | 22/04/2024 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 268/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA RECUPARAÇÃO DA RUA JOÃO RIBEIRO, TRESIDELA. | 22/04/2024 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 266/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 14 (QUATORZE) DO BAIRRO TREZIDELA. | 22/04/2024 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 259/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA NO MUNICIPIO DE BALSAS. | 22/04/2024 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 254/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA CONTORNO, NO TRECHO QUE VAI DA RUA 07 A AVENIDA GOVERNADOR LUIS ROCHA, NO BAIRRO POTOSI. | 22/04/2024 | JEUVANIO CARNEIRO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 29/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A DESEMBARGADORA DO TRF 01 DRª DANIELA MARANHÃO COSTA. | 22/04/2024 | MOISES COELHO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 28/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA NAIRA JERUSA DE SOUSA NASCIMENTO. | 22/04/2024 | ISAURA FERREIRA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 27/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR RICARDO CIAPPINA. | 22/04/2024 | MARCOS AURELIO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 025/2024 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO. EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO FELIPE COSTA CAMARÃO. SOLICITANDO: QUE SEJAM IMPLANTADOS OS CURSOS DE FISIOTERAPIA E MEDICINA VETERINÁRIA NO CAMPUS DA UEMA DA CIDADE DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO. | 22/04/2024 | CORONEL MEDEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 024/2024 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO. EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS O SENHOR MOISES COELHO E SILVA NETO: REQUER A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, QUE SEJA REALIZADO UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A UNIBALSAS, PELA GRANDE CONTRIBUIÇÃO SIGNIFICATIVA NA FORMAÇÃO SUPERIOR EM BALSAS E REGIÃO, E PELA RECENTE MUDANÇA PARA CENTRO UNIVERSITÁRIO, CLASSIFICAÇÃO MÁXIMA CONCEDIDA PELO MEC. | 22/04/2024 | ARNALDO GOMES |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 13/2024 | REGISTRA VOTO APLAUSO E RECONHECIMENTO AO CENTRO EDUCA MAIS PADRE FÁBIO BERTAGNOLLI. | 22/04/2024 | FRANSUILA FARIAS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2024 | “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELEBORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/04/2024 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 10/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/04/2024 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 09/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/04/2024 | |
| PARECER: 09/2024 | AO PROJETO DE LEI Nº06/2024 GPREF - DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO PARA O MATHEUS SUPERMERCADO LTDA. | 22/04/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2024 | AUTORIZA O PROJETO MELHOR EM CASA PARA O TRATAMENTO DE PACIENTES COM FERIDAS AGUDAS E CRÔNICAS SOB INTERMEDIAÇÃO DO ENFERMEIRO- UM DESTAQUE PARA QUALIDADE DE VIDA. | 22/04/2024 | GUILHERME AGNOL |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 06/2024 | DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO PARA O MATHEUS SUPERMERCADO LTDA. | 22/04/2024 | |
| PROJETO COMPLEMENTAR: 3/2024 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 19 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/04/2024 | |
| PARECER: 03/2024 | AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº03/2024 GPREF - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 19 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/04/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| EMENDA: 02/2024 | “AO PROJETO DE LEI N° 006/2024, QUE DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO PARA O MATEUS SUPERMERCADOS S.A.” | 22/04/2024 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 265/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA MELHORIA NO SISTEMA DE DEDRENAGEM DA RUA PADRE ALCIDES ZANELA, NA DIVISA DOS BAIRROS SANTA RITA E JARDIM PRIMAVERA. | 15/04/2024 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 264/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA DE ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). | 15/04/2024 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 263/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DEZ (10) DO BAIRRO SANTO AMARO, AO LADO DA ESCOLA MILITAR. | 15/04/2024 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 262/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O REAJUSTE PARA OS CONSELHEIROS TITULARES EM BALSAS, CONFORME SOLOCITAÇÃO DA CLASSE FEITA EM OFICIO 108/2024. | 15/04/2024 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 260/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CONVIVER PARA OS IDOSOS NO POVOADO ALDEIA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BALSAS. | 15/04/2024 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 258/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SEJA FEITA A PROMOÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS EDUCACIONAIS COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICIPIO DE BALSAS. | 15/04/2024 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 257/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TORNE DIGITAL O SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL. | 15/04/2024 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 256/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AOS POVOADOS CORREIO, SÃO JOSÉ, SEGUINDO ROTA DO ÔNIBUS ESCOLAR. | 15/04/2024 | LUSIVALDO |
| INDICAÇÃO: 255/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A PRIORIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS RESIDENCIAIS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA | 15/04/2024 | LUSIVALDO |
| INDICAÇÃO: 253/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PADRE ALCIDES ZANELLA, NO TRECHO QUE VAI DO BAIRRO AÇUCENA AO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. | 15/04/2024 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 252/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O FORNECIMENTO DE UNIFORMES E EPI’S PARA OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA LIMPEZA DOS ORGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BALSAS. | 15/04/2024 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 251/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO NO CER. | 15/04/2024 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 250/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO OS TRABALHOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PROJETADA, SETOR INDUSTRIAL. | 15/04/2024 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 249/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS TRABALHOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LORETO, BAIRRO DE NAZARÉ. | 15/04/2024 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 248/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 12 LOCALIZADA NO BAIRRO AÇUCENA NESTE MUNICÍPIO. | 15/04/2024 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 247/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DIDÁCIO SANTOS LOCALIZADA NO BAIRRO CATUMBI NESTE MUNICÍPIO. | 15/04/2024 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 246/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO BAIRRO SANTA RITA. | 15/04/2024 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 245/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO EM MASSA ASFÁLTICA DA AVENIDA PORTO ALEGREN DO BAIRRO SANTA RITA. | 15/04/2024 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 244/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 6 (SEIS)DO BAIRRO JARDIM IRACEMA. | 15/04/2024 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 243/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MELHORIAS NAS ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO LAGOA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO | 15/04/2024 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 242/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM FEITOS OS SERVIÇOS DE CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA E DEPENDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO CRISTOVÃO DA COMUNIDADE PEBA, MÉDIO GERAIS DE BALSAS. | 15/04/2024 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 241/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITA COM UGÊNCIA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV JORGE CURY NA PARTE DO BAIRRO SÃO LUIS DESTA CIDADE. | 15/04/2024 | EDIRCEU VICENTE |
| INDICAÇÃO: 240/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITA COM URGÊNCIA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE AV CONTORNO ENTRE A RUA 01 AV MARAVILHA BAIRRO SETOR INDUSTRIAL DESTA CIDADE. | 15/04/2024 | EDIRCEU VICENTE |
| INDICAÇÃO: 239/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PERFURADO UM POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE MATA DOS COSTAS. | 15/04/2024 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 238/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA 15, MANOEL NOVO. | 15/04/2024 | FLORIANO RODRIGUES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 26/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR DIEGO SILVA SANTOS, | 15/04/2024 | ISAURA FERREIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 022/2024 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO. EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, DR. ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE, ATRAVÉS DE PROJETO ENGEHARIA DE TRAFÉGO, COM O INTUITO DE REORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO DO MUNICÍPIO. | 15/04/2024 | ARNALDO GOMES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 22/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR MAGDA FERNANDA ANDRADE ZOTTIS, | 15/04/2024 | PAINHA |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 11/2024 | REGISTRA VOTO APLAUSO E RECONHECIMENTO A TAIANE REZENDE DE CASTRO DINIZ. | 15/04/2024 | CARMEM ELETICIA |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 10/2024 | REGISTRA VOTO APLAUSO E RECONHECIMENTO AO AOS POLICIAIS MILITARES CAP QOAPM ROGÉLIO RAIMUNDO SANTOS PEREIRA, 2° TEN QOPM FRANCISCO GOMES CORRÊA JUNIOR, SUB TEN PM SIMIÃO RIBEIRO CAMPOS NETO, 3° SGT PM 444/07 VALDEAN DOS ANJOS QUEIROZ, 3° SGT PM 279/14 KAIO REIS FRANCO, CB PM 665/14 RENATO FERREIRA DA SILVA, SD PM 718/16 JOCIANO DOS SANTOS BARBOSA, SD PM 876/16 LAYONNYLDO SILVA CAVALCANTI, SD PM 857/17 JEFFERSON DE ABREU FERREIRA, SD PM 239/18 JAIRO MARTINS DE SOUSA, SD PM 276/18 KADSON LUIS DE ARAUJO SILVA, EQUIPE CTA, LEANDRO LINCON DE SOUSA SILVA, PAULO SÉRGIO PINHEIRO MELO, DELBRAN SOUSA RODRIGUES E DEUSDETE GAMITA CAMPOS NETO. | 15/04/2024 | FLORIANO RODRIGUES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 10/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/04/2024 | ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 09/2024 | REGISTRA VOTO APLAUSO E RECONHECIMENTO A SENHORA A ALZIRA COELHO | 15/04/2024 | CARMEM ELETICIA |
| PARECER: 09/2024 | AO PROJETO DE LEI Nº06/2024 GPREF - DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO PARA O MATHEUS SUPERMERCADO LTDA. | 15/04/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 09/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/04/2024 | ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2024 | “INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL PARA COMUNIDADE ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BALSAS MA” | 15/04/2024 | JEUVANIO CARNEIRO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 06/2024 | DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO PARA O MATHEUS SUPERMERCADO LTDA. | 15/04/2024 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2024 | AUTORIZA COLETA CONTÍNUA DE LIXO ELETRÔNICO DE PEQUENO PORTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE BALSAS. | 15/04/2024 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 237/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA 08 NO BAIRRO AÇUCENA NOVA. | 08/04/2024 | LUSIVALDO |
| INDICAÇÃO: 236/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DOS PORTOS QUE DÁ ACESSO AO RIO BALSAS. | 08/04/2024 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 235/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO POR MEIO DE PARALELEPIPEDO DA RUA PARSONDAS COELHO, LOCALIZADA NO CENTRO. | 08/04/2024 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 234/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A EFETIVAÇÃO DE DENTISTAS NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | 08/04/2024 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 233/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENFCIADO PARA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO JOCY BARBOSA UM PROFISSIONAL ODANTÓLOGICO, PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO. | 08/04/2024 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 232/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA DO LIXO NO MUNICÍPIO DE BALSAS. | 08/04/2024 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 231/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UMA CAPELA ECUMÊNICA PARA VELÓRIO, NO BAIRRO POTOSÍ. | 08/04/2024 | LUSIVALDO |
| INDICAÇÃO: 230/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DOADO UMA AREA PARA A CRIAÇÃO DE UM COMPLEXO DE ESPORTES REDICAIS. | 08/04/2024 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 229/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO OS TRABALHOS DE MELHORIA DA ESTRADA DO POVOADO SALOBRIM / POVOADO SÃO PEDRO. | 08/04/2024 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 228/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS TRABALHOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO MELO, BAIRRO DE NAZARÉ. | 08/04/2024 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 227/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE DRENAGEM PARA A AVENIDA MARAVILHA, QUE LIGA OUTROS CINCO IMPORTANTES BAIRROS DE BALSAS. | 08/04/2024 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 226/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE LEI QUE CRIE A CARTEIRINHA DO MUSICO, DANDO DIREITO A ISENÇÃO DE 100% DA COBRANÇA DO PAGAMENTO DE INGRESSOS EM ESPETACULOS MUSICAIS PARA OS PROFISSIONAIS DA CATEGORIA NO MUNICIPIO DE BALSAS. | 08/04/2024 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 225/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 29 (VINTE E NOVE) DO BAIRRO JARDIM IRACEMA. | 08/04/2024 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 224/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 14 DE DEZEMBRO DO BAIRRO FLORA RICA. | 08/04/2024 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 223/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA A RUA DOS OPERÁRIOS, CENTRO. | 08/04/2024 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 222/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA A TRAVESSA MELQUIADES MOREIRA, CENTRO. | 08/04/2024 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 221/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BAIRRO GROTÕES. | 08/04/2024 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 220/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 04, NO BAIRRO JARDIM IRACEMA. | 08/04/2024 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 219/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DEZOITO (18) DO BAIRRO JARDIM IRACEMA 2. | 08/04/2024 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 218/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PERFURADO UM POÇO ARTESIANO TUBULAR PROFUNDO NA COMUNIDADE FORMIGA. | 08/04/2024 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 217/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE RETIRADA DE TRONCOS DE ÁRVORES NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO ALDEIA E PROCEDIDA LIMPEZA GERAL DO MESMO. | 08/04/2024 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 216/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO MURO NO ENTORNO DO CEMITÉRIO DO POVOADO ALDEIA, BEM COMO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DO MATO DO REFERIDO CEMITÉRIO. | 08/04/2024 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 215/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ÁSFALTICA DA RUA 28, NO BAIRRO SÃO CAETANO. | 08/04/2024 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 214/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFALTICA RUA 03 NO BAIRRO AÇUCENA VELHA DESTA CIDADE. | 08/04/2024 | EDIRCEU VICENTE |
| INDICAÇÃO: 213/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA PAVIMENTADA COM MASSA ASFALTICA A RUA 12 NO BAIRRO SÃO CAETANO DESTA CIDADE. | 08/04/2024 | EDIRCEU VICENTE |
| INDICAÇÃO: 212/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA 02 NO BAIRRO AÇUCENA. | 08/04/2024 | FRANSUILA FARIAS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 25/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SRA. ELANA EVARISTO. | 08/04/2024 | FRANSUILA FARIAS |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 021/2024 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO. EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, DR. ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE FAÇA UM ESTUDO, E LOGO APÓS ESSE ESTUDO DE VIABILIDADE, ENCAMINHE PARA A CÂMARA MUNICIPAL UM PROJETO DE LEI ONDE CRIA O ESTÁGIO REMUNERADO JOVEM / ESTUDANTE. | 08/04/2024 | ARNALDO GOMES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 21/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA NIVEAMAR ARGENTA DOS SANTOS. | 08/04/2024 | PAINHA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 20/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A MAURO BORRALHO DE ANDRADE. | 08/04/2024 | GUILHERME AGNOL |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 019/2024 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES, SOLICITANDO: A INSTALAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM NEURODESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA E REABILITAÇÃO DE CRIANÇAS, CONHECIDO COMO CASA DE APOIO NINAR. | 08/04/2024 | CORONEL MEDEIRO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 10/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/04/2024 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 09/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/04/2024 | |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 08/2024 | REGISTRA VOTO APLAUSO E RECONHECIMENTO AO SENHOR EDUARDO VIEIRA DE SÁ NETO. | 08/04/2024 | CARMEM ELETICIA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 06/2024 | DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO PARA O MATHEUS SUPERMERCADO LTDA. | 08/04/2024 | |
| PARECER: 06/2024 | AO PROJETO DE LEI Nº06/2024 GPREF - DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO PARA O MATHEUS SUPERMERCADO LTDA. | 08/04/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 03/2024 | AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº03/2024 GPREF - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 19 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/04/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO COMPLEMENTAR: 3/2024 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 19 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/04/2024 | |
| INDICAÇÃO: 211/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE BOM CANTINHO. | 01/04/2024 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 210/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFLÁTICA DA RUA DOZE (12) BAIRRO SÃO JOSÉ. | 01/04/2024 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 209/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA PROCEDA A CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPOTIVA COBERTA NA ESCOLA NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIZADA NO POVOADO COROATA. | 01/04/2024 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 208/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE PORTAL PARA AS ENTRADAS DA CIDADE, NA BR 230 SAÍDA PARA SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS E SAÍDA PARA RIACHÃO. | 01/04/2024 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 207/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA PAVIMENTADA COM MASSA ASFALTICA RUA SÃO FELIX BAIRRO NOVA AÇUCENA DESTA CIDADE. | 01/04/2024 | EDIRCEU VICENTE |
| INDICAÇÃO: 206/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA PAVIMENTADA COM MASSA ASFALTICA RUA 14 DO BAIRRO POTOSI DESTA CIDADE. | 01/04/2024 | EDIRCEU VICENTE |
| INDICAÇÃO: 205/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO ASSENTAMENTO BREJÃO. | 01/04/2024 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 204/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A ATIVAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO – CER II. | 01/04/2024 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 202/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NOVA DO BAIRRO NOVA TRESIDELA. | 01/04/2024 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 201/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA QUATORZE (14) DO BAIRRO SÃO JOSÉ. | 01/04/2024 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 200/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SAAE, SEJA CONSTRUÍDO UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO ENTRONCAMENTO DA NOVA TRESIDELA, PARA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA EM TODA ÁREA TRESIDELA (TRESIDELA, NOVA TRESIDELA E FLORA RICA). | 01/04/2024 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 199/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DO ASFALTO DA RUA APRÍGIO ALENCAR, PASSANDO PELO ENTORNO DA BEIRA RIO ATÉ A RUA BERNARDINO CASTRO, NO BAIRRO FLORA RICA. | 01/04/2024 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 198/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEIO A RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DA REGIÃO QUE COMPREENDE O BAIRRO CIDADE NOVA. | 01/04/2024 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 197/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE JUNTO AO ESTADO, DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA NO 4º BPM-BATALHÃO DE POLICIA MILITAR NO NOSSO MUNICÍPIO. | 01/04/2024 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 196/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE AO CLUBE SELVA DE PEDRA LOCALIZADA NO BAIRRO POTOSÍ. | 01/04/2024 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 195/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA MANOEL MACEDO LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA NESTE MUNICÍPIO. | 01/04/2024 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 194/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DEZENOVE (19) LOCALIZADA NA ASSOCIAÇÃO SÃO CARDOSO NESTE MUNICÍPIO. | 01/04/2024 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 193/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DEZESSEIS (16), DO BAIRRO JARDIM IRACEMA. | 01/04/2024 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 192/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BELA VISTA, SITUADA ENTRE AS RUAS JOÃO FIGUEIREDO E JUSCELINO KUBISCHEK, NO BAIRRO SÃO LUIS. | 01/04/2024 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 191/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA RUA JUSCELINO KUBITSCHECK, PROXIMO A TRAVESSA CASTRO ALVES, CENTRO. | 01/04/2024 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 190/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA RUA VEREADOR PINTO, CENTRO. | 01/04/2024 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 189/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO POVOADO SÃO BENEDITO, MUNICIPIO DE BALSAS -MA. | 01/04/2024 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 188/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO POVOADO FORMIGA, MUNICIPIO DE BALSAS-MA. | 01/04/2024 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 187/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA COLETA CONTÍNUA DE LIXO ELETRÔNICO DE PEQUENO PORTE NAS ESCOLAS PÚBLICA. | 01/04/2024 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 186/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACO E RECAPEAMENTO NO BAIRRO CATUMBI. | 01/04/2024 | LUSIVALDO |
| INDICAÇÃO: 185/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA 29, TRAVESSA COM A RUA 22, DO BAIRRO SÃO FÉLIX. | 01/04/2024 | LUSIVALDO |
| INDICAÇÃO: 184/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFALTICA DA RUA FELISBERTO ANTIGA RUA PROJETADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ. | 01/04/2024 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 183/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFALTICA DA ASFÁLTICA DA RUA 17 (DEZESSETE) DO BAIRRO SÃO CAETANO. | 01/04/2024 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 182/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA 04 NO BAIRRO AÇUCENA. | 01/04/2024 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 181/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A PAVINMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE DA ACESSO A PONTE DE MADEIRA DO RIO MARAVILHA, SAÍDA PARA O JENIPAPO. | 01/04/2024 | FRANSUILA FARIAS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A VALMIR DE JESUS GONÇALVES . | 01/04/2024 | CARMEM ELETICIA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 23/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A DANIEL GOMES DA CRUZ. | 01/04/2024 | MARCOS AURELIO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 018/2024 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, QUE SEJA REALIZADO UMA BLITZ URBANA, COM O INTUITO DE IDENTIFICAR, ORIENTAR, EDUCAR E PUNIR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE JOGAM ÁGUA SERVIDA NAS VIAS E PRAÇAS DO MUNICÍPIO. | 01/04/2024 | ARNALDO GOMES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 08/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA OS AUXILIARES DE ENFERMAGEM QUE EXERÇAM FUNÇÕES TÍPICAS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM NO MUNICIPIO, CONDICIONADO A HABILITAÇÃO NO CURSO TÉCNICO DE NIVEL E REGISTRO JUNTO AO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM – COREN, E DÁ DOUTRAS PROVIDENCIAS. | 01/04/2024 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 07/2024 | ALTERA O ANEXO B DA LEI Nº 1069, DE 27 DE OUTUBRO DE 2009 ESTRUTURA E COMPOSIÇÃO DA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL SEGUNDO O GRUPO OCUPACIONAIS. | 01/04/2024 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 06/2024 | DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO PARA O MATHEUS SUPERMERCADO LTDA. | 01/04/2024 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2024 | AUTORIZA A PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS E DE OUTRAS”. NO MUNICIPIO DE BALSAS. | 01/04/2024 | GUILHERME AGNOL |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 05/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO. | 01/04/2024 | |
| PARECER: 05/2024 | AO PROJETO DE LEI Nº05/2024 GPREF - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO. | 01/04/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2024 | DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS, POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS, PARA FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS ALIMENTÍCIOS, EDUCACIONAIS E OUTRAS INSTITUIÇÕES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2024 | LUSIVALDO |
| PARECER: 04/2024 | AO PROJETO DE LEI Nº41/2024 CMB -DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS, POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS, PARA FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS ALIMENTÍCIOS, EDUCACIONAIS E OUTRAS INSTITUIÇÕES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO COMPLEMENTAR: 3/2024 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 19 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2024 | |
| PROJETO COMPLEMENTAR: 2/2024 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO. | 01/04/2024 | |
| PARECER: 02/2024 | AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº02/2024 GPREF – DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO. | 01/04/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| INDICAÇÃO: 180/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE, SEJA FEITA A CONTRATAÇÃO DE INFECTOLOGISTA PEDIATRA. | 25/03/2024 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 179/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 15 ATÉ O CRUZAMENTO COM A RUA 25 DO BAIRRO JARDIM IRACEMA | 25/03/2024 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 178/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFLÁTICA DA RUA DA PAZ (CONHECIDA COMO RUA PROJETADA) NO BAIRRO TRESIDE. | 25/03/2024 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 177/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS TRABALHOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA RAIMUNDO FÉLIX, BAIRRO DE FÁTIMA. | 25/03/2024 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 176/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO CAJUEIRO. | 25/03/2024 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 175/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PROMOVER A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA NAS PROXIMIDADES DO PORÃO DE SAIDA DO COLÉGIO MILITAR TIRADENTES. | 25/03/2024 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 174/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO DA LOCALIDADE CUMBUCAS. | 25/03/2024 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 173/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS GRAVIOLAS DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. | 25/03/2024 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 172/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE, SEJA FEITA A AQUISIÇÃO OU LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO PARA TRANSPORTE DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA – TEA PARA AS SESSOES DE TRATAMENTO E ATENDIMENTO, ÀS FAMILIAS DE BAIXA RENDA, DENTRE OUTROS. | 25/03/2024 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 171/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CORONEL SILVA NETO, SITUADA NO BAIRRO AÇUCENA VELHA. | 25/03/2024 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 170/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, SEJA FEITO UMA REDE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA ASSOCIAÇÃO CAMINHO DO GERAIS. | 25/03/2024 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 169/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A DENOMINAÇÃO DA RUA SANTO ANTONIO NO BAIRRO CENTRO PARA JUDITE RIBEIRO DE ALENCAR. | 25/03/2024 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 168/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ONZE (11) DO BAIRRO POTOSI. | 25/03/2024 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 166/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA COM ARBORIZAÇÃO NO BAIRRO CATUMBI AOS ARREDORES DA QUADRA DE ESPORTES JOSÉ WILLYS MACHADO FERNANDES. | 25/03/2024 | LUSIVALDO |
| INDICAÇÃO: 165/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA 03 DO BAIRO PARQUE CIDADE MARAVILHA. | 25/03/2024 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 164/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO CDI. | 25/03/2024 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 163/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO ANGELIN DESTA CIDADE. | 25/03/2024 | EDIRCEU VICENTE |
| INDICAÇÃO: 162/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA PAVIMENTADA COM MASSA ASFÁLTICA RUA 04 DO BAIRRO SÃO LUIS DESTA CIDADE. | 25/03/2024 | EDIRCEU VICENTE |
| INDICAÇÃO: 161/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA, PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE CONTROLE VETORIAL. | 25/03/2024 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 160/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CUBA DO BAIRRO BELA VISTA. | 25/03/2024 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 149/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO RAIMUNDO, LOCALIZADA NO POVOADO PASSAGEM DA PONTE . | 25/03/2024 | LUSIVALDO |
| INDICAÇÃO: 140/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AS COMUNIDADES, SANTA MARIA, CASTANHO, BANDEIRA E ADJACENTES. | 25/03/2024 | ARNALDO GOMES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ BALSENSE A SRA. JANAÍNA MOURA DA CUNHA. | 25/03/2024 | PAULO JUNIOR |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A NEUSA IDALINA CIRIACO. | 25/03/2024 | CARMEM ELETICIA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 017/2024 | REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO GERENTE DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO MARANHÃO, MAURO BRANDÃO BARBOSA NETO: REQUER QUE SEJA REALIZADO A BLITZ DA TELEFONIA MÓVEL, OPERAÇÃO DO (MCOM) PARA AVALIAR A QUALIDADE DO SINAL E BUSCAR O APERFEIÇOAMENTO DO SERVIÇO OFERECIDO PELAS OPERADORAS. | 25/03/2024 | ARNALDO GOMES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A DESEMBARGADORA DANIELE MARANHÃO COSTA. | 25/03/2024 | MOISES COELHO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 016/2024 | REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO.SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES. SOLICITANDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA POLICLÍNICA NA CIDADE DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO. | 25/03/2024 | CORONEL MEDEIRO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 05/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO. | 25/03/2024 | ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA |
| PROJETO COMPLEMENTAR: 2/2024 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO. | 25/03/2024 | ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA |
| INDICAÇÃO: 159/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA CASTELO BRANCO LOCALIZADA NA ASSOCIAÇÃO SÃO CARDOSO NESTE MUNICÍPIO. | 18/03/2024 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 158/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO UMA POLICLINICA PEDIÁTRA 24 HORAS. | 18/03/2024 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 157/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJÁ IMPLANTADO PROCEDIMENTO DE CATETERISMO EM BALSAS E QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS. | 18/03/2024 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 156/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO EXTREMA. | 18/03/2024 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 155/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL MATERNO INFANTIL MUNICIPAL. | 18/03/2024 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 154/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE, SEJA DISPONIBILIZADO UM MÉDICO DUAS VEZES POR SEMANA PARA ATENDER A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO ALDEIA. | 18/03/2024 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 153/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE, SEJA FEITO A REFORMA, BEM COMO A REABERTURA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO BAIRRO FLORA RICA. | 18/03/2024 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 152/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA O CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, NOMEADO COMO “CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DR. JORGE DE CASTRO”. | 18/03/2024 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 151/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A INCLUSÃO DO CONTEÚDO, EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO DE BALSAS. | 18/03/2024 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 150/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NOS RESIDENCIAIS VENEZA I E VENEZA II, AMBOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS. | 18/03/2024 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 148/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NO BAIRRO TREZIDELA. | 18/03/2024 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 147/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MELHORIAS DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO POVOADO PENDANGA E ASSOCIAÇÃO CANTO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO. | 18/03/2024 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 146/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A DENOMINAÇÃO DA RUA 15 DE DEZEMBRO NO BAIRRO FLORA RICA PARA RUA RAIMUNDA NUNES MORAES. | 18/03/2024 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 145/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO EMPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 23 NO BAIRRO JARDIM IRACEMA II. | 18/03/2024 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 144/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 09 (NOVE) DO BAIRRO JARDIM IRACEMA. | 18/03/2024 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 143/2024 | 1. INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 5 (CINCO) NO BAIRRO JARDIM IRACEMA 1. | 18/03/2024 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 142/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA SENTIDO AO POVOADO BELÉM ATE O POVOADO PATIS, MUNICIPIO DE BALSAS-MA. | 18/03/2024 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 141/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA SENTIDO O POVOADO VÃO DA SALINA PASSANDO PELO POVOADO FLOR DO TEMPO ATÉ O BREJO VERDE, MUNICIPIO DE BALSAS-MA. | 18/03/2024 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 139/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL SAINDO DO POVOADO ANGELIN SENTIDO A VILA SANTO ANTONIO, PASSANDO PELO POVOADO MARIBONDO SEGUINDO ROTA DO ONIBUS ESCOLAR. | 18/03/2024 | EDIRCEU VICENTE |
| INDICAÇÃO: 138/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITO UM REDUTOR DE VELOCIDADE COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA PRESIDENTE FIGUEREDO ESQUINA COM A RUA DESESSEIS (16), DO BAIRRO SÃO FELIX, DESTA CIDADE. | 18/03/2024 | EDIRCEU VICENTE |
| INDICAÇÃO: 137/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS BAIRRO TRESIDELA. | 18/03/2024 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 136/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE FAÇA UMA GESTÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM ENSINO MÉDIO NO POVOADO SANTA LUZIA. | 18/03/2024 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 126/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE CONSTRUA UM POSTO DE SAÚDE E QUE CONTRATE UMA TÉCNICA DE ENFERMAGEM PARA O POVOADO PASSAGEM DA PONTE. | 18/03/2024 | LUSIVALDO |
| INDICAÇÃO: 79/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. O PROGRAMA SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS E ADOLECENTES NO BAIRRO SÃO FÉLIX. | 18/03/2024 | MAGDA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A JULIMEIRE SANTIAGO SANTANA SOUSA. | 18/03/2024 | LUSIVALDO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 015/2024 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE REALIZE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA, COM A ENTREGA DO TÍTULO “DESTAQUE” NO DIA 29 DE ABRIL, ÀS NOVE HORAS. | 18/03/2024 | CORONEL MEDEIRO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE PARA DESEMBARGADOR ROBERTO CARVALHO VELOSO. | 18/03/2024 | MOISES COELHO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE PARA DESEMBARGADOR JOSÉ DE SOUSA FILHO. | 18/03/2024 | MOISES COELHO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 014/2024 | REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, DR. ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA O PRESENTE REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO BACABA. | 18/03/2024 | RAFAEL NUNES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR PEDRO HENRIQUE CERVI. | 18/03/2024 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 135/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA TOMADA A SEGUINTE PROVIDENCIA: • A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO BELA VISTA. | 11/03/2024 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 134/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA OITO DO BAIRRO MANOEL NOVO. | 11/03/2024 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 133/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE, SEJA REFORÇADO O ATENDIMENTO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA – TEA, COM PROFISSIONAIS COMO FONOAUDIOLOGO, TERAPEUTAS, PSICOLOGOS, DENTRE OUTROS. | 11/03/2024 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 132/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACO E RECAPEAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM EUROPA. | 11/03/2024 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 131/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA RREALIZADO OS TRABALHOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 02 (DOIS) DO BAIRRO NOVA TRESIDELA. | 11/03/2024 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 130/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJA FEITA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SÃO FELIX. | 11/03/2024 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 129/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DO SALGUEIRO, BAIRRO PRIMAVERA. | 11/03/2024 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 128/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL ELIEZILDA COELHO ROCHA NO BAIRRO CDI. | 11/03/2024 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 127/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITO O REPARO EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 07 JARDIM IRACEMA I. | 11/03/2024 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 125/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÓTICA CIDADÃ NO MUNICÍPIO DE BALSAS. | 11/03/2024 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 124/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 03 (TRÊS) DO BAIRRO BACABA. | 11/03/2024 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 123/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO DE NAZARÉ COM A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA E RECREATIVOS. | 11/03/2024 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 122/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJÁ FEITO A CONTRATAÇÃO DE UM REUMATOLOGISTA NO MUNICÍPIO DE BALSAS. | 11/03/2024 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 121/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA RETOMADO A PATRULHA MECANIZADA PARA RECUPERAÇÃO DAS RUAS DE BALSAS. | 11/03/2024 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 120/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SERVIÇO DE DRENAGEM NA RUA 10 LOCALIZADA NO BAIRRO POTOSÍ. | 11/03/2024 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 119/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS AZALEIAS LOCALIZADA NO BAIRRO VIVENDAS DO POTOSÍ. | 11/03/2024 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 118/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA 04 ( QUATRO), NO BAIRRO GROTÕES. | 11/03/2024 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 117/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM INICIADAS AS OBRAS DE REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A ESCOLA MUNICIPAL SANTA MARIA DA COMUNIDADE EXTREMA, MÉDIO GERAIS DE BALSAS. | 11/03/2024 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 116/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, OS SERVIÇOS DE REFORMA NAS PONTES DAS LOCALIDADES MONTE SIÃO, BREJO ALEGRE E COCAL, AMBAS NA REGIÃO EXTREMA, MÉDIO GERAIS DE BALSAS | 11/03/2024 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 115/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAUDE PRÓPRIA DO MUNICIPIO PARA O BAIRRO SÃO CAETANO. | 11/03/2024 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 114/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: 1. CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE BALSAS. | 11/03/2024 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 113/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ÁSFALTICA DA RUA QUATORZE (14), NO BAIRRO SÃO FÉLIX. | 11/03/2024 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 112/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE FAÇA UMA GESTÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE SEJA FEITO A IMPLATAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DE LED DA MA 140, TRECHO DA NOVA AÇUCENA ATE A UFMA. | 11/03/2024 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 111/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA CONSTRUÍDO UM NOVO MERCADO PUBLICO NO BAIRRO POTOSI. | 11/03/2024 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 110/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFALTICA RUA GUARANI BAIRRO CATUMBI DESTA CIDADE. | 11/03/2024 | EDIRCEU VICENTE |
| INDICAÇÃO: 109/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA PAVIMENTADA COM MASSA ASFALTICA A RUA DJANIRA ROCHA BAIRRO SÃO CAETANO DESTA CIDADE. | 11/03/2024 | EDIRCEU VICENTE |
| INDICAÇÃO: 102/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA DO CACAU DO BAIRRO DOM FRANCO. | 11/03/2024 | LUSIVALDO |
| INDICAÇÃO: 94/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZE PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO MANOEL NOVO. | 11/03/2024 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 80/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJA FEITA AQUISIÇÃO DE UMA VAN, PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES RENAIS CRÔNICOS. | 11/03/2024 | FLORIANO RODRIGUES |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 013/2024 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, DR. ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA: REQUER QUE SEJA REALIZADO O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO DISTRITO BATAVO, | 11/03/2024 | ARNALDO GOMES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO CAPITÃO VICTOR RODRIGUES DE VASCONCELOS. | 11/03/2024 | CORONEL MEDEIRO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHOR RONALDO ALVES COSTA . | 11/03/2024 | FLORIANO RODRIGUES |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 05/2024 | REGISTRA VOTO APLAUSO E RECONHECIMENTO SENHOR JOAQUIM SILVA. | 11/03/2024 | JEUVANIO CARNEIRO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 04/2024 | DENOMINA A CRECHE DO BAIRRO SANTA RITA PARA PROFESSORA FABIOLA VASCONCELOS DE CASTRO, E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/03/2024 | ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2024 | DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS, POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS, PARA FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS ALIMENTÍCIOS, EDUCACIONAIS E OUTRAS INSTITUIÇÕES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/03/2024 | LUSIVALDO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2024 | DENOMINA A CRECHE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS DO BAIRRO TRESIDELA, PARA PROFESSORA IRAIDES MIRANDA BRAGA SILVA, E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/03/2024 | ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2024 | DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA DO BAIRRO NOVA AÇUCENA, DE ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DO SOCORRO NUNES EVANGELISTA, E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/03/2024 | ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA |
| INDICAÇÃO: 108/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA A RUA ANTONIO JACOBINA TRECHO QUE PERTENCE AO BAIRRO AÇUCENA VELHA DESTA CIDADE. | 04/03/2024 | EDIRCEU VICENTE |
| INDICAÇÃO: 107/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA AVENIDA AIRTON SENNA NO BAIRRO AÇUCENA VELHA, NESTA CIDADE. | 04/03/2024 | EDIRCEU VICENTE |
| INDICAÇÃO: 106/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A MELHORIA NO ACESSO, ATRAVÉS DA RECONSTRUÇÃO DA GALERIA PLUVIAL NA RUA DAS MAGNÓLIAS, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, ESQUINA COM A RUA MÃO DE DEUS, DO BAIRRO SANTA RITA DE CASSIA. | 04/03/2024 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 105/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VINTE E TRÊS (23) LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FELIX. | 04/03/2024 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 104/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA PONTE NA REGIÃO DAS AZUIS, QUE DÀ ACESSO A LOCALIDADE CASTANHA. | 04/03/2024 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 103/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA EM DOMICÍLIO, PARA PESSOAS QUE NÃO CONSEGUEM SE DESLOCAR (ACAMADAS). | 04/03/2024 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 101/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE HAJA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONTROLE DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE BALSAS. | 04/03/2024 | LUSIVALDO |
| INDICAÇÃO: 100/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A DENOMINAÇÃO DA CRECHE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS NO BAIRRO TRESIDELA PARA IRAÍDES MIRANDA BRAGA DA SILVA. | 04/03/2024 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 99/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A DENOMINAÇÃO DA CRECHE SANTA RITA PARA PROFESSORA FABÍOLA VASCONCELOS DE CASTRO. | 04/03/2024 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 98/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO UM SELETIVO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EM BALSAS. | 04/03/2024 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 97/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA RIACHÃO, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. | 04/03/2024 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 96/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJAM REALIZADAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 1º DE JUNHO, NO BAIRRO NOVA TRESIDELA. | 04/03/2024 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 95/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJAM REALIZADAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 15, NO TRECHO QUE SE INICIA NA RUA 10, PASSANDO PELA AVENIDA DR. CAZUZINHA RUA VINTE (20) ATÉ A RUA VINTE E QUATRO (24), NO BAIRRO SÃO CAETANO. | 04/03/2024 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 93/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PROVIDENCIE: A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA VIRGINIA CURY, LOCALIZADA NO CENTRO. | 04/03/2024 | |
| INDICAÇÃO: 92/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA NA COMUNIDADE ANGELIN. | 04/03/2024 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 91/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 16 (DEZESSEIS) DO BAIRRO JARDIM IRACEMA 2. | 04/03/2024 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 90/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ÁSFALTICA DA RUA 19, NO BAIRRO NOVA AÇUCENA. | 04/03/2024 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 89/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA LIBERDADE NO BAIRRO POTOSÍ. | 04/03/2024 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 88/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE FAÇA UMA GESTÃO JUNTO AO GOVERNO FEDERALA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO SETOR POTOSI. | 04/03/2024 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 84/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DE SAÚDE PROVIDENCIE A REFORMA, BEM COMO O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO NAZARÉ NO MUNICIPIO DE BALSAS. | 04/03/2024 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 78/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO EM CÁRATER DE URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO A CACHOEIRA DO MACAPÁ. | 04/03/2024 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 74/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL. | 04/03/2024 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 55/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA. | 04/03/2024 | RAFAEL NUNES |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 012/2024 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FELIPE CAMARÃO A IMPLAMTAÇÃO O ENSINO MÉDIO NOTURNO NA CIDADE DE BALSAS. | 04/03/2024 | MAGDA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 011/2024 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO DR. CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO MARANHÃO DR. TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES SOLICITANDO: A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ONCOLÓGICO PARA TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA E RADIOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO DR. CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO MARANHÃO DR. TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES SOLICITANDO: A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ONCOLÓGICO PARA TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA E RADIOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO | 04/03/2024 | CORONEL MEDEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 010/2024 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO CORONEL PAULO FERNANDO MOURA QUEIROZ. SOLICITANDO: A AQUISIÇÃO DE 4 (QUATRO) MOTOCICLETAS PARA O ESQUADRÃO ÁGUIA DO 4º BPM NA CIDADE DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO | 04/03/2024 | CORONEL MEDEIRO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR: LEIDIANA ROCHA LIMA FACHIN.. | 04/03/2024 | MARCOS AURELIO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 009/2024 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO VENHO SOLICITAR BUSCAR VIABILIDADE PARA CAPTAÇÃO DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS NA REGIONAL DE BALSAS ATRAVÉS DE EQUIPE AÉREA DO ESTADO PODENDO HAVER A POSSIBILIDADE DE SE INSTALAR UMA EQUIPE FIXA DE CAPTAÇÃO. | 04/03/2024 | GUILHERME AGNOL |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR: WERBERTH SILVA DE SOUSA. | 04/03/2024 | FLORIANO RODRIGUES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA: ÂNGELA PAULA SOARES. | 04/03/2024 | FLORIANO RODRIGUES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHOR: EBERLON DALL OGLIO. | 04/03/2024 | MARCOS AURELIO |
| PARECER: 03/2024 | AO PROJETO DE LEI Nº02/2024 CMB -“INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE BALSAS O “A SEMANA DO AGROBALSAS” A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS MAIO. | 04/03/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 03/2024 | REGISTRA VOTO APLAUSO E RECONHECIMENTO À SKINA DO CHOPP. | 04/03/2024 | MARCOS AURELIO |
| PARECER: 02/2024 | AO PROJETO DE LEI Nº01/2024 GPREF - CRIA O CONSELHO MINICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPD E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. | 04/03/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2024 | “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE BALSAS O “A SEMANA DO AGROBALSAS” A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS MAIO. | 04/03/2024 | PAULO JUNIOR |
| EMENDA: 01/2024 | ÁO PROJETO DE LEI Nº 001/2024, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPD E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAA PROVIDÊNCIAS. | 04/03/2024 | CORONEL MEDEIRO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2024 | CRIA O CONSELHO MINICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPD E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. | 04/03/2024 | |
| INDICAÇÃO: 87/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA RECONSTRUÍDO O ACESSO QUE LIGA O CENTRO AO BAIRRO CAJUEIRO, ATRAVÉS DA RUA ISAAC MARTINS SAINDO AO LADO DO CLUBE FUNDO DE GARRAFA (MEIRINHA). | 26/02/2024 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 86/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A LIMPEZAS DAS GALERIAS DO CONJUNTO VENEZA, QUE ESTÃO A “CÉU ABERTO”, PREJUDICANDO A SAÚDE DOS MORADORES, ALÉM DO MAU CHEIRO. | 26/02/2024 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 85/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM PLANO PARA SINALIZAR AS RUAS E AVENIDAS DE BALSAS. | 26/02/2024 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 83/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA REGIÃO DO ZÉ DO KELÉ. | 26/02/2024 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 82/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA PERNAMBUCO DO BAIRRO DOM FRANCO. | 26/02/2024 | LUSIVALDO |
| INDICAÇÃO: 81/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. | 26/02/2024 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 77/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA QUINZE (15), DO BAIRRO JARDIM IRACEMA. | 26/02/2024 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 76/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CINCO (5), DO BAIRRO SETOR INDUSTRIAL, POR TRAS DO OFICINA DO BAIXIM | 26/02/2024 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 75/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VINTE E CINCO (25), DO BAIRRO SÃO LUIS, NA CIDADE DE BALSAS-MA. | 26/02/2024 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 73/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA BR 230 ATÉ O POVOADO ANGELIN. | 26/02/2024 | EDIRCEU VICENTE |
| INDICAÇÃO: 72/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 10 NO BAIRRO CATUMBI. | 26/02/2024 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 71/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 09 DO BAIRRO NOVA AÇUCENA. | 26/02/2024 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 70/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A REFORMA NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DR. DILMAR FORTES (UPA). | 26/02/2024 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 69/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 16, NO BAIRRO SÃO FELIX | 26/02/2024 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 68/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O REPARO EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 25 JARDIM IRACEMA II. | 26/02/2024 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 67/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A REFORMA COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA E PARQUINHO INFANTIL PARA A PRAÇA DA LIBERDADE NO BAIRRO POTOSÍ | 26/02/2024 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 66/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO PROJETO À CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, PROJETO DE LEI DENOMINANDO A ESCOLA MUNICIPAL SÃO BENEDITO DO POVOADO PORTO DO ISIDORO, ALTO GERAIS DE BALSAS, PARA “ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL IRMÃO BRUNO HASPING”. | 26/02/2024 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 65/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO DA RUA D, LOCALIZADA NO BAIRRO FLORA RICA. | 26/02/2024 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 64/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL COM INÍCIO NA MA – 140, PASSANDO PELA LOCALIDADE GADO BRAVO E REGIÃO | 26/02/2024 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 63/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 22 DO BAIRRO SÃO CAETANO | 26/02/2024 | |
| INDICAÇÃO: 62/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REFORMADA A ESCOLA PADRE ÂNGELO DE LASSALANDRA, NO BAIRRO CATUMBI . | 26/02/2024 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 49/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A DOAÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | 26/02/2024 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 47/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO SÃO CARDOSO. | 26/02/2024 | FRANSUILA FARIAS |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 008/2024 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENVIADO AO EXCELENTISSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, ACRLOS BRANDÃO E A VOSSA EXCELÊNCIA DEPUTADA ESTADUAL, ANDRÉIA MARTINS RESENDE, SOLICITANDO: A IMPLANTAÇÃO DA POLICLINICA BEM COMO O HOSPITAL DO AMOR NO MUNICIPIO DE BALSAS. | 26/02/2024 | PAULO JUNIOR |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR, DALMACIO BRITO JUNIOR. | 26/02/2024 | EDIRCEU VICENTE |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 04/2024 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ÀS FORÇAS DE SEGURANÇA DA CIDADE DE BALSAS. | 26/02/2024 | LUSIVALDO |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 02/2024 | REGISTRA VOTO APLAUSO E RECONHECIMENTO AO SENHOR MARIO LINCOLN DE OLIVEIRA LIMA. | 26/02/2024 | FRANSUILA FARIAS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2024 | “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE BALSAS O “A SEMANA DO AGROBALSAS” A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS MAIO | 26/02/2024 | PAULO JUNIOR |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2024 | CRIA O CONSELHO MINICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPD E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. | 26/02/2024 | |
| PROJETO COMPLEMENTAR: 1/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS. | 26/02/2024 | |
| INDICAÇÃO: 61/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA NOVE (9) DO BAIRRO NOVA AÇUCENA. | 19/02/2024 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 60/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ONZE (11), DO BAIRRO TRESIDELA. | 19/02/2024 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 59/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJÁ FEITO UM ESTUDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CABOS DE FIBRA ÓPTICA EM NOSSA CIDADE. | 19/02/2024 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 58/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NOMEAÇÃO DE TODOS OS 34 GUARDAS MUNICIPAIS QUE PASSARAM NO CONCURSO E FIZERAM O CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL. | 19/02/2024 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 57/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLEMENTADA A MUDANÇA DE CLASSE AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 19/02/2024 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 56/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL ELIAS ALFREDO KURY. | 19/02/2024 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 54/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA PRAÇA DO EGITO (PRAÇA DA FIAT) NO CENTRO | 19/02/2024 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 53/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 03 DO BAIRRO NOVA TRESIDELA. | 19/02/2024 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 52/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: ? RECUPERAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU COM BLOQUETES DA RUA DA FAZENDA NO BAIRRO FLORA RICA. | 19/02/2024 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 51/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BOM JESUS DO BAIRRO DOM FRANCO. | 19/02/2024 | LUSIVALDO |
| INDICAÇÃO: 50/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A CONCLUSÃO DA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, DENOMINADO BACABA I, NO BAIRRO BACABA. | 19/02/2024 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 48/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA AVENIDA PADRE ALCIDES ZANELLA, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA | 19/02/2024 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 46/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A PREMENTE NECESSIDADE DE ADQUIRIR E FORNECER AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, APARELHOS NOTEBOOKS PARA AUXILIAR NA MINISTRAÇÃO DAS AULAS. | 19/02/2024 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 45/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A OBRA DE CONCLUSÃO DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. | 19/02/2024 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 44/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM AS SECRETARIAS COMPETENTES SEJAM REALIZADAS AS SEGUINTES OBRAS: • RECUPERAÇÃO DAS RUAS E REPARAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO VILA NOVA NO POVOADO BATAVO | 19/02/2024 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 43/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PAVIMENTADA COM MASSA ASFÁLTICA A RUA OITO (08), BAIRRO COABE NOVA, DESTA CIDADE. | 19/02/2024 | EDIRCEU VICENTE |
| INDICAÇÃO: 42/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PAVIMENTADA COM MASSA ASFÁLTICA A RUA QUINZE (15), BAIRRO SÃO JOSÉ, (RUA DO CAPS) DESTA CIDADE. | 19/02/2024 | EDIRCEU VICENTE |
| INDICAÇÃO: 41/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O POVOADO ALDEIA. | 19/02/2024 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 40/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SEJA COLOCADO SEMÁFOROS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA BRASIL COM FRANCISCO LIMA, NO BAIRRO POTOSI. | 19/02/2024 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 39/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO BELO BANHO SENTIDO PONTE DE MADEIRA DO RIO MARAVILHA, NO MUNICIPIO DE BALSAS. | 19/02/2024 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 38/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DEZESSEIS (16), NO BAIRRO SÃO CAETANO NESTE MUNICIPIO. | 19/02/2024 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 37/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TRÊS (3), LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CAETANO NESTE MUNICIPIO. | 19/02/2024 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 36/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 03 (TRÊS), NO TRECHO QUE SE INICIA NA RUA LUÍS GOMES, NO BAIRRO AÇUCENA VELHA ATÉ A RUA JOSÉ NUNES FILHO, NO BAIRRO CATUMBÍ. | 19/02/2024 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 35/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJAM REALIZADAS OBRAS DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO NA TRAVESSA DO CRUZEIRO, NO TRECHO QUE SE INICIA NA RUA DO CRUZEIRO, ATÉ A RUA MARANHÃO, BAIRRO TRESIDELA | 19/02/2024 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 34/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 13 (TREZE) DO BAIRRO SÃO CAETANO. | 19/02/2024 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 33/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFALTICA DA ASFÁLTICA DA RUA 13 (TREZE) DO BAIRRO SÃO JOSÉ: | 19/02/2024 | ISAURA FERREIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 007/2024 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, O POSTERIOR QUE SEJA OFICIADO O SENHOR EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO VENHO SOLICITAR A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO NO COLÉGIO MILITAR DE BALSAS - MA. | 19/02/2024 | GUILHERME AGNOL |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 006/2024 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, O POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, FELIPE COSTA CAMARÃO E O EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR: REQUER AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A REFORMA DO CENTRO DE ENSINO ALEXANDRE PIRES, NO BAIRRO TRESIDEL | 19/02/2024 | ARNALDO GOMES |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 005/2024 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, O POSTERIOR ENVIO EXECELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, JUNTO AO SENHOR SUPERINTENDENTE DO DNIT/MA (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE) JOÃO MARCELO SANTOS SOUZA E AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO APARÍCIO BANDEIRA FILHO, QUE SEJA REALIZADA A DUPLICAÇÃO DO TRECHO DA BR-230 QUE LIGA A CIDADE DE BALSAS À FAZENDA SOL NASCENTE, SENTIDO AO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS. | 19/02/2024 | LUSIVALDO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR CARLOS ANDRÉ FREITAS NASCIMENTO. | 19/02/2024 | LUSIVALDO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 003/2024 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE REALIZE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER NO DIA OITO DE MARÇO AS NOVE HORAS, COMO TAMBÉM A ENTREGA DO TÍTULO “MULHER NOTA 10”. | 19/02/2024 | FRANSUILA FARIAS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A PROFESSORA GARDENIA DO NASCIMENTO ROCHA. | 19/02/2024 | CARMEM ELETICIA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 002/2024 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, O POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA EDUCAÇÃO, CAMILO SANTANA. SOLICITANDO: A IMPLANTAÇÃO DO IFMA (INSTITUDO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO) EM BALSAS | 19/02/2024 | PAULO JUNIOR |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2024 | DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO ALVARÁ SANITÁRIO E ALTERA O PROCESSO DE RENOVAÇÃO DO MESMO | 19/02/2024 | FLORIANO RODRIGUES |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 01/2024 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS POLICIAIS MILITARES 1º TENENTE QOPM NILO RAFAEL MARTINS DE CASTRO, 1º SARGENTO FLAVIO ANTONIO ARAUJO PEREIRA, SOLDADO SERGIO CARVALHO DA SILVA LOPES. | 19/02/2024 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 32/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA RUA CORONEL SILVA NETO, BAIRRO CENTRO. | 05/02/2024 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 31/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO NA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO A REGIÃO DA COMUNIDADE CASTANHA. | 05/02/2024 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 30/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DO SALGUEIRO NO BAIRRO CDI. | 05/02/2024 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 29/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA ESCOLA DO POVOADO JENIPAPO. | 05/02/2024 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 28/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA ESCOLA DO POVOADO RIO COCO. | 05/02/2024 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 27/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS ALAGOAS LOCALIZADA NO BAIRRO SETOR INDUSTRIAL NESTE MUNICÍPIO. | 05/02/2024 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 26/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CHINA LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA NESTE MUNICÍPIO. | 05/02/2024 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 25/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL-EPI AOS CATADORES DE LIXO (GARI) NO POVOADO BATAVO. | 05/02/2024 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 24/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A DENOMINAÇÃO DA RUA IMPERATRIZ NO POVOADO BATAVO PARA RUA MANOEL MACHADO DE CARVALHO | 05/02/2024 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 23/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A RESOLUÇÃO DOS PROBLEMAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUA DA CHUVA NOS BAIRROS JOAQUIM COELHO E EMERSON SANTOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS. | 05/02/2024 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 22/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A DISTRIBUIÇÃO DE PEIXES NA SEMANA SANTA. | 05/02/2024 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 21/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PROVIDENCIE A OPERAÇÃO TAPA BURACO DA RUA MANGUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAJUEIRO. | 05/02/2024 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 20/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTAMENTE COM O DMT – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO IMPLANTE O FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE COLETIVO NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPÍO DE BALSAS/MA. | 05/02/2024 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 19/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA AVENIDA CONTORNO NO TRECHO DA AVENIDA MARAVILHA ATÉ A AVENIDA FRANCISCO LIMA LOCALIZADA NO BAIRRO VIVENDAS DO POTOSÍ. | 05/02/2024 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 18/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA ODONTOLÓGICA NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO FRANCISCO. | 05/02/2024 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 17/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GOIÁS, QUE FICA ENTRE AS RUAS MACEIÓ E RUA RECIFE, BAIRRO SETOR INDUSTRIAL. | 05/02/2024 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 16/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA A RUA MERIDIANA, BAIRRO SOL NASCENTE. | 05/02/2024 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 15/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO QUE SEJÁ FEITO A CRIAÇÃO DE UMA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA NO MUNICIPIO. | 05/02/2024 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 14/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO QUE SEJA IMPLANTADO CONTAINERS DE LIXO EM PONTOS ESTRATÉGICOS EM BAIRROS DA CIDADE. | 05/02/2024 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 13/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA RUA PARQUE MÃO DE DEUS, BAIRRO SANTA RITA. | 05/02/2024 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 12/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 16 (DEZESSEIS) DO BAIRRO BACABA | 05/02/2024 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 11/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA NOSSA SENHORA APARECIDA NO POVOADO COROATÁ. | 05/02/2024 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 10/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLEMENTAÇÃO DE PAINÉIS SOLARES EM EDIFÍCIOS MUNICIPAIS. | 05/02/2024 | LUSIVALDO |
| INDICAÇÃO: 09/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A REINTRODUÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE. | 05/02/2024 | LUSIVALDO |
| INDICAÇÃO: 08/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, SEJA DISPONIBILIZADO O ATENDIMENTO 24 HORAS, NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO POTOSÍ. | 05/02/2024 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 07/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 17(DEZESSETE) , NO BAIRRO SÃO FELIX. | 05/02/2024 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 06/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NO ENTORNO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO CATUMBI, ATRÁS DA ESCOLA PADRE ÂNGELO, E DENTRO DA PRAÇA UM ESPAÇO PARA EVENTOS CULTURAIS. | 05/02/2024 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 05/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO COM URGÊNCIA A COSTRUÇÃO DA PONTE DE CONCRETO DO RIACHO GENIPAPO NA COMUNIDADE ANGELIN. | 05/02/2024 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 04/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM COELHO NO BAIRRO SÃO CAETANO | 05/02/2024 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 03/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPA, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MELHORIAS NA ESTRADA VICINAL NO TRECHO QUE SE INICIA PRÓXIMO A PONTE DO RIO CACHOEIRA, PASSANDO PELA FAZENDA UBERABA, FAZENDA RIO MORTO, PIAÇABA, FAZENDA FORMIGA E ADJACENTES | 05/02/2024 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 02/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL NO TRECHO QUE SE INICIA NA COMUNIDADE BÔTO ATÉ A LOCALIDADE PRATA, REGIÃO EXTREMA, MÉDIO GERAIS DE BALSAS. | 05/02/2024 | PROF. NELSON |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 001/2024 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, O POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR. EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES E O EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR: REQUER AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E AO GOVERNADOR, INFORMAÇÕES, EXPLICAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA O HOSPITAL REGIONAL DE BALSAS. | 05/02/2024 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 01/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PAVIMENTADA COM MASSA ASFALTICA A RUA 01, BAIRRO SANTO AMARADO DESTA CIDADE | 05/02/2024 | EDIRCEU VICENTE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 40/2023 | “AUTORIZA O EXECUTIVO A DESAFETAR BEM PÚBLICO MUNICIPAL E A DOAR AO SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA-SESI PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DO SESI EM BALSAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 18/12/2023 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 39/2023 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/12/2023 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 38/2023 | DENOMINA O PRÉDIO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DA TRESIDELA DE VEREADOR MAURO CÉSAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/12/2023 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 37/2023 | DENOMINA O LOCAL ONDE ESTÁ SENDO CONSTRUIDA AS CASAS DO PROGRAMA MUNICIPAL MINHA CASA QUERIDA DE VILA JOSÉ BERNADINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/12/2023 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 36/2023 | “AUTORIZA O EXECUTIVO A DESAFETAR BEM PÚBLICO MUNICIPAL E A DOAR AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL- SENAC PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE OPERATIVA DO SENAC EM BALSAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 18/12/2023 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 35/2023 | “AUTORIZA O EXECUTIVO A DESAFETAR BEM PÚBLICO MUNICIPAL E A DOAR AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO PARA FINS DE CONSTRUÇÃP DA SEDE DO JUIZADO ESPECIAL CIVIL E CRIMINAL, ESTADUAL DE BALSAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 18/12/2023 | |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 91/2023 | CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A ESCOLA MUNICIPAL PADRE ÂNGELO DE LASSALANDRA, PELO DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS: “CARACTERÍSTICAS AMBIENTAIS NA PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI” E “MAPEAMENTO DA ALTURA DAS ÁRVORES EM ÁREAS DISTINTAS DO CENTRO DE CIÊNCIAS DE BALSAS UFMA” | 28/11/2023 | ARNALDO GOMES |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 88/2023 | CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO PROFESSOR REGENTE RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO. | 28/11/2023 | |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 90/2023 | CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A PJ - PASTORAL DA JUVENTUDE, DIOCESE DE BALSAS. | 27/11/2023 | ARNALDO GOMES |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 89/2023 | CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A ESCOLA FAMILIA AGRICOLA RIO PEIXE - EFARP | 27/11/2023 | PROF. NELSON |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 87/2023 | CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOAO SENHOR, CRICELON SILVA DO NASCIMENTO. | 27/11/2023 | LUSIVALDO |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 86/2023 | CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS AO SENHOR GILSON CONZATTI. | 27/11/2023 | CARMEM ELETICIA |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 85/2023 | CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS AO RADIALISTA CARLOS AIRTON ROCHA – GALINHO DO CERRADO. | 27/11/2023 | RAFAEL NUNES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 83/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA DANIELA PÂMELLA ROCHA SOUSA. | 27/11/2023 | RAFAEL NUNES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 82/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR VALDEMAR ALVES DE CARVALHO JUNIOR. | 27/11/2023 | LUSIVALDO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 81/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR. AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/11/2023 | PROF. NELSON |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 75/2023 | CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO PROFESSOR REGENTE KLEITON SOUSA LIMA. | 27/11/2023 | JEUVANIO CARNEIRO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 67/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SR. VICENTE WILMAR SELLI. | 27/11/2023 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 884/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A FINALIZAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DEZOITO (18), LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA AÇUCENA. | 20/11/2023 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 883/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS NA RUA DIDÁCIO SANTOS LOCALIZADA NO BAIRRO AÇUCENA. | 20/11/2023 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 882/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DO IDOSO NA CIDADE DE BALSAS/MA. | 20/11/2023 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 881/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR (CEREST) NA CIDADE DE BALSAS/MA. | 20/11/2023 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 880/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE AS CASAS QUE ESTÃO SENDO CONSTRUÍDAS NO BAIRRO BACABA PASSE A SE CHAMAR VILA DR. JOSÉ BERNARDINO. | 20/11/2023 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 879/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE CENTRAIS DE AR-CONDICIONADO NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA SÃO CRISTÓVÃO, LOCALIZADA NO POVOADO PEBA. | 20/11/2023 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 878/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO SEGURANÇAS FIXOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. | 20/11/2023 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 877/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OPERAÇÃO TAPA BURACOS RESIDENCIAL CIDADE NOVA. | 20/11/2023 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 876/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 07 NO BAIRRO AÇUCENA. | 20/11/2023 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 873/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO LOCAL ONDE FICA UM DOS PONTOS SAAE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAJUEIRO, PROXIMO A PONTE. | 20/11/2023 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 872/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROCEDA À LIMPEZA E ROÇAGEM DO MATO EM VOLTA DA ESCOLA MUNICIPAL MOISES COELHO E SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO AÇUCENA, NESTE MUNICÍPIO. | 20/11/2023 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 871/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, NECESSIDADE DE REFORMA DA PONTE SOBRE O RIO COCAL, LOCALIZADA NA ESTRADA SENTIDO A CACHOEIRA DO MACAPÁ, NESTE MUNICÍPIO. | 20/11/2023 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 870/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, OS SERVIÇOS DE REFORMA NAS PONTES DAS LOCALIDADES MONTE SIÃO, BREJO ALEGRE E COCAL, AMBAS NA REGIÃO EXTREMA, MÉDIO GERAIS DE BALSAS. | 20/11/2023 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 869/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJAM REALIZADOS EM CARÁTER DE URGÊNCIA, OS SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO DAS PONTES SOBRE O RIO BALSAS, NAS LOCALIDADES BREJÃO DOS PAULOS E ESTIVA, AMBAS NA REGIÃO SÃO PEDRO, ALTO GERAIS DE BALSAS. | 20/11/2023 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 868/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA 16 (DEZESSEIS) DO BAIRRO SÃO JOSÉ. | 20/11/2023 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 867/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 17 (DEZESSETE) DO BAIRRO SÃO CAETANO. | 20/11/2023 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 866/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE VARJÃO. | 20/11/2023 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 865/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM IMPLANTADOS QUEBRA-MOLAS OU DEMAIS TIPOS DE REDUTORES DE VELOCIDADES NA RUA C, BAIRRO FLORA RICA. | 20/11/2023 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 864/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A LOJA MAÇONICA ACÁCIA BALSENSE. | 20/11/2023 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 863/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE ENTRADAS NAS LATERAIS NO CEMITÉRIO DO CENTRO DE BALSAS. | 20/11/2023 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 862/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE SE INICIA NA TRAVESSA 09 E TERMINA NA RUA PROJETADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, QUE FAZ DIVISA COM OS BAIRROS CATUMBI E SÃO CAETANO. | 20/11/2023 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 861/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA NA DIVISA DO BAIRRO POTOSI COM O BAIRRO SÃO FÉLIX. | 20/11/2023 | FRANSUILA FARIAS |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 086/2023 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SR. ANDRÉ FUFUCA MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE O PRESENTE REQUERIMENTO DE AMPLIAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS PARA FOMENTO DE PROJETOS DESPORTIVOS E PARADESPORTIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS - MA. | 20/11/2023 | RAFAEL NUNES |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 85/2023 | CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS AO RADIALISTA CARLOS AIRTON ROCHA – GALINHO DO CERRADO. | 20/11/2023 | RAFAEL NUNES |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 085/2023 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SR. GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO JUNIOR, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, FELIPE CAMARÃO, QUE SEJA SEITA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE AR CONDICIONADO NO CENTRO DE ENSINO PROFESSOR LUIS REGO. | 20/11/2023 | LUSIVALDO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 084/2023 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SR. GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO, REQUERENDO UMA AREA PRÓXIMO AO CORPO DE BOMBEIRO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO SAMU. | 20/11/2023 | FRANSUILA FARIAS |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 81/2023 | CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, A UNIDADE DE SAÚDE-PSF DO BAIRRO SÃO FRANCISCO. | 20/11/2023 | PAINHA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 79/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A PROFESSORA MARIA APARECIDA RODRIGUES REIS. | 20/11/2023 | CARMEM ELETICIA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 78/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SR. ERIVALDO ALVES FONSECA. | 20/11/2023 | PAULO JUNIOR |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 67/2023 | CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, MOISES COELHO E SILVA NETO. | 20/11/2023 | LUSIVALDO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 057/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA AMIGOS DA ESCOLA” COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR PARCERIAS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MINICÍPIO DE BALSAS. | 20/11/2023 | PAULO JUNIOR |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 056/2023 | DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE VAGA EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DA RESIDÊNCIA DO ALUNO QUE TENHA COMO PAIS OU RESPONSÁVEIS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS – MA. | 20/11/2023 | RAFAEL NUNES |
| PARECER: 55/2023 | AO PROJETO DE LEI Nº56/2023 CMB-. DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE VAGA EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DA RESIDÊNCIA DO ALUNO QUE TENHA COMO PAIS OU RESPONSÁVEIS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS – MA. | 20/11/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 54/2023 | AO PROJETO DE LEI Nº27/2023 CMB-. INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DE BALSAS – PROETI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS – MA, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 20/11/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 53/2023 | AO PROJETO DE LEI Nº 19/2023 - GPREF - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2024. LOA | 20/11/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 27/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DE BALSAS – PROETI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS – MA, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 20/11/2023 | |
| PARECER: 19/2023 | AO PROJETO DE LEI Nº 19/2023 - GPREF - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2024. LOA | 20/11/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 19/2023 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2024. LOA | 20/11/2023 | |
| EMENDA: 19/2023 | AO PROJETO DE LEI Nº19/2023 CMB-. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2024. LOA | 20/11/2023 | CORONEL MEDEIRO |
| PARECER: 19/2023 | AO PROJETO DE LEI Nº 19/2023 - GPREF - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2024. LOA | 20/11/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| EMENDA: 03/2023 | AO PROJETO DE LEI Nº 19/2023 - GPREF - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2024. LOA | 20/11/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| INDICAÇÃO: 860/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DAS VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA. | 13/11/2023 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 859/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA CIDADE DE BALSAS/MA. | 13/11/2023 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 858/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE PORTAL PARA AS ENTRADAS DA CIDADE, NA BR 230 SAÍDA PARA SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS E SAÍDA PARA RIACHÃO. | 13/11/2023 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 857/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO UM LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ÂNGELO DE LASSALANDRA. | 13/11/2023 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 856/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A ENCANAÇÃO NA RUA TURIAÇU E NA RUA ROSÁRIO NO POVOADO BATAVO. | 13/11/2023 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 855/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOS ANJOS NO BAIRRO TRIZIDELA. | 13/11/2023 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 854/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI ALTERANDO A DENOMINAÇÃO DA RUA 11 (ONZE) DO BAIRRO SÃO CAETANO ATÉ A RUA LUIZ GOMES PARA “RUA MARIA IVANI SARAIVA DE ARAÚJO”. | 13/11/2023 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 853/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A CACHOEIRA DO MACAPÁ. | 13/11/2023 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 852/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONTRUÇÃO DE PARADINHA DE ÔNIBUS E, PONTOS ESTRATEGICOS PRINCIPALMENTE NAS SAIDAS DA CIDADE. | 13/11/2023 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 851/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NO BAIRRO VENEZA. | 13/11/2023 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 850/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO MURO NO CEMITÉRIO QUE FICA LOCALIZADO NO POVOADO ALDEIA. | 13/11/2023 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 849/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A CONCLUSÃO DA PERFURAÇÃO DO POÇO ARTESIANO NA ASSOCIAÇÃO CAMINHO DO GERAIS. | 13/11/2023 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 848/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO NOVA TREZIDELA. | 13/11/2023 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 847/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM REALIZADAS AS PAVIMENTAÇÕES ASFÁLTICAS DAS DUAS VIAS PARALELAS À AVENIDA CONTORNO, LOCALIZADAS AO LADO DA PONTE DE CIMENTO, NO BAIRRO FLORA RICA, PERMITINDO O RETORNO POR BAIXO DA REFERIDA PONTE. | 13/11/2023 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 846/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO UM FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA EM BALSAS. | 13/11/2023 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 845/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DO CARMO DOS SANTOS DE SOUSA. | 13/11/2023 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 844/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJAM REALIZADAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA OS SERVIÇOS DE MELHORIAS NA ESTRADA VICINAL DA REGIÃO BREJO DE CIMA, NESTE MUNICÍPIO. | 13/11/2023 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 843/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJAM REALIZADAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE OU SERVIÇOS DE BUEIRO NO RIACHO JENIPAPO, NO TRECHO QUE SE LOCALIZA ACIMA DA ESCOLA MENINO JESUS DO POVOADO JENIPAPO. | 13/11/2023 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 842/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 22 (VINTE E DOIS) DO BAIRRO SÃO CAETANO. | 13/11/2023 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 841/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA SEGUINTE RUA. 1. RUA 9 (NOVE) DO BAIRRO JARDIM IRACEMA. | 13/11/2023 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 840/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONCLUSÃO URGENTE DA OBRA DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO DE FATIMA. | 13/11/2023 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 839/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI NOMEANDO A PRAÇA DO BAIRRO COHAB, PARA O NOME DE MELQUIADES JOSÉ FRAZÃO. | 13/11/2023 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 838/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SÃO FÉLIX. | 13/11/2023 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 837/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA VIABILIZADO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA NO PERCURSO DE BALSAS A SANTA LUZIA. | 13/11/2023 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 836/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA NO ESPAÇO CONHECIDO COMO PRAÇA MANOEL PREGINO, BAIRRO POTOSI. | 13/11/2023 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 835/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO MANOEL NOVO. | 13/11/2023 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 821/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NO BAIRRO VENEZA. | 13/11/2023 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 818/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BENEDITO DO BAIRRO DOM FRANCO. | 13/11/2023 | LUSIVALDO |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 84/2023 | CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS AO SR. SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM. | 13/11/2023 | MAGDA |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 83/2023 | CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A REDE AGRO MULHER MAIS. | 13/11/2023 | PAULO JUNIOR |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 80/2023 | CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SENHOR PEDRO HENRIQUE DA SILVA CONCEIÇAÕ. | 13/11/2023 | LUSIVALDO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 77/2023 | DISPOE SOBRE OUTORGA DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA SILVANA DOS REIS FEITOSA. | 13/11/2023 | CARMEM ELETICIA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 76/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SR.ª CLAÚDIA LICIANE SULZBACH. | 13/11/2023 | MOISES COELHO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 056/2023 | DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE VAGA EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DA RESIDÊNCIA DO ALUNO QUE TENHA COMO PAIS OU RESPONSÁVEIS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS – MA. | 13/11/2023 | RAFAEL NUNES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 27/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DE BALSAS – PROETI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS – MA, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 13/11/2023 | |
| INDICAÇÃO: 834/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA GALILÉIA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA NESTE MUNICÍPIO. | 06/11/2023 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 833/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA VINTE E TRÊS (23) DO BAIRRO SÃO FÉLIX. | 06/11/2023 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 832/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA 10, NO BAIRRO POTOSÍ. | 06/11/2023 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 831/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UMA PRAÇA COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA E PARQUINHO INFANTIL NO DISTRITO BATAVO. | 06/11/2023 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 830/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DO JENIPAPO. | 06/11/2023 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 829/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO AÇUCENA VELHA. | 06/11/2023 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 828/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS AROEIRAS SITUADA, NO BAIRRO CDI. | 06/11/2023 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 827/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA COLOCADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DEZ (10), DO BAIRRO NOVA AÇUCENA. | 06/11/2023 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 826/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O ESTUDO E POSTERIORMENTE ENVIADO O PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE VIABILIZAR A MUDANÇA DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA TECNICO DE ENFERMAGEM. | 06/11/2023 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 825/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM AS SECRETARIAS COMPETENTES SEJA REALIZADA: • A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTOS MÉDICOS DE URGÊNCIA E EMERGENCIA 24H NO POVOADO BATAVO. | 06/11/2023 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 824/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJAM REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • QUE SEJA FEITA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO BACABA. | 06/11/2023 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 823/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A UBS DO BAIRRO POTOSI SEJA TRANSFORMADA EM UPA. | 06/11/2023 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 822/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO PROGRAMA BOLSA CUIDADOR PARA FAMÍLIAS QUE TEM ACAMADO EM BALSAS. | 06/11/2023 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 821/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA EFETUADA A CAMPANHA DIGNIDADE INTIMA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E POSTOS DE SAÚDE EM BALSAS. | 06/11/2023 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 820/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PONTE SOBRE O RIO BALSINHA NA LOCALIDADE CORRENTINHA. | 06/11/2023 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 819/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DA ACESSO A LOCALIDADE PATINS. | 06/11/2023 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 816/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONCEDIDA GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE EXERCEM ATIVIDADES DE ASG, VIGILANTES E AUXILIAR ADMINISTRATIVO NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL, OBEDECENDO OS PERCENTUAIS DE DISTÂNCIA DA SEDE DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE BALSAS. | 06/11/2023 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 815/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A ESCOLA MUNICIPAL DR. LUIZ ROCHA, DA COMUNIDADE VÃO DA SALINA. | 06/11/2023 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 814/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA MANOEL MACEDO LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA NESTE MUNICÍPIO. | 06/11/2023 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 813/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 01º DE JUNHO, BAIRRO TREZIDELA. | 06/11/2023 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 812/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM IMPLANTADOS QUEBRA-MOLAS OU DEMAIS TIPOS DE REDUTORES DE VELOCIDADES NA RUA 02, BAIRRO MANOEL NOVO. | 06/11/2023 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 804/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA OITO (8), DO BAIRRO NOVA AÇUCENA. | 06/11/2023 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 803/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA VISTORIA NA FIAÇÃO DE TELEFONIA E OPERADORAS DE INTERNET DE BALSAS, PARA RETIRAR FIOS SOLTOS EM POSTES E MUROS E NO MEIO DAS VIAS PÚBLICAS EM BALSAS. | 06/11/2023 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 791/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 12 EM FRENTE A ESCOLA E NA RUA 13 EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE, NO BAIRRO MANOEL NOVO. | 06/11/2023 | ARNALDO GOMES |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 083/2023 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DO ESTADO DO MARANHÃO MAURÍCIO RIBEIRO MARTINS E AO DELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL JAIR DE LIMA PAIVA JUNIOR.? SOLICITANDO: O URGENTE AUMENTO DO EFETIVO DA DELEGACIA DE HOMICÍDIOS DA CIDADE DE BALAS, ESTADO DO MARANHÃO. | 06/11/2023 | CORONEL MEDEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 082/2023 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO ENCAMINHE AO EXCELENTISSIMO SENHOR MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, JUSCELINO FILHO, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE TELEFONIA MÓVEL NO POVOADO ALDEIA. | 06/11/2023 | LUSIVALDO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 081/2023 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO ENCAMINHE AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, JUNTO À SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, FELIPE CAMARÃO, QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO EM 2024 PARA O COLÉGIO MILITAR. | 06/11/2023 | LUSIVALDO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 75/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SR. JOSÉ RONES DE SANTOS SILVA. | 06/11/2023 | PAULO JUNIOR |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 73/2023 | DISPOE SOBRE OUTORGA DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA CRISTIANE RIBEIRO DE SOUSA. | 06/11/2023 | ISAURA FERREIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 054/2023 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA O PROGRAMA APRENDIZ DE SUCESSO NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/11/2023 | MARCOS AURELIO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 050/2023 | AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DAS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS DO MUNÍCIPIO DE BALSAS. | 06/11/2023 | GUILHERME AGNOL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 049/2023 | “INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS A INCLUSÃO DO EVENTO DE SOM AUTOMOTIVO”. | 30/10/2023 | MARCOS AURELIO |
| PARECER: 49/2023 | AO PROJETO DE LEI Nº49/2023 CMB-. “INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS A INCLUSÃO DO EVENTO DE SOM AUTOMOTIVO”. | 30/10/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 26/2023 | AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO SITUADO NO BAIRRO JOAQUIM COELHO À IGREJA CATÓLICA- PAROQUIA DE SANTO ANTONIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/10/2023 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 25/2023 | DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL PADRE CÍCERO NO BAIRRO SÃO JOSÉ DE ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA LUZIANE RODRIGUES, E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/10/2023 | |
| INDICAÇÃO: 811/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A PREMENTE NECESSIDADE DE ADQUIRIR E FORNECER AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, APARELHOS NOTEBOOKS PARA AUXILIAR NA MINISTRAÇÃO DAS AULAS. | 23/10/2023 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 810/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE DO CENTRO DE HEMODIÁLISE EM BALSAS. | 23/10/2023 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 809/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CONVIVER PARA OS IDOSOS NO POVOADO ALDEIA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BALSAS. | 23/10/2023 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 808/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE PARA IMPLANTAÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA NA CIDADE DE BALSAS. | 23/10/2023 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 807/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE SAÚDE SEJA REALIZADA: • A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ADAPTADO COM CONSULTÓRIO MÉDICO E ODONTOLÓGICO MÓVEL PARA ATENDIMENTO EM MUTIRÕES DA SAÚDE ESPECIALMENTE NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS. | 23/10/2023 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 806/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, SEJA FEITO UMA REFORMA NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO FRANCISCO. | 23/10/2023 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 805/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA COLOCADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. CONTORNO DO BAIRRO POTOSI. | 23/10/2023 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 802/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO O FINAL DA RUA 7 DE SETEMBRO, TRESIDELA. | 23/10/2023 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 800/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA GERAL DA PRAÇA DO BAIRRO DE NAZARÉ. | 23/10/2023 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 798/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL APRIGIO DE BRITO PORTO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE RIO CÔCO. | 23/10/2023 | LUSIVALDO |
| INDICAÇÃO: 797/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL COM INICIO NA MA- 140 PASSANDO PELA LOCALIDADE GADO BRAVO E REGIÃO. | 23/10/2023 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 796/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR CLOVES VIDIGAL, NO BAIRRO TREZIDELA. | 23/10/2023 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 795/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INCLUÍDO O POVOADO ALDEIA NO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO, COMO ZONA URBANA DA CIDADE DE BALSAS, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS LOTES DO REFERIDO POVOADO. | 23/10/2023 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 793/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM IMPLANTADOS QUEBRA-MOLAS OU DEMAIS TIPOS DE REDUTORES DE VELOCIDADES NA RUA PIAUÍ, BAIRRO TREZIDELA. | 23/10/2023 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 792/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITO CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDOS OU COM MASSA ASFÁLTICA, MAIS IMPLANTAÇÕES DE BUEIROS, NA RUA D, BAIRRO FLORA RICA. | 23/10/2023 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 790/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPALQUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO CAJUEIRO. | 23/10/2023 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 789/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE SEJA REALIZADO UM DIA DE SAÚDE NO ASSENTAMENTO CAMINHO DO GERAIS. | 23/10/2023 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 788/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 04 DO BAIRRO AÇUNENA VELHA. | 23/10/2023 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 787/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA NA RUA 2 ESQUINA COM A RUA 11 BAIRRO NOVA AÇUCENA. | 23/10/2023 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 786/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA DOM FRANCO MACERDOTTI NO BAIRRO CIDADE NOVA. | 23/10/2023 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 784/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE SOBRE A DISPONIBILIDADE DE VAGAS PARA EXAMES AVANÇADOS AOS PACIENTES DA ZONA RURAL QUE SÃO ATENDIDOS PELOS MÉDICOS ENVIADOS PELO MUNICÍPIO. | 23/10/2023 | LUSIVALDO |
| INDICAÇÃO: 763/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA COLOCAÇÃO DE TENDAS EM FRENTE À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. | 23/10/2023 | CORONEL MEDEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 080/2023 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR, ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, DR. ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE, E BUSQUE PARCERIAS COM O GOVERNO FEDERAL, GOVERNO DO ESTADO, SENADORES E DEPUTADOS, PARA A CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO. | 23/10/2023 | ARNALDO GOMES |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 79/2023 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SINDIBALSAS . | 23/10/2023 | GUILHERME AGNOL |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 079/2023 | REQUER A MESA DIRETORA, REPRESENTADA PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE MOISES COELHO SILVA NETO, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO DESTA, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, A FIM DE DEBATER SOBRE A TELECOMUNICAÇÃO E INTERNET DE BALSAS – MA. | 23/10/2023 | GUILHERME AGNOL |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 78/2023 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A THAYRON SANTOS DE LIRA. | 23/10/2023 | CARMEM ELETICIA |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 77/2023 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SENHOR JOÃO PEDRO BATISTA NUNES O “CIGANINHO DOS TECLADOS”. | 23/10/2023 | RAFAEL NUNES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 72/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA BALSENSE A SRA. EDIANA EDITH BOERI. | 23/10/2023 | PAULO JUNIOR |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 051/2023 | INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS O “DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO TERCEIRO SÁBADO DO MÊS DE SETEMBRO. | 23/10/2023 | ARNALDO GOMES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 049/2023 | “INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS A INCLUSÃO DO EVENTO DE SOM AUTOMOTIVO”. | 23/10/2023 | MARCOS AURELIO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 047/2023 | “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE BALSAS A “DIA DO NORDESTINO 08/10. | 23/10/2023 | GUILHERME AGNOL |
| PARECER: 47/2023 | AO PROJETO DE LEI Nº 47/2023 CMB-“INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE BALSAS A “DIA DO NORDESTINO 08/10. | 23/10/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 46/2023 | AO PROJETO DE LEI Nº 46/2023 CMB- DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA DOAÇÃO NO MUNICIPIO, “PROJETO CRIANÇA FELIZ” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 23/10/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 046/2023 | DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA DOAÇÃO NO MUNICIPIO, “PROJETO CRIANÇA FELIZ” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 23/10/2023 | FLORIANO RODRIGUES |
| PARECER: 45/2023 | AO PROJETO DE LEI Nº45/2023 CMB DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE POLITICA “ANTIBULLYNG” POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICIPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 23/10/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 045/2023 | DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE POLITICA “ANTIBULLYNG” POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICIPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 23/10/2023 | FRANSUILA FARIAS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 044/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO DIAGNÓSTICO PRECOCE E TRATAMENTO DO RETINOBLASTOMA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA. | 23/10/2023 | LUSIVALDO |
| PARECER: 44/2023 | AO PROJETO DE LEI Nº44/2023 CMB-. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO DIAGNÓSTICO PRECOCE E TRATAMENTO DO RETINOBLASTOMA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA. | 23/10/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2023 | AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/10/2023 | ISAURA FERREIRA |
| PARECER: 30/2023 | AO PROJETO DE LEI Nº30/2023 CMB-. AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/10/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 26/2023 | AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO SITUADO NO BAIRRO JOAQUIM COELHO À IGREJA CATÓLICA- PAROQUIA DE SANTO ANTONIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/10/2023 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 25/2023 | DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL PADRE CÍCERO NO BAIRRO SÃO JOSÉ DE ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA LUZIANE RODRIGUES, E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/10/2023 | |
| INDICAÇÃO: 786/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA DOM FRANCO MACERDOTTI NO BAIRRO CIDADE NOVA. | 16/10/2023 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 783/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CUBA DO BAIRRO BELA VISTA. | 16/10/2023 | LUSIVALDO |
| INDICAÇÃO: 782/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A TROCA DE BUEIROS POR GALERIAS PLUVIAIS, ENTRE AS RUAS 04 E SILVA JARDIM, BAIRRO POTOSI | 16/10/2023 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 781/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A REFORMA DA PRAÇA DR. ROSSEVELT CURY, LOCALIZADA EM FRENTE AO HOSPITAISL SÃO CAMILO (SÃO JOSÉ), NO CENTRO DE BALSAS. | 16/10/2023 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 780/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CINCO (5), DO BAIRRO SETOR INDUSTRIAL, POR TRAS DO OFICINA DO BAIXIM. | 16/10/2023 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 779/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO AS LINHAS DE TRANSPOTE PÚBLICO PARA BALSAS. | 16/10/2023 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 778/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU RECUPERAÇÃO COM PIÇARRA DA RUA NOVA, LOCALIZADA NO BAIRRO TRESIDELA | 16/10/2023 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 777/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA EFETIVADO O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMEGEM, URGENTE. | 16/10/2023 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 775/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A REFORMA GERAL DA PRAÇA DO EGITO, CENTRO DA CIDADE. | 16/10/2023 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 774/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA MARANHÃO DO SUL, PARQUE CIDADE MARAVILHA. | 16/10/2023 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 773/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DMT, SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 14, LOCALIZADA NO BAIRRO POTOSÍ. | 16/10/2023 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 771/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 01, BAIRRO TREZIDELA. | 16/10/2023 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 770/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 02, BAIRRO NOVA TREZIDELA. | 16/10/2023 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 769/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SERVIÇO DE DRENAGEM NA RUA 10 LOCALIZADA NO BAIRRO POTOSÍ | 16/10/2023 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 768/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. DR. CAZUZINHA, NAS PROXIMIDADES DA (EMBRAPA), NO BAIRRO CATUMBI, BEM COMO A INSTALAÇÃO DO SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AV. DR. CAZUZINHA COM A RUA 06, QUE INTERLIGA O BAIRRO CATUMBI COM O BAIRRO BACABA. | 16/10/2023 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 767/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA CAROLINA BAIRRO SÃO FRANCISCO. | 16/10/2023 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 766/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O PROGRAMA SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS E ADOLECENTES NO BAIRRO SÃO FÉLIX. | 16/10/2023 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 763/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA COLOCAÇÃO DE TENDAS EM FRENTE À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. | 16/10/2023 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 757/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A REFORMA DA UNIDADE DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS III) DE BALSAS | 16/10/2023 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 724/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM INICIADAS AS OBRAS DE REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A ESCOLA MUNICIPAL SANTA MARIA, DA COMUNIDADE EXTREMA, MÉDIO GERAIS DE BALSAS. | 16/10/2023 | PROF. NELSON |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 077/2023 | REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR, ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR: REQUER QUE SEJA VIABILIZADO, DENTRO DO ORÇAMENTO DO ESTADO, RECURSOS PARA A RECONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRINCIPAL DA 4ª CIRETRAN DE BALSAS MA (DETRAN). | 16/10/2023 | ARNALDO GOMES |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 076/2023 | REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR, ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, À PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO IRACEMA VALE, AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MARANHÃO MAURÍCIO RIBEIRO MARTINS E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO CORONEL PAULO FERNANDO MOURA QUEIROZ. SOLICITANDO: QUE SEJA FEITA A REVISÃO DA LEI Nº 10.670 DE 31 DE AGOSTO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES EM DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.513 (ESTATUTO DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES), DA LEI N° 4.717, DE 17 DE ABRIL DE 1986 QUE DISPÕE SOBRE O INGRESSO E PROMOÇÕES NOS QUADROS DE OFICIAIS DE ADMINISTRAÇÃO (QOA) E DE OFICIAL ESPECIALISTA (QOE) E DA LEI Nº 7.764, DE 17 DE JULHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O EFETIVO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MARANHÃO, LEI Nº 10.281 DE 15 DE JULHO DE 2015, LEI DE ORGANIZAÇÃO BÁSICA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, LEI Nº 7.856 DE 31 DE JANEIRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/10/2023 | CORONEL MEDEIRO |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 76/2023 | CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS POLICIAIS MILITARES SARGENTO KAIO REIS FRANCO, CABO PEDRO ELIAS DIEGO SOUSA E SILVA, CABO LUCAS GOMES DE MORAES E SOLDADO NEURI OLIVEIRA BARREIRA. | 16/10/2023 | FLORIANO RODRIGUES |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 075/2023 | REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SR. ANDRÉ FUFUCA MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE O PRESENTE REQUERIMENTO DE REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO ESTÁDIO CAZUZA RIBEIRO PARA FINS DE SEDIAR JOGOS OFICIAIS DO ESTADO NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA. | 16/10/2023 | RAFAEL NUNES |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 074/2023 | REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO CARLOS BRNDÃO, E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO TIAGO FERNANDES, VENHO PEDIR A CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ZONA RURAL. | 16/10/2023 | GUILHERME AGNOL |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 073/2023 | REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS BRANDÃO, GOVERNADOR DO ESTADO E CRICIELLE AGUIAR MUNIZ, DIRETORA-GERAL DO IEMA. SOLICITANDO: A CONCLUSÃO DO IEMA (INSTITUDO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO) EM BALSAS. | 16/10/2023 | PAULO JUNIOR |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 73/2023 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS RESPONSÁVEIS PELA CONSTRUÇÃO DO TRANSPORTE FLUVIAL POR BALSA PARA AS DESCIDAS ANUAIS NO RIO BALSAS. | 16/10/2023 | RAFAEL NUNES |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 72/2023 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO MINISTRO DE ESPORTE ANDRÉ FUFUCA. | 16/10/2023 | MAGDA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 048/2023 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO PACIENTE (PEP) NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA. | 16/10/2023 | LUSIVALDO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 047/2023 | “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE BALSAS A “DIA DO NORDESTINO 08/10. | 16/10/2023 | GUILHERME AGNOL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 046/2023 | DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA DOAÇÃO NO MUNICIPIO, “PROJETO CRIANÇA FELIZ” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 16/10/2023 | FLORIANO RODRIGUES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 045/2023 | DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE POLITICA “ANTIBULLYNG” POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICIPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 16/10/2023 | FRANSUILA FARIAS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 037/2023 | “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE BALSAS A “DIA DO GAÚCHO NO DIA 20/09. | 16/10/2023 | GUILHERME AGNOL |
| PARECER: 37/2023 | AO PROJETO DE LEI Nº 37/2023 CMB - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE BALSAS A “DIA DO GAÚCHO NO DIA 20/09. | 16/10/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 24/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PARA INSTALAÇÃO DE UNIDADES INDUSTRIAIS NO MUNICIPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/10/2023 | |
| INDICAÇÃO: 765/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DESOITO (18), LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CAETANO NESTE MUNICÍPIO | 09/10/2023 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 764/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITA A COBERTURA DA “PARADINHA” SENTIDO RIAÇHÃO/MA, ONDE OS PASSAGEIROS FICAM A ESPERA DE VANS PARA EMBARCAREM PARA OUTRAS CIDADES OU POVOADOS | 09/10/2023 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 762/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACO E RECAPEAMENTO NO BAIRRO JARDIM EUROPA. | 09/10/2023 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 761/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM MELHORAMENTO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DO BAIRRO JARDIM EUROPA. | 09/10/2023 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 760/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO JOCY BARBOSA UMA CADEIRA PARA DENTISTA E UM PROFICIONAL ODONTÓLOGO, PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO. | 09/10/2023 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 759/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA O BAIRRO SANTA RITA, UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DOS MORADORES DAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DE BALSAS. | 09/10/2023 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 758/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA DA RUA 18, NO BAIRRO NOVA AÇUCENA. | 09/10/2023 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 756/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA ODONTOLÓGICA NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO FRANCISCO. | 09/10/2023 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 755/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPALQUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DOS POVOADOS CORREIOS, SÃO JOSÉ E ADJACENTES.. | 09/10/2023 | LUSIVALDO |
| INDICAÇÃO: 754/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, SEJA COLOCADO UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO POÇO ARTESIANO DO BAIRRO JARDIM IRACEMA. | 09/10/2023 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 753/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO UM SELETIVO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EM BALSAS. | 09/10/2023 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 752/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL E MELHORIA DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE CACIMBINHA. | 09/10/2023 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 751/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO NOVA AÇUCENA NOS SEGUINTES TRECHOS: ENTRE A ROTATÓRIA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO VENEZA ATÉ A BR-230 RUA VINTE E DOIS (22), E NA RUA LUÍS GOMES, ENTRE A ENTRADA DA RUA 11 (QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO SÃO CAETANO), ATÉ A MESMA ROTATÓRIA DO VENEZA. | 09/10/2023 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 750/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE: • SEJA FEITA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO ASSENTAMENTO CAMINHO DO GERAIS. | 09/10/2023 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 749/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE UM CONTATO ATRAVÉS DO WHATSAPP PARA COMUNICAÇÃO DA CENTRAL DE MARCAÇÃO. | 09/10/2023 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 748/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 03 DO BAIRRO AÇUNENA VELHA. | 09/10/2023 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 747/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO MANOEL NOVO. | 09/10/2023 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 746/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PROJETADA, BAIRRO FLORA RICA. | 09/10/2023 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 745/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS, NA RUA 02 DE JUNHO, BAIRRO TREZIDELA. | 09/10/2023 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 743/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 16 DO BAIRRO SÃO JOSÉ. | 09/10/2023 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 742/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 03 (TRÊS) LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CAETANO NESTE MUNICÍPIO. | 09/10/2023 | MAGDA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 072/2023 | REQUER A MESA DIRETORA, DESTA CASA DE LEIS, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 15 HORAS, PARA TRATAR SOBRE A PARALISAÇÃO DAS OBRAS DE EXECUÇÃO DO PROJETO DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DENOMINADO “PROJETO SÃO GREGÓRIO”, NA REGIÃO EXTREMA MÉDIO GERAIS DE BALSAS E QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO HOUVE A RETOMADA DOS TRABALHOS E QUE A OBRA ESTÁ TOTALMENTE PARADA. REQUER AINDA QUE SEJAM OFICIADOS O PRESIDENTE DA EQUATORIAL – MARANHÃO, O SUPERINTENDENTE DA REGIONAL DE IMPERATRIZ E OS RESPONSÁVEIS PELA EQUATORIAL LOCAL, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA NÃO RETOMADA DA EXECUÇÃO DA REFERIDA OBRA. REQUER-SE TAMBÉM A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES, DE REPRESENTANTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS E DE UM MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL (PROMOTOR DE JUSTIÇA) E REPRESENTANTES/BENEFICIÁRIOS DA REGIÃO EXTREMA. | 09/10/2023 | PROF. NELSON |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 071/2023 | REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA EDUCAÇÃO, CAMILO SANTANA. • SOLICITANDO: A IMPLANTAÇÃO DO IFMA (INSTITUDO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO) EM BALSAS | 09/10/2023 | PAULO JUNIOR |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 71/2023 | CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA NETO. | 09/10/2023 | CARMEM ELETICIA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 070/2023 | REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO CARLOS BRANDÃO E AO REITOR DA UEMA, WALTER CANALES. • SOLICITANDO: A CONCLUSÃO DO NOVO CAMPUS UEMA | 09/10/2023 | PAULO JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 069/2023 | REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, DR. ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA: QUE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE, E ENCAMINHE A CÂMARA MUNICIPAL, UM PROJETO DE LEI, CRIANDO O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. | 09/10/2023 | ARNALDO GOMES |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 62/2023 | CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS POLICIAIS MILITARES QUE FORAM PARA A RESERVA APÓSMAIS DE 30 ANOS SERVINDO A SOCIEDADE BALSENSE NO ANO DE 2023. | 09/10/2023 | CORONEL MEDEIRO |
| PARECER: 44/2023 | AO PROJETO DE LEI Nº 42/2023 CMB - “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE BALSAS A “SEMANA MUNICIPAL DAS MAES ATÍPICAS” A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS “ | 09/10/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 43/2023 | AO PROJETO DE LEI Nº41/2023 CMB - CRIA O SELO “EMPRESA AMIGA DA ESCOLA”, A SER CONCEDIDO A PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO QUE PROMOVAM POR MEIO DE AÇÕES DIRETAS E VOLUNTÁRIAS O DESNVOLVIMENTO E MELHORIA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS | 09/10/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 042/2023 | “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE BALSAS A “SEMANA MUNICIPAL DAS MAES ATÍPICAS” A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS “ | 09/10/2023 | CORONEL MEDEIRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 041/2023 | CRIA O SELO “EMPRESA AMIGA DA ESCOLA”, A SER CONCEDIDO A PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO QUE PROMOVAM POR MEIO DE AÇÕES DIRETAS E VOLUNTÁRIAS O DESNVOLVIMENTO E MELHORIA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS. | 09/10/2023 | MOISES COELHO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 037/2023 | “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE BALSAS A “DIA DO GAÚCHO NO DIA 20/09. | 09/10/2023 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 741/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A COBERTURA E A REATIVAÇÃO DA PARADINHA DO SETOR INDUSTRIAL, LOCALIZADA NA BR -230. | 02/10/2023 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 740/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RESTAURAÇÃO DOS RAMAIS DE ACESSO PARA TRANSPORTE ESCOLAR. | 02/10/2023 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 739/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DO HEMOCENTRO DE BALSAS | 02/10/2023 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 738/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA A RUA JOSÉ NUNES FILHO, QUADRA 140, BAIRRO CATUMBI. | 02/10/2023 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 737/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA PEQUENO FARIAS, CENTRO. | 02/10/2023 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 732/2023 | REITERO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TRÊS (3), BAIRRO MANOEL NOVO. | 02/10/2023 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 700/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA UMA GESTÃO JUNTO AO MINISÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, PARA INSTALAÇÃO DE INTERNET 5G GRATUITA EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | 02/10/2023 | PROF. NELSON |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 71/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA LARA MORAIS SANTOS. | 02/10/2023 | PAULO JUNIOR |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 70/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA SURAMA MIRANDA GOMES. | 02/10/2023 | PAULO JUNIOR |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 69/2023 | CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A THIAGORIBEIRO DOS SANTOS. | 02/10/2023 | CARMEM ELETICIA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 068/2023 | REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO A ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO, CUJA FINALIDADE É A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA GUARDA MUNICIPAL, PARA (POLÍCIA MUNICIPAL), CONFORME REGRAS LEGAIS ESPECÍFICAS, EM ESPECIAL A ADPF – ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL, DE N° 995/2023 DO STF. | 02/10/2023 | ARNALDO GOMES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 66/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR PAULO CESAR CARAMORI. | 02/10/2023 | PAINHA |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 65/2023 | CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO CTG DE BALSAS POR MAIS UMA EDIÇÃO DA SEMANA FARROPILHA. | 02/10/2023 | MOISES COELHO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 044/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO DIAGNÓSTICO PRECOCE E TRATAMENTO DO RETINOBLASTOMA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA. | 02/10/2023 | LUSIVALDO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 043/2023 | “CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), NOMUNICÍPIODEBALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 02/10/2023 | CORONEL MEDEIRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 042/2023 | “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE BALSAS A “SEMANA MUNICIPAL DAS MAES ATÍPICAS” A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS “ | 02/10/2023 | CORONEL MEDEIRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 041/2023 | CRIA O SELO “EMPRESA AMIGA DA ESCOLA”, A SER CONCEDIDO A PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO QUE PROMOVAM POR MEIO DE AÇÕES DIRETAS E VOLUNTÁRIAS O DESNVOLVIMENTO E MELHORIA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS. | 02/10/2023 | MOISES COELHO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 23/2023 | AUTORIZA O EXECUTIVO A DESAFETAR BEM PÚBLICO MUNICIPAL E A DOAR A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALDE BALSAS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/10/2023 | |
| PARECER: 14/2023 | AO PROJETO DE LEI Nº14/2023 CMB - CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA POLITICAS PENAIS DO MUNICIPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 02/10/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 14/2023 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA POLITICAS PENAIS DO MUNICIPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 02/10/2023 | |
| INDICAÇÃO: 736/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL,, QUE SEJAM ACRESCENTADOS BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NO PARQUE CENTENÁRIO. | 25/09/2023 | |
| INDICAÇÃO: 734/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, UMA ENFERMEIRA PADRÃO PARA O POSTO DE SAÚDE NO POVOADO SANTA LUZIA. | 25/09/2023 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 733/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO SANTA LUZIA. | 25/09/2023 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 731/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, REITERO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA AIRTON SENA, BAIRRO AÇUCENA VELHA. | 25/09/2023 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 730/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM ATERRO SANITÁRIO EM BALSAS-MA. | 25/09/2023 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 729/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DO POVOADO VÃO DA SALINA | 25/09/2023 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 728/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA. | 25/09/2023 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 727/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJAM REALIZADAS AS SEGUINTES OBRAS: RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DO BAIRRO VILA NOVA NO POVOADO BATAVO. | 25/09/2023 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 725/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO NOVA TREZIDELA. | 25/09/2023 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 722/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NO ENTORNO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO CATUMBI, ATRÁS DA ESCOLA PADRE ÂNGELO. | 25/09/2023 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 721/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DEZESSETE (17) NO BAIRRO JARDIM IRACEMA. | 25/09/2023 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 720/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA NA COMUNIDADE ANGELIN. | 25/09/2023 | ISAURA FERREIRA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 71/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA LARA MORAIS SANTOS. | 25/09/2023 | PAULO JUNIOR |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 70/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA SURAMA MIRANDA GOMES. | 25/09/2023 | PAULO JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 068/2023 | REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO A ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO, CUJA FINALIDADE É A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA GUARDA MUNICIPAL, PARA (POLÍCIA MUNICIPAL), CONFORME REGRAS LEGAIS ESPECÍFICAS, EM ESPECIAL A ADPF – ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL, DE N° 995/2023 DO STF. | 25/09/2023 | ARNALDO GOMES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 66/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR PAULO CESAR CARAMORI. | 25/09/2023 | PAINHA |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 65/2023 | CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO CTG DE BALSAS POR MAIS UMA EDIÇÃO DA SEMANA FARROPILHA. | 25/09/2023 | MOISES COELHO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 043/2023 | “CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), NOMUNICÍPIODEBALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 25/09/2023 | CORONEL MEDEIRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 042/2023 | “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE BALSAS A “ SEMANA MUNICIPAL DAS MAES ATÍPICAS” A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS “ | 25/09/2023 | CORONEL MEDEIRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 041/2023 | CRIA O SELO “EMPRESA AMIGA DA ESCOLA”, A SER CONCEDIDO A PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO QUE PROMOVAM POR MEIO DE AÇÕES DIRETAS E VOLUNTÁRIAS O DESNVOLVIMENTO E MELHORIA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS. | 25/09/2023 | MOISES COELHO |
| PARECER: 34/2023 | AO PROJETO DE LEI Nº14/2023 CMB - CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA POLITICAS PENAIS DO MUNICIPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 25/09/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 14/2023 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA POLITICAS PENAIS DO MUNICIPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 25/09/2023 | |
| INDICAÇÃO: 719/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 25 , ENTRE AS RUAS 07 E 26 DO BAIRRO SÃO FÉLIX | 18/09/2023 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 718/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VINTE E TRÊS (23) LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FELIX. | 18/09/2023 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 717/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA DE ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). | 18/09/2023 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 716/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SEJA FEITA A PROMOÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS EDUCACIONAIS COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICIPIO DE BALSAS | 18/09/2023 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 715/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA AIRTON SENNA, LOCALIZADA NO BAIRRO AÇUCENA VELHA | 18/09/2023 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 714/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA TRAVESSA DOS ARTISTAS. | 18/09/2023 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 713/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, SEJA COLOCADO UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO POÇO ARTESIANO DO BAIRRO SÃO CAETANO. | 18/09/2023 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 712/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO NO SAAE DE BALSAS, PARA VER A POSSIBILIDADE DE SER REALIZADO UM CONCURSO NESSA AUTARQUIA. | 18/09/2023 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 711/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA NA RUA 01, BAIRRO JARDIM IRACEMA | 18/09/2023 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 710/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NOS RESIDENCIAIS VENEZA I E VENEZA II, AMBOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS. | 18/09/2023 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 709/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. | 18/09/2023 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 708/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. | 18/09/2023 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 707/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃOPÚBLICA DA AVENIDA MA-140, SENTIDO À UFMA. | 18/09/2023 | LUSIVALDO |
| INDICAÇÃO: 706/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJA REALIZADA A SEGUINTES OBRA: • EXTENSÃO DE 500M² (QUINHENTOS METROS) DO ENCANAMENTO DO POÇO ARTESIANO DA LOCALIDADE RIACHO DO MATO | 18/09/2023 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 705/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE EM CONJUNTO COM AS SECRETARIAS COMPETENTES: • SEJA CRIADO UM PROGRAMA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO DE FRALDAS GERIÁTRICAS À IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PESSOAS ACAMADAS DE BAIXA RENDA QUE NECESSITEM DE TAL AUXILIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS. | 18/09/2023 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 704/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CONCLUÍDA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 17 (DEZESSETE) NO BAIRRO SÃO CAETANO | 18/09/2023 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 703/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ADOTADA A SEGUINTE PROVIDÊNCIA 1. CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE BALSAS. | 18/09/2023 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 702/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA S/D 91, SÃO LUÍS | 18/09/2023 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 701/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA A RUA 01, BAIRRO SÃO LUÍS. | 18/09/2023 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 699/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJAM REALIZADOS EM CARÁTER DE URGÊNCIA, OS SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO BALSINHA NA LOCALIDADE BOM JESUS, ONDE AS ENCHENTES DO RIO RETIROU O LASTRO DA REFERIDA PONTE DE CIMA DA BASE (PÉS) | 18/09/2023 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 698/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A CONCLUSÃO DA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, DENOMINADO BACABA I, NO BAIRRO BACABA. | 18/09/2023 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 697/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MAIS SERVIÇO DE DRENAGEM DA RUA 03, BAIRRO NOVA TREZIDELA | 18/09/2023 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 696/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 1º DE JUNHO, BAIRRO NOVA TREZIDELA. | 18/09/2023 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 684/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE AS PESSOAS QUE FIZERAM O CONCURSO PÚBLICO QUE TIROU ACIMA DA NOTA DE CORTE FIQUE DENTRO DO CADASTRO DE RESERVA. | 18/09/2023 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 681/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 10 (DEZ) DO BAIRRO AÇUCENA VELHA. | 18/09/2023 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 680/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 07 (SETE) DO BAIRRO AÇUCENA VELHA. | 18/09/2023 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 675/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA EM 07 (SETE) RUAS DA VILA NOVA, NO POVOADO BATAVO TOTALIZANDO 3.500 METROS DE REDE PARA ATENDER A POPULAÇÃO | 18/09/2023 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 665/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DR. ROOSEVELT CURY (PRAÇA DO HOSPITAL SÃO JOSÉ), NO CENTRO DE BALSAS. | 18/09/2023 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 449/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPONIBILIZE CUIDADOR DENTRO DOS ÔNIBUS ESCOLARES. | 18/09/2023 | LUSIVALDO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 69/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA BALSENSE AO CORONEL QOPM MARCOS AURÉLIO LINDOSO DE BRITO, | 18/09/2023 | CORONEL MEDEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 067/2023 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL , QUE FAÇA UM ESTUDO, E LOGO APÓS ESSE ESTUDO DE VIABILIDADE, ENCAMINHE PARA A CÂMARA MUNICIPAL UM PROJETO DE LEI PARA O FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS NAS ESCOLAS E CRECHES PARA CRIANÇAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO. | 18/09/2023 | CARMEM ELETICIA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 066/2023 | REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AS AUTORIDADES COMPETENTES DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, O EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR E A DIRETORA-GERAL DO (IEMA), A SENHORA CRICIELLE AGUIAR MUNIZ: REQUER AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO E A DIRETORIA DO IEMA, EXPLICAÇÕES, INFORMAÇÕES SOBRE A CONCLUSÃO DO PRÉDIO DO INSTITUTO EM BALSAS | 18/09/2023 | ARNALDO GOMES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 038/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CURSO PRÉ-VESTIBULAR PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/09/2023 | ARNALDO GOMES |
| PARECER: 38/2023 | AO PROJETO DE LEI Nº 038/2023 - CMB- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CURSO PRÉ-VESTIBULAR PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 18/09/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 036/2023 | AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE INTERNET GRATUITA POR WI-FI EM LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE BALSAS. | 18/09/2023 | GUILHERME AGNOL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 034/2023 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BALSAS O PROGRAMA CÂMARA VAI À ESCOLA”. | 18/09/2023 | FRANSUILA FARIAS |
| PARECER: 34/2023 | AO PROJETO DE LEI Nº 34/2023 - CMB- INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BALSAS O PROGRAMA CÂMARA VAI À ESCOLA”. | 18/09/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| INDICAÇÃO: 695/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI QUE CONCEDA A ISENÇÃO DE IPTU À PORTADORES DE CÂNCER E À PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA | 11/09/2023 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 694/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A LIMPEZA, RETIRADA DE LIXO E ENTULHOS DA RUA DOS JASMINS LOCALIZADA NO VIVENDAS DO POTOSÍ. | 11/09/2023 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 693/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SALGUEIRO NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. | 11/09/2023 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 692/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 23, BAIRRO SÃO CAETANO. | 11/09/2023 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 691/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA E RETIRADA DO LIXO NO BAIRRO DE NAZARÉ | 11/09/2023 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 690/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM O DMT – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DEZOITO ESQUINA COM A RUA TREZE, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ | 11/09/2023 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 689/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL,.QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PROVIDENCIE A REFORMA DA ESTRADA DO POVOADO SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA | 11/09/2023 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 688/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA MANOEL MACEDO, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA | 11/09/2023 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 687/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ELIAS ALFREDO CURY. | 11/09/2023 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 686/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM CURSO DE RECICLAGEM (RH – RECURSOS HUMANOS) PARA FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA | 11/09/2023 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 685/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE MAIS UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA. | 11/09/2023 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 684/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE AS PESSOAS QUE FIZERAM O CONCURSO PÚBLICO QUE TIROU ACIMA DA NOTA DE CORTE FIQUE DENTRO DO CADASTRO DE RESERVA. | 11/09/2023 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 683/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL,. QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 02, NO BAIRRO JARDIM IRACEMA | 11/09/2023 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 682/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA COLOCADOS SINALIZAÇÃO E REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 14, NO BAIRRO POTOSI | 11/09/2023 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 681/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 10 (DEZ) DO BAIRRO AÇUCENA VELHA. | 11/09/2023 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 679/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A NOMEAÇÃO DO MAIOR NÚMERO DE APROVADOS POSSIVEL NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS DE EDITAL Nº 001/2023, DENTRO DO LIMITE DE VAGAS E CADASTRO RESERVA DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. | 11/09/2023 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 678/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM AS SECRETARIAS COMPETENTES SEJA REALIZADA: • A CONCLUSÃO DA CRECHE DO BAIRRO JARDIM IRACEMA. | 11/09/2023 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 677/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA D BAIRRO JOCY BARBOSA. | 11/09/2023 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 676/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA SANTA LUZIA NO POVOADO SANTA LUZIA. | 11/09/2023 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 674/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM CONSTRUIDOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 03 (TRÊS) DE MAIO, NO TRECHO QUE SE INICIA NO MOTO - TÁXI 3000 ATÉ A CHACÁRA ROBSON, NO BAIRRO FLORA RICA. | 11/09/2023 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 672/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL,. QUE DISPONIBILIZE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO NAS ESCOLAS DESSE MUNICÍPIO | 11/09/2023 | LUSIVALDO |
| INDICAÇÃO: 671/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA A TRAVESSA MELQUIADES MOREIRA, CENTRO. | 11/09/2023 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 670/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA AMPLIADO A GALERIA PLUVIAL DA AVENIDA PADRE ALCIDES ZANELLA NA DIVISA DOS BAIRROS JARDIM PRIMAVERA SANTA RITA E ADJACENTES. | 11/09/2023 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 669/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 23(VINTE E TRÊS) NO BAIRRO JARDIM IRACEMA 2: | 11/09/2023 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 668/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 15 (QUINZE) NO BAIRRO JARDIM IRACEMA 1: | 11/09/2023 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 667/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM IMPLANTADAS SARJETAS NA RUA TRAVESSA 02 DE JUNHO, BAIRRO TREZIDELA. | 11/09/2023 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 666/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. SEJA FEITA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DOS ANJOS, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA TREZIDELA, COM FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ABASTECIMENTO DE ÁGUA. | 11/09/2023 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 665/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DR. ROOSEVELT CURY (PRAÇA DO HOSPITAL SÃO JOSÉ), NO CENTRO DE BALSAS. | 11/09/2023 | MAGDA |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 61/2023 | REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À MEDICAL BALSAS NA PESSOA DO DOUTOR FERNANDO XAVIER BORGES | 11/09/2023 | LUSIVALDO |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 60/2023 | REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A ASSOCIAÇÃO DOS REGUEIROS DO SUL DO MARANHÃO, PELA ORGANIZAÇÃO E COMEMORAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO REGUEIRO. | 11/09/2023 | ARNALDO GOMES |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 59/2023 | CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS POLICIAIS MILITARES SARGENTO EDVALDO DE ALMEIDA BRITO, SOLDADO ELIESIO SILVA COSTA, GUARDAS MUNICIPAIS EMERSON DE SOUSA ROCHA, RONALDO MARQUES CARDOSO E DEROCI MARTINS FIALHO | 11/09/2023 | FLORIANO RODRIGUES |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 58/2023 | CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE SOJA E MILHO DO ESTADO DO MARANHÃO - APROSOJA – MA, PELOS 10 ANOS DE EXISTÊNCIA. | 11/09/2023 | PROF. NELSON |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 22/2023 | ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.620, DE 08 DE JUNHO DE 2022, QUE AUTORIZA A DEZAFETAÇÃO E A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA INSTALAÇÃO DA SEDE DA VARA FEDERAL DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/09/2023 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 19/2023 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2024. LOA | 11/09/2023 | |
| INDICAÇÃO: 664/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O REPARO EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TRÊS (3), DO BAIRRO DE NAZARÉ. | 04/09/2023 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 662/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PROVIDENCIE: A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, LOCALIZADA NO BAIRRO TRIZIDELA | 04/09/2023 | PAULO JUNIOR e PAINHA |
| INDICAÇÃO: 661/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PROJETADA (RUA 04), BAIRRO SETOR INDUSTRIAL. | 04/09/2023 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 660/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOS ANJOS, BAIRRO TRESIDELA. | 04/09/2023 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 659/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 12 (DOZE) DO BAIRRO SÃO CAETANO. | 04/09/2023 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 658/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA TOMADA A SEGUINTE PROVIDENCIA: A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO BELA VISTA. | 04/09/2023 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 657/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, ESTUDE A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NA UPA PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. | 04/09/2023 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 656/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA UM MUTIRÃO DE PERÍCIA MEDICA MÉDICA DO INSS COM A DURAÇÃO DE QUINZE DIAS. | 04/09/2023 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 655/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE SOJA E MILHO DO ESTADO DO MARANHÃO-PETROSOJA. | 04/09/2023 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 654/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE CRIAÇÃO DE DUAS CAPELAS ECUMÊNICAS PARA VELÓRIO, UMA NO BAIRRO POTOSÍ E OUTRA NO BAIRRO SÃO CAETANO. | 04/09/2023 | LUSIVALDO |
| INDICAÇÃO: 653/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SERVIÇO DE DRENAGEM, NA RUA 04, NO BAIRRO GROTÕES. | 04/09/2023 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 652/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CINCO ( 05), DO BAIRRO JOACI BARBOSA. | 04/09/2023 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 651/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE SERRINHA. | 04/09/2023 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 650/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE EM CONJUNTO COM AS SECRETARIAS COMPETENTES SEJAM REALIZADAS: • AÇÕES E MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE MAIS CASAS POPULARES DESTINADAS ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE BALSAS. | 04/09/2023 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 649/2023 | QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJAM REALIZADAS OBRAS DE ASFALTAMENTO NA RUA PROJETADA QUE SE INICIA NA RUA MARANHÃO COM SAÍDA NA RUA DOS ANJOS, NO BAIRRO TRESIDELA. | 04/09/2023 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 648/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DO SAAE, SEJA CONSTRUÍDO UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO ENTRONCAMENTO DA NOVA TRESIDELA, PARA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA EM TODA ÁREA TRESIDELA, (TRESIDELA, NOVA TRESIDELA E FLORA RICA | 04/09/2023 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 647/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS, NA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, (TRECHO: ENTRE A RUA JOÃO RIBEIRO ATÉ O ENTRONCAMENTO DA AV. CONTORNO) BAIRRO NOVA TREZIDELA. | 04/09/2023 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 646/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 14 DE DEZEMBRO, BAIRRO FLORA RICA. | 04/09/2023 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 645/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALAGOAS, BAIRRO SETOR INDUSTRIAL | 04/09/2023 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 644/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE DO BAIRRO SÃO CAETANO. | 04/09/2023 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 643/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 3 (TRÊS) DO BAIRRO BELA VISTA. | 04/09/2023 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 642/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BAIRRO AÇUCENA VELHA. | 04/09/2023 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 631/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA COELHO NETO, PARTE II (POR TRÁS DA PISTA DE MOTOCROSS), BAIRRO CATUMBÍ / SOL NASCENTE. | 04/09/2023 | LUSIVALDO |
| INDICAÇÃO: 618/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA O ARRUAMENTO RUA RG DO BAIRRO DOM FRANCO. | 04/09/2023 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 617/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE TRATAMENTO DE GLAUCOMA ATRAVÉS DE COLIRIOS. | 04/09/2023 | GUILHERME AGNOL |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 68/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE AO CORONEL PM PAULO FERNANDO MOURA QUEIROZ, | 04/09/2023 | CORONEL MEDEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 065/2023 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO A SOLICITAÇÃO AO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, ATRAVÉS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS) DE REALIZAR EM BALSAS-MA UM MUTIRÃO DE PERICIA MÉDICAS, COM PERIODO DE QUINZE (15) DIAS. | 04/09/2023 | MOISES COELHO |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 57/2023 | REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SENHOR, ADALBERTO LIMA MILHOMEM. | 04/09/2023 | PAULO JUNIOR |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 55/2023 | CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOAO SENHOR WERIK MARINHO DE AZEVEDO. | 04/09/2023 | CARMEM ELETICIA |
| PARECER: 39/2023 | AO PROJETO DE LEI Nº033 /2023 GPREF- DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE MOEDA VERDE COMO MEIO DE PROMOVER A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA | 04/09/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 039/2023 | “DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE VAGAS PARA IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO.” | 04/09/2023 | CORONEL MEDEIRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 038/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CURSO PRÉ-VESTIBULAR PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/09/2023 | ARNALDO GOMES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 035/2023 | “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS, O DIA MUNICIPAL DOS ANIMAIS A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 04 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | 04/09/2023 | FRANSUILA FARIAS |
| PARECER: 34/2023 | AO PROJETO DE LEI Nº 14/2023 GPREF- CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA POLITICAS PENAIS DO MUNICIPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 04/09/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 034/2023 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BALSAS O PROGRAMA CÂMARA VAI À ESCOLA”. | 04/09/2023 | FRANSUILA FARIAS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 033/2023 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE MOEDA VERDE COMO MEIO DE PROMOVER A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA. | 04/09/2023 | LUSIVALDO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 21/2023 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PREVISTOS NA PORTARIA GM Nº 1.135/2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE TRATA DO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMAGEM NO MUNICIPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/09/2023 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 19/2023 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2024. LOA | 04/09/2023 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 14/2023 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA POLITICAS PENAIS DO MUNICIPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 04/09/2023 | |
| INDICAÇÃO: 641/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 08 (OITO) DO BAIRRO AÇUCENA VELHA. | 28/08/2023 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 640/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O PAGAMENTO DO FARDAMENTO NO CONTRA-CHEQUE PARA O SAMU. | 28/08/2023 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 639/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA ESPORTIVA NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO | 28/08/2023 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 638/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA ESCOLA DO POVOADO JENIPAPO. | 28/08/2023 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 637/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE CUMBUCAS. | 28/08/2023 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 636/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI NOMEANDO A UBS-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, BAIRRO SÃO FRANCISCO PARA O NOME DE JOAQUIM XAVIER DE MORAIS. | 28/08/2023 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 635/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA AVENIDA CONTORNO NO TRECHO DA AVENIDA MARAVILHA ATÉ A RUA DAS ACACIAS LOCALIZADA NO BAIRRO VIVENDAS DO POTOSÍ | 28/08/2023 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 634/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NOVE (9), BAIRRO AÇUCENA VELHA. | 28/08/2023 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 633/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ADQUIRIDA MÁQUINAS CALCAREADEIRAS PARA O MUNICIPIO DE BALSAS. | 28/08/2023 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 632/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO À EQUATORIAL – MA REQUERIMENTO DE INSTALAÇÃO DO TRANSFORMADOR DE ENERGIA PARA ATIVAÇÃO DO POÇO ARTESIANO DA LOCALIDADE ROÇADINHO II. | 28/08/2023 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 630/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A SECRETARIA DE SAÚDE DISPONIBILIZE UM PROFISSIONAL DE ODONTOLOGIA NO POVOADO ALDEIA. | 28/08/2023 | LUSIVALDO |
| INDICAÇÃO: 629/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA CRECHE DO BAIRRO JARDIM IRACEMA. | 28/08/2023 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 628/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 03 NO BAIRRO JARDIM IRACEMA | 28/08/2023 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 627/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA LORETO, NO BAIRRO DE NAZARÉ. | 28/08/2023 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 626/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 04 (QUATRO) , NO BAIRRO NOVA TREZIDELA. | 28/08/2023 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 625/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJAM REALIZADAS OBRAS DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO NA TRAVESSA DO CRUZEIRO, NO TRECHO QUE SE INICIA NA RUA DO CRUZEIRO, ATÉ A RUA MARANHÃO, BAIRRO TRESIDELA. | 28/08/2023 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 624/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA BERNARDINO CASTRO, BAIRRO TREZIDELA | 28/08/2023 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 623/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO - COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU COM PARALELEPÍPEDOS, MAIS IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS NA RUA DA FAZENDA, BAIRRO FLORA RICA | 28/08/2023 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 622/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDO MAIS UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO SÃO CAETANO. | 28/08/2023 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 621/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA A RUA 20, BAIRRO JARDIM IRACEMA | 28/08/2023 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 610/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE PARA CÂMARA MUNICIPAL UM PROJETO LEI AUTORIZANDO Á CRIAÇÃO DE UM DISTRITO AGROPECUÁRIO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS PRÓXIMO AO FRIGORÍFICO QUE SERÁ CONSTRUÍDO NA BR 230 NESTE MUNICÍPIO. | 28/08/2023 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 609/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO JARDIM IRACEMA 2. | 28/08/2023 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 608/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO, COMUNIDADE CHÁCARA BEM BOM, PRÓXIMO AO MATADOURO. | 28/08/2023 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 604/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MELHORIAS NA ESTRADA VICINAL, COM AS COMUNIDADES MALHADA E RIACHO DO MATO E DEMAIS COMUNIDADES DA REGIÃO | 28/08/2023 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 600/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA PRESIDENTE GARRASTAZU MÉDICI NO BAIRRO SÃO LUIS. | 28/08/2023 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 599/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 25 NO BAIRRO SÃO FÉLIX. | 28/08/2023 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 595/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO COM URGÊNCIA A COSTRUÇÃO DA PONTE DE CONCRETO DO RIACHO GENIPAPO NA COMUNIDADE ANGELIN. | 28/08/2023 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 594/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAUDE PRÓPRIA DO MUNICIPIO PARA O BAIRRO SÃO CAETANO. | 28/08/2023 | ISAURA FERREIRA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 65/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE AO SR. ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA. | 28/08/2023 | PAULO JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 064/2023 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, O POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, DR. ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA. QUE APÓS A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE CÍCERO NO BAIRRO SÃO JOSÉ, A UNIDADE PASSE A SE CHAMAR: ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA LUZIANA RODRIGUES. | 28/08/2023 | ARNALDO GOMES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 64/2023 | CONCEDE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE, A SENHORA VERISSA COELHO CABRAL PIERONI. | 28/08/2023 | PAULO JUNIOR |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 033/2023 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE MOEDA VERDE COMO MEIO DE PROMOVER A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA. | 28/08/2023 | LUSIVALDO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 19/2023 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2024. LOA | 28/08/2023 | |
| INDICAÇÃO: 620/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA QUATRO (04) NO BAIRRO BELA VISTA. | 21/08/2023 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 619/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA OITO (08) DO BAIRRO NOVA AÇUCENA. | 21/08/2023 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 618/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O ARRUAMENTO RUA RG DO BAIRRO DOM FRANCO. | 21/08/2023 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 617/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO RESERVATÓRIO DE ÁGUA PARA O BAIRRO SÃO LUÍS. | 21/08/2023 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 616/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A PREMENTE NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PRA REFORMULAÇÃO DA ROTATÓRIA NO CENTRO DA CIDADE EM FRENTE O ARMAZÉM PARAÍBA. | 21/08/2023 | PAINHA e JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 615/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONCLUSÃO URGENTE DA OBRA DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO DE FATIMA. | 21/08/2023 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 614/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 10 (DEZ) DO BAIRRO AÇUCENA VELHA. | 21/08/2023 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 613/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 09 (NOVE) DO BAIRRO AÇUCENA VELHA. | 21/08/2023 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 612/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA TRAVESSA JOÃO RIBEIRO’, NO BAIRRO NOVA TREZIDELA. | 21/08/2023 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 611/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA FEITO A CONTRATAÇÃO DE SEGURANÇAS PARA AS PORTARIAS DOS POSTOS DE SAÚDE DO NOSSO MUNICIPIO. | 21/08/2023 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 609/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO JARDIM IRACEMA 2. | 21/08/2023 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 607/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA A RUA 13, BAIRRO SÃO JOSÉ. | 21/08/2023 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 606/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPONIBILIZE PROCEDIMENTOS DE CATETERISMO NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA. | 21/08/2023 | LUSIVALDO |
| INDICAÇÃO: 605/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DISPONIBILIZE SORO ANTIOFÍDICO PARA O POSTO DE SAÚDE DO POVOADO BATAVO. | 21/08/2023 | LUSIVALDO |
| INDICAÇÃO: 603/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE SARJETAS NAS LATERIAIS DA RUA MANOEL LOPES, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE. | 21/08/2023 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 602/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM IMPLANTADAS RAMPAS DE ACESSIBILIDADE AS MARGENS DO RIO BALSAS QUE PERMITAM BANHO, ESPECIALMENTE PARA ACESSO DE CADEIRANTES, PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, ENTRE OUTROS, COMO MEDIDA EQUITATIVA DE INCLUSÃO SOCIAL. | 21/08/2023 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 601/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NOVA, BAIRRO NOVA TREZIDELA. | 21/08/2023 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 600/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA PRESIDENTE GARRASTAZU MÉDICI NO BAIRRO SÃO LUIS. | 21/08/2023 | |
| INDICAÇÃO: 599/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 25 NO BAIRRO SÃO FÉLIX. | 21/08/2023 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 598/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A CONCLUSÃO DA GALERIA PLUVIAL DA RUA TITO COELHO, SAÍDA DO BAIRRO BACABA PARA O POVOADO SANTA LUZIA. | 21/08/2023 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 597/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM AS SECRETARIAS COMPETENTES SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • CONCLUSÃO DO POSTINHO DE SAÚDE DO BAIRRO BACABA | 21/08/2023 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 596/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE SAÚDE: • QUE SEJA VIABILIZADA A REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE CIRURGIAS ELETIVAS DE PTERÍGIO. | 21/08/2023 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 595/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO COM URGÊNCIA A COSTRUÇÃO DA PONTE DE CONCRETO DO RIACHO GENIPAPO NA COMUNIDADE ANGELIN. | 21/08/2023 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 594/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAUDE PRÓPRIA DO MUNICIPIO PARA O BAIRRO SÃO CAETANO. | 21/08/2023 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 63/2023 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, O POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS DR. PEDRO CARVALHO CHAGAS. SOLICITANDO: UM CIRCUITO DE MONITORAMENTO NO PARQUE CENTENÁRIO DE BALAS, ESTADO DO MARANHÃO. | 21/08/2023 | CORONEL MEDEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 062/2023 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, O POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DO ESTADO DO MARANHÃO MAURÍCIO RIBEIRO MARTINS. SOLICITANDO: A IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA DE REPRESSÃO AO NARCOTRÁFICO NA CIDADE DE BALAS, ESTADO DO MARANHÃO | 21/08/2023 | CORONEL MEDEIRO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 62/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR JOSÉ CARLOS OLIVEIRA DE PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/08/2023 | PROF. NELSON |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 061/2023 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, O POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO. PREFEITO DE BALSAS, DR. ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA: REQUER QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SEJA CRIADO UMA FEIRA DE TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E ROBOTICA, PARA OS ESTUDANTES, JOVENS E ADOLESCENTES. | 21/08/2023 | ARNALDO GOMES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 61/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA, CAROLINE LOPES POLEZE DE SOUZA. | 21/08/2023 | PAULO JUNIOR |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 60/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA, EVANUSIA BARROS FERREIRA. | 21/08/2023 | PAULO JUNIOR |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 59/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA AO PROFESSOR ARÃO MARTINS SILVA. | 21/08/2023 | CARMEM ELETICIA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 58/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA A PROFESSORA MARIA DAS DORES RODRIGUES VIDAL. | 21/08/2023 | CARMEM ELETICIA |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 53/2023 | CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS POLICIAIS MILITARES SARGENTO ANTÔNIO LUÍS GUIDA DE MORAIS, CABO CÉSAR BARROS DA COSTA E SOLDADO DIEGO PEREIRA LEITE . | 21/08/2023 | FLORIANO RODRIGUES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20/2023 | “AUTORIZA O EXECUTIVO A DESAFETAR O BEM PÚBLICO MUNICIPAL E A DOAR À LOJA MAÇÔNICA A.R.L.S EQUIDADE PAZ E BEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/08/2023 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 19/2023 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2024. LOA | 21/08/2023 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 039/2023 | “DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE VAGAS PARA IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO.” | 18/08/2023 | CORONEL MEDEIRO |
| PARECER: 39/2023 | AO PROJETO DE LEI Nº 039/2023 - CMB- “DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE VAGAS PARA IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO.” | 18/08/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| INDICAÇÃO: 593/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE QUE SEJA FEITA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA UPA. | 14/08/2023 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 592/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA MUDANÇA NOS VALORES DA TABELA DO TFD – TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO. | 14/08/2023 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 591/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA APAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA COELHO NETO, PARTE 2 BAIRRO CATUMBI, POR TRAS DA PISTA DE MOTOCROS. | 14/08/2023 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 590/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA OITO (8), BAIRRO NOVA AÇUCENA. | 14/08/2023 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 589/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO DO INSS. | 14/08/2023 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 588/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO POVOADO ZÉ DO QUELÉ. | 14/08/2023 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 587/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DA PIÇARREIRA , NO BAIRRO NOVA TREZIDELA . | 14/08/2023 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 586/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 16 (DEZESSEIS), NO BAIRRO SÃO FELIX. | 14/08/2023 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 585/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PROVIDENCIE: A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SITUADA NA AVENIDA 07 DE SETEMBRO NO BAIRRO TRESIDELA. | 14/08/2023 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 584/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 01 (UM) DO BAIRRO JARDIM IRACEMA. | 14/08/2023 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 583/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 16 (DEZESSEIS) DO BAIRRO BACABA. | 14/08/2023 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 582/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, LHE QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 08 (OITO) DO BAIRRO BACABA. | 14/08/2023 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 581/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 16 (DEZESSEIS) DO BAIRRO SÃO CAETANO. | 14/08/2023 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 580/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 22 DO BAIRRO SÃO CAETANO. | 14/08/2023 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 579/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO FINAL DA RUA DOUTOR JAMILDO ATÉ O RIO MARAVILHA, SENTIDO AO POVOADO JENIPAPO. | 14/08/2023 | LUSIVALDO |
| INDICAÇÃO: 578/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPONIBILIZE TRATAMENTO DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE BALSAS. | 14/08/2023 | LUSIVALDO |
| INDICAÇÃO: 577/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DOS JASMINS LOCALIZADA NO BAIRRO VIVENDAS DO POTOSÍ. | 14/08/2023 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 576/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO EDUCACIONAL DE SEGUNDO GRAU- NO BAIRRO TRESIDELA - PARA SERVIR OS BAIRROS: TRESIDELA, FLORA RICA E NOVA TRESIDELA. | 14/08/2023 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 575/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA PPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VINTE E NOVE ( 29), NO BAIRRO SÃO FÉLIX. | 14/08/2023 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 574/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA A RUA 12, BAIRRO SÃO JOSÉ. | 14/08/2023 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 573/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA A RUA 01, BAIRRO GROTÕES. | 14/08/2023 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 572/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DMT E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJAM CONSTRUÍDOS REDUTORES DE VELOCIDADE, NA RUA 11, COM INÍCIO NO BAIRRO NOVA AÇUCENA, PASSANDO NO BAIRRO BELA VISTA ATÉ A AVENIDA DR. CAZUZINHA, NO BAIRRO SÃO CAETANO. | 14/08/2023 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 571/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJAM REALIZADAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 15, NO TRECHO QUE SE INICIA NA RUA 10, PASSANDO PELA AVENIDA DR. CAZUZINHA (RUA 20) ATÉ A RUA 24, NO BAIRRO SÃO CAETANO. | 14/08/2023 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 570/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUTAMENTE COM O GORVENO DO ESTADO SEJA FEITA A REFORMA DO FAROL DA EDUCAÇÃO, ATUALIZAR OS LIVROS E MODERNIZAR OS COMPUTADORES. | 14/08/2023 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 569/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CHINA LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA NESTE MUNICÍPIO. | 14/08/2023 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 568/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA SUBSTITUÍDO AS GRADES DE PROTEÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO VENEZA. | 14/08/2023 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 567/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BENEDITO LEITE, BAIRRO DOM FRANCO. | 14/08/2023 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 566/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO TRECHO PAVIMENTADO POR PARALELEPÍPEDOS DA RUA MARANHÃO, BAIRRO NOVA TREZIDELA. | 14/08/2023 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 565/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA SOLICITAÇÃO PARA A PADRONIZAÇÃO DAS CALCADAS NO CENTRO DA CIDADE. | 14/08/2023 | FRANSUILA FARIAS |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 059/2023 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE REALIZE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO ESTUDANTE NO DIA 31 DE AGOSTO AS 15HRS, COMO TAMBÉM A ENTREGA DO TÍTULO “ALUNO NOTA 10”. | 14/08/2023 | FRANSUILA FARIAS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 57/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA, ANA SHEILA MUNIZ LOPES DOS SANTOS. | 14/08/2023 | MARCOS AURELIO |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 52/2023 | CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À DELEGACIA DE HOMICÍDIOS, QUE TEM COMO TITULAR O DELEGADO DAVID PASSADA. | 14/08/2023 | CORONEL MEDEIRO |
| PARECER: 38/2023 | AO PROJETO DE LEI Nº 18/2023 GPREF- DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARCIA CLAUDETE DA SILVA QUEIROZ, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 14/08/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 18/2023 | DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARCIA CLAUDETE DA SILVA QUEIROZ, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 14/08/2023 | |
| INDICAÇÃO: 564/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUIDO A PRAÇA DA BIBLIA EM BALSAS. | 07/08/2023 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 563/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA LOCALIDADE CASTANHA, NA REGIÃO DA SANTA MARIA NO GERAIS DE BALSAS. | 07/08/2023 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 562/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A PROJETO DE LEI PARA A REGULAMENTAÇÃO DE SALÁRIOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES. | 07/08/2023 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 561/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A DESTINAÇÃO DE MAIS UM PRÉDIO PARA O CAPS. | 07/08/2023 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 560/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM AS SECRETARIAS COMPETENTES SEJAM REALIZADAS AS SEGUINTES OBRAS: ? REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA NOSSA SENHORA APARECIDA NO POVOADO COROATÁ. | 07/08/2023 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 559/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM AS SECRETARIAS COMPETENTES SEJA REALIZADA AS SEGUINTE OBRA: ? CONSTRUÇÃO DE UM POSTINHO DE SAÚDE NO POVOADO VARGEM LIMPA. | 07/08/2023 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 558/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE PARTE DA RUA 03 (INTERLIGANDO COM A RUA 22) DO BAIRRO BACABA. | 07/08/2023 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 557/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA TITO COELHO, BAIRRO BACABA. | 07/08/2023 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 556/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DEZENOVE (19) LOCALIZADA NA ASSOCIAÇÃO SÃO CARDOSO NESTE MUNICÍPIO. | 07/08/2023 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 555/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA CASTELO BRANCO LOCALIZADA NA ASSOCIAÇÃO SÃO CARDOSO NESTE MUNICÍPIO. | 07/08/2023 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 554/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS AZALEIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO VIVENDAS DO POTOSI. | 07/08/2023 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 553/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA 13(TREZE), LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CAETANO. | 07/08/2023 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 552/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 03(TRES), DO BAIRRO MANOEL NOVO. | 07/08/2023 | LUSIVALDO |
| INDICAÇÃO: 551/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROMOVA A RETIRADA DOS DEPÓSITOS DE COLETA SELETIVA ATUALMENTE LOCALIZADOS NO BAIRRO CATUMBI. | 07/08/2023 | LUSIVALDO |
| INDICAÇÃO: 550/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL COM INICIO NA MA – 140, PASSANDO PELA LOCALIDADE GADO BRAVO E REGIÃO. | 07/08/2023 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 549/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONCLUÍDA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SAMBAIBA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. | 07/08/2023 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 548/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA A RUA MERIDIANA, BAIRRO SOL NASCENTE. | 07/08/2023 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 547/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GOIÁS, QUE FICA ENTRE AS RUAS MACEIÓ E RUA RECIFE, BAIRRO SETOR INDUSTRIAL. | 07/08/2023 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 546/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO FINAL DA RUA ANTONIO JACOBINA NO BAIRRO AÇUCENA. | 07/08/2023 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 545/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 15 DO BAIRRO MANOEL NOVO. | 07/08/2023 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 544/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOS SALGUEIROS NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. | 07/08/2023 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 543/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA NO BAIRRO NOVA AÇUCENA, PARA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DO SOCORRO NUNES EVANGELISTA. | 07/08/2023 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 542/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL NO TRECHO QUE SE INICIA NA COMUNIDADE BÔTO ATÉ A LOCALIDADE PRATA, REGIÃO EXTREMA, MÉDIO GERAIS DE BALSAS. | 07/08/2023 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 541/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MELHORIAS NA ESTRADA VICINAL NO TRECHO QUE SE INICIA PRÓXIMO A PONTE DO RIO CACHOEIRA, PASSANDO PELA FAZENDA UBERABA E AS COMUNIDADES RIO MORTO, PIAÇAVA E FAZENDA FORMIGA, NESTE MUNICÍPIO. | 07/08/2023 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 540/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FAÇA UMA PARCERIA COM A UEMA, UFMA E DEMAIS UNIVERSIDADES, PARA QUE POSSAM OFERECER REFORÇO ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | 07/08/2023 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 539/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO POR MEIO DE PARALELEPIPEDO DA RUA PARSONDAS COELHO, LOCALIZADA NO CENTRO. | 07/08/2023 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 538/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM O DMT – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO IMPLANTE O FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE COLETIVO NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPÍO DE BALSAS/MA. | 07/08/2023 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 537/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDOS OU COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA D, BAIRRO FLORA RICA. | 07/08/2023 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 536/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADA ILUMINAÇÃO NO CRUZEIRO LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA TREZIDELA. | 07/08/2023 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 535/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA CONTORNO, NO TRECHO QUE VAI DA RUA 07 À BR 230, NO BAIRRO POTOSI. | 07/08/2023 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 534/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 17(DEZESSETE), NO BAIRRO SÃO FELIX. | 07/08/2023 | JEUVANIO CARNEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 058/2023 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE REALIZE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM OS MORADORES DOS BAIRROS JOAQUIM COELHO E EMERSON SANTOS, O PODER EXECUTIVO, A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E AS CONSTRUTORAS RESPONSÁVEIS PELA OBRA DOS REFERIDOS BAIRROS, PARA DISCUSSÃO DA PROBLEMATICA DO ALAGAMENTO DE ALGUMAS RUAS E DANOS AS RESIDÊNCIAS. | 07/08/2023 | ARNALDO GOMES |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 057/2023 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, O POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO DO MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ALFREDO EDUARDO DOS SANTOS E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, SOLICITANDO: A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NA CIDADE DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO. | 07/08/2023 | CORONEL MEDEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 056/2023 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, O POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES, SOLICITANDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA POLICLÍNICA NA CIDADE DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO. | 07/08/2023 | CORONEL MEDEIRO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 18/2023 | DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARCIA CLAUDETE DA SILVA QUEIROZ, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 07/08/2023 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 53/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE À ENFERMEIRA GRASIELA BOCK POLO”. | 10/07/2023 | JEUVANIO CARNEIRO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 52/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR, PR JOSÉ ALVES CAVALCANTE. | 10/07/2023 | MOISES COELHO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 51/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR, “VALTER JOSÉ ANTUNES DE ALMEIDA” | 10/07/2023 | GUILHERME AGNOL |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 50/2023 | CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À COMADESMA PELOS 20 ANOS DE FUNDAÇÃO. | 10/07/2023 | MOISES COELHO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 50/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR, LUIS PAULO MALLMANN FILHO. | 10/07/2023 | GUILHERME AGNOL |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 49/2023 | CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO VIVA PROCON-BALSAS-MA., | 10/07/2023 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 533/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE E QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO BAIRRO JARDIM IRACEMA. | 03/07/2023 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 530/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 06 (SEIS) DO BAIRRO BACABA. | 03/07/2023 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 528/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM O DMT – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA MANGABEIRAS, BAIRRO SÃO FRANCISCO. | 03/07/2023 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 527/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITO CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDOS OU COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA D, BAIRRO FLORA RICA. | 03/07/2023 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 526/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA IMPLANTADA ILUMINAÇÃO NO CRUZEIRO LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA TREZIDELA | 03/07/2023 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 525/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE BOEIROS ENTRE O BAIRRO PRIMAVERA E O BAIRRO SANTA RITA. | 03/07/2023 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 524/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DIVALDO CASTRO, CENTRO. | 03/07/2023 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 523/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO EDUCACIONAL DE SEGUNDO GRAU- NO BAIRRO TRESIDELA - PARA SERVIR OS BAIRROS: TRESIDELA, FLORA RICA E NOVA TRESIDELA. | 03/07/2023 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 522/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A UMA VISTORIA DE TODOS OS AR CONDICIONADOS DA ESCOLA MUNICIPAL SENADOR ALEXANDRE COSTA. | 03/07/2023 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 521/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO NOVA TRESIDELA. | 03/07/2023 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 519/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PROJETADA 28 DO BAIRRO BACABA | 03/07/2023 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 518/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO VERTICAL DO ESTÁDIO MUNICIPAL CAZUZA RIBEIRO | 03/07/2023 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 517/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS EM CARÁTER DE URGÊNCIA, OS SERVIÇOS DE REFORMA DAS PONTES SOBRE O RIO BALSAS NAS LOCALIDADES BREJÃO DOS PAULOS E ESTIVA, AMBAS NA REGIÃO SÃO PEDRO, ALTO GERAIS DE BALSAS. | 03/07/2023 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 515/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ELIAS ALFREDO CURY | 03/07/2023 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 514/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÓTICA CIDADÃ NO MUNICIPIO DE BALSAS. | 03/07/2023 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 513/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA NAS PROXIMIDADES DO PORTÃO DE SAIDA DO COLÉGIO MILITAR TIRADENTES. | 03/07/2023 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 512/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A CÂMARA UM PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO O PROGRAMA “QUALIFICA BALSAS”. | 03/07/2023 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 509/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA A RUA VINTE (20), BAIRRO JARDIM IRACEMA. | 03/07/2023 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 505/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO COM PIÇARRA OU PARALELEPIPEDO DA RUA TRÊS (03), LOCALIZADA ATRÁS DO PRESÍDIO NO BAIRRO NAZARÉ. | 03/07/2023 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 492/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA A RUA 12, BAIRRO SÃO JOSÉ. | 03/07/2023 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 476/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ADQUIRIDO UMA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CEMITÉRIO PÚBLICO NA REGIÃO PRÓXIMA AOS BAIRROS SÃO FELIX, SÃO LUIS E JARDIM IRACEMA. | 03/07/2023 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 470/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE SARJETAS NAS LATERIAIS DA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS LOCALIZADA NO BAIRRO TRESIDELA, INICIANDO NO CRUZAMENTO COM A RUA JOÃO RIBEIRO ATÉ AS LATERIAIS DA PONTE DA AMIZADE | 03/07/2023 | PROF. NELSON |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 055/2023 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, DR. ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO A CÂMARA MUNICIPAL, UM PROJETO DE LEI, CRIANDO O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES. | 03/07/2023 | ARNALDO GOMES |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 054/2023 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADA DRª VIVIANE, DEPUTADO FEDERAL ANDRÉ FUFUCA E DEPUTADO FEDERAL MÁRCIO HONAISER SOLICITANDO: A CRIAÇÃO DA CASA DO AUTISTA PRETENDENDO FORNECER AOS PACIENTES AUTONIMA ASSISTIDA COM A PRESENÇA DE TERAPEUTAS, CUIDADORES E ASSISTÊNCIA MÉDICA. | 03/07/2023 | GUILHERME AGNOL |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 053/2023 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENVIADO A EXCELENTÍSSIMA DEPUTADA DRª VIVIANE, DEPUTADO FEDERAL ANDRÉ FUFUCA E DEPUTADO FEDERAL MÁRCIO HONAISER SOLICITANDO: ESTABELECER A OBRIGATORIEDADE DE SEGURANÇA ARMADAS NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE BALSAS-MA. | 03/07/2023 | GUILHERME AGNOL |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 052/2023 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO O SENHOR: CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, QUE SEJA FUNDADA NO MUNICÍPIO DE BALSAS, UMA UNIDADE DA CASA DA MULHER MARANHESE. | 03/07/2023 | ISAURA FERREIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 051/2023 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SR. THIAGO SILVA SERRA SUPERINTENDENTE ESTADUAL DOS CORREIOS NO MARANHÃO, O PRESENTE REQUERIMENTO DO ESTUDO DE VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DA EXTENSÃO DE MAIS UMA UNIDADE DA ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS –MA. | 03/07/2023 | RAFAEL NUNES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 49/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE À DRA. SAIRA SOARES QUEIROZ MORAIS. | 03/07/2023 | CORONEL MEDEIRO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 48/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA, CARLA FABIANA OLIVEIRA DA ROCHA. | 03/07/2023 | PAINHA |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 47/2023 | CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SENHOR, MARCELO LOIOLA DE ALMEIDA. | 03/07/2023 | CARMEM ELETICIA |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 46/2023 | CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À SENHORA, JOAQUINA MARIA NOGUEIRA. | 03/07/2023 | LUSIVALDO |
| PARECER: 36/2023 | AO PROJETO DE LEI Nº16/2023 CMB - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 03/07/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 35/2023 | AO PROJETO DE LEI Nº 15 /2023 CMB - ALTERA O § 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.652/2023, QUE ALTEROU A LEI 115/69, QUE TRATA DAS COMPETÊNCIAS PARA REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA DO SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/07/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 34/2023 | AO PROJETO DE LEI Nº14/2023 CMB - CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA POLITICAS PENAIS DO MUNICIPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 03/07/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 33/2023 | AO PROJETO DE LEI Nº 9/2023 - GPREF - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LDO). | 03/07/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 20/2023 | INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CIÊNCIA INOVAÇÃO E TECNOLOGIA E ESTABELECE MEDIDAS DE INCENTIVO À INOVAÇÃO, À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGIA, VISANDO A CONSOLIDAÇÃO DO ECOSSISTEMA DE INOVAÃO E TECNOLOGIA DO MUNICIPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/07/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 16/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 03/07/2023 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 15/2023 | ALTERA O § 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.652/2023, QUE ALTEROU A LEI 115/69, QUE TRATA DAS COMPETÊNCIAS PARA REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA DO SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/07/2023 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 14/2023 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA POLITICAS PENAIS DO MUNICIPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 03/07/2023 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 10/2023 | INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CIÊNCIA INOVAÇÃO E TECNOLOGIA E ESTABELECE MEDIDAS DE INCENTIVO À INOVAÇÃO, À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGIA, VISANDO A CONSOLIDAÇÃO DO ECOSSISTEMA DE INOVAÃO E TECNOLOGIA DO MUNICIPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/07/2023 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 09/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LDO). | 03/07/2023 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 09/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LDO). | 03/07/2023 | |
| PARECER: 09/2023 | AO PROJETO DE LEI Nº09 /2023 - GPREF - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LDO). | 03/07/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| EMENDA: 01/2023 | EMENDA ADITIVA Nº 01/2023- ALTERA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 009/2023, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DO ANO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LDO). | 03/07/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| INDICAÇÃO: 511/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA RESTAURADA A PASSARELA DE PEDESTRE DA PONTE DO BAIRRO NAZARÉ. | 26/06/2023 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 510/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA LOCALIDADE GADO BRAVINHO E REGIÃO. | 26/06/2023 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 508/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, , QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS AROEIRAS, APARTIR DA RUA DAS MANGUEIRAS, NO BAIRRO CDI. | 26/06/2023 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 507/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 08 (OITO) DO BAIRRO NOVA AÇUCENA. | 26/06/2023 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 506/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 29 (VINTE E NOVE) DO BAIRRO SÃO CAETANO. | 26/06/2023 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 503/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NO BAIRRO JARDIM EUROPA. | 26/06/2023 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 502/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 07 (SETE) DO BAIRRO AÇUCENA VELHA. | 26/06/2023 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 501/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA SCFV – SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS E ADOLECENTES NO BAIRRO SÃO FÉLIX. | 26/06/2023 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 500/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A INCLUSÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) DO BAIRRO SÃO CAETANO. | 26/06/2023 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 498/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO - COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU COM PARALELEPÍPEDOS, MAIS IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS NA RUA DA FAZENDA, BAIRRO FLORA RICA. | 26/06/2023 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 497/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM FEITOS SERVIÇOS DE MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA, COMO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DA RUA DO MIRORÓ, BAIRRO FLORA RICA. | 26/06/2023 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 496/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA COM ARBORIZAÇÃO NO BAIRRO CATUMBI. | 26/06/2023 | LUSIVALDO |
| INDICAÇÃO: 495/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO POVOADO MALHADA E REGIÃO. | 26/06/2023 | LUSIVALDO |
| INDICAÇÃO: 491/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO BAIRRO JARDIM IRACEMA II. | 26/06/2023 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 490/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA RETOMADO AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO BACABA. | 26/06/2023 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 481/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SITIO NOVO DO BAIRRO AÇUCENA. | 26/06/2023 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 480/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DO TELHADO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO LUIS. | 26/06/2023 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 477/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA UNIDADE DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS III) DE BALSAS. | 26/06/2023 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 475/2023 | QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, SEJA FEITO A CONCLUSÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM IRACEMA. | 26/06/2023 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 469/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SAAE SEJA CONSTRUIDO UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO ENTRONCAMENTO DA NOVA TRESIDELA, PARA MELHORAR O SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA ÁREA TRESIDELA. | 26/06/2023 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 451/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SAAE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA AS RESIDÊNCIAS DO POVOADO PORTO DO ISIDORO, NO ALTO GERAIS DE BALSAS. | 26/06/2023 | PROF. NELSON |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 050/2023 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO O SENHOR: CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR: SOLICITAR QUE SEJA IMPLANTADO O CURSO DE FISIOTERAPIA NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO (UEMA) DO MUNICÍPIO DE BALSAS. | 26/06/2023 | JEUVANIO CARNEIRO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 46/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR ELTON FERREIRA DA SILVA. | 26/06/2023 | CORONEL MEDEIRO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 45/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR EDIMAR PEREIRA NASCIMENTO. | 26/06/2023 | PAINHA |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 45/2023 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS A UNIBALSAS, POR TER RECEBIDO NOTA MÁXIMA DO MEC, SENDO ASSIM RECONHECIDA COMO A MELHOR FACULDADE DO MARANHÃO. | 26/06/2023 | ARNALDO GOMES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 44/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE A KAROLINA ROCHA DA SILVA. | 26/06/2023 | ISAURA FERREIRA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 43/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR WILTEBLAN COSTA AGUIAR. | 26/06/2023 | PAINHA |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 43/2023 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PARA O GRUPO DE QUADRILHA JUNINA SÃO JOÃO DO CERRADO. | 26/06/2023 | FLORIANO RODRIGUES |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 42/2023 | CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A PARÓQUIA DE SANTO ANTÔNIO. | 26/06/2023 | PAULO JUNIOR |
| PARECER: 32/2023 | AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2023 CMB - REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA A EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS IMPOSITIVAS. | 26/06/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 032/2023 | DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA ILHA DE BALSAS. | 26/06/2023 | GUILHERME AGNOL |
| PARECER: 31/2023 | AO PROJETO DE LEI Nº 28/2023 CMB - DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DE BALSAS. | 26/06/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 031/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE PRESERVAÇÃO DO RIO BALSAS. | 26/06/2023 | PAULO JUNIOR |
| PARECER: 30/2023 | AO PROJETO DE LEI Nº 21/2023 CMB - INSTITUI A CRIAÇÃO DA CASA DO AUTISTA PRETENDENDO FORNECER AOS PACIENTES AUTONOMIA ASSISTIDA COM A PRESENÇA DE TERAPEUTAS, DE CUIDADORES E ASSISTÊNCIA MÉDICA. | 26/06/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2023 | AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2023 | ISAURA FERREIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 029/2023 | ESTIPULA A HOMENAGEM AOS ESCRITORES BALSENSES INTITULADO “SEMENTE” DE CONHECIMENTO”. | 26/06/2023 | CARMEM ELETICIA |
| PARECER: 29/2023 | AO PROJETO DE LEI Nº 15/2023 CMB - INSTITUI ESTABELECER A OBRIGATORIEDADE DE SEGURANÇA ARMADA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA. | 26/06/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2023 | DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DE BALSAS. | 26/06/2023 | GUILHERME AGNOL |
| PARECER: 28/2023 | AO PROJETO DE LEI Nº 04/2023 CMB - DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CONCESSÃO E UTILIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 26/06/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2023 | INSTITUI A CRIAÇÃO DA CASA DO AUTISTA PRETENDENDO FORNECER AOS PACIENTES AUTONOMIA ASSISTIDA COM A PRESENÇA DE TERAPEUTAS, DE CUIDADORES E ASSISTÊNCIA MÉDICA. | 26/06/2023 | GUILHERME AGNOL |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 16/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 26/06/2023 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 15/2023 | ALTERA O § 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.652/2023, QUE ALTEROU A LEI 115/69, QUE TRATA DAS COMPETÊNCIAS PARA REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA DO SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2023 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2023 | INSTITUI ESTABELECER A OBRIGATORIEDADE DE SEGURANÇA ARMADA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA. | 26/06/2023 | GUILHERME AGNOL |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 14/2023 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA POLITICAS PENAIS DO MUNICIPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 26/06/2023 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2023 | DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CONCESSÃO E UTILIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 26/06/2023 | CORONEL MEDEIRO |
| PROJETO COMPLEMENTAR: 2/2023 | REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA A EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS IMPOSITIVAS. | 26/06/2023 | MESA DIRETORA |
| EMENDA: 02/2023 | REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA A EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS IMPOSITIVAS. | 26/06/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| EMENDA: 01/2023 | ALTERA OS ARTIGOS 39 E 102 §5º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BALSAS, QUE TRATAM DA REELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO E DO PERCENTUAL DESTINADO AO LEGISLATIVO PARA EMENDAS PARLAMENTARES, RESPECTIVAMENTE. | 26/06/2023 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 489/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO REPAROS NA REDE DE ESGOTO DA AVENIDA PORTO ALEGRE BAIRRO SANTA RITA. | 19/06/2023 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 488/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UMA AUDIENCIA NA CAMARA MUNICIPAL COM OS REPRESENTANTES DE ORGÃOS COMPETENTES PARA TRATAR A RESPEITO DO PROJETO MEMORIAL SÃO VICENTE DE PAULO. | 19/06/2023 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 487/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO POR PARALELEPIPEDO NO FINAL DA RUA SILVA JARDIM, BAIRRO POTOSÍ. | 19/06/2023 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 486/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CONFORME LEI Nº 1.546 DE 22 DE ABRIL DE 2021. | 19/06/2023 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 485/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS PELO MUNICÍPIO PARA PESSOAS CARENTES. | 19/06/2023 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 484/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A MANUTÊNÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO SÃO CAETANO. | 19/06/2023 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 483/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DA PRAÇA DO CAJUEIRO. | 19/06/2023 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 482/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO POTOSI. | 19/06/2023 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 478/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE CONSTRUA UM POSTO DE SAÚDE E QUE CONTRATE UMA TÉCNICA DE ENFERMAGEM PARA O POVOADO PASSAGEM DA PONTE. | 19/06/2023 | LUSIVALDO |
| INDICAÇÃO: 477/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA DOM FRANCO MACERDOTTI NO BAIRRO CIDADE NOVA. | 19/06/2023 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 474/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 15 (QUINZE) LOCALIZADA NO BAIRRO POTOSÍ NESTE MUNICÍPIO. | 19/06/2023 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 473/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO RESIDENCIAL VENEZA. | 19/06/2023 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 472/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 16 (DEZESSEIS) DO BAIRRO JARDIM IRACEMA 2. | 19/06/2023 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 471/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 4 (QUATRO) DO BAIRRO BELA VISTA. | 19/06/2023 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 468/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE SAÚDE SEJA VIABILIZADA A PROPOSIÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA: • CRIAÇÃO DO “PROGRAMA SAÚDE NO OLHAR” VISANDO O DIAGNÓTICO PRECOCE DE PROBLEMAS OFTALMOLÓGICOS E A DOAÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU PARA AS CRIANÇAS DO 1º AO 3º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA. | 19/06/2023 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 467/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DEJANIRA ROCHA NO BAIRRO SOL NASCENTE. | 19/06/2023 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 466/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 01, BAIRRO JARDIM IRACEMA. | 19/06/2023 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 465/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA LIMPEZA COM ROÇO, EM AMBOS LADOS E EM TODA EXTENSÃO, DAS MARGENS DO RIO BALSAS | 19/06/2023 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 464/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UMA GESTÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA JUNTO Á PREFEITURA PARA A MELHORIA DO ACESSO AO RIO BALSAS NA RUA 05, NO BAIRRO MANOEL NOVO. | 19/06/2023 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 437/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONCLUSÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO FRANCISCO. | 19/06/2023 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 436/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA RUA UM (1) EM PARALELEPIPEDOS NO TRECHO ENTRE O PARQUE CENTENÁRIO NO BAIRRO POTOSI. | 19/06/2023 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 423/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, MOTOS PARA OS AGENTES EPIDEMIOLÓGICOS. | 19/06/2023 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 422/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONTINUACÂO DA CRECHE DO BAIRRO JARDIM IRACEMA. | 19/06/2023 | GUILHERME AGNOL |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 049/2023 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE ENCAMINHE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO MARANHÃO, MAURÍCIO RIBEIRO MARTINS, QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM INSTITUTO MÉDICO LEGAL – IML NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA. | 19/06/2023 | LUSIVALDO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 42/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE A EMÍLIO PORTELA RIBEIRO. | 19/06/2023 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 41/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE A GLÁUCIO JOSE RIBEIRO DA SILVA. | 19/06/2023 | PAINHA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 37/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR RAIMUNDO COELHO DE SOUSA. | 19/06/2023 | MOISES COELHO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 029/2023 | ESTIPULA A HOMENAGEM AOS ESCRITORES BALSENSES INTITULADO “SEMENTE DE CONHECIMENTO”. | 19/06/2023 | CARMEM ELETICIA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2023 | REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA A EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS IMPOSITIVAS. | 19/06/2023 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 463/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO DO BAIRRO BACABA; E LIMPEZA E ILUMINAÇÃO DO REFERIDO CEMITÉRIO. | 15/06/2023 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 462/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CRIAÇÃO DE MAIS UM CONSELHO TUTELAR | 15/06/2023 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 461/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE COTURNOS PARA A GUARDA MUNICIPAL. | 15/06/2023 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 460/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PARSONDAS COELHO, LOCALIZADA NO CENTRO. | 15/06/2023 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 459/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DOS PORTOS QUE DÁ ACESSO AO RIO BALSAS. | 15/06/2023 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 458/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DAS CUMBUCAS. | 15/06/2023 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 457/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE BREJO DE CIMA | 15/06/2023 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 456/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 27 NO BAIRRO SÃO JOSÉ. | 15/06/2023 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 453/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE COCO ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO. | 15/06/2023 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 452/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL EM TODA SUA EXTENSÃO, DENTRO DOS BAIRROS SÃO FRANCISCO E CDI. | 15/06/2023 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 450/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NO BAIRRO TREZIDELA | 15/06/2023 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 448/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO COMERCIAL EM BAIRRO PERIMETRAL DA CIDADE. | 15/06/2023 | LUSIVALDO |
| INDICAÇÃO: 447/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOS GIRASSOIS, NO BAIRRO CDI. | 15/06/2023 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 446/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO UM SELETIVO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EM BALSAS. | 15/06/2023 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 444/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA UM (1), BAIRRO POTOSI. | 15/06/2023 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 443/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA A RUA 15, JARDIM IRACEMA | 15/06/2023 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 442/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA A RUA 15, JARDIM IRACEMA. | 15/06/2023 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 441/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS OU DEMAIS TIPOS DE REDUTORES DE VELOCIDADES NA RUA DEZOITO,18 (CRUZAMENTO COM A RUA 25) - BAIRRO SÃO FÉLIX | 15/06/2023 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 440/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADA LOMBADA/REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA VINTE E QUATRO (24), DO BAIRRO SÃO CAETANO. | 15/06/2023 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 439/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O AQUIRIMENTO DE CADEIRA ODONTOLOGICA NA UNIDADE DE BÁSICA DE SAÚDE, DO BAIRRO JOAQUIM COELHO. | 15/06/2023 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 438/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONCLUÍDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 07 E RUA PROJETADA DO BAIRRO CATUMBI. | 15/06/2023 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 437/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONCLUSÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO FRANCISCO. | 15/06/2023 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 436/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA RUA UM (1) EM PARALELEPIPEDPS NO TRECHO ENTRE O PARQUE CENTENÁRIO NO BAIRRO POTOSI. | 15/06/2023 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 435/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 02 (DOIS) DO BAIRRO BELA VISTA. | 15/06/2023 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 434/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 16 DO BAIRRO SÃO JOSÉ. | 15/06/2023 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 419/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO E TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADOS NA RUA GABRIEL MIRANDA, NO CENTRO DE BALSAS. | 15/06/2023 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 418/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUTAMENTE COM O GORVENO DO ESTADO SEJA FEITA A REFORMA DO FAROL DA EDUCAÇÃO, ATUALIZAR OS LIVROS E MODERNIZAR OS COMPUTADORES. | 15/06/2023 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 416/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE: ? SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO ADAPTADAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E VISUAL EM TODA A EXTENSÃO DE BANHISTAS DA BEIRA-RIO NA CIDADE. | 15/06/2023 | RAFAEL NUNES |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 048/2023 | QUE SEJA REALIZADO UMA GESTÃO JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER, PARA A REATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE. | 15/06/2023 | ARNALDO GOMES |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 047/2023 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E DEPUTADA ESTADUAL VIVIANE COELHO, SOLICITANDO: A REDUÇÃO DO ICMS SOBRE O GÁS DE COZINHA E COMBUSTÍVEIS | 15/06/2023 | GUILHERME AGNOL |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 40/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR MARCUS MARCONI DE ANDRADE TRAJANO DO NASCIMENTO. | 15/06/2023 | LUSIVALDO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 39/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR ASAF PEREIRA SOBHINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/06/2023 | PROF. NELSON |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 38/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA NATANA OLIVEIRA. | 15/06/2023 | MOISES COELHO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2023 | DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DE BALSAS. | 15/06/2023 | GUILHERME AGNOL |
| PARECER: 26/2023 | AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR º 05/2023 GPREF - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS A DESPESA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, BEM COM A ISENÇÃO DE TAXAS, EM CONFORMIDADE COM AS RESOLUÇÕES Nº 49 E 59 DO CGSIM (COMITÊ PARA GESTÃO DA REDE NACIONAL PARA A SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGOCIOS), RESPEITANDO OS PRECEITOS DO TRATAMENTO DIREFERENCIADO E FAVORECIDO ESTABELECIDO PELA LEI GERAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS (LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06). | 15/06/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 25/2023 | AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR º 04/2023 GPREF - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER POR MEIO DE PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL-REFIS, DESCONTOS PARA PAGAMENTO À VISTA OU PARCELADO DE IMPOSTO MUNICIPAIS E MULTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 15/06/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 14/2023 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA POLITICAS PENAIS DO MUNICIPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 15/06/2023 | |
| PROJETO COMPLEMENTAR: 5/2023 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS A DESPESA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, BEM COM A ISENÇÃO DE TAXAS, EM CONFORMIDADE COM AS RESOLUÇÕES Nº 49 E 59 DO CGSIM (COMITÊ PARA GESTÃO DA REDE NACIONAL PARA A SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGOCIOS), RESPEITANDO OS PRECEITOS DO TRATAMENTO DIREFERENCIADO E FAVORECIDO ESTABELECIDO PELA LEI GERAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS (LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06). | 15/06/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO COMPLEMENTAR: 4/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER POR MEIO DE PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL-REFIS, DESCONTOS PARA PAGAMENTO À VISTA OU PARCELADO DE IMPOSTO MUNICIPAIS E MULTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 15/06/2023 | |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0001/2023 | ALTERA O ARTIGO 39 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE BALSAS, QUE TRATA DA REELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO. | 15/06/2023 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 433/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO SÃO CAETANO, NA DIVISA COM O BAIRRO CATUMBI. | 05/06/2023 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 432/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. | 05/06/2023 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 431/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REATIVAÇÃO DA ESCOLA DE MUSICA LEONIZAR BRAUNA DE BALSAS. | 05/06/2023 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 430/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E EDUCAÇÃO PROCEDA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA TODOS OS SANTOS, LOCALIZADA NO POVOADO MOSQUITO. | 05/06/2023 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 429/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA PROCEDA A CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPOTIVA COBERTA NA ESCOLA NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIZADA NO POVOADO COROATA. | 05/06/2023 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 428/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA TRÊS (03), DO BAIRRO BACABA. | 05/06/2023 | LUSIVALDO |
| INDICAÇÃO: 427/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPA, QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA 25, BAIRRO JARDIM IRACEMA. | 05/06/2023 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 426/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. 02 NO BAIRRO PARQUE CIDADE MARAVILHA. | 05/06/2023 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 425/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA E RETIRADA DO LIXO NO BAIRRO DE NAZARÉ. | 05/06/2023 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 424/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA A RUA UM ( 01), BAIRRO SÃO LUÍS. | 05/06/2023 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 421/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO NO SAAE DE BALSAS, PARA VER A POSSIBILIDADE DE SER REALIZADO UM CONCURSO NESSA AUTARQUIA. | 05/06/2023 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 420/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, SEJA FEITO UM MUTIRÃO DE CIRURGIAS NO HOSPITAL BALSAS URGENTE. | 05/06/2023 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 419/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO E TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADOS NA RUA GABRIEL MIRANDA, NO CENTRO DE BALSAS. | 05/06/2023 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 418/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUTAMENTE COM O GORVENO DO ESTADO SEJA FEITA A REFORMA DO FAROL DA EDUCAÇÃO, ATUALIZAR OS LIVROS E MODERNIZAR OS COMPUTADORES. | 05/06/2023 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 417/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE QUE SEJA FEITA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA UPA. | 05/06/2023 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 415/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE SAÚDE SEJA VIABILIZADA A PROPOSIÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA: ? CRIAÇÃO DO “PROGRAMA DE DOAÇÃO DE PRÓTESES AUDITIVAS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA. | 05/06/2023 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 414/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E RESTAURAÇÃO DAS RAMPAS DE ACESSO AO RIO BALSAS, NOS BAIRROS FLORA RICA E TRESIDELA. | 05/06/2023 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 413/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE MELHORAMENTOS NAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AO POVOADO SÃO PEDRO, NO ALTO GERAIS DE BALSAS. | 05/06/2023 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 412/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO UM DEPARTAMENTO OU COORDENADORIA DE IGUALDADE RACIAL. | 05/06/2023 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 411/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA A RUA COELHO NETO (PARTE II), BAIRRO SÃO CAETANO. | 05/06/2023 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 410/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOS ANJOS, BAIRRO TRESIDELA. | 05/06/2023 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 409/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA JOÃO RIBEIRO, BAIRRO NOVA TREZIDELA. | 05/06/2023 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 408/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PROJETADA, BAIRRO FLORA RICA. | 05/06/2023 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 407/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA CRECHE ADELANA NOLETO BASTOS. | 05/06/2023 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 406/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARQUIBANCADA NA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIINHA ROCHA. | 05/06/2023 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 398/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A SECRETARIA DE SAÚDE ADQUIRA UM GABINETE ODONTOLÓGICO MÓVEL PARA ATENDIMENTOS EM BAIRROS E POVOADOS DO NOSSO MUNICÍPIO. | 05/06/2023 | LUSIVALDO |
| INDICAÇÃO: 388/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADO EQUIPAMENTO, TIPO ELEVADOR NO PRÉDIO DA SEDE DA PREFEITURA DE BALSAS, OU AINDA, RAMPA DE ACESSO PARA PESSOAS IDOSAS E COM MOBILIDADE REDUZIDA. | 05/06/2023 | ISAURA FERREIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 045/2023 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHORA KAREN BARROS, PRESIDENTE DO PROCON - MA, SOLICITANDO: FISCALIZAÇÃO EM POSTOS DE GASOLINAS EM BALSAS. | 05/06/2023 | GUILHERME AGNOL |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 044/2023 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, SOLICITANDO: A REFORMA DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO EM BALSAS-MA | 05/06/2023 | GUILHERME AGNOL |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 41/2023 | REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE CULTURA DE BALSAS, PELA PARTICIPAÇÃO NA ORGANIZAÇÃO DO FESTEJO DE SANTO ANTÔNIO. | 05/06/2023 | RAFAEL NUNES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 37/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR RAIMUNDO COELHO DE SOUSA. | 05/06/2023 | MOISES COELHO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 30/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA MARIA LUCY DE QUEIROZ LIMA ALBUQUERQUE. | 05/06/2023 | MARCOS AURELIO |
| PARECER: 27/2023 | AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR º 06/2023 GPREF - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.511, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 05/06/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 26/2023 | AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR º 05/2023 GPREF - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS A DESPESA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, BEM COM A ISENÇÃO DE TAXAS, EM CONFORMIDADE COM AS RESOLUÇÕES Nº 49 E 59 DO CGSIM (COMITÊ PARA GESTÃO DA REDE NACIONAL PARA A SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGOCIOS), RESPEITANDO OS PRECEITOS DO TRATAMENTO DIREFERENCIADO E FAVORECIDO ESTABELECIDO PELA LEI GERAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS (LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06). | 05/06/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 25/2023 | AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR º 04/2023 GPREF - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER POR MEIO DE PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL-REFIS, DESCONTOS PARA PAGAMENTO À VISTA OU PARCELADO DE IMPOSTO MUNICIPAIS E MULTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 05/06/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 24/2023 | AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR º 03/2023 GPREF - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 047/2021, CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 05/06/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 020/2023 | REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ÉRIK AUGUSTO COSTA E SILVA, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI PARA QUE SEJA IMPLEMENTADO O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, CONFORME A LEI 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, E A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 124, DE 14 DE JULHO DE 2022. AO MESMO TEMPO QUE SEJA ADEQUADO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), COM ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, TENDO EM VISTA OS RECURSOS A SEREM RECEBIDOS E A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM. | 05/06/2023 | ISAURA FERREIRA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 06/2023 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.511, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 05/06/2023 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 05/2023 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS A DESPESA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, BEM COM A ISENÇÃO DE TAXAS, EM CONFORMIDADE COM AS RESOLUÇÕES Nº 49 E 59 DO CGSIM (COMITÊ PARA GESTÃO DA REDE NACIONAL PARA A SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGOCIOS), RESPEITANDO OS PRECEITOS DO TRATAMENTO DIREFERENCIADO E FAVORECIDO ESTABELECIDO PELA LEI GERAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS (LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06). | 05/06/2023 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2023 | “DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CONCESSÃO E UTILIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 05/06/2023 | CORONEL MEDEIRO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 04/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER POR MEIO DE PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL-REFIS, DESCONTOS PARA PAGAMENTO À VISTA OU PARCELADO DE IMPOSTO MUNICIPAIS E MULTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 05/06/2023 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2023 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 047/2021, CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 05/06/2023 | |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 39/2023 | REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A (AAPAB) – ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS PLÁSTICOS E ARTESÃOS DE BALSAS. | 29/05/2023 | ARNALDO GOMES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 34/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA ILDA SODRE BATISTA. | 29/05/2023 | PROF. NELSON |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 026/2023 | INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA, O DIA DA CULTURA JUNINA. | 29/05/2023 | MOISES COELHO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2023 | DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUIMICOS VINDE AMIM. | 29/05/2023 | MOISES COELHO |
| PARECER: 16/2023 | AO PROJETO DE LEI Nº 17/2023 CMB - DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUIMICOS VINDE AMIM | 29/05/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO COMPLEMENTAR: 9/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LDO). | 29/05/2023 | ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA |
| PROJETO COMPLEMENTAR: 6/2023 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.511, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 29/05/2023 | ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA |
| PROJETO COMPLEMENTAR: 5/2023 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS A DESPESA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, BEM COM A ISENÇÃO DE TAXAS, EM CONFORMIDADE COM AS RESOLUÇÕES Nº 49 E 59 DO CGSIM (COMITÊ PARA GESTÃO DA REDE NACIONAL PARA A SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGOCIOS), RESPEITANDO OS PRECEITOS DO TRATAMENTO DIREFERENCIADO E FAVORECIDO ESTABELECIDO PELA LEI GERAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS (LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06). | 29/05/2023 | ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2023 | “DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CONCESSÃO E UTILIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 29/05/2023 | CORONEL MEDEIRO |
| PROJETO COMPLEMENTAR: 4/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER POR MEIO DE PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL-REFIS, DESCONTOS PARA PAGAMENTO À VISTA OU PARCELADO DE IMPOSTO MUNICIPAIS E MULTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 29/05/2023 | ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA |
| PROJETO COMPLEMENTAR: 3/2023 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 047/2021, CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 29/05/2023 | ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA |
| INDICAÇÃO: 405/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA 04 (QUATRO) DO BAIRRO JARDIM IRACEMA. | 22/05/2023 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 404/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VINTE E CINCO(25), DO BAIRRO SÃO LUIS, ENTRE A RUA SETE (7) E A RUA VINTE E SEIS (26). | 22/05/2023 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 403/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA PONTE NA REGIÃO DAS AZUIS, QUE DÀ ACESSO A LOCALIDADE CASTANHA. | 22/05/2023 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 402/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BAIRRO: NOVA AÇUCENA. | 22/05/2023 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 401/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTAMENTE COM O DMT – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ONZE (11), LOCALIZADA NO BAIRRO BACABA. | 22/05/2023 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 400/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM IRACEMA. | 22/05/2023 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 399/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA PROFESSORA RUTH. | 22/05/2023 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 397/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO COM MASSA ASFATICA DA AVENIDA JORGE CURY DO BAIRRO SÃO FELIX. | 22/05/2023 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 396/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 11 BAIRRO SÃO FÉLIX. | 22/05/2023 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 395/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA LIMPEZA, RETIRADA DE LIXO E ENTULHOS DA RUA DOS JASMINS, LOCALIZADA NO BAIRRO VIVENDAS DO POTOSI. | 22/05/2023 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 394/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO À PONTE DE MADEIRA DO RIO MARAVILHA, À LOCALIDADE IRAJÁ E ADJACENCIAS. | 22/05/2023 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 393/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM ACRESCENTADOS BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NO PARQUE CENTENÁRIO. | 22/05/2023 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 392/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJA REALIZADA. | 22/05/2023 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 391/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI ALTERANDO A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA DOIS DO BAIRRO BACABA PARA “ AVENIDA MARIA IVANI SARAIVA DE ARAÚJO”. | 22/05/2023 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 390/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DO CARMO DOS SANTOS DE SOUSA. | 22/05/2023 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 389/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DEZESSETE (17) NO BAIRRO SÃO FELIX. | 22/05/2023 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 388/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADO EQUIPAMENTO, TIPO ELEVADOR NO PRÉDIO DA SEDE DA PREFEITURA DE BALSAS, OU AINDA, RAMPA DE ACESSO PARA PESSOAS IDOSAS E COM MOBILIDADE REDUZIDA. | 22/05/2023 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 387/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CLIMATIZADA A SALA DO CONSULTÓRIO MÉDICO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO BAIXA FUNDA, ALTO GERAIS DE BALSAS. | 22/05/2023 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 386/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NAS 03 (TRÊS) ÚLTIMAS RUAS DA VILA NOVA, NO POVOADO BATAVO, ALTO GERAIS DE BALSAS. | 22/05/2023 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 384/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 03 (TRÊS) DO BAIRRO MANOEL NOVO. | 22/05/2023 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 383/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA BERNARDINO CASTRO, BAIRRO TREZIDELA. | 22/05/2023 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 382/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA QUINZE (15), BAIRRO SÃO FÉLIX. | 22/05/2023 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 380/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ONZE (11), NA DIVISA DOS BAIRROS CATUMBI E SÃO CAETANO. | 22/05/2023 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 379/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA A RUA MERIDIANA, BAIRRO SOL NASCENTE. | 22/05/2023 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 357/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA PENDANGA, VISTO QUE É CONSIDERADA VIA ESCOLAR. | 22/05/2023 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 328/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO FINAL DA RUA DARLINTON FONSECA MIRANDA, LOCALIZADA NO BAIRRO AÇUCENA. | 22/05/2023 | MAGDA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 039/2023 | REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL MARRECA FILHO. SOLICITANDO: QUE SEJAM IMPLANTADOS OS CURSOS DE DIREITO E MEDICINA VETERINÁRIA PARA O CAMPUS DA UFMA DA CIDADE DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO. | 22/05/2023 | CORONEL MEDEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 037/2023 | REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO ENCAMINHE AO SENHOR SUPERINTENDENTE DO DNIT/MA (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE) GLAUCO HENRIQUE FERREIRA, QUE REALIZE UM ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO SOBRE A BR230 LIGANDO A AVENIDA DOUTOR JOSÉ BERNARDINO E A AVENIDA BRASIL, EM FRENTE AO MIX MATEUS LOJA 296, EM BALSAS – MA. | 22/05/2023 | LUSIVALDO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 32/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA AO SENHOR, MARCELO VILANOVA FERREIRA, | 22/05/2023 | JEUVANIO CARNEIRO |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 31/2023 | REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS PROFISSIONAIS DA COORDENAÇÃO DE IMUNIZAÇÃO DO MUNICIPIO DE BALSAS. | 22/05/2023 | MAGDA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 31/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE AO CAPITÃO MÁRCIO FERNANDO CASTRO SERRA. | 22/05/2023 | CORONEL MEDEIRO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 24/2023 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/05/2023 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 381/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM MÉDICO PEDIATRA NO SISTEMA DE ATENDIMENTO 24 HORAS, INCLUINDO FINAIS DE SEMANA, NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA. | 15/05/2023 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 378/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GOIÁS, QUE FICA ENTRE AS RUAS MACEIÓ E RUA RECIFE, BAIRRO SETOR INDUSTRIAL. | 15/05/2023 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 377/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA JORGE CURY DIVISA DOS BAIRROS POTOSÍ E SÃO FÉLIX. | 15/05/2023 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 376/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA AMBULÂNCIA PARA O POVOADO ALDEIA E POVOADOS VIZINHOS. | 15/05/2023 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 375/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM MÉDICO PARA ATENDIMENTO NA LOCALIDADE DO POVOADO PEBA NO MÍNIMO UMA VEZ POR MÊS. | 15/05/2023 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 374/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NA SALA DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIINHA ROCHA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUIS. | 15/05/2023 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 373/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE NOVOS BUEIROS NA RUA EDÍZIO SILVA NO BAIRRO CATUMBI. | 15/05/2023 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 372/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA PATRÍCIO RIBEIRO LOCALIZADA NO BAIRRO DE FATIMA. | 15/05/2023 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 371/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO COM URGÊNCIA A REFORMA DO TABUADO DA PONTE SOBRE O RIACHO EXU E QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA VER A VIABILIDADE PARA A COSTRUÇÃO DE CONCRETO DA MESMA. | 15/05/2023 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 370/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DESESSEIS (16) NO BAIRRO SÃO FELIX. | 15/05/2023 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 369/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇAÕ ASFÁLTICA NA RUA DEZESSEIS (16), TRAVESSA COM A RUA VINTE E CINCO (25), NO BAIRRO SÃO LUIS. | 15/05/2023 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 368/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJAM REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO POVOADO COROATÁ PASSANDO PELA FAZENDA BOA ESPERANÇA ATÉ A LOCALIDADE AMAR’O LEITE. | 15/05/2023 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 367/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA PORTO ALEGRE NO BAIRRO SANTA RITA DE CASSIA. | 15/05/2023 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 366/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SETE (7), NO BAIRRO SÃO LUIS, | 15/05/2023 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 365/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DR. JAMILDO, NO BAIRRO SÃO LUÍS | 15/05/2023 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 364/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO GRATIFICAÇÃO AOS SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS DO VIVA CIDADÃO. | 15/05/2023 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 363/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUIDO UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO JARDIM IRACEMA. | 15/05/2023 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 362/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INCLUÍDO O POVOADO ALDEIA NO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO, COMO ZONA URBANA DA CIDADE DE BALSAS, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS LOTES DO REFERIDO POVOADO. | 15/05/2023 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 361/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS EM CARÁTER DE URGÊNCIA OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DAS PONTES OU INSTALAÇÃO DE BOEIROS NOS RIACHOS DAS LOCALIDADES MONTE SIÃO E BREJO ALEGRE, REGIÃO EXTREMA, MÉDIO GERAIS DE BALSAS. | 15/05/2023 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 360/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MAIS SERVIÇO DE DRENAGEM DA RUA 03, BAIRRO NOVA TREZIDELA. | 15/05/2023 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 359/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA PONTE E DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO À FAZENDA LUZ ATÉ O POVOADO ANGELIM. | 15/05/2023 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 358/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NO BAIRRO JOAQUIM COELHO. | 15/05/2023 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 356/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE TRÂNSITO MUNICIPAL TORNANDO AS VIAS PUBLICAS MAIS ACESSÍVEIS PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA. | 15/05/2023 | PAULO JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 038/2023 | REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E AO SENHOR VICE-GOVERNADOR E SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO FELIPE COSTA CAMARÃO. ? SOLICITANDO: A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA BILINGUE NA CIDADE DE BALSAS/MA. | 15/05/2023 | CORONEL MEDEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 036/2023 | REQUERER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO ENCAMINHE AO DEPUTADO FEDERAL MÁRCIO JERRY SARAIVA BARROSO, COORDENADOR DA BANCADA MARANHENSE NO CONGRESSO. ? SOLICITANDO: A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DO AMOR NO MUNICIPIO DE BALSAS. | 15/05/2023 | PAULO JUNIOR |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 27/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA AO SENHOR, MARCOS PAULO BAGATIN. | 15/05/2023 | LUSIVALDO |
| INDICAÇÃO: 355/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA DO LIXO NO MUNICÍPIO DE BALSAS. | 08/05/2023 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 354/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DA CRECHE DO BAIRRO JARDIM IRACEMA. | 08/05/2023 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 353/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA MATERNIDADE MUNICIPAL. | 08/05/2023 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 352/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A GALERIA PLUVIAL DA AV. CONTORNO NA DIVISA DO BAIRRO POTOSI COM O BAIRRO SÃO FÉLIX. | 08/05/2023 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 351/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM MUTIRÃO DE ALINHAMENTO PARA DESCONTOS DE IMPOSTOS DO MUNICÍPIO | 08/05/2023 | LUSIVALDO |
| INDICAÇÃO: 350/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA A DESCENTRALIZAÇÃO DO SAMU DE IMPERATRIZ PARA BALSAS – MA. | 08/05/2023 | LUSIVALDO |
| INDICAÇÃO: 349/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A REFORMA DA PONTE DE MADEIRA DO NAJÁ PROXIMO AO POVOADO PROGRESSO | 08/05/2023 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 348/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A EXTENSÃO DE UM CENTRO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO COM REPRESENTANTES DAS SECRETARIAS NO POVOADO BATAVO. | 08/05/2023 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 347/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA OS TRABALHOS PARA RESOLUÇÃO DO PROBLEMA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA SÃO FRANCISCO DO BAIRRO SANTO ANTONIO. | 08/05/2023 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 346/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA AIRTON SENA, BAIRRO AÇUCENA VELHA. | 08/05/2023 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 345/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA DO MATAGAL, RETIRADA DE ENTULHOS E DE LIXO NA RUA 04 LOCALIZADA NO BAIRRO POTOSÍ. | 08/05/2023 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 344/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 05, ACIMA DA RUA 02 EM PARALELO COM A RUA 13, NO BAIRRO MANOEL NOVO. | 08/05/2023 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 342/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 16 (DEZESSEIS) DO BAIRRO BACABA. | 08/05/2023 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 340/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS CONDESSAS NO BAIRRO CDI. | 08/05/2023 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 339/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A ROTATORIA NA AVENIDA MAGALHÃES DE ALMEIDA NO CENTRO BEM COMO A RECOLOCAÇÃO DOS BROQUETES QUE ESTAO SOLTOS DEVIDO AS CHUVAS. | 08/05/2023 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 338/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SEJA AS EMPRESAS DE COLETA DE LIXO IMPLANTEM GAIOLA DE SEGURANÇAS NOS CAMINHÕES. | 08/05/2023 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 337/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SEJA SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA TRAVESSA TRAJANO COELHO. | 08/05/2023 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 336/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA DEZ (10), NO BAIRRO POTOSÍ. | 08/05/2023 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 335/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MELHORIAS DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AOS POVOADOS PORTO DO ISIDORO E FERREIRA, PASSANDO PELA COMUNIDADE CARACOL, ALTO GERAIS DE BALSAS. | 08/05/2023 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 334/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MELHORIAS NAS ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO LAGOA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 08/05/2023 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 333/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO NOVA TREZIDELA. | 08/05/2023 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 332/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DOS ANJOS, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA TREZIDELA, COM FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ABASTECIMENTO DE ÁGUA. | 08/05/2023 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 331/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM LOCAL PARA O CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. | 08/05/2023 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 330/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJA ORGANIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA E MAQUINÁRIOS NO BAIRRO TREZIDELA ATÉ O CEMITÉRIO DOS ANJOS. | 08/05/2023 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 329/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTAMENTE COM SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A REFORMA COM COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO VENEZA I. | 08/05/2023 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 325/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REVISTO O PLANEJAMENTO DE COLETE DE LIXO NO BAIRRO BACABA, ESPECIALMENTE NA RUA OITO (8) ONDE EXISTE UMA GRANDE QUANTIDADE DE LIXO ACUMULADO. | 08/05/2023 | MOISES COELHO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 26/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA A JOSÉ HENRIQUE BARBOSA BRANDÃO. | 08/05/2023 | MAGDA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 25/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA A SENHORA, DEBORA ROYER | 08/05/2023 | MOISES COELHO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2023 | “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS POR AMOR” | 08/05/2023 | JEUVANIO CARNEIRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2023 | “INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISMONO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | 08/05/2023 | FRANSUILA FARIAS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2023 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS O MÊS “ABRIL LARANJA”, DEDICADO À CAMPANHA DE PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/05/2023 | GUILHERME AGNOL |
| PARECER: 19/2023 | AO PROJETO DE LEI Nº 13/2023 GPREF- ALTERA A LEI Nº 1.654 DE 31 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSAMENTO E AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO, DISCIPLINANDO O PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÔES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.131, DE 30 DE MARÇO DE 2021 E LEI Nº 14.509, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. | 08/05/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 18/2023 | AO PROJETO DE LEI Nº 20/2023 CMB - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS O MÊS “ABRIL LARANJA”, DEDICADO À CAMPANHA DE PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/05/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 13/2023 | ALTERA A LEI Nº 1.654 DE 31 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSAMENTO E AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO, DISCIPLINANDO O PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÔES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.131, DE 30 DE MARÇO DE 2021 E LEI Nº 14.509, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. | 08/05/2023 | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2023 | ESTIPULA A HOMENAGEM AS MELHORES MULHERES DO ANO, DO EMPREENDEDORISMO, INTITULADO ‘MULHER EMPREENDEDORA’ SUBSTITUINDO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02 DE 04 DE ABRIL, QUE “DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM A MELHOR MULHER DO ANO, INTITULADO “MULHER COMO EU”. | 08/05/2023 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 327/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA 22, BAIRRO NOVA AÇUCENA. | 02/05/2023 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 326/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DA REGIÃO QUE COMPREENDE O BAIRRO CIDADE NOVA. | 02/05/2023 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 324/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA RUA OITO (8), BAIRRO BACABA, ESQUINA COM A RUA VINTE E DOIS (22). | 02/05/2023 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 323/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO POVOADO JENIPAPO. | 02/05/2023 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 322/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NA COMUNIDADE DO PORTO ISIDORO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL. | 02/05/2023 | ALAN DA MARISOL |
| INDICAÇÃO: 321/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, PARA O BAIRRO MANOEL NOVO. | 02/05/2023 | ALAN DA MARISOL |
| INDICAÇÃO: 320/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, SEJA DISPONIBILIZADO O ATENDIMENTO 24 HORAS, NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO POTOSÍ. | 02/05/2023 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 319/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEJA FEITO A CONTRATAÇÃO DE UM CIRURGIÃO-DENTISTA, PARA ATENDER NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA E QUE HAJA TAMBÉM A INTALAÇAÕ DOS APARELHOS NECESSÁRIOS. | 02/05/2023 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 318/2023 | REITERO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 10 (DEZ) DO BAIRRO AÇUCENA VELHA. | 02/05/2023 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 317/2023 | REITERO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 08 (OITO) DO BAIRRO AÇUCENA VELHA. | 02/05/2023 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 316/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPONIBILIZE AULA DE DANÇA, BALÉ E TEATRO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. | 02/05/2023 | LUSIVALDO |
| INDICAÇÃO: 315/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE IMPLANTE A ESCOLA AGRÍCOLA MUNICIPAL. | 02/05/2023 | LUSIVALDO |
| INDICAÇÃO: 314/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE SAÚDE: • QUE SEJA VIABILIZADA A REALIZAÇÃO DE MAIS MUTIRÕES DE CIRURGIAS ELETIVAS DE CATARATA. | 02/05/2023 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 312/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITA LIMPEZA COM ROÇO, EM AMBOS LADOS E EM TODA EXTENSÃO, DAS MARGENS DO RIO BALSAS. | 02/05/2023 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 311/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SEJA ADQUIRIDA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA AMBULÂNCIA PARA O SAMU, TIPO: TRAÇADO, 4X4, ADERINDO AO CHAMADO SAMU RURAL, PARA ATENDIMENTO À ZONA RURAL. | 02/05/2023 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 310/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADO REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS 06 E 13, DO BAIRRO AÇUCENA VELHA. | 02/05/2023 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 309/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA LUIS SILVA, NO TRECHO QUE SE INICIA NA RUA BENEDITO LEITE, ATÉ A BEIRA RIO. | 02/05/2023 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 308/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ISAAC MARTINS, NO TRECHO QUE SE INICIA NA AABB ATÉ O BAIRRO MANOEL NOVO. | 02/05/2023 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 307/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DOS BANCOS DA PRAÇA DA LIBERDADE NO BAIRRO POTOSÍ. | 02/05/2023 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 306/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE FAÇA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A SOLICITAÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA A RECEPÇÃO DO C E R – CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO. | 02/05/2023 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 305/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA E RETIRADA DO LIXO NO BAIRRO EMERSON SANTOS. | 02/05/2023 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 304/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA CONTORNO DA BR-230 ATÉ A PONTE DE CIMENTO. | 02/05/2023 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 301/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ADQUIRIDO UM CASTRA MÓVEL PARA MUNICÍPIO DE BALSAS. | 02/05/2023 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 300/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADO, GRATUITAMENTE, CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA. | 02/05/2023 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 297/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS PARA LIXO SELETIVO. | 02/05/2023 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 294/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZE PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA MANOEL PREJINO, ONDE FUNCIONAVA O MERCADO PÚBLICO PROVISÓRIO LOCALIZADO NO BAIRRO POTOSI. | 02/05/2023 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 289/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA INSTITUÍDO O VALE ALIMENTAÇÃO PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS. | 02/05/2023 | ISAURA FERREIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 035/2023 | REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO CORONEL EMERSON BEZERRA DA SILVA, E AO DIRETOR DE ENSINO REGULAR DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO CORONEL RAIMUNDO ANDRADE DE AGUIAR. SOLICITANDO: A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES DO COLÉGIO MILITAR TIRADENTES - UNIDADE BALSAS-MA. | 02/05/2023 | CORONEL MEDEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 034/2023 | REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENCAMINHADO AO SR. JOSÉ RIBAMAR - DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO/DMT O PRESENTE REQUERIMENTO DE MELHORIA DA SINALIZAÇÃO DOS RESIDENCIAIS JOCY BARBOSA, JOAQUIM COELHO, EMERSON SANTOS E ROSA SANTOS COM A INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE E LOMBADAS. | 02/05/2023 | RAFAEL NUNES |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 28/2023 | CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A ENFERMEIRA E PROFESSORA PERCILIA SARAIVA CAETANO. | 02/05/2023 | CARMEM ELETICIA |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 27/2023 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, A LENICE FERREIRA DO NASCIMENTO. | 02/05/2023 | CARMEM ELETICIA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA AO SENHOR, ROBERTO | 02/05/2023 | MOISES COELHO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 23/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA A SENHORA, SILVIA MARIA MARTINS DA SILVA MIRANDA. | 02/05/2023 | ISAURA FERREIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2023 | INSTITUI A CRIAÇÃO DA CASA DO AUTISTA PRETENDENDO FORNECER AOS PACIENTES AUTONOMIA ASSISTIDA COM A PRESENÇA DE TERAPEUTAS, DE CUIDADORES E ASSISTÊNCIA MÉDICA. | 02/05/2023 | GUILHERME AGNOL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2023 | DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUIMICOS VINDE AMIM. | 02/05/2023 | MOISES COELHO |
| PARECER: 16/2023 | AO PROJETO DE LEI Nº 17/2023 CMB DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUIMICOS VINDE AMIM. | 02/05/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 15/2023 | AO PROJETO DE LEI Nº 14/2023 CMB “INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA GUARDA MUNICIPAL DESTAQUE DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 02/05/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2023 | “INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA GUARDA MUNICIPAL DESTAQUE DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 02/05/2023 | FRANSUILA FARIAS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 13/2023 | ALTERA A LEI Nº 1.654 DE 31 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSAMENTO E AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO, DISCIPLINANDO O PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÔES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.131, DE 30 DE MARÇO DE 2021 E LEI Nº 14.509, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. | 02/05/2023 | ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 12/2023 | DENOMINA A CRECHE DO BAIRRO BACABA, DE CRECHE FRANCISCO JOSÉ HONAISER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2023 | ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2023 | DENOMINA O PRÉDIO DA ESCOLA LUIZ ROCHA JUNIOR DE COLÉGIO MILITAR TIRADENTES XVII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2023 | ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 10/2023 | INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CIÊNCIA INOVAÇÃO E TECNOLOGIA E ESTABELECE MEDIDAS DE INCENTIVO À INOVAÇÃO, À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGIA, VISANDO A CONSOLIDAÇÃO DO ECOSSISTEMA DE INOVAÃO E TECNOLOGIA DO MUNICIPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2023 | ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 09/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 02/05/2023 | ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2023 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 47/2021, NOTADAMENTE INTRODUÇÃO DO ART. 492-A, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 02/05/2023 | ALAN DA MARISOL |
| PARECER: 00/2023 | AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01 /2023 CMB - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 47/2021, NOTADAMENTE INTRODUÇÃO DO ART. 492-A, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 02/05/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| INDICAÇÃO: 303/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA NO POVOADO PASSAGEM DA PONTE. | 24/04/2023 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 302/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUIDO UM MURO AO REDOR DA ESCOLA MUNICIPAL NO POVOADO BATAVO. | 24/04/2023 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 301/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ADQUIRIDO UM CASTRA MÓVEL PARA MUNICÍPIO DE BALSAS. | 24/04/2023 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 300/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADO, GRATUITAMENTE, CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA | 24/04/2023 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 299/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DR. ROSSEVELT CURY LOCALIZADA EM FRENTE AOS HOSPITAIS SÃO JOSÉ, SÃO CAMILO E TAMBÉM NAS RUAS QUE DÃO ACESSO A MESMA. | 24/04/2023 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 298/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA DAS ROMÃS, NO BAIRRO CDI. | 24/04/2023 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 296/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 08 DO BAIRRO COHAB NOVA. | 24/04/2023 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 295/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS OS TRABALHOS DE DRENAGEM E RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA TEIXEIRA DE FREITAS NO TRECHO QUE SE INICIA NA RUA TIRADENTES E VAI ATÉ A RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS NO BAIRRO TRESIDELA. | 24/04/2023 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 293/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REDE DE ESGOTO E SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE BALSAS. | 24/04/2023 | LUSIVALDO |
| INDICAÇÃO: 292/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO COM TERRAPLANAGEM DA RUA 06 DO BAIRRO AÇUCENA VELHA | 24/04/2023 | LUSIVALDO |
| INDICAÇÃO: 291/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA PRAÇA ELOY COELHO (PRAÇA DO BANCO DO BRASIL), BEM COMO AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO NO ENTORNO DA PRAÇA, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE | 24/04/2023 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 289/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA INSTITUÍDO O VALE ALIMENTAÇÃO PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS. | 24/04/2023 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 288/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AS LOCALIDADES/POVOADOS RENASCER E BACABA. | 24/04/2023 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 287/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO - COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU COM PARALELEPÍPEDOS, MAIS IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS NA RUA DA FAZENDA, BAIRRO FLORA RICA. | 24/04/2023 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 269/2023 | QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA LOCALIDADE BREJO DE CIMA E ADJACENTES. | 24/04/2023 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 260/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MELHORIAS NA ESTRADA VICINAL COM ACESSO A COMUNIDADE RANCHARIA, PASSANDO PELA FAZENDA DO ARLINDO AMARAL, ATÉ A COMUNIDADE RONCA, NESTE MUNICÍPIO. | 24/04/2023 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 259/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE MELHORAMENTO NAS ESTRADAS VICINAIS DAS REGIÕES DA PEDREIRA E ALEGRETE, COM ACESSO A MA-006 LIGANDO AO POVOADO ALDEIA NESTE MUNICÍPIO | 24/04/2023 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 252/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO NA AVENIDA BRASIL NO TRECHO DA AVENIDA DR. JAMILDO ATÉ A BR-230 LOCALIZADA BAIRRO POTOSÍ. | 24/04/2023 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 251/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS GRAVIOLAS NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. | 24/04/2023 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 251/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS GRAVIOLAS NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. | 24/04/2023 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 033/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO A SECRETÁRIA DE HABITAÇÃO, EDELICE BORGES INFORMAÇÃO, (CRITÉRIO), DE SELEÇÃO E EXECUÇÃO DOS CADASTROS DOS BENEFICIADOS DO PROJETO MINHA CASA QUERIDA. | 24/04/2023 | GUILHERME AGNOL |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 26/2023 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, AO DR. FELIPE BOGHOSSIAN SOARES DA ROCHA | 24/04/2023 | PAULO JUNIOR |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 26/2023 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, AO DR. FELIPE BOGHOSSIAN SOARES DA ROCHA | 24/04/2023 | PAULO JUNIOR |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 25/2023 | CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A MILENA BARBARA FERREIRA SOUSA. | 24/04/2023 | CARMEM ELETICIA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 22/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR MARITON WESSILY OLIVEIRA - PROFESSOR GRANDÃO. | 24/04/2023 | RAFAEL NUNES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2023 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS O MÊS “ABRIL LARANJA”, DEDICADO À CAMPANHA DE PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2023 | CARMEM ELETICIA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2023 | “DISPÕE SOBRE A OUTORGA AO MUNICÍPIO, O PROGRAMA DE COMBATE A FOME COM UM PROJETO DE EXTENSÃO DE MERENDA ESCOLAR PARA AS CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO PERÍODO DE FÉRIAS”. | 24/04/2023 | CARMEM ELETICIA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA ELIS REGINA BARROS DA COSTA. | 24/04/2023 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 286/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA SOLICITADA A REAVALIAÇÃO PARA FIXAÇÃO EM 100% DA MULTA SOBRE TAXAS QUE NÃO TIVERAM PAGAMENTO REALIZADO ATÉ A DATA ESTIPULADA. (EX: ALVARÁ). | 17/04/2023 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 285/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO BAIRRO SÃO FÉLIX. | 17/04/2023 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 278/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A REPARAÇÃO DA RUA 01 NO BAIRRO DE NAZARÉ. | 17/04/2023 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 265/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, SEJA FEITO ACONCLUSÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA | 17/04/2023 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 255/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS UM PLANO DE SAÚDE EM CARÁTER PRIVADO COM COBERTURA MÉDICA, ODONTOLOGICA E AMBULATORIAL. | 17/04/2023 | LUSIVALDO |
| INDICAÇÃO: 253/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM FEITAS AS SEGUINTES ALTERAÇÕES, SOBRE AS EMISSÕES DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO: • PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA SOLICITAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA 31/05/2023, BEM COMO, O RESSARCIMENTO ÀQUELES QUE JÁ PAGARAM MULTAS PELA NÃO SOLICITAÇÃO DO ALVARÁ ATÉ A NOVA DATA INDICADA; REVISÃO DO VALOR DAS MULTAS APLICADAS A QUEM NÃO SOLICITOU O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO ADEQUANDO-SE AO VALOR DO PRÓPRIO ALVARÁ. | 17/04/2023 | ALAN DA MARISOL |
| INDICAÇÃO: 252/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO NA AVENIDA BRASIL NO TRECHO DA AVENIDA DR. JAMILDO ATÉ A BR-230 LOCALIZADA BAIRRO POTOSÍ. | 17/04/2023 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 250/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE: SEJA PROMOVIDO UM CURSO DE QUALIFICAÇÃO PARA OS VIGIAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BALSAS. | 17/04/2023 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 248/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM MÉDICO PARA ATENDIMENTOS NAS LOCALIDADES: BARRA DO COCO, BURITI REDONDO, SITIO NOVO E ADJACENTES, UMA VEZ POR MÊS. | 17/04/2023 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 247/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO VIR A INSTALAR NA PRAÇA DOS IMIGRANTES DO SUL, LOCALIZADA NA RUA LUÍS GOMES, BAIRRO AÇUCENA, LIXEIRAS PARA COLETA SELETIVA, ASSIM COMO A LIMPEZA DA MESMA SEMANALMENTE. | 17/04/2023 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 246/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA À LIMPEZA E ROÇAGEM DO MATO DA CALÇADA AO REDOR DA ESCOLA MUNICIPAL MOISES COELHO E SILVA LOCALIZADA NA RUA (04) QUATRO BAIRRO AÇUCENA. | 17/04/2023 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 245/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CONCEDIDA GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE EXERCEM ATIVIDADES DE ASG, VIGILANTES E AUXILIAR ADMINISTRATIVO NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL, OBEDECENDO OS PERCENTUAIS DE DISTÂNCIA DA REDE DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE BALSAS. | 17/04/2023 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 244/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE RETIRADA DE TRONCOS DE ÁRVORES NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO ALDEIA E PROCEDIDA LIMPEZA GERAL DO MESMO. | 17/04/2023 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 243/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM IMPLANTADOS QUEBRA-MOLAS E/OU DEMAIS TIPOS DE REDUTORES DE VELOCIDADES NA RUA PIAUÍ, BAIRRO NOVA TREZIDELA. | 17/04/2023 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 242/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS CONQUISTAS, BAIRRO VILA MILITAR. | 17/04/2023 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 241/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADA SEGURANÇA ARMADA PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS. | 17/04/2023 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 227/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO MANOEL NOVO. | 17/04/2023 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 223/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PROVIDENCIE: A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SITUADA NA AVENIDA 07 DE SETEMBRO NO BAIRRO TRESIDELA. | 17/04/2023 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 217/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ADQUIRIDO PELO EXECUTIVO UMA AMBULÂNCIA (USA) PARA O SAMU DE BALSAS. | 17/04/2023 | MOISES COELHO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 032/2023 | REQUER A MESA DIRETORA. QUE REALIZE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM OS MORADORES DOS BAIRROS JOAQUIM COELHO E EMERSON SANTOS, O PODER EXECUTIVO, A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E AS CONSTRUTORAS RESPONSÁVEIS PELA OBRA DOS REFERIDOS BAIRROS, PARA DISCUSSÃO DA PROBLEMATICA DO ALAGAMENTO DE ALGUMAS RUAS E DANOS AS RESIDÊNCIAS. | 17/04/2023 | ARNALDO GOMES e GUILHERME AGNOL |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 031/2023 | REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA REALIZADO UM TREINAMENTO PARA O USO DE ARMA DE CHOQUE PARA OS AGENTES DE VIGILÃNCIA E SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE BALSAS. | 17/04/2023 | JEUVANIO CARNEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 028/2023 | REQUER A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO GARI E DAS MARGARIDAS QUE FOI 16 DE MAIO. | 17/04/2023 | FRANSUILA FARIAS |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 24/2023 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, AO CDB (CENTRO DE DIAGNÓSTICO DE BALSAS-MA) NA PESSOA DA SENHORA PATRÍCIA DE SOUSA SILVA. | 17/04/2023 | LUSIVALDO |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 22/2023 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO. À CASA DAS MARIAS. | 17/04/2023 | CORONEL MEDEIRO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 21/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR SÓSTENES FERREIRA DIAS MANARY. | 17/04/2023 | PAULO JUNIOR |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 21/2023 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO. À IGREJA EVANGÉLICA FÉ E MILAGRE. | 17/04/2023 | MARCOS AURELIO |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 20/2023 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, À AMB - ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DE BALSAS. | 17/04/2023 | RAFAEL NUNES |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 17/2023 | CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS PROFISSIONAIS DO CRAS I, CRAS II E SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PELA ORGANIZAÇÃO, DEDICAÇÃO E REALIZAÇÃO DO RELEVANTE TRABALHO NO PROGRAMA PEIXE SOLIDÁRIO. | 17/04/2023 | ISAURA FERREIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2023 | DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUIMICOS VINDE AMIM. | 17/04/2023 | MOISES COELHO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA ELIS REGINA BARROS DA COST., | 17/04/2023 | PAINHA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2023 | INSTITUI ESTABELECER A OBRIGATORIEDADE DE SEGURANÇA ARMADA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA. | 17/04/2023 | GUILHERME AGNOL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2023 | “INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA GUARDA MUNICIPAL DESTAQUE DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 17/04/2023 | FRANSUILA FARIAS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 09/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 17/04/2023 | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2023 | “DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM EM 1º DE OUTUBRO, O DIA INTERNACIONAL DO IDOSO, INTITULADO “MENTES SÁBIAS”. | 17/04/2023 | CARMEM ELETICIA |
| PROJETO COMPLEMENTAR: 1/2023 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 47/2021, NOTADAMENTE INTRODUÇÃO DO ART. 492-A, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 17/04/2023 | ALAN DA MARISOL |
| INDICAÇÃO: 283/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA MELHORADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO POVOADO BATAVO E QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ÁREA DE LAZER NO REFERIDO POVOADO. | 14/04/2023 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 282/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS OS SEGUINTES BENEFICIOS PARA A COMUNIDADE SÃO PEDRO E REGIÃO; 1. SERVIÇOS DE MELHORIAS DAS ESTRADAS VICINAIS QUE FAZEM PARTE DA ROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR; 2. SEJA CONTRATADO UM TECNICO DE ENFERMAGEM, PARA ATENDIMENTO DIÁRIO NO POSTO DE SAÚDE. | 14/04/2023 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 281/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJAM FEITOS OS SERVIÇOS DE MELHORIAS NA ESTRADA VICINAL DE ACESSO DO POVOADO FERREIRA À COMUNIDADE POR ENQUANTO ATÉ A LADEIRA DA FAZENDA PLANESTE, ASSIM COMO A REFORMA DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL DOM DIOGO PARODE DO REFERIDO POVOADO. | 14/04/2023 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 280/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE MELHORIAS DAS ESTRADAS VICINAIS NAS ROTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR, NA REGIÃO DO POVOADO BAIXA FUNDA; QUE SEJA CONTRATADO UM VOGILANTE PARA TRABALHAR NA ESCOLA DO REFERIDO POVOADO, NO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS AULAS. | 14/04/2023 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 279/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE MELHORIAS NA ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO DO PORTO ISIDORO, QUE FAZEM PARTE DA ROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR. • QUE ATRAVÉS DO SAAE SEJA PROCEDIDA A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA TODAS AS RESIDENCIAS DO POVOADO PORTO DO ISIDORO, • QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE SEJA TRATADO UM TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA ATENDIMENTO PERMANENTE NO POVOADO PORTO DO ISIDORO. | 14/04/2023 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 277/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO PARA A VILA NOVA NO POVOADO BATAVO OS SEGUINTES SERVIÇOS: DRENAGEM E RECUPERAÇÃO DAS RUAS, EXPANÇAO DA ÁGUA NAS TRÊSÚLTIMAS RUAS DA VILA NOVA E SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS VIAS. | 14/04/2023 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 276/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS RUAS NA VILA DOS COLONOS E A COLOCAÇÃO DE BLOQUETES NAS VIAS DA VILA DOS TRABALHADORES. | 14/04/2023 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 275/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUIDA NA LOCALIDADE BATAVO UMA UNIDADE MISTA DE SAÚDE E QUE SEJA FEITO O ASFÁLTO NA AVENIDA FRANÇA, QUE LIGA A VILA DOS COLONOS COM A VILA DOS TRABALHADORES. | 14/04/2023 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 274/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE HORTAS COMUNITÁRIAS NO POVOADO BATAVO. | 14/04/2023 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 273/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE O PROGRAMA QUALIFICA BALSAS, SEJA ESTENDIDO ATE A COMUNIDADE BATAVO E REGIÃO. | 14/04/2023 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 272/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NA ESCOLA PADRE FÁBIO BERTAGNOLLI, NO POVOADO BATAVO. | 14/04/2023 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 271/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UMA PRAÇA COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA E PARQUINHO INFANTIL NO DISTRITO BATAVO | 14/04/2023 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 270/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE UM PROJETO DE LEI PARA QUE O POVOADO BATAVO PASSE A SER DIRTRITO DE BALSAS. | 14/04/2023 | LUSIVALDO |
| INDICAÇÃO: 267/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL LHE QUE SEJA FEITA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PARA ATENDIMENTO AOS FINAIS DE SEMANA (SÁBADO E DOMINGO) NA COMUNIDADE BATAVO, LOCALIZADA NA REGIÃO DOS GERAIS DE BALSAS. | 14/04/2023 | ALAN DA MARISOL |
| INDICAÇÃO: 266/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, SEJA IMPLEMENTADA AULAS DE ZUMBA NA QUADRA DA ESCOLA PADRE FÁBIO BERTAGNOLLI, NO POVOADO BATAVO. | 14/04/2023 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 263/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE: SEJA FEITA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO POVOADO BATAVO. | 14/04/2023 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 261/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MONTES ALTOS, PRÓXIMO A CAIXA D’ÁGUA, VILA NOVA - POVOADO BATAVO | 14/04/2023 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 258/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL PARA REGIÃO DA BATAVO. | 14/04/2023 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 222/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA BALSAS LOCALIZADA NO POVOADO BATAVO/GERAIS DE BALSAS. | 14/04/2023 | PAULO JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 030/2023 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO UMA GESTÃO JUNTO AO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES E A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL, PARA QUE INCLUA NO PLANEJAMNETO E EDITAL DE EXPANSÃO DE TELEFONIA MÓVEL E INTERNET, O POVOADO BATAVO. | 14/04/2023 | ARNALDO GOMES |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 029/2023 | REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO CORONEL EMERSON BEZERRA DA SILVA, AO COMANDANTE DO 4º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR TC CARLOS ROGERIO FERREIRA ROSA. SOLICITANDO: A MELHORIA DO POLICIAMENTO DO POVOADO BATAVO NA CIDADE DE BALSAS/MA. | 14/04/2023 | CORONEL MEDEIRO |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 23/2023 | REGISTRA VOTOS DE APLAUSO E RECONHECIMENTO A JESSICA RADAELLI DAS BEM, GESTORA/COORDENADORA DA CRECHE ARCO IRIS, DO POVOADO BATAVO. | 14/04/2023 | CARMEM ELETICIA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 20/2023 | CONCEDE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE, AO SENHORA FILOMENA DE FÁTIMA COUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, | 14/04/2023 | PROF. NELSON |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2023 | CONCEDE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE, AO SENHOR PAULO ANTÔNIO RICKLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, | 14/04/2023 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 240/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM IMPLANTADAS CASAS DE APOIO EM SÃO LUÍS E IMPERATRIZ PARA PACIENTES QUE PRECISAM DE TRATAMENTO/ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO FORA DA CIDADE DE BALSAS. | 10/04/2023 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 239/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE AO CLUBE SELVA DE PEDRA LOCALIZADA NO BAIRRO POTOSÍ. | 10/04/2023 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 238/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A VILA MILITAR SEJA CONTEMPLADA COM INVESTIMENTOS DE INFRAESTRUTURA COM REDE DE DRENAGEM E MASSA ASFÁLTICA. | 10/04/2023 | LUSIVALDO |
| INDICAÇÃO: 237/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS ESCOLAS PÚBLICAS. | 10/04/2023 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 236/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A ALTERAÇÃO PARA VIA DE MÃO ÚNICA DA TRAVESSA CASTRO ALVES | 10/04/2023 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 235/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A TROCA DE BUEIROS POR GALERIAS PLUVIAIS, NA RUA 11 DO BAIRRO CATUMBI | 10/04/2023 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 234/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SOLDADO JOÃO ALBERTO, NO BAIRRO VILA MILITAR. | 10/04/2023 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 233/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PRINCIPAL RUA DO POVOADO SÃO CARDOSO. | 10/04/2023 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 232/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO SANTA LUZIA. | 10/04/2023 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 231/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE NOVOS BUEIROS NA AVENIDA CONTORNO NO TRECHO PRÓXIMO HIDRÁULICA SOUSA E TORNEADORA CERTA, BAIRRO NOVA TRIZIDELA | 10/04/2023 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 230/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 07 (SETE) DO BAIRRO COHAB NOVA. | 10/04/2023 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 229/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 23 DO BAIRRO SÃO CAETANO: | 10/04/2023 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 226/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO DO POVOADO CORREIO E ASSENTAMENTO SÃO JOSÉ E, PRINCIPALMENTE, AS VIAS DE ROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR. | 10/04/2023 | LUSIVALDO |
| INDICAÇÃO: 225/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DO ASFALTO DA RUA APRÍGIO ALENCAR, PAASANDO PELO ENTORNO DA BEIRA RIO ATÉ A RUA BERNARDINO CASTRO, NO BAIRRO FLORA RICA | 10/04/2023 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 224/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DAS PEDRAS DE PARALELEPÍPEDO DANIFICADAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARANHÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO TRESIDELA E TRESIDELA NOVA | 10/04/2023 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 221/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 01, BAIRRO TREZIDELA. | 10/04/2023 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 220/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 15 DE DEZEMBRO, BAIRRO FLORA RICA. | 10/04/2023 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 219/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REFORMADA E AMPLIADA A ESCOLA NOSSA SENHORA APARECIDA, NO BAIRRO NOVA AÇUCENA | 10/04/2023 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 214/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO TRECHO DA FAZENDA BREJO COMPRIDO SAINDO DA MA – 006 ATÉ A LOCALIDADE SERRINHA. | 10/04/2023 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 213/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJAM REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • QUE SEJA FEITA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO BACABA. | 10/04/2023 | RAFAEL NUNES |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 027/2023 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADA SEJA ENVIADO A SECRETARIA DE ESTADO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO MARANHÃO, QUE SEJA REALIZADA A ANÁLISE E AMPLIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE BALSAS- MA. | 10/04/2023 | ALAN DA MARISOL |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 026/2023 | REQUER A MESA DIRETORA. ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. FELIPE CAMARÃO. SOLICITANDO: A REFORMA DO CENTRO DE ENSINO ALEXANDRE PIRES LOCALIZADO NO BAIRRO TRIZIDELA, NO MUNICIPIO DE BALSAS | 10/04/2023 | PAULO JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 025/2023 | REQUER A MESA DIRETORA,. ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. FELIPE CAMARÃO. SOLICITANDO: A REFORMA DO CENTRO DE ENSINO PROF. LUIZ RÊGO E O CENTRO DE ENSINO DOM DANIEL COMBONI, AMBOS LOCALIZADOS NO CENTRO MUNICIPIO DE BALSAS. | 10/04/2023 | PAULO JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 024/2023 | REQUER A MESA DIRETORA, DA CAMARA MUNICIPAL DE BALSAS QUE SEJA REALIZADO UMA SESSÃO SOLENE NO MÊS DE MAIO, EM ALUSÃO AO MAIO AMARELO, MÊS DA CONCIENTIZAÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO. | 10/04/2023 | ARNALDO GOMES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE, AO POLICIAL MILITAR JUSCELINO ARCOVERDE DE SIQUEIRA | 10/04/2023 | CORONEL MEDEIRO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE AO DR. TONY CARVALHO ARAÚJO LUZ. | 10/04/2023 | MOISES COELHO |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 16/2023 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, AO PASTOR FLAVIO DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM BALSAS, PELA REALIZAÇÃO DO “1º ENCONTRO EMPREEMDEDORES CRISTÃOS DO SUL DO MARANHÃO. | 10/04/2023 | MOISES COELHO |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 15/2023 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO. A CASA ABRIGO RECANTO AMIGO. | 10/04/2023 | CARMEM ELETICIA |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 14/2023 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, A FAPCEM | 10/04/2023 | ALAN DA MARISOL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2023 | “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICUTURA FAMILIAR NO MUNICIPIO DE BALSAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/04/2023 | FRANSUILA FARIAS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2023 | DISPÃO SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE APOIO À GERAÇÃO DE EMPREGO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLENCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/04/2023 | FRANSUILA FARIAS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2023 | “DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM A MELHOR MULHER DO ANO, INTITULADO “MULHER COMO EU” | 10/04/2023 | CARMEM ELETICIA |
| PARECER: 00/2023 | AO PROJETO DE LEI Nº12 /2023 CMB “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICUTURA FAMILIAR NO MUNICIPIO DE BALSAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/04/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 00/2023 | AO PROJETO DE LEI Nº 10/202 -CMB DISPÃO SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE APOIO À GERAÇÃO DE EMPREGO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLENCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/04/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| INDICAÇÃO: 216/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL QUE SEJA FEITA UM ESTUDO DE VIABILIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. | 03/04/2023 | LUSIVALDO |
| INDICAÇÃO: 215/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL QUE DELIMITA ÁREAS EXCLUSIVAS DE ESPERA PARA MOTOCICLETAS E BICICLETAS NOS SEMÂFOROS DA NOSSA CIDADE. | 03/04/2023 | LUSIVALDO |
| INDICAÇÃO: 212/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 01 DO BAIRRO GROTÕES. | 03/04/2023 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 211/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A TROCA DE BUEIROS POR GALERIAS PLUVIAIS, ENTRE AS RUAS 04 E SILVA JARDIM, BAIRRO POTOSI. | 03/04/2023 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 210/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO ZÉ DO KELE. | 03/04/2023 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 209/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO MELO, BAIRRO NAZARÉ. | 03/04/2023 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 208/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DEZESEIS (16) DO BAIRRO SÃO FÉLIX. | 03/04/2023 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 207/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO E CANALIZAÇÃO DA REDE DE ÁGUA, NO POVADO PORTO ISIDORO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL. | 03/04/2023 | ALAN DA MARISOL |
| INDICAÇÃO: 206/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETÁRIA DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS NO HOSPITAL BALSAS URGENTE (HBU). | 03/04/2023 | ALAN DA MARISOL |
| INDICAÇÃO: 205/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDA A REDE DE DISTRIBUÍÇÃO DE ÁGUA DO POÇO ARTESIANO DA COMUNIDADE VILA SANTO ANTÔNIO. | 03/04/2023 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 204/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DEZESSEIS (16) DO BAIRRO JARDIM IRACEMA 2. | 03/04/2023 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 202/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE AO LADO DA DELEGACIA REGIONAL DE BALSAS. | 03/04/2023 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 201/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADOS PORTÕES ELETRÔNICOS COM INTERFONE, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. | 03/04/2023 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 200/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEJAM DISPONIBILIZADAS VAGAS NA MATERNIDADE (PARTURIENTES) E NA PEDIATRIA DO HOSPITAL SÃO JOSÉ. | 03/04/2023 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 199/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA APRIGIO ALENCAR NO TRECHO QUE SE INICIA NA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NO BAIRRO TRESIDELA, ATÉ A RUA DA FAZENDA, NO BAIRRO FLORA RICA. | 03/04/2023 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 197/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE JOÃO PEREIRA. | 03/04/2023 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 196/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REFORMADO E REATIVADO OS POSTOS POLICIAIS DOS BAIRROS SÃO LUÍS E MANOEL NOVO. | 03/04/2023 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 195/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOIS (02), BAIRRO NOVA TREZIDELA | 03/04/2023 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 194/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO COM PARALELEPIPEDOS OU COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA D, BAIRRO FLORA RICA. | 03/04/2023 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 193/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO NA REDE PUBLICA DE SAÚDE DE BALSAS UM APLICATIVO PARA MARCAÇÃO E AGENDAMENTO ONLINE DE CONSULTAS. | 03/04/2023 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 192/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUIDO UM POSTO DE SÚDE PARA A COMUNIDADE PASSAGEM DA PONTE, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE BALSAS. | 03/04/2023 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 190/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE CENTRO DE ESPECIALIDADES PARA TRATAMENTO DO AUTISMO. | 03/04/2023 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 177/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: ? CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UTI NO HOSPITAL BALSAS URGENTE - HBU. | 03/04/2023 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 167/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PROCEDA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MARIINHA ROCHA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUÍS. | 03/04/2023 | PAULO JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 022/2023 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO ENVIE AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE FAÇA UM ESTUDO E LOGO APÓS ESSE ESTUDO DE VIABILIDADE, ENCAMINHE PARA A CÂMARA MUNICIPAL UM PROJETO DE LEI ONDE CRIA O ESTÁGIO REMUNERADO JOVEM / ESTUDANTE. | 03/04/2023 | ARNALDO GOMES |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 021/2023 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNO FEDERAL E AO MINISTÉRIO DO TRANSPORTE, NA PESSOA DO MINISTRO SR. RENAN FILHO. SOLICITANDO: A CONSTRUÇÃO DO ANEL VIÁRIO NA BR 230 ENTRANDO NA FAPCEN, PASSANDO PELO POVOADO SÃO CARDOSO E SAINDO NA BR 230 SENTIDO RIACHÃO NO MUNICIPIO DE BALSAS. | 03/04/2023 | PAULO JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 020/2023 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO SR. CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO – GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, E AO SR. FELIPE COSTA CAMARÃO – SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC), O PRESENTE REQUERIMENTO DE REFORMA DO CENTRO DE ENSINO DIDÁCIO SANTOS E DO FAROL DA EDUCAÇÃO DE BALSAS. | 03/04/2023 | RAFAEL NUNES |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 019/2023 | REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNO FEDERAL E AO MINISTÉRIO DE INFRAESTRUTURA E FORÇAS ARMADAS SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO NA ESCOLA MILITAR. | 03/04/2023 | GUILHERME AGNOL |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR JOSÉ EDSON DE ALENCAR FEITOSA. | 03/04/2023 | PAINHA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE A MARIA RAIMUNDA DA SILVA COQUEIRO, | 03/04/2023 | PAINHA |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 13/2023 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, AOS PROFISSIONAIS E CLÍNICAS QUE TRABALHAM COM PESSOAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA (TEA). | 03/04/2023 | CORONEL MEDEIRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2023 | “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICUTURA FAMILIAR NO MUNICIPIO DE BALSAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/04/2023 | FRANSUILA FARIAS |
| PARECER: 12/2023 | AO PROJETO DE LEI Nº 03/2023-GPREF - DENOMINA O PRÉDIO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO CATUMBI DE JOSÉ WILLYS MACHADO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/04/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 12/2023 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A RADIOLA GUARANI. | 03/04/2023 | CARMEM ELETICIA |
| PARECER: 10/2023 | AO PROJETO DE LEI Nº 09/2023 INSTITUI O DIA 21 DE SETEMBRO O DIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E QUE SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE BALSAS – MA. | 03/04/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2023 | INSTITUI O DIA 21 DE SETEMBRO O DIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E QUE SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE BALSAS – MA. | 03/04/2023 | GUILHERME AGNOL |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2023 | DENOMINA O PRÉDIO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO CATUMBI DE JOSÉ WILLYS MACHADO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/04/2023 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2023 | DENOMINA O PRÉDIO DO GINÁSIO DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA DE REI PELÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/04/2023 | |
| PARECER: 01/2023 | AO PROJETO DE LEI Nº 02/2023-GPREF - DENOMINA O PRÉDIO DO GINÁSIO DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA DE REI PELÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/04/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| EMENDA: 01/2023 | AO PROJETO DE LEI Nº 003/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO - GPREF, DENOMINA O PRÉDIO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO CATUMBI DE JOSÉ WILLYS MACHADO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/04/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| INDICAÇÃO: 588/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO ZÉ DO QUELÉ. | 28/03/2023 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 191/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA IMPLANTADO BICICLETÁRIOS NAS PRINCIPAIS ESCOLAS DA CIDADE, PRINCIPALMENTE EM FRENTE AO COLÉGIO MILITAR TIRADENTES. | 27/03/2023 | LUSIVALDO |
| INDICAÇÃO: 189/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADA UMA UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO (UTI) MUNICIPAL. | 27/03/2023 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 188/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A ESCOLA MUNICIPAL DR. GONZAGA SILVA, NA LOCALIDADE SANTA MARIA. | 27/03/2023 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 187/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO TREINAMENTO PARA OS PROFISSIONAIS QUE ACOMPANHAM AS CRIANÇAS AUTISTAS OU COM QUALQUER OUTRA LIMITAÇÃO OU DEFICIÊNCIA. | 27/03/2023 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 186/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO JUNTO COM A REFORMA EM ANDAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO LOPES DOS SANTOS NO ZÉ DO QUELÉ, A IMPLANTAÇÃO DE UM MURO OU, DE IMEDIATO PROTEÇÃO DE TELA ALAMBRADO. | 27/03/2023 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 185/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NA AV. CONTONO COM INICIO NA MECÂNICA DO BAIXIM ATE CHEGAR AO POSTO RAFHISA. | 27/03/2023 | LUSIVALDO |
| INDICAÇÃO: 184/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A TROCA DAS PONTES DE MADEIRA DO POVOADO JENIPAPO POR PONTES COM ESTRUTURA DE FERRO E/OU CIMENTO. | 27/03/2023 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 183/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DO MARAVILHA ATÉ O POVOADO JENIPAPO. | 27/03/2023 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 182/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DADO INÍCIO ÀS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO ANEL VIÁRIO DE BALSAS. | 27/03/2023 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 181/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DE PLACAS COM NÚMEROS DE TELEFONES DE EMERGÊNCIA NOS SINAIS DE TRÂNSITOS DA NOSSA CIDADE | 27/03/2023 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 180/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO REPAROS NA REDE DE ESGOTO DA AVENIDA PORTO ALEGRE BAIRRO SANTA RITA | 27/03/2023 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 179/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO UM SERVIÇO DE LIMPEZA COM ROÇO NAS RUAS 02 04, NO BAIRRO GROTÕES | 27/03/2023 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 178/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO ESTUDO PARA VER A POSSIBILIDADE DE SER CONSTRUIDO UM BANHEIRO PÚBLICO, NA PRAÇA DO BAIRRO VENEZA. | 27/03/2023 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 176/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO BACABA. | 27/03/2023 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 175/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE O MUNICÍPIO PROMOVA ESTUDOS NO SENTIDO DE FAZER CELEBRAR JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, CONVÊNIO PARA IMPLANTAÇÃO DE BASES COMUNITÁRIAS DE SEGURANÇA NOS BAIRROS DE BALSAS. | 27/03/2023 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 174/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO COM URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIACHO JENIPAPO NA COMUNIDADE ANGELIM. | 27/03/2023 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 173/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA RIACHÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. | 27/03/2023 | ALAN DA MARISOL |
| INDICAÇÃO: 172/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SETE (07), LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA AÇUCENA. | 27/03/2023 | ALAN DA MARISOL |
| INDICAÇÃO: 171/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PERFURADO UM POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE CUMBUCAS. | 27/03/2023 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 170/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADAS COM URGÊNCIA AS OBRAS DE REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR CLÓVIS VIDIGAL, LOCALIZADA NO BAIRRO TRESIDELA. | 27/03/2023 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 169/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO NA RUA 02 (DOIS) DE JUNHO, LOCALIZADA NO BAIRRO TRESIDELA | 27/03/2023 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 168/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO SÃO CAETANO. | 27/03/2023 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 166/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIE A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUÍS. | 27/03/2023 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 149/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA QUATORZE (14) LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FÉLIX NESTE MUNICÍPIO. | 27/03/2023 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 148/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CUBA LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA NESTE MUNICÍPIO. | 27/03/2023 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 143/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 09, BAIRRO NOVA TREZIDELA. | 27/03/2023 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 142/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DA PIÇARREIRA, BAIRRO NOVA TREZIDELA. | 27/03/2023 | MAURO CEZAR |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 018/2023 | REQUERER A MESA QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO DR. CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO DR. TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ONCOLÓGICO PARA TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA E RADIOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA. | 27/03/2023 | CORONEL MEDEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 017/2023 | REQUERER A MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SR. CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO – GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, E AO SR. TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES – SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE (SES/MA), O PRESENTE REQUERIMENTO DE AUMENTO DO NUMERO DE LEITOS DE UTI NO HOSPITAL REGIONAL DE BALSAS/MA. | 27/03/2023 | RAFAEL NUNES |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 016/2023 | REQUERER A MESA DIRETORA. ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNO FEDERAL E AO MINISTÉRIO DO TRANSPORTE, NA PESSOA DO MINISTRO SR. RENAN FILHO. SOLICITANDO: O INÍCIO COM URGÊNCIA, DA DUPLICAÇÃO DA BR 230 NO MUNICIPIO DE BALSAS. | 27/03/2023 | PAULO JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 015/2023 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE FAÇA UMA GESTÃO JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES, PARA A REALIZAÇÃO DE UMA DRENAGEM NOS BAIRROS JOAQUIM COELHO E EMERSOM SANTOS. | 27/03/2023 | ARNALDO GOMES |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 11/2023 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS À SRA. MARIA COLETA BARROS SAMPAIO 4ª CIRETRAN\DETRAN-MA. | 27/03/2023 | CARMEM ELETICIA |
| PARECER: 11/2023 | AO PROJETO DE LEI Nº 06/2023 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, CRIA VAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/03/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2023 | INSTITUI A GARANTIA DO DIREITO DE PREFERÊNCIA DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA À MATRÍCULA E À TRANSFERÊNCIA DOS FILHOS, OU DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB SUA GUARDA, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA. | 27/03/2023 | GUILHERME AGNOL |
| PARECER: 10/2023 | AO PROJETO DE LEI Nº 09/2023 INSTITUI O DIA 03 DE DEZEMBRO O DIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E QUE SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE BALSAS – MA. | 27/03/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2023 | DISPÃO SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE APOIO À GERAÇÃO DE EMPREGO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLENCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/03/2023 | FRANSUILA FARIAS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2023 | INSTITUI O DIA 03 DE DEZEMBRO O DIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E QUE SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE BALSAS – MA. | 27/03/2023 | GUILHERME AGNOL |
| PARECER: 09/2023 | AO PROJETO DE LEI Nº 08/2023 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS O “DIA MUNICIPAL DA PROTEÇÃO ANIMAL E AMBIENTAL”, A SER COMEMORADO DIA 29 DE AGOSTO. | 27/03/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 08/2023 | DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO E AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO, DISCIPLINANDO O PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.131, DE 30 DE MARÇO DE 2021 E LEI Nº 14.509, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/03/2023 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2023 | INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS O “DIA MUNICIPAL DA PROTEÇÃO ANIMAL E AMBIENTAL”, A SER COMEMORADO DIA 29 DE AGOSTO. | 27/03/2023 | ARNALDO GOMES |
| PARECER: 08/2023 | AO PROJETO DE LEI Nº 04/2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS COMPETERCIAS PARA REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO DIRETAS DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/03/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 07/2023 | ALTERA A LEI Nº 1.069, DE 27 DE OUTUBRO DE 2009, PARA ASSEGURAR NA FORMA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, PISO SALARIAL AOS SERVIDORES AGENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/03/2023 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 06/2023 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, CRIA VAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/03/2023 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 04/2023 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS COMPETERCIAS PARA REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO DIRETAS DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/03/2023 | |
| INDICAÇÃO: 165/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NOVA, BAIRRO NOVA TREZIDELA. | 20/03/2023 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 164/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA OBRA DOS BUEIROS NA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NOVA TREZIDELA | 20/03/2023 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 163/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, O TÉRMINO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA GOVERNADOR LUIZ ROCHA NO BAIRRO SETOR INDUSTRIAL NO TRECHO DA TUTTI FRUTTI ATE A GRAUNA. | 20/03/2023 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 162/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A CONTRUÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO PARA A PRÁTICA DE VÁRIOS ESPORTES, NO BAIRRO ROSA SANTOS | 20/03/2023 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 161/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA SAMBAIBA, SITUADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. | 20/03/2023 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 160/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A MELHORIA DA ESTRADA VICINAL DOS CAJUEIROS DOS MACEDOS, LOCALIZADA NA ZONA RURAL. | 20/03/2023 | ALAN DA MARISOL |
| INDICAÇÃO: 159/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RESTAURAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NO CAJUEIRO DOS MACEDOS, NA ZONA RURAL | 20/03/2023 | ALAN DA MARISOL |
| INDICAÇÃO: 158/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DOS JASMINS LOCALIZADA NO BAIRRO VIVENDAS DO POTOSÍ | 20/03/2023 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 157/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA E RETIRADA DO LIXO NO BAIRRO SANTA RITA DE CASSIA. | 20/03/2023 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 156/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO, PROCEDA A ATIVAÇÃO COM REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO COROATÁ. | 20/03/2023 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 155/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E EDUACAÇÃO, PROCEDA A REFORMA DA ESCOLA MIGUEL TAVARES DE LIRA COM ANEXO PARA FUNCIONAR A CRECHE ANJINHO DO SABER, NO POVOADO CORREIO | 20/03/2023 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 154/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO REDUTOR DE VELOCIDADE E IMPLANTADO FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A NOVA ESCOLA MILITAR | 20/03/2023 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 153/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADO UM SEMÁFORO NA BR 230 – PERÍMETRO URBANO NA ROTATÓRIA DA ESTÁTUA DO SANTO ANTÔNIO. | 20/03/2023 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 152/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BACURI NO BAIRRO CDI | 20/03/2023 | |
| INDICAÇÃO: 151/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADO UM SEMÁFORO NA AV. CONTORNO EM FRENTE A ENTRADA DO AEROPORTO. | 20/03/2023 | LUSIVALDO |
| INDICAÇÃO: 150/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UM LEVANTAMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO DAS FAMILIAS QUE TIVERAM DANOS COM A MORADIA. | 20/03/2023 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 147/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • INSTALAÇÃO DE BUEIROS E RECUPERAÇÃO DA PONTE DO POVOADO JENIPAPO. | 20/03/2023 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 146/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA COM PONTO DE APOIO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NA PRAÇA IMIGRANTES DO SUL NO BAIRRO AÇUCENA. | 20/03/2023 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 145/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A ESCOLA MUNICIPAL DR. LUIZ ROCHA, DA COMUNIDADE VÃO DA SALINA | 20/03/2023 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 144/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM RELIZADAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA NO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A ESCOLA MUNICIPAL APRÍGIO DE BRITO PORTO DO POVOADO RIO CÔCO, NESTE MUNICÍPIO | 20/03/2023 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 141/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NO ENTORNO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO CATUMBI, ATRÁS DA ESCOLA PADRE ÂNGELO. | 20/03/2023 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 139/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A REFORMA COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA E PARQUINHO INFANTIL PARA A PRAÇA DA LIBERDADE NO BAIRRO POTOSÍ | 20/03/2023 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 136/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DR. RENATO CARVALHO, BAIRRO CAJUEIRO, ENTRE A AVENIDA CONTORNO E A RUA DOIS. | 20/03/2023 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 119/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM A IMPLANTAÇÃO DO PEREIODO INTEGRAL EM TODAS AS CRECHES DO MUNICIPIO. | 20/03/2023 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 118/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DE BALSAS A CACHOEIRA DO MACAPÁ, PRINCIPALMENTE NO TRECHO DA LADEIRA DO URUBU ATÉ A FAZENDA BACABA, POIS ESSE TRECHO ESTÁ INTRAFEGAVÉL. | 20/03/2023 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 94/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 1º DE JUNHO, BAIRRO NOVA TREZIDELA. | 20/03/2023 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 93/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA MENINO JESUS, POVOADO JENIPAPO. | 20/03/2023 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 14/2023 | REQUERER A MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO DA MA140 QUE PARTE DA RUA LUÍS GOMES E VAI ATÉ A UFMA (UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO) SENTIDO BATAVO. | 20/03/2023 | LUSIVALDO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 013/2023 | REQUER A MESA DIRETORA, 0 ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, REQUERENDO-LHE: QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE FAZER AUMENTAR AS VAGAS (CADEIRAS) PARA ATENDIMENTOS NO CENTRO DE HEMODIÁLISE DO HOSPITAL REGIONAL DE BALSAS. | 20/03/2023 | ISAURA FERREIRA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 012/2023/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE AO SR. RÔMULO MAFRA CRUZ | 20/03/2023 | FRANSUILA FARIAS |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 010/2023/2023 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS AO EMPRESÁRIO VAGNER DA SILVA ARAUJO. | 20/03/2023 | CARMEM ELETICIA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2023/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE A0 SENHOR AURI PINHEIRO FERREIRA . | 20/03/2023 | ISAURA FERREIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 09/2023/2023 | INSTITUI O DIA 03 DE DEZEMBRO O DIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E QUE SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE BALSAS – MA | 20/03/2023 | GUILHERME AGNOL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 08/2023/2023 | INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS O “DIA MUNICIPAL DA PROTEÇÃO ANIMAL E AMBIENTAL”, A SER COMEMORADO DIA 29 DE AGOSTO | 20/03/2023 | ARNALDO GOMES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2023 | INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS O “DIA MUNICIPAL DO DJ” A SER COMEMORADO NO DIA 09 DE MARÇO. | 20/03/2023 | RAFAEL NUNES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 06/2023/2023 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, CRIA VAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2023 | |
| PARECER: 0/2023/2023 | AO PROJETO DE LEI Nº 07/2023 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS O “DIA MUNICIPAL DO DJ” A SER COMEMORADO NO DIA 09 DE MARÇO | 20/03/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| INDICAÇÃO: 138/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUIDA A COZINHA DA CRECHE DA BATAVO. | 15/03/2023 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 137/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A URGENTE REGULAMENTAÇÃO DA LICENÇA PRÊMIO PARA GARANTIR ACESSO A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS. | 15/03/2023 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 135/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA DRENAGEM NA RUA BENEDITO LEITE, PROXIMA A PONTE QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO NAZARÉ. | 15/03/2023 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 134/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU RECUPERAÇÃO COM PIÇARRA DA RUA NOVA, LOCALIZADA NO BAIRRO TRESIDELA. | 15/03/2023 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 132/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PADRE ALCIDES ZANELA, JARDIM PRIMAVERA. | 15/03/2023 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 131/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS AZALEIAS LOCALIZADA NO BAIRRO VIVENDAS DO POTOSÍ. | 15/03/2023 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 130/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO NO BAIRRO JARDIM IRACEMA II UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA. | 15/03/2023 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 129/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A CRECHE MUNICIPAL DO BAIRRO SANTA RITA, SEJA DENOMINADA “PROFESSORA MARCIA CLAUDETE DA SILVA QUEIROZ”. | 15/03/2023 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 128/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA COLOCADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA CAROLINA, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. | 15/03/2023 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 127/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA BENEDITO LEITE, SITUADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. | 15/03/2023 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 126/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA LIMPESA URBANA DA CIDADE DE BALSAS FAÇA ESSE MESMO SEVIÇO NO POVOADO ALDEIA FAZENDO CONTRATAÇÃO DE PESSOAL DENTRO DA PRÓPRIA COMUNIDADE. | 15/03/2023 | LUSIVALDO |
| INDICAÇÃO: 125/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REGULARIZAÇÃO DE VIAS DE PASSEIO PARA ACESSO À PCD NO CENTRO COMERCIAL DE BALSAS. | 15/03/2023 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 124/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RAIMUNDO BOTELHO, SITUADO NO BAIRRO CDI. | 15/03/2023 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 123/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DOM RINO CARLESI NO POVOADO SANTA LUZIA. | 15/03/2023 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 122/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE UM PROJETO DE LEI, DENOMINANDO A RUA DO CRUZEIRO, DO POVOADO ALDEIA, DE JOÃO DA CRUZ DE SOUSA. | 15/03/2023 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 121/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIEM REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 18, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ. | 15/03/2023 | ALAN DA MARISOL |
| INDICAÇÃO: 120/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE A RODOVIÁRIA, E NAS PROXIMIDADES DA BR 230. | 15/03/2023 | ALAN DA MARISOL |
| INDICAÇÃO: 119/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM A IMPLANTAÇÃO DO PEREIODO INTEGRAL EM TODAS AS CRECHES DO MUNICIPIO. | 15/03/2023 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 118/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DE BALSAS A CACHOEIRA DO MACAPÁ, PRINCIPALMENTE NO TRECHO DA LADEIRA DO URUBU ATÉ A FAZENDA BACABA, POIS ESSE TRECHO ESTÁ INTRAFEGAVÉL. | 15/03/2023 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 117/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ACADEMIA FUNCIONAL NA COMUNIDADE RIO COCO. | 15/03/2023 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 116/2023 | NDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLA PARA O BAIRRO CAJUEIRO. | 15/03/2023 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 100/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM O DMT – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DEZOITO (18) ESQUINA COM A RUA TREZE, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ. | 15/03/2023 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 97/2023 | NDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL NO TRECHO QUE SE INICIA NA COMUNIDADE BÔTO ATÉ A LOCALIDADE PRATA, REGIÃO EXTREMA, MÉDIO GERAIS DE BALSAS. | 15/03/2023 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 95/2023 | NDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FAÇA UMA PARCERIA COM A UEMA, UFMA E DEMAIS UNIVERSIDADES, PARA QUE POSSAM OFERECER REFORÇO ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | 15/03/2023 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 94/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 1º DE JUNHO, BAIRRO NOVA TREZIDELA. | 15/03/2023 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 93/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA MENINO JESUS, POVOADO JENIPAPO. | 15/03/2023 | MAURO CEZAR |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 012/2023 | QUE SEJA ENCAMINHADO A SRA. KARINE BRAGA MONTEIRO - GERENTE DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO MARANHÃO O PRESENTE PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE TELEFONIA MÓVEL PARA OS POVOADOS ALDEIA E BATAVO. | 15/03/2023 | RAFAEL NUNES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE AO DR. ELIABE WANDERLEY DA SILVA AGUIAR. | 15/03/2023 | CORONEL MEDEIRO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA EDINAISA SILVA LOPES. | 15/03/2023 | ISAURA FERREIRA |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 09/2023 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS AO ATLETA GEDELIAS SILVA DO NASCIMENTO. | 15/03/2023 | LUSIVALDO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 009/2023 | ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, DR. ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA: REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA REABERTA A ESCOLA DE MÚSICA LEONIZAR BRAÚNA. | 15/03/2023 | ARNALDO GOMES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA ROSILEIDE PEREIRA PIRES. | 15/03/2023 | MOISES COELHO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2023 | ALTERA A LEI 1.045/2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, CRIA A PLANO DE CARGOS E CARREIRA E VENCIMENTOS, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/03/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2023 | INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS O “DIA MUNICIPAL DO DJ” A SER COMEMORADO NO DIA 09 DE MARÇO. | 15/03/2023 | RAFAEL NUNES |
| PARECER: 06/2023 | AO PROJETO DE LEI Nº 05/2023- DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NOVA ESPERANÇA LEÃO DE JUDÁ. | 15/03/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2023 | DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NOVA ESPERANÇA LEÃO DE JUDÁ. | 15/03/2023 | PAULO JUNIOR |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR WILDRO DE CÁSSIO BARBOSA ARAÚJO. | 15/03/2023 | PAINHA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 04/2023 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS COMPETERCIAS PARA REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO DIRETAS DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/03/2023 | |
| PARECER: 02/2023 | AO PROJETO DE LEI Nº 02/2023-“DISPÕE SOBRE A SEMANA DO AGRONEGÓCIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BALSAS. | 15/03/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2023 | DISPÕE SOBRE A SEMANA DO AGRONEGÓCIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BALSAS. | 15/03/2023 | CARMEM ELETICIA |
| PARECER: 01/2023 | AO PROJETO DE LEI Nº 01/2023- INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS O “DIA MUNICIPAL DO VENDEDOR AMBULANTE” A SER COMEMORADO NO DIA 14 DE NOVEMBRO. | 15/03/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2023 | INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS O “DIA MUNICIPAL DO VENDEDOR AMBULANTE” A SER COMEMORADO NO DIA 14 DE NOVEMBRO. | 15/03/2023 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 115/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL EM TODA SUA EXTENSÃO, DENTRO DOS BAIRROS SÃO FRANCISCO E CDI | 06/03/2023 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 114/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA 07, DO BAIRRO JARDIM IRACEMA I | 06/03/2023 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 113/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: A IMPLANTAÇÃO DA LEI Nº 14.254 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO INTEGRAL PARA EDUCANDOS COM DISLEXIA OU TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) OU OUTRO TRANSTORNO DE APRENDIZAGEM | 06/03/2023 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 112/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA AVENIDA CONTORNO NO TRECHO DA AVENIDA MARAVILHA ATÉ A AVENIDA FRANCISCO LIMA LOCALIZADA NO BAIRRO VIVENDAS DO POTOSÍ | 06/03/2023 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 111/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICIPIO DE BALSAS | 06/03/2023 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 109/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: QUE SEJA FEITA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA CRECHE MENINO JESUS, NO POVOADO JENIPAPO. | 06/03/2023 | ALAN DA MARISOL |
| INDICAÇÃO: 108/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: QUE SEJA FEITA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA CRECHE MENINO JESUS, NO POVOADO JENIPAPO. | 06/03/2023 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 105/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JESUS ALMEIDA, SITUADA NO CENTRO | 06/03/2023 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 104/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: QUE SEJA A IMPLANTAÇÃO DE HOSPITAL GERIÁTRICO EM BALSAS. | 06/03/2023 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 103/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICIPIO DE BALSAS EXAME DE MAPA E HOLTER . | 06/03/2023 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 102/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 03 (TRÊS) DO BAIRRO MANOEL NOVO | 06/03/2023 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 101/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 11 (ONZE) DO BAIRRO MANOEL NOVO | 06/03/2023 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 99/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PROVIDENCIE: A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA VIRGINHA CURY LOCALIZADA NO CENTRO | 06/03/2023 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 98/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VINTE E TRÊS (23) LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FÊLIX | 06/03/2023 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 96/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJAM REALIZADAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 15, NO TRECHO QUE SE INICIA NA RUA 10, PASSANDO PELA AVENIDA DR. CAZUZINHA (RUA 20) ATÉ A RUA 24, NO BAIRRO SÃO CAETANO | 06/03/2023 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 94/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 1º DE JUNHO, BAIRRO NOVA TREZIDELA. | 06/03/2023 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 93/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: SEJA FEITA A REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA MENINO JESUS, POVOADO JENIPAPO. | 06/03/2023 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 92/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAUDE PRÓPRIA DO MUNICIPIO PARA O BAIRRO SÃO CAETANO: | 06/03/2023 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 90/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA DAS AROEIRAS NO BAIRRO CDI. | 06/03/2023 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 76/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJAM REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE VEADOS PASSANDO PELA REGIÃO DO CASTANHO | 06/03/2023 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 68/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: QUE EM CONJUNTO COM AS SECRETARIAS COMPETENTES SEJA VIABLIZADA: • A OFERTA DE CURSO DE PREVENÇÃO E PRIMEIROS SOCORROS EM ACIDENTES DOMÉSTICOS PARA MÃES E DONAS DE CASA DO MUNICÍPIO DE BALSAS. | 06/03/2023 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 64/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRURA SEJAM REALIZADAS OBRAS DE MELHORIAS NA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE MALHADA E ADJACENTES. | 06/03/2023 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 52/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL:QUE SEJA INSTALADO DOIS SEMÁFOROS NO BAIRRO CATUMBI, UM NO CRUZAMENTO DA RUA 20 (AV. DR. CAZUZINHA) COM A RUA 06 PRÓXIMO A (EMBRAPA), E O OUTRO NO CRUZAMENTO DA RUA DR. ROSY CURY COM A RUA DIDÁCIO SANTOS | 06/03/2023 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 50/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CORONEL SILVA NETO SITUADA, NO BAIRRO AÇUCENA VELHA. | 06/03/2023 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 34/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DO CEMITÉRIO DA BACABA. | 06/03/2023 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 33/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: A REALIZAÇÃO DE UM CONCURSO PÚBLICO PARA TODAS AS CATEGORIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICIPIO DE BALSAS. | 06/03/2023 | FRANSUILA FARIAS |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 011/2023 | REQUER A MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DOS TRANSPORTES JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO: QUE SEJA FEITA A IMEDIATA RECUPERAÇÃO COM SINALIZAÇÃO DA BR 230 PRINCIPALMENTE NO TRECHO DE BALSAS/MA A SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS/MA. | 06/03/2023 | CORONEL MEDEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 010/2023 | REQUER A MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE AO SENHOR (A) RESPONSÁVEL PELA ANATEL DO ESTADO DO MARANHÃO, KARINE BRAGA MONTEIRO, A IMPLANTAÇÃO DA INTERNET 5G NA CIDADE DE BALSAS MA | 06/03/2023 | LUSIVALDO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA ROSILEIDE PEREIRA PIRES | 06/03/2023 | MOISES COELHO |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 08/2023 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS A SENHORA ANA ANGÉLICA LOPES BRANDÃO E SUA EQUIPE DA DELEGACIA ESPECIAL DA MULHER | 06/03/2023 | LUSIVALDO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 007/2023 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA UMA GESTÃO JUNTO AO (FNDE) – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA RETOMADA AS OBRAS DAS CONTRUÇÕES DAS CRECHES DOS BAIRROS SÃO CAETANO E AÇUCENA VELHA | 06/03/2023 | ARNALDO GOMES |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 07/2023 | CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, AO PASTOR DIEGO PEREIRA GOMES. | 06/03/2023 | ALAN DA MARISOL |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE AO SR. ELIOMAR DE SOUSA NOGUEIRA. | 06/03/2023 | MAGDA |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 06/2023 | REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AS FORÇAS DE SEGURANÇA DO CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS NO ANO DE 2023. | 06/03/2023 | PROF. NELSON |
| PARECER: 05/2023 | AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2023-ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 19 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE BALSAS, ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 06/03/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2023 | DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NOVA ESPERANÇA LEÃO DE JUDÁ | 06/03/2023 | PAULO JUNIOR |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 04/2023 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS COMPETERCIAS PARA REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO DIRETAS DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/03/2023 | |
| PARECER: 04/2023 | AO PROJETO DE LEI Nº 01/2023- CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE FOSSA SÉPTICA OU SUMIDOURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/03/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 03/2023 | A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2023- CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE FOSSA SÉPTICA OU SUMIDOURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/03/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 02/2023 | AO PROJETO DE LEI Nº 02/2023-“DISPÕE SOBRE A SEMANA DO AGRONEGÓCIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BALSAS | 06/03/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2023 | “DISPÕE SOBRE A SEMANA DO AGRONEGÓCIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BALSAS”. | 06/03/2023 | CARMEM ELETICIA |
| PARECER: 01/2023 | AO PROJETO DE LEI Nº 01/2023- INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS O “DIA MUNICIPAL DO VENDEDOR AMBULANTE” A SER COMEMORADO NO DIA 14 DE NOVEMBRO | 06/03/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2023 | INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS O “DIA MUNICIPAL DO VENDEDOR AMBULANTE” A SER COMEMORADO NO DIA 14 DE NOVEMBRO. | 06/03/2023 | FRANSUILA FARIAS |
| EMENDA: 01/2023 | AO PROJETO DE LEI Nº 01/2023- QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE FOSSA SÉPTICA OU SUMIDOURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/03/2023 | CORONEL MEDEIRO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2023 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE FOSSA SÉPTICA OU SUMIDOURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/03/2023 | |
| PROJETO COMPLEMENTAR: 1/2023 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 19 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE BALSAS, ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 06/03/2023 | |
| INDICAÇÃO: 89/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPA, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PROVIDENCIE A REFORMA DA ESTRADA DO POVOADO SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA. | 27/02/2023 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 88/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA OITO DO BAIRRO MANOEL NOVO. | 27/02/2023 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 87/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO COHAB VELHA, NA ÁREA PRÓXIMA AO HOSPITAL REGIONAL. | 27/02/2023 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 86/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA AGILIZADA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DO CARMO NO BAIRRO PRIMAVERA. | 27/02/2023 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 85/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ESPORTIVA COM PISTA OFICIAL DE ATLETISMO NO TERRENO DA EXPOSIÇÃO. | 27/02/2023 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 82/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, POSSA SER REALIZADA A PAVIMENTAÇÂO ASFÁLTICA DA RUA 04, LOCALIZADA NO BAIRRO AÇUCENA NOVA. | 27/02/2023 | ALAN DA MARISOL |
| INDICAÇÃO: 81/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇAO ASFÁLTICA DA RUA 03, LOCALIZADA NO BAIRRO AÇUCENA. | 27/02/2023 | ALAN DA MARISOL |
| INDICAÇÃO: 77/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONSTRUCAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO PORTO ISIDORO-(BATAVO) MUNICÍPIO DE BALSAS. | 27/02/2023 | LUSIVALDO |
| INDICAÇÃO: 75/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SEJA FEITO A ILUMINAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO DO PARQUE DA ASSOCIAÇÃO DE VETERANOS DA EXPOSIÇÃO. | 27/02/2023 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 71/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA REGIÃO DO POVOADO MARIMBONDO. | 27/02/2023 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 70/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA NOS CÓRREGOS DO RIACHO SÃO CAETANO, EVITANDO A INCIDÊNCIA DA DENGUE EM BALSAS. | 27/02/2023 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 67/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA PREFEITURA | 27/02/2023 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 63/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM INICIADAS AS OBRAS DE REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A ESCOLA MUNICIPAL SANTA MARIA DA COMUNIDADE EXTREMA, MÉDIO GERAIS DE BALSAS. | 27/02/2023 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 58/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE PERÍCIAS DA MESORREGIÃO, COMPOSTA PELO INSTITUTO MÉDICO LEGAL (IML) E O INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA (ICRIM), COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BALSAS. | 27/02/2023 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 56/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 23 DO BAIRRO JARDIM IRACEMA 2. | 27/02/2023 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 55/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 13 DO BAIRRO SÃO JOSÉ | 27/02/2023 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 51/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 13, NO TRECHO ENTRE A RUA 07 E A RUA 10 NO BAIRRO AÇUCENA VELHA. | 27/02/2023 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 49/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO SÃO BENEDITO. | 27/02/2023 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 48/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA PRAÇA DO CAJUEIRO. | 27/02/2023 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 47/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA AIRTON SENA, BAIRRO AÇUCENA VELHA. | 27/02/2023 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 44/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, SEJA DISPONIBILIZADO UMA TECNICA DE ENFERMAGEM PARA ATENDER NO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO FERREIRA. | 27/02/2023 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 42/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA TOMADA A SEGUINTE PROVIDENCIA: • A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO BELA VISTA. | 27/02/2023 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 41/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA SETE (07) LOCALIZADA NO BAIRRO AÇUCENA NESTE MUNICÍPIO. | 27/02/2023 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 40/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO, COM PARALELEPÍPEDOS OU MASSA ASFÁLTICA, DA RUA C, BAIRRO FLORA RICA. | 27/02/2023 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 39/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: SEJA FEITA REFORMA E AMPLIAÇÃO, COM ÁREAS DE ALIMENTAÇÃO E LAZER, DO MERCADO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO TREZIDELA. | 27/02/2023 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 34/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DO CEMITÉRIO DA BACABA. | 27/02/2023 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 33/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE UM CONCURSO PÚBLICO PARA TODAS AS CATEGORIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICIPIO DE BALSAS. | 27/02/2023 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 13/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO FRANCISCO NO BAIRRO BACABA. | 27/02/2023 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 12/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA DOS SALGUEIROS NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. | 27/02/2023 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 08/2023 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO,ENVIE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNO FEDERAL E AO MINISTÉRIO DE INFRAESTRUTURA E FORÇAS ARMADAS, SOLICITANDO: A IMPLANTADO UM BATALHÃO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DO EXERCITO, NO MUNICIPIO DE BALSAS. | 27/02/2023 | GUILHERME AGNOL |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 006/2023 | ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR: REQUER QUE SEJA VIABILIZADO, DENTRO DO ORÇAMENTO DO ESTADO, RECURSOS PARA A RECONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRINCIPAL DA 4ª CIRETRAN DE BALSAS MA (DETRAN). | 27/02/2023 | ARNALDO GOMES |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 04/2023 | REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS BOMBEIROS CIVIS DE BALSAS. | 27/02/2023 | RAFAEL NUNES |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 03/2023 | REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A SENHORA ANA LUIZA DE AMARAL CALDAS E SUA EQUIPE DO LAR SÃO VICENTE DE PAULA. | 27/02/2023 | LUSIVALDO |
| INDICAÇÃO: 84/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DEZ (10) DO BAIRRO NOVA AÇUCENA. | 24/02/2023 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 83/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM LOCAL (ALBERGUE) PARA USAR COMO CASA DE ACOLHIMENTO PARA OS MORADORES DE RUA NA CIDADE DE BALSAS/MA. | 24/02/2023 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 80/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITA A REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL, SITUADO NA AVENIDA CATULO, CENTRO. | 24/02/2023 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 79/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE PORTAL PARA AS ENTRADAS DA CIDADE NA BR 230, SAÍDA SENTIDO PARA CIDADE DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS E SAIDA SENTIDO RIACHÃO, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA. | 24/02/2023 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 78/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE O SAMU E O CORPO DE BOMBEIROS POSSAM UTILIZAR MOTOCICLETAS PARA OS SOCORRISTAS. | 24/02/2023 | LUSIVALDO |
| INDICAÇÃO: 74/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA DOAR PARA O CONSELHO TUTELAR. | 24/02/2023 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 73/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A SUBSTITUIÇÃO DAS LAMPADAS DO CEMITRIO CENTRAL POR LAMPADAS DE LEDE. | 24/02/2023 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 69/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM NA AVENIDA CONTORNO, BAIRRO POTOSI. | 24/02/2023 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 66/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM AS SECRETARIAS COMPETENTES SEJAM REALIZADAS AS SEGUINTES AÇÕES: • INCLUSÃO DAS ÁREAS PUBLICAS LOCALIZADAS ENTRE AS RUAS 06, 07 E 08 DA BACABA PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS DO PROGRAMA “CASA QUERIDA”. | 24/02/2023 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 65/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM AS SECRETARIAS COMPETENTES SEJA REALIZADA A SEGUINTE AÇÃO: • IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CRAS NO POVOADO BATAVO. | 24/02/2023 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 62/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRURA SEJAM REALIZADAS OBRAS DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO NA TRAVESSA CRUZEIRO, NO TRECHO QUE SE INICIA NA RUA DO CRUZEIRO, ATÉ A RUA MARANHÃO, BAIRRO TRESIDELA. | 24/02/2023 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 61/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DMT) EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJAM CONSTRUÍDOS 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, PRÓXIMO AO PARQUE CENTENÁRIO, VIVENDAS DO POTOSÍ. | 24/02/2023 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 60/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS AMORAS, LOCALIZADA NO BAIRRO CDI. | 24/02/2023 | ALAN DA MARISOL |
| INDICAÇÃO: 59/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PROJETADA 4, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE DE BALSAS-MA. | 24/02/2023 | ALAN DA MARISOL |
| INDICAÇÃO: 57/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONCLUSÃO URGENTE DA OBRA DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO DE FATIMA. | 24/02/2023 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 54/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CHINA DO BAIRRO BELA VISTA. | 24/02/2023 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 53/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 22 DO BAIRRO SÃO CAETANO. | 24/02/2023 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 46/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOS ANJOS, BAIRRO TRESIDELA. | 24/02/2023 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 45/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 09 (NOVE) DO BAIRRO AÇUCENA VELHA. | 24/02/2023 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 43/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO AS SEGUINTES OBRAS NO POVOADO BELÉM: • RECUPERAÇÃO NAS ESTRADAS DA ROTA ESCOLAR; • PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO. | 24/02/2023 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 38/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 14 DE DEZEMBRO, BAIRRO FLORA RICA. | 24/02/2023 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 37/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS NA RUA TRAVESSA 15 DE DEZEMBRO, BAIRRO FLORA RICA. | 24/02/2023 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 36/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA RECONSTRUÍDA A GALERIA PLUVIAL DA RUA TITO COELHO, SAÍDA DO BAIRRO BACABA PARA O POVOADO SANTA LUZIA. | 24/02/2023 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 35/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO MARAVILHA, QUE DÁ ACESSO AS LOCALIDADES: BARRA DO COCO, ILHA DO COCO, SÍTIO NOVO, BURITI REDONDO E ADJACENTES, BEM COMO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL PRÓXIMO A MESMA, E QUE DÁ ACESSO AS MESMAS LOCALIDADES. | 24/02/2023 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 32/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS ALAGOAS LOCALIZADA NO BAIRRO SETOR INDUSTRIAL. | 24/02/2023 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 31/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, RECUPERAÇÃO DA PONTE DO POVOADO BAIXA FUNDA, OU A TROCA DA PONTE DE MADEIRA POR BUEIROS DE CONCRETO. | 24/02/2023 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 30/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 22 PRÓXIMO A ENTRADA DA RUA 26 E NA RUA 26 PRÓXIMO A ENTRADA DA RUA 22, AMBAS NO BAIRRO SÃO LUIS. | 24/02/2023 | FRANSUILA FARIAS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE AO DR. CARLOS ANTÔNIO BARBOSA PEREIRA. | 24/02/2023 | LUSIVALDO |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 05/2023 | REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PELO EVENTO: CONGRESSO SANTIFICA 2023, TEMA AVIVAR | 24/02/2023 | MOISES COELHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2023 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO O SENHOR: CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR: SOLICITAR UMA POLICLÍNICA PARA O MUNICÍPIO DE BALSAS. | 24/02/2023 | JEUVANIO CARNEIRO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE AO SR. LUIS MARTINS DE MIRANDA. | 24/02/2023 | PAINHA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2023 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 047, DE 20 DE AGOSTA DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICIPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 24/02/2023 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2023 | “DISPÕE SOBRE A SEMANA DO AGRONEGÓCIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BALSAS”. | 24/02/2023 | CARMEM ELETICIA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2023 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 19 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE BALSAS, ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 24/02/2023 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2023 | INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS O “DIA MUNICIPAL DO VENDEDOR AMBULANTE” A SER COMEMORADO NO DIA 14 DE NOVEMBRO. | 24/02/2023 | FRANSUILA FARIAS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2023 | “DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM AO DIA DO TRABALHADOR EM 1º DE MAIO, INTITULADO “LÍDERES PARA O FUTURO.” | 24/02/2023 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 29/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ADQUIRIDO PARA A COMUNICADE SANTA MARIA, UM ONIBUS ESCOLAR TRAÇADO. | 14/02/2023 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 28/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SEJAM ADQUIRIDOS OS UNIFORMES DO COLÉGIO MILITAR TIRADENTES. | 14/02/2023 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 27/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PRÓPRIA PARA O CONSELHO TUTELAR EM BALSAS/MA. | 14/02/2023 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 26/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO OU CONTRATO EMERGENCIAL DE PATRULHA MECANIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE RUAS. | 14/02/2023 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 25/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM O DMT – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO IMPLANTE O FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPÍO DE BALSAS/MA. | 14/02/2023 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 24/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DEDICADA A BIBLIA COM MONUMENTO DENOMINADO PRAÇA DA BIBLIA. | 14/02/2023 | LUSIVALDO |
| INDICAÇÃO: 23/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 10 (DEZ) DO BAIRRO AÇUCENA VELHA. | 14/02/2023 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 22/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 08 (OITO) DO BAIRRO AÇUCENA VELHA. | 14/02/2023 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 20/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 16 E 17, LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO FELIX. | 14/02/2023 | ALAN DA MARISOL |
| INDICAÇÃO: 19/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DOS CRAS. | 14/02/2023 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 18/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONTRATADO UM MÉDICO PARA ATENDER PERMANENTE NO POVOADO BATAVO, NESTE MUNICÍPIO. | 14/02/2023 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 17/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SEJAM REALIZADAS AS SEGUINTES OBRAS NO POVOADO FORMIGA: • RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL E TAMBÉM; • PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO. | 14/02/2023 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 16/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA RECUPERADA A ESTRADA SENTIDO VÃO DA SALINA A FLOR DO TEMPO E BREJO VERDE, MUNICIPIO DE BALSAS-MA. | 14/02/2023 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 15/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MELHORIAS NA ESTRADA VICINAL NO TRECHO QUE SE INICIA PRÓXIMO A PONTE DO RIO CACHOEIRA, PASSANDO PELAS FAZENDAS UBERABA E PIAÇAVA NESTE MUNICÍPIO. | 14/02/2023 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 14/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUCIONA A ESCOLA MUNICIPAL SÃO RAIMUNDO LOPES DOS SANTOS, LOCALIZADO NA COMUNIDADE BELO ARES (ZÉ DO KELÉ) NESTE MUNICÍPIO. | 14/02/2023 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 11/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM AS SECRETARIAS COMPETENTES SEJAM REALIZADAS AS SEGUINTES OBRAS: • REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA NOSSA SENHORA APARECIDA NO POVOADO COROATÁ. | 14/02/2023 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 10/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM AS SECRETARIAS COMPETENTES SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • CONSTRUÇÃO DE UM POSTINHO DE SAÚDE NO POVOADO VARGEM LIMPA. | 14/02/2023 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 09/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE JUNTO AO ESTADO, DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA NO 4º BPM- BATALHÃO DE POLICIA MILITAR NO NOSSO MUNICÍPIO. | 14/02/2023 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 08/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM ATERRO SANITÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BALSAS. | 14/02/2023 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 07/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DA CRECHE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, BAIRRO NOVA TREZIDELA. | 14/02/2023 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 06/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM FEITAS OBRAS DE MELHORIAS NO ACESSO, COM IMPLANTAÇÃO DE BUEIRAS, DA RUA DOS ANJOS (TRECHO: QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO DOS ANJOS) BAIRRO NOVA TREZIDELA. | 14/02/2023 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 05/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE UMA NOVA ÁREA DE TERRA PARA A POLÍTICA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICIPIO, VOLTADA PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA. | 14/02/2023 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 04/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL COM INÍCIO NA BR 230, PASSANDO PELA COMUNIDADE ANGELIM ATÉ A COMUNIDADE GENIPAPO. | 14/02/2023 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 03/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO Á CHÁCARA TRÊS FILHOS. | 14/02/2023 | ISAURA FERREIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 002/2023 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, JORGE HENRIQUE RODRIGUES, PARA DAR INFORMAÇÕES, SOBRE A OBRA DA RUA BOM JESUS, ATRAVÉS DE UM RELATÓRIO, CONSTANDO AS DESPESAS E GASTOS COMO: O PROJETO; VALOR DA OBRA; PLANILHA; O RESPONSÁVEL DA OBRA; O INICIO E TÉRMINO, BEM COMO O PRAZO DE EXECUÇÃO. | 14/02/2023 | ALAN DA MARISOL |
| INDICAÇÃO: 02/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO NOVA AÇUCENA NOS SEGUINTES TRECHOS: ENTRE A ROTATÓRIA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO VENEZA ATÉ A BR-230 (RUA 22), E NA RUA LUÍS GOMES, ENTRE A ENTRADA DA RUA 11 (QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO SÃO CAETANO), ATÉ A MESMA ROTATÓRIA DO VENEZA. | 14/02/2023 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 01/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA INCLUSÃO DE MULHERES ACIMA DE 40 ANOS. | 14/02/2023 | ARNALDO GOMES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2023 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE REALIZE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER NO DIA OITO DE MARÇO AS NOVE HORAS, COMO TAMBÉM A ENTREGA DO TÍTULO “MULHER NOTA 10”. | 14/02/2023 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 04/2023 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO: A AMPLIAÇÃO DO NUMERO DE POLICIAIS CIVIS E MILITARES DE BALSAS. | 13/02/2023 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 03/2023 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO: A REFORMA DO HOSPITAL REGIONAL NO MUNICIPIO DE BALSAS. | 13/02/2023 | GUILHERME AGNOL |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2023 | DENOMINA O PRÉDIO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO CATUMBI DE JOSÉ WILLYS MACHADO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/02/2023 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2023 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, JORGE HENRIQUE RODRIGUES, PARA DAR INFORMAÇÕES, SOBRE A OBRA DA RUA BOM JESUS, ATRAVÉS DE UM RELATÓRIO, CONSTANDO AS DESPESAS E GASTOS COMO: O PROJETO; VALOR DA OBRA; PLANILHA; O RESPONSÁVEL DA OBRA; O INICIO E TÉRMINO, BEM COMO O PRAZO DE EXECUÇÃO. | 13/02/2023 | ALAN DA MARISOL |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 02/2023 | REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ADRIANO FERREIRA DA SILVA NETO E KRICIANE COSTA KAIPER DE OLIVEIRA. | 13/02/2023 | CARMEM ELETICIA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2023 | DENOMINA O PRÉDIO DO GINÁSIO DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA DE REI PELÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/02/2023 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2023 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE REALIZE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER NO DIA OITO DE MARÇO AS NOVE HORAS, COMO TAMBÉM A ENTREGA DO TÍTULO “MULHER NOTA 10”. | 13/02/2023 | FRANSUILA FARIAS |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 01/2023 | REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ARNALDO GALVÃO CARREIRO. | 13/02/2023 | CARMEM ELETICIA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE AO CEL.QOPM. EMERSON BEZERRA DA SILVA. | 13/02/2023 | LUSIVALDO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2023 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE FOSSA SÉPTICA OU SUMIDOURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/02/2023 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 56/2022 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO DOM VALENTIM FAGUNDES DE MENESES (BISPO DA DIOCESE DE BALSAS) | 12/12/2022 | ARNALDO GOMES |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 51/2022 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, A PAULO ERLANDIO GERALDO RODRIGUES. | 12/12/2022 | PAULO JUNIOR |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 50/2022 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, A ILSON RODRIGUES MATEUS | 12/12/2022 | PAULO JUNIOR |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 49/2022 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A DIOCESE DE BALSAS PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 40 ANOS. | 12/12/2022 | ARNALDO GOMES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 043/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INSTRUMENTOS QUE POSSAM CONDUZIR OS DIREITOS FUNDAMENTAIS ELENCADOS NO ART. 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ATÉ AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS E PRAÇAS PÚBLICAS. | 12/12/2022 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 1075/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADA LOMBADA/REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 24 DO BAIRRO SÃO CAETANO. | 05/12/2022 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 1074/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE O MUNICÍPIO PROVIDENCIE A DISPONIBILIDADE DE TRANSPORTE PÚBLICO URBANO. | 05/12/2022 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 1073/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE O MUNICÍPIO ESTUDE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO AO TRANSPORTE VIA CICLISMO NO CENTRO COMERCIAL DE BALSAS. | 05/12/2022 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 1071/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DR CAZUZINHA (ANTIGA RUA 20) NO BAIRRO CATUMBI. NO TRECHO QUE VAI DO MURO DA EMBRAPA ATÉ AO POSTO PRIMAVERA. | 05/12/2022 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 1070/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO MELHORAS EM CARATER DE URGENCIA NA RUA VINTE E UM (21), BAIRRO JARDIM IRACEMA. | 05/12/2022 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 1069/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA PEQUENO FARIAS, CENTRO. | 05/12/2022 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 1068/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA ROTATORIA DA RODOVIÁRIA PRÓXIMO AO CORPO DE BOMBEIROS. | 05/12/2022 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 1066/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA LOCALIDADE MIRANTE. | 05/12/2022 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 1065/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJAM REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • REPARAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO VILA NOVA NO POVOADO BATAVO. | 05/12/2022 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 1064/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ESTABELECIDA: • A OBRIGATORIEDADE DA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS. | 05/12/2022 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 1063/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PIÇARRAMENTO E CONTENÇÃO DE ENXURRADAS NAS RUAS DA VILA NOVA. LOCALIZADA NO POVOADO BATAVO, ALTO GERAIS DE BALSAS. | 05/12/2022 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 1062/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJAM RETOMADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES NA RUA RIACHÃO, LOCALIZADA NA VILA DO TRABALHOR DO POVOADO BATAVO, ALTO GERAIS. | 05/12/2022 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 1061/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA COLOCADO QUEBRA MOLAS OU REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHECK. | 05/12/2022 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 1060/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA CRUZ VERMELHA EM BALSAS. | 05/12/2022 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 1059/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, O TERMINO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA GOVERNADOR LUIZ RICHA NO BAIRRO SETOR INDUSTRIAL NO TRECHO DA TUTTI FRUTTI ATÉ GRAÚNA. | 05/12/2022 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 1058/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A URBANIZAÇÃO DA BEIRA RIO DO RIO MARAVILHA DA PONTE DE MADEIRA. | 05/12/2022 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 1057/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA NOVA YORK, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. | 05/12/2022 | ALAN DA MARISOL |
| INDICAÇÃO: 1056/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA AV. LORETO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. | 05/12/2022 | ALAN DA MARISOL |
| INDICAÇÃO: 1055/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CUBA BELA VISTA. | 05/12/2022 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 1054/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA OITO (08), DO BAIRRO BELA VISTA. | 05/12/2022 | ISAURA FERREIRA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 55/2022 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR, JOSIMAR DA SILVA (MULEQUINHO). | 05/12/2022 | ARNALDO GOMES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 54/2022 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR, JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA JÚNIOR. | 05/12/2022 | JEUVANIO CARNEIRO |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 48/2022 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PARA TODA EQUIPE DA 11ª DELEGACIA REGIONAL DA POLICIA CIVIL DE BALSAS, NA PESSOA DO SENHOR DELEGADO REGIONAL FAGNO VIEIRA SILVA DOS SANTOS. | 05/12/2022 | LUSIVALDO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 042/2022 | AO PROJETO DE LEI Nº 042/2022- CLJRF - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO RESGATANDO O CIVISMO” | 05/12/2022 | |
| PARECER: 41/2022 | AO PROJETO DE LEI Nº 041/2022- CLJRF - “DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE”. | 05/12/2022 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 041/2022 | “DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE”. | 05/12/2022 | CORONEL MEDEIRO |
| PARECER: 40/2022 | AO PROJETO DE LEI Nº 040/2022- CLJRF - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE LEI “VIDAS EM DUAS RODAS NO MUNICIPIO DE BALSAS”. | 05/12/2022 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 040/2022 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE LEI “VIDAS EM DUAS RODAS NO MUNICIPIO DE BALSAS”. | 05/12/2022 | MOISES COELHO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 038/2022 | INSTITUI A SUBSTITUIÇÃO DE PONTES DE MADEIRAS POR PONTES EM ESTRUTURA DE CONCRETO E METAL NOS INTERIORES DE BALSAS –MA. | 05/12/2022 | GUILHERME AGNOL |
| PARECER: 38/2022 | AO PROJETO DE LEI Nº 038/2022- CLJRF - INSTITUI A SUBSTITUIÇÃO DE PONTES DE MADEIRAS POR PONTES EM ESTRUTURA DE CONCRETO E METAL NOS INTERIORES DE BALSAS –MA. | 05/12/2022 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 034/2022 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE OBEDECIDAS AS FORMALIDADES DOS ART. 215 A 221 DO REGIMENTO INTERNO, OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO DR. CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO MARANHÃO DR. TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES: A IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA (HTO) NA CIDADE DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO. | 05/12/2022 | CORONEL MEDEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 033/2022 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE OBEDECIDAS AS FORMALIDADES DOS ART. 215 A 221 DO REGIMENTO INTERNO, OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO SOLICITANDO: A IMPLANTAÇÃO DE CURSO DE MEDICINA NO CAMPUS DE BALSAS. | 05/12/2022 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 1049/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA COLOCADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA BERNADETE TONIAZZO, NO BAIRRO SANTO AMARO E TAMBÉM NA AV. CONTORNO NO BAIRRO POTOSI. | 28/11/2022 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 1048/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA 07, NO TRECHO QUE VAI DA RUA 04 ATÉ A BR 230. | 28/11/2022 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 1047/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TRAVESSA RAIMUNDO FÉLIX, LOCALIZADA NO BAIRRO DE FÁTIMA. | 28/11/2022 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 1046/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE PORTAL PARA AS ENTRADAS DA CIDADE, NA BR 230 SAÍDA PARA SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS E SAÍDA PARA RIACHÃO. | 28/11/2022 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 1045/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE, SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA SAMBAÍBA, LOCALIZADA NO SÃO FRANCISCO. | 28/11/2022 | ALAN DA MARISOL |
| INDICAÇÃO: 1044/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAUDE NO POVOADO ZÉ DO QUELÉ. | 28/11/2022 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 1041/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADO UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA 20 (AV. DR. CAZUZINHA), COM A RUA 06 DO BAIRRO CATUMBI, PRÓXIMO A (EMBRAPA). | 28/11/2022 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 1040/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DOS JASMINS LOCALIZADA NO BAIRRO VIVENDAS DO POTOSÍ. | 28/11/2022 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 1039/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO REPAROS NA REDE DE ESGOTO DA AVENIDA PORTO ALEGRE BAIRRO SANTA RITA. | 28/11/2022 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 1038/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DE BLOQUETES NA TRAVESSA CASTRO ALVES. | 28/11/2022 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 1037/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITO IMPLANTADO PATRULHA MECANIZADA PARA PEQUENOS AGRICULTORES. | 28/11/2022 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 1036/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DO MARAVILHA. | 28/11/2022 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 1035/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO RESTANTE DA RUA DR. RENATO CARVALHO, BAIRRO CAJUEIRO. | 28/11/2022 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 1034/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA REPARAÇÃO URGENTE NA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO POVOADO BELÉM E INÚMERAS ADJACENCIAS. | 28/11/2022 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 1033/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADA MATRÍCULAS ELETRÔNICAS PARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. | 28/11/2022 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 1032/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • INSTALAÇÃO DE BUEIROS NA RUA LISBOA DO POVOADO BATAVO. | 28/11/2022 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 1031/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • A INSTALAÇÃO DE UMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL NO HOSPITAL BALSAS URGENTE - HBU. | 28/11/2022 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 1028/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NA RUA DAS MANGUEIRAS, NO TRECHO QUE SE INICIA NA PRAÇA SÃO SEBASTIÃO ATÉ O FINAL DA REFERIDA RUA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAJUEIRO. | 28/11/2022 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 1027/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE NO PLANEJAMENTO DE CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O CONCURSO PÚBLICO, SEJAM PREVISTAS VAGAS DE VIGILANTES PARA AS ESCOLAS DA ZONA RURAL, BEM COMO DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE LOCALIZADAS NA ZONA RURAL. | 28/11/2022 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 1026/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NOVE (09), BAIRRO NOVA TREZIDELA. | 28/11/2022 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 1025/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE UM TRECHO DA RUA 07 NO BAIRRO POTOSI. | 28/11/2022 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 1024/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO POLICIAMENTO PARA O TERMINAL RODOVIÁRIO DE BALSAS. | 28/11/2022 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 1023/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA DEZESEIS (16) DO BAIRRO SÃO CAETANO. | 28/11/2022 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 1022/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA NA COMUNIDADE ANGELIM. | 28/11/2022 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 1009/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE UM PROJETO DE LEI, DENOMINANDO A RUA 06, NO BAIRRO POTOSÍ PARA ELVINA SIRQUEIRA DOS SANTOS. | 28/11/2022 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 982/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTONIO JACOBINA, LOCALIZADA NO BAIRRO CATUMBI. | 28/11/2022 | ALAN DA MARISOL |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 53/2022 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR JOÃO BATISTA RIBEIRO REIS. | 28/11/2022 | |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 47/2022 | REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PARA O COMANDO DO 4º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR E SUA EQUIPE NA CIDADE DE BALSAS/MA. | 28/11/2022 | LUSIVALDO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 33/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE DIAGNÓSTICA DE BALSAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/11/2022 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 033/2022 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE OBEDECIDAS AS FORMALIDADES DOS ART. 215 A 221 DO REGIMENTO INTERNO, OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, ASSIM COMO A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, NA PESSOA DO SECRETÁRIO, SENHOR APARÍCIO BANDEIRA FILHO: SOLICITAR QUE SEJA REALIZADO UMA MANUTENÇÃO NA (MA- 140), A ESTRADA QUE LIGA BALSAS AO POVOADO BATAVO, SOBRETUDO OS REPAROS NO TRECHO ENTRE BALSAS E O POVOADO OURO. | 28/11/2022 | ARNALDO GOMES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 32/2022 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL CRIA VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 28/11/2022 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 032/2022 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE OBEDECIDAS AS FORMALIDADES DOS ART. 215 A 221 DO REGIMENTO INTERNO, OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, E POSTERIOR ENVIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO MARANHÃO: LEUZINETE PEREIRA DA SILVA: QUE SEJA IMPLANTADO O CURSO DE MEDICINA VETERINÁRIA PARA O CAMPUS DA UEMA DA CIDADE DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO. | 28/11/2022 | CORONEL MEDEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 031/2022 | REQUER AO PREFEITO, QUE FAÇA UMA GESTÃO AO GOVERNO FEDERAL A DOAÇÃO DO ANTIGO PREDIO DO INSS AO MUNICIPIO DE BALSAS. | 28/11/2022 | FRANSUILA FARIAS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 31/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DERTERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/11/2022 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 27/2022 | AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 27/2022- CLJRF – LEI DE USO E ZONEAMENTO DO RIO BALSAS, E DETERMINAR OUTRAS PROVIDENCIAS. | 28/11/2022 | |
| PARECER: 27/2022 | AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 27/2022- CLJRF – LEI DE USO E ZONEAMENTO DO RIO BALSAS, E DETERMINAR OUTRAS PROVIDENCIAS. | 28/11/2022 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20/2022 | ESTIMA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. | 28/11/2022 | |
| PARECER: 20/2022 | ESTIMA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. | 28/11/2022 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 05/2022 | AUTORIZA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE LICENÇA DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULO – TLCV EXERCICIO 2023 AOS TAXISTAS E MOTOTAXISTAS DEVIDAMENTE REGULARIZADOS NO MUNICIPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 28/11/2022 | |
| INDICAÇÃO: 1020/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO JUNTO AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL COM UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRÁFEGO URBANO EM NOSSA CIDADE. | 21/11/2022 | |
| INDICAÇÃO: 1019/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA COLOCADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 19 DO BAIRRO JARDIM IRACEMA. | 21/11/2022 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 1018/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CHINA, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA. | 21/11/2022 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 1017/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITA A REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL, SITUADO NA AVENIDA CATULO, CENTRO. | 21/11/2022 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 1016/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITO A CRIAÇÃO DE HOSPITAL VETERINÁRIO MUNICIPAL. | 21/11/2022 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 1015/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA 28 DO BAIRRO SÃO CAETANO. | 21/11/2022 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 1014/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A CÂMARA UM PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO O PROGRAMA “QUALIFICA BALSAS”. | 21/11/2022 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 1013/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 14 DO BAIRRO SÃO JOSÉ. | 21/11/2022 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 1011/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMETAÇÃO NA RUA DA GERÂNDIAS, BAIRRO VIVENDAS DO POTOSI. | 21/11/2022 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 1010/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE O ESPAÇO AO LADO DA UPA NO BAIRRO COHAB AO QUAL SERÁ DESTINADO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PASSE A SE CHAMAR DE “PRAÇA CARLOS BENVENUTO IOPPI”. | 21/11/2022 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 1008/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE UM PROJETO DE LEI DENOMINANDO A PRAÇA DA IGREJA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS COMO PRAÇA TEREZINHA DE JESUS MIRANDA ALENCAR. | 21/11/2022 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 1007/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 25 ESQUINA COM A 17 NO BAIRRO SÃO FÉLIX. | 21/11/2022 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 1006/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA NOVA IORQUE LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. | 21/11/2022 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 1005/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE SAÚDE SEJA REALIZADA: • A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PNEUMOLOGISTA PARA A CIDADE DE BALSAS. | 21/11/2022 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 1004/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJA REALIZADA: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SEGURANÇA PARA VIGILÂNCIA DO PORTO DOS CARAÍBAS E OUTROS ESPAÇOS PÚBLICOS. | 21/11/2022 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 1003/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 29, SÃO FÉLIX. | 21/11/2022 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 1001/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PIÇARRAMENTO NAS RUAS QUE NÃO FORAM CONTEMPLADAS COM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO POVOADO ALDEIA. | 21/11/2022 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 1000/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMETAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VINTE E TRES (23), DO BAIRRO SÃO CAETANO. | 21/11/2022 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 999/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PERFURADO UM POÇO ARTESIANO TURBULAR PROFUNDO NA COMUNIDADE FORMIGA. | 21/11/2022 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 998/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO, COM PARALELEPÍPEDOS OU COM MASSA ASFÁLTICA, DA RUA C, BAIRRO FLORA RICA. | 21/11/2022 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 997/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO, COM PARALELEPÍPEDOS OU COM MASSA ASFÁLTICA, DA RUA DA FAZENDA, BAIRRO FLORA RICA. | 21/11/2022 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 991/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ACRESCENTADOS BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NOS AMBIENTES DE DIVERTIMENTO PÚBLICO. | 21/11/2022 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 989/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA ALCIDES ZANELLA BAIRRO MONTE CLARO, AVENIDA DE LIGAÇÃO DO BAIRRO NOVA AÇUCENA E BAIRRO PRIMAVERA. | 21/11/2022 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 981/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA REALIZADA A LIMPEZA E MANUNTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO, LOCALIZADA NA AVENIDA PORTO ALEGRE, DO BAIRRO SANTA RITA DE CÁSSIA. | 21/11/2022 | ALAN DA MARISOL |
| INDICAÇÃO: 978/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM IMPLEMENTADOS OS SERVIÇOS DE RAMPAS DE ACESSO EM TODAS AS ESCOLAS POLOS SITUADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS. | 21/11/2022 | PROF. NELSON |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 52/2022 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR ANDERSON CESAR ANTUNES ALMEIDA. | 21/11/2022 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 49/2022 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR EZEQUIAS FELIPE MESQUITA. | 21/11/2022 | MARCOS AURELIO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 042/2022 | ““DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO RESGATANDO O CIVISMO” | 21/11/2022 | JEUVANIO CARNEIRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 041/2022 | “DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE”. | 21/11/2022 | CORONEL MEDEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 030/2022 | REQUER A MESA DIRETORA, DEPOIS DE APROVADO O POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, PARA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM PARCERIA COM PRODUTORES DAS ESTRADA DE RIBEIRO GONÇALVES QUE DAR ACESSO A REGIÃO DA ILHA DE BALSAS. | 21/11/2022 | GUILHERME AGNOL |
| EMENDA: 27/2022 | AO PROJETO DE LEI Nº 027/2022, LEI DE ZONENEAMENTO DO RIO BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2022 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| EMENDA: 27/2022 | “À MENSAGEM RETIFICATIVA 004/2022 DO PROJETO DE LEI Nº 027, DE 19 DE OUTUBRO 2022 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. ” | 21/11/2022 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 27/2022 | LEI DE USO E ZONEAMENTO DO RIO BALSAS, E DETERMINAR OUTRAS PROVIDENCIAS. | 21/11/2022 | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 07/2022 | “DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM AOS CIDADÃOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS PRESTADORES DE “SERVIÇOS GERAIS”, INTITULADO “MÃOS QUE CUIDAM” | 21/11/2022 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 995/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITO A IMPLANTAÇÃO DA EQUOTERAPIA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS. | 16/11/2022 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 994/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITO UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA NA CIDADE DE BALSAS. | 16/11/2022 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 993/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO DOAÇÃO DE FILTRO DE BARRO PARA A POPULAÇÃO DA ZONA RURAL. | 16/11/2022 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 990/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE UM PROJETO DE LEI, DENOMINANDO A RUA MEDEIROS NO POVOADO ALDEIA POR JOSÉ NETO CAMELO. | 16/11/2022 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 988/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 13 DO BAIRRO SÃO JOSE. | 16/11/2022 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 987/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAUDE NA COMUNIDADE ANGELIN. | 16/11/2022 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 986/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA PRAÇA ELOY COELHO (PRAÇA DO BANCO DO BRASIL), BEM COMO AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO NO ENTORNO DA PRAÇA, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE. | 16/11/2022 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 985/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA AMPLIADO A GALERIA PLUVIAL DA RUA TITO COELHO, SAÍDA DO BAIRRO BACABA PARA O POVOADO SANTA LUZIA. | 16/11/2022 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 984/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A CONTRUÇÃO DE UM LOCAL PARA PRÁTICAS DE ESPORTES, INCLUINDO UM GINÁSIO DE ESPORTES NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES. | 16/11/2022 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 983/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO UM CONCURSO PÚBLICO PARA GUARDA MUNICIPAL E AGENTES DE SAÚDE. | 16/11/2022 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 980/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CRIAÇÃO DO PROJETO “AUXÍLIO FARDAMENTO” ANUAL, EM FOLHA DE PAGAMENTO EM PROL DOS GUARDAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS. | 16/11/2022 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 979/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO SÃO JOSÉ. | 16/11/2022 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 977/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI DENOMINANDO A RUA CONHECIDA COMO RUA WEVERTON, LOCALIZADA NO POVOADO ALDEIA, DE RUA MANOEL ALVES DE SOUSA (MANOEL DA ZEFINHA). | 16/11/2022 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 976/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITO CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDOS OU COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA D, BAIRRO FLORA RICA. | 16/11/2022 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 975/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS OU DEMAIS TIPOS DE REDUTORES DE VELOCIDADES NA RUA TEIXEIRA DE FREITAS - BAIRRO TREZIDELA. | 16/11/2022 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 974/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA A RUA 01, BAIRRO SÃO LUÍS. | 16/11/2022 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 960/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE NOVOS BUEIROS NA AVENIDA CONTORNO NO TRECHO PRÓXIMO HIDRÁULICA SOUSA E TORNEADORA CERTA, BAIRRO NOVA TRIZIDELA. | 16/11/2022 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 959/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DE PLACAS COM NÚMEROS DE TELEFONES DE EMERGÊNCIA NOS SINAIS DE TRÂNSITOS DA NOSSA CIDADE. | 16/11/2022 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 956/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 12, CONHECIDA COMO EMILIA CAMARA, LOCALIZADA NO BAIRRO POTOSI. | 16/11/2022 | ALAN DA MARISOL |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 51/2022 | CONCEDE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE, AO SENHOR MIZAEL MARTINS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/11/2022 | PROF. NELSON |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 48/2022 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR VALDEMIR LUIZ ROSSETTO. | 16/11/2022 | FLORIANO RODRIGUES |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 43/2022 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A LUIS PEDRO SILVA SANTOS. | 16/11/2022 | CARMEM ELETICIA |
| PARECER: 39/2022 | AO PROJETO DE LEI Nº 039/2022- CLJRF - DISPOE SOBRE A HOMENAGEMAS MAES CIDADÃS DE BALSAS, INTITULADA “ MÃE MAIOR QUE RAINHA”. | 16/11/2022 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 039/2022 | DISPOE SOBRE A HOMENAGEMAS MAES CIDADÃS DE BALSAS, INTITULADA “ MÃE MAIOR QUE RAINHA”. | 16/11/2022 | CARMEM ELETICIA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 038/2022 | INSTITUI A SUBSTITUIÇÃO DE PONTES DE MADEIRAS POR PONTES EM ESTRUTURA DE CONCRETO E METAL NOS INTERIORES DE BALSAS –MA. | 16/11/2022 | GUILHERME AGNOL |
| PARECER: 37/2022 | AO PROJETO DE LEI Nº 037/2022- CLJRF - “DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIADOMÉSTICA, INTITULANDO DE “MULHER EMPODERADA”. | 16/11/2022 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 037/2022 | “DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIADOMÉSTICA, INTITULANDO DE “MULHER EMPODERADA”. | 16/11/2022 | CARMEM ELETICIA |
| PARECER: 35/2022 | AO PROJETO DE LEI Nº 035/2022- CLJRF. “DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM AS MULHERES QUE ENFRENTA(RA)M O CÂNCER DE MAMA E COLO DE ÚTERO”. | 16/11/2022 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 035/2022 | “DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM AS MULHERES QUE ENFRENTA(RA)M O CÂNCER DE MAMA E COLO DE ÚTERO”. | 16/11/2022 | CARMEM ELETICIA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 30/2022 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DO PROGRAMA ALMOÇO POPULAR PARA PROGRAMA PRATO CHEIO, ALTERANDO A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.553/2021 QUE ALTEROU A LEI Nº 1.539/2021. | 16/11/2022 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 029/2022 | QUE SEJA ENCAMINHADO A SRA. DANIELLA MARQUES CONSENTINO, PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL –CEF, O PRESENTE REQUERIMENTO DE INCLUSÃO DA CIDADE DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO, ENTRE OS LOCAIS QUE RECEBERÃO NOVAS AGÊNCIAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL POR MEIO DO PLANO DE EXPANSÃO PARA ABERTURA DE NOVAS AGÊNCIAS. | 16/11/2022 | RAFAEL NUNES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 29/2022 | AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO DE ÁREA URBANA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DE BALSAS, E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS. | 16/11/2022 | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 06/2022 | “DISPÕE SOBRE HOMENAGEM DO DIA DO VAQUEIRO” | 16/11/2022 | CARMEM ELETICIA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2022 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE LEI “VIDAS EM DUAS RODAS NO MUNICIPIO DE BALSAS”. | 16/11/2022 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 973/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA AMPLIADO A GALERIA PLUVIAL DA AVEINDA PADRE ALCIDES ZANELLA NA DIVISA DOS BAIRROS JARDIM PRIMAVERA SANTA RITA E ADJACENTES. | 07/11/2022 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 972/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADA MAIS UMA EQUIPE DE SAÚDE PARA ATENDER NAUNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO JOCY BARBOSA E ADJACENTES. | 07/11/2022 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 969/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITO QUE SEJA FEITO O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE MENTAL E INTELIGÊNCIA EMOCIONAL, A SER DESENVOLVIDO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE BALSAS. | 07/11/2022 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 968/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITO A IMPLANTAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS A CULTURA DE AMBIENTE SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA -PROGRAMA ESCOLA SUSTENTAVÉL, NA CIDADE DE BALSAS - MA. | 07/11/2022 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 967/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EMCONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • INSTALAÇÃO DE BUEIROS E RECUPERAÇÃO DA PONTE DE MADEIRA DA LOCALIDADE BOA VISTA PRÓXIMO AO ASSENTAMENTO SÃO JOSÉ. | 07/11/2022 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 966/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE TOME PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO A ILUMINAÇÃO PUBLICA DO POVOADO FERREIRA. | 07/11/2022 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 965/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O TERMINO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA DARLINGTON FONSECA DE MIRANDA ESQUINA COM A RUA ANTONIO JACOBINA NO BAIRRO AÇUCENA. | 07/11/2022 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 964/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASLFÁLTICA DA RUA 01 (UM) DO GROTÕES. | 07/11/2022 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 963/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASLFÁLTICA DA RUA 12 (DOZE) DO BAIRRO CATUMBI. | 07/11/2022 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 958/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO UMA GUARITA PARA GUARDA MUNICIPAL, QUE TAMBÉM SEJA USADA PELA POLICIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS NO PORTO DOS CARAIBAS. | 07/11/2022 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 957/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA DEZ (10) DO BAIRRO JARDIM IRACEMA. | 07/11/2022 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 955/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS BAIRROS: NOVA ACUÇENA E NOVA ESPERANÇA. | 07/11/2022 | ALAN DA MARISOL |
| INDICAÇÃO: 954/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA OITO (08) DO BAIRRO MANOEL NOVO. | 07/11/2022 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 953/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DENOMINADA A RUA MARANHÃO LOCALIZADA NO BAIRRO TREZIDELA PASSARÁ A CHAMAR “RUA JOSÉ CLEMENTINO”. | 07/11/2022 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 952/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS OU DEMAIS TIPOS DE REDUTORES DE VELOCIDADES NA RUA DEZOITO (18) (CRUZAMENTO COM A RUA 25) - BAIRRO SÃO FÉLIX. | 07/11/2022 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 950/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO POR MEIO DE PAVIMETAÇÃO ASFÁLTICA A RUA JOSÉ NUNES FILHO QUADRA 140, BAIRRO CATUMBI. | 07/11/2022 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 948/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA A AQUISIÇAO CADEIRAS DE RODAS PARA AS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS DE BALSAS. | 07/11/2022 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 947/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO COM MASSA ASFALTICA E IMPLANTAÇÃO DE BOEIRAS NA AVENIDA PADRE ALCIDES ZANELA QUE INTERLIGA A CIDADE NOVA. | 07/11/2022 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 934/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA GROTA DE LAGES, ATÉ A CONFLUÊNCIA COM O RIO BALSAS, NO BAIRRO TRESIDELA. | 07/11/2022 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 932/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJAM REALIZADAS AS SEGUINTES OBRAS: • INSTALAÇÃO DE BUEIROS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 04 DO BAIRRO DE NAZARÉ (POR TRÁS DO PRESIDIO). | 07/11/2022 | RAFAEL NUNES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 47/2022 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃ BALSENSE AO SENHOR FELIPE COELHO MARTINS. | 07/11/2022 | MOISES COELHO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 46/2022 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃ BALSENSE AO SENHOR ARLINDO ALVES. | 07/11/2022 | MAURO CEZAR |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 45/2022 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃ BALSENSE AO SENHOR RODRIGO DENARDI. | 07/11/2022 | FLORIANO RODRIGUES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 44/2022 | CONCEDE A OUTORGA DE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃ BALSENSE, À SENHORA MARIA LUIZA NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 07/11/2022 | PROF. NELSON |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 039/2022 | DISPOE SOBRE A HOMENAGEMAS MAES CIDADÃS DE BALSAS, INTITULADA “ MÃE MAIOR QUE RAINHA”. | 07/11/2022 | CARMEM ELETICIA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 038/2022 | INSTITUI A SUBSTITUIÇÃO DE PONTES DE MADEIRAS POR PONTES EM ESTRUTURA DE CONCRETO E METAL NOS INTERIORES DE BALSAS –MA. | 07/11/2022 | GUILHERME AGNOL |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 26/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/11/2022 | ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 25/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/11/2022 | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 05/2022 | DISPÕE SOBRE HOMENAGEM AOS ESTUDANTES EM DESTAQUE. | 07/11/2022 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 946/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO MATO REDONDO/CABECEIRAS. | 03/11/2022 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 945/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 15 (QUINZE), BAIRRO SÃO JOSÉ. | 03/11/2022 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 944/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A PROCEDER JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, A CONTRUÇÃO DE UM BUEIRO DUPLO CELULAR DE CONCRETO NO RIACHO JENIPAPO ZONA RURAL DE BALSAS. | 03/11/2022 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 943/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A PROCEDER JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E AUDITÓRIO NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DO CARMO NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. | 03/11/2022 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 942/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARIA BEZERRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE FATIMA. | 03/11/2022 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 941/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA UM (01), LOCALIZADA NO BAIRRO POTOSI. | 03/11/2022 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 939/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE, QUE SEJA FEITA A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 10, LOCALIZADA NO BAIRRO POTOSI. | 03/11/2022 | ALAN DA MARISOL |
| INDICAÇÃO: 936/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA OU PARALELEPIPEDO A RUA DA CERÂMICA SITUADA NO SANTO AMARO. | 03/11/2022 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 935/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA PADRE ALCIDES ZANELLA QUE SEGUE DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA AO BAIRRO AÇUCENA. | 03/11/2022 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 933/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI DENOMINANDO A RUA 03 DO POVOADO ALDEIA, DE MANOEL ALENCAR PEREIRA CAMÊLO (ALENCAR CAMÊLO). | 03/11/2022 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 931/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E FAIXAS DE PEDESTRE NA RUA 18 (DEZOITO) DO BAIRRO BACABA SENTIDO AO RESIDENCIAL JOCY BARBOSA. | 03/11/2022 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 930/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS EM FRENTE AO SUPERMERCADO MATEUS E PONTO MAX. | 03/11/2022 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 929/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA O BAIRRO VILA MILITAR. | 03/11/2022 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 928/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA A RUA MERIDIANA, BAIRRO SOL NASCENTE. | 03/11/2022 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 927/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA A AV. GOVERNADOR LUIS ROCHA EM FRENTE A JUSTIÇA FEDERAL, BAIRRO SETOR INDUSTRIAL. | 03/11/2022 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 926/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO O DEPARTAMENTO PERMANENTE DE MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS COMPOSTO PELOS SEGUINTES PROFISSIONAIS: • PEDREIRO; • CARPINTEIRO; • SERRALHEIRO; • PINTOR E, ELETRICISTA. | 03/11/2022 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 925/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, VIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O EXAME PSA (ANTÍGENO PROSTÁTICO ESPECÍFICO), NO PERÍODO DO MÊS DE NOVEMBRO. | 03/11/2022 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 924/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS/BLOQUETES QUE ENCONTRAM-SE DESGASTADOS NA RUA APRÍGIO ALENCAR, BAIRRO TREZIDELA. | 03/11/2022 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 923/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITA LIMPEZA, EM TODA EXTENSÃO, DA(S) GALERIA(S) PLUVIAL(S) LOCALIZADA(S) ENTRE A RUA 1º DE JUNHO ATÉ A RUA 03 DE MAIO, BAIRRO TREZIDELA. | 03/11/2022 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 922/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA CAMPANHA DE INCENTIVO A PREVENÇÃO DE ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC) CONFORME A LEI 1.481/19 NO MUNICÍPIO DE BALSAS. | 03/11/2022 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 921/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONCLUSÃO URGENTE DA OBRA DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO DE FATIMA. | 03/11/2022 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 920/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, FAZER UMA REVISÃO NA ILUMINÇÃO PUBLICA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. | 03/11/2022 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 919/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA NO POVOADO ANGELIM. | 03/11/2022 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 918/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ORGANIZADO UM ALBERGUE PARA MORADORES DE RUAS E PESSOAS COM VULNERABILIDADE. | 03/11/2022 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 917/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUIDO UM AUDITÓRIO PARA A GUARDA MUNICIPAL DE BALSAS. | 03/11/2022 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 908/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJAM REALIZADA A SEGUINTE OBRA: QUE SEJA FEITA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO BACABA. | 03/11/2022 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 886/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO PROJETO MÚSICA NAS PRAÇAS, QUE TEM COMO OBJETIVO A VALORIZAÇÃO E O RECONHECIMENTO DOS MUSICOS E ARTISTAS DE NOSSA CIDADE DE BALSAS. | 03/11/2022 | CORONEL MEDEIRO |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 45/2022 | REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A CONGREGAÇÃO DE SANTA MARIA MADELENA POSTEL EM BALSAS-MA. | 03/11/2022 | PROF. NELSON |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 44/2022 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO ENFERMEIRO LUIS FERNANDO CAMARA FERREIRA. | 03/11/2022 | CARMEM ELETICIA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 037/2022 | “DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIADOMÉSTICA, INTITULANDO DE “MULHER EMPODERADA”. | 03/11/2022 | CARMEM ELETICIA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 028/2022 | REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE DEPOIS DE APROVADO ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA JAIR BOLSONARO E AO EXCETÍSSIMO SENHOR MINISTRO DOS TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, QUE SEJA FEITO COM URGÊNCIA REPARAÇÕES NA BR-230 PRINCIPALMENTE EM UM BURACO DE GRANDES PROPORÇÕES QUE SE ENCONTRA ENTRE A FAPCEN E O POVOADO ZÉ DO QUELÊ BALSAS-MA. | 03/11/2022 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 916/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE NO CONCURSO PÚBLICO QUE SERÁ ABERTO NO PROXIMO ANO, QUE SEJA DISPONIBILIZADO A VAGA DE TERAPIA MULTIFUNCIONAL, NO INTUIDO DE AUMENTAR A ESTRUTURA PARA O CER E AUXILIAR AS CRIANÇAS COM EXPECTO ALTISTA | 24/10/2022 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 915/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO DE NAZERÉ. | 24/10/2022 | ALAN DA MARISOL |
| INDICAÇÃO: 914/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA NOS BUEIROS, NO CANAL QUE PASSA NO BAIRRO SÃO FELIX PARA CENTRO DE BALSAS. | 24/10/2022 | ALAN DA MARISOL |
| INDICAÇÃO: 912/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PROCEDA A RECUPERAÇÃO DE 50 METROS DA ESTRADA CACHOEIRA DO MACAPÁ, SENTIDO BELO BANHO NO MUNICIPIO DE BALSAS. | 24/10/2022 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 911/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM O SAAE, SEJA FEITO UMA VISITA TÉCNICA PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DA MÁ DESTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO POVOADO JENIPAPO, MUNICIPIO DE BALSAS. | 24/10/2022 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 910/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA 2º DE JUNHO, NO BAIRRO TRESIDELA. | 24/10/2022 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 909/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM: ACADEMIA AO AR LIVRE E QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO BAIRRO JARDIM IRACEMA. | 24/10/2022 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 907/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO O FORNECIMENTO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS PARA EQUIPAR O POSTINHO DE SAÚDE DO POVOADO CORREIOS. | 24/10/2022 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 906/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE UMA VAN, PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES RENAIS CRÔNICOS. | 24/10/2022 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 905/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONCLUÍDO O ASFALTO DA RUA RAIMUNDO BOTELHO BAIRRO CDI. | 24/10/2022 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 904/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA AO REDOR DO CAMPO DE FUTEBOL NO POVOADO ALDEIA. | 24/10/2022 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 903/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONCLUIDA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA AIRTON SENA NO BAIRRO AÇUCENA VELHA: | 24/10/2022 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 902/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA SEGUINTE RUA. 1. RUA 4(QUATRO) DO BAIRRO BELA VISTA. | 24/10/2022 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 901/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE, COM RESPECTIVA PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, NA AVENIDA CONTORNO DO BAIRRO FLORA RICA – TRECHO: EM FRENTE A PANIFICADORA “JP”. | 24/10/2022 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 900/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE VARJÃO. | 24/10/2022 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 899/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CLIMATIZADA A SALA DO CONSULTÓRIO MÉDICO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO BAIXA FUNDA, ALTO GERAIS DE BALSAS | 24/10/2022 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 898/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DAS RUAS DO POVOADO ALDEIA | 24/10/2022 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 897/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE AO CLUBE SELVA DE PEDRA LOCALIZADA NO BAIRRO POTOSÍ. | 24/10/2022 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 896/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA DO LIXO NO MUNICÍPIO DE BALSAS. | 24/10/2022 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 895/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO COM MASSA ASFALTICA E IMPLANTAÇÃO DE BOEIRAS NA AVENIDA PADRE ALCIDES ZANELA QUE INTERLIGA O CIDADE NOVA. | 24/10/2022 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 894/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO VEADOS PROXIMO AO POVOADO COCAL | 24/10/2022 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 893/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONCLUÍDO O ASFALTO DA RUA RAIMUNDO BOTELHO BAIRRO CDI. | 24/10/2022 | TIÃO SARAIVA |
| INDICAÇÃO: 892/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO NA RUA PRINCIPAL DO POVOADO CORREIOS ZONA RURAL. | 24/10/2022 | TIÃO SARAIVA |
| INDICAÇÃO: 891/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO DE ENSINO COMO: LAPÍS DE COR, CADERNOS, TINTAS PARA PINTURAS E OUTROS ASSESSÓRIOS DE SALA DE AULA DA EDUCAÇÃO INFANTIS. | 24/10/2022 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 878/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CRIAÇÃO DE UM ALBERGUE MUNICIPAL PARA ACOLHER MORADORES DE RUA EM BALSAS. | 24/10/2022 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 873/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 09 (NOVE) DO BAIRRO AÇUCENA VELHA. | 24/10/2022 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 872/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 07 (SETE) DO BAIRRO BACABA. | 24/10/2022 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 843/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO FÍSICA, PARA MINISTRAR AULA DE ZUMBA NA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SÃO FRANCISCO. | 24/10/2022 | CARMEM ELETICIA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 043/2022 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO HONORIFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR, DIOGO HERCES DO CARMO FABRIN. | 24/10/2022 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 890/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DR. ROSSEVELT CURY LOCALIZADA EM FRENTE AOS HOSPITAIS SÃO JOSÉ, SÃO CAMILO E TAMBÉM NAS RUAS QUE DÃO ACESSO A MESMA | 17/10/2022 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 889/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA DA RUA DAS AMORAS LOCALIZADA NO BAIRRO CDI. | 17/10/2022 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 888/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • INSTALAÇÃO DE BUEIROS NA RUA DOS ANJOS NO BAIRRO NOVA TRESIDELA. | 17/10/2022 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 887/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE EMBARQUE E DESENBARQUE DE PASSAGEIROS NO BAIRRO TRISIDELA NA SAÍDA SENTIDO TASSO FRAGOSO | 17/10/2022 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 885/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO QUE SEJA FEITA UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ART. 218 DO CTB ANTES DO INICIO DAS APLICAÇOES DAS MULTAS DOS RADARES FIXOS | 17/10/2022 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 884/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO SÃO LUIS | 17/10/2022 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 883/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO SÃO CAETANO | 17/10/2022 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 882/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS | 17/10/2022 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 881/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS PARA LIXO SELETIVO | 17/10/2022 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 880/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCEI A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROF ª VIRGÍNIA CURY, LOCALIZADA NA PRAÇA DA MATRIZ. | 17/10/2022 | ALAN DA MARISOL |
| INDICAÇÃO: 879/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA JOCA RÊGO. | 17/10/2022 | ALAN DA MARISOL |
| INDICAÇÃO: 877/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PELA SECRETARIA COMPETENTE (DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO) UMA FISCALIZAÇÃO SOBRE VEÍCULOS ABANDONADOS QUE FICAM ESTACIONADOS AS MARGENS DAS VIAS PUBLICAS, TRAZENDO TRANSTORNOS AOS TRANSEUNTES NO MUNICÍPIO DE BALSAS | 17/10/2022 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 876/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI NOMEANDO A UBS-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, BAIRRO SÃO FRANCISCO PARA O NOME DE JOAQUIM XAVIER DE MORAIS | 17/10/2022 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 875/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, SEJA PERFURADO UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO, REGIÃO DA EXTREMA, MÉDIO GERAIS DE BALSAS | 17/10/2022 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 874/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NAS 03 (TRÊS) ÚLTIMAS RUAS DA VILA NOVA, NO POVOADO BATAVO, ALTO GERAIS DE BALSAS | 17/10/2022 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 871/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL RUTH MARTINS COELHO | 17/10/2022 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 870/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA A RUA QUINZE (15), BAIRRO JARDIM IRACEMA | 17/10/2022 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 851/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, BAIRRO SÃO LUIS. | 17/10/2022 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 826/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO DA RUA PRINCIPAL DO ASSENTAMENTO SÃO JOSÉ ZONA RURAL. | 17/10/2022 | TIÃO SARAIVA |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 41/2022 | REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A SENHORA CARMEM SOLANGE RODRIGUES ARAÚJO. | 17/10/2022 | MOISES COELHO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 027/2022 | REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO DO CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR: QUE JUNTAMENTE COM O GOVERNO DO ESTADO SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DA UNIDADE “SHOPPING DA CRIANÇA” EM BALSAS. | 17/10/2022 | CORONEL MEDEIRO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 24/2022 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/10/2022 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 23/2022 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/10/2022 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20/2022 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2023. | 17/10/2022 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20/2022 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS DA LEI Nº 1621/2022 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/10/2022 | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2022 | DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA O TITULO” PROFESSOR COM EXCELÊNCIA”. | 17/10/2022 | CARMEM ELETICIA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: /2022 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/10/2022 | |
| INDICAÇÃO: 869/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITO UM ENFERMEIRO PARA O POSTO DE SAÚDE DO POVOADO JENIPAPO. | 10/10/2022 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 868/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, COLOQUE UM ÔNIBUS ESCOLAR INTEGRAL PARA O POVOADO JENIPAPO QUE LEVE AS CRIANÇAS TANTO PELA MANHÃ E TARDE PARA A ESCOLA. | 10/10/2022 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 867/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE HOSPITAL DE CANCÊR NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA. | 10/10/2022 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 866/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITO A REFORMA DA ESCOLA MENINO JESUS NO POVOADO JENIPAPO. | 10/10/2022 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 863/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM O GOVERNO DO ESTADO, SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE UMA CAPELA NO 4º BPM NO MUNICIPIO DE BALSAS. | 10/10/2022 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 862/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA LOCALIDADE SITIO NOVO, SITUADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO. | 10/10/2022 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 861/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA COLOCADO SEMÁFOROS NOS SEGUINTES CRUZAMENTOS: • DA AVENIDA BRASIL COM FRANCISCO LIMA; DA AVENIDA BRASIL COM DR. JAMILDO, AMBAS NO BAIRRO POTOSI. | 10/10/2022 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 860/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A CONTRUÇÃO DE MAIS UMA QUADRA PARA A PRÁTICA DE VÁRIOS ESPORTES, NO BAIRRO ROSA SANTOS. | 10/10/2022 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 859/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE O SAAE (SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTOS) FAÇA A TROCA DO ENCAMENTO DE ÁGUA DA RUA DAS ALAMANDAS NO BAIRRO POTOSI. | 10/10/2022 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 858/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA NO MUNICIPIO DE BALSAS. | 10/10/2022 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 857/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE, SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CRECHE AMPLIADA, LOCALIZADA NO BAIRRO TRIZIDELA. | 10/10/2022 | ALAN DA MARISOL |
| INDICAÇÃO: 856/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES NA COMUNIDADE BURITI, LOCALIZADA NA ZONA RURAL. | 10/10/2022 | ALAN DA MARISOL |
| INDICAÇÃO: 853/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 23 (VINTE E TRÊS) DO BAIRRO SÃO FÉLIX. | 10/10/2022 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 852/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADO UM SEMÁFORO NA RUA 20 (VINTE) ESQUINA COM A RUA 08 NO BAIRRO BACABA DIVISA COM CATUMBI. | 10/10/2022 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 850/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, NA COMUNIDADE BREJINHO, NA ZONA RURAL DE BALSAS. | 10/10/2022 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 849/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO MURO NO ENTORNO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A ESCOLA MUNICIPAL APRIGIO DE BRITO PORTO, LOCALIZADA NO POVOADO RIO CÔCO, NESTE MUNICIPIO. | 10/10/2022 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 848/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A ESCOLA MUNICIPAL SÃO RAIMUNDO DA COMUNIDADE PASSAGEM DA PONTE. | 10/10/2022 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 846/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE TRAVESSIAS ELEVANDAS (FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS) EM FRENTE AS ESCOLAS EM BALSAS. | 10/10/2022 | TIÃO SARAIVA |
| INDICAÇÃO: 844/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALAGOAS, NO SETOR INDUSTRIAL. | 10/10/2022 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 842/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 27, BAIRRO SÃO CAETANO. | 10/10/2022 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 841/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 02, BAIRRO BELA VISTA | 10/10/2022 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 840/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SE DO CENTRO DE HEMODIÁLISE EM BALSAS. | 10/10/2022 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 839/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA A TRAVESSA MELQUIADES MOREIRA, CENTRO | 10/10/2022 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 835/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PROCEDA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA MANOEL PREJINO, LOCALIZADA NO BAIRRO POTOSI. | 10/10/2022 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 834/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANOEL LEITE, LOCALIZADA NO CENTRO. | 10/10/2022 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 826/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO DA RUA PRINCIPAL DO ASSENTAMENTO SÃO JOSÉ ZONA RURAL. | 10/10/2022 | TIÃO SARAIVA |
| INDICAÇÃO: 822/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 03 (TRÊS) DO BAIRRO BACABA | 10/10/2022 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 812/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONCLUÍDA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 17 (DEZESSETE) DO BAIRRO SÃO CAETANO. | 10/10/2022 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 811/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI DENOMINANDO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO DE FÁTIMA, DE “MARIA NELSA CARVALHO DE SOUSA”. | 10/10/2022 | ISAURA FERREIRA |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 40/2022 | REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SENHOR WILTON RIBEIRO, DIRETOR DA EMPRESA AQUARIOS. | 10/10/2022 | MOISES COELHO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 33/2022 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS A PRIORIDADE NA MARCAÇÃO E ATENDIMENTO EM CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS PÚBLICOS E PRIVADOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA | 10/10/2022 | RAFAEL NUNES |
| PARECER: 33/2022 | AO PROJETO DE LEI Nº 033/2022- CLJRF. INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS A PRIORIDADE NA MARCAÇÃO E ATENDIMENTO EM CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS PÚBLICOS E PRIVADOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TER. | 10/10/2022 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 026/2022 | REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE AO SR. CLAYTON NOLETO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DA SINFRA - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO MARANHÃO, O PRESENTE REQUERIMENTO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA AVENIDA CONTORNO (MA – 006) APÓS A PONTE DE CIMENTO NO BAIRRO TRIZIDELA. | 10/10/2022 | RAFAEL NUNES |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2022 | DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA O TITULO” PROFESSOR COM EXCELÊNCIA”. | 10/10/2022 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 837/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA BALSAS LOCALIZADA NO BAIRRO VIVENDAS DO POTOSI. | 05/10/2022 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 836/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA RESOLVIDA A FALTA DE ÁGUA NO BAIRRO SÃO FELIX. | 05/10/2022 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 835/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PROCEDA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA MANOEL PREJINO, LOCALIZADA NO BAIRRO POTOSI. | 05/10/2022 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 834/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANOEL LEITE, LOCALIZADA NO CENTRO. | 05/10/2022 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 831/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA COLOCADO BUEIROS NO CORREGO VEREDÃO, ENTRE AS LOCALIDADES OURO E PRATA NO ALTO DOS GERAIS. | 05/10/2022 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 830/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA ALTO PARNAÍBA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. | 05/10/2022 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 829/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA NO BAIRRO CDI. | 05/10/2022 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 828/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO CAJUEIRO. | 05/10/2022 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 827/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REATIVADA A ESCOLA DO POVOADO SALOBRIM. | 05/10/2022 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 825/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA PERMANENTE DE CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | 05/10/2022 | TIÃO SARAIVA |
| INDICAÇÃO: 824/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO–SAAE, SEJA PERFURADO UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE MUQUÉM, REGIÃO DA EXTREMA, MÉDIO GERAIS DE BALSAS. | 05/10/2022 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 822/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MELHORIAS DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AOS POVOADOS PORTO DO ISIDORO E FERREIRA, PASSANDO PELA COMUNIDADE CARACOL, ALTO GERAIS DE BALSAS. | 05/10/2022 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 821/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • IMPLANTAÇÃO DE UMA UTI NO HOSPITAL BALSAS URGENTE - HBU. | 05/10/2022 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 820/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE BELEM. | 05/10/2022 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 819/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA, AMPLIAÇÃO NA ESCOLA RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA, NO POVOADO SÃO CARDOSO. | 05/10/2022 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 818/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO VENEZA. | 05/10/2022 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 817/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEIT A RECUPERAÇÃO COM MASSA ASFATICA DA RUA 25 DO BAIRRO SÃO CAETANO. | 05/10/2022 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 816/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E/OU DEMAIS REDUTOR (ES) DE VELOCIDADE (S) NA AVENIDA 02, BAIRRO RESIDENCIAL VENEZA. | 05/10/2022 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 815/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS GOIABEIRAS, BAIRRO CDI. | 05/10/2022 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 814/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO O FINAL DA RUA SETE (7), DE SETEMBRO, TRESIDELA. | 05/10/2022 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 813/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA REPAROS DA RUA VINTE E SETE (27) BAIRRO NAZARE, LOCALIZADA NO DISTRITO 01, SETOR 001, QUADRA 209. | 05/10/2022 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 812/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONCLUÍDA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 17 (DEZESSETE) DO BAIRRO SÃO CAETANO. | 05/10/2022 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 811/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI DENOMINANDO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO DE FÁTIMA, DE “MARIA NELSA CARVALHO DE SOUSA”. | 05/10/2022 | ISAURA FERREIRA |
| PARECER: 43/2022 | AO PROJETO DE LEI Nº 031/2022- CLJRF. INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS QUE OFERTAM ANOS FINAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO | 05/10/2022 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 42/2022 | AO PROJETO DE LEI Nº 020/2022- CLJRF DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/10/2022 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 33/2022 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS A PRIORIDADE NA MARCAÇÃO E ATENDIMENTO EM CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS PÚBLICOS E PRIVADOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA | 05/10/2022 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 031/2022 | INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS QUE OFERTAM ANOS FINAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO. | 05/10/2022 | GUILHERME AGNOL |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 025/2022 | REQUER AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE BALSAS, 0 ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO O SENHOR: CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR: SOLICITAR UMA POLICLÍNICA PARA O MUNICÍPIO DE BALSAS. | 05/10/2022 | JEUVANIO CARNEIRO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20/2022 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2023. | 05/10/2022 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20/2022 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS DA LEI Nº 1621/2022 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/10/2022 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/10/2022 | ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA |
| INDICAÇÃO: 810/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJO FEITO UM LEVANTAMENTO NA RUA ONZE DO BAIRRO SÃO CAETANO, RUA QUE DÁ ACESSO A POUSADA AÇAÍ EM RELAÇÃO À ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES. | 29/09/2022 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 809/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA NOVE, BAIRRO NOVA AÇUCENA. | 29/09/2022 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 808/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADA A SEMANA DA PESSOA COM DEFICIENCIAS EM BALSAS | 26/09/2022 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 807/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA 1º DE JUNHO, (ANTIGA RUA 12º DE JUNHO) NO BAIRRO TRESIDELA | 26/09/2022 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 806/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITO UMA REFORMA GERAL E CONSTRUÇÃO DE UM MURO NA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO LOPES DOS SANTOS QUE FICA LOCALIZADO NO POVOADO ZÉ DO KELÉ | 26/09/2022 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 803/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DA PAZ, BAIRRO SÃO LUIS | 26/09/2022 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 802/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SILVA JARDIM, BAIRRO POTOSÍ. | 26/09/2022 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 801/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO EM MASSA ASFÁLTICA DA RUA 10 BAIRRO POTOSÍ, NO TRECHO ENTRE RUA CINCO (5) E AVENIDA DR. JAMILDO | 26/09/2022 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 800/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA RUA UM (1) EM PARALEPIPEDES NO TRECHO ENTRE AVENIDA FRANCISCO LIMA E O PARQUE CENTENÁRIO NO BAIRRO POTOSI | 26/09/2022 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 799/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 15 (QUINZE), BAIRRO SÃO JOSÉ | 26/09/2022 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 798/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO MATO REDONDO/CABECEIRAS | 26/09/2022 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 797/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE, SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE A AGERP, NAS PROXIMIDADES DA RODOVIÁRIA DE BALSAS. PRINCIPALAMENTE EM FRENTE A RODOVIÁRIA. | 26/09/2022 | ALAN DA MARISOL |
| INDICAÇÃO: 796/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE. QUE SEJA FEITA FISCALIZAÇÃO EFETIVA DOS TERRENOS BALDIOS EM BALSAS. | 26/09/2022 | ALAN DA MARISOL |
| INDICAÇÃO: 795/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ONZE (11) LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ | 26/09/2022 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 794/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 03 LOCALIZADA NO BAIRRO BACABA | 26/09/2022 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 793/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA JOSÉ LUÍS RIBEIRO | 26/09/2022 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 792/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITO. A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA AGRÍCOLA E AGROPECUARIA NO MUNICIPIO. | 26/09/2022 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 791/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE RIACHO DO MATO E REGIÃO. | 26/09/2022 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 790/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO PROJETO DE LEI MUNICIPAL VISANDO: QUE A RUA 02 (DOIS) DO BAIRRO DE NAZARÉ PASSE A SER DENOMINADA RUA MARIA DE LOURDES DA CONCEIÇÃO SILVA | 26/09/2022 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 789/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM INICIADAS AS OBRAS DE ROFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A ESCOLA MUNICIPAL SANTA MARIA DA COMUNIDADE EXTREMA, MÉDIO GERAIS DE BALSAS | 26/09/2022 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 788/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE REFORMA DA PONTE SOBRE O RIACHO BAIXA FUNDA, QUE DÁ ACESSO AO POVOADO BAIXA FUNDA, ALTO GERAIS DE BALSAS | 26/09/2022 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 787/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS AROEIRAS, BAIRRO CDI. | 26/09/2022 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 786/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS OU DEMAIS TIPOS DE REDUTORES DE VELOCIDADES NA RUA 11, PARQUE CIDADE MARAVILHA | 26/09/2022 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 785/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO UM SEMÁFORO PARA PEDESTRES NA AVENIDA LITORÂNEA NO CENTRO DE BALSAS, EM FRENTE AO HIPER MATEUS | 26/09/2022 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 784/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE QUE SEJA FEITA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA UPA | 26/09/2022 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 783/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA A RUA SETE (07), BAIRRO SÃO LUÍS | 26/09/2022 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 782/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VINTE (20), BAIRRO NOVA AÇUCENA | 26/09/2022 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 781/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA PROVIDENCIADO EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL AOS AGENTES DE ENDEMIAS LOCAIS, AGENTES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, NA FORMA DA EMENDA CONSTITUCIONAL 120/2022 | 26/09/2022 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 780/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM IRACEMA. | 26/09/2022 | ISAURA FERREIRA |
| PARECER: 43/2022 | AO PROJETO DE LEI Nº 031/2022- CLJRF. INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS QUE OFERTAM ANOS FINAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO | 26/09/2022 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 42/2022 | AO PROJETO DE LEI Nº 020/2022- CLJRF DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/09/2022 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 031/2022 | INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS QUE OFERTAM ANOS FINAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO. | 26/09/2022 | GUILHERME AGNOL |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 024/2022 | REQUER AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE BALSAS, 0 ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO O SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR: SOLICITAR A IMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA ODONTOGICA SORRIR NO MUNICÍPIO DE BALSAS. | 26/09/2022 | CORONEL MEDEIRO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20/2022 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS DA LEI Nº 1621/2022 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/09/2022 | ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/09/2022 | ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20/2022 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2023. | 26/09/2022 | ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA |
| INDICAÇÃO: 779/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA A COMUNIDADE DO COCALIM, NA ZONA RURAL DE BALSAS. | 19/09/2022 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 778/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CHINA, NO BAIRRO BELA VISTA. | 19/09/2022 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 777/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO POVOADO BOM CANTINHO. | 19/09/2022 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 776/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA 01 DO BAIRRO BACABA PARA AVENIDA VEREADOR JOÃO PEDÓ. | 19/09/2022 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 775/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO POVOADO ZÉ DO KELÉ QUE VAI ATÉ A ASSOCIAÇÃO PATINS. | 19/09/2022 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 774/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UMA GESTÃO JUNTO AOS GOVERNOS ESTADUAIS E FEDERAIS, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA BR 230, PROXIMO A CONDTRUÇÃO DO NOVO EMPREENDIMENTO ELETRO MATEUS, DE FRENTE A PIZZARIA TUTT FRUTT, ONDE INTERLIGA TAMBÉM AO BAIRRO VIVENDAS DO POTOSÍ. | 19/09/2022 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 773/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO POVOADO ZÉ DO QUELÉ. | 19/09/2022 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 772/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO A PASSAGEM DA EMA. | 19/09/2022 | TIÃO SARAIVA |
| INDICAÇÃO: 771/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO LEVANTAMENTO E ADEQUAÇÃO NECESSÁRIA PARA ACESSIBILIDADE EM TODOS OS SETORES DA PREFEITURA. | 19/09/2022 | TIÃO SARAIVA |
| INDICAÇÃO: 770/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DEZ (10), BAIRRO TREZIDELA. | 19/09/2022 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 769/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA BERNARDINO CASTRO, BAIRRO TREZIDELA. | 19/09/2022 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 766/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO BACABA. | 19/09/2022 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 765/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE REFORMA DA PONTE SOBRE O RIACHO BREJO DOS CAVALOS, QUE DÁ ACESSO AO POVOADO BAIXA FUNDA, ALTO GERAIS DE BALSAS. | 19/09/2022 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 764/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E CLIMATIZAÇÃO NO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A ESCOLA MUNICIPAL APRÍGIO DE BRITO PORTO DO POVOADO RIO CÔCO, NESTE MUNICÍPIO. | 19/09/2022 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 763/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ. | 19/09/2022 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 762/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA PATRÍCIO RIBEIRO LOCALIZADA NO BAIRRO DE FATIMA. | 19/09/2022 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 761/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA A RUA UM (01), BAIRRO SÃO LUÍS. | 19/09/2022 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 760/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA 4X4 AO SAMU, PARA ATENDIMENTO NA ZONA RURAL. | 19/09/2022 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 759/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TREZE (13) DO BAIRRO SÃO JOSÉ. | 19/09/2022 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 758/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE DO BAIRRO JARDIM IRACEMA. | 19/09/2022 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 756/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA REALIZADA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA ANTONIO JACÔMBINA. | 19/09/2022 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 755/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA PROCEDAM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TRAVESSA DOIS DE JUNHO, BAIRRO TRIZIDELA. | 19/09/2022 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 754/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PROCEDA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JESUS ALMEIDA (ANTIGA RUA DA MADEIRA RIO ARAGUAIA) BAIRRO SANTO ANTONIO – CENTRO. | 19/09/2022 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 748/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA UM CAMPO PUBLICO DE FUTEBOL EM BALSAS. | 19/09/2022 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 735/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA, COM A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO FÉLIX. | 19/09/2022 | ALAN DA MARISOL |
| INDICAÇÃO: 734/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVINDENCIE UMA TELA DE PROTEÇÃO NA PONTE DA AMIZADE, LOCALIZADA NA BEIRA RIO. | 19/09/2022 | ALAN DA MARISOL |
| INDICAÇÃO: 733/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS TRABALHOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 12 (DOZE) DO BAIRRO SÃO CAETANO. | 19/09/2022 | MARCOS AURELIO |
| PARECER: 45/2022 | AO PROJETO DE LEI Nº 021/2022- DISPÕE SEBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAISESPECIAIS NO ÂMBITO DA INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/09/2022 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 44/2022 | AO PROJETO DE LEI Nº 031/2022- INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS QUE OFERTAM ANOS FINAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO | 19/09/2022 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 43/2022 | AO PROJETO DE LEI Nº 030/2022- DISPÕE SOBRE AGOSTO LILÁS COMPANHA DE CONCIENTIZAÇÃO DO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | 19/09/2022 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 40/2022 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO HONORIFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR, DIEGO SILVA DO NASCIMENTO. | 19/09/2022 | MARCOS AURELIO |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 39/2022 | REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A SENHORA MARIA ALVES LOPES. | 19/09/2022 | MOISES COELHO |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 38/2022 | REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A ESCOLA DE MÚSICA HARMÔNICA PROFESSORA MARIA DO CARMO. | 19/09/2022 | RAFAEL NUNES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2022 | DISPÕE SOBRE AGOSTO LILÁS COMPANHA DE CONCIENTIZAÇÃO DO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | 19/09/2022 | GUILHERME AGNOL |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 023/2022 | SOLICITO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DO ESTADO DO MARANHÃO CORONEL SILVIO CARLOS LEITE MESQUITA, O AUMENTO DOS EFETIVOS DOS 4º BBM E DA 4º BPM E POLICIA MILITAR DE BALSAS MARANHÃO.. | 19/09/2022 | CORONEL MEDEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 022/2022 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE FAÇA UMA GESTÃO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO SETOR POTOSI. | 19/09/2022 | FRANSUILA FARIAS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 21/2022 | DISPÕE SEBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAISESPECIAIS NO ÂMBITO DA INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/09/2022 | ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20/2022 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2023. | 19/09/2022 | ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20/2022 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS DA LEI Nº 1621/2022 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/09/2022 | ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2022 | INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS QUE OFERTAM ANOS FINAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO. | 19/09/2022 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 757/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA DE BALSAS, SEJAM FEITAS MELHORIAS NA QUESTÃO DE FALTA DE ÁGUA NA ESCOLA MUNICIPAL SENADOR ALEXANDRE COSTA NO BAIRRO SÃO FELIX. | 12/09/2022 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 756/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA REALIZADA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA ANTONIO JACÔMBINA. | 12/09/2022 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 753/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, SEJA DISPONIBILIZADO O ATENDIMENTO 24 HORAS, NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO POTOSÍ. | 12/09/2022 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 752/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEJA FEITO A CONTRATAÇÃO DE UM CIRURGIÃO-DENTISTA, PARA ATENDER NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS 2) DO BAIRRO MANOEL NOVO. | 12/09/2022 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 751/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES DE BALSAS. | 12/09/2022 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 750/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TRÊS (03) DO BAIRRO BELA VISTA. | 12/09/2022 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 749/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, AO PREFEITO QUE SEJA FEITA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA CRECHE DO BAIRRO SANTA RITA DE CASSIA. | 12/09/2022 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 747/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO ESCOLAR BILÍNGUE NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO. | 12/09/2022 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 744/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO REPARP NA PASSAGEM DA RUA ANTONIO JACOBINA, NO CRUZAMENTO DA RUA VEREADOR MANOEL LEITE. | 12/09/2022 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 743/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE PARA O PESSOAL DO GERAIS DE BALSAS, NO LOCAL CONHECIDO COMO PARADA DO GERAIS, LOCALIZADO NO BAIRRO AÇUCENA VELHA. | 12/09/2022 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 742/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA 04 LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM IRACEMA. | 12/09/2022 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 741/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO MELHORIAS, POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, A RUA TREZE (13), EMERSON SANTOS. | 12/09/2022 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 740/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL RUTH MARTINS COELHO. | 12/09/2022 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 738/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE SAÚDE SEJA VIABILIZADA A PROPOSIÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA: • CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO ÀS PESSOAS COM DOENÇA DE ALZHEIMER E OUTRAS DOENÇAS DA MEMÓRIA E COGNIÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS. | 12/09/2022 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 737/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE REBAIXAMENTO DA RUA 15 (QUINZE) ESQUINA COM A RUA 06 (SEIS), NO BAIRRO JARDIM IRACEMA. | 12/09/2022 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 736/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADAS COM URGÊNCIA AS OBRAS DE REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR CLÓVIS VIDIGAL, LOCALIZADA NO BAIRRO TRESIDELA. | 12/09/2022 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 732/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A INCLUSÃO DA RUA DAS FIGUEIRAS BAIRRO CDI NO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO. | 12/09/2022 | TIÃO SARAIVA |
| INDICAÇÃO: 731/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE O BAIRRO FLORA RICA SEJA INCLUIDO NA ATUAL ETAPA DO PROCESSO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. | 12/09/2022 | TIÃO SARAIVA |
| INDICAÇÃO: 730/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PROJETADA, BAIRRO FLORA RICA. | 12/09/2022 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 729/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA COM IMPLANTAÇÃO DE BUEIRAS, NA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, (TRECHO: ENTRE A RUA JOÃO RIBEIRO ATÉ O ENTRONCAMENTO DA AV. CONTORNO) BAIRRO NOVA TREZIDELA. | 12/09/2022 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 728/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CUBA DO BAIRRO BELA VISTA. | 12/09/2022 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 727/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDÊNCIADO A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE DO BAIRRO SÃO CAETANO. | 12/09/2022 | ISAURA FERREIRA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 41/2022 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO HONORIFICO DE CIDADANIA BALSENSE À JANE FERNANDES E SILVA. | 12/09/2022 | MOISES COELHO |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 37/2022 | REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO. A PROFESSORA MARIA DO CARMO FERREIRA DA SILVA. | 12/09/2022 | CARMEM ELETICIA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 31/2022 | INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS QUE OFERTAM ANOS FINAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO. | 12/09/2022 | GUILHERME AGNOL |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 30/2022 | DISPÕE SOBRE AGOSTO LILÁS COMPANHA DE CONCIENTIZAÇÃO DO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | 12/09/2022 | GUILHERME AGNOL |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 021/2022 | REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SR. MÁRCIO RIBEIRO ALVES - SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESPORTES E LAZER DO ESTADO DO MARANHÃO – SAEL, O PRESENTE REQUERIMENTO DA CONCESSÃO DE UM ÔNIBUS EM PROL DA SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BALSAS. | 12/09/2022 | RAFAEL NUNES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2022 | DISPÕE SEBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAISESPECIAIS NO ÂMBITO DA INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/09/2022 | ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/09/2022 | ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA |
| PARECER: 13/2022 | AO PROJETO DE LEI Nº 020/2022- DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/09/2022 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 12/2022 | AO PROJETO DE LEI Nº 030/2022- DISPÕE SOBRE AGOSTO LILÁS COMPANHA DE CONCIENTIZAÇÃO DO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | 12/09/2022 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| INDICAÇÃO: 726/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADO OS TRABALHOS DE RECUPERAÇÃO DA BEIRA RIO DO BAIRRO MANOEL NOVO. | 05/09/2022 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 725/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO MELO, BAIRRO NAZARÉ. | 05/09/2022 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 724/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DA PSICICOLOGIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA CIDADE DE BALSAS - MA. | 05/09/2022 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 723/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. AUGUSTO QUE SEJA ABERTO NOVO CONCURDO PÚBLICO PARA O SAAE DE BALSAS - MA | 05/09/2022 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 722/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REALIZEM A CONSTRUÇÃO DO POÇO ARTESIANO NO POVOADO VARJÃO. | 05/09/2022 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 721/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO VENEZA I. | 05/09/2022 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 720/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA SETE (7), NO BAIRRO POTOSÍ. | 05/09/2022 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 719/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE FAÇA GESTÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO À AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PRÓXIMO A SEDE DO CORPO DE BOMBEIRO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO SAMU. | 05/09/2022 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 718/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA CRIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O PROGRAMA BUEIRO INTELIGENTE NO MUNICÍPIO DE BALSAS. | 05/09/2022 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 717/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. 02 NO BAIRRO PARQUE CIDADE MARAVILHA. | 05/09/2022 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 716/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE POSSA SER REALIZADA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA DO POVOADO SÃO BENEDITO. | 05/09/2022 | ALAN DA MARISOL |
| INDICAÇÃO: 715/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO, DO POVOADO ZÉ DO QUELÊ AO POVOADO MOSQUITO. | 05/09/2022 | ALAN DA MARISOL |
| INDICAÇÃO: 714/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITO POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RAIMUNDO N. ALMEIDA (ANTIGA RUA 09) BAIRRO AÇUCENA VELHA. | 05/09/2022 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 713/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITO POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GOIÁS, QUE FICA ENTRE AS RUAS MACEIÓ E RUA RECIFE, BAIRRO SETOR INDUSTRIAL. | 05/09/2022 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 712/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA AMPLIADO COM 03 (TRÊS) SALAS DE AULA, O PRÉDIO ONDE FUNCIONA A ESCOLA MUNICIPAL PADRE FÁBIO BERTAGNOLLI DO POVOADO BATAVO, ALTO GERAIS DE BALSAS. | 05/09/2022 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 711/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE MELHORIAS NA ESTRADA VICINAL QUE SE INICIA NA FAZENDA BREJO COMPRIDO ATÉ A COMUNIDADE SERRINHA E ADJACENTES. | 05/09/2022 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 710/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO INSENÇÃO DE IPTU PARA PESSOAS COM CANCER E QUE ESTÃO EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE. | 05/09/2022 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 709/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO ASFATICA NA RUA, ONZE (11), DO BAIRRO SÃO FELIX ENTRE AS RUAS DEZOITO (18) E DEZENOVE (19). | 05/09/2022 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 708/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA UM ( 01), BAIRRO JARDIM IRACEMA. | 05/09/2022 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 707/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA QUATORZE (14) DE DEZEMBRO, BAIRRO FLORA RICA. | 05/09/2022 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 706/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA CONSTRUIDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVADO CORREIO. | 05/09/2022 | TIÃO SARAIVA |
| INDICAÇÃO: 705/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE O POVOADO ALDEIA SEJA INCLUIDO NA ETAPA ATUAL DO PROCESSO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. | 05/09/2022 | TIÃO SARAIVA |
| INDICAÇÃO: 704/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 16 (DEZESSEIS) DO BAIRRO SÃO CAETANO. | 05/09/2022 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 703/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA 08 DO BAIRRO BELA VISTA. | 05/09/2022 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 702/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO COHAB, LOCALIZADA PROXIMO A UPA DO REFERIDO BAIRRO. | 05/09/2022 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 697/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA JORGE CURI NO BAIRRO PRIMAVERA. | 05/09/2022 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 689/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS GRAVIOLAS NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. | 05/09/2022 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 688/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 06 (SEIS) DO BAIRRO AÇUCENA VELHA. | 05/09/2022 | RAFAEL NUNES |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 36/2022 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, A EMPRESÁRIA SILVANI PEREIRA DE ANDRADE. | 05/09/2022 | CARMEM ELETICIA |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 35/2022 | REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO EMPRESÁRIO JOÃO DUARTE BEZERRA NETO. | 05/09/2022 | CARMEM ELETICIA |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 34/2022 | REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO PROJETO QUEBRANDO SILÊNCIO DA IGREJA ADIVENTISTA DO SÉTIMO DIA. | 05/09/2022 | JEUVANIO CARNEIRO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/09/2022 | ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA |
| INDICAÇÃO: 663/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS NA RUA DIDÁCIO SANTOS LOCALIZADA NO BAIRRO AÇUCENA. | 04/09/2022 | |
| INDICAÇÃO: 702/2022 | INDICA AO PREFEITO AO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO COHAB, LOCALIZADA PROXIMO A UPA DO REFERIDO BAIRRO. | 29/08/2022 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 701/2022 | INDICA AO PREFEITO AO PREFEITO DR. ERICK AUGUSTO QUE SEJA FEITA A TROCA DO NOME DA RUA PROJETADA DO BAIRRO VILA MILITAR PARA RUA MANOEL COSTA BARBOSA | 29/08/2022 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 700/2022 | INDICA AO PREFEITO QUE JUNTAMENTE COM SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CHINA DO BAIRRO BELA VISTA | 29/08/2022 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 699/2022 | INDICA AO PREFEITO QUE SEJA COLOCADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 03 DO BAIRRO JOCI BARBOSA | 29/08/2022 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 698/2022 | INDICA AO PREFEITO QUE SEJA COLOCADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 09 DO BAIRRO SANTO AMARO | 29/08/2022 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 697/2022 | INDICA AO PREFEITO QUE SEJA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA JORGE CURI NO BAIRRO PRIMAVERA. | 29/08/2022 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 696/2022 | INDICA AO PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 03 (TRÊS) DO BAIRRO JARDIM IRACEMA | 29/08/2022 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 695/2022 | INDICA AO PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 07 (SETE) DO BAIRRO AÇUCENA VELHA. | 29/08/2022 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 694/2022 | INDICA AO PREFEITO SEJA FEITO. A RECUPERADO A ESTRADA VICINAL DO POVOADO BAIXA FUNDA. | 29/08/2022 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 693/2022 | INDICA AO PREFEITO SEJA FEITO. A RECUPERAÇÃO DA RUA 05 BAIRRO AÇUCENA VELHA | 29/08/2022 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 691/2022 | INDICA AO PREFEITO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO ENTRE A UNIDADE PRISIONAL E A BEIRA RIO COM RAMPA DE ACESSO PARA BANHISTAS | 29/08/2022 | TIÃO SARAIVA |
| INDICAÇÃO: 690/2022 | INDICA AO PREFEITO: QUE SEJA CONSTRUÍDO NOVO MERCADO PÚBLICO NO BAIRRO TRESIDELA. | 29/08/2022 | TIÃO SARAIVA |
| INDICAÇÃO: 687/2022 | INDICA AO PREFEITO QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DOS JASMINS LOCALIZADA NO BAIRRO VIVENDAS DO POTOSÍ | 29/08/2022 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 686/2022 | INDICA AO PREFEITO: QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS AZALEIAS LOCALIZADA NO BAIRRO VIVENDAS DO POTOSÍ | 29/08/2022 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 685/2022 | INDICA AO PREFEITO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA ENTRE OS RESIDENCIAIS JOCI BARBOSA E JOAQUIM COELHO | 29/08/2022 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 684/2022 | INDICA AO PREFEITO QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NO BAIRRO TREZIDELA | 29/08/2022 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 683/2022 | INDICA AO PREFEITO SEJAM IMPLANTADOS REDUTORES DE VELOCIDADES NA AVENIDA CONTORNO, TRECHO DO BAIRRO FLORA RICA | 29/08/2022 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 682/2022 | INDICA AO PREFEITO SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 15 DE DEZEMBRO, BAIRRO FLORA RICA. | 29/08/2022 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 681/2022 | INDICA AO PREFEITO, QUE SEJA FEITO O MURO DO CEMITÉRIO DO POVOADO ALDEIA | 29/08/2022 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 680/2022 | INDICA AO PREFEITO QUE SEJA FEITA A SEGUINTE INDICACÂO NO BAIRRO MANOEL NOVO: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA. | 29/08/2022 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 679/2022 | INDICA AO PREFEITO QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DA ACESSO AO POVOADO CUMBUCAS | 29/08/2022 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 678/2022 | INDICA AO PREFEITO QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO, COMUNIDADE CHÁCARA BEM BOM, PRÓXIMO AO MATADOURO. | 29/08/2022 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 677/2022 | INDICA AO PREFEITO QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA INTERNET NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS, COM PONTOS DE ACESSO NAS PRAÇAS LOCALIZADAS NA ZONA URBANA E ZONA RURAL | 29/08/2022 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 676/2022 | INDICA AO PREFEITO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VINTE E TRÊS (23), DO BAIRRO SÃO CAETANO: | 29/08/2022 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 675/2022 | INDICA AO PREFEITO QUE SEJA CONSTRUIDO UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO JARDIM IRACEMA | 29/08/2022 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 668/2022 | INDICA AO PREFEITO. QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DEZESSEIS( 16), DO BAIRRO SÃO FÉLIX. | 29/08/2022 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 667/2022 | INDICA AO PREFEITO. SOBRE A AQUISIÇÃO DE UMA NOVA ÁREA DE TERRA PARA A POLÍTICA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICIPIO, VOLTADA PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA | 29/08/2022 | FRANSUILA FARIAS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 037/2022 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO HONORIFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR GERSIVAL MARTINS DIAS | 29/08/2022 | ALAN DA MARISOL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 035/2022 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO HONORIFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA DRª KRIZIA RODRIGUES CARVALHO | 29/08/2022 | ALAN DA MARISOL |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 33/2022 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, A CASA DAS MARIAS, EM COMEMORAÇÃO AO AGOSTO LILÁS. | 29/08/2022 | PAULO JUNIOR |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 32/2022 | REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO PELA AÇÃO EM FAVOR DO AGOSTO LILÁS. | 29/08/2022 | PAULO JUNIOR |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 31/2022 | REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SENAC E SENAI DE BALSAS. | 29/08/2022 | RAFAEL NUNES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2022 | DISPÕE SOBRE AGOSTO LILÁS COMPANHA DE CONCIENTIZAÇÃO DO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER | 29/08/2022 | GUILHERME AGNOL |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 029/2022 | AO PROJETO DE LEI Nº 29/2022- CLJRF - “DISPÕE SOBRE HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA, COM O TÍTULO DE DESTAQUE DA SEGURANÇA PÚBLICA DOS POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS, POLICIAL FEDERAL, POLICIAL MILITAR, POLICIAL CIVIL, POLICIAL PENAL, BOMBEIRO MILITAR E GUARDA MUNICIPAL, DESTAQUE | 29/08/2022 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2022 | INSTITUI, NO ÂMBITO DA CIDADE E MUNICÍPIO DE BALSAS A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA RUA “TRAVESSA PORTUGAL” CENTRO PARA PASSAR A SE CHAMAR COMO RUA ANTÔNIO DOMINGUES DE ALMEIDA | 29/08/2022 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2022 | AO PROJETO DE LEI Nº 28 /2022- CLJRF - .“INSTITUI, NO ÂMBITO DA CIDADE E MUNICÍPIO DE BALSAS A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA RUA “TRAVESSA PORTUGAL” CENTRO PARA PASSAR A SE CHAMAR COMO RUA ANTÔNIO DOMINGUES DE ALMEIDA | 29/08/2022 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 021/2022 | O VEREADOR ARNALDO GOMES VEM REQUER DA MESA DIRETORA A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULAR, APARTIR DO DIA 1º DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ART. 52 INCISO I DA LOM. | 29/08/2022 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 021/2022 | O VEREADOR ARNALDO GOMES VEM REQUER DA MESA DIRETORA A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULAR, APARTIR DO DIA 1º DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ART. 52 INCISO I DA LOM. | 29/08/2022 | ARNALDO GOMES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2022 | QUE SEJA ENCAMINHADO AO SR. ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA - PREFEITO DE BALSAS; À SRA. MAGDA FERNANDA ANDRADE ZOTTIS – SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO; E À SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA (SEINC), O PRESENTE PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DO “PROGRAMA TRABALHO JOVEM” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS. | 29/08/2022 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 674/2022 | INDICA AO PREFEITO. QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 08 (OITO) DO BAIRRO AÇUCENA VELHA | 22/08/2022 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 673/2022 | INDICA AO PREFEITO. QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PROCEDA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO CAJUEIRO | 22/08/2022 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 672/2022 | INDICA AO PREFEITO. QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO, PROCEDA A ATIVAÇÃO COM REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO COROATÁ | 22/08/2022 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 671/2022 | INDICA AO PREFEITO. QUE ATRAVES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE SEJA FEITA A FISCALIZAÇÃO DE ÁGUA SERVIDA EM TERRENOS BALDIOS | 22/08/2022 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 670/2022 | INDICA AO PREFEITO. QUE SEJA CONTRATADO UM PROFISSIONAL REUMATOLOGISTA PARA O MUNICIPIO DE BALSAS. | 22/08/2022 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 669/2022 | INDICA AO PREFEITO. QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOS ANJOS, BAIRRO TRESIDELA | 22/08/2022 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 668/2022 | INDICA AO PREFEITO. QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DEZESSEIS( 16), DO BAIRRO SÃO FÉLIX. | 22/08/2022 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 667/2022 | INDICA AO PREFEITO. SOBRE A AQUISIÇÃO DE UMA NOVA ÁREA DE TERRA PARA A POLÍTICA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICIPIO, VOLTADA PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA | 22/08/2022 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 666/2022 | INDICA AO PREFEITO.: QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A TROCA DE BUEIROS POR GALERIAS PLUVIAIS, ENTRE AS RUAS QUATRO( 04) E SILVA JARDIM, BAIRRO POTOSI | 22/08/2022 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 665/2022 | INDICA AO PREFEITO. QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DO POVOADO VÃO DA SALINA | 22/08/2022 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 664/2022 | INDICA AO PREFEITO. QUE SEJA FEITA MELHORIAS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO POVOADO PEBA E REGIÃO. | 22/08/2022 | TIÃO SARAIVA |
| INDICAÇÃO: 663/2022 | INDICA AO PREFEITO. QUE SEJA FEITA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS BAIRRO TRESIDELA. | 22/08/2022 | TIÃO SARAIVA |
| INDICAÇÃO: 662/2022 | INDICA AO PREFEITO. QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE TOME PROVIDÊNCIAS PARA À AQUISIÇÃO DE POLTRONAS MULTI MEDIC PARA ACOMODAR PACIENTES DURANTE A TOMADA DE MEDICAÇÕES NA UPA E NO HBU, AMBOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS | 22/08/2022 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 661/2022 | INDICA AO PREFEITO. QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EM FRENTE A ACADEMIA FITCORPOS LOCALIZADA NA AVENIDA CONTORNO BAIRRO DE NAZARÉ | 22/08/2022 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 660/2022 | INDICA AO PREFEITO. SEJA CONCLUIDA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ONZE (11), BAIRRO TREZIDELA. | 22/08/2022 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 659/2022 | INDICA AO PREFEITO. SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO TRECHO PAVIMENTADO POR PARALELEPÍPEDOS DA RUA MARANHÃO, BAIRRO NOVA TREZIDELA | 22/08/2022 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 658/2022 | INDICA AO PREFEITO. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MELHORIAS NAS ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO LAGOA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO | 22/08/2022 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 657/2022 | INDICA AO PREFEITO. QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJAM REALIZADAS OBRAS DE DRENAGEM NO INÍCIO DA RUA DEZ (10), DO BAIRRO NAZARÉ | 22/08/2022 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 656/2022 | INDICA AO PREFEITO. QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA | 22/08/2022 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 655/2022 | INDICA AO PREFEITO. QUE SEJA FEITO A REFORMA COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA E PARQUINHO INFANTIL PARA A PRAÇA DA LIBERDADE NO BAIRRO POTOSÍ | 22/08/2022 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 654/2022 | INDICA AO PREFEITO. QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO, POVOADO MARIMBONDO. | 22/08/2022 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 653/2022 | INDICA AO PREFEITO.: QUE SEJA FEITO POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA QUINZE (15), BAIRRO SÃO FÉLIX | 22/08/2022 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 652/2022 | INDICA AO PREFEITO. QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA NA COMUNIDADE ANGELIN. | 22/08/2022 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 651/2022 | INDICA AO PREFEITO. QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI PARA ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, CONFORME A LEI N° 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, BEM COMO À EMENDA CONSTITUCIONAL N° 124, DE 14 DE JULHO DE 2022. QUE FIXA A REMUNERAÇÃO MENSAL MÍNIMA EM: R$ 4.750,00 (QUATRO MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA OS ENFERMEIROS; R$ 3.325,00 (TRÊS MIL TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS) PARA OS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM; E, R$ 2.375,00 (DOIS MIL TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), PARA AUXILIARES DE ENFERMAGEM. | 22/08/2022 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 644/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REFORMADO E AMPLIADO O COLEGIO NOSSA SENHORA APARECIDA NO BAIRRO NOVA AÇUCENA | 22/08/2022 | ARNALDO GOMES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 36/2022 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO HONORIFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR ALAN KARDEC SALOMÃO MOTA NETO. | 22/08/2022 | MOISES COELHO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 029/2022 | “DISPÕE SOBRE HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA, COM O TÍTULO DE POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL, POLICIAL FEDERAL, POLICIAL MILITAR, POLICIAL CIVIL, POLICIAL PENAL, BOMBEIRO MILITAR E GUARDA MUNICIPAL, DESTAQUE” | 22/08/2022 | CORONEL MEDEIRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2022 | .“INSTITUI, NO ÂMBITO DA CIDADE E MUNICÍPIO DE BALSAS A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA RUA “TRAVESSA PORTUGAL” CENTRO PARA PASSAR A SE CHAMAR COMO RUA ANTÔNIO DOMINGUES DE ALMEIDA.” | 22/08/2022 | MARCOS AURELIO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2022 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/08/2022 | CORONEL MEDEIRO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 19/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/08/2022 | ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA |
| PARECER: 11/2022 | AO PROJETO DE LEI Nº 011/2022- CLJRF DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/08/2022 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| INDICAÇÃO: 650/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPALQUE SEJA FEITA A CRIAÇÃO DE UMA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. | 15/08/2022 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 649/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE. QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE UM NOVO TRATOR DE ESTEIRA PARA O LIXÃO DA CIDADE DE BALSAS. | 15/08/2022 | ALAN DA MARISOL |
| INDICAÇÃO: 648/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUESEJA FEITO. A EXECUÇÃO DO PROJETO N 12 DISPÕE SOBRE CARTEIRINHAS CULTURAIS COM DESCONTO PARA PESSOAS DEFICIENTES E PESSOAS COM CANCER E ATENDIMENTO PREFERENCIAL | 15/08/2022 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 647/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CINCO (05) DO BAIRRO JARDIM IRACEMA. | 15/08/2022 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 646/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOCI BARBOSA, NO BAIRRO JOCI BARBOSA | 15/08/2022 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 645/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA CONTORNO, NO TRECHO QUE INICIA NA RUA 07 DO BAIRRO POTOSI ATÉ O BAIRRO SÃO FELIX | 15/08/2022 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 643/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REFORMADO E REATIVADO O POSTO POLICIAL DO BAIRRO SÃO LUIS. | 15/08/2022 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 642/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 10 (DEZ) DO BAIRRO AÇUCENA VELHA | 15/08/2022 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 641/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 09 (NOVE) DO BAIRRO AÇUCENA VELHA | 15/08/2022 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 640/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA CRIADO PROJETO DE LEI MUNICIPAL VISANDO: • QUE A RUA PROJETADA DO BAIRRO MANOEL NOVO PASSE A TER O NOME: RUA SEBASTIÃO MENDES DE SOUSA | 15/08/2022 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 639/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE EM CONJUNTO COM AS SECRETARIAS DE SAÚDE SEJA REALIZADA: A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO NEUROPEDIATRA PARA A CIDADE DE BALSAS. | 15/08/2022 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 638/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO EDUCACIONAL DE SEGUNDO GRAU- NO BAIRRO TRESIDELA - PARA SERVIR OS BAIRROS: TRESIDELA, FLORA RICA E NOVA TRESIDELA | 15/08/2022 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 637/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA AVENIDA CONTORNO NO TRECHO DA AVENIDA MARAVILHA ATÉ A AVENIDA FRANCISCO LIMA LOCALIZADA NO BAIRRO VIVENDAS DO POTOSÍ. | 15/08/2022 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 636/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E EDUCAÇÃO, PROCEDA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PARA FUNCIONAR A CRECHE ANJINHO DO SABER, NA LOCALIDADE SÃO JOSÉ | 15/08/2022 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 635/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E EDUACAÇÃO, PROCEDAM A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MIGUEL TAVARES DE LIRA, LOCALIZADA NO POVOADO CORREIO | 15/08/2022 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 634/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.: SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DA PIÇARREIRA, BAIRRO NOVA TREZIDELA | 15/08/2022 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 633/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 02, BAIRRO NOVA TREZIDELA. | 15/08/2022 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 632/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJA FEITO POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA A TRAVESSA MELQUIADES MOREIRA, CENTRO | 15/08/2022 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 631/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITO MELHORIAS, POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DA RUA TRÊS (03), NOVA TRESIDELA | 15/08/2022 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 630/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE SITIO NOVO, COM INICIO NA MA 140. | 15/08/2022 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 629/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJA ADOTADA A SEGUINTE PROVIDÊNCIA: 1. CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICIPIO DE BALSAS. | 15/08/2022 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 628/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE MELHORAMENTOS NAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AO POVOADO SÃO PEDRO, NO ALTO GERAIS DE BALSAS | 15/08/2022 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 627/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE ATRAVÉS DO SAAE SEJA CONSTRUIDO UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO ENTRONCAMENTO DA NOVA TRESIDELA, PARA MELHORAR O SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA ÁREA TRESIDELA | 15/08/2022 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 626/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA VINTE E CINCO (25) DO BAIRRO SÃO CAETANO | 15/08/2022 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 625/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DA ACESSO AO POVOADO RENASCER, PROXIMO AO POVOADO BACABA. | 15/08/2022 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 624/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA NO POVOADO ANGELIM | 15/08/2022 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 623/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A REALIZAÇÃO DE UM CONCURSO PÚBLICO PARA TODAS AS CATEGORIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICIPIO DE BALSAS | 15/08/2022 | FRANSUILA FARIAS |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 27/2022 | REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO TENENTE CORONEL BOMBEIRO MILITAR WILLYS PABLO. | 15/08/2022 | CORONEL MEDEIRO |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 26/2022 | REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS ALUNOS DA ESCOLA DOM BOSCO PELA PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO MARANHENSE DE RENDIBOL, SE TORNANDO CAMPEÕES ESTADUAL | 15/08/2022 | MOISES COELHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2022 | REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO O SENHOR FELIPE COSTA CAMARÃO: SOLICITAR AO SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO LEUZINETE PEREIRA DA SILVA PARA QUE SEJA FEITO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLA UNIDADE INTEGRADA PROFESSOR LUIZ REGO NO CENTRO E A ESCOLA UNIDADE INTEGRADA ALEXANDRE PIRES NO BAIRRO TREZIDELA | 15/08/2022 | CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2022 | REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO E A VOSSA EXCELÊNCIA DEPUTADA ESTATUAL, ANDREIA MARTINS REZENDE, SOLICITANDO: A IMPLANTAÇÃO DA POLICLINICA BEM COMO PROGRAMA SORRIR, NO MUNICIPIO DE BALSAS | 15/08/2022 | CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 18/2022 | QUE ESTABELECE CRÉSITOS PARA CANDIDATOS AO PROVIMENTO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ADJUNTO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BALSAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/08/2022 | CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS |
| INDICAÇÃO: 622/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM AS SECRETARIAS COMPETENTES SEJA REALIZADA AS SEGUINTE OBRA: • CONSTRUÇÃO DE UM POSTINHO DE SAÚDE NO POVOADO VARGEM LIMPA. | 08/08/2022 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 621/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA NOSSA SENHORA APARECIDA NO POVOADO COROATÁ. | 08/08/2022 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 620/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONCLUIDA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA TREZE (13), DO BAIRRO SÃO CAETANO. | 08/08/2022 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 619/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO NA RUA DO SLAGUEIRO, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. | 08/08/2022 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 618/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO COHAB. | 08/08/2022 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 617/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAFEITA A SEGUINTE RUA: • RUA BENEDITO LEITE NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. | 08/08/2022 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 616/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A SEGUINTE INDICAÇÃO NO BAIRRO BACABA: • PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA DA RUA SÃO FRANCISCO. | 08/08/2022 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 615/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUIDO UM NOVO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA DIVISA DOS BAIRROS CATUMBI E SÃO CAETANO. | 08/08/2022 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 614/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO FORMIGA. | 08/08/2022 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 613/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEU PRIMEIRO EMPREGO EM PARCERIA COM COMÉRCIO, EMPRESAS E MUNICÍPIO. | 08/08/2022 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 612/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E EDUCAÇÃO PROCEDAM A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIINHA ROCHA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUÍS. | 08/08/2022 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 611/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REALIZE A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DOS OPERÁRIOS, LOCALIZADA NO CENTRO. | 08/08/2022 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 610/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITO REPAROS NA REDE DE ESGOTO DA AVENIDA PORTO ALEGRE BAIRRO SANTA RITA. | 08/08/2022 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 609/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA PROVEDENCIADO GRADES DE PROTEÇÃO EM TODA A EXTENÇÃO DA AVENIDA DR. CAZUZINHA BAIRRO CATUMBI. | 08/08/2022 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 608/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A REFORNA DA ESCOLA MENINO JESUS NO POVOADO JENIPAPO. | 08/08/2022 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 607/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CAIXA D’AGUA NO BAIRRO JARDIM IRACEMA | 08/08/2022 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 606/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 17 (DEZESSETE) NO BAIRRO SÃO FELIX. | 08/08/2022 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 605/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA FEITO A CONTRATAÇÃO DE SEGURANÇAS PARA AS PORTARIAS DOS POSTOS DE SAÚDE DO NOSSO MUNICIPIO. | 08/08/2022 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 604/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MELHORIAS NA ESTRADA VICINAL NO TRECHO QUE SE INICIA PRÓXIMO A PONTE DO RIO CACHOEIRA, PASSANDO PELA FAZENDA UBERABA, ATÉ A FAZENDA FORMIGA NESTE MUNICÍPIO. | 08/08/2022 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 603/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO ILUMINÇÃO PUBLICA DO POVOADO FERREIRA. | 08/08/2022 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 602/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA SALA PARA AMBULATÓRIO NA ESCOLA DO POVOADO SANTA MARIA. | 08/08/2022 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 601/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA QUATRO NO PARQUE CIDADE MARAVILHA (PRÓXIMO A CONELL). | 08/08/2022 | TIÃO SARAIVA |
| INDICAÇÃO: 600/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO COMPREENDIDO A MARGEM DIREITA DA AVENIDA GOVERNADOR LUIZ ROCHA, BAIRRO SETOR INDUSTRIAL. | 08/08/2022 | TIÃO SARAIVA |
| INDICAÇÃO: 599/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 01, BAIRRO TREZIDELA. | 08/08/2022 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 598/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 09, BAIRRO NOVA TREZIDELA. | 08/08/2022 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 597/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 08 (OITO) DO BAIRRO MANOEL NOVO. | 08/08/2022 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 596/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO MELHORIAS, POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, A RUA TREZE (13), EMERSON SANTOS. | 08/08/2022 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 588/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA VINTE E DOIS (22), LOCALIZADA NO BAIRRO BACABA. | 08/08/2022 | ALAN DA MARISOL |
| INDICAÇÃO: 587/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM FEITAS FAIXAS DE PEDESTRES, NA AVENIDA CORONEL FONSECA, NAS PROXIMIDADES ENTRE A PANIFICADORA ALVORADA E O POSTO IPIRANGA. | 08/08/2022 | ALAN DA MARISOL |
| INDICAÇÃO: 578/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VINTE E DOIS (22), DO BAIRRO SÃO CAETANO. | 08/08/2022 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 518/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADAS AS OBRAS DE REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR CLÓVIS VIDIGAL, LOCALIZADA NO BAIRRO TRESIDELA. | 08/08/2022 | PROF. NELSON |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2022 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/08/2022 | CORONEL MEDEIRO |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 24/2022 | REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS ALUNOS DO CURSO DE PRODUÇÃO PUBLICITÁRIA DA UNIBALSAS/2022. | 08/08/2022 | FLORIANO RODRIGUES |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 017/2022 | REQUER A MESA DIRETORA QUE REALIZE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM ALUNOS, PAIS, PROFESSORES E DIREÇÃO DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, PARA DEBATER SOBRE A REAL SITUAÇÃO DE ENSINO DO MESMO. | 08/08/2022 | ARNALDO GOMES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 39/2022 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO HONORIFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR TIAGO COSTA BARROS MACEDO. | 05/08/2022 | JEUVANIO CARNEIRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 034/2022 | CONCEDE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DOUGLAS LIMA DA GUIA, JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 4ª VARA DA COMARCA DA BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/07/2022 | PROF. NELSON |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 032/2022 | CONCEDE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR TIAGO CARVALHO ROHRR, PROMOTOR DE JUSTIÇA, TITULAR DA 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CIDADE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, | 11/07/2022 | PROF. NELSON |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2022 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃ BALSENSE, AO SENHOR, GABRIEL CAMPOS PIROLLI. | 11/07/2022 | ISAURA FERREIRA |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 25/2022 | REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE BALSAS – CMDU. | 11/07/2022 | ARNALDO GOMES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 17/2022 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.7 | 11/07/2022 | Mesa Diretora |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 16/2022 | ALTERA A LEI Nº 1.273, DE 22 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS DIRETRIZES, METAS ESTRATÉGIAS QUE COMPÕEM O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPARA A EDUCAÇÃO NO MUNICIPIO DE BALSAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/07/2022 | Mesa Diretora |
| INDICAÇÃO: 595/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA 06 (SEIS), NO BAIRRO GROTÕES. | 06/07/2022 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 594/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA REALIZADA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA ONZE (11) DO BAIRRO SÃO CAETANO. | 06/07/2022 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 593/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA PROFESSOR JOSÉ LUIS RIBEIRO DO BAIRRO VENEZA. | 06/07/2022 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 592/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM AS SECRETARIAS COMPETENTES SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE RIACHO DO MATO. | 06/07/2022 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 591/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 29 (VINTE E NOVE) DO BAIRRO JARDIM IRACEMA. | 06/07/2022 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 588/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA VINTE E DOIS (22), LOCALIZADA NO BAIRRO BACABA. | 06/07/2022 | ALAN DA MARISOL |
| INDICAÇÃO: 587/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM FEITAS FAIXAS DE PEDESTRES, NA AVENIDA CORONEL FONSECA, NAS PROXIMIDADES ENTRE A PANIFICADORA ALVORADA E O POSTO IPIRANGA. | 06/07/2022 | ALAN DA MARISOL |
| INDICAÇÃO: 586/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI À ESTA CASA LEGISLATIVA PARA ALTERAÇÃO NA DENOMINAÇÃO DA RUA TRÊS DO BAIRRO BACABA, PARA RUA OLÍVIO NOLETO BARROS. | 06/07/2022 | TIÃO SARAIVA |
| INDICAÇÃO: 585/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TRÊS BAIRRO BACABA (POR TRÁS DO QUARTEL). | 06/07/2022 | TIÃO SARAIVA |
| INDICAÇÃO: 584/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PROCEDA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA C (TRECHO QUE LIGA A BEIRA RIO), BAIRRO FLORA RICA. | 06/07/2022 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 583/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E EDUCAÇÃO PROCEDA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA TODOS OS SANTOS, LOCALIZADA NO POVOADO MOSQUITO. | 06/07/2022 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 582/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE COLETA DE LIXO SELIVO. | 06/07/2022 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 581/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NO BAIRRO SANTA RITA DE CASSIA. | 06/07/2022 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 580/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 31 (TRINTA E UM), BAIRRO SÃO FÉLIX. | 06/07/2022 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 579/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 08 (OITO) BAIRRO AÇUCENA VELHA. | 06/07/2022 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 577/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE SEJA PROVIDÊNCIADO A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE FAMÍLIAS CARENTES NO MUNICIPIOS DE BALSAS. | 06/07/2022 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 576/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A DENOMINAÇÃO DA QUATRO (04) DO BAIRRO POTOSI, PARA RUA LUAN DOS SANTOS COSTA. | 06/07/2022 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 575/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE LEI PELO EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA COM O TÍTULO “ESTUDANTE EM DESTAQUE. | 06/07/2022 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 572/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS OU DEMAIS TIPOS DE REDUTORES DE VELOCIDADES NA RUA 11, PARQUE CIDADE MARAVILHA. | 06/07/2022 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 571/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITA A LIMPEZA DOS PORTOS DA BEIRA RIO LOCALIZADOS ENTRE AS RUAS: APRÍGIO ALENCAR ATÉ A RUA “E” DO BAIRRO FLORA RICA. | 06/07/2022 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 570/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITO A LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO DA RUA VERBENAS NO BAIRRO VIVENDAS DO POTOSI. | 06/07/2022 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 569/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TREZE (13) NO BAIRRO SÃO JOSÉ. | 06/07/2022 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 565/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO A ESCOLA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE BALSAS PARA FAZER CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME PRECONIZA O ARTIGO 39 INCISO II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AINDA A LEI FEDERAL 9394/96 EM SEUS ARTIGOS 9,10 E 11. | 06/07/2022 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 564/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAUDE, SEJA FEITO A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM FONOAUDIOLOGO PARA ATENDER NO CENTRO DE REABILITAÇÃO DO NOSSO MUNICIPIO. | 06/07/2022 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 548/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO O FINAL DA RUA SETE (7), DE SETEMBRO, NO BAIRRO TRESIDELA. | 06/07/2022 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 542/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DOM DIOGO PARODI POVOADO FERREIRA, ALTO GERAIS DE BALSAS. | 06/07/2022 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 541/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DA ACESSO AO POVOADO FERREIRA PELA ESTRADA DO POVOADO PORTO ISODORO, NO ALTO GERAIS DE BALSAS. | 06/07/2022 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 568/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO CAJUEIRO. | 27/06/2022 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 567/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PERFURAÇÃO DE UM NOVO POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE DA CHACARA BEM BOM ENTRADA DO MATADOURO. | 27/06/2022 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 563/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO, NA PESSOA DO SECRETARIO SR. TIAGO FERNANDES, SEJA DISPONIBILIZADO MAIS LEITOS DE UTI, NO HOSPITAL REGIONAL DE BALSAS. | 27/06/2022 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 561/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA PRAÇA DA AÇUCENA – IMIGRANTES DO SUL. | 27/06/2022 | ALAN DA MARISOL |
| INDICAÇÃO: 560/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA SOLICITADO ONIBUS ESCOLARES PARA O NOSSO MUNICIPIO. | 27/06/2022 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 559/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A REMOÇÃO DE TOMBADORES DE AREIA NA ESTRADA DO POVOADO PEBA NAS APROXIMIDADES DA ESCOLA DA REGIÃO. | 27/06/2022 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 558/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA SAMBAÍBA, BAIRRO SÃO FRANCISCO. | 27/06/2022 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 557/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE CUMBUCA. | 27/06/2022 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 556/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. 02 NO BAIRRO PARQUE CIDADE MARAVILHA. | 27/06/2022 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 555/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 09 DO BAIRRO NOVA AÇUCENA. | 27/06/2022 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 554/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA AO LADO DA ESCOLA DO POVOADO PORTO ISIDORO. | 27/06/2022 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 553/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SEJA REALIZADA A SEGUINTE AÇÃO: • QUE SEJA REALIZADO O DESFILE DE 7 DE SETEMBRO NAS ESCOLAS DAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DE BALSAS – MA. | 27/06/2022 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 552/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PROCEDA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CATORZE (14) DE DEZEMBRO, LOCALIZADA NO BAIRRO FLORA RICA. | 27/06/2022 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 551/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL; QUE JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEJA OFETADO SERVIÇO DE ELETROCARDIOGRAMA NO POVOADO ALDEIA. | 27/06/2022 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 550/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VINTE E NOVE (29), DO BAIRRO SÃO CAETANO. | 27/06/2022 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 549/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DEZENOVE (19), DO BAIRRO SÃO CAETANO. | 27/06/2022 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 548/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO O FINAL DA RUA SETE (7), DE SETEMBRO, NO BAIRRO TRESIDELA. | 27/06/2022 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 547/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA A RUA MELQUIADES MOREIRA, CENTRO. | 27/06/2022 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 546/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO NA RUA PRINCIPAL DO POVOADO CORREIOS ZONA RURAL. | 27/06/2022 | TIÃO SARAIVA |
| INDICAÇÃO: 545/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO DA RUA PRINCIPAL DO ACENTAMENTO SÃO JOSÉ ZONA RURAL. | 27/06/2022 | TIÃO SARAIVA |
| INDICAÇÃO: 544/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PREFEITO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA 25 DO BAIRRO SÃO CAETANO. | 27/06/2022 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 543/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA ANTONIO PEREIRA NO BAIRRO SÃO LUIS. | 27/06/2022 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 542/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DOM DIOGO PARODI POVOADO FERREIRA, ALTO GERAIS DE BALSAS. | 27/06/2022 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 541/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DA ACESSO AO POVOADO FERREIRA PELA ESTRADA DO POVOADO PORTO ISODORO, NO ALTO GERAIS DE BALSAS | 27/06/2022 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 540/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE SER CRIADO UMA CAMPANHA CONTRA A UTILIZAÇÃO DE CELULAR NO TRÂNSITO “TRÂNSITO SEM CELULAR”. | 27/06/2022 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 527/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA DAS ROMÃS, NO BAIRRO CDI. | 27/06/2022 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 517/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NAS RUAS DO POVOADO ALDEIA. | 27/06/2022 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 509/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE LAGOA PRETA | 27/06/2022 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 478/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA DE PREVENÇÃO OBSIDADE ZERO ENTRE AS CRIANÇAS JOVENS NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE BALSAS. | 27/06/2022 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 276/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI DE PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS VIGILANTES BALSENSES. | 27/06/2022 | ALAN DA MARISOL |
| INDICAÇÃO: 539/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA TEMA TRANSVERSAL NO CURRÍCULO BÁSICO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS A “PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA”. | 20/06/2022 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 538/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA NA COMUNIDADE ANGELIN. | 20/06/2022 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 536/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO EXECUÇÃO DO PROJETO DE LEI MAIS IDEB. | 20/06/2022 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 535/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOIS BAIRRO BACABA. | 20/06/2022 | TIÃO SARAIVA |
| INDICAÇÃO: 534/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA UM BAIRRO BACABA (POR TRÁS DO QUARTEL). | 20/06/2022 | TIÃO SARAIVA |
| INDICAÇÃO: 533/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA NA BEIRA RIO DA RUA “C” DO BAIRRO FLORA RICA. | 20/06/2022 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 532/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA OITO (8) ENTRE OS BAIRROS BACABA E COHAB NOVA. | 20/06/2022 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 531/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DA ACESSO AO CASIBINHA. | 20/06/2022 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 530/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 18 NO BAIRRO SÃO FÉLIX. | 20/06/2022 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 529/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS BEGÔNIAS, BAIRRO VIVENDAS DO POTOSI. | 20/06/2022 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 528/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAUDE, SEJA FEITO A CONTRATAÇÃO DE MAIS PSICOLOGOS PARA ATENDER NO CENTRO DE REABILITAÇÃO DO NOSSO MUNICIPIO. | 20/06/2022 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 526/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE AO ORGÃO COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADA COM URGENCIA A ILUMINAÇÃO DA RUA BENEDITO LEITE, LOCALIZADA NO CENTRO. | 20/06/2022 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 525/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A LIMPEZA GERAL DO POVOADO ALDEIA PARA O FESTEJO EM HOMENAGEM A SÃO PEDRO. | 20/06/2022 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 524/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA RETIRADA DE ENTULHOS E DE LIXO NA RUA DAS AZALEIAS LOCALIZADA NO VIVENDAS DO POTOSÍ. | 20/06/2022 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 523/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O PROGRAMA BUEIRO INTELIGENTE NO MUNICÍPIO DE BALSAS. | 20/06/2022 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 521/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E ÁGUA ENCANADA, NO CEMITÉRIO DOS ANJOS, LOCALIZADO NA TRESIDELA. | 20/06/2022 | ALAN DA MARISOL |
| INDICAÇÃO: 520/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A DENOMINAÇÃO DA RUA OITO (8), BAIRRO AMARO, PARA DAVID PEREIRA DA SILVA. | 20/06/2022 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 519/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A DENOMINAÇÃO DA CRECHE DO BAIRRO SÃO FRANCISCO PARA PROFESSORA MARCIA CLAUDETE DA SILVA QUEIROZ. | 20/06/2022 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 517/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NAS RUAS DO POVOADO ALDEIA. | 20/06/2022 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 516/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA PONTE DE ACESSO À FAZENDA LUZ ATÉ O POVOADO ANGELIM. | 20/06/2022 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 515/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA RURAL VICINAL DE ACESSO À FAZENDA LUZ ATÉ O POVOADO ANGELIM. | 20/06/2022 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 513/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA 4X4 AO SAMU, PARA ATENDIMENTO NA ZONA RURAL. | 20/06/2022 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 512/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA A TRAVESSA MELQUIADES MOREIRA, CENTRO. | 20/06/2022 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 509/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE LAGOA PRETA. | 20/06/2022 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 503/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA FRANCISCO CRUZ, LOCALIZADO NO BAIRRO CATUMBI. | 20/06/2022 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 479/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE O EXECUTIVO ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DA ADMINISTRAÇÃO PROVIDENCIAR MAIS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSO, POIS AS LIMITADAS VAGAS QUE EXISTE NÃO SÃO SUFICIENTE. ASSIM SUGIRO QUE AS REFERIDAS VAGAS SEJAM DISTRIBUIDAS NO CENTRO DA CIDADE, FACILITANDO A ACESSIBILIDADE E COMODIDADE. | 20/06/2022 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 511/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO ASSENTAMENTO CAMINHO DO GERAIS DE BALSAS. | 10/06/2022 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 510/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CORONEL SILVA NETO, BAIRRO AÇUCENA VELHA. | 10/06/2022 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 508/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 01 (UM), DO BAIRRO NAZARÉ | 10/06/2022 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 507/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CORONEL SILVA NETO, BAIRRO AÇUCENA VELHA. | 10/06/2022 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 506/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SEJA FEITO A RUA QUATORZE (14) DE DEZEMBRO DO BAIRRO FLORA RICA, | 10/06/2022 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 505/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITO A ESTRADA DO POVOADO SÃO BENTO. | 10/06/2022 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 502/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A PREMENTE NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UM EQUIPAMENTO DE SEMÁFORO NA AVENIDA MARAVILHA COM CRUZAMENTO NA AVENIDA SÃO FRANCISCO AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO FRANCISCO NESTE MUNICÍPIO. | 10/06/2022 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 501/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA BOM JESUS E A RECUPERAÇÃO DA CALÇADA EM TODA A SUA EXTENSÃO, RUA ESTA LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE | 10/06/2022 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 500/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE PROVIDENCIE UM REDUTOR DE VELOCIDADE E FAIXAS DE PEDESTRES, NA AVENIDA CONTORNO, NAS 4 VIAS, LOCALIZADO EM FRENTE AO SUPERMECADO DO PONTO MAX, NA FLORA RICA | 10/06/2022 | ALAN DA MARISOL |
| INDICAÇÃO: 499/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO PORTO LOCALIZADO NA ZONA RURAL ISIDORO, | 10/06/2022 | ALAN DA MARISOL |
| INDICAÇÃO: 498/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 05 (CINCO), NO BAIRRO GROTÕES | 10/06/2022 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 497/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOS GIRASSOIS, NO BAIRRO CDI | 10/06/2022 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 496/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA PROCEDAM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TRAVESSA DOIS DE JUNHO, BAIRRO TRIZIDELA. | 10/06/2022 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 495/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA PROCEDA A CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPOTIVA NO BAIRRO CIDADE NOVA | 10/06/2022 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 494/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA LOCALIDADE MIRANTE | 10/06/2022 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 493/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA LOCALIDADE MIRANTE | 10/06/2022 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 492/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE MELHORIAS NA ESTRADA VICINAL QUE SE INICIA NA LOCALIDADE MONTE ALEGRE ATÉ A FAZENDA CRISTAL NESTE MUNICIPIO, COM UMA EXTENÇÃO DE 25KM. | 10/06/2022 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 491/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE ASFÁLTAMENTO DA RUA GOIÁS, NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE A RUA MACEIÓ E A RUA PARANÁ, NO SETOR INDUSTRIAL. | 10/06/2022 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 490/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM AS SECRETARIAS COMPETENTES SEJA REALIZADA A SEGUINTE AÇÃO: CRIAÇÃO DO PROJETO “MUSEU DO VAQUEIRO” NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS | 10/06/2022 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 489/2022 | INDICA AO PREFEITO, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DA JUVENTUDE ENTRE AS RUAS SEIS (06), SETE (07) E OITO ( 08) DO BAIRRO BACABA | 10/06/2022 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 488/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE BALSAS UM MÉDICO DENTISTA PARA ATENDIMENTO ODONTOLOGICO DE URGENCIA E EMERGENCIA DE PLANTÃO NA UPA | 10/06/2022 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 487/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJAM FEITAS RAMPAS DE ACESSO PARA CADEIRANTES NA BEIRA RIO | 10/06/2022 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 486/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DA ACESSO AOS POVOADOS TUCANO E BACABA | 10/06/2022 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 486/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DA ACESSO AOS POVOADOS TUCANO E BACABA | 10/06/2022 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 485/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL RUTH MARTINS COELHO | 10/06/2022 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 484/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DA CASA DO ARTESÃO NO MUNICIPIO DE BALSAS | 10/06/2022 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 483/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 10 BAIRRO NOVA AÇUCENA | 10/06/2022 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 479/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE O EXECUTIVO ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DA ADMINISTRAÇÃO PROVIDENCIAR MAIS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSO, POIS AS LIMITADAS VAGAS QUE EXISTE NÃO SÃO SUFICIENTE. ASSIM SUGIRO QUE AS REFERIDAS VAGAS SEJAM DISTRIBUIDAS NO CENTRO DA CIDADE, FACILITANDO A ACESSIBILIDADE E COMODIDADE. | 10/06/2022 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 478/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA DE PREVENÇÃO OBESIDADE ZERO ENTRE AS CRIANÇAS JOVENS NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE BALSAS. | 10/06/2022 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 460/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA AVENIDA MANAUS EM TODA SUA EXTENSÃO QUE DA ACESSO A ENTRADA DOS BAIRROS SANTA RITA E ROSA SANTOS | 10/06/2022 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 458/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DA JUVENTUDE NO BAIRRO BELA VISTA COM TODOS SEUS EQUIPAMENTOS | 10/06/2022 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 441/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PARTE DE ESTRUTURA DA PRACINHA DA EROZINA NA TRIZIDELA. | 10/06/2022 | TIÃO SARAIVA |
| INDICAÇÃO: 440/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO UM CRAS PARA A REGIÃO DA TRIZIDELA. | 10/06/2022 | TIÃO SARAIVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2022 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO HONORIFICO DE CIDANIA BALSENSE A SENHORA. ELIETE GOMES DE SOUSA LOPES. | 10/06/2022 | ISAURA FERREIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2022 | ALTERA A LEI Nº 1.045/2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, CRIA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUE TABELA DE VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/06/2022 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 23/2022 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO HONORIFICO DE CIDANIA BALSENSE AO SENHOR. DANILLO DA SILVA FERREIRA. | 10/06/2022 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 482/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO IMEDIATA DA PONTE DE MADEIRA DO RIO COCAL NA LOCALIDADE DO CURRAL VELHO. | 06/06/2022 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 481/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA LORETO, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. | 06/06/2022 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 480/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEJA FEITO A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM MÉDICO, PARA ATENDER NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PSF AÇUCENA VELHA, | 06/06/2022 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 477/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PROCEDA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TEXEIRA DE FREITAS LOCALIZADA NO BAIRRO TRISIDELA. | 06/06/2022 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 476/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PROCEDA A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO PARA AMPUTADOS NO MUNICIPIO DE BALSAS. | 06/06/2022 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 475/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO POVOADO BATAVO | 06/06/2022 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 474/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPALQUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE RIACHO DO MATO, PASSANDO PELA LOCALIDADE CURRAL VELHO. | 06/06/2022 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 473/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA RUA ONZE (11) DO BAIRRO MANOEL NOVO. | 06/06/2022 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 472/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE, A LIMPEZA, O SANEAMENTO E POSTO POLICIAL NO BAIRRO SANTA RITA DE CASSIA. | 06/06/2022 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 471/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO UM SEMÁFORO NA AVENIDA FRANCISCO LIMA BAIRRO POTOSI, NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA BRASIL. | 06/06/2022 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 470/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA A RUA MERIDIANA, BAIRRO SOL NASCENTE. | 06/06/2022 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 469/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS GOIABEIRAS, BAIRRO CDI. | 06/06/2022 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 468/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA A RUA MERIDIANA, BAIRRO SOL NASCENTE. | 06/06/2022 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 467/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA A RUA QUINZE (15), BAIRRO JARDIM IRACEMA. | 06/06/2022 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 466/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EM FRENTE A ACADEMIA FITCORPOS LOCALIZADA NA AVENIDA CONTORNO BAIRRO DE NAZARÉ. | 06/06/2022 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 465/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO E COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA ROTATÓRIA MA- 007 TRECHO URBANO DO NOSSO MUNICÍPIO. | 06/06/2022 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 464/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS OBRAS DE MELHORAMENTO NAS ESTRADAS VICINAIS DAS REGIÕES DA PEDREIRA E ALEGRETE, COM ACESSO A MA-006 LIGADO NESTE MUNICIPIO. | 06/06/2022 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 463/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUIDO UM ESPAÇO PARA A FEIRA DO PRODUTOR ENTRE OS RESIDENCAIS JOCI BARBOSA E JOAQUIM COELHO. | 06/06/2022 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 459/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UMA GESTÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA JUNTO COM A PREFEITURA PARA PLANEJAR A MELHORIA DO ACESSO AO RIO BALSAS NA RUA 05 NO BAIRRO MANOEL NOVO. | 06/06/2022 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 457/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDÊNCIADO A ILUMINAÇÃO DA ROTATÓRIA QUE DÁ ACESSO AO RESIDÊNCIAL VENEZA. | 06/06/2022 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 456/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DO TIMBÓ NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. | 06/06/2022 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 449/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA FAIXA DE PEDESTRE, NAS PROXIMIDADES DA LAGOA DO JARDEL (BR) E DO PARQUE CENTENÁRIO, LOCALIZADOS EM BALSAS. | 06/06/2022 | ALAN DA MARISOL |
| INDICAÇÃO: 448/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL, PERÍODO VERANEIO, NA BEIRA RIO. | 06/06/2022 | ALAN DA MARISOL |
| INDICAÇÃO: 441/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PARTE DE ESTRUTURA DA PRACINHA DA EROZINA NA TRIZIDELA. | 06/06/2022 | TIÃO SARAIVA |
| INDICAÇÃO: 440/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO UM CRAS PARA A REGIÃO DA TRIZIDELA. | 06/06/2022 | TIÃO SARAIVA |
| INDICAÇÃO: 405/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIA CARDOSO. | 06/06/2022 | CARMEM ELETICIA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2022 | INSTITUI, NO ÂMBITO DA CIDADE E MUNICÍPIO DE BALSAS O PROJETO FAMÍLIA NA ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” | 06/06/2022 | MARCOS AURELIO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2022 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO HONORIFICO DE CIDANIA BALSENSE AO SENHOR , DANILO DA SILVA MELO. | 06/06/2022 | ISAURA FERREIRA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2022 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO HONORIFICO DE CIDANIA BALSENSE AO SENHOR ANDRÉ FUFUCA. | 06/06/2022 | GUILHERME AGNOL |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2022 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO HONORIFICO DE CIDANIA BALSENSE AO SENHOR JEFFERSON DIOGO SANCHES DUTRA. | 06/06/2022 | MARCOS AURELIO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 15/2022 | AUTORIZA A DESINFETAÇÃO E A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA INSTALAÇÃO DA SEDE DA VARA FEDERAS DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 06/06/2022 | Erik Augusto Costa E Silva |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2022 | REQUER AO PREFEITO QUE SEJA ENCAMINADO PARA A CAMARA MUNICIPAL DE BALSAS UM PROJETO DE LEI QUE CRIA O PROJETO MUNICIPAL DE ESTÁGIO. | 06/06/2022 | ARNALDO GOMES |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 013/2022 | REQUER A MESA DIRETORA ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SR. PEDRO DUARTE GUIMARÃES, SOLICITANDO: A ABERTURA DE UMA NOVA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. | 06/06/2022 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 455/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITO UM POSTO DE SAUDE NA COMUNIDADE ZÉ DO QUELE | 30/05/2022 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 454/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITO DRANAGEM DA RUA 16 DO BAIRRO SÃO FELIX | 30/05/2022 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 453/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDÊNCIADO JUNTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, NO SENTIDO DE SER CRIADO UMA CAPANHA CONTRA A UTILIZAÇÃO DE CELULAR NO TRÂNSITO “TRÂNSITO SEM CELULAR”. | 30/05/2022 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 452/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA DE PREVENÇÃO OBESIDADE ZERO ENTRE AS CRIANÇAS E JOVENS NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE BALSAS. | 30/05/2022 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 451/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, LHE QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJAM REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • REPARAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO VILA NOVA NO POVOADO BATAVO | 30/05/2022 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 450/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E CULTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE AÇÃO: • A OFERTA DE AULAS DE MÚSICA NO ÂMBITO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BALSAS | 30/05/2022 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 449/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA FAIXA DE PEDESTRE, NAS PROXIMIDADES DA LAGOA DO JARDEL (BR) E DO PARQUE CENTENÁRIO, LOCALIZADOS EM BALSAS. | 30/05/2022 | ALAN DA MARISOL |
| INDICAÇÃO: 448/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL, PERÍODO VERANEIO, NA BEIRA RIO | 30/05/2022 | ALAN DA MARISOL |
| INDICAÇÃO: 446/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO O PROJETO DE LEI VOLEI NAS ESCOLAS MUNICIPAIS | 30/05/2022 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 445/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEJA FEITO A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM MÉDICO OFTALMOLOGISTA, PARA ATENDER À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO | 30/05/2022 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 444/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEJA FEITO A CONTRATAÇÃO DE UM CIRURGIÃO-DENTISTA, PARA ATENDER NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO MANOEL NOVO 2 | 30/05/2022 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 443/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SILVA JARDIM, BAIRRO POTOSÍ. | 30/05/2022 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 442/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE CRAS, NO BAIRRO MANOEL NOVO. | 30/05/2022 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 439/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA A AV. GOVERNADOR LUIS ROCHA EM FRENTE A JUSTIÇA FEDERAL, BAIRRO SETOR INDUSTRIAL. | 30/05/2022 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 438/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA A RUA 07, BAIRRO SÃO LUÍS | 30/05/2022 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 437/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DA RUA DAS LARANJEIRAS NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA | 30/05/2022 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 436/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DA ACESSO AO POVOADO BREJO GRANDE, ASSOCIAÇÃO DOS MINI E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS | 30/05/2022 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 435/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DOS ANJOS LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA TREZIDELA. | 30/05/2022 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 434/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA AMPLIAÇÃO, CRIANDO-SE ÁREAS DE LAZER E ALIMENTAÇÃO, NO MERCADO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO TREZIDELA | 30/05/2022 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 433/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SEJA CONTRATADO UM PROFISSIONAL PARA ORIENTAR OS ALUNOS DA ESCOLA MENINO JESUS NA COMUNIDADE GENIPAPO PARA AS FESTIVIDADES DE FANFARRRAS ( BANDA PARA OS DESFILES DE 07 DE SETEMBRO) | 30/05/2022 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 432/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO AMPLIAÇÃO NAS PAREDES DE PROTEÇÃO DA PONTE DA AMIZADE. | 30/05/2022 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 431/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO EM TODA EXTENÇÃO DA GRATA DE LAJES, ATÉ A CONFLUÊNCIA COM O RIO BALSAS, NO BAIRRO TRESIDELA. | 30/05/2022 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 430/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DAR ACESSO A ASSOCIAÇÃO CANTO GRANDE LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO. | 30/05/2022 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 429/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITO REPAROS NA PONTE DA LOCALIDADE SITIO NOVO SITUADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO | 30/05/2022 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 415/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA MASSA ASFÁLTICA NO ENTORNO DA PRAÇA DA JUVENTUDE DR. JORGE DE CASTRO, BAIRRO SÃO FRANCISCO. | 30/05/2022 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 414/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO OS TRABALHOS DE RECUPERAÇÃO DE PARTE DA MASSA ASFÁLTICA DA RUA 11 (ONZE), BAIRRO BELA VISTA. | 30/05/2022 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 404/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA AQUISIÇÃO DE VIATURAS ATRVÉS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO. | 30/05/2022 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 403/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DESTINADO OS CURSOS DE QUALIFICAÇÕES PROFISSIONAIS ATRAVES DO PROGRAMA QUALIFICA BALSAS PARA O DISTRITO BATAVO. | 30/05/2022 | ARNALDO GOMES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2022 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS, DO DIA NACIONAL DE ZUMBI E DA CONSCIÊNCIA NEGRA, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL N° 12.519, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011, A SER CELEBRADO NO DIA 20 DE NOVEMBRO | 30/05/2022 | ISAURA FERREIRA |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 18/2022 | REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL | 30/05/2022 | CORONEL MEDEIRO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2022 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO HONORIFICO DE CIDANIA BALSENSE AO SENHOR ZELINDO SONEGO. | 30/05/2022 | CORONEL MEDEIRO |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 17/2022 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A SENHORA, GISELA REGINA INTROVINI | 30/05/2022 | TIÃO SARAIVA |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 16/2022 | REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SENHOR MARCELO EDURADO INTROVIN | 30/05/2022 | TIÃO SARAIVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2022 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO HONORIFICO DE CIDANIA BALSENSE AO SENHOR CARLOS GARDEL CAVALCANTE DE FARIAS. | 30/05/2022 | CARMEM ELETICIA |
| PROJETO COMPLEMENTAR: 3/2022 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 19 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE BALSAS, | 27/05/2022 | Erik Augusto Costa E Silva |
| INDICAÇÃO: 428/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SEJAM FEITAS MELHORIAS NA UNIDADE ESCOLAR DO POVOADO ZÉ DO QUELE. | 23/05/2022 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 427/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA SANTA LUZIA/VÃO DA SALINA. | 23/05/2022 | TIÃO SARAIVA |
| INDICAÇÃO: 426/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA PENDANGA. | 23/05/2022 | TIÃO SARAIVA |
| INDICAÇÃO: 425/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA VISTORIA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA SOBRE UM BUEIRO NA ESTRADA DO POVOADO SANTA MARIA, NAS PROXIMIDADES DA LAGOA “PAI MANÉ”. | 23/05/2022 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 424/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A FINALIZAÇÃO DO TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOZE (12), BAIRRO POTOSI, TRECHO QUE FICA ANTES DO BUEIRO EXISTENTE NA RUA SEGUINTE. | 23/05/2022 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 423/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. BRASIL, NO TRECHO DO VIVENDAS DO POTOSI. | 23/05/2022 | ALAN DA MARISOL |
| INDICAÇÃO: 422/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NO MERCADO PROVISÓRIO MUNICIPAL, QUE ATENDE A DEMANDA DOS BAIRROS VIZINHOS. | 23/05/2022 | ALAN DA MARISOL |
| INDICAÇÃO: 421/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DO HOSPITAL BALSAS URGENTE. | 23/05/2022 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 420/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, O TÉRMINO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA GOVERNADOR LUIZ ROCHA NO BAIRRO SETOR INDUSTRIAL NO TRECHO DA TUTTI FRUTTI ATE A GRAUNA. | 23/05/2022 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 419/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE: SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA OITO (08), LOCALIZADA NO BAIRRO AÇUCENA VELHA. | 23/05/2022 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 418/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE: SEJA FEITO A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO FLORA RICA. | 23/05/2022 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 417/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A TROCA DE BUEIROS POR GALERIAS PLUVIAIS, ENTRE AS RUAS 04 E SILVA JARDIM, BAIRRO POTOSI. | 23/05/2022 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 416/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA (19) NO BAIRRO COHAB NOVA. | 23/05/2022 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 415/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA MASSA ASFÁLTICA NO ENTORNO DA PRAÇA DA JUVENTUDE DR. JORGE DE CASTRO, BAIRRO SÃO FRANCISCO. | 23/05/2022 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 414/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO OS TRABALHOS DE RECUPERAÇÃO DE PARTE DA MASSA ASFÁLTICA DA RUA 11 (ONZE), BAIRRO BELA VISTA. | 23/05/2022 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 412/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM AS SECRETARIAS COMPETENTES SEJAM REALIZADAS AS SEGUINTES AÇÕES: • CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO NO CER II | 23/05/2022 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 411/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MELHORIAS NA ESTRADA VICINAL DO TRECHO QUE INICIA PRÓXIMO A PONTE DO RIO CACHOEIRA, PASSANDO PELA FAZENDA FORMIGA, NESTE MUNICIPIO. | 23/05/2022 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 410/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO MURO NO ENTORNO DA ESCOLA MUNICIPAL APRIGIO DE BRITO PORTO DO POVOADO RIO CÔCO. | 23/05/2022 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 409/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUIDA UMA ÁREA DE LAZER (PRAÇA) COM ACADEMIA DE SAÚDE NO BAIRRO SANTA RITA DE CÁSSIA. | 23/05/2022 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 408/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM IRACEMA. | 23/05/2022 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 407/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 20, BAIRRO NOVA AÇUCENA | 23/05/2022 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 406/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO, COMUNIDADE CHÁCARA BEM BOM, PRÓXIMO AO MATADOURO. | 23/05/2022 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 402/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO UM FESTIVAL DE MUSICA, REDAÇÃO E PARODIA NO MUNICIPIO DE BALSAS SOBRE VIOLENCIA E DROGAS. | 23/05/2022 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 400/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO SECRETARIA DE SEGURANÇA EM BALSAS | 23/05/2022 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 399/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO CANALETAS DE DRENAGEM NA RUA DEZESSEIS (16), BAIRRO SÃO FELIX. | 23/05/2022 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 391/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA VIABILIZADO UM PSICOLOGO PARA ATENDER AS FAMILIAS EDUCADORAS NO DISTRITO BATAVO NO ALTO GERAIS DE BALSAS. | 23/05/2022 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 378/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUA 18 LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB NOVA | 23/05/2022 | PAINHA |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 15/2022 | REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À POLICIA CIVIL QUE DEFLAGROU A OPERAÇÃO “DEMETER”, RESULTANDO NA APREENÇÃO DE 22,38 TONELADAS DE DEFENSIVOS AGRICOLAS DE ORIGEM ILICITA. | 23/05/2022 | CORONEL MEDEIRO |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 14/2022 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO ADVOGADO E SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE BALSAS EM EXERCICIO HIGINO LOPES DOS SANTOS NETO. | 23/05/2022 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 401/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PRAÇA NO ESPAÇO DESTINADO PARA ESSE LOGRADOURO, NO BAIRRO COHAB VELHA, PROXIMO AO PRÉDIO DA UPA. | 16/05/2022 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 398/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE JUNTAMENTE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SOLDADO BRUZACA, BAIRRO CATUMBI. | 16/05/2022 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 397/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE JUNTAMENTE AO MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO, SEJAM DISPONIBILIZADO ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICIPIO DE BALSAS. | 16/05/2022 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 396/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEJA FEITO A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM MÉDICO, PARA ATENDER NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PSF, JARDIM PRIMAVERA. | 16/05/2022 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 395/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITO POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 29, SÃO FÉLIX. | 16/05/2022 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 394/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO, ASSENTAMENTO REVIVER. | 16/05/2022 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 393/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJAM REALIZADAS OS SERVIÇOS DE MELHORIAS NA ESTRADA VICINAL QUE DAR ACESSO A COMUNIDADE RIBEIRÃO DE AREIA NO ALTO GERAIS DE BALSAS. | 16/05/2022 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 392/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJAM REALIZADAS OBRAS DE DRENAGEM NO INICIO DA RUA 10 DO BAIRRO NAZARÉ | 16/05/2022 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 390/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAVA DO MUNICÍPIO UM DEPARTAMENTO OU COORDENADORIA DE IGUALDADE RACIAL. | 16/05/2022 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 389/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJAM REALIZADAS AS SEGUINTES OBRAS: CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIACHO MUTUM NA LOCALIDADE GADO BRAVINHO | 16/05/2022 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 388/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA ADQUIRIDA COM RECURSOS PRÓPRIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UMA MÁQUINA DE RESSONÂNCIA PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO | 16/05/2022 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 387/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROMOVIDO UM DIA DE AÇÃO SOCIAL LEVANDO AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO CRAS PARA A COMUNIDADE BATAVO. | 16/05/2022 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 386/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 16 DO BAIRRO JARDIM IRACEMA 2: | 16/05/2022 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 385/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PREFEITO QUE SEJA FEITA A SEGUINTE INDICAÇÂO: • PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA CUBA BAIRRO BELA VISTA | 16/05/2022 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 384/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL ELIAS ALFREDO CURY LOCALIZADA NO BAIRRO POTOSÍ. | 16/05/2022 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 383/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO PROVENTIVA DE REVISÃO E INSTALADO AR CONDICIONADOS NA ESCOLA JOAQUIM COELHO E SILVA NO BAIRRO SÃO CAETANO. | 16/05/2022 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 380/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO A DISTIBUIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR BASICO NAS ESCOLA MUNICIPAIS NO INICIO DO ANO LETIVO | 16/05/2022 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 379/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO. | 16/05/2022 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 376/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, O TÉRMINO EM MASSA ASFÁLTICA DA AVENIDA TASSO FRAGOSO NO BAIRRO SÃO FRANCISCO | 16/05/2022 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 375/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE, POSSA SER OFERTADAS, MAIS VAGAS NO ATENDIMENTO NA ÁREA DE ORTOPÉDICA, NO HOSPITAL BALSAS URGENTE. | 16/05/2022 | ALAN DA MARISOL |
| INDICAÇÃO: 374/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE SE DÁ ACESSO, A ESTRADA LARANJEIRAS. | 16/05/2022 | ALAN DA MARISOL |
| INDICAÇÃO: 373/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO CORREIOS. | 16/05/2022 | TIÃO SARAIVA |
| INDICAÇÃO: 355/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DE ACESSO À LOCALIDADE VEREDÃO – PRÓXIMO AO POVOADO ALDEIA. | 16/05/2022 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 354/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA LOCALIDADE FAZENDA SÃO FÉLIX (PRÓXIMA AO SÃO BENTO). | 16/05/2022 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 353/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SEJA IMPLANTADO REDULTORES DE VELOCIDADE NA RUA ONZE ( 11 ), DO BAIRRO NOVA AÇUCENA. | 16/05/2022 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 352/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A PREMENTE NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UM EQUIPAMENTO DE SEMÁFORO NA AVENIDA 20 COM CRUZAMENTO NA RUA 09 LOCALIZADA NO BAIRRO BACABA. | 16/05/2022 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 382/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO OS TRABALHOS DE RECUPERAÇÃO DA PONTE DO JENIPAPO (PRÓXIMO AO COMÉRCIO DO BOQUINHA). | 09/05/2022 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 381/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA GERAL DA PRAÇA DO EGITO, CENTRO DA CIDADE. | 09/05/2022 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 380/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO A DISTIBUIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR BASICO NAS ESCOLA MUNICIPAIS NO INICIO DO ANO LETIVO | 09/05/2022 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 379/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO. | 09/05/2022 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 376/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, O TÉRMINO EM MASSA ASFÁLTICA DA AVENIDA TASSO FRAGOSO NO BAIRRO SÃO FRANCISCO | 09/05/2022 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 375/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE, POSSA SER OFERTADAS, MAIS VAGAS NO ATENDIMENTO NA ÁREA DE ORTOPÉDICA, NO HOSPITAL BALSAS URGENTE. | 09/05/2022 | ALAN DA MARISOL |
| INDICAÇÃO: 374/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE SE DÁ ACESSO, A ESTRADA LARANJEIRAS. | 09/05/2022 | ALAN DA MARISOL |
| INDICAÇÃO: 373/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO CORREIOS. | 09/05/2022 | TIÃO SARAIVA |
| INDICAÇÃO: 372/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, CONSTRUÍDA A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO POVOADO ALDEIA. | 09/05/2022 | TIÃO SARAIVA |
| INDICAÇÃO: 371/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO POVOADO FORMIGA. | 09/05/2022 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 370/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA (14) NO BAIRRO JARDIM IRACEMA. | 09/05/2022 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 368/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA OITO (8), QUE FAZ CRUZAMENTO DOS BAIRROS SÃO LUIS E SÃO FELIX. | 09/05/2022 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 367/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAÇA UMA GESTÃO JUNTO AO MINISTERIO DA SAÚDE PARA A CONCLUSÃO DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE DO BAIRRO DE FATIMA | 09/05/2022 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 366/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DO DR JÚLIO CEZAR NO BAIRRO POTOSÍ. | 09/05/2022 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 365/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • INSTALAÇÃO DE BUEIROS NO FINAL DA RUA SÃO PEDRO NO BAIRRO BACABA. | 09/05/2022 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 364/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM AS SECRETARIAS COMPETENTES SEJA REALIZADA AS SEGUINTE OBRA: • A REFORMA DO POSTINHO DE SAÚDE NO POVOADO COROATÁ. | 09/05/2022 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 363/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIAPAL DE BALSAS. | 09/05/2022 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 362/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A SEGUINTE INDICAÇÂO: PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA FAVEIRAS JARDIM PRIMAVERA | 09/05/2022 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 359/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUIDO O MURO NO ENTORNO DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE FÁBIO BERTAGNOLI DO POVOADO BATAVO. | 09/05/2022 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 358/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA E PADRONIZAÇÃO DA PRAÇA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS DO BAIRRO TRESIDELA | 09/05/2022 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 356/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA UM (01) NO BAIRRO BELA VISTA: | 09/05/2022 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 355/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DE ACESSO À LOCALIDADE VEREDÃO – PRÓXIMO AO POVOADO ALDEIA. | 09/05/2022 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 354/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA LOCALIDADE FAZENDA SÃO FÉLIX (PRÓXIMA AO SÃO BENTO). | 09/05/2022 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 353/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SEJA IMPLANTADO REDULTORES DE VELOCIDADE NA RUA ONZE ( 11 ), DO BAIRRO NOVA AÇUCENA. | 09/05/2022 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 352/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A PREMENTE NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UM EQUIPAMENTO DE SEMÁFORO NA AVENIDA 20 COM CRUZAMENTO NA RUA 09 LOCALIZADA NO BAIRRO BACABA. | 09/05/2022 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 339/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIE A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA AVENIDA CONTORNO, LOCALIZADA NO BAIRRO NAZARÉ. | 09/05/2022 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 338/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA QUATRO (04), BAIRRO GROTÕES. | 09/05/2022 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 337/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS CONDESSAS NO BAIRRO CDI | 09/05/2022 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 351/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 14, BAIRRO SÃO FÉLIX. | 02/05/2022 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 350/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DAS TAMPAS DE GALERIAS DE ESGOTO DO RESIDENCIAL VENEZA. | 02/05/2022 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 349/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E CIDADANIA. | 02/05/2022 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 348/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA COLOCADO EM PRATICA O PROJETO DE LEI N°11 PROJETO APROVADO PELA CAMARA QUE DA DIREITO EM FILA PREFERENCIAIS DE SUPERMERCADO E BANCOS ESTACIONAMENTO PESSOAS ACOMETIDAS PELA ESCLEROSE LATERAL AMIOTRÓFICA, ESCLEROSE MÚLTIPLA E PELA SÍNDROME DE FIBROMIALGIA ETC | 02/05/2022 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 347/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO MASSA ASFATICA NA RUA 11 DO BAIRRO JARDIM IRACEMA. | 02/05/2022 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 346/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 03 NO BAIRRO NAZARÉ | 02/05/2022 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 345/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIEM A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA PRINCIPAL, DO PORTO ISIDORO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL | 02/05/2022 | ALAN DA MARISOL |
| INDICAÇÃO: 344/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIEM A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO CAPIM BRANCO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL | 02/05/2022 | ALAN DA MARISOL |
| INDICAÇÃO: 343/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOCA RÊGO NO BAIRRO DE NAZARÉ; | 02/05/2022 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 342/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • REFORMA DA QUADRA POILIESPORTIVA DO BAIRRO BACABA. | 02/05/2022 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 341/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS VERBENAS NO BAIRRO VIVENDAS DO POTOSI: | 02/05/2022 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 340/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE BALSAS; | 02/05/2022 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 339/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIE A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA AVENIDA CONTORNO, LOCALIZADA NO BAIRRO NAZARÉ. | 02/05/2022 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 338/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA VINTE E SEIS (26), LOCALIZADA NO BAIRRO TRIZIDELA. | 02/05/2022 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 337/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE ASSOCIAÇÃO CANTO ALEGRE. | 02/05/2022 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 336/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDO NO ENTORNO DA ESCOLA CARLOMAGNO PEREIRA LIMA, LOCALIZADA NA RUA 03 DE MAIO, BAIRRO FLORA RICA. | 02/05/2022 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 335/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO UM SERVIÇO DE LIMPEZA NO LOCAL DE RECICLAGEM, NO BAIRRO GROTÕES. | 02/05/2022 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 334/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA 09 (NOVE) NO BAIRRO CATUMBI. | 02/05/2022 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 333/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE LAMPADAS NOS POSTES DA MA 007/RUA 22 DO BAIRRO AÇUCENA NOVA. | 02/05/2022 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 332/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM CONCURSO DE POESIA NAS REDES DE ENSINO PÚBLICA E PARTICULAR | 02/05/2022 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 331/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE REFORMA NO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A ESCOLA MUNICIPAL APRÍGIO DE BRITO PORTO DO POVOADO RIO CÔCO, NESTE MUNICIPIO. | 02/05/2022 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 330/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A SEGUINTE INDICAÇÂO: • PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA 06 BAIRRO SÃO FRANCISCO | 02/05/2022 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 329/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO NA AVENIDA BRASIL NO TRECHO DA AVENIDA DR. JAMILDO ATÉ A BR-230 LOCALIZADA BAIRRO POTOSÍ. | 02/05/2022 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 328/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA GERAL DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO JÁ EXISTENTE NOS RESIDENCIAIS VENEZA. | 02/05/2022 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 327/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA COLOCADA UMA NOVA CAIXA D`ÁGUA COM BASE DE CONCRETO NO POVOADO CORREIOS. | 02/05/2022 | TIÃO SARAIVA |
| INDICAÇÃO: 326/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA COLOCADO O NOME DO POSTO DE SAÚDE DO CENTRO AME (SENTINELA) COM O NOME DO SR. “MANOEL DAMASCENO CAPUCHINHO.” | 02/05/2022 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 325/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO, POVOADO CUMBUCAS | 02/05/2022 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 324/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE POSSA FORNECER UNIFORMES DE FORMA GRATUITA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NAS MODALIDADES PRÉ-ESCOLAR E FUNDAMENTAL A CADA INICIO DE ANO. | 02/05/2022 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 305/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUIDO UM PORTO PARA ATENDER AS EMBARCAÇÕES QUE FAZEM USO DO RIO BALSAS | 02/05/2022 | TIÃO SARAIVA |
| INDICAÇÃO: 299/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE CONCLUSÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO BACABA, SITUADO PRÓXIMO A ESCOLA AGOSTINHO NEVES. | 02/05/2022 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 323/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REATIVAÇÃO DO PELOTÃO MIRIM. | 25/04/2022 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 321/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITO. UM CEASA ITILIZANDO O ESPAÇO DO MERCADO DO BAIRRO POTOSI. | 25/04/2022 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 320/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITO. A RECUPERAÇÃO COM MASSA ASFATICA E DRENAGEM DA AVENIDA CONTORNO QUE INTERLIGAM A BR EM DOIS TRECHOS. | 25/04/2022 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 319/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITO COMPLEMENTO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA TREZE NO BAIRRO POTOSI, NO TRECHO QUE VAI DA RUA SETE ATÉ O BAIRRO SÃO FÉLIX. | 25/04/2022 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 318/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE SOBRE O RIACHO GENIPAPO, NO POVOADO ANGELIM. | 25/04/2022 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 317/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DO BAIRRO DO BAIRRO SÃO JOSÉ. | 25/04/2022 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 316/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UMA GESTÃO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO PARA QUE SEJA FEITO A REFORMA DA ESCOLA CENTRO DE ENSINO ALEXANDRE PIRES NO BAIRRO TRIZIDELA. | 25/04/2022 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 315/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BACURI, BAIRRO CDI. | 25/04/2022 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 314/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DO POVOADO BELÉM. | 25/04/2022 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 313/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA COM URGÊNCIA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA MARANHÃO DO SUL, BAIRRO CDI. | 25/04/2022 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 312/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BEIJA FLOR, LOCALIZADA NO BAIRRO CDI. | 25/04/2022 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 311/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 10 (DEZ) DO BAIRRO AÇUCENA VELHA. | 25/04/2022 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 310/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA MARAVILHA NO BAIRRO CDI ATÉ O PERÍMETRO QUE DÁ ACESSO À ESCOLA MENINO JESUS NO POVOADO JENIPAPO. | 25/04/2022 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 309/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA A RUA VINTE E TRÊS (23), DO BAIRRO SÃO FÉLIX. | 25/04/2022 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 308/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA A RUA S/D 93, BAIRRO SÃO LUIS. | 25/04/2022 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 307/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA INSTITUIDO, POR MEIO DE PAGAMENTO DIRETO EM FOLHA SALARIAL O AUXILIO FARDA PARA OS GUARDAS MUNICIPAIS DE BALSAS. | 25/04/2022 | ALAN DA MARISOL |
| INDICAÇÃO: 306/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE SE DÁ ACESSO GADO BRAVINHO | 25/04/2022 | ALAN DA MARISOL |
| INDICAÇÃO: 304/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROJETADA, ACESSO DO PRESÍDO AO RIO BALSAS. | 25/04/2022 | TIÃO SARAIVA |
| INDICAÇÃO: 303/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTES COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROCEDAM A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA QUATORZE (14), LOCALIZADA NO BAIRRO MANOEL NOVO. | 25/04/2022 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 302/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTES COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROCEDAM A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DO CARMO SANTOS DE SOUSA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. | 25/04/2022 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 301/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA DA AVENIDA CONTORNO, BAIRRO VIVENDAS DO POTOSI. | 25/04/2022 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 300/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AOS POVOADOS RENASCER, PROXIMO AO POVOADO BACABA. | 25/04/2022 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 298/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM INDICADAS AS OBRAS DE REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A ESCOLA MUNICIPAL SANTA MARIA DA COMUNIDADE EXTREMA, MÉDIO GERAIS DE BALSAS. | 25/04/2022 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 297/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA BERNARDINO CASTRO, BAIRRO TRESIDELA. | 25/04/2022 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 296/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DEZ (10), BAIRRO TRESIDELA. | 25/04/2022 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 295/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA QUATRO (04), LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA. | 25/04/2022 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 294/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOIS (2), DO BAIRRO BELA VISTA. | 25/04/2022 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 293/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FINALIZADA A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA SÃO PEDRO NO POVOADO ALDEIA. | 25/04/2022 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 274/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A ESCOLA MUNICIPAL DR. LUIS ROCHA, DA COMUNIDADE VÃO DA SALINA. | 25/04/2022 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 264/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NOVE (9), BAIRRO BACABA. | 25/04/2022 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 263/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE FAÇA UMA GESTÃO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA CONSTRUÇÃO DE UM ATERRO SANITÁRIO EM BALSAS-MA. | 25/04/2022 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 292/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A AQUISIÇÃO URGENTE DE UNIFORMES PARA A GUARDA MUNICIPAL | 18/04/2022 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 291/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO RECUPERAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA AVENIDA JORGE CURY DO BAIRRO SÃO FÉLIX. | 18/04/2022 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 290/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO RECUPERAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA ONZE DO BAIRRO JARDIM IRACEMA. | 18/04/2022 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 289/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DOS IMOVEIS DO BAIRRO NOVA AÇUCENA. | 18/04/2022 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 288/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A IMPLANTADO DE UM ATERRO SANITÁRIO. | 18/04/2022 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 287/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJAM REALIZADA A SEGUINTE OBRA: ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO CAZUZA RIBEIRO. | 18/04/2022 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 286/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DA JUVENTUDE NO BAIRRO JARDIM IRACEMA. | 18/04/2022 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 285/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM SERVIÇO DE DRENAGEM, NA RUA 11 (ONZE), NO BAIRRO POTOSI. | 18/04/2022 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 284/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, SEJA DISPONIBILIZADO O ATENDIMENTO 24 HORAS, NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO POTOSÍ. | 18/04/2022 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 283/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA BALSAS LOCALIZADA NO BAIRRO VIVENDAS DO POTOSI. | 18/04/2022 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 282/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA DO LIXO NO MUNICIPIO DE BALSAS. | 18/04/2022 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 281/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIE A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PROFESSOR JOCA RÊGO (PRAÇA DA PREFEITURA), LOCALIZADA NO CENTRO | 18/04/2022 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 280/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA PROCEDAM A REFORMA DA ESCOLA MIGUEL TAVARES DE LIRA, NO POVOADO CORREIO. | 18/04/2022 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 279/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONCLUIDA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DEZOITO (18), DO BAIRRO JARDIM IRACEMA II. | 18/04/2022 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 278/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONCLUIDA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 23 DO BAIRRO SÃO CAETANO: | 18/04/2022 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 277/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE SE DÁ ACESSO AO CAJUEIRO DOS MACEDOS | 18/04/2022 | ALAN DA MARISOL |
| INDICAÇÃO: 275/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA S/D 91, SÃO LUÍS. | 18/04/2022 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 274/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A ESCOLA MUNICIPAL DR. LUIS ROCHA, DA COMUNIDADE VÃO DA SALINA. | 18/04/2022 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 273/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SAAE, SEJA CONSTRUIDO UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO ENTRONCAMENTO DA NOVA TRESIDELA, PARA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA EM TODA ÁREA TRESDIDELA (TRESIDELA NOVA, TRESIDELA E FLORA RICA). | 18/04/2022 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 270/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA LATERAL DA PONTE DE CIMENTO, DESCENDO E CONTORNANDO POR BAIXA DA PONTE DO LADO DA TRESIDELA/FLORARICA. | 18/04/2022 | TIÃO SARAIVA |
| INDICAÇÃO: 268/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS AROEIRAS, BAIRRO CDI. | 18/04/2022 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 267/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E/OU DEMAIS REDUTOR (ES) DE VELOCIDADE (S) NA AVENIDA 02, BAIRRO RESIDENCIAL VENEZA. | 18/04/2022 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 266/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A SEGUINTE INDICAÇÃO NO BAIRRO MANOEL NOVO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA. | 18/04/2022 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 265/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, E AO SECRETARIO DE SAÚDE QUE SEJA FEITA AS SEGUINTES INDICAÇÕES NO POVOADO VÃO DA SALINA: • AQUISIÇÃO DE DOIS TRAILER PARA ATENDIMENTO MÉDICO. | 18/04/2022 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 232/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA RETORNADA À DISPONIBILIDADE DE UMA CAÇAMBA PARA TRANSPORTAR CALCÁRIO PARA OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS NA REGIÃO DE BALSAS. | 18/04/2022 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 262/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA GUARDA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO. | 11/04/2022 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 261/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PROCEDA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA MANOEL PREJINO, LOCALIZADA NO BAIRRO POTOSI. | 11/04/2022 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 260/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA 06 LOCALIZADA NO BAIRRO CATUMBI. | 11/04/2022 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 259/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA 14 NO TRECHO QUE TERMINA NA RUA ONZE (11), LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CAETANO. | 11/04/2022 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 258/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA SÃO BENEDITO, NO PORTO ISIDORO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL. | 11/04/2022 | ALAN DA MARISOL |
| INDICAÇÃO: 257/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE CONTRATE UM NEUROPEDIATRA, PARA ATENDIMENTO PELO SUS, NA CIDADE DE BALSAS. | 11/04/2022 | ALAN DA MARISOL |
| INDICAÇÃO: 256/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA TRINTA (30) DO BAIRRO SÃO FÉLIX. | 11/04/2022 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 255/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO COM MASSA ASFATICA DA RUA OITO (08) JARDIM IRACEMA, PROXIMO A ESCOLA. | 11/04/2022 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 254/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA RUA DAS FIGUEIRAS NO BAIRRO CDI. | 11/04/2022 | TIÃO SARAIVA |
| INDICAÇÃO: 253/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE O POVOADO ALDEIA SEJA INCLUIDO NA ETAPA ATUAL DO PROCESSO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. | 11/04/2022 | TIÃO SARAIVA |
| INDICAÇÃO: 252/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA DA PROVIDÊNCIA NO BAIRRO CATUMBI. | 11/04/2022 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 251/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE CÍCERO DO BAIRRO SÃO JOSE. | 11/04/2022 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 250/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA NO BAIRRO JOCY BARBOSA. | 11/04/2022 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 249/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DEZESSETE DO BAIRRO SÃO FELIX. | 11/04/2022 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 248/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DA JUVENTUDE NO BAIRRO SÃO CAETANO COM TODOS SEUS EQUIPAMENTOS. | 11/04/2022 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 247/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO À CÂMARA MUNICIPAL, PROJETO DE LEI DENOMINANDO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO ANGELIM, DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “IRMÃO MANUEL SOARES”. | 11/04/2022 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 246/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A CONTRUÇÃO DE MAIS UMA QUADRA PARA A PRÁTICA DE VARIOS ESPORTES NO BAIRRO ROSA SANTOS. | 11/04/2022 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 245/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOCI BARBOSA, NO BAIRRO JOCI BARBOSA. | 11/04/2022 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 244/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO DA RUA 16 (DEZESSEIS) DO BAIRRO SÃO CAETANO. | 11/04/2022 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 243/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SÃO PEDRO ENTRE OS BAIRROS NAZARÉ E BACABA. | 11/04/2022 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 242/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA RURAL QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE/POVOADO VARJÃO. | 11/04/2022 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 241/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA IMPLANTADA UMA FEIRA ITINERANTE NO BAIRRO TREZIDELA ABRANGENDO AS COMUNIDADES VIZINHAS. | 11/04/2022 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 240/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DÁ ESTRADA VICINAL NO TRECHO QUE SE INICIA NA COMUNIDADE BÔTO ATÉ A LOCALIDADE PRATA, REGIÃO EXTREMA, MÉDIO GERAIS DE BALSAS. | 11/04/2022 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 239/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRURA SEJAM REALIZADOS OBRAS DE MELHORIAS NA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE MALHADA E ADJACENTES. | 11/04/2022 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 238/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM O SAAE E SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, QUE SEJA CONSTRUIDO UM CHAFARIZ AO LADO DO HOSPITAL REGIONAL DE BALSAS NA AVENIDA UM DO BAIRRO VILA MILITAR | 11/04/2022 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 237/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA, A RUA GIRASSOL LOCALIZADA NO BAIRRO CDI. | 11/04/2022 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 236/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO SEMÁFOROS NA AVENIDA GOVERNADOR LUIZ ROCHA EM TODOS OS SEUS RETORNOS E CRUZAMENTOS NA EXTENSÃO DO SEU PERÍMETRO URBANO DE BALSAS. | 11/04/2022 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 235/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO POVOADO PEBA. | 11/04/2022 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 234/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA IMPERATRIZ, BAIRRO AÇUCENA VELHA | 11/04/2022 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 233/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA A TRAVESSA RAIMUNDO FÉLIX, BAIRRO DE FÁTIMA | 11/04/2022 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 231/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONCEDIDA AUTORIZAÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA NOVE (9), BAIRRO NOVA AÇUCENA. | 11/04/2022 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 238/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM O SAAE E SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, QUE SEJA CONSTRUIDO UM CHAFARIZ AO LADO DO HOSPITAL REGIONAL DE BALSAS NA AVENIDA UM DO BAIRRO VILA MILITAR | 07/04/2022 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 237/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA, A RUA GIRASSOL LOCALIZADA NO BAIRRO CDI. | 07/04/2022 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 236/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO SEMÁFOROS NA AVENIDA GOVERNADOR LUIZ ROCHA EM TODOS OS SEUS RETORNOS E CRUZAMENTOS NA EXTENSÃO DO SEU PERÍMETRO URBANO DE BALSAS. | 06/04/2022 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 235/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO POVOADO PEBA. | 06/04/2022 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 241/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA IMPLANTADA UMA FEIRA ITINERANTE NO BAIRRO TREZIDELA ABRANGENDO AS COMUNIDADES VIZINHAS. | 05/04/2022 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 240/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DÁ ESTRADA VICINAL NO TRECHO QUE SE INICIA NA COMUNIDADE BÔTO ATÉ A LOCALIDADE PRATA, REGIÃO EXTREMA, MÉDIO GERAIS DE BALSAS. | 05/04/2022 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 239/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRURA SEJAM REALIZADOS OBRAS DE MELHORIAS NA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE MALHADA E ADJACENTES. | 05/04/2022 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 231/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONCEDIDA AUTORIZAÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA NOVE (9), BAIRRO NOVA AÇUCENA. | 05/04/2022 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 230/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO ASSENTAMENTO BREJÃO. | 04/04/2022 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 229/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DO CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR GRATUITO NA CIDADE DE BALSAS, PRINCIPALMENTE PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA. | 04/04/2022 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 228/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA CONTORNO, NO TRECHO ENTRE A PONTE DE CIMENTO E A SAIDA PARA TASSO FRAGOSO. | 04/04/2022 | TIÃO SARAIVA |
| INDICAÇÃO: 227/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O MURO DO CEMITÉRIO DO POVOADO ALDEIA. | 04/04/2022 | TIÃO SARAIVA |
| INDICAÇÃO: 226/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA DO MATAGAL RETIRADA DE ENTULHOS E DE LIXO NA RUA DAS AZALEIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO VIVENDAS DO POTOSI. | 04/04/2022 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 225/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DOS JARMINS LOCALIZADA NO BAIRRO VIVENDAS DO POTOSI. | 04/04/2022 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 224/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA IMPLANTADO. CURSO DE QUALIFICAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO CIVIL. QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DO PENITENTE. | 04/04/2022 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 223/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA DA ALAMANDAS NO BAIRRO VIVENDAS DO POTOSI. | 04/04/2022 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 222/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL, BAIRRO SÃO FRANCISCO. | 04/04/2022 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 220/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO NA ESCOLA PROFESSOR JOSÉ LUIS RIBEIRO, NO BAIRRO VENEZA. | 04/04/2022 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 219/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONCEDIDA AUTORIZAÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DEODORO DA FONSECA, BAIRRO SÃO LUIS. | 04/04/2022 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 218/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO MELO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE NAZARÉ. | 04/04/2022 | ALAN DA MARISOL |
| INDICAÇÃO: 217/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LORETO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE NAZARÉ. | 04/04/2022 | ALAN DA MARISOL |
| INDICAÇÃO: 216/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA UM (1), BAIRRO SÃO LUIS. | 04/04/2022 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 215/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO COM PARALELEPIPEDO DA RUA APRIGIO ALENCAR, BAIRRO TRESIDELA. | 04/04/2022 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 214/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DA PIÇARREIRA, BAIRRO NOVA TRESIDELA. | 04/04/2022 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 213/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA ESTREITO, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. | 04/04/2022 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 212/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM SERVIÇO DE DRENAGEM, NA RUA 12 (DOZE), NO BAIRRO POTOSI. | 04/04/2022 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 211/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA TIRADENTES, VILA MILITAR. | 04/04/2022 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 210/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PROFESSORA PEROLINA COELHO, VILA MILITAR. | 04/04/2022 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 209/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES COROATÁ A AMARO LEITE COM INICIO NO PERIMETRO DA MA-140. | 04/04/2022 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 208/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CINCO (5) DO BAIRRO CATUMBI. | 04/04/2022 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 207/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADAS AS OBRAS DE ASFALTAMENTO DA RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO FLORA RICA. | 04/04/2022 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 206/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJAM REALIZADAS OBRAS DE ASFALTAMENTO DA RUA DOIS (2) DE JUNHO, LOCALIZADA NO BAIRRO TRESIDELA. | 04/04/2022 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 205/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFALTICA DA RUA DR. JAMILDO NO BAIRRO SÃO LUIS. | 04/04/2022 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 204/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFALTICA NA RUA DAS AMORAS BAIRRO CDI. | 04/04/2022 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 203/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VINTE E TRÊS (23) DO BAIRRO JARDIM IRACEMA 2: | 04/04/2022 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 202/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DA JUVENTUDE NO POVOADO ANGELIN COM TODOS SEUS EQUIPAMENTOS. | 04/04/2022 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 200/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO VENEZA I. | 04/04/2022 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 199/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMNETAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TRINTA (30), LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FELIX. | 04/04/2022 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 175/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA A RUA JOSÉ NUNES FILHO, QUADRA 140, BAIRRO CATUMBI. | 04/04/2022 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 170/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONCEDIDA AUTORIZAÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANTONIO PEREIRA DA ROCHA, BAIRRO SÃO LUIS. | 04/04/2022 | MOISES COELHO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2022 | DISPÕE SOBRE CARTEIRINHAS CULTURAIS COM DESCONTO PARA PESSOAS DEFICIENTES E PESSOAS COM CÂNCER E ATENDIMENTO PREFERENCIAL | 04/04/2022 | GUILHERME AGNOL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2022 | DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL PARA PESSOAS ACOMETIDAS PELA ESCLEROSE LATERAL AMIOTRÓFICA, ESCLEROSE MÚLTIPLA E PELA SÍNDROME DE FIBROMIALGIA. | 04/04/2022 | GUILHERME AGNOL |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 09/2022 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A (O) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/04/2022 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 008/2022 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA A CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS O PROJETO DE LIE QUE REGULARMENTE VAGAS PARA ENTERROS NOS CEMITÉRIOS PARTICULARES E PÚBLICOS. | 04/04/2022 | ARNALDO GOMES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 08/2022 | DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL -CMDUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/04/2022 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 10/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 967, DE 11 DE MAIO DE 2007, ALTERADA PELA LEI Nº 1.594, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 31/03/2022 | Erik Augusto Costa E Silva |
| INDICAÇÃO: 201/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA CONTORNO, BAIRRO SÃO FÉLIX. | 28/03/2022 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 200/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICPAL, QUE JUNTAMENTE COM SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO VENEZA I. | 28/03/2022 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 199/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITO A PAVIMETAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA QUATRO (04) NO BAIRRO GROTÕES. | 28/03/2022 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 198/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITO A PAVIMETAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA QUATRO (04) NO BAIRRO GROTÕES. | 28/03/2022 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 197/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA CINCO (05), NO BAIRRO GROTÕES. | 28/03/2022 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 196/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICPAL, QUE EM CONUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: CONTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NA PRAÇA IMIGRANTES DO SUL NO BAIRRO AÇUCENA PARA ABRIGAR OS PASSAGEIROS QUE EMBARCAM E DESEMBARCAM EM TAL PRAÇA. | 28/03/2022 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 195/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICPAL, QUE EM CONJUNTO CCOM A SECRETARIA COMPETENTE SEJA REALIZADAS AS SEGUINTES OBRAS: ? INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUIMICOS(PÚBLICOS) NAS PRAÇAS DA CIDADE. | 28/03/2022 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 194/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICPAL, QUE SEJA REFORMADO E REATIVADO O POSTO POLICIAL DO BAIRRO CDI. | 28/03/2022 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 193/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA COMPLETA DO GINÁSIO DE ESPORTE MUNICIPAL NO CENTRO DA CIDADE. | 28/03/2022 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 192/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICPAL, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA REFORMULAÇÃO DA ROTATORIA NO CENTRO DA CIDADE EM FRENTE O ARMAZEM PARAIBA. | 28/03/2022 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 191/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICPAL, QUE SEJA FEITA A MUDANÇA DO SENTIDO DA RUA PEDRO GOMES BAIRRO DE NAZARÉ TORNANDO A MESMA MÃO ÚNICA. | 28/03/2022 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 190/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICPAL, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JORGE CURY, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FELIX. | 28/03/2022 | ALAN DA MARISOL |
| INDICAÇÃO: 189/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICPAL, QUE SEJA FEITO A PAVIMETAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VINTE E OITO (28) DO BAIRRO SÃO FÉLIX. | 28/03/2022 | ALAN DA MARISOL |
| INDICAÇÃO: 188/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DA CARTOLA, BAIRRO SANTO AMARO. | 28/03/2022 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 187/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA QUATRO (04), BAIRRO SANTO AMARO. | 28/03/2022 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 186/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS BURITIRANAS, BAIRRO CDI. | 28/03/2022 | MAURO CEZAR, CARMEM ELETICIA e MAGDA |
| INDICAÇÃO: 185/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOIS (02), BAIRRO NOVA TRESIDELA. | 28/03/2022 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 184/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICPAL, QUE SEJA FEITO A PAVIMETAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BENEDITO LEITE, BAIRRO SÃO FRANCISCO. | 28/03/2022 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 183/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICPAL, QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VINTE UM (21), BAIRRO POTOSI. | 28/03/2022 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 180/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJAM REALIZADA OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO PREDIO ONDE FUNCIONA A ESCOLA MUNICIPAL SÃO RAIMUNDO DA COMUNIDADE PASSAGEM DA PONTE. | 28/03/2022 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 179/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICPAL, QUE SEJAM CONSTRUIDOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 3 DE MAIO, NO TRECHO QUE SE INICIA NO MTOTAXI 3000 ATÉ A CHACARA ROBSON, NO BAIRRO FLORA RICA. | 28/03/2022 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 177/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PRÓPRIA DO MUNICIPIO PARA O BAIRRO SÃO CAETANO. | 28/03/2022 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 175/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICPAL, QUE SEJA FEITO POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA A RUA JOSÉ NUNES FILHO, QUADRA 140, BAIRRO CATUMBI. | 28/03/2022 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 174/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE FAÇA UMA GESTÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA À AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PRÓXIMO A SEDE DO CORPO DE BOMBEIRO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO SAMU. | 28/03/2022 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 169/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONCEDA AUTORIZAÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO ARTISTICA CULTURAL GUERREIROS DA FÉ, POSSA REALIZAR OFICINAS PARA JOVENS NO ESPAÇO DA PRAÇA DA JUVENTUDE, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. | 28/03/2022 | MOISES COELHO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2022 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BALSAS O “ABRIL AZUL” - COMO MÊS OFICIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/03/2022 | FLORIANO RODRIGUES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2022 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BALSAS O “ABRIL AZUL” - COMO MÊS OFICIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/03/2022 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 178/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA OITO (08) LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA NESTE MUNICIPIO. | 23/03/2022 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 173/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA TREZE (13) LOCALIZADA NO BAIRRO AÇUCENA NESTE MUNICIPIO. | 23/03/2022 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 172/2022 | QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO ROSA SANTOS. | 23/03/2022 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 171/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL NO BAIRRO CDI. | 23/03/2022 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 168/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REALIZEM A CONSTRUÇÃO DO POÇO ARTESIANO NO POVOADO VARJÃO. | 23/03/2022 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 167/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFALTICA DA RUA NOVA, LOCALIZADA NO BAIRRO TRIZIDELA NOVA. | 23/03/2022 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 166/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 9 (NOVE) DO BAIRRO CATUMBÍ | 23/03/2022 | RAFAEL, ARNALDO e WAGNER |
| INDICAÇÃO: 165/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJA REALIZADA A SEGUINTE AÇÃO: • QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS GUARDAS MUNICIPAIS PARA REFORÇO DA SEGURANÇA DA UPA E DO HOSPITAL BALSAS URGENTE. | 23/03/2022 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 162/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 1º DE JUNHO, BAIRRO TREZIDELA. | 23/03/2022 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 161/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLA E/OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 18, BAIRRO SÃO FÉLIX. | 23/03/2022 | MAURO, ISAURA e JEUVANIO |
| INDICAÇÃO: 160/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA DAS MANGUEIRAS, NO BAIRRO CDI. | 23/03/2022 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 159/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA DA UM (01), NO BAIRRO GROTÕES. | 23/03/2022 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 158/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA A RUA DOZE (12), BAIRRO SÃO JOSÉ. | 23/03/2022 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 157/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE SEJA FEITO UM MUTIRÃO DE CASTRAÇÃO ANIMAL CÃES E GATOS PARA QUE POSSA DIMINUIR A PROCRIAÇÃO DE ANIMAIS EM BALSAS. | 23/03/2022 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 156/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE CRIE O AUXÍLIO EMERGENCIAL DE COMBUSTÍVEL PARA TAXISTAS, MOTO-TAXISTA, MOTO-FRETITSAS E ENTREGADORES DE APLICATIVO. | 23/03/2022 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 154/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOS ANJOS, BAIRRO TRESIDELA. | 23/03/2022 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 153/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VINTE (20) DO BAIRRO POTOSI. | 23/03/2022 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 152/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJAM REALIZADAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ ALENCAR DA SILVA (ZÉ CLEMENTINO), QUE SE INICIA NA RUA DOS ANJOS ATÉ A RUA MARANHÃO NO BAIRRO TRESIDELA. | 23/03/2022 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 151/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, BAIRRO TRESIDELA. | 23/03/2022 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 150/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE QUE SEJA FEITA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA UPA | 23/03/2022 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 149/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM FEITAS A SEGUINTE INDICAÇÂOS NO BAIRRO SÃO LUIS: • PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA RUA GARRASTAZU MEDICI | 23/03/2022 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 148/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, O TÉRMINO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALCIDES ZANELLA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. | 23/03/2022 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 147/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 7 NO BAIRRO POTOSÍ. | 23/03/2022 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 146/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA TOMADA A SEGUINTE PROVIDÊNCIA: A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO BELA VISTA. | 23/03/2022 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 145/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS ROSEIRAS, BAIRRO VIVENDAS DO POTOSI. | 23/03/2022 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 140/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DEZESSETE (17), LOCALIZADA NO BAIRRO EMERSON SANTOS. | 23/03/2022 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 139/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RAIMUNDO BOTELHO BAIRRO CDI. | 23/03/2022 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 138/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA EDISIO SILVA, LOCALIZADO NO BAIRRO CATUMBI. | 23/03/2022 | ALAN DA MARISOL |
| INDICAÇÃO: 137/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NUNES SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO CATUMBI. | 23/03/2022 | ALAN DA MARISOL |
| INDICAÇÃO: 119/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DO POVOADO SANTA MARIA. | 23/03/2022 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 144/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROMOVIDO UM DIA DE AÇÃO DE SAÚDE NOS BAIRROS SÃO LUIS E SÃO CAETANO, DESIGNANDO EQUIPE COMPOSTA PELOS PROFISSIONAIS MÉDICOS, ENFERMEIROS, EQUIPE DE VACINAÇÃO E DEMAIS PROFISSIONAIS QUE JULGAR NECESSÁRIO. | 14/03/2022 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 143/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO O SESI – SANAI EM BALSAS. | 14/03/2022 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 142/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO URGENTE DAS ESTRADAS QUE PASSAM OS ONIBUS ESCOLARES. | 14/03/2022 | JUAREZ |
| INDICAÇÃO: 141/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO COM MASSA ASFATICA RUA 05 SETOR INDUSTRIAL. | 14/03/2022 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 140/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DEZESSETE (17), LOCALIZADA NO BAIRRO EMERSON SANTOS. | 14/03/2022 | WAGNER |
| INDICAÇÃO: 139/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RAIMUNDO BOTELHO BAIRRO CDI. | 14/03/2022 | WAGNER |
| INDICAÇÃO: 138/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DA RUA EDÍSIO SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO CATUMBI. | 14/03/2022 | ALAN |
| INDICAÇÃO: 137/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DA RUA NUNES FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO CATUMBI | 14/03/2022 | ALAN |
| INDICAÇÃO: 136/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A REFORMA DO HOSPITAL BALSAS URGENTE. | 14/03/2022 | JEUVANIO |
| INDICAÇÃO: 135/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA 07 (SETE) DO BAIRRO SANTO AMARO. | 14/03/2022 | JEUVANIO |
| INDICAÇÃO: 133/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM O DMT – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO IMPLANTE O FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPÍO DE BALSAS/MA. | 14/03/2022 | PAULO |
| INDICAÇÃO: 132/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: •RECUPERAÇÃO DA RUA DA FAZENDA NO BAIRRO FLORA RICA. | 14/03/2022 | RAFAEL, MAURO e PAULO |
| INDICAÇÃO: 131/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, LHE QUE EM CONJUNTO COM AS SECRETARIAS COMPETENTES SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA NO POVOADO COROATÁ. | 14/03/2022 | RAFAEL |
| INDICAÇÃO: 130/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM DA RUA TRES (03), BAIRRO NOVA TREZIDELA. | 14/03/2022 | MAURO |
| INDICAÇÃO: 129/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 09, BAIRRO NOVA TREZIDELA. | 14/03/2022 | MAURO |
| INDICAÇÃO: 128/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REFORMADO E REATIVADO POSTO POLICIAL DO BAIRRO MANOEL NOVO. | 14/03/2022 | ARNALDO |
| INDICAÇÃO: 127/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA DAS CONQUISTAS NO BAIRRO VILA MILITAR. | 14/03/2022 | ARNALDO |
| INDICAÇÃO: 126/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, SEJAM REALIZADAS AS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DOS ANJOS, LOCALIZADO NO BAIRRO FLORA RICA. | 14/03/2022 | NELSON |
| INDICAÇÃO: 125/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DE INFRAESTRUTURA SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE CA LÇAMENTO EM PARALELEPIPEDO NA RUA D. ESQUINA COM A RUA C NO BAIRRO FLORA RICA. | 14/03/2022 | NELSON |
| INDICAÇÃO: 124/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A SEGUINTE INDICAÇÃO: •A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS ESPECÍFICOS PARA A TRAVESSIA DE PEDESTRES NA CIDADE DE BALSAS; | 14/03/2022 | CARMEM |
| INDICAÇÃO: 123/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA NA AVENIDA JACARANDÁ BAIRRO JARDIM PRIMAVERA | 14/03/2022 | CARMEM |
| INDICAÇÃO: 122/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE FAÇA GESTÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A CRIAÇÃO DE MAIS TURNO NO CENTRO DE HEMODIÁLISES. | 14/03/2022 | FRANSUILA |
| INDICAÇÃO: 121/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PERMANEÇA O MERCADO PÚBLICO DO BAIRRO POTOSI E QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NO MESMO. | 14/03/2022 | FRANSUILA |
| INDICAÇÃO: 120/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A LIMPEZA EM TODA A ORLA DO PERÍMETRO URBANO DA BEIRA RIO (RIO BALSAS). | 14/03/2022 | ISAURA |
| INDICAÇÃO: 118/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA QUINZE (15) DO BAIRRO SÃO FELIX. | 14/03/2022 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 114/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA PRAÇA DA JUVENTUDE SITUADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO PARA PASSAR A SE CHAMAR DE PRAÇA DA JUVENTUDE DR. JORGE CASTRO. | 14/03/2022 | MARCO |
| INDICAÇÃO: 113/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOS ANTÚRIOS, VIVENDA DO POTOSI. | 14/03/2022 | MARCO |
| INDICAÇÃO: 91/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CUBA LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA. | 14/03/2022 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 90/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CHINA NO BAIRRO BELA VISTA. | 14/03/2022 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 89/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA A AVENIDA FRANÇA, QUE LIGA A VILA DOS TRABALHADORES A VILA DOS COLONOS, NO POVOADO BATAVO. | 14/03/2022 | FLORIANO RODRIGUES e NELSON |
| INDICAÇÃO: 88/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO REPAROS POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VINTE E SETE (27), BAIRRO NAZARÉ LOCALIZADA NO DISTRITO 01, SETOR 001, QUADRA 209. | 14/03/2022 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 117/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTUTA, SEJA FEITA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA RUA JOÃO DEMITO DO BAIRRO SANTO AMARO. | 07/03/2022 | JUAREZ |
| INDICAÇÃO: 116/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO COM MASSA ASFATICA DA RUA BELA VISTA BAIRRO SÃO LUIS. | 07/03/2022 | GUILHERME |
| INDICAÇÃO: 115/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA PRICIPAL DO POVOADO BATAVO. | 07/03/2022 | GUILHERME |
| INDICAÇÃO: 112/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 07 NO BAIRRO CATUMBI. | 07/03/2022 | WAGNER |
| INDICAÇÃO: 111/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO E COLOCAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA NA PRAÇA DA ESCOLA JOCA RÊGO NO BAIRRO DE NAZARÉ. | 07/03/2022 | WAGNER |
| INDICAÇÃO: 110/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DO SALGUEIRO, JARDIM PRIMAVERA. | 07/03/2022 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 109/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM MASSA ASFÁLTICA NA RUA OITO (08), BAIRRO SANTO AMARO. | 07/03/2022 | JEUVANIO |
| INDICAÇÃO: 108/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PERFURADO UM POÇO ARTESIANO NO PARQUE CIDADE MARAVILHA. | 07/03/2022 | JEUVANIO |
| INDICAÇÃO: 107/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA NA AVENIDA CONTORNO, BAIRRO POTOSI, NA DIVISA ENTRE POTOSI E SÃO FELIX. | 07/03/2022 | ARNALDO |
| INDICAÇÃO: 106/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃODA ESTRADA VICINAL ENTRE O POVOADO FERREIRA E BAIXA FUNDA. | 07/03/2022 | ARNALDO, NELSON e GUILHERME |
| INDICAÇÃO: 105/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA QUARTOZE (14) DO BAIRRO SÃO JOSE. | 07/03/2022 | RAFAEL |
| INDICAÇÃO: 104/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TRES (03) DO BAIRRO BACABA. | 07/03/2022 | RAFAEL |
| INDICAÇÃO: 103/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO SECRETÁRIO DE CULTURA, UM AUXILIO EMERGENCIAL DESTINADO A CLASSE MUSICAL COMO OS MÚSICOS, CANTORES, BANDAS, DJ’S E PRODUÇÃO, DEVIDO A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES FESTIVAS DO CARNAVAL 2022. | 07/03/2022 | ALAN |
| INDICAÇÃO: 102/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, UM POR0JETO DE LEI DE PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES TITULARES DOS CARGOS DE MOTORISTAS DO QUADRO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 07/03/2022 | ALAN |
| INDICAÇÃO: 101/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONCLUIDA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 13 DO BAIRRO SÃO CAETANO.101 | 07/03/2022 | ISAURA e MAURO |
| INDICAÇÃO: 100/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL COM INÍCIO NA MA – 140, PASSANDO PELA LOCALIDADE GADO BRAVO. | 07/03/2022 | ISAURA |
| INDICAÇÃO: 99/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA COMUNIDADE VÃO DA VAGEM. | 07/03/2022 | MAURO |
| INDICAÇÃO: 98/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM FEITA RECUPERAÃO DA ESTRADA VICINAL DA COMUNIDAD, BACABA. | 07/03/2022 | MAURO |
| INDICAÇÃO: 97/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PROVIDENCIE: • A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA PRAÇA DO POVOADO ALDEIA. | 07/03/2022 | PAULO |
| INDICAÇÃO: 96/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIE; A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA VIRGINIA CURY, LOCAIZADA DO CENTRO. | 07/03/2022 | PAULO |
| INDICAÇÃO: 95/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO – DMT E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA CONSTRUIDO UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA 12 ESQUINA COM A RUA 16, BAIRRO NOVA AÇUCENA. | 07/03/2022 | NELSON |
| INDICAÇÃO: 94/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS NA ESTRADA VICIANL NO TRECHO QUE SE INICIA NA MA-006, PASSANDO PELO RIO BALSINHA NA LOCALIDADE SANTA IZABEL ATÉ A LADEIRA DA SERRA DA LIMPEZA, NESTE MUNICIPIO. | 07/03/2022 | NELSON |
| INDICAÇÃO: 93/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA NA AVENIDA SAMBAIBA. | 07/03/2022 | CARMEM |
| INDICAÇÃO: 92/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM FEITA A SEGUINTE INDICAÇÃO: RUA PROJETADA NO BAIRRO SANTO AMARO. | 07/03/2022 | CARMEM |
| INDICAÇÃO: 89/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA A AVENIDA FRANÇA, QUE LIGA A VILA DOS TRABALHADORES A VILA DOS COLONOS, NO POVOADO BATAVO. | 07/03/2022 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 88/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO REPAROS POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VINTE E SETE (27), BAIRRO NAZARÉ LOCALIZADA NO DISTRITO 01, SETOR 001, QUADRA 209. | 07/03/2022 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 85/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PRESIDENTE PRUDENTE DE MORAES, BAIRRO SÃO FÉLIX. | 07/03/2022 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 83/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, UMA AQUISIÇÃO DE UM TRANSPORTE, TIPO ÔNIBUS OU MICROÔNIBUS PARA TRANSPORTAR OS PACIENTES QUE FAZER HEMODIALISES. | 07/03/2022 | FRANSUILA |
| INDICAÇÃO: 66/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMETAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOZE (12) ENTRE O BAIRRO BACABA E SÃO JOSÉ. | 07/03/2022 | MARCO |
| INDICAÇÃO: 65/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA OITO (08) ENTRE O BAIRRO BACABA E SÃO JOSÉ. | 07/03/2022 | MARCO |
| INDICAÇÃO: 49/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL VETERINÁRIO. | 07/03/2022 | FRANSUILA |
| INDICAÇÃO: 86/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O PAGAMENTO DA INSALUBRIDADE DOS PROFISSIONAIS DO SAMU. | 03/03/2022 | JUAREZ |
| INDICAÇÃO: 85/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRESIDENTE PRUDENTE DE MORAES, BAIRRO SÃO FELIX. | 03/03/2022 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 84/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PROVIDENCIE A REFORMA ESTRUTURAL DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOCA RÊGO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE NAZARÉ. . | 03/03/2022 | PAULO |
| INDICAÇÃO: 82/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REGULARIZAÇÃO DAS VIAS DE PASSEIO DA RUA LUIS GOMES UMA RUA COMERCIAL. | 03/03/2022 | GUILHERME |
| INDICAÇÃO: 81/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECADAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA DEZESSEIS (16), NO BAIRRO SÃO JOSÉ. | 03/03/2022 | GUILHERME |
| INDICAÇÃO: 80/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA SETE (7), LOCALIZADA NO BAIRRO AÇUCENA VELHA. | 03/03/2022 | WAGNER |
| INDICAÇÃO: 79/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA FORTALEZA BAIRRO SÃO FRANCISCO. | 03/03/2022 | WAGNER |
| INDICAÇÃO: 78/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DEZ (10), DO BAIRRO AÇUCENA VELHA. | 03/03/2022 | ALAN |
| INDICAÇÃO: 77/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SEIS (6), DO BAIRRO AÇUCENA VELHA. | 03/03/2022 | ALAN |
| INDICAÇÃO: 76/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO NO SAAE DE BALSAS, PARA VER A POSSIBILIDADE DE SER REALIZADO UM CONCURSO NESSA AUTARQUIA. | 03/03/2022 | JEUVANIO, RAFAEL e CARMEM |
| INDICAÇÃO: 75/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DE BALSAS SENTIDO RIO MARAVILHA PONTE DE MADEIRA ATÉ A RANCHARIA. | 03/03/2022 | JEUVANIO |
| INDICAÇÃO: 74/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA; PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS GRAVIOLAS NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. | 03/03/2022 | RAFAEL, CARMEM, JEUVANIO, MAURO e ISAURA |
| INDICAÇÃO: 73/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA; PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CAROLINA NO POVOADO BATAVO. | 03/03/2022 | RAFAEL |
| INDICAÇÃO: 72/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA DA RUA BERNADETE TONIAZO, BAIRRO SANTO AMARO. | 03/03/2022 | CARMEM, RAFAEL e MAURO |
| INDICAÇÃO: 71/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ACADEMIA E PARQUINHO INFANTIL PARA A PRAÇA DA LIBERDADE NO BAIRRO POTOSI. | 03/03/2022 | CARMEM |
| INDICAÇÃO: 70/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 15 DE DEZEMBRO, BAIRRO FLORA RICA. | 03/03/2022 | MAURO |
| INDICAÇÃO: 69/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 1 4 DE DEZEMBRO, BAIRRO FLORA RICA. | 03/03/2022 | MAURO |
| INDICAÇÃO: 68/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONCLUIDA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VINTE E DOIS DO BAIRRO SÃO CAETANO. | 03/03/2022 | ISAURA |
| INDICAÇÃO: 67/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONCLUSÃO DA CRECHE DO BAIRRO SÃO CAETANO. | 03/03/2022 | ISAURA |
| INDICAÇÃO: 66/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 12 (DOZE) ENTRE O BAIRRO BACABA E SÃO JOSÉ. | 03/03/2022 | MARCO |
| INDICAÇÃO: 65/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 08 (OITO) ENTRE O BAIRRO BACABA E SÃO JOSÉ | 03/03/2022 | MARCO |
| INDICAÇÃO: 64/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RAIMUNDO BOTELHO, SITUADA NO BAIRRO CDI. | 03/03/2022 | NELSON |
| INDICAÇÃO: 63/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJAM REALIZADAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA QUINZE (15), NO TRECHO QUE SE INICIA NA RUA DEZ (10), PASSANDO PELA AVENIDA DR. CAZUZINHA (RUA 20) ATÉ A RUA VINTE E QUATRO (24), NO BAIRRO SÃO CAETANO. | 03/03/2022 | NELSON |
| INDICAÇÃO: 62/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NA CABECEIRA DA PONTE DA AMIZADE, BAIRRO TRESIDELA | 03/03/2022 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 61/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GOIÁS, QUE FICA ENTRE AS RUAS MACEIÓ E RUA RECIFE, BAIRRO SETOR INDUSTRIAL. | 03/03/2022 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 59/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM NA RUA DEZESSEIS DO BAIRRO SÃO FELIX. | 03/03/2022 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 57/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA OITO DO BAIRRO NOVA AÇUCENA. | 03/03/2022 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 48/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA GESTÃO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO SETOR POTOSI. | 03/03/2022 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 25/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A AQUISIÇÃO DE UMA ÀREA DE TERRA PARA A POLITICA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICIPIO, VOLTADA PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA. | 03/03/2022 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 58/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UMA CLINICA- ESCOLA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES AUTISTAS. | 21/02/2022 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 56/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA SÃO JOSÉ DO BAIRRO CATUMBI. | 21/02/2022 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 55/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PROCEDA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MARIINHA ROCHA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUÍS. | 21/02/2022 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 54/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA GARRASTAZU MÉDICE, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUIS. | 21/02/2022 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 53/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA AVENIDA CONTORNO NO TRECHO DA AVENIDA MARAVILHA ATÉ A AVENIDA FRANCISCO LIMA LOCALIZADA NO BAIRRO VIVENDAS DO POTOSÍ. | 21/02/2022 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 52/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA DAS ALAMANDAS NO TRECHO DA AV. BALSAS ATÉ A AV. BRASIL LOCALIZADA NO BAIRRO VIVENDAS DO POTOSÍ. | 21/02/2022 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 51/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, SEJA FEITO A CONCLUSÃO DA CRECHE NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. | 21/02/2022 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 50/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOCI BARBOSA, NO BAIRRO JOCI BARBOSA. | 21/02/2022 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 47/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 03, DO BAIRRO AÇUCENA VELHA. | 21/02/2022 | ALAN DA MARISOL |
| INDICAÇÃO: 46/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE INTENSIFICADOR DE IMAGEM, PARA O HOSPITAL BALSAS URGENTE, (HBU). | 21/02/2022 | ALAN DA MARISOL |
| INDICAÇÃO: 45/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA TRAVESSA DO CRUZEIRO, NO TRESCHO QUE SE INICIA NA RUA DO CRUZEIRO, ATÉ A RUA MARANHÃO, BAIRRO TRESIDELA. | 21/02/2022 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 44/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM INICIADAS AS OBRAS DE REFORMA NO MERCASDO DA TRESIDELA. | 21/02/2022 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 43/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA A RUA QUINZE (15), BAIRRO SÃO FÉLIX. | 21/02/2022 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 42/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA A RUA RAIMUNDO N. ALMEIDA (ANTIGA RUA 09) BAIRRO AÇUCENA VELHA | 21/02/2022 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 41/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TREZE (13), DO BAIRRO BACABA. | 21/02/2022 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 40/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA:PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 10 (DEZ) ENTRE OS BAIRROS BACABA E SÃO JOSÉ. | 21/02/2022 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 39/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DEZ (10) DO BAIRRO AÇUCENA NOVA | 21/02/2022 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 38/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM IMPLANTADOS QUEBRA-MOLAS E/OU REDUTORES DE VELOCIDADES NA RUA JOÃO RIBEIRO, BAIRRO NOVA TREZIDELA. | 21/02/2022 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 37/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SEIS (6) BAIRRO NOVA AÇUCENA. | 21/02/2022 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 36/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM POÇO ARTESIANO COM CHAFARIZ NO POVOADO RENASCER. | 21/02/2022 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 35/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A SEGUINTE INDICAÇÃO NO BAIRRO BACABA: PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA DA RUA SÃO FRANCISCO | 21/02/2022 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 34/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITO A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO FLORA RICA. | 21/02/2022 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 33/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA GERAL NA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM COELHO NO BAIRRO SÃO CAETANO. | 21/02/2022 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 32/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO POVOADO ANGELIM ATÉ A COMUNIDADE VILA SANTO ANTONIO | 21/02/2022 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 28/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO VIDEOMONITORAMENTO EM VIAS MUNICIPAIS. | 21/02/2022 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 24/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE UM CONCURSO PÚBLICO PARA TODAS AS CATEGORIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICIPIO DE BALSAS. | 21/02/2022 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 15/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA COLOCADO O NOME NA CRECHE DA BACABA O NOME DA PROFESSORA LUZIANA RODRIGUES. | 21/02/2022 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 05/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PROCEDER COM URGÊNCIA A REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO COELHO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO CAJUEIRO, NESTE MUNICIPIO. | 21/02/2022 | MAGDA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 05/2022 | DENOMINA A PRAÇA DO BAIRRO TRESIDELA DE PRAÇA SEBASTIÃO LOPES SARAIVA. | 21/02/2022 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2022 | “INSTITUI, NO ÂMBITO DA CIDADE E MUNICÍPIO DE BALSAS A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA, SOB RESPONSABILIDADE DA GUARDA MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE GARANTIR A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO, EM ÁREAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” | 21/02/2022 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 04/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO LOPES DOS SANTOS NO POVOADO BELO ARES, NESTE MUNICIPIO. | 21/02/2022 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2022 | A CONCESSÃO DE INSTALAÇÃO DE MAIS 2 (DUAS) CADEIRAS NO CENTRO DE HEMODIÁLISE DO HOSPITAL REGIONAL DE BALSAS. | 21/02/2022 | CORONEL MEDEIRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2022 | INSTITUI, NO ÂMBITO DA CIDADE E MUNICÍPIO DE BALSAS A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA PRAÇA DA JUVENTUDE NO BAIRRO SÃO FRANCISCO PARA PASSAR A SE CHAMAR COMO PRAÇA DA JUVENTUDE DR. JORGE DE CASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” | 21/02/2022 | MARCOS AURELIO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2022 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO HONORIFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR ANTONIO RAIMUNDO SILVA SOUSA. | 21/02/2022 | MOISES COELHO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2022 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO HONORIFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR ANTONIO RAIMUNDO SILVA SOUSA. | 21/02/2022 | MOISES COELHO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 001/2022 | REQUER A MESA DIRETORA QUE REALIZE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER NO DIA OITO DE MARÇO AS NOVE HORAS, COMO TAMBÉM A ENTREGA DO TÍTULO “MULHER NOTA 10”. | 21/02/2022 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 31/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DAS PRAÇAS DO BAIRRO JOAQUIM COELHO. | 14/02/2022 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 30/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEIRA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. | 14/02/2022 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 29/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADA UMA PRAÇA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL DO BAIRRO CDI. | 14/02/2022 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 28/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITO ARECUPERAÇÃO COM MASSA ASFATICA DA RUA DEZESEIS (16) DO BAIRRO SÃO JOSÉ. | 14/02/2022 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 27/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA REALIZADO A PERFURAÇAÕ DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO BELÉM. | 14/02/2022 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 26/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO OU CONTRATO EMERGENCIAL DE PATRULHA MECANIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE RUAS. | 14/02/2022 | |
| INDICAÇÃO: 26/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA RECUPERADA A ESTRADA SENTIDO VÃO DA SALINA A FLOR DO TEMPO E BREJO VERDE, MUNICIPIO DE BALSAS-MA | 14/02/2022 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 24/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE UM CONCURSO PÚBLICO PARA TODAS AS CATEGORIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICIPIO DE BALSAS. | 14/02/2022 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 23/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DEZESSEIS (16), LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FELIX. | 14/02/2022 | ALAN DA MARISOL |
| INDICAÇÃO: 22/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUA DEZESSETE (17), LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FELIX. | 14/02/2022 | ALAN DA MARISOL |
| INDICAÇÃO: 21/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE PERÍCIAS DA MESORREGIÃO, COMPOSTA PELO INSTITUTO MÉDICO LEGAL (IML) E O INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA (ICRIM), COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BALSAS. | 14/02/2022 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 20/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM ATERRO SANITÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BALSAS. | 14/02/2022 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 19/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PROVIDENCIE: • A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SITUADA NA AVENIDA 07 DE SETEMBRO NO BAIRRO TRESIDELA. | 14/02/2022 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 18/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ELIEZILDA COELHO E ROCHA SITUADA NO BAIRRO PARQUE GOVERNADOR LUIS ROCHA. | 14/02/2022 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 17/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO FRANCISCO. | 14/02/2022 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 16/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA CRECHE DO BAIRRO SANTA RITA DE CASSIA. | 14/02/2022 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 14/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ENVIE PARA CÂMARA, O PROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA CNH CIDADÃ/SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS. | 14/02/2022 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 13/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA CONTORNO – TRECHO: PRÓXIMO AO ESPETINHO DO DUDU E DAS RUAS QUATORZE (14) E QUINZE (15) DE DEZEMBRO – DO BAIRRO FLORA RICA. | 14/02/2022 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 12/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA IMPLANTADA LOMBADA/REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA VINTE E QUATRO (24) DO BAIRRO SÃO CAETANO. | 14/02/2022 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 11/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 7 (SETE) ENTRE OS BAIRROS BACABA E COHAB. | 14/02/2022 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 10/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 6 (SEIS) DO BAIRRO BACABA. | 14/02/2022 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 09/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA LORETO, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA TITO COELHO ATÉ A BEIRA RIO. | 14/02/2022 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 08/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MELHORIAS NA ESTRADA VICINAL NO TRECHO QUE SE INICIA PROXIMO A PONTE DO RIO CACHOEIRA, PASSANDO PELA FAZENDA UBERABA, ATÉ A FAZENDA FORMIGA NESTE MUNICIPIO. | 14/02/2022 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 07/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ONZE (11) DO BAIRRO MANOEL NOVO. | 14/02/2022 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 06/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TRES (03) DO BAIRRO MANOEL NOVO | 14/02/2022 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 05/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PROCEDER COM URGÊNCIA A REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO COELHO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO CAJUEIRO, NESTE MUNICIPIO. | 14/02/2022 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 04/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO LOPES DOS SANTOS NO POVOADO BELO ARES, NESTE MUNICIPIO. | 14/02/2022 | MAGDA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2022 | DISPÕE SOBRE NORMAS APLICÁVEIS À INSTALAÇÃO E DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO – ETR, INCLUSIVE AS DE QUINTA GERAÇÃO (5G), AUTORIZADA PELA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÃO – ANATEL, NO MUNICIPIO DE BALSAS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL, VIGENTE. | 14/02/2022 | Erik Augusto Costa E Silva |
| INDICAÇÃO: 03/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONCLUIDA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SEIS (06) DO BAIRRO POTOSI. | 14/02/2022 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 02/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONCLUIDA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CINCO (05) DO BAIRRO POTOSI. | 14/02/2022 | ISAURA FERREIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/02/2022 | ARNALDO GOMES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2022 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/02/2022 | Erik Augusto Costa E Silva |
| PROJETO COMPLEMENTAR: 1/2022 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 19 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2022 | Erik Augusto Costa E Silva |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 967, DE 11 DE MAIO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/02/2022 | Erik Augusto Costa E Silva |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 001/2022 | REQUER A MESA DIRETORA QUE REALIZE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER NO DIA OITO DE MARÇO AS NOVE HORAS, COMO TAMBÉM A ENTREGA DO TÍTULO “MULHER NOTA 10”. | 14/02/2022 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 01/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO POVOADO SANTA MARIA , NA REGIÃO GERAIS DE BALSAS . | 14/02/2022 | MOISES COELHO |