INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS GRAVIOLAS NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO SÃO CAETANO, NA DIVISA COM O BAIRRO CATUMBI.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REATIVAÇÃO DA ESCOLA DE MUSICA LEONIZAR BRAUNA DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E EDUCAÇÃO PROCEDA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA TODOS OS SANTOS, LOCALIZADA NO POVOADO MOSQUITO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA PROCEDA A CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPOTIVA COBERTA NA ESCOLA NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIZADA NO POVOADO COROATA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA TRÊS (03), DO BAIRRO BACABA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPA, QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA 25, BAIRRO JARDIM IRACEMA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. 02 NO BAIRRO PARQUE CIDADE MARAVILHA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA E RETIRADA DO LIXO NO BAIRRO DE NAZARÉ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA A RUA UM ( 01), BAIRRO SÃO LUÍS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO NO SAAE DE BALSAS, PARA VER A POSSIBILIDADE DE SER REALIZADO UM CONCURSO NESSA AUTARQUIA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, SEJA FEITO UM MUTIRÃO DE CIRURGIAS NO HOSPITAL BALSAS URGENTE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO E TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADOS NA RUA GABRIEL MIRANDA, NO CENTRO DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUTAMENTE COM O GORVENO DO ESTADO SEJA FEITA A REFORMA DO FAROL DA EDUCAÇÃO, ATUALIZAR OS LIVROS E MODERNIZAR OS COMPUTADORES.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE QUE SEJA FEITA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA UPA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE SAÚDE SEJA VIABILIZADA A PROPOSIÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA: ? CRIAÇÃO DO “PROGRAMA DE DOAÇÃO DE PRÓTESES AUDITIVAS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E RESTAURAÇÃO DAS RAMPAS DE ACESSO AO RIO BALSAS, NOS BAIRROS FLORA RICA E TRESIDELA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE MELHORAMENTOS NAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AO POVOADO SÃO PEDRO, NO ALTO GERAIS DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO UM DEPARTAMENTO OU COORDENADORIA DE IGUALDADE RACIAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA A RUA COELHO NETO (PARTE II), BAIRRO SÃO CAETANO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOS ANJOS, BAIRRO TRESIDELA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA JOÃO RIBEIRO, BAIRRO NOVA TREZIDELA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PROJETADA, BAIRRO FLORA RICA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA CRECHE ADELANA NOLETO BASTOS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARQUIBANCADA NA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIINHA ROCHA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A SECRETARIA DE SAÚDE ADQUIRA UM GABINETE ODONTOLÓGICO MÓVEL PARA ATENDIMENTOS EM BAIRROS E POVOADOS DO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADO EQUIPAMENTO, TIPO ELEVADOR NO PRÉDIO DA SEDE DA PREFEITURA DE BALSAS, OU AINDA, RAMPA DE ACESSO PARA PESSOAS IDOSAS E COM MOBILIDADE REDUZIDA.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHORA KAREN BARROS, PRESIDENTE DO PROCON - MA, SOLICITANDO: FISCALIZAÇÃO EM POSTOS DE GASOLINAS EM BALSAS.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, SOLICITANDO: A REFORMA DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO EM BALSAS-MA

REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE CULTURA DE BALSAS, PELA PARTICIPAÇÃO NA ORGANIZAÇÃO DO FESTEJO DE SANTO ANTÔNIO.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR RAIMUNDO COELHO DE SOUSA.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA MARIA LUCY DE QUEIROZ LIMA ALBUQUERQUE.

AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR º 06/2023 GPREF - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.511, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR º 05/2023 GPREF - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS A DESPESA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, BEM COM A ISENÇÃO DE TAXAS, EM CONFORMIDADE COM AS RESOLUÇÕES Nº 49 E 59 DO CGSIM (COMITÊ PARA GESTÃO DA REDE NACIONAL PARA A SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGOCIOS), RESPEITANDO OS PRECEITOS DO TRATAMENTO DIREFERENCIADO E FAVORECIDO ESTABELECIDO PELA LEI GERAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS (LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06).

AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR º 04/2023 GPREF - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER POR MEIO DE PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL-REFIS, DESCONTOS PARA PAGAMENTO À VISTA OU PARCELADO DE IMPOSTO MUNICIPAIS E MULTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR º 03/2023 GPREF - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 047/2021, CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ÉRIK AUGUSTO COSTA E SILVA, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI PARA QUE SEJA IMPLEMENTADO O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, CONFORME A LEI 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, E A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 124, DE 14 DE JULHO DE 2022. AO MESMO TEMPO QUE SEJA ADEQUADO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), COM ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, TENDO EM VISTA OS RECURSOS A SEREM RECEBIDOS E A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.511, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS A DESPESA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, BEM COM A ISENÇÃO DE TAXAS, EM CONFORMIDADE COM AS RESOLUÇÕES Nº 49 E 59 DO CGSIM (COMITÊ PARA GESTÃO DA REDE NACIONAL PARA A SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGOCIOS), RESPEITANDO OS PRECEITOS DO TRATAMENTO DIREFERENCIADO E FAVORECIDO ESTABELECIDO PELA LEI GERAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS (LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06).

“DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CONCESSÃO E UTILIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER POR MEIO DE PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL-REFIS, DESCONTOS PARA PAGAMENTO À VISTA OU PARCELADO DE IMPOSTO MUNICIPAIS E MULTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 047/2021, CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A (AAPAB) – ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS PLÁSTICOS E ARTESÃOS DE BALSAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA ILDA SODRE BATISTA.

INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA, O DIA DA CULTURA JUNINA.

DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUIMICOS VINDE AMIM.

AO PROJETO DE LEI Nº 17/2023 CMB - DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUIMICOS VINDE AMIM

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LDO).

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.511, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS A DESPESA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, BEM COM A ISENÇÃO DE TAXAS, EM CONFORMIDADE COM AS RESOLUÇÕES Nº 49 E 59 DO CGSIM (COMITÊ PARA GESTÃO DA REDE NACIONAL PARA A SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGOCIOS), RESPEITANDO OS PRECEITOS DO TRATAMENTO DIREFERENCIADO E FAVORECIDO ESTABELECIDO PELA LEI GERAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS (LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER POR MEIO DE PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL-REFIS, DESCONTOS PARA PAGAMENTO À VISTA OU PARCELADO DE IMPOSTO MUNICIPAIS E MULTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

“DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CONCESSÃO E UTILIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 047/2021, CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA 04 (QUATRO) DO BAIRRO JARDIM IRACEMA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VINTE E CINCO(25), DO BAIRRO SÃO LUIS, ENTRE A RUA SETE (7) E A RUA VINTE E SEIS (26).

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA PONTE NA REGIÃO DAS AZUIS, QUE DÀ ACESSO A LOCALIDADE CASTANHA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BAIRRO: NOVA AÇUCENA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTAMENTE COM O DMT – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ONZE (11), LOCALIZADA NO BAIRRO BACABA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM IRACEMA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA PROFESSORA RUTH.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO COM MASSA ASFATICA DA AVENIDA JORGE CURY DO BAIRRO SÃO FELIX.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 11 BAIRRO SÃO FÉLIX.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA LIMPEZA, RETIRADA DE LIXO E ENTULHOS DA RUA DOS JASMINS, LOCALIZADA NO BAIRRO VIVENDAS DO POTOSI.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO À PONTE DE MADEIRA DO RIO MARAVILHA, À LOCALIDADE IRAJÁ E ADJACENCIAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM ACRESCENTADOS BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NO PARQUE CENTENÁRIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJA REALIZADA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI ALTERANDO A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA DOIS DO BAIRRO BACABA PARA “ AVENIDA MARIA IVANI SARAIVA DE ARAÚJO”.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DO CARMO DOS SANTOS DE SOUSA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DEZESSETE (17) NO BAIRRO SÃO FELIX.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADO EQUIPAMENTO, TIPO ELEVADOR NO PRÉDIO DA SEDE DA PREFEITURA DE BALSAS, OU AINDA, RAMPA DE ACESSO PARA PESSOAS IDOSAS E COM MOBILIDADE REDUZIDA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CLIMATIZADA A SALA DO CONSULTÓRIO MÉDICO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO BAIXA FUNDA, ALTO GERAIS DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NAS 03 (TRÊS) ÚLTIMAS RUAS DA VILA NOVA, NO POVOADO BATAVO, ALTO GERAIS DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 03 (TRÊS) DO BAIRRO MANOEL NOVO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA BERNARDINO CASTRO, BAIRRO TREZIDELA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA QUINZE (15), BAIRRO SÃO FÉLIX.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ONZE (11), NA DIVISA DOS BAIRROS CATUMBI E SÃO CAETANO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA A RUA MERIDIANA, BAIRRO SOL NASCENTE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA PENDANGA, VISTO QUE É CONSIDERADA VIA ESCOLAR.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO FINAL DA RUA DARLINTON FONSECA MIRANDA, LOCALIZADA NO BAIRRO AÇUCENA.

REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL MARRECA FILHO. SOLICITANDO: QUE SEJAM IMPLANTADOS OS CURSOS DE DIREITO E MEDICINA VETERINÁRIA PARA O CAMPUS DA UFMA DA CIDADE DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO.

REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO ENCAMINHE AO SENHOR SUPERINTENDENTE DO DNIT/MA (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE) GLAUCO HENRIQUE FERREIRA, QUE REALIZE UM ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO SOBRE A BR230 LIGANDO A AVENIDA DOUTOR JOSÉ BERNARDINO E A AVENIDA BRASIL, EM FRENTE AO MIX MATEUS LOJA 296, EM BALSAS – MA.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA AO SENHOR, MARCELO VILANOVA FERREIRA,

REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS PROFISSIONAIS DA COORDENAÇÃO DE IMUNIZAÇÃO DO MUNICIPIO DE BALSAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE AO CAPITÃO MÁRCIO FERNANDO CASTRO SERRA.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM MÉDICO PEDIATRA NO SISTEMA DE ATENDIMENTO 24 HORAS, INCLUINDO FINAIS DE SEMANA, NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GOIÁS, QUE FICA ENTRE AS RUAS MACEIÓ E RUA RECIFE, BAIRRO SETOR INDUSTRIAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA JORGE CURY DIVISA DOS BAIRROS POTOSÍ E SÃO FÉLIX.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA AMBULÂNCIA PARA O POVOADO ALDEIA E POVOADOS VIZINHOS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM MÉDICO PARA ATENDIMENTO NA LOCALIDADE DO POVOADO PEBA NO MÍNIMO UMA VEZ POR MÊS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NA SALA DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIINHA ROCHA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUIS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE NOVOS BUEIROS NA RUA EDÍZIO SILVA NO BAIRRO CATUMBI.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA PATRÍCIO RIBEIRO LOCALIZADA NO BAIRRO DE FATIMA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO COM URGÊNCIA A REFORMA DO TABUADO DA PONTE SOBRE O RIACHO EXU E QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA VER A VIABILIDADE PARA A COSTRUÇÃO DE CONCRETO DA MESMA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DESESSEIS (16) NO BAIRRO SÃO FELIX.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇAÕ ASFÁLTICA NA RUA DEZESSEIS (16), TRAVESSA COM A RUA VINTE E CINCO (25), NO BAIRRO SÃO LUIS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJAM REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO POVOADO COROATÁ PASSANDO PELA FAZENDA BOA ESPERANÇA ATÉ A LOCALIDADE AMAR’O LEITE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA PORTO ALEGRE NO BAIRRO SANTA RITA DE CASSIA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SETE (7), NO BAIRRO SÃO LUIS,

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DR. JAMILDO, NO BAIRRO SÃO LUÍS

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO GRATIFICAÇÃO AOS SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS DO VIVA CIDADÃO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUIDO UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO JARDIM IRACEMA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INCLUÍDO O POVOADO ALDEIA NO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO, COMO ZONA URBANA DA CIDADE DE BALSAS, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS LOTES DO REFERIDO POVOADO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS EM CARÁTER DE URGÊNCIA OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DAS PONTES OU INSTALAÇÃO DE BOEIROS NOS RIACHOS DAS LOCALIDADES MONTE SIÃO E BREJO ALEGRE, REGIÃO EXTREMA, MÉDIO GERAIS DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MAIS SERVIÇO DE DRENAGEM DA RUA 03, BAIRRO NOVA TREZIDELA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA PONTE E DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO À FAZENDA LUZ ATÉ O POVOADO ANGELIM.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NO BAIRRO JOAQUIM COELHO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE TRÂNSITO MUNICIPAL TORNANDO AS VIAS PUBLICAS MAIS ACESSÍVEIS PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA.

REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E AO SENHOR VICE-GOVERNADOR E SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO FELIPE COSTA CAMARÃO. ? SOLICITANDO: A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA BILINGUE NA CIDADE DE BALSAS/MA.

REQUERER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO ENCAMINHE AO DEPUTADO FEDERAL MÁRCIO JERRY SARAIVA BARROSO, COORDENADOR DA BANCADA MARANHENSE NO CONGRESSO. ? SOLICITANDO: A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DO AMOR NO MUNICIPIO DE BALSAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA AO SENHOR, MARCOS PAULO BAGATIN.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA DO LIXO NO MUNICÍPIO DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DA CRECHE DO BAIRRO JARDIM IRACEMA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA MATERNIDADE MUNICIPAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A GALERIA PLUVIAL DA AV. CONTORNO NA DIVISA DO BAIRRO POTOSI COM O BAIRRO SÃO FÉLIX.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM MUTIRÃO DE ALINHAMENTO PARA DESCONTOS DE IMPOSTOS DO MUNICÍPIO

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA A DESCENTRALIZAÇÃO DO SAMU DE IMPERATRIZ PARA BALSAS – MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A REFORMA DA PONTE DE MADEIRA DO NAJÁ PROXIMO AO POVOADO PROGRESSO

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A EXTENSÃO DE UM CENTRO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO COM REPRESENTANTES DAS SECRETARIAS NO POVOADO BATAVO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA OS TRABALHOS PARA RESOLUÇÃO DO PROBLEMA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA SÃO FRANCISCO DO BAIRRO SANTO ANTONIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA AIRTON SENA, BAIRRO AÇUCENA VELHA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA DO MATAGAL, RETIRADA DE ENTULHOS E DE LIXO NA RUA 04 LOCALIZADA NO BAIRRO POTOSÍ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 05, ACIMA DA RUA 02 EM PARALELO COM A RUA 13, NO BAIRRO MANOEL NOVO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 16 (DEZESSEIS) DO BAIRRO BACABA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS CONDESSAS NO BAIRRO CDI.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A ROTATORIA NA AVENIDA MAGALHÃES DE ALMEIDA NO CENTRO BEM COMO A RECOLOCAÇÃO DOS BROQUETES QUE ESTAO SOLTOS DEVIDO AS CHUVAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SEJA AS EMPRESAS DE COLETA DE LIXO IMPLANTEM GAIOLA DE SEGURANÇAS NOS CAMINHÕES.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SEJA SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA TRAVESSA TRAJANO COELHO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA DEZ (10), NO BAIRRO POTOSÍ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MELHORIAS DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AOS POVOADOS PORTO DO ISIDORO E FERREIRA, PASSANDO PELA COMUNIDADE CARACOL, ALTO GERAIS DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MELHORIAS NAS ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO LAGOA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO NOVA TREZIDELA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DOS ANJOS, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA TREZIDELA, COM FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM LOCAL PARA O CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJA ORGANIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA E MAQUINÁRIOS NO BAIRRO TREZIDELA ATÉ O CEMITÉRIO DOS ANJOS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTAMENTE COM SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A REFORMA COM COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO VENEZA I.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REVISTO O PLANEJAMENTO DE COLETE DE LIXO NO BAIRRO BACABA, ESPECIALMENTE NA RUA OITO (8) ONDE EXISTE UMA GRANDE QUANTIDADE DE LIXO ACUMULADO.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA A JOSÉ HENRIQUE BARBOSA BRANDÃO.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA A SENHORA, DEBORA ROYER

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS POR AMOR”

“INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISMONO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS O MÊS “ABRIL LARANJA”, DEDICADO À CAMPANHA DE PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO PROJETO DE LEI Nº 13/2023 GPREF- ALTERA A LEI Nº 1.654 DE 31 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSAMENTO E AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO, DISCIPLINANDO O PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÔES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.131, DE 30 DE MARÇO DE 2021 E LEI Nº 14.509, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.

AO PROJETO DE LEI Nº 20/2023 CMB - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS O MÊS “ABRIL LARANJA”, DEDICADO À CAMPANHA DE PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI Nº 1.654 DE 31 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSAMENTO E AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO, DISCIPLINANDO O PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÔES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.131, DE 30 DE MARÇO DE 2021 E LEI Nº 14.509, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.

ESTIPULA A HOMENAGEM AS MELHORES MULHERES DO ANO, DO EMPREENDEDORISMO, INTITULADO ‘MULHER EMPREENDEDORA’ SUBSTITUINDO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02 DE 04 DE ABRIL, QUE “DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM A MELHOR MULHER DO ANO, INTITULADO “MULHER COMO EU”.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA 22, BAIRRO NOVA AÇUCENA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DA REGIÃO QUE COMPREENDE O BAIRRO CIDADE NOVA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA RUA OITO (8), BAIRRO BACABA, ESQUINA COM A RUA VINTE E DOIS (22).

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO POVOADO JENIPAPO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NA COMUNIDADE DO PORTO ISIDORO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, PARA O BAIRRO MANOEL NOVO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, SEJA DISPONIBILIZADO O ATENDIMENTO 24 HORAS, NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO POTOSÍ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEJA FEITO A CONTRATAÇÃO DE UM CIRURGIÃO-DENTISTA, PARA ATENDER NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA E QUE HAJA TAMBÉM A INTALAÇAÕ DOS APARELHOS NECESSÁRIOS.

REITERO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 10 (DEZ) DO BAIRRO AÇUCENA VELHA.

REITERO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 08 (OITO) DO BAIRRO AÇUCENA VELHA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPONIBILIZE AULA DE DANÇA, BALÉ E TEATRO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE IMPLANTE A ESCOLA AGRÍCOLA MUNICIPAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE SAÚDE: • QUE SEJA VIABILIZADA A REALIZAÇÃO DE MAIS MUTIRÕES DE CIRURGIAS ELETIVAS DE CATARATA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITA LIMPEZA COM ROÇO, EM AMBOS LADOS E EM TODA EXTENSÃO, DAS MARGENS DO RIO BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SEJA ADQUIRIDA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA AMBULÂNCIA PARA O SAMU, TIPO: TRAÇADO, 4X4, ADERINDO AO CHAMADO SAMU RURAL, PARA ATENDIMENTO À ZONA RURAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADO REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS 06 E 13, DO BAIRRO AÇUCENA VELHA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA LUIS SILVA, NO TRECHO QUE SE INICIA NA RUA BENEDITO LEITE, ATÉ A BEIRA RIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ISAAC MARTINS, NO TRECHO QUE SE INICIA NA AABB ATÉ O BAIRRO MANOEL NOVO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DOS BANCOS DA PRAÇA DA LIBERDADE NO BAIRRO POTOSÍ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE FAÇA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A SOLICITAÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA A RECEPÇÃO DO C E R – CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA E RETIRADA DO LIXO NO BAIRRO EMERSON SANTOS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA CONTORNO DA BR-230 ATÉ A PONTE DE CIMENTO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ADQUIRIDO UM CASTRA MÓVEL PARA MUNICÍPIO DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADO, GRATUITAMENTE, CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS PARA LIXO SELETIVO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZE PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA MANOEL PREJINO, ONDE FUNCIONAVA O MERCADO PÚBLICO PROVISÓRIO LOCALIZADO NO BAIRRO POTOSI.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA INSTITUÍDO O VALE ALIMENTAÇÃO PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS.

REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO CORONEL EMERSON BEZERRA DA SILVA, E AO DIRETOR DE ENSINO REGULAR DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO CORONEL RAIMUNDO ANDRADE DE AGUIAR. SOLICITANDO: A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES DO COLÉGIO MILITAR TIRADENTES - UNIDADE BALSAS-MA.

REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENCAMINHADO AO SR. JOSÉ RIBAMAR - DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO/DMT O PRESENTE REQUERIMENTO DE MELHORIA DA SINALIZAÇÃO DOS RESIDENCIAIS JOCY BARBOSA, JOAQUIM COELHO, EMERSON SANTOS E ROSA SANTOS COM A INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE E LOMBADAS.

CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A ENFERMEIRA E PROFESSORA PERCILIA SARAIVA CAETANO.

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, A LENICE FERREIRA DO NASCIMENTO.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA AO SENHOR, ROBERTO

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA A SENHORA, SILVIA MARIA MARTINS DA SILVA MIRANDA.

INSTITUI A CRIAÇÃO DA CASA DO AUTISTA PRETENDENDO FORNECER AOS PACIENTES AUTONOMIA ASSISTIDA COM A PRESENÇA DE TERAPEUTAS, DE CUIDADORES E ASSISTÊNCIA MÉDICA.

DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUIMICOS VINDE AMIM.

AO PROJETO DE LEI Nº 17/2023 CMB DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUIMICOS VINDE AMIM.

AO PROJETO DE LEI Nº 14/2023 CMB “INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA GUARDA MUNICIPAL DESTAQUE DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA GUARDA MUNICIPAL DESTAQUE DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ALTERA A LEI Nº 1.654 DE 31 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSAMENTO E AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO, DISCIPLINANDO O PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÔES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.131, DE 30 DE MARÇO DE 2021 E LEI Nº 14.509, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.

DENOMINA A CRECHE DO BAIRRO BACABA, DE CRECHE FRANCISCO JOSÉ HONAISER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O PRÉDIO DA ESCOLA LUIZ ROCHA JUNIOR DE COLÉGIO MILITAR TIRADENTES XVII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CIÊNCIA INOVAÇÃO E TECNOLOGIA E ESTABELECE MEDIDAS DE INCENTIVO À INOVAÇÃO, À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGIA, VISANDO A CONSOLIDAÇÃO DO ECOSSISTEMA DE INOVAÃO E TECNOLOGIA DO MUNICIPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 47/2021, NOTADAMENTE INTRODUÇÃO DO ART. 492-A, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01 /2023 CMB - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 47/2021, NOTADAMENTE INTRODUÇÃO DO ART. 492-A, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA NO POVOADO PASSAGEM DA PONTE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUIDO UM MURO AO REDOR DA ESCOLA MUNICIPAL NO POVOADO BATAVO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ADQUIRIDO UM CASTRA MÓVEL PARA MUNICÍPIO DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADO, GRATUITAMENTE, CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DR. ROSSEVELT CURY LOCALIZADA EM FRENTE AOS HOSPITAIS SÃO JOSÉ, SÃO CAMILO E TAMBÉM NAS RUAS QUE DÃO ACESSO A MESMA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA DAS ROMÃS, NO BAIRRO CDI.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 08 DO BAIRRO COHAB NOVA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS OS TRABALHOS DE DRENAGEM E RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA TEIXEIRA DE FREITAS NO TRECHO QUE SE INICIA NA RUA TIRADENTES E VAI ATÉ A RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS NO BAIRRO TRESIDELA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REDE DE ESGOTO E SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO COM TERRAPLANAGEM DA RUA 06 DO BAIRRO AÇUCENA VELHA

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA PRAÇA ELOY COELHO (PRAÇA DO BANCO DO BRASIL), BEM COMO AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO NO ENTORNO DA PRAÇA, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA INSTITUÍDO O VALE ALIMENTAÇÃO PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AS LOCALIDADES/POVOADOS RENASCER E BACABA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO - COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU COM PARALELEPÍPEDOS, MAIS IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS NA RUA DA FAZENDA, BAIRRO FLORA RICA.

QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA LOCALIDADE BREJO DE CIMA E ADJACENTES.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MELHORIAS NA ESTRADA VICINAL COM ACESSO A COMUNIDADE RANCHARIA, PASSANDO PELA FAZENDA DO ARLINDO AMARAL, ATÉ A COMUNIDADE RONCA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE MELHORAMENTO NAS ESTRADAS VICINAIS DAS REGIÕES DA PEDREIRA E ALEGRETE, COM ACESSO A MA-006 LIGANDO AO POVOADO ALDEIA NESTE MUNICÍPIO

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO NA AVENIDA BRASIL NO TRECHO DA AVENIDA DR. JAMILDO ATÉ A BR-230 LOCALIZADA BAIRRO POTOSÍ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS GRAVIOLAS NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.

SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO A SECRETÁRIA DE HABITAÇÃO, EDELICE BORGES INFORMAÇÃO, (CRITÉRIO), DE SELEÇÃO E EXECUÇÃO DOS CADASTROS DOS BENEFICIADOS DO PROJETO MINHA CASA QUERIDA.

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, AO DR. FELIPE BOGHOSSIAN SOARES DA ROCHA

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, AO DR. FELIPE BOGHOSSIAN SOARES DA ROCHA

CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A MILENA BARBARA FERREIRA SOUSA.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR MARITON WESSILY OLIVEIRA - PROFESSOR GRANDÃO.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS O MÊS “ABRIL LARANJA”, DEDICADO À CAMPANHA DE PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A OUTORGA AO MUNICÍPIO, O PROGRAMA DE COMBATE A FOME COM UM PROJETO DE EXTENSÃO DE MERENDA ESCOLAR PARA AS CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO PERÍODO DE FÉRIAS”.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA ELIS REGINA BARROS DA COSTA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA SOLICITADA A REAVALIAÇÃO PARA FIXAÇÃO EM 100% DA MULTA SOBRE TAXAS QUE NÃO TIVERAM PAGAMENTO REALIZADO ATÉ A DATA ESTIPULADA. (EX: ALVARÁ).

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO BAIRRO SÃO FÉLIX.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A REPARAÇÃO DA RUA 01 NO BAIRRO DE NAZARÉ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, SEJA FEITO ACONCLUSÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS UM PLANO DE SAÚDE EM CARÁTER PRIVADO COM COBERTURA MÉDICA, ODONTOLOGICA E AMBULATORIAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM FEITAS AS SEGUINTES ALTERAÇÕES, SOBRE AS EMISSÕES DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO: • PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA SOLICITAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA 31/05/2023, BEM COMO, O RESSARCIMENTO ÀQUELES QUE JÁ PAGARAM MULTAS PELA NÃO SOLICITAÇÃO DO ALVARÁ ATÉ A NOVA DATA INDICADA; REVISÃO DO VALOR DAS MULTAS APLICADAS A QUEM NÃO SOLICITOU O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO ADEQUANDO-SE AO VALOR DO PRÓPRIO ALVARÁ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO NA AVENIDA BRASIL NO TRECHO DA AVENIDA DR. JAMILDO ATÉ A BR-230 LOCALIZADA BAIRRO POTOSÍ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE: SEJA PROMOVIDO UM CURSO DE QUALIFICAÇÃO PARA OS VIGIAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM MÉDICO PARA ATENDIMENTOS NAS LOCALIDADES: BARRA DO COCO, BURITI REDONDO, SITIO NOVO E ADJACENTES, UMA VEZ POR MÊS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO VIR A INSTALAR NA PRAÇA DOS IMIGRANTES DO SUL, LOCALIZADA NA RUA LUÍS GOMES, BAIRRO AÇUCENA, LIXEIRAS PARA COLETA SELETIVA, ASSIM COMO A LIMPEZA DA MESMA SEMANALMENTE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA À LIMPEZA E ROÇAGEM DO MATO DA CALÇADA AO REDOR DA ESCOLA MUNICIPAL MOISES COELHO E SILVA LOCALIZADA NA RUA (04) QUATRO BAIRRO AÇUCENA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CONCEDIDA GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE EXERCEM ATIVIDADES DE ASG, VIGILANTES E AUXILIAR ADMINISTRATIVO NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL, OBEDECENDO OS PERCENTUAIS DE DISTÂNCIA DA REDE DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE RETIRADA DE TRONCOS DE ÁRVORES NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO ALDEIA E PROCEDIDA LIMPEZA GERAL DO MESMO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM IMPLANTADOS QUEBRA-MOLAS E/OU DEMAIS TIPOS DE REDUTORES DE VELOCIDADES NA RUA PIAUÍ, BAIRRO NOVA TREZIDELA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS CONQUISTAS, BAIRRO VILA MILITAR.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADA SEGURANÇA ARMADA PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO MANOEL NOVO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PROVIDENCIE: A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SITUADA NA AVENIDA 07 DE SETEMBRO NO BAIRRO TRESIDELA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ADQUIRIDO PELO EXECUTIVO UMA AMBULÂNCIA (USA) PARA O SAMU DE BALSAS.

REQUER A MESA DIRETORA. QUE REALIZE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM OS MORADORES DOS BAIRROS JOAQUIM COELHO E EMERSON SANTOS, O PODER EXECUTIVO, A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E AS CONSTRUTORAS RESPONSÁVEIS PELA OBRA DOS REFERIDOS BAIRROS, PARA DISCUSSÃO DA PROBLEMATICA DO ALAGAMENTO DE ALGUMAS RUAS E DANOS AS RESIDÊNCIAS.

REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA REALIZADO UM TREINAMENTO PARA O USO DE ARMA DE CHOQUE PARA OS AGENTES DE VIGILÃNCIA E SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE BALSAS.

REQUER A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO GARI E DAS MARGARIDAS QUE FOI 16 DE MAIO.

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, AO CDB (CENTRO DE DIAGNÓSTICO DE BALSAS-MA) NA PESSOA DA SENHORA PATRÍCIA DE SOUSA SILVA.

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO. À CASA DAS MARIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR SÓSTENES FERREIRA DIAS MANARY.

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO. À IGREJA EVANGÉLICA FÉ E MILAGRE.

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, À AMB - ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DE BALSAS.

CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS PROFISSIONAIS DO CRAS I, CRAS II E SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PELA ORGANIZAÇÃO, DEDICAÇÃO E REALIZAÇÃO DO RELEVANTE TRABALHO NO PROGRAMA PEIXE SOLIDÁRIO.

DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUIMICOS VINDE AMIM.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA ELIS REGINA BARROS DA COST.,

INSTITUI ESTABELECER A OBRIGATORIEDADE DE SEGURANÇA ARMADA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.

“INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA GUARDA MUNICIPAL DESTAQUE DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

“DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM EM 1º DE OUTUBRO, O DIA INTERNACIONAL DO IDOSO, INTITULADO “MENTES SÁBIAS”.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 47/2021, NOTADAMENTE INTRODUÇÃO DO ART. 492-A, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA MELHORADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO POVOADO BATAVO E QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ÁREA DE LAZER NO REFERIDO POVOADO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS OS SEGUINTES BENEFICIOS PARA A COMUNIDADE SÃO PEDRO E REGIÃO; 1. SERVIÇOS DE MELHORIAS DAS ESTRADAS VICINAIS QUE FAZEM PARTE DA ROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR; 2. SEJA CONTRATADO UM TECNICO DE ENFERMAGEM, PARA ATENDIMENTO DIÁRIO NO POSTO DE SAÚDE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJAM FEITOS OS SERVIÇOS DE MELHORIAS NA ESTRADA VICINAL DE ACESSO DO POVOADO FERREIRA À COMUNIDADE POR ENQUANTO ATÉ A LADEIRA DA FAZENDA PLANESTE, ASSIM COMO A REFORMA DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL DOM DIOGO PARODE DO REFERIDO POVOADO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE MELHORIAS DAS ESTRADAS VICINAIS NAS ROTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR, NA REGIÃO DO POVOADO BAIXA FUNDA; QUE SEJA CONTRATADO UM VOGILANTE PARA TRABALHAR NA ESCOLA DO REFERIDO POVOADO, NO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS AULAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE MELHORIAS NA ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO DO PORTO ISIDORO, QUE FAZEM PARTE DA ROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR. • QUE ATRAVÉS DO SAAE SEJA PROCEDIDA A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA TODAS AS RESIDENCIAS DO POVOADO PORTO DO ISIDORO, • QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE SEJA TRATADO UM TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA ATENDIMENTO PERMANENTE NO POVOADO PORTO DO ISIDORO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO PARA A VILA NOVA NO POVOADO BATAVO OS SEGUINTES SERVIÇOS: DRENAGEM E RECUPERAÇÃO DAS RUAS, EXPANÇAO DA ÁGUA NAS TRÊSÚLTIMAS RUAS DA VILA NOVA E SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS VIAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS RUAS NA VILA DOS COLONOS E A COLOCAÇÃO DE BLOQUETES NAS VIAS DA VILA DOS TRABALHADORES.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUIDA NA LOCALIDADE BATAVO UMA UNIDADE MISTA DE SAÚDE E QUE SEJA FEITO O ASFÁLTO NA AVENIDA FRANÇA, QUE LIGA A VILA DOS COLONOS COM A VILA DOS TRABALHADORES.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE HORTAS COMUNITÁRIAS NO POVOADO BATAVO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE O PROGRAMA QUALIFICA BALSAS, SEJA ESTENDIDO ATE A COMUNIDADE BATAVO E REGIÃO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NA ESCOLA PADRE FÁBIO BERTAGNOLLI, NO POVOADO BATAVO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UMA PRAÇA COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA E PARQUINHO INFANTIL NO DISTRITO BATAVO

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE UM PROJETO DE LEI PARA QUE O POVOADO BATAVO PASSE A SER DIRTRITO DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL LHE QUE SEJA FEITA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PARA ATENDIMENTO AOS FINAIS DE SEMANA (SÁBADO E DOMINGO) NA COMUNIDADE BATAVO, LOCALIZADA NA REGIÃO DOS GERAIS DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, SEJA IMPLEMENTADA AULAS DE ZUMBA NA QUADRA DA ESCOLA PADRE FÁBIO BERTAGNOLLI, NO POVOADO BATAVO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE: SEJA FEITA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO POVOADO BATAVO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MONTES ALTOS, PRÓXIMO A CAIXA D’ÁGUA, VILA NOVA - POVOADO BATAVO

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL PARA REGIÃO DA BATAVO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA BALSAS LOCALIZADA NO POVOADO BATAVO/GERAIS DE BALSAS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO UMA GESTÃO JUNTO AO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES E A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL, PARA QUE INCLUA NO PLANEJAMNETO E EDITAL DE EXPANSÃO DE TELEFONIA MÓVEL E INTERNET, O POVOADO BATAVO.

REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO CORONEL EMERSON BEZERRA DA SILVA, AO COMANDANTE DO 4º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR TC CARLOS ROGERIO FERREIRA ROSA. SOLICITANDO: A MELHORIA DO POLICIAMENTO DO POVOADO BATAVO NA CIDADE DE BALSAS/MA.

REGISTRA VOTOS DE APLAUSO E RECONHECIMENTO A JESSICA RADAELLI DAS BEM, GESTORA/COORDENADORA DA CRECHE ARCO IRIS, DO POVOADO BATAVO.

CONCEDE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE, AO SENHORA FILOMENA DE FÁTIMA COUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

CONCEDE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE, AO SENHOR PAULO ANTÔNIO RICKLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM IMPLANTADAS CASAS DE APOIO EM SÃO LUÍS E IMPERATRIZ PARA PACIENTES QUE PRECISAM DE TRATAMENTO/ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO FORA DA CIDADE DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE AO CLUBE SELVA DE PEDRA LOCALIZADA NO BAIRRO POTOSÍ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A VILA MILITAR SEJA CONTEMPLADA COM INVESTIMENTOS DE INFRAESTRUTURA COM REDE DE DRENAGEM E MASSA ASFÁLTICA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS ESCOLAS PÚBLICAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A ALTERAÇÃO PARA VIA DE MÃO ÚNICA DA TRAVESSA CASTRO ALVES

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A TROCA DE BUEIROS POR GALERIAS PLUVIAIS, NA RUA 11 DO BAIRRO CATUMBI

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SOLDADO JOÃO ALBERTO, NO BAIRRO VILA MILITAR.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PRINCIPAL RUA DO POVOADO SÃO CARDOSO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO SANTA LUZIA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE NOVOS BUEIROS NA AVENIDA CONTORNO NO TRECHO PRÓXIMO HIDRÁULICA SOUSA E TORNEADORA CERTA, BAIRRO NOVA TRIZIDELA

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 07 (SETE) DO BAIRRO COHAB NOVA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 23 DO BAIRRO SÃO CAETANO:

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO DO POVOADO CORREIO E ASSENTAMENTO SÃO JOSÉ E, PRINCIPALMENTE, AS VIAS DE ROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DO ASFALTO DA RUA APRÍGIO ALENCAR, PAASANDO PELO ENTORNO DA BEIRA RIO ATÉ A RUA BERNARDINO CASTRO, NO BAIRRO FLORA RICA

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DAS PEDRAS DE PARALELEPÍPEDO DANIFICADAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARANHÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO TRESIDELA E TRESIDELA NOVA

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 01, BAIRRO TREZIDELA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 15 DE DEZEMBRO, BAIRRO FLORA RICA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REFORMADA E AMPLIADA A ESCOLA NOSSA SENHORA APARECIDA, NO BAIRRO NOVA AÇUCENA

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO TRECHO DA FAZENDA BREJO COMPRIDO SAINDO DA MA – 006 ATÉ A LOCALIDADE SERRINHA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJAM REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • QUE SEJA FEITA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO BACABA.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADA SEJA ENVIADO A SECRETARIA DE ESTADO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO MARANHÃO, QUE SEJA REALIZADA A ANÁLISE E AMPLIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE BALSAS- MA.

REQUER A MESA DIRETORA. ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. FELIPE CAMARÃO. SOLICITANDO: A REFORMA DO CENTRO DE ENSINO ALEXANDRE PIRES LOCALIZADO NO BAIRRO TRIZIDELA, NO MUNICIPIO DE BALSAS

REQUER A MESA DIRETORA,. ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. FELIPE CAMARÃO. SOLICITANDO: A REFORMA DO CENTRO DE ENSINO PROF. LUIZ RÊGO E O CENTRO DE ENSINO DOM DANIEL COMBONI, AMBOS LOCALIZADOS NO CENTRO MUNICIPIO DE BALSAS.

REQUER A MESA DIRETORA, DA CAMARA MUNICIPAL DE BALSAS QUE SEJA REALIZADO UMA SESSÃO SOLENE NO MÊS DE MAIO, EM ALUSÃO AO MAIO AMARELO, MÊS DA CONCIENTIZAÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE, AO POLICIAL MILITAR JUSCELINO ARCOVERDE DE SIQUEIRA

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE AO DR. TONY CARVALHO ARAÚJO LUZ.

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, AO PASTOR FLAVIO DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM BALSAS, PELA REALIZAÇÃO DO “1º ENCONTRO EMPREEMDEDORES CRISTÃOS DO SUL DO MARANHÃO.

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO. A CASA ABRIGO RECANTO AMIGO.

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, A FAPCEM

“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICUTURA FAMILIAR NO MUNICIPIO DE BALSAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÃO SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE APOIO À GERAÇÃO DE EMPREGO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLENCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM A MELHOR MULHER DO ANO, INTITULADO “MULHER COMO EU”

AO PROJETO DE LEI Nº12 /2023 CMB “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICUTURA FAMILIAR NO MUNICIPIO DE BALSAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AO PROJETO DE LEI Nº 10/202 -CMB DISPÃO SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE APOIO À GERAÇÃO DE EMPREGO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLENCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL QUE SEJA FEITA UM ESTUDO DE VIABILIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL QUE DELIMITA ÁREAS EXCLUSIVAS DE ESPERA PARA MOTOCICLETAS E BICICLETAS NOS SEMÂFOROS DA NOSSA CIDADE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 01 DO BAIRRO GROTÕES.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A TROCA DE BUEIROS POR GALERIAS PLUVIAIS, ENTRE AS RUAS 04 E SILVA JARDIM, BAIRRO POTOSI.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO ZÉ DO KELE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO MELO, BAIRRO NAZARÉ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DEZESEIS (16) DO BAIRRO SÃO FÉLIX.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO E CANALIZAÇÃO DA REDE DE ÁGUA, NO POVADO PORTO ISIDORO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETÁRIA DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS NO HOSPITAL BALSAS URGENTE (HBU).

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDA A REDE DE DISTRIBUÍÇÃO DE ÁGUA DO POÇO ARTESIANO DA COMUNIDADE VILA SANTO ANTÔNIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DEZESSEIS (16) DO BAIRRO JARDIM IRACEMA 2.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE AO LADO DA DELEGACIA REGIONAL DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADOS PORTÕES ELETRÔNICOS COM INTERFONE, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEJAM DISPONIBILIZADAS VAGAS NA MATERNIDADE (PARTURIENTES) E NA PEDIATRIA DO HOSPITAL SÃO JOSÉ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA APRIGIO ALENCAR NO TRECHO QUE SE INICIA NA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NO BAIRRO TRESIDELA, ATÉ A RUA DA FAZENDA, NO BAIRRO FLORA RICA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE JOÃO PEREIRA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REFORMADO E REATIVADO OS POSTOS POLICIAIS DOS BAIRROS SÃO LUÍS E MANOEL NOVO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOIS (02), BAIRRO NOVA TREZIDELA

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO COM PARALELEPIPEDOS OU COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA D, BAIRRO FLORA RICA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO NA REDE PUBLICA DE SAÚDE DE BALSAS UM APLICATIVO PARA MARCAÇÃO E AGENDAMENTO ONLINE DE CONSULTAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUIDO UM POSTO DE SÚDE PARA A COMUNIDADE PASSAGEM DA PONTE, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE CENTRO DE ESPECIALIDADES PARA TRATAMENTO DO AUTISMO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: ? CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UTI NO HOSPITAL BALSAS URGENTE - HBU.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PROCEDA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MARIINHA ROCHA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUÍS.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO ENVIE AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE FAÇA UM ESTUDO E LOGO APÓS ESSE ESTUDO DE VIABILIDADE, ENCAMINHE PARA A CÂMARA MUNICIPAL UM PROJETO DE LEI ONDE CRIA O ESTÁGIO REMUNERADO JOVEM / ESTUDANTE.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNO FEDERAL E AO MINISTÉRIO DO TRANSPORTE, NA PESSOA DO MINISTRO SR. RENAN FILHO. SOLICITANDO: A CONSTRUÇÃO DO ANEL VIÁRIO NA BR 230 ENTRANDO NA FAPCEN, PASSANDO PELO POVOADO SÃO CARDOSO E SAINDO NA BR 230 SENTIDO RIACHÃO NO MUNICIPIO DE BALSAS.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO SR. CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO – GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, E AO SR. FELIPE COSTA CAMARÃO – SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC), O PRESENTE REQUERIMENTO DE REFORMA DO CENTRO DE ENSINO DIDÁCIO SANTOS E DO FAROL DA EDUCAÇÃO DE BALSAS.

REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNO FEDERAL E AO MINISTÉRIO DE INFRAESTRUTURA E FORÇAS ARMADAS SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO NA ESCOLA MILITAR.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR JOSÉ EDSON DE ALENCAR FEITOSA.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE A MARIA RAIMUNDA DA SILVA COQUEIRO,

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, AOS PROFISSIONAIS E CLÍNICAS QUE TRABALHAM COM PESSOAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICUTURA FAMILIAR NO MUNICIPIO DE BALSAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO PROJETO DE LEI Nº 03/2023-GPREF - DENOMINA O PRÉDIO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO CATUMBI DE JOSÉ WILLYS MACHADO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A RADIOLA GUARANI.

AO PROJETO DE LEI Nº 09/2023 INSTITUI O DIA 21 DE SETEMBRO O DIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E QUE SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE BALSAS – MA.

INSTITUI O DIA 21 DE SETEMBRO O DIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E QUE SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE BALSAS – MA.

DENOMINA O PRÉDIO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO CATUMBI DE JOSÉ WILLYS MACHADO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA O PRÉDIO DO GINÁSIO DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA DE REI PELÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO PROJETO DE LEI Nº 02/2023-GPREF - DENOMINA O PRÉDIO DO GINÁSIO DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA DE REI PELÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AO PROJETO DE LEI Nº 003/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO - GPREF, DENOMINA O PRÉDIO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO CATUMBI DE JOSÉ WILLYS MACHADO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA IMPLANTADO BICICLETÁRIOS NAS PRINCIPAIS ESCOLAS DA CIDADE, PRINCIPALMENTE EM FRENTE AO COLÉGIO MILITAR TIRADENTES.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADA UMA UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO (UTI) MUNICIPAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A ESCOLA MUNICIPAL DR. GONZAGA SILVA, NA LOCALIDADE SANTA MARIA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO TREINAMENTO PARA OS PROFISSIONAIS QUE ACOMPANHAM AS CRIANÇAS AUTISTAS OU COM QUALQUER OUTRA LIMITAÇÃO OU DEFICIÊNCIA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO JUNTO COM A REFORMA EM ANDAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO LOPES DOS SANTOS NO ZÉ DO QUELÉ, A IMPLANTAÇÃO DE UM MURO OU, DE IMEDIATO PROTEÇÃO DE TELA ALAMBRADO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NA AV. CONTONO COM INICIO NA MECÂNICA DO BAIXIM ATE CHEGAR AO POSTO RAFHISA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A TROCA DAS PONTES DE MADEIRA DO POVOADO JENIPAPO POR PONTES COM ESTRUTURA DE FERRO E/OU CIMENTO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DO MARAVILHA ATÉ O POVOADO JENIPAPO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DADO INÍCIO ÀS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO ANEL VIÁRIO DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DE PLACAS COM NÚMEROS DE TELEFONES DE EMERGÊNCIA NOS SINAIS DE TRÂNSITOS DA NOSSA CIDADE

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO REPAROS NA REDE DE ESGOTO DA AVENIDA PORTO ALEGRE BAIRRO SANTA RITA

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO UM SERVIÇO DE LIMPEZA COM ROÇO NAS RUAS 02 04, NO BAIRRO GROTÕES

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO ESTUDO PARA VER A POSSIBILIDADE DE SER CONSTRUIDO UM BANHEIRO PÚBLICO, NA PRAÇA DO BAIRRO VENEZA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO BACABA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE O MUNICÍPIO PROMOVA ESTUDOS NO SENTIDO DE FAZER CELEBRAR JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, CONVÊNIO PARA IMPLANTAÇÃO DE BASES COMUNITÁRIAS DE SEGURANÇA NOS BAIRROS DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO COM URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIACHO JENIPAPO NA COMUNIDADE ANGELIM.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA RIACHÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SETE (07), LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA AÇUCENA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PERFURADO UM POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE CUMBUCAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADAS COM URGÊNCIA AS OBRAS DE REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR CLÓVIS VIDIGAL, LOCALIZADA NO BAIRRO TRESIDELA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO NA RUA 02 (DOIS) DE JUNHO, LOCALIZADA NO BAIRRO TRESIDELA

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO SÃO CAETANO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIE A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUÍS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA QUATORZE (14) LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FÉLIX NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CUBA LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 09, BAIRRO NOVA TREZIDELA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DA PIÇARREIRA, BAIRRO NOVA TREZIDELA.

REQUERER A MESA QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO DR. CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO DR. TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ONCOLÓGICO PARA TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA E RADIOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA.

REQUERER A MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SR. CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO – GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, E AO SR. TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES – SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE (SES/MA), O PRESENTE REQUERIMENTO DE AUMENTO DO NUMERO DE LEITOS DE UTI NO HOSPITAL REGIONAL DE BALSAS/MA.

REQUERER A MESA DIRETORA. ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNO FEDERAL E AO MINISTÉRIO DO TRANSPORTE, NA PESSOA DO MINISTRO SR. RENAN FILHO. SOLICITANDO: O INÍCIO COM URGÊNCIA, DA DUPLICAÇÃO DA BR 230 NO MUNICIPIO DE BALSAS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE FAÇA UMA GESTÃO JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES, PARA A REALIZAÇÃO DE UMA DRENAGEM NOS BAIRROS JOAQUIM COELHO E EMERSOM SANTOS.

INSTITUI A GARANTIA DO DIREITO DE PREFERÊNCIA DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA À MATRÍCULA E À TRANSFERÊNCIA DOS FILHOS, OU DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB SUA GUARDA, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS À SRA. MARIA COLETA BARROS SAMPAIO 4ª CIRETRAN\DETRAN-MA.

AO PROJETO DE LEI Nº 06/2023 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, CRIA VAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÃO SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE APOIO À GERAÇÃO DE EMPREGO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLENCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO PROJETO DE LEI Nº 09/2023 INSTITUI O DIA 03 DE DEZEMBRO O DIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E QUE SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE BALSAS – MA.

AO PROJETO DE LEI Nº 08/2023 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS O “DIA MUNICIPAL DA PROTEÇÃO ANIMAL E AMBIENTAL”, A SER COMEMORADO DIA 29 DE AGOSTO.

INSTITUI O DIA 03 DE DEZEMBRO O DIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E QUE SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE BALSAS – MA.

DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO E AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO, DISCIPLINANDO O PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.131, DE 30 DE MARÇO DE 2021 E LEI Nº 14.509, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO PROJETO DE LEI Nº 04/2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS COMPETERCIAS PARA REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO DIRETAS DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS O “DIA MUNICIPAL DA PROTEÇÃO ANIMAL E AMBIENTAL”, A SER COMEMORADO DIA 29 DE AGOSTO.

ALTERA A LEI Nº 1.069, DE 27 DE OUTUBRO DE 2009, PARA ASSEGURAR NA FORMA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, PISO SALARIAL AOS SERVIDORES AGENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, CRIA VAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS COMPETERCIAS PARA REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO DIRETAS DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NOVA, BAIRRO NOVA TREZIDELA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA OBRA DOS BUEIROS NA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NOVA TREZIDELA

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, O TÉRMINO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA GOVERNADOR LUIZ ROCHA NO BAIRRO SETOR INDUSTRIAL NO TRECHO DA TUTTI FRUTTI ATE A GRAUNA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A CONTRUÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO PARA A PRÁTICA DE VÁRIOS ESPORTES, NO BAIRRO ROSA SANTOS

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA SAMBAIBA, SITUADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A MELHORIA DA ESTRADA VICINAL DOS CAJUEIROS DOS MACEDOS, LOCALIZADA NA ZONA RURAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RESTAURAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NO CAJUEIRO DOS MACEDOS, NA ZONA RURAL

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DOS JASMINS LOCALIZADA NO BAIRRO VIVENDAS DO POTOSÍ

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA E RETIRADA DO LIXO NO BAIRRO SANTA RITA DE CASSIA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO, PROCEDA A ATIVAÇÃO COM REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO COROATÁ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E EDUACAÇÃO, PROCEDA A REFORMA DA ESCOLA MIGUEL TAVARES DE LIRA COM ANEXO PARA FUNCIONAR A CRECHE ANJINHO DO SABER, NO POVOADO CORREIO

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO REDUTOR DE VELOCIDADE E IMPLANTADO FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A NOVA ESCOLA MILITAR

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADO UM SEMÁFORO NA BR 230 – PERÍMETRO URBANO NA ROTATÓRIA DA ESTÁTUA DO SANTO ANTÔNIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BACURI NO BAIRRO CDI

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADO UM SEMÁFORO NA AV. CONTORNO EM FRENTE A ENTRADA DO AEROPORTO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UM LEVANTAMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO DAS FAMILIAS QUE TIVERAM DANOS COM A MORADIA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • INSTALAÇÃO DE BUEIROS E RECUPERAÇÃO DA PONTE DO POVOADO JENIPAPO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA COM PONTO DE APOIO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NA PRAÇA IMIGRANTES DO SUL NO BAIRRO AÇUCENA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A ESCOLA MUNICIPAL DR. LUIZ ROCHA, DA COMUNIDADE VÃO DA SALINA

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM RELIZADAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA NO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A ESCOLA MUNICIPAL APRÍGIO DE BRITO PORTO DO POVOADO RIO CÔCO, NESTE MUNICÍPIO

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NO ENTORNO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO CATUMBI, ATRÁS DA ESCOLA PADRE ÂNGELO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A REFORMA COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA E PARQUINHO INFANTIL PARA A PRAÇA DA LIBERDADE NO BAIRRO POTOSÍ

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DR. RENATO CARVALHO, BAIRRO CAJUEIRO, ENTRE A AVENIDA CONTORNO E A RUA DOIS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM A IMPLANTAÇÃO DO PEREIODO INTEGRAL EM TODAS AS CRECHES DO MUNICIPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DE BALSAS A CACHOEIRA DO MACAPÁ, PRINCIPALMENTE NO TRECHO DA LADEIRA DO URUBU ATÉ A FAZENDA BACABA, POIS ESSE TRECHO ESTÁ INTRAFEGAVÉL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 1º DE JUNHO, BAIRRO NOVA TREZIDELA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA MENINO JESUS, POVOADO JENIPAPO.

REQUERER A MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO DA MA140 QUE PARTE DA RUA LUÍS GOMES E VAI ATÉ A UFMA (UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO) SENTIDO BATAVO.

REQUER A MESA DIRETORA, 0 ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, REQUERENDO-LHE: QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE FAZER AUMENTAR AS VAGAS (CADEIRAS) PARA ATENDIMENTOS NO CENTRO DE HEMODIÁLISE DO HOSPITAL REGIONAL DE BALSAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE AO SR. RÔMULO MAFRA CRUZ

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE A0 SENHOR AURI PINHEIRO FERREIRA .

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS AO EMPRESÁRIO VAGNER DA SILVA ARAUJO.

INSTITUI O DIA 03 DE DEZEMBRO O DIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E QUE SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE BALSAS – MA

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS O “DIA MUNICIPAL DA PROTEÇÃO ANIMAL E AMBIENTAL”, A SER COMEMORADO DIA 29 DE AGOSTO

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS O “DIA MUNICIPAL DO DJ” A SER COMEMORADO NO DIA 09 DE MARÇO.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, CRIA VAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO PROJETO DE LEI Nº 07/2023 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS O “DIA MUNICIPAL DO DJ” A SER COMEMORADO NO DIA 09 DE MARÇO

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUIDA A COZINHA DA CRECHE DA BATAVO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A URGENTE REGULAMENTAÇÃO DA LICENÇA PRÊMIO PARA GARANTIR ACESSO A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA DRENAGEM NA RUA BENEDITO LEITE, PROXIMA A PONTE QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO NAZARÉ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU RECUPERAÇÃO COM PIÇARRA DA RUA NOVA, LOCALIZADA NO BAIRRO TRESIDELA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PADRE ALCIDES ZANELA, JARDIM PRIMAVERA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS AZALEIAS LOCALIZADA NO BAIRRO VIVENDAS DO POTOSÍ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO NO BAIRRO JARDIM IRACEMA II UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A CRECHE MUNICIPAL DO BAIRRO SANTA RITA, SEJA DENOMINADA “PROFESSORA MARCIA CLAUDETE DA SILVA QUEIROZ”.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA COLOCADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA CAROLINA, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA BENEDITO LEITE, SITUADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA LIMPESA URBANA DA CIDADE DE BALSAS FAÇA ESSE MESMO SEVIÇO NO POVOADO ALDEIA FAZENDO CONTRATAÇÃO DE PESSOAL DENTRO DA PRÓPRIA COMUNIDADE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REGULARIZAÇÃO DE VIAS DE PASSEIO PARA ACESSO À PCD NO CENTRO COMERCIAL DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RAIMUNDO BOTELHO, SITUADO NO BAIRRO CDI.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DOM RINO CARLESI NO POVOADO SANTA LUZIA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE UM PROJETO DE LEI, DENOMINANDO A RUA DO CRUZEIRO, DO POVOADO ALDEIA, DE JOÃO DA CRUZ DE SOUSA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIEM REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 18, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE A RODOVIÁRIA, E NAS PROXIMIDADES DA BR 230.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM A IMPLANTAÇÃO DO PEREIODO INTEGRAL EM TODAS AS CRECHES DO MUNICIPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DE BALSAS A CACHOEIRA DO MACAPÁ, PRINCIPALMENTE NO TRECHO DA LADEIRA DO URUBU ATÉ A FAZENDA BACABA, POIS ESSE TRECHO ESTÁ INTRAFEGAVÉL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ACADEMIA FUNCIONAL NA COMUNIDADE RIO COCO.

NDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLA PARA O BAIRRO CAJUEIRO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM O DMT – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DEZOITO (18) ESQUINA COM A RUA TREZE, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

NDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL NO TRECHO QUE SE INICIA NA COMUNIDADE BÔTO ATÉ A LOCALIDADE PRATA, REGIÃO EXTREMA, MÉDIO GERAIS DE BALSAS.

NDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FAÇA UMA PARCERIA COM A UEMA, UFMA E DEMAIS UNIVERSIDADES, PARA QUE POSSAM OFERECER REFORÇO ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 1º DE JUNHO, BAIRRO NOVA TREZIDELA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA MENINO JESUS, POVOADO JENIPAPO.

QUE SEJA ENCAMINHADO A SRA. KARINE BRAGA MONTEIRO - GERENTE DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO MARANHÃO O PRESENTE PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE TELEFONIA MÓVEL PARA OS POVOADOS ALDEIA E BATAVO.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE AO DR. ELIABE WANDERLEY DA SILVA AGUIAR.

ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, DR. ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA: REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA REABERTA A ESCOLA DE MÚSICA LEONIZAR BRAÚNA.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA EDINAISA SILVA LOPES.

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS AO ATLETA GEDELIAS SILVA DO NASCIMENTO.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA ROSILEIDE PEREIRA PIRES.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS O “DIA MUNICIPAL DO DJ” A SER COMEMORADO NO DIA 09 DE MARÇO.

ALTERA A LEI 1.045/2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, CRIA A PLANO DE CARGOS E CARREIRA E VENCIMENTOS, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO PROJETO DE LEI Nº 05/2023- DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NOVA ESPERANÇA LEÃO DE JUDÁ.

DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NOVA ESPERANÇA LEÃO DE JUDÁ.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS COMPETERCIAS PARA REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO DIRETAS DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR WILDRO DE CÁSSIO BARBOSA ARAÚJO.

AO PROJETO DE LEI Nº 02/2023-“DISPÕE SOBRE A SEMANA DO AGRONEGÓCIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BALSAS.

DISPÕE SOBRE A SEMANA DO AGRONEGÓCIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BALSAS.

AO PROJETO DE LEI Nº 01/2023- INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS O “DIA MUNICIPAL DO VENDEDOR AMBULANTE” A SER COMEMORADO NO DIA 14 DE NOVEMBRO.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS O “DIA MUNICIPAL DO VENDEDOR AMBULANTE” A SER COMEMORADO NO DIA 14 DE NOVEMBRO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL EM TODA SUA EXTENSÃO, DENTRO DOS BAIRROS SÃO FRANCISCO E CDI

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA 07, DO BAIRRO JARDIM IRACEMA I

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: A IMPLANTAÇÃO DA LEI Nº 14.254 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO INTEGRAL PARA EDUCANDOS COM DISLEXIA OU TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) OU OUTRO TRANSTORNO DE APRENDIZAGEM

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA AVENIDA CONTORNO NO TRECHO DA AVENIDA MARAVILHA ATÉ A AVENIDA FRANCISCO LIMA LOCALIZADA NO BAIRRO VIVENDAS DO POTOSÍ

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICIPIO DE BALSAS

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: QUE SEJA FEITA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA CRECHE MENINO JESUS, NO POVOADO JENIPAPO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: QUE SEJA FEITA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA CRECHE MENINO JESUS, NO POVOADO JENIPAPO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JESUS ALMEIDA, SITUADA NO CENTRO

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: QUE SEJA A IMPLANTAÇÃO DE HOSPITAL GERIÁTRICO EM BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICIPIO DE BALSAS EXAME DE MAPA E HOLTER .

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 03 (TRÊS) DO BAIRRO MANOEL NOVO

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 11 (ONZE) DO BAIRRO MANOEL NOVO

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PROVIDENCIE: A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA VIRGINHA CURY LOCALIZADA NO CENTRO

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VINTE E TRÊS (23) LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FÊLIX

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJAM REALIZADAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 15, NO TRECHO QUE SE INICIA NA RUA 10, PASSANDO PELA AVENIDA DR. CAZUZINHA (RUA 20) ATÉ A RUA 24, NO BAIRRO SÃO CAETANO

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 1º DE JUNHO, BAIRRO NOVA TREZIDELA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: SEJA FEITA A REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA MENINO JESUS, POVOADO JENIPAPO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAUDE PRÓPRIA DO MUNICIPIO PARA O BAIRRO SÃO CAETANO:

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA DAS AROEIRAS NO BAIRRO CDI.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJAM REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE VEADOS PASSANDO PELA REGIÃO DO CASTANHO

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: QUE EM CONJUNTO COM AS SECRETARIAS COMPETENTES SEJA VIABLIZADA: • A OFERTA DE CURSO DE PREVENÇÃO E PRIMEIROS SOCORROS EM ACIDENTES DOMÉSTICOS PARA MÃES E DONAS DE CASA DO MUNICÍPIO DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRURA SEJAM REALIZADAS OBRAS DE MELHORIAS NA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE MALHADA E ADJACENTES.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL:QUE SEJA INSTALADO DOIS SEMÁFOROS NO BAIRRO CATUMBI, UM NO CRUZAMENTO DA RUA 20 (AV. DR. CAZUZINHA) COM A RUA 06 PRÓXIMO A (EMBRAPA), E O OUTRO NO CRUZAMENTO DA RUA DR. ROSY CURY COM A RUA DIDÁCIO SANTOS

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CORONEL SILVA NETO SITUADA, NO BAIRRO AÇUCENA VELHA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DO CEMITÉRIO DA BACABA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: A REALIZAÇÃO DE UM CONCURSO PÚBLICO PARA TODAS AS CATEGORIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICIPIO DE BALSAS.

REQUER A MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DOS TRANSPORTES JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO: QUE SEJA FEITA A IMEDIATA RECUPERAÇÃO COM SINALIZAÇÃO DA BR 230 PRINCIPALMENTE NO TRECHO DE BALSAS/MA A SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS/MA.

REQUER A MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE AO SENHOR (A) RESPONSÁVEL PELA ANATEL DO ESTADO DO MARANHÃO, KARINE BRAGA MONTEIRO, A IMPLANTAÇÃO DA INTERNET 5G NA CIDADE DE BALSAS MA

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA ROSILEIDE PEREIRA PIRES

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS A SENHORA ANA ANGÉLICA LOPES BRANDÃO E SUA EQUIPE DA DELEGACIA ESPECIAL DA MULHER

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA UMA GESTÃO JUNTO AO (FNDE) – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA RETOMADA AS OBRAS DAS CONTRUÇÕES DAS CRECHES DOS BAIRROS SÃO CAETANO E AÇUCENA VELHA

CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, AO PASTOR DIEGO PEREIRA GOMES.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE AO SR. ELIOMAR DE SOUSA NOGUEIRA.

REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AS FORÇAS DE SEGURANÇA DO CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS NO ANO DE 2023.

AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2023-ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 19 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE BALSAS, ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NOVA ESPERANÇA LEÃO DE JUDÁ

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS COMPETERCIAS PARA REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO DIRETAS DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO PROJETO DE LEI Nº 01/2023- CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE FOSSA SÉPTICA OU SUMIDOURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2023- CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE FOSSA SÉPTICA OU SUMIDOURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“DISPÕE SOBRE A SEMANA DO AGRONEGÓCIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BALSAS”.

AO PROJETO DE LEI Nº 02/2023-“DISPÕE SOBRE A SEMANA DO AGRONEGÓCIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BALSAS

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS O “DIA MUNICIPAL DO VENDEDOR AMBULANTE” A SER COMEMORADO NO DIA 14 DE NOVEMBRO.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 19 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE BALSAS, ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE FOSSA SÉPTICA OU SUMIDOURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO PROJETO DE LEI Nº 01/2023- QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE FOSSA SÉPTICA OU SUMIDOURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AO PROJETO DE LEI Nº 01/2023- INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS O “DIA MUNICIPAL DO VENDEDOR AMBULANTE” A SER COMEMORADO NO DIA 14 DE NOVEMBRO

INDICA AO PREFEITO MUNICIPA, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PROVIDENCIE A REFORMA DA ESTRADA DO POVOADO SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA OITO DO BAIRRO MANOEL NOVO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO COHAB VELHA, NA ÁREA PRÓXIMA AO HOSPITAL REGIONAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA AGILIZADA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DO CARMO NO BAIRRO PRIMAVERA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ESPORTIVA COM PISTA OFICIAL DE ATLETISMO NO TERRENO DA EXPOSIÇÃO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, POSSA SER REALIZADA A PAVIMENTAÇÂO ASFÁLTICA DA RUA 04, LOCALIZADA NO BAIRRO AÇUCENA NOVA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇAO ASFÁLTICA DA RUA 03, LOCALIZADA NO BAIRRO AÇUCENA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONSTRUCAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO PORTO ISIDORO-(BATAVO) MUNICÍPIO DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SEJA FEITO A ILUMINAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO DO PARQUE DA ASSOCIAÇÃO DE VETERANOS DA EXPOSIÇÃO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA REGIÃO DO POVOADO MARIMBONDO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA NOS CÓRREGOS DO RIACHO SÃO CAETANO, EVITANDO A INCIDÊNCIA DA DENGUE EM BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA PREFEITURA

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM INICIADAS AS OBRAS DE REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A ESCOLA MUNICIPAL SANTA MARIA DA COMUNIDADE EXTREMA, MÉDIO GERAIS DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE PERÍCIAS DA MESORREGIÃO, COMPOSTA PELO INSTITUTO MÉDICO LEGAL (IML) E O INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA (ICRIM), COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 23 DO BAIRRO JARDIM IRACEMA 2.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 13 DO BAIRRO SÃO JOSÉ

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 13, NO TRECHO ENTRE A RUA 07 E A RUA 10 NO BAIRRO AÇUCENA VELHA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO SÃO BENEDITO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA PRAÇA DO CAJUEIRO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA AIRTON SENA, BAIRRO AÇUCENA VELHA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, SEJA DISPONIBILIZADO UMA TECNICA DE ENFERMAGEM PARA ATENDER NO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO FERREIRA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA TOMADA A SEGUINTE PROVIDENCIA: • A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO BELA VISTA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA SETE (07) LOCALIZADA NO BAIRRO AÇUCENA NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO, COM PARALELEPÍPEDOS OU MASSA ASFÁLTICA, DA RUA C, BAIRRO FLORA RICA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: SEJA FEITA REFORMA E AMPLIAÇÃO, COM ÁREAS DE ALIMENTAÇÃO E LAZER, DO MERCADO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO TREZIDELA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DO CEMITÉRIO DA BACABA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE UM CONCURSO PÚBLICO PARA TODAS AS CATEGORIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICIPIO DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO FRANCISCO NO BAIRRO BACABA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA DOS SALGUEIROS NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO,ENVIE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNO FEDERAL E AO MINISTÉRIO DE INFRAESTRUTURA E FORÇAS ARMADAS, SOLICITANDO: A IMPLANTADO UM BATALHÃO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DO EXERCITO, NO MUNICIPIO DE BALSAS.

ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR: REQUER QUE SEJA VIABILIZADO, DENTRO DO ORÇAMENTO DO ESTADO, RECURSOS PARA A RECONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRINCIPAL DA 4ª CIRETRAN DE BALSAS MA (DETRAN).

REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS BOMBEIROS CIVIS DE BALSAS.

REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A SENHORA ANA LUIZA DE AMARAL CALDAS E SUA EQUIPE DO LAR SÃO VICENTE DE PAULA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DEZ (10) DO BAIRRO NOVA AÇUCENA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM LOCAL (ALBERGUE) PARA USAR COMO CASA DE ACOLHIMENTO PARA OS MORADORES DE RUA NA CIDADE DE BALSAS/MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITA A REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL, SITUADO NA AVENIDA CATULO, CENTRO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE PORTAL PARA AS ENTRADAS DA CIDADE NA BR 230, SAÍDA SENTIDO PARA CIDADE DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS E SAIDA SENTIDO RIACHÃO, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE O SAMU E O CORPO DE BOMBEIROS POSSAM UTILIZAR MOTOCICLETAS PARA OS SOCORRISTAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA DOAR PARA O CONSELHO TUTELAR.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A SUBSTITUIÇÃO DAS LAMPADAS DO CEMITRIO CENTRAL POR LAMPADAS DE LEDE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM NA AVENIDA CONTORNO, BAIRRO POTOSI.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM AS SECRETARIAS COMPETENTES SEJAM REALIZADAS AS SEGUINTES AÇÕES: • INCLUSÃO DAS ÁREAS PUBLICAS LOCALIZADAS ENTRE AS RUAS 06, 07 E 08 DA BACABA PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS DO PROGRAMA “CASA QUERIDA”.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM AS SECRETARIAS COMPETENTES SEJA REALIZADA A SEGUINTE AÇÃO: • IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CRAS NO POVOADO BATAVO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRURA SEJAM REALIZADAS OBRAS DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO NA TRAVESSA CRUZEIRO, NO TRECHO QUE SE INICIA NA RUA DO CRUZEIRO, ATÉ A RUA MARANHÃO, BAIRRO TRESIDELA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DMT) EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJAM CONSTRUÍDOS 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, PRÓXIMO AO PARQUE CENTENÁRIO, VIVENDAS DO POTOSÍ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS AMORAS, LOCALIZADA NO BAIRRO CDI.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PROJETADA 4, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE DE BALSAS-MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONCLUSÃO URGENTE DA OBRA DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO DE FATIMA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CHINA DO BAIRRO BELA VISTA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 22 DO BAIRRO SÃO CAETANO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOS ANJOS, BAIRRO TRESIDELA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 09 (NOVE) DO BAIRRO AÇUCENA VELHA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO AS SEGUINTES OBRAS NO POVOADO BELÉM: • RECUPERAÇÃO NAS ESTRADAS DA ROTA ESCOLAR; • PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 14 DE DEZEMBRO, BAIRRO FLORA RICA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS NA RUA TRAVESSA 15 DE DEZEMBRO, BAIRRO FLORA RICA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA RECONSTRUÍDA A GALERIA PLUVIAL DA RUA TITO COELHO, SAÍDA DO BAIRRO BACABA PARA O POVOADO SANTA LUZIA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO MARAVILHA, QUE DÁ ACESSO AS LOCALIDADES: BARRA DO COCO, ILHA DO COCO, SÍTIO NOVO, BURITI REDONDO E ADJACENTES, BEM COMO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL PRÓXIMO A MESMA, E QUE DÁ ACESSO AS MESMAS LOCALIDADES.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS ALAGOAS LOCALIZADA NO BAIRRO SETOR INDUSTRIAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, RECUPERAÇÃO DA PONTE DO POVOADO BAIXA FUNDA, OU A TROCA DA PONTE DE MADEIRA POR BUEIROS DE CONCRETO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 22 PRÓXIMO A ENTRADA DA RUA 26 E NA RUA 26 PRÓXIMO A ENTRADA DA RUA 22, AMBAS NO BAIRRO SÃO LUIS.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO O SENHOR: CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR: SOLICITAR UMA POLICLÍNICA PARA O MUNICÍPIO DE BALSAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE AO DR. CARLOS ANTÔNIO BARBOSA PEREIRA.

REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PELO EVENTO: CONGRESSO SANTIFICA 2023, TEMA AVIVAR

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE AO SR. LUIS MARTINS DE MIRANDA.

“DISPÕE SOBRE A SEMANA DO AGRONEGÓCIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BALSAS”.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 047, DE 20 DE AGOSTA DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICIPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

“DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM AO DIA DO TRABALHADOR EM 1º DE MAIO, INTITULADO “LÍDERES PARA O FUTURO.”

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS O “DIA MUNICIPAL DO VENDEDOR AMBULANTE” A SER COMEMORADO NO DIA 14 DE NOVEMBRO.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 19 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE BALSAS, ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ADQUIRIDO PARA A COMUNICADE SANTA MARIA, UM ONIBUS ESCOLAR TRAÇADO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SEJAM ADQUIRIDOS OS UNIFORMES DO COLÉGIO MILITAR TIRADENTES.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PRÓPRIA PARA O CONSELHO TUTELAR EM BALSAS/MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO OU CONTRATO EMERGENCIAL DE PATRULHA MECANIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE RUAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM O DMT – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO IMPLANTE O FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPÍO DE BALSAS/MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DEDICADA A BIBLIA COM MONUMENTO DENOMINADO PRAÇA DA BIBLIA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 10 (DEZ) DO BAIRRO AÇUCENA VELHA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 08 (OITO) DO BAIRRO AÇUCENA VELHA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 16 E 17, LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO FELIX.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DOS CRAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONTRATADO UM MÉDICO PARA ATENDER PERMANENTE NO POVOADO BATAVO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SEJAM REALIZADAS AS SEGUINTES OBRAS NO POVOADO FORMIGA: • RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL E TAMBÉM; • PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA RECUPERADA A ESTRADA SENTIDO VÃO DA SALINA A FLOR DO TEMPO E BREJO VERDE, MUNICIPIO DE BALSAS-MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MELHORIAS NA ESTRADA VICINAL NO TRECHO QUE SE INICIA PRÓXIMO A PONTE DO RIO CACHOEIRA, PASSANDO PELAS FAZENDAS UBERABA E PIAÇAVA NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUCIONA A ESCOLA MUNICIPAL SÃO RAIMUNDO LOPES DOS SANTOS, LOCALIZADO NA COMUNIDADE BELO ARES (ZÉ DO KELÉ) NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM AS SECRETARIAS COMPETENTES SEJAM REALIZADAS AS SEGUINTES OBRAS: • REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA NOSSA SENHORA APARECIDA NO POVOADO COROATÁ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM AS SECRETARIAS COMPETENTES SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • CONSTRUÇÃO DE UM POSTINHO DE SAÚDE NO POVOADO VARGEM LIMPA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE JUNTO AO ESTADO, DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA NO 4º BPM- BATALHÃO DE POLICIA MILITAR NO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM ATERRO SANITÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DA CRECHE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, BAIRRO NOVA TREZIDELA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM FEITAS OBRAS DE MELHORIAS NO ACESSO, COM IMPLANTAÇÃO DE BUEIRAS, DA RUA DOS ANJOS (TRECHO: QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO DOS ANJOS) BAIRRO NOVA TREZIDELA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE UMA NOVA ÁREA DE TERRA PARA A POLÍTICA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICIPIO, VOLTADA PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL COM INÍCIO NA BR 230, PASSANDO PELA COMUNIDADE ANGELIM ATÉ A COMUNIDADE GENIPAPO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO Á CHÁCARA TRÊS FILHOS.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, JORGE HENRIQUE RODRIGUES, PARA DAR INFORMAÇÕES, SOBRE A OBRA DA RUA BOM JESUS, ATRAVÉS DE UM RELATÓRIO, CONSTANDO AS DESPESAS E GASTOS COMO: O PROJETO; VALOR DA OBRA; PLANILHA; O RESPONSÁVEL DA OBRA; O INICIO E TÉRMINO, BEM COMO O PRAZO DE EXECUÇÃO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO NOVA AÇUCENA NOS SEGUINTES TRECHOS: ENTRE A ROTATÓRIA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO VENEZA ATÉ A BR-230 (RUA 22), E NA RUA LUÍS GOMES, ENTRE A ENTRADA DA RUA 11 (QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO SÃO CAETANO), ATÉ A MESMA ROTATÓRIA DO VENEZA.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE REALIZE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER NO DIA OITO DE MARÇO AS NOVE HORAS, COMO TAMBÉM A ENTREGA DO TÍTULO “MULHER NOTA 10”.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA INCLUSÃO DE MULHERES ACIMA DE 40 ANOS.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO: A AMPLIAÇÃO DO NUMERO DE POLICIAIS CIVIS E MILITARES DE BALSAS.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO: A REFORMA DO HOSPITAL REGIONAL NO MUNICIPIO DE BALSAS.

DENOMINA O PRÉDIO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO CATUMBI DE JOSÉ WILLYS MACHADO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O PRÉDIO DO GINÁSIO DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA DE REI PELÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ADRIANO FERREIRA DA SILVA NETO E KRICIANE COSTA KAIPER DE OLIVEIRA.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, JORGE HENRIQUE RODRIGUES, PARA DAR INFORMAÇÕES, SOBRE A OBRA DA RUA BOM JESUS, ATRAVÉS DE UM RELATÓRIO, CONSTANDO AS DESPESAS E GASTOS COMO: O PROJETO; VALOR DA OBRA; PLANILHA; O RESPONSÁVEL DA OBRA; O INICIO E TÉRMINO, BEM COMO O PRAZO DE EXECUÇÃO.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE FOSSA SÉPTICA OU SUMIDOURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE AO CEL.QOPM. EMERSON BEZERRA DA SILVA.

REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ARNALDO GALVÃO CARREIRO.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE REALIZE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER NO DIA OITO DE MARÇO AS NOVE HORAS, COMO TAMBÉM A ENTREGA DO TÍTULO “MULHER NOTA 10”.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO DOM VALENTIM FAGUNDES DE MENESES (BISPO DA DIOCESE DE BALSAS)

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, A PAULO ERLANDIO GERALDO RODRIGUES.

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, A ILSON RODRIGUES MATEUS

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A DIOCESE DE BALSAS PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 40 ANOS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INSTRUMENTOS QUE POSSAM CONDUZIR OS DIREITOS FUNDAMENTAIS ELENCADOS NO ART. 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ATÉ AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS E PRAÇAS PÚBLICAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADA LOMBADA/REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 24 DO BAIRRO SÃO CAETANO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE O MUNICÍPIO PROVIDENCIE A DISPONIBILIDADE DE TRANSPORTE PÚBLICO URBANO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE O MUNICÍPIO ESTUDE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO AO TRANSPORTE VIA CICLISMO NO CENTRO COMERCIAL DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DR CAZUZINHA (ANTIGA RUA 20) NO BAIRRO CATUMBI. NO TRECHO QUE VAI DO MURO DA EMBRAPA ATÉ AO POSTO PRIMAVERA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO MELHORAS EM CARATER DE URGENCIA NA RUA VINTE E UM (21), BAIRRO JARDIM IRACEMA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA PEQUENO FARIAS, CENTRO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA ROTATORIA DA RODOVIÁRIA PRÓXIMO AO CORPO DE BOMBEIROS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA LOCALIDADE MIRANTE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJAM REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • REPARAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO VILA NOVA NO POVOADO BATAVO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ESTABELECIDA: • A OBRIGATORIEDADE DA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PIÇARRAMENTO E CONTENÇÃO DE ENXURRADAS NAS RUAS DA VILA NOVA. LOCALIZADA NO POVOADO BATAVO, ALTO GERAIS DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJAM RETOMADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES NA RUA RIACHÃO, LOCALIZADA NA VILA DO TRABALHOR DO POVOADO BATAVO, ALTO GERAIS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA COLOCADO QUEBRA MOLAS OU REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHECK.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA CRUZ VERMELHA EM BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, O TERMINO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA GOVERNADOR LUIZ RICHA NO BAIRRO SETOR INDUSTRIAL NO TRECHO DA TUTTI FRUTTI ATÉ GRAÚNA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A URBANIZAÇÃO DA BEIRA RIO DO RIO MARAVILHA DA PONTE DE MADEIRA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA NOVA YORK, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA AV. LORETO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CUBA BELA VISTA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA OITO (08), DO BAIRRO BELA VISTA.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR, JOSIMAR DA SILVA (MULEQUINHO).

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR, JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA JÚNIOR.

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PARA TODA EQUIPE DA 11ª DELEGACIA REGIONAL DA POLICIA CIVIL DE BALSAS, NA PESSOA DO SENHOR DELEGADO REGIONAL FAGNO VIEIRA SILVA DOS SANTOS.

AO PROJETO DE LEI Nº 042/2022- CLJRF - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO RESGATANDO O CIVISMO”

AO PROJETO DE LEI Nº 041/2022- CLJRF - “DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE”.

“DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE”.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE LEI “VIDAS EM DUAS RODAS NO MUNICIPIO DE BALSAS”.

AO PROJETO DE LEI Nº 040/2022- CLJRF - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE LEI “VIDAS EM DUAS RODAS NO MUNICIPIO DE BALSAS”.

INSTITUI A SUBSTITUIÇÃO DE PONTES DE MADEIRAS POR PONTES EM ESTRUTURA DE CONCRETO E METAL NOS INTERIORES DE BALSAS –MA.

AO PROJETO DE LEI Nº 038/2022- CLJRF - INSTITUI A SUBSTITUIÇÃO DE PONTES DE MADEIRAS POR PONTES EM ESTRUTURA DE CONCRETO E METAL NOS INTERIORES DE BALSAS –MA.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE OBEDECIDAS AS FORMALIDADES DOS ART. 215 A 221 DO REGIMENTO INTERNO, OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO DR. CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO MARANHÃO DR. TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES: A IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA (HTO) NA CIDADE DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE OBEDECIDAS AS FORMALIDADES DOS ART. 215 A 221 DO REGIMENTO INTERNO, OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO SOLICITANDO: A IMPLANTAÇÃO DE CURSO DE MEDICINA NO CAMPUS DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA COLOCADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA BERNADETE TONIAZZO, NO BAIRRO SANTO AMARO E TAMBÉM NA AV. CONTORNO NO BAIRRO POTOSI.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA 07, NO TRECHO QUE VAI DA RUA 04 ATÉ A BR 230.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TRAVESSA RAIMUNDO FÉLIX, LOCALIZADA NO BAIRRO DE FÁTIMA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE PORTAL PARA AS ENTRADAS DA CIDADE, NA BR 230 SAÍDA PARA SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS E SAÍDA PARA RIACHÃO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE, SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA SAMBAÍBA, LOCALIZADA NO SÃO FRANCISCO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAUDE NO POVOADO ZÉ DO QUELÉ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADO UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA 20 (AV. DR. CAZUZINHA), COM A RUA 06 DO BAIRRO CATUMBI, PRÓXIMO A (EMBRAPA).

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DOS JASMINS LOCALIZADA NO BAIRRO VIVENDAS DO POTOSÍ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO REPAROS NA REDE DE ESGOTO DA AVENIDA PORTO ALEGRE BAIRRO SANTA RITA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DE BLOQUETES NA TRAVESSA CASTRO ALVES.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITO IMPLANTADO PATRULHA MECANIZADA PARA PEQUENOS AGRICULTORES.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DO MARAVILHA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO RESTANTE DA RUA DR. RENATO CARVALHO, BAIRRO CAJUEIRO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA REPARAÇÃO URGENTE NA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO POVOADO BELÉM E INÚMERAS ADJACENCIAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADA MATRÍCULAS ELETRÔNICAS PARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • INSTALAÇÃO DE BUEIROS NA RUA LISBOA DO POVOADO BATAVO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • A INSTALAÇÃO DE UMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL NO HOSPITAL BALSAS URGENTE - HBU.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NA RUA DAS MANGUEIRAS, NO TRECHO QUE SE INICIA NA PRAÇA SÃO SEBASTIÃO ATÉ O FINAL DA REFERIDA RUA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAJUEIRO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE NO PLANEJAMENTO DE CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O CONCURSO PÚBLICO, SEJAM PREVISTAS VAGAS DE VIGILANTES PARA AS ESCOLAS DA ZONA RURAL, BEM COMO DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE LOCALIZADAS NA ZONA RURAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NOVE (09), BAIRRO NOVA TREZIDELA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE UM TRECHO DA RUA 07 NO BAIRRO POTOSI.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO POLICIAMENTO PARA O TERMINAL RODOVIÁRIO DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA DEZESEIS (16) DO BAIRRO SÃO CAETANO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA NA COMUNIDADE ANGELIM.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE UM PROJETO DE LEI, DENOMINANDO A RUA 06, NO BAIRRO POTOSÍ PARA ELVINA SIRQUEIRA DOS SANTOS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTONIO JACOBINA, LOCALIZADA NO BAIRRO CATUMBI.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR JOÃO BATISTA RIBEIRO REIS.

REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PARA O COMANDO DO 4º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR E SUA EQUIPE NA CIDADE DE BALSAS/MA.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE OBEDECIDAS AS FORMALIDADES DOS ART. 215 A 221 DO REGIMENTO INTERNO, OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, ASSIM COMO A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, NA PESSOA DO SECRETÁRIO, SENHOR APARÍCIO BANDEIRA FILHO: SOLICITAR QUE SEJA REALIZADO UMA MANUTENÇÃO NA (MA- 140), A ESTRADA QUE LIGA BALSAS AO POVOADO BATAVO, SOBRETUDO OS REPAROS NO TRECHO ENTRE BALSAS E O POVOADO OURO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE DIAGNÓSTICA DE BALSAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL CRIA VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE OBEDECIDAS AS FORMALIDADES DOS ART. 215 A 221 DO REGIMENTO INTERNO, OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, E POSTERIOR ENVIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO MARANHÃO: LEUZINETE PEREIRA DA SILVA: QUE SEJA IMPLANTADO O CURSO DE MEDICINA VETERINÁRIA PARA O CAMPUS DA UEMA DA CIDADE DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO.

REQUER AO PREFEITO, QUE FAÇA UMA GESTÃO AO GOVERNO FEDERAL A DOAÇÃO DO ANTIGO PREDIO DO INSS AO MUNICIPIO DE BALSAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DERTERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 27/2022- CLJRF – LEI DE USO E ZONEAMENTO DO RIO BALSAS, E DETERMINAR OUTRAS PROVIDENCIAS.

AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 27/2022- CLJRF – LEI DE USO E ZONEAMENTO DO RIO BALSAS, E DETERMINAR OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTIMA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

ESTIMA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE LICENÇA DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULO – TLCV EXERCICIO 2023 AOS TAXISTAS E MOTOTAXISTAS DEVIDAMENTE REGULARIZADOS NO MUNICIPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO JUNTO AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL COM UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRÁFEGO URBANO EM NOSSA CIDADE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA COLOCADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 19 DO BAIRRO JARDIM IRACEMA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CHINA, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITA A REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL, SITUADO NA AVENIDA CATULO, CENTRO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITO A CRIAÇÃO DE HOSPITAL VETERINÁRIO MUNICIPAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA 28 DO BAIRRO SÃO CAETANO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A CÂMARA UM PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO O PROGRAMA “QUALIFICA BALSAS”.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 14 DO BAIRRO SÃO JOSÉ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMETAÇÃO NA RUA DA GERÂNDIAS, BAIRRO VIVENDAS DO POTOSI.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE O ESPAÇO AO LADO DA UPA NO BAIRRO COHAB AO QUAL SERÁ DESTINADO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PASSE A SE CHAMAR DE “PRAÇA CARLOS BENVENUTO IOPPI”.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE UM PROJETO DE LEI DENOMINANDO A PRAÇA DA IGREJA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS COMO PRAÇA TEREZINHA DE JESUS MIRANDA ALENCAR.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 25 ESQUINA COM A 17 NO BAIRRO SÃO FÉLIX.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA NOVA IORQUE LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE SAÚDE SEJA REALIZADA: • A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PNEUMOLOGISTA PARA A CIDADE DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJA REALIZADA: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SEGURANÇA PARA VIGILÂNCIA DO PORTO DOS CARAÍBAS E OUTROS ESPAÇOS PÚBLICOS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 29, SÃO FÉLIX.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PIÇARRAMENTO NAS RUAS QUE NÃO FORAM CONTEMPLADAS COM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO POVOADO ALDEIA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMETAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VINTE E TRES (23), DO BAIRRO SÃO CAETANO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PERFURADO UM POÇO ARTESIANO TURBULAR PROFUNDO NA COMUNIDADE FORMIGA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO, COM PARALELEPÍPEDOS OU COM MASSA ASFÁLTICA, DA RUA C, BAIRRO FLORA RICA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO, COM PARALELEPÍPEDOS OU COM MASSA ASFÁLTICA, DA RUA DA FAZENDA, BAIRRO FLORA RICA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ACRESCENTADOS BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NOS AMBIENTES DE DIVERTIMENTO PÚBLICO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA ALCIDES ZANELLA BAIRRO MONTE CLARO, AVENIDA DE LIGAÇÃO DO BAIRRO NOVA AÇUCENA E BAIRRO PRIMAVERA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA REALIZADA A LIMPEZA E MANUNTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO, LOCALIZADA NA AVENIDA PORTO ALEGRE, DO BAIRRO SANTA RITA DE CÁSSIA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM IMPLEMENTADOS OS SERVIÇOS DE RAMPAS DE ACESSO EM TODAS AS ESCOLAS POLOS SITUADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR ANDERSON CESAR ANTUNES ALMEIDA.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR EZEQUIAS FELIPE MESQUITA.

““DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO RESGATANDO O CIVISMO”