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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2025 | INSTITUI NO CALENDÁRIO DE DATAS E EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE BALSAS, A REALIZAÇÃO DA FEIRA DENOMINADA “AGRO ANGELIM” E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Isaura Ferreira | 14/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER: 05/2025 | “AO PROJETO DE LEI N° 002/2025 - GPREF“, DE 27 DE MARÇO DE 2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 100, PARÁGRAFOS 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”. | Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final | 14/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| EMENDA: 05/2025 | “AO PROJETO DE LEI N° 002/2025 - GPREF“, DE 27 DE MARÇO DE 2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 100, PARÁGRAFOS 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”. | Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final | 14/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER: 02/2025 | AO PROJETO DE LEI Nº 002/2025 CMB - FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 100, PARÁGRAFOS 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final | 14/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2025 | FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 100, PARÁGRAFOS 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | Alan Douglas de Oliveira | 14/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2025 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA BALSENSE AO SR. ANDRÉ LUIS DE CARVALHO RIBEIRO (ANDRÉ FUFUCA). | Paulo Junior | 14/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 029/2025 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA: QUE SEJA ENCAMINHADO UM PROJETO DE LEI, COM O INTUITO DE REALIZAR UMA BLITZ URBANA, PARA IDENTIFICAR, ORIENTAR, EDUCAR E PUNIR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE JOGAM ÁGUA SERVIDA NAS VIAS E PRAÇAS DO MUNICÍPIO. | Arnaldo Gomes | 14/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 028/2025 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA: QUE ENCAMINHE UM PROJETO DE ELI, QUE REGULAMENTE O EVENTO ENVOLVENDO AS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO MOTOCICLISTA. | Dayanara Miranda | 14/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 037/2025 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, E À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, NA PESSOA DO SECRETÁRIO, SENHOR APARÍCIO BANDEIRA FILHO: SOLICITAR QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NA MA-378, RODOVIA QUE LIGA BALSAS À RIBEIRO GONÇALVES/PI DEVIDO AO SEU ESTADO DE CONSERVAÇÃO PRECARIO, O QUE TEM IMPACTADO O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS. | Priscila Caraça | 14/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 297/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA CIDADE DE BALSAS/MA. | Paulo Junior | 14/04/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 296/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO AO REDOR DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO CRISTOVÃO, LOCALIZADA NO POVOADO PEBA NO MUNICIPIO DE BALSAS/MA. | Carmem Eleticia | 14/04/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 295/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A IMEDIATA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E REFORÇO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO ROSA SANTOS.” | Higino Neto | 14/04/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 294/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESTA CÂMARA MUNICIPAL O PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE JUSTIÇA RESTAURATIVA, CONFORME MINUTA ELABORADA E ANEXADA À PRESENTE INDICAÇÃO.” | Higino Neto | 14/04/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 292/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, CRIAÇÃO DA SALA DO PÉ DIABÉTICO NA POLICLÍNICA, ANTIGO HIPERDIA. | Dayanara Miranda | 14/04/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 291/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, O RETORNO DA VACINAÇÃO NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO FRANCISCO. | Priscila Caraça | 14/04/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 290/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE SAÚDE ITINERANTE, COM UNIDADES MÉDICAS MÓVEIS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO EM COMUNIDADE RURAIS. | Carmem Eleticia | 14/04/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 289/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA “UNIDADE MAIS INTEGRAL” DO ASSENTAMENTO SÃO JOSÉ. | Rafael Nunes | 14/04/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 288/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA ESPORTIVA NO POVOADO CORREIOS. | Rafael Nunes | 14/04/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 287/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA RUA 23 NO BAIRRO SÃO FÉLIX. | 14/04/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 | |
| INDICAÇÃO: 286/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA MANOEL LOPES LOCALIZADA NO CENTRO. | 14/04/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 | |
| INDICAÇÃO: 285/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 19 DO BAIRRO NOVA AÇUCENA. | Hélio Tivi | 14/04/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 284/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL COM INÍCIO NO POVOADO BOQUEIRÃO ATÉ O POVOADO PORTO DO ISIDORO. | Hélio Tivi | 14/04/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 283/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO TRESIDELA. | Greysson Carvalho | 14/04/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 282/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA A PASSAGEM DE PEDESTRES EM FRENTE AO PONTO MAX NA AV. CONTORNO. | Greysson Carvalho | 14/04/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 281/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO DO AEROPORTO DE BALSAS -MA. | Valmir Homem do Campo | 14/04/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 280/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA JOÃO PESSOA, | Valmir Homem do Campo | 14/04/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 279/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDA DE UMA CRECHE PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO BAIRRO DOM FRANCO. | Salmi Nicaretta | 14/04/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 278/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA CONSTRUÍDO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO BAIRRO DOM FRANCO. | Salmi Nicaretta | 14/04/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 277/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA RECUPERAÇÃO TOTAL DA RUA 03 BAIRRO NOVA TRISIDELA COM PAVIMENTAÇÃO ASFALTIVA. | Tiago Pankadão | 14/04/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 276/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, INCLUSÃO DO BAIRRO NOVA TRESIDELA NO CRONOGRAMA DO PROGRAMA BAIRRO A BAIRRO. | Tiago Pankadão | 14/04/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 275/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM PROFUNDA DA RUA 03 DO BAIRRO AÇUCENA LIGANDO A RUA 08 DO BAIRRO CATUMBI. | Arnaldo Gomes | 14/04/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 274/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA 15 DO BAIRRO SÃO CAETANO. | Jeone Duarte | 14/04/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 273/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA UMA REFORMA NA PONTE DO POVOADO BOI MANSO. | Jeone Duarte | 14/04/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 264/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.627, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022, QUE INSTITUI HOMENAGEM ANUAL ÀS FORÇAS DE SEGURANÇA NA TERCEIRA SEMANA DE ABRIL. | Guilherme Agnol | 14/04/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 261/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A DESTINAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TRAÇADA (4X4) PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. | Guilherme Agnol | 14/04/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 247/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REDE DE DISTRIBUÍÇÃO DE ÁGUA DO POÇO ARTESIANO DO BAIRRO DOM FRANCO ATÉ A CHÁCARA SANTA ROSA OU A PERFURAÇÃO DE UM NOVO POÇO. | Isaura Ferreira | 14/04/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 220/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE A OPERAÇÃO BAIRRO A BAIRRO SEJA DIRECIONADA AO BAIRRO NAZARÉ. | Nonato Nogueira | 14/04/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2025 | “AUTORIZA O MUNICIPIO Á CRIAÇÃO DA SEMANA DO FESTIVAL DE ROCK E A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS - MA | Guilherme Agnol | 10/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2025 | INSTITUI NO CALENDÁRIO DE DATAS E EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE BALSAS, A REALIZAÇÃO DA FEIRA DENOMINADA “AGRO ANGELIM” E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Isaura Ferreira | 10/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 02/2025 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À ORDEM DEMOLAY PELA CONTRIBUIÇÃO À FORMAÇÃO DE JOVENS CIDADÃOS. | Guilherme Agnol | 10/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 272/2025 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA: PARA ENVIAR INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA OBRA DA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO COCAL NA LOCALIDADE MATA DOS COSTAS. | Arnaldo Gomes | 10/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 272/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE AULAS DE ZUMBA NO BAIRRO BACABA. | Rafael Nunes | 10/04/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 271/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA VILA MILITAR. | Rafael Nunes | 10/04/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 270/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PROMOVA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A AQUISIÇÃO OU A REPRODUÇÃO DOS LIVROS PEDAGÓGICOS ADOTADOS PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DE FORMA A ASSEGURAR SUA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.” | Higino Neto | 10/04/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 268/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFALTICA DA RUA 16 NO BAIRRO VENEZA. | Salmi Nicaretta | 10/04/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 267/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER A POPULAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO CAMINHO DO GERAIS. | Salmi Nicaretta | 10/04/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 266/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, RECUPERAÇÃO DA ESTRADA ENTRE A BR 140 E POVOADO LAGOA. | Dayanara Miranda | 10/04/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 265/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO BELA VISTA. | Dayanara Miranda | 10/04/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 263/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 18 LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ. | 10/04/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 | |
| INDICAÇÃO: 262/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 08 LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB NOVA. | 10/04/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 | |
| INDICAÇÃO: 259/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 01 (UM) DO BAIRRO GROTÕES. | Valmir Homem do Campo | 10/04/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 258/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO POVOADO TUCANOS (COM INICIO NA MA-006 ATÉ O POVOADO TUCANOS). | Valmir Homem do Campo | 10/04/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 257/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DA AVENIDA FRANÇA NO POVOADO BATAVO. | Hélio Tivi | 10/04/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 256/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL COM INÍCIO NO POVOADO BREJINHO ATÉ O POVOADO PORTO DO ISIDORO. | Hélio Tivi | 10/04/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 255/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOCI BARBOSA, QUE LIGA O BAIRRO SANTO AMARO AO BAIRRO CAJUEIRO. | Priscila Caraça | 10/04/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 254/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA COM CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MIGUEL TAVARES DE LIRA, LOCALIZADO NO POVOADO CORREIOS. | Priscila Caraça | 10/04/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 253/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, INCLUSÃO DO BAIRRO MANOEL NOVO NO CRONAGRAMA DE AÇÕES DO PROGRAMA BAIRRO A BAIRRO. | Paulo Junior | 10/04/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 252/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA 07 DE SETEMBRO, QUE DA ACESSO AO FAMOSO PORTO DO HELIODORO SOUSA, AS MARGENS DO RIO BALSAS. | Greysson Carvalho | 10/04/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 251/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CÂMARA UM PROJETO DE LEI COM A FINALIDADE DE ALTERAR O NOME DA RUA PROJETA, PARA RUA JOSE ALENCAR DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO TRESIDELA, BALSAS-MA. | Greysson Carvalho | 10/04/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 250/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM VEÍCULO 24H PARA TRANSPORTAR OS PACIENTES ATENDIDOS NA UPA E HBU. | Arnaldo Gomes | 10/04/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 249/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM COMPLEXO ESPORTIVO QUE CONTEMPLE, EM UM MESMO ESPAÇO, UMA ARENINHA E UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DA BATAVO, NO MUNICIPIO DE BALSAS-MA. | Carmem Eleticia | 10/04/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 248/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE ESTUDE A VIABILIDADE E, POSTERIORMENTE, IMPLEMENTAR UM PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO PÓS- OPERATÓRIO OU PÓS-ALTA PARA PACIENTES COM DOENÇAS CRÔNICAS NO ÂMBITO DE BALSAS-MA. | Carmem Eleticia | 10/04/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 247/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REDE DE DISTRIBUÍÇÃO DE ÁGUA DO POÇO ARTESIANO DO BAIRRO DOM FRANCO ATÉ A CHÁCARA SANTA ROSA OU A PERFURAÇÃO DE UM NOVO POÇO. | Isaura Ferreira | 10/04/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 246/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A SUBISTITUIÇÃO DE LUZ DE LEDE COM REPARO DOS POSTES DA RUA 03 DE MAIO BAIRRO FLORA RICA. | Tiago Pankadão | 10/04/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 245/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFALTIVA DA RUA 30 DO BAIRRO SÃO FÉLIX. | Tiago Pankadão | 10/04/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 244/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 23 DO BAIRRO SÃO LUIS. | Jeone Duarte | 10/04/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 243/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA O6 DO BAIRRO JARDIM IRACEMA. | Jeone Duarte | 10/04/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 242/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO CDI, QUE FICA ANEXO AO POSTO DE SAÚDE.” | Higino Neto | 10/04/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 236/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEIS DO POVOADO ALDEIA. | Paulo Junior | 10/04/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 206/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM IRACEMA. | Nonato Nogueira | 10/04/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2025 | INSTITUI O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DO MUNICIPIO DE BALSAS, DISCIPLINANDO SUA PRESTAÇÃO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. | Alan Douglas de Oliveira | 07/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2025 | INSTITUI À CRIAÇÃO DO DIA DO MOTOCICLISTA E SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA. | Dayanara Miranda | 07/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2025 | DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CULTURA, EDUCAÇÃO E ASSITÊNCIA SOCIAL ANJO AZUL. | Paulo Junior | 07/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2025 | CRIA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL E O SISTEMA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL – SIMVSA NO ÂMBITO DA SECRETÁRIA MUNCIPAL DE SAÚDE – SEMUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Alan Douglas de Oliveira | 07/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER: 04/2025 | AO PROJETO DE LEI Nº 004/2025 CMB - CRIA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL E O SISTEMA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL – SIMVSA NO ÂMBITO DA SECRETÁRIA MUNCIPAL DE SAÚDE – SEMUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final | 07/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2025 | INSTITUI E REGULAMENTE O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA PRONTO PAGAMENTO DE PEQUENAS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alan Douglas de Oliveira | 07/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER: 03/2025 | AO PROJETO DE LEI Nº 003/2025 CMB - INSTITUI E REGULAMENTE O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA PRONTO PAGAMENTO DE PEQUENAS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final | 07/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| EMENDA: 05/2025 | “AO PROJETO DE LEI N° 002/2025 - GPREF“, DE 27 DE MARÇO DE 2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 100, PARÁGRAFOS 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”. | Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final | 07/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2025 | FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 100, PARÁGRAFOS 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | Alan Douglas de Oliveira | 07/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER: 02/2025 | AO PROJETO DE LEI Nº 002/2025 CMB - FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 100, PARÁGRAFOS 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final | 07/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| EMENDA: 04/2025 | “AO PROJETO DE LEI N° 021/2025, ACRESCENTA O ARTIGO 93-A AO PROJETO DE LEI N° 021/2025 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE BALSAS, PARA INCLUIR O ARTIGO 93-A, QUE TRATA DA FISCALIZAÇÃO E REMOÇÃO DE FIAÇÕES EM DESUSO. | Priscila Caraça e Guilherme Agnol | 07/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2025 | "ALTERA O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE BALSAS, PARA INCLUIR O ARTIGO 93-A, QUE TRATA DA FISCALIZAÇÃO E REMOÇÃO DE FIAÇÕES EM DESUSO." | Priscila Caraça | 07/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER: 21/2025 | AO PROJETO DE LEI Nº 0021/2025 CMB - "ALTERA O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE BALSAS, PARA INCLUIR O ARTIGO 93-A, QUE TRATA DA FISCALIZAÇÃO E REMOÇÃO DE FIAÇÕES EM DESUSO." | Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final | 07/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2025 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA BALSENSE AO SR. WALTER CANALES SANT’ANA, REITOR DA UEMA (UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO). | Nonato Nogueira | 07/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 025/2025 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES E A DEPUTADA ESTADUAL ANDREIA MARTINS REZENDE. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO INSTALAÇÃO DA UNIDADE ODONTOLÓGICA SORRIR NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA. | Paulo Junior | 07/04/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 024/2025 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CÂMARA UM PROJETO DE LEI PROPONDO A ALTERAÇÃO DO NOME DA PRAÇA GETÚLIO VARGAS PARA PRAÇA DR. PAULO DE TARSO FONSECA. | Nonato Nogueira | 07/04/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 023/2025 | REQUER À MESA DIRETORA, ENVIE UMA SOLICITAÇÃO DIRETA AO DNIT (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES) E TAMBÉM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE IGUALMENTE SOLICITE, AO ÓRGÃO ANTERIORMENTE MENCIONADO, A EXPANSÃO DOS BUEIROS QUE FICAM LOCALIZADOS NA ZONA URBANA DE BALSAS-MA, AS MARGENS DA BR 230, KM 403. | Dayanara Miranda | 07/04/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 241/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ANTONIA CARDOSO DE MORAIS, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. | Arnaldo Gomes | 07/04/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 240/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS PARA A INCLUSÃO DE PROFESSORES AUXILIARES NAS TURMAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO 1º ANO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BALSAS, ESPECIALMENTE NAQUELAS COM 25 (VINTE E CINCO) ALUNOS OU MAIS.” | Higino Neto | 07/04/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 239/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO DE MICRO-ÔNIBUS ADICIONAL PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS AO IFMA EM MANGABEIRAS. | Priscila Caraça | 07/04/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 238/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA TRAVESSA RUA NOVA DO BAIRRO NOVA TRIZEDELA. | Tiago Pankadão | 07/04/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 237/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO POR MEIO DE TERRAPLANAGEM DA ESTRADA DA ZONA RURAL ANTIGO ROÇADINHO. | Tiago Pankadão | 07/04/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 235/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DENTRO DA UPA DE BALSAS. | Rafael Nunes | 07/04/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 234/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A ALTERAÇÃO DAS PASSAGENS DE VAN PARA ÔNIBUS AOS PACIENTES REGULADOS DE BALSAS PARA IMPERATRIZ PELO TFD. | Rafael Nunes | 07/04/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 233/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI ALTERANDO O NOME DA RUA 12 QUE LIGA O BAIRRO SÃO FÉLIX AO BAIRRO POTOSÍ PARA O NOME DE PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE SOUSA. | Guilherme Agnol | 07/04/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 232/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE VIGILÂNCIA ARMADA NOS HOSPITAIS DA CIDADE, ESPECIALMENTE NO HOSPITAL BALSAS URGENTE (HBU). | Guilherme Agnol | 07/04/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 231/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL COM INÍCIO NO POVOADO RIBEIRÃO DE AREIA ATÉ O POVOADO GAVIÃO. | Hélio Tivi | 07/04/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 230/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADO NA AVENIDA DR. CAZUZINHA, ANTIGA AVENIDA 20, BANHEIROS QUIMICOS PARA PESSOAS FAZEREM USO DURANTE AS CAMINHADAS. | 07/04/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 | |
| INDICAÇÃO: 229/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 08 LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA AÇUCENA. | 07/04/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 | |
| INDICAÇÃO: 228/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, E AO CHEFE DO DMT QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO E POSTERIOR ALTERAÇÃO DE SENTIDO DE DIREÇÃO EM PARTE DA RUA ANTÔNIO JACOBINA, NO CENTRO, BALSAS- MA | Greysson Carvalho | 07/04/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 227/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, E AO CHEFE DO DMT QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO E POSTERIOR ALTERAÇÃO DE MÃO DUPLA PARA MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO EM PARTE DA RUA COELHO NETO, NO CENTRO, BALSAS-MA. | Greysson Carvalho | 07/04/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 226/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA ARENINHA ESPORTIVA NO BAIRRO JARDIM IRACEMA. | Valmir Homem do Campo | 07/04/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 225/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA AQUISIÇÃO DE UMA VAN PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES QUE FAZEM HEMODIÁLISE NO MUNICIPIO DE BALSAS – MA. | Valmir Homem do Campo | 07/04/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 224/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFALTICA DA RUA G, DO BAIRRO EMERSON SANTOS ATÉ O DOM FRANCO. | Salmi Nicaretta | 07/04/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 223/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO O ESPAÇO KIDS DA PRAÇA DA IGREJA CATEDRAL. | Salmi Nicaretta | 07/04/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 221/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. UMA CAIXA D’ÁGUA DE 30 MIL LITROS, BEM COMO O SUPORTE PARA A CAIXA, PARA SER INSTALADA NA COMUNIDADE JENIPAPO. | Jeone Duarte | 07/04/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 219/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO CÓRREGO SITUADO NA RUA LEONARDUS PHILIPSEN, CENTRO. | Hélio Tivi | 07/04/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 218/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE A CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGO PARA ATENDIMENTO DE EMEGENCIA NO (HBU). | Carmem Eleticia | 07/04/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 217/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPONIBILIZE O EXAME DE BIÓPSIA PARA PACIENTES DE C.A. | Carmem Eleticia | 07/04/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 215/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE MAIS UM POÇO ARTESIANO TUBULAR PROFUNDO NA COMUNIDADE VILA SANTO ÂNTONIO. | Isaura Ferreira | 07/04/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 214/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE MAIS UM POÇO ARTESIANO TUBULAR PROFUNDO NA COMUNIDADE VILA SANTO ÂNTONIO. | Isaura Ferreira | 07/04/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2025 | CRIA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL E O SISTEMA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL – SIMVSA NO ÂMBITO DA SECRETÁRIA MUNCIPAL DE SAÚDE – SEMUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Alan Douglas de Oliveira | 31/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2025 | INSTITUI E REGULAMENTE O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA PRONTO PAGAMENTO DE PEQUENAS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alan Douglas de Oliveira | 31/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2025 | FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 100, PARÁGRAFOS 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | Alan Douglas de Oliveira | 31/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2025 | "ALTERA O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE BALSAS, PARA INCLUIR O ARTIGO 93-A, QUE TRATA DA FISCALIZAÇÃO E REMOÇÃO DE FIAÇÕES EM DESUSO." | Priscila Caraça | 31/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2025 | “DENOMINA A SALA DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS/MA COMO ‘SALA DRA. MARIA MARTINHA LOPES DA SILVEIRA’.” | Higino Neto | 31/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2025 | INSTITUI O PROGRAMA “SINFONIA DO CERRADO” E CRIA A BANDA MUSICAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA. | Carmem Eleticia | 31/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER: 12/2025 | AO PROJETO DE LEI Nº 004/2025 CMB - INSTITUI O PROGRAMA “SINFONIA DO CERRADO” E CRIA A BANDA MUSICAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA. | Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final | 31/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2025 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA BALSENSE, AO SENHOR JOSE LOPES DUARTE. | Jeone Duarte | 31/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 020/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA DIRIGIDA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, O PRESENTE REQUERIMNETO DE IMPLANTAÇÃO DA MUSICOTERAPIA JUNTO AO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO – CER III DE BALSAS – MA. | Rafael Nunes | 31/03/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 018/2025 | REQUER À MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SUPERINTENDENTE AO SENHOR JOÃO MARCELO SOUZA SANTOS, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) REQUERENDO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DO ANEL VIÁRIO DE BALSAS, OBRA DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA A MOBILIDADE URBANA E A SEGURANÇA VIÁRIA DO MUNICÍPIO. | Higino Neto | 31/03/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 213/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO UMA FÁRMACIA BÁSICA DENTRO DA UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO. | Arnaldo Gomes | 31/03/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 212/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL NO TRECHO QUE LIGA O POVOADO JENIPAPO ATÉ O POVOADO ANGELIM. | Valmir Homem do Campo | 31/03/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 211/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA PRAÇA GONÇALVES DIAS (PRAÇA DA PREFEITURA DE MUNICIPAL DE BALSAS – MA). | Valmir Homem do Campo | 31/03/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 210/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A INCUSÃO DE PSICOPEDAGOGAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Priscila Caraça | 31/03/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 209/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO DISTRITO BATAVO. | Hélio Tivi | 31/03/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 208/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DENOMINANDO UM ÓRGÃO PÚBLICO COM O NOME DE ADOLFO MILHOMEM RIBEIRO. | Paulo Junior | 31/03/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 207/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA, UM PROJENTO DE LEI ALTERANDO A RUA 22 QUE LIGA OS BAIRROS POTOSI EAO SÃO FELIX PARA AVENIDA JOÃO E MARIA. | Paulo Junior | 31/03/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 205/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA SOLICITADO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO TRECHO FINAL DA RUA 04 – BAIRRO NAZARÉ, LOCALIZADO ATRÁS DA UNIDADE PRISIONAL DE BALSAS. | Nonato Nogueira | 31/03/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 204/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 29 DO BAIRRO SÃO CAETANO. | Rafael Nunes | 31/03/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 203/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. CONVÊNIO COM O HOSPITAL SÃO JOSÉ PARA LEITOS DE PEDIATRIA. | Dayanara Miranda | 31/03/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 202/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. À CRIAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA. | Dayanara Miranda | 31/03/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 201/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DOS BLOQUETES SEXTAVADO NA RUA JOÃO RIBEIRO DO BAIRRO TRESIDELA. | Tiago Pankadão | 31/03/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 200/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A SUBISTITUIÇÃO POR LUZ DE LEDE DOS POSTE DA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. | Tiago Pankadão | 31/03/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 199/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, VOSSA EXCELÊNCIA A IMPLEMENTAÇÃO DE TREINAMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, DESTINADO TANTO AOS PROFESSORES QUANTO AOS ALUNOS A PARTIR DO 6º ANO. | Guilherme Agnol | 31/03/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 198/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI DENOMINANDO O PRÉDIO (SAAE), SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO EM NOME DO SR. MANOEL DE JESUS CARMO FERNANDES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA COMUNIDADE. | Guilherme Agnol | 31/03/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 197/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPA, QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PADRE ALCIDES ZANELLA LOCALIZADA BAIRRO CATUMBI. | 31/03/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 | |
| INDICAÇÃO: 196/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA RUA AROEIRAS LOCALIZADA NO BAIRRO CDI. | 31/03/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 | |
| INDICAÇÃO: 195/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA ARENINHA DE ESPORTES DE AREIA PARA A COMUNIDADE CAJUEIRO DOS MACEDOS. | Salmi Nicaretta | 31/03/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 194/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFALTICA DA RUA 27 DO BAIRRO SÃO LUÍS. | Salmi Nicaretta | 31/03/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 193/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO UTILIZANDO BLOQUETES OU PARALELEPÍPEDOS, NA TRAVESSA TITO COELHO, LOCALIZADA NO BAIRRO BACABA BALSASMA. | Greysson Carvalho | 31/03/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 192/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BOTELHO NO BAIRRO MANOEL NOVO. | Carmem Eleticia | 31/03/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 191/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO A INSERÇÃO DE PSICÓLOGOS NA REDE DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA CASOS EMERGENCIAIS. | Carmem Eleticia | 31/03/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 190/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJA REALIZADA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA A TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE A UPA DE BALSAS-MA. | Greysson Carvalho | 31/03/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 189/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL COM INÍCIO NA FAZENDA NOVA OLINDA ATÉ O POVOADO COROATÁ. | Hélio Tivi | 31/03/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 188/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA UMA REFORMA NO POSTO DE SAUDE DO POVOADO EXTREMA. | Jeone Duarte | 31/03/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 187/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM COELHO NO BAIRRO SÃO CAETANO. | Isaura Ferreira | 31/03/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 186/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA COELHO NETO NO BAIRRO SOL NASCENTE. | Isaura Ferreira | 31/03/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 185/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO POVOADO CORREIOS (CAIXA D´ÁGUA). | Arnaldo Gomes | 31/03/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2025 | ALTERA A LEI Nº 1.045/2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, CRIA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 24/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| EMENDA: 03/2025 | “AO PROJETO DE LEI N° 006/2025, DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - | Guilherme Agnol | 24/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2025 | “DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Guilherme Agnol | 24/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER: 11/2025 | AO PROJETO DE LEI Nº 006/2025 CMB - DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final | 24/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 002/2025 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA BALSENSE, A SENHORA SEBASTIANA LEDA DE ARRUDA. | Paulo Junior | 24/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 017/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA DIRIGIDA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, O PRESENTE REQUERIMENTO DA REALIZAÇÃO DE UM PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO, INICIANDO PELO CENTRO DA CIDADE. | Rafael Nunes | 24/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 016/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA DIRIGIDA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA O ENVIO, COM A DEVIDA URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI DO REFIS (PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL), CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DO REFERIDO PROGRAMA PARA A REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE CONTRIBUINTES MUNICIPAIS, PROMOVENDO A RECUPERAÇÃO DE RECEITAS PÚBLICAS E ESTIMULANDO O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS | Higino Neto | 24/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 184/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BAIRRO AÇUCENA VELHA | Arnaldo Gomes | 24/03/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 183/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UMA LAVANDERIA NA ESCOLA MUNICIPAL ALEXANDRE COSTA NO BAIRRO SÃO FÉLIX | Nonato Nogueira | 24/03/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 182/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL RECUPERAÇÃO E SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA TRAVESSA MELQUÍADES MOREIRA – CENTRO DE BALSAS | Nonato Nogueira | 24/03/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 181/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA AV. RIACHÃO LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO | 24/03/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 | |
| INDICAÇÃO: 180/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA AVENIDA TITO COELHO NO TRECHO QUE LIGA O BAIRRO BACABA ATÉ JOAQUIM COELHO. | 24/03/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 | |
| INDICAÇÃO: 179/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS IMPACTADAS PELO ISOLAMENTO DECORRENTE DA CONSTRUÇÃO DO MURO DO CTA, ESPECIFICAMENTE AS RUAS 01, 02, 03 E 04 CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR TRAFEGABILIDADE E ACESSO ADEQUADO AOS MORADORES DO BAIRRO NAZARÉ”. | Higino Neto | 24/03/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 178/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DO CAPS PARA MELHORIA NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES. | Priscila Caraça | 24/03/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 177/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À DUPLICAÇÃO DA PONTE QUE LIGA O BAIRRO MANOEL NOVO A RUA ISAAC MARTINS | Dayanara Miranda | 24/03/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 176/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À REESTRUTURAÇÃO DA RODOVIÁRIA CENTRAL DE BALSAS-MA. | Dayanara Miranda | 24/03/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 174/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, RECUPERAÇÃO DA PONTE DO POVOADO TRÊS MORROS. | Paulo Junior | 24/03/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 173/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPONIBILIZE AULAS DE ZUMBA PRA COMUNIDADE CAMINHO DO GERAIS. | Salmi Nicaretta | 24/03/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 172/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA ARENINHA DE ESPORTES PARA O BAIRRO ROSA SANTOS | Salmi Nicaretta | 24/03/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 171/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO FLORA RICA. | Tiago Pankadão | 24/03/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 170/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO NOVA TRIZIDELA. | Tiago Pankadão | 24/03/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 169/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE APARELHO DENOMINADO DE URETEROSCÓPIO PARA O HOSPITAL BALSAS URGENTE (HBU) | Greysson Carvalho | 24/03/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 168/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEIS NO BAIRRO NOVA TREZIDELA, BALSAS-MA. | Greysson Carvalho | 24/03/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 167/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A REALIZAÇÃO DE VISTORIA E PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA MANUTENÇÃO DA PONTE DE CIMENTO QUE LIGA O BAIRRO NAZARÉ AO BAIRRO TRIZIDELA, LOCALIZADA NA MA-006. | Rafael Nunes | 24/03/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 166/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 28 DO BAIRRO SÃO CAETANO. | Hélio Tivi | 24/03/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 165/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL COM INÍCIO NA FAZENDA NOVA OLINDA ATÉ O POVOADO PORTO DO ISIDORO. | Hélio Tivi | 24/03/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 164/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 14 DO BAIRRO POTOSÍ | Valmir Homem do Campo | 24/03/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 163/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DAR ACESSO AO POVOADO LIMPEZA (COM INÍCIO NA MA – 006 ATÉ O POVOADO LIMPEZA). | Valmir Homem do Campo | 24/03/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 162/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO CDI. | Jeone Duarte | 24/03/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 161/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA DO BAIRRO. | Jeone Duarte | 24/03/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 160/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO POTOSÍ. | Carmem Eleticia | 24/03/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 159/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI PARA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER EM BALSAS | Carmem Eleticia | 24/03/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 158/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA 26 (VINTE E SEIS) DO BAIRRO SÃO LUIS. | Isaura Ferreira | 24/03/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 157/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA PROVIDENCIADO ATRAVES DA SECRETÁRIA DE SAÚDE A AQUISIÇÃO DE UM ARCO CIRÚRGICO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DR. ROOSEVELT CURY (HBU). | Isaura Ferreira | 24/03/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 156/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE OBRIGUEM AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ALUGUEL DE CONTÊINERES A SINALIZÁ-LOS COM FAIXAS REFLEXIVAS, BEM COMO A GARANTIR QUE SUA LOCAÇÃO OCORRA EM LOCAIS ADEQUADOS, SEM OBSTRUIR A PASSAGEM DE VEÍCULOS E PEDESTRES., | Guilherme Agnol | 24/03/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 155/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA ESPORTIVA NO BAIRRO MANOEL NOVO. | Arnaldo Gomes | 24/03/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 143/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO COHABE ENTRE RUAS 20 E 21 ENTRE CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ BERNARDINO. | Guilherme Agnol | 24/03/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 100/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL APRÍGIO DE BRITO PORTO, LOCALIZADO NO POVOADO RIO COCO. | Priscila Caraça | 24/03/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 16/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA DIRIGIDA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA O ENVIO, COM A DEVIDA URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI DO REFIS (PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL), CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DO REFERIDO PROGRAMA PARA A REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE CONTRIBUINTES MUNICIPAIS, PROMOVENDO A RECUPERAÇÃO DE RECEITAS PÚBLICAS E ESTIMULANDO O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS | Higino Neto | 23/03/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 013/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO CATUMBI, POR TRAZ DA ESCOLA PADRE ÂNGELO. | Rafael Nunes | 17/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2025 | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Salmi Nicaretta | 17/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2025 | “DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA AO PROJETO SOCIAL: A VIDA COM UM PROPÓSITO | Dayanara Miranda | 17/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2025 | AO PROJETO DE LEI Nº 016/2025 CMB-“INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O “DIA MUNICIPAL DO CORREDOR DE RUA BALSENSE”, A SER COMEMORADO NO DIA 07 DE DEZEMBRO” | Arnaldo Gomes | 17/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER: 16/2025 | AO PROJETO DE LEI Nº 016/2025 CMB-“INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O “DIA MUNICIPAL DO CORREDOR DE RUA BALSENSE”, A SER COMEMORADO NO DIA 07 DE DEZEMBRO” | Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final | 17/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DESTINADO À CAPTAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS VOLTADOS À GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Higino Neto | 17/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER: 14/2025 | AO PROJETO DE LEI Nº 014/2025 CMB- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DESTINADO À CAPTAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS VOLTADOS À GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final | 17/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 015/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA DIRIGIDA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO UMA GESTÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E EMPRESÁRIOS, UMA PARCERIA PÚBLICA / PRIVADA, PARA A SOLUÇÃO DA INSTALAÇÃO DA SEDE DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL - IML EM BALSAS. | Arnaldo Gomes | 17/03/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 014/2025 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA O FORNECIMENTO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES, NO PRAZO LEGAL, ACERCA DA ORIGEM DOS RECURSOS UTILIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DA FESTIVIDADE DE CARNAVAL NO MUNICÍPIO: 1. FONTE DOS RECURSOS: ESPECIFICAR SE HOUVE A UTILIZAÇÃO DE VERBAS PRÓPRIAS DO MUNICÍPIO OU DE OUTRAS FONTES FINANCEIRAS. 2. CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS: CASO TENHA HAVIDO CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO OU A UNIÃO, INFORMAR OS RESPECTIVOS NÚMEROS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E CÓPIAS DOS INSTRUMENTOS FIRMADOS. 3. EMENDAS PARLAMENTARES: INFORMAR SE HOUVE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS POR MEIO DE EMENDAS PARLAMENTARES ESTADUAIS OU FEDERAIS, DISCRIMINANDO OS AUTORES DAS EMENDAS, OS VALORES RECEBIDOS E OS RESPECTIVOS NÚMEROS DOS PROCESSOS. | Higino Neto | 17/03/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 013/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO CATUMBI, POR TRAZ DA ESCOLA PADRE ÂNGELO. | Rafael Nunes | 17/03/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 156/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO CATUMBI, POR TRAZ DA ESCOLA PADRE ÂNGELO. | Guilherme Agnol | 17/03/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 154/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇAO DE LIXEIRAS NA PRAÇA DA LIBERDADE DO BAIRRO POTOSÍ. | Valmir Homem do Campo | 17/03/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 153/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE DAR ACESSO AO RIO MARAVILHA (PONTE DE MADEIRA) | Valmir Homem do Campo | 17/03/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 152/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO FLORA RICA. | Tiago Pankadão | 17/03/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 151/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A IMPLATAÇAO DA FEIRA COM AGRICULTURA FAMILAR NO MERCADO MUNICIPAL MAURO CÉSAR DO BAIRRO TRIZIDELA. | Tiago Pankadão | 17/03/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 150/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO CHEFE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE BALSAS-MA, QUE SEJA REALIZADO A INCLUSÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, NOS DOIS SENTIDOS DA PONTE DA AMIZADE, BALSAS-MA. | Greysson Carvalho | 17/03/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 149/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA DO MATAGAL E REPAROS NA ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DA BACABA. | 17/03/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 | |
| INDICAÇÃO: 148/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA MARAVILHA LOCALIZADA ENTRE O BAIRRO CDI E SÃO FRANCISCO. | 17/03/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 | |
| INDICAÇÃO: 147/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À REFORMA DA ESCOLA DO POVOADO SALOBRO COM SUA RESPECTIVA MUDANÇA DE FUNÇÃO PARA UM POSTO DE SAÚDE. | Dayanara Miranda | 17/03/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 146/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AOS POVOADOS BELUZARO, SIRIBU, MARIBONDO, BELÉM, PAU FURADO, LARANJA, MORRO REDONDO, CABECEIRA, TRÊS MORROS, ZALTO CANDEIA, PATIS COCALIM, TAPUIO, VEREDA DANTAS, MOSQUITO, CHÁCARA AZEVEDO, SÃO BENEDITO, MUNDO NOVO E OS RAMAIS E COMUNIDADE SÃO PEDRO MARRUAR. | Paulo Junior | 17/03/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 145/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO POVOADO JENIPAPO. | Paulo Junior | 17/03/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 144/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ESPAÇO AO LADO DA IGREJA CATÓLICA SÃO JOSÉ OPERÁRIO, LOCALIZADA NO BAIRRO CATUMBI. | Rafael Nunes | 17/03/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 143/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO COHABE ENTRE RUAS 20 E 21 ENTRE CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ BERNARDINO. | Guilherme Agnol | 17/03/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 142/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: QUE SEJA FEITA UMA REDE ADUTORA DE 150MM LEVANDO ÁGUA DO POÇO DA EXPOSIÇÃO PARA O JARDIM IRACEMA | Salmi Nicaretta | 17/03/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 141/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO POVOADO PEBA. | Hélio Tivi | 17/03/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 140/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO RAIMUNDO, LOCALIZADA NO POVOADO PASSAGEM DA PONTE. | Hélio Tivi | 17/03/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 139/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA DAS ROMÃS, LOCALIZADA NO BAIRRO CDI, BALSAS-MA | Greysson Carvalho | 17/03/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 138/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA PONTE QUE LIGA O POVOADO JENIPAPO AO POVOADO MARIMBONDO | Jeone Duarte | 17/03/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 137/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA MARAVILHA, BAIRRO CDI | Jeone Duarte | 17/03/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 136/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADO A CONTRATAÇÃO DE UM ORTOPEDISTA PEDIÁTRICO NO HOSPITAL BALSAS URGENTE (HBU). | Carmem Eleticia | 17/03/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 135/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO ATRAVES DA SECRETÁRIA DE SAÚDE A DISPONIBILIDADE DE ATENDIMENTO DE FIZIOTERAPIA NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE ANGELIN. | Carmem Eleticia | 17/03/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 134/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO ATRAVES DA SECRETÁRIA DE SAÚDE A DISPONIBILIDADE DE ATENDIMENTO DE FIZIOTERAPIA NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE ANGELIN. | Isaura Ferreira | 17/03/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 133/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO ATRAVES DA SECRETÁRIA DE SAÚDE A DISPONIBILIDADE DE ATENDIMENTO DE FIZIOTERAPIA NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE ANGELIN. | Isaura Ferreira | 17/03/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 132/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A ENTREGA OFICIAL DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, COM AS DEVIDAS DEMARCAÇÕES DA RUA 01, QUADRA C, LOTE 2, BAIRRO SANTO AMARO, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA”. | Higino Neto | 17/03/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 130/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO PELA PREFEITURA DE BALSAS A CONSTRUÇÃO DA CONTINUIDADE DA RUA VEREADOR MANOEL LEITE, NO CENTRO DE BALSAS, PARA SOLUCIONAR ALAGAMENTOS NA RUA ANTÔNIO JACOBINA. | Nonato Nogueira | 17/03/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 129/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPA, QUE SEJA FEITA A RECONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO DE NAZARÉ, ONDE FICA LOCALIZADA ESCOLA JOCA RÊGO, | Nonato Nogueira | 17/03/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 112/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL ENTRE O POVOADO FERREIRA E BAIXA FUNDA. | Arnaldo Gomes | 17/03/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2025 | INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE JUSTIÇA RESTAURATIVA NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Higino Neto | 10/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2025 | “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O “DIA MUNICIPAL DO CORREDOR DE RUA BALSENSE”, A SER COMEMORADO NO DIA 07 DE DEZEMBRO” | Arnaldo Gomes | 10/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2025 | “DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS E EDUCACIONAIS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Guilherme Agnol | 10/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 011/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA: QUE SEJA FEITO A ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO, CUJA FINALIDADE É A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA GUARDA MUNICIPAL, PARA (POLÍCIA MUNICIPAL), CONFORME REGRAS LEGAIS ESPECÍFICAS, EM ESPECIAL AO (RE) 608588 – RECURSO EXTRAORDINÁRIO DO STF. | Arnaldo Gomes | 10/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 004/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA DIRIGIDA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, JUNTAMENTE AO DNIT (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES), UM PEDIDO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, QUER SEJA QUEBRA MOLAS OU ELETRÔNICO, NA BR 230, ENTRADA DA FAPCEN E COMUNIDADE SÃO CARDOSO. | Dayanara Miranda | 10/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 128/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 09, ESQUINA COM A RUA 18, LOCALIZADA NO BAIRRO BACABA. | 10/03/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 | |
| INDICAÇÃO: 127/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DO BAIRRO POSTOSI. | Paulo Junior | 10/03/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 126/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DE SAÚDE, SEJA REALIZADA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO NAZARÉ | Paulo Junior | 10/03/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 125/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA TITO COELHO EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO BACABA | 10/03/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 | |
| INDICAÇÃO: 124/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A INCLUSÃO DO CONTEÚDO DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO DE BALSAS. | Guilherme Agnol | 10/03/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 123/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE ENTRE O POVOADO PEBA E LAGOA | Dayanara Miranda | 10/03/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 122/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA O CALÇAMENTO AO REDOR DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ÂNGELO DE LASSALANDRA | Hélio Tivi | 10/03/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 121/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO BACABA. | Rafael Nunes | 10/03/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 120/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO POVOADO CORREIOS. | Rafael Nunes | 10/03/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 119/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI ALTERANDO O PISO SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA”. | Higino Neto | 10/03/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 118/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADO A INSERÇÃO DO PROFISSIONAL DE ODONTOLOGIA PARA REALIZAR ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO. | Carmem Eleticia | 10/03/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 117/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA PONTE DO POVOADO CARACOL | Jeone Duarte | 10/03/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 116/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA PONTE DA LOCALIDADE BREJO DO RANCHO AO POVOADO PORTO DO ISIDORO | Jeone Duarte | 10/03/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 115/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADO A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO CARDIOLOGISTA PARA REALIZAR O ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO | Carmem Eleticia | 10/03/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 114/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO TRIZIDELA | Tiago Pankadão | 10/03/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 113/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA REVITALIZAÇÃO COM ILUMINAÇÃO PUBLICA DA PRAÇA DO CRUZEIRO DO BAIRRO TRIZIDELA | Tiago Pankadão | 10/03/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 111/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A CRIAÇÃO DA CASA DE APOIO NA SEDE DO MUNICÍPIO PARA AMPARO DOS MORADORES DA ZONA RURAL | Hélio Tivi | 10/03/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 110/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER E BEM ESTAR, ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO SÃO CAETANO. | Isaura Ferreira | 10/03/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 109/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL COM INÍCIO NA MA – 140, PASSANDO PELA LOCALIDADE GADO BRAVO E REGIÃO. | Isaura Ferreira | 10/03/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 108/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE BALSAS - MA | Valmir Homem do Campo | 10/03/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 107/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DAR ACESSO A ASSOCIAÇÃO SÃO CARDOSO. | Valmir Homem do Campo | 10/03/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 106/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DAR ACESSO A ASSOCIAÇÃO SÃO CARDOSO. | Valmir Homem do Campo | 10/03/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 106/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE BALSINHA, LOCALIZADA À 30KM DA CIDADE | Salmi Nicaretta | 10/03/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 105/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPALQUE SEJA FEITA A REFORMA COMAMPLIAÇÃO DA ESCOLA MENINO JESUS NO POVOADO JENIPAPO. | Salmi Nicaretta | 10/03/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 92/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLEMENTADO AULAS DE DANÇA AO AR LIVRE, NA MODALIDADE ZUMBA, NA PRAÇA DO MERCADO DO BAIRRO TREZIDELA (PRAÇA VEREADOR MAURO CESÁR) | Greysson Carvalho | 10/03/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 91/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA BOM JARDIM, LOCALIZADA NO BAIRRO 13, POVOADO ALDEIA, ZONA RURAL DE BALSAS-MA. | Greysson Carvalho | 10/03/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DESTINADO À CAPTAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS VOLTADOS À GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Higino Neto | 27/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA BALSENSE, AO EX-PRESIDENTE DO BRASIL, JAIR MESSIAS BOSSONAR | Priscila Caraça | 27/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2025 | “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “RIO BALSAS PARA TODOS”, VOLTADO À IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ACESSO ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NAS MARGENS DO RIO BALSAS | Guilherme Agnol | 27/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER: 08/2025 | AO PROJETO DE LEI Nº 012/2025 CMB- “DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ( AMB ) - ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DE BALSAS . | Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final | 27/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| EMENDA: 04/2025 | “AO PROJETO DE LEI N° 012/2025, DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ( AMB ) - ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DE BALSAS . | Arnaldo Gomes | 27/02/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2025 | “INSTITUI A CONTRATAÇÃO DE JOVEM APRENDIZ NAS EMPRESAS QUE PRESTEM SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO À PREFEITURA DE BALSAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Arnaldo Gomes | 27/02/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| PARECER: 07/2025 | AO PROJETO DE LEI Nº 012/2025 CMB- “DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ( AMB ) - ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DE BALSAS . | Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final | 27/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2025 | “DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ( AMB ) - ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DE BALSAS . ” | Nonato Nogueira | 27/02/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| PARECER: 06/2025 | AO PROJETO DE LEI Nº 008/2025 CMB- “DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ( AMB ) - ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DE BALSAS . | Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final | 27/02/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 010/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA DIRIGIDA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, QUE SEJA ENCAMINHADO A CÂMARA MUNICIPAL, UM PROJETO DE LEI, CRIANDO O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES. | Arnaldo Gomes | 27/02/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 009/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA OFICIADO OS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES (AS) DEPUTADOS(AS) FEDERAIS E SENADORES(AS), VENHO SOLICITAR O APOIO DA BANCADA FEDERAL DO MARANHÃO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO FEDERAL UM PEDIDO FORMAL DE INCLUSÃO DA BR-230 NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC) – OBRAS, UMA VEZ QUE, ATUALMENTE, A RODOVIA ENCONTRA-SE APENAS NO PAC – PROJETOS. | Guilherme Agnol | 27/02/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 104/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO MUTIRÃO DE LIMPEZA NO POVOADO BATAVO. | Hélio Tivi | 27/02/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 103/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 16 DO BAIRRO SÃO CAETANO. | Hélio Tivi | 27/02/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 101/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTAMENTE COM O DMT – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO IMPLANTE O FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE COLETIVO NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPÍO DE BALSAS/MA. | Paulo Junior | 27/02/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 99/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NO BAIRRO MANOEL NOVO. | Dayanara Miranda | 27/02/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 98/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE CIRURGIA DE CATARATAS E PTERÍGIO COM A DOAÇÃO A DE ÓCULOS, NO MUNICÍPIO DE BALSAS | Rafael Nunes | 27/02/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 97/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA COM ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO BACABA. | Rafael Nunes | 27/02/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 96/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFALTIVA DA RUA PIÇARREIRA DO BAIRRO NOVA TRISIDELA. | Tiago Pankadão | 27/02/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 95/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PREFEITO QUE SEJA FEITA O REPARO DE PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE PARALELEPÍPEDO, DA RUA PROJETADA DO BAIRRO FLORICA RICA. | Tiago Pankadão | 27/02/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 94/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO BAIRRO POTOSI. | Carmem Eleticia | 27/02/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 93/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL ELIAS ALFREDO KURY. | Carmem Eleticia | 27/02/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 90/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA RUA DA MANGUEIRA, NO BAIRRO CAJUEIRO, POR MEIO DA APLICAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA | Salmi Nicaretta | 27/02/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 89/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REPARO DA PONTE DO RIO MARAVILHA | Jeone Duarte | 27/02/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 88/2025 | INDICA AO PREFEITO INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CONCLUIDA A OBRA DA CRECHE DO BAIRRO CATUMBI. | Jeone Duarte | 27/02/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 87/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE SE ESTENDE DO POVOADO CAPIM BRANCO ATÉ ASSOCIAÇÃO SÃO PEDRO. | Valmir Homem do Campo | 27/02/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 86/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE SE ESTENDE DO POVOADO ZÉ DO KELÉ ATÉ O POVOADO LARANJA. | Valmir Homem do Campo | 27/02/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 85/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA UMA ADAPTAÇÃO NA PRAÇA DOS IMIGRANTES, PARA FAZER A “RODOVIARINHA DO GERAIS”, UMA ÁREA COBERTA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS QUE VÃO PARA A ZONA RURAL | Arnaldo Gomes | 27/02/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 84/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA TOMADA UMA DESTINAÇÃO AO PRÉDIO PÚBLICO DA QUAL IRIA SER A ANTIGA RODOVIÁRIA DE BALSAS, SITUADO NO BAIRRO JARDIM IRACEMA”. | Higino Neto | 27/02/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 83/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 09(NOVE) DO BAIRRO JARDIM IRACEMA | Isaura Ferreira | 27/02/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 82/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 08 (OITO) DO BAIRRO JARDIM IRACEMA. | Isaura Ferreira | 27/02/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 75/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DOS PORTAIS DE ENTRADA DA CIDADE DE BALSAS. | Dayanara Miranda | 27/02/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 66/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR CLÓVIS VIDIGAL LOCALIZADA NO BAIRRO TRESIDELA. | Salmi Nicaretta | 27/02/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| PARECER: 02/2025 | AO PROJETO DE LEI Nº 002/2025 CMB- DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DO CORAL MUNICIPAL DE BALSAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final | 24/02/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 008/2025 | REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, PAULO EDUARDO COELHO JUNIOR, , A LICENÇA TEMPORÁRIA, PARA ASSUMIR A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, APARTIR DE 25/02/2025. | Lelé Top Sucesso | 24/02/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 007/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA DIRIGIDA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, A RESPEITO DO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 3.999, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1961, QUE ESTABELECE O SALÁRIO MÍNIMO PROFISSIONAL DOS CIRURGIÕES DENTISTAS | Salmi Nicaretta | 24/02/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 006/2025 | REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE BALSAS, E APÓS DELIBERAÇÃO DA MESA DIRETORA, REQUER QUE SEJAM CONCLUÍDAS AS OBRAS DAS CRECHES ORIUNDAS DO CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL E QUE AINDA ESTÃO INACABADAS. | Higino Neto | 24/02/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 005/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, O POSTERIOR ENVIO AO SENHOR, SIMÃO MOURA FÉ RIBEIRO (SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BALSAS- MA), A ENCAMINHAR INFORMAÇÕES POR ESCRITO E ACOMPANHADAS DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS, REIVINDICANDO MELHORIAS PARA OS MORADORES DO BAIRRO NOVA TRIZIDELA , NO TOCANTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER COM ACADEMIA AO AR LIVRE PARA PROMOÇÃO DE SAÚDE DA COMUNIDADE QUE ALI RESIDES. | Tiago Pankadão | 24/02/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 62/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUIDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL, SÃO BENEDITO NA LOCALIDADE PORTO ISIDORO . | Jeone Duarte | 24/02/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 61/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONCLUIDA A OBRA DA CRECHE DO BAIRRO AÇUCENA. | Jeone Duarte | 24/02/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 60/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER COM ACADEMIA AO AR LIVRE. | Tiago Pankadão | 24/02/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 59/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMNETO DA PRAÇA ELOY COELHO (PRAÇA DO BANCO DO BRASIL). | Arnaldo Gomes | 24/02/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 58/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA ESPORTIVA PARA A COMUNIDADE ANGELIM. | Isaura Ferreira | 24/02/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 57/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO A COMUINIDADE VILA SANTO ANTÔNIO. | Isaura Ferreira | 24/02/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 46/2025 | A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI PARA INSTITUIR A CARTEIRINHA (AMB) – ASSOCIAÇÃO DE MÚSICOS DE BALSAS, NO MUNICIPIO DE BALSAS, GARANTINDO ISENÇÃO DE 100% NO PAGAMENTO DE INGRESSOS EM ESPETÁCULO ARTISTICOS PARA PROFISSIONAIS DA CATEGORIA. | Nonato Nogueira | 24/02/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 39/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO ALDEIA, PARA GARANTIR O ACESSO CONTÍNUO E DE QUALIDADE À ÁGUA POTÁVEL PARA OS MORADORES DESSA LOCALIDADE | Priscila Caraça | 24/02/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 81/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE, SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM CONSULTÓRIO ODONDOLÓGICO NA COMUNIDADE RIO COCO. | Paulo Junior | 24/02/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 80/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DAR ACESSO AO POVOADO CASTANHO. | Valmir Homem do Campo | 24/02/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 79/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO POVOADO MARIBONDO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE BALSAS -MA | Valmir Homem do Campo | 24/02/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 78/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UM LINK DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DE FORMA A PERMITIR QUE OS CIDADÃOS POSSAM AGENDAR SUAS CONSULTAS DE FORMA SIMPLES, RÁPIDA E EFICIENTE, DIRETAMENTE PELA INTERNET. | Priscila Caraça | 24/02/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 77/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO PORTO DO ISIDORO. | Hélio Tivi | 24/02/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 76/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 15 DO BAIRRO SÃO CAETANO. | Hélio Tivi | 24/02/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 74/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DA CASA DOS ARTESÕES DE BALSAS | Dayanara Miranda | 24/02/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 73/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A EXTENSÃO DE UM CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA NO POVOADO BATAVO, COM ÊNFASE NAS SECRETARIAS DE SAÚDE, INFRAESTRUTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Rafael Nunes | 24/02/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 72/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A DESTINAÇÃO DE UMA ÁREA PÚBLICA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL NA CIDADE DE BALSAS - MA. | Rafael Nunes | 24/02/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 71/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA PROJETADA NO BAIRRO NOVA TREZIDELA, BALSAS-MA. | Greysson Carvalho | 24/02/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 70/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (MODELO TARTARUGA), NOS DOIS SENTIDOS NA AVENIDA RAIMUNDO FELIX (AVENIDA LITORÂNEA), PRÓXIMO AO HIPER MATEUS | Greysson Carvalho | 24/02/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 69/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO PRINCIPAL DA CIDADE DE BALSAS”. | Higino Neto | 24/02/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 68/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA PRAÇA NO ESPAÇO MANOEL PREGINO. | Carmem Eleticia | 24/02/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 67/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO A INSERÇÃO DO PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA PARA O HOSPITAL BALSAS URGENTE (HBU) NA SALA VERMELHA. | Carmem Eleticia | 24/02/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 65/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA COM URGENCIA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO VENEZA. | Salmi Nicaretta | 24/02/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 63/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA OU PARALELEPÍPEDO, DA RUA 13 DE MAIO LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. | Lelé Top Sucesso | 24/02/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO PACIENTE ONCOLÓGICA PARA ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS. | Carmem Eleticia | 17/02/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2025 | “DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Guilherme Agnol | 17/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2025 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR O PROGRAMA “MELHOR EM CASA” PARA O ATENDIMENTO DOMICILIAR DE PACIENTES COM RESTRIÇÃO AO LAR OU LEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Guilherme Agnol | 17/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2025 | INSTITUI O PROGRAMA “SINFONIA DO CERRADO” E CRIA A BANDA MUSICAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA. | Carmem Eleticia | 17/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2025 | “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE POR PARTE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS E PRESTADORAS DE SERVIÇOS QUE OPERAM COM CABEAMENTO POR MEIO DE REDE AÉREA DA REMOÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE FIAÇÃO INUTILIZADA OU EM DESUSO DE LOCAIS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Priscila Caraça | 17/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 56/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO REFORMA DA PONTE DO POVOADO ÁSIA, LOCALIZADO À 265KM DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA | Hélio Tivi | 17/02/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 55/2025 | QUE SEJA PROVIDENCIADO REDUTOR DE VELOCIDADE COM TACHAS, NA RUA 11 DO BAIRRO SÃO CAETANO, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA 10 DO BAIRRO CATUMBI. | Hélio Tivi | 17/02/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 54/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO VARGEM LIMPA. | Rafael Nunes | 17/02/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 53/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO CORREIOS. | Rafael Nunes | 17/02/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 52/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONCLUÍDA A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO DE FÁTIMA”. | Higino Neto | 17/02/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 51/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CIMENTO DA COMUNIDADE JENIPAPO, SUBSTITUINDO A PONTE DE MADEIRA DENOMINADA “PONTE DO BOQUINHA”. | Higino Neto | 17/02/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 50/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO LUIS, LOCALIZADA NO POVOADO CAJUEIRO DOS MACEDOS, ZONA RURAL, BALSAS MA. | Valmir Homem do Campo | 17/02/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 49/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DAR ACESSO AO POVOADO VARJÃO. | Valmir Homem do Campo | 17/02/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 48/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA POTÁVEL NO CEMITÉRIO DOS ANJOS, LOCALIZADO NO BAIRRO TREZIDELA, BALSAS-MA. | Greysson Carvalho | 17/02/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 47/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A REFORMA DA PONTE DE MADEIRA SOBRE O RIO BALSAS, LIGANDO OS BAIRROS TREZIDELA E BAIRROS ADJACENTES AO CENTRO DA CIDADE DE BALSAS-MA. | Greysson Carvalho | 17/02/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 45/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA (FMC) | Nonato Nogueira | 17/02/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 44/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO TRECHO BALSAS AO POVOADO SANTA LUZIA. | Dayanara Miranda | 17/02/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 43/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O CREDENCIAMENTO DAS CLINICAS DE FISIOTERAPIA, PSICOLOGIA, TERAPEUTA OCUPACIONAL, PSICOPEDAGOGOS E FONOAUDIOLOGOS. | Dayanara Miranda | 17/02/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 42/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NOVA DO BAIRRO NOVA TRIZIDELA. | Tiago Pankadão | 17/02/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 41/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA RECUPERAÇÃO COM PAVIMENTAÇÃO ASFALTIVA DA RUA DOS ANJOS BAIRRO TRIZIDELA. | Tiago Pankadão | 17/02/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 40/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO A RECUPERAÇAO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A ASSOCIAÇAO CAMINHO DOS GERAIS ATÉ O POVOADO SANTA LUZIA. | Lelé Top Sucesso | 17/02/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 38/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA DA JUVENTUDE, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. | Priscila Caraça | 17/02/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 37/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUIDO UM POÇO ARTESIANO PARA ATENDER A ASSOCIAÇÃO CAMINHO DO GERAIS, COM UM ESTUDO DE CASO PARA MELHOR VIABILIDADE DA OBRA | Salmi Nicaretta | 17/02/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 36/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA COM URGENCIA A MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO DO BAIRRO VENEZA, COM MAIOR ATENÇÃO NA RUA 14. | Salmi Nicaretta | 17/02/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 35/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA NA LOCALIDADE EXTREMA. | Jeone Duarte | 17/02/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 34/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE ANGELIM. | Jeone Duarte | 17/02/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 33/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITO A SINALIZAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 20 (AV. DR. CAZUZINHA). | Arnaldo Gomes | 17/02/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 32/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAPROVIDENCIADO COM URGÊNCIA A COSTRUÇÃO DA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIACHO GADO BRAVO NAS LOCALIDADES SITIO NOVO E QUEBRA COCO. | Isaura Ferreira | 17/02/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 31/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NA UNIDADE BASICA DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO CAETANO. | Isaura Ferreira | 17/02/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 | “INSTITUI, NO ÂMBITO DA CIDADE E MUNICÍPIO DE BALSAS A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BALSAS - MA PARA USO POR ALUNOS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Guilherme Agnol | 10/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 003/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, O POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO O SENHOR CARLOS ORLEANS BRADRÃO JUNIOR E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES. SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “MUNDO DO AUTISTA”, NA CIDADE DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO. | Paulo Junior | 10/02/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 002/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, O POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO O SENHOR CARLOS ORLEANS BRADRÃO JUNIOR E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES. SOLICITANDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA POLICLÍNICA NA CIDADE DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO. | Paulo Junior | 10/02/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, O POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALAN DOUGLA DE OLIVEIRA, SEJA ENCAMINHADA, POR ESCRITO, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA CONSTITUIÇÃO, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TODOS OS CONSELHOS MUNICIPAIS INSTITUÍDOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO. | Higino Neto | 10/02/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 30/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DA AV. PADRE ALCIDES ZANELA QUE LIGA O BAIRRO SANTA RITA AO BAIRRO NOVA AÇUCENA. | Arnaldo Gomes | 10/02/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 29/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AO POVOADO ANGELIM. | Jeone Duarte | 10/02/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 28/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA PONTE DA BACABINHA, NO POVOADO RENASCER, PROXIMO À CHACARA MIRANTE. | Jeone Duarte | 10/02/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 27/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DAR ACESSO AO MACAPÁ. | Valmir Homem do Campo | 10/02/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 26/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O PROCESSO SELETIVO PARA AGENTES DE ENDEMIAS E EPIDEMIOLOGIA PARA ZONA URBANA E RURAL NO MUNICÍPIO DE BALSAS. | Guilherme Agnol | 10/02/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 25/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO NA ESCOLA NOSSA SENHORA DE GUADALUPE, LOCALIZADA NO BAIRRO AÇUCENA NOVA. | Hélio Tivi | 10/02/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 24/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COM MELHORIAS NA ESCOLA INFANTIL SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO CATUMBI. | Hélio Tivi | 10/02/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 23/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL MATERNO-INFANTIL EM BALSAS – MA. | Rafael Nunes | 10/02/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 22/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA NOSSA SENHORA APARECIDA NO POVOADO COROATÁ. | Rafael Nunes | 10/02/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 21/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DA ORLA NA ZONA URBANA DO RIO BALSAS, TENDO EM VISTA O DENSO MATAGAL E O ACUMULO DE LIXO AS MARGENS DO RIO BALSAS. | Greysson Carvalho | 10/02/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 20/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA PRAÇA NOSSA SENHORA DAS (,RA(,’AS, LOCALIZADA NO BAIRRO TRIZIDELA, PRÓXIMO A ESCOLA ALEXANDRE PIRES, BALSAS-MA. | Greysson Carvalho | 10/02/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 19/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, CONTINUAÇÃO DA PARCERIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS COM A APAE DE BALSAS. | Dayanara Miranda | 10/02/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 18/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, RECONSTRUÇÃO DA PONTE QUE LIGA A RUA ISAAC MARTINS A RUA 01 (UM) NO BAIRRO CAJUEIRO. | Dayanara Miranda | 10/02/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 17/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DA PONTE SOB RIO COCAL LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO. | Valmir Homem do Campo | 10/02/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 16/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI DENOMINANDO A GUARDA MUNICIPAL DE BALSAS COMO “GUARDA MUNICIPAL LUIZ ROCHA FILHO. | Nonato Nogueira | 10/02/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 15/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO O CENTRO DE ACOLHIMENTO ANIMAL DE BALSAS SOB A RESPONSABILIDADE IMEDIATA DA COORDENAÇÃO DE ZOONOSES. | Nonato Nogueira | 10/02/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 14/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA OU PARALELEPÍPEDO, DA RUA 8 EM TODA SUA EXTENÇAO LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM IRACEMA. | Lelé Top Sucesso | 10/02/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 13/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA OU PARALELEPÍPEDO, DA RUA 7 (SETE) EM TODA SUA EXTENÇAO LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM IRACEMA. | Lelé Top Sucesso | 10/02/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 12/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA, DA RUA 14 (QUATORZE) DE DEZEMBRO, BAIRRO FLORA RICA. | Tiago Pankadão | 10/02/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 11/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA O REPARO DE PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA, DA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇA DO BAIRRO NOVA TREZIDELA. | Tiago Pankadão | 10/02/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 10/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PONTE QUE LIGA O MUNICIPIO DE BALSAS AO POVOADO FERREIRA, LOCALIZADO À 248KM DA CIDADE. | Salmi Nicaretta | 10/02/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 09/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL GOVERNADOR LUIZ ROCHA LOCALIZADA NO POVOADO VÃO DA SALINA. | Salmi Nicaretta | 10/02/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 08/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL DO BAIRRO VENEZA, COM RECURSOS ORIUNDOS DE CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL. | Higino Neto | 10/02/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 07/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO BATAVO. | Carmem Eleticia | 10/02/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 06/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO PARA A PRAÇA DA LIBERDADE NO BAIRRO POTOSÍ. | Carmem Eleticia | 10/02/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 05/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, O DESMEMBRAMENTO DO IPTU DOS IMÓVEIS COMERCIAIS EM RELAÇÃO AOS DEMAIS IMÓVEIS REGISTRADOS SOB O MESMO CPF | Priscila Caraça | 10/02/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 04/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 17 DO BAIRRO SÃO FÉLIX COM O ESTUDO DE ESCOAMENTO. | Priscila Caraça | 10/02/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 03/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRÍDA UMA PRAÇA NO ENTORNO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO CATUMBI, ATRÁS DA ESCOLA PADREA ÂNGELO. | Hélio Tivi e Arnaldo Gomes | 10/02/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 02/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDÊNCIADO COM URGÊNCIA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA NA PELA COMUNIDADE ANGELIN. | Isaura Ferreira | 10/02/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 01/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDÊNCIADO COM URGÊNCIA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE DO BAIRRO JARDIM IRACEMA. | Isaura Ferreira | 10/02/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| RESOLUÇÃO: 001/2025 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO, ALTERANDO O ART. 140 E 157, AMBOS DO SEU REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO Nº 001/1983), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 05/02/2025 | Apresentação e Leitura | #e67e22 |
| EMENDA: 01/2025 | PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025, ORIUNDA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI O “IPTU SOCIAL”, REGULAMENTANDO A CONCESÃO DE DESCONTOS DE ISENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 05/02/2025 | Apresentação e Leitura | #e67e22 | |
| EMENDA: 02/2025 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025 DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “IPTU SOCIAL”, REGULAMENTANDO A CONCESSÃO DE DESCONTOS E ISENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/02/2025 | Apresentação e Leitura | #e67e22 | |
| EMENDA: 01/2025 | EMENDA SUBSTUTIVA Nº 01 A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 A EMENDA ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10º AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2025 QUE DISPÕE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA “IPTU SOCIAL”. | Higino Neto | 05/02/2025 | Apresentação e Leitura | #e67e22 |
| EMENDA: 01/2025 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “IPTU SOCIAL”, REGULAMENTANDO A CONCESSÃO DE DESCONTOS E ISENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Higino Neto | 05/02/2025 | Apresentação e Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “IPTU SOCIAL”, REGULAMENTANDO A CONCESSÃO DE DESCONTOS E ISENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Alan Douglas de Oliveira | 05/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER: 01/2025 | AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025 CMB- DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “IPTU SOCIAL”, REGULAMENTANDO A CONCESSÃO DE DESCONTOS E ISENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Comissão de Finanças e Orçamento | 05/02/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “IPTU SOCIAL”, REGULAMENTANDO A CONCESSÃO DE DESCONTOS E ISENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Alan Douglas de Oliveira | 05/02/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf | #27ae60 |
| PARECER: 01/2025 | AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025 CMB- DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “IPTU SOCIAL”, REGULAMENTANDO A CONCESSÃO DE DESCONTOS E ISENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final | 05/02/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf | #27ae60 |