| Descrição | Resumo | Data | |
|---|---|---|---|
| INDICAÇÃO: 17/2027 | DENOMINA O PRÉDIO DO CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA DE BALSAS, SITUADO NA RUA ANTONIO JACOBINA, S/N CENTRO, DE “FREDERICO PEREIRA DE BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/06/2027 | |
| INDICAÇÃO: 665/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA COM ARBORIZAÇÃO NO BAIRRO VILA MILITAR. | 04/11/2024 | LUSIVALDO |
| INDICAÇÃO: 664/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A INCLUSÃO DO CONTEÚDO, EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO DE BALSAS. | 04/11/2024 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 663/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO ANGELIM DESTE MUNICIPIO. | 04/11/2024 | EDIRCEU VICENTE |
| INDICAÇÃO: 662/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA CONTORNO, NO TRECHO QUE VAI DA RUA 07 À BR 230, NO BAIRRO POTOSI. | 04/11/2024 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 661/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA: SEJA FEITA A DOAÇÃO DE SEMENTES DE HORTALIÇAS PARA OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO DE BALSAS. | 04/11/2024 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 660/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REFORÇADA A SEGURANÇA DOS PRÉDIOS DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BALSAS COM A CONTRATAÇÃO DE NOVOS PROFISSIONAIS. | 04/11/2024 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 659/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DESTINADO UM AGENTE DE SAÚDE PARA O POVOADO LAGOA PRETA. | 04/11/2024 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 651/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A PREMENTE NECESSIDADE DE ADQUIRIR E FORNECER AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, APARELHOS NOTEBOOKS PARA AUXILIAR NA MINISTRAÇÃO DAS AULAS. | 04/11/2024 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 650/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A INCLUSÃO DO CONTEÚDO, EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO DE BALSAS. | 04/11/2024 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 646/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. | 04/11/2024 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 645/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE TREINAMENTO PARA A SOCIEDADE ESPORTIVA BALSAS FUTEBOL CLUB. | 04/11/2024 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 642/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO COCAL, NA LOCALIDADE MATA DOS COSTAS. | 04/11/2024 | ARNALDO GOMES |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 056/2024 | REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO. PREFEITO DE BALSAS MARANHÃO SENHOR: ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA: REQUERER QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE AO PODER LEGISLATIVO UM PROJETO DE LEI AUTORIZANDO O PREPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL PREVISTO NO PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º DO DECRETO FEDERAL Nº 8.474 DE 22 DE JUNHO DE 2015, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE Á ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 04/11/2024 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 56/2024 | REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO. PREFEITO DE BALSAS MARANHÃO SENHOR: ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA: REQUERER QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE AO PODER LEGISLATIVO UM PROJETO DE LEI AUTORIZANDO O PREPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL PREVISTO NO PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º DO DECRETO FEDERAL Nº 8.474 DE 22 DE JUNHO DE 2015, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE Á ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 04/11/2024 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 055/2024 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO, SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO DR. TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES. SOLICITANDO: A INSTALAÇÃO DE MAIS 4 (QUATRO) CADEIRAS NO CENTRO DE HEMODIÁLISE DO HOSPITAL REGIONAL DE BALSAS. | 04/11/2024 | CORONEL MEDEIRO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 122/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR, RICARDO ALBUQUERQUE. | 29/10/2024 | CORONEL MEDEIRO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 121/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SGT PM, LORENA SOUSA SILVA DE MORAES. | 29/10/2024 | CORONEL MEDEIRO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 119/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR, JOÃO AMORIM NETO. | 29/10/2024 | FRANSUILA FARIAS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 117/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR, LUCIANO SIRQUEIRA VASCONCELOS. | 29/10/2024 | ISAURA FERREIRA |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 77/2024 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À MARIA DAS GRAÇAS PONTES DOS SANTOS. | 29/10/2024 | FRANSUILA FARIAS |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 76/2024 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, À PADARIA PÃO DA HORA. | 29/10/2024 | RAFAEL NUNES |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 75/2024 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À LANCHONETE RECANTO DA PRAÇA. | 29/10/2024 | RAFAEL NUNES |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 74/2024 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS SERVIDORES DO GABINETE DO VEREADOR PROFESSOR NELSON FERREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO LONGO DO PERÍODO LEGISLATIVO. | 29/10/2024 | PROF. NELSON |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 72/2024 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A LUCAS DANIEL RODRIGUES DE ARAÚJO. | 29/10/2024 | CARMEM ELETICIA |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 71/2024 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A JOSÉ ROBERTO DA SILVA FERREIRA. | 29/10/2024 | CARMEM ELETICIA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2024 | INSTITUI A HONRARIA “MULHER EMPREENDEDORA DESTAQUE” EM RECONHECIMENTO ÀS MULHERES QUE SE DESTACAM NO EMPREENDEDORISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/10/2024 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 658/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, LHE QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: ? PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 16 (DEZESSEIS) DO BAIRRO BACABA | 21/10/2024 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 657/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE CULTURA: SEJA FEITA A DOAÇÃO DE SEMENTES DIVERSAS PARA OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO DE BALSAS. | 21/10/2024 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 654/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA IMPLEMENTANDO CABINES TELEFÔNICAS DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS NO MUNICIPIO DE BALSAS-MA | 21/10/2024 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 653/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A CONTRUÇÃO DE UMA NOVA QUADRA NA ESCOLA MUNICIPAL ELIAS ALFREDO CURY | 21/10/2024 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 652/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO MELHORIAS NAS ESTRADAS NA REGIÃO DO POVOADO FORMIGA. | 21/10/2024 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 644/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GIRASSOL, BAIRRO CDI. | 21/10/2024 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 643/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REESTRUTURAÇÃO DA PRAÇA NO BAIRRO VENEZA COM PARQUE INFANTIL | 21/10/2024 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 641/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO O CENTRO DE ONCOLOGIA NO MUNICIPIO DE BALSAS | 21/10/2024 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 640/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO O ACESSO, JUNTAMENTE COM A PONTE QUE LIGA A RUA ISAAC MARTINS AO BAIRRO CAJUEIRO. | 21/10/2024 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 622/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA DOS CÓRREGOS QUE CORTAM BALSAS. | 21/10/2024 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 621/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE FAÇA A TROCA DO PISO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO GINÁSIO DE ESPORTES REI PELÉ. | 21/10/2024 | MOISES COELHO |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 73/2024 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À MARAI PEREIRA DE SOUSA | 21/10/2024 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 054/2024 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO, SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS DR. PEDRO CARVALHO CHAGAS. SOLICITANDO: UM CIRCUITO DE MONITORAMENTO NO PARQUE CENTENÁRIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO. | 21/10/2024 | CORONEL MEDEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 053/2024 | REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES. SOLICITANDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA POLICLÍNICA NA CIDADE DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO | 21/10/2024 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 639/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O PROGRAMA BUEIRO INTELIGENTE NO MUNICÍPIO DE BALSAS. | 14/10/2024 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 638/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE REFORÇO ESCOLAR NAS ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPIO. | 14/10/2024 | LUSIVALDO |
| INDICAÇÃO: 637/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NO ENTORNO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO CATUMBI, ATRÁS DA ESCOLA PADRE ÂNGELO. | 14/10/2024 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 636/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA DE INCENTIVO À LEITURA NAS ESCOLAS. | 14/10/2024 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 635/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DADO INÍCIO CENTRO DE APOIO À MULHER E FAMILIA. | 14/10/2024 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 634/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE RENASCER, REGIÃO DA LAGOA GRANDE. | 14/10/2024 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 633/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE PEDREIRA. | 14/10/2024 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 632/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO NO MUNICIPIO DE BALSAS, O PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL. | 14/10/2024 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 631/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA A RUA MERIDIANA, BAIRRO SOL NASCENTE. | 14/10/2024 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 630/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BAIRRO GROTÕES. | 14/10/2024 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 629/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO SÃO BENEDITO. | 14/10/2024 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 627/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO SANTO AMARO. | 14/10/2024 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 626/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 08, BAIRRO COHAB NOVA. | 14/10/2024 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 625/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA PASSARELA SOBRE O RIO BALSAS, LOCALIDADE SUCURUJÚ, REGIÃO DA EXTREMA NO MÉDIO GERAIS DE BALSAS. | 14/10/2024 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 624/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INCLUIDO O POVOADO ALDEIA NO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO, COMO ZONA URBANA DA CIDADE DE BALSAS, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS LOTES DO REFERIDO POVOADO. | 14/10/2024 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 623/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO MARAVILHA, QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE BARRA DO COCO. | 14/10/2024 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 620/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA LOCALIDADE LAGOA GRANDE. | 14/10/2024 | ISAURA FERREIRA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 112/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A ESMERILSA SOARES DOS SANTOS. | 14/10/2024 | MOISES COELHO |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 69/2024 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A MILENA GALVÃO DOS SANTOS | 14/10/2024 | CARMEM ELETICIA e LUSIVALDO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 052/2024 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MARANHÃO CÉLIO ROBERTO PINTO DE ARAÚJO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO MARANHÃO MAURÍCIO RIBEIRO MARTINS E A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO JANDIRA DIAS. SOLICITANDO: A IMPLANTAÇÃO DO COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS NO MUNICÍPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO. | 14/10/2024 | CORONEL MEDEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 051/2024 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DA 8ª REGIÃO MILITAR (8ª RM) GENERAL DE DIVISÃO ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA. SOLICITANDO: A IMPLANTAÇÃO DO TIRO DE GUERRA (TG) NO MUNICÍPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO. . | 14/10/2024 | CORONEL MEDEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 050/2024 | REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO E A VOSSA EXCELÊNCIA DEPUTADA ESTATUAL, ANDREIA MARTINS REZENDE, SOLICITANDO: A IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DO AMOR NO MUNICIPIO DE BALSAS. | 14/10/2024 | PAULO JUNIOR |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 033/2024 | DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DE CURSOS TÉCNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE PREPARAR OS JOVENS PARA O MERCADO DE TRABALHO. | 14/10/2024 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 619/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONCLUÍDA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 19 (DEZENOVE) NO BAIRRO SÃO CAETANO. | 09/10/2024 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 618/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ADQUIRIDO UMA CALCAREADEIRA, PARA ATENDER OS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO. | 09/10/2024 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 617/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA LUÍS GONZAGA NO POVOADO SANTA MARIA | 09/10/2024 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 616/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO EDUCACIONAL DE SEGUNDO GRAU- NO BAIRRO TRESIDELA - PARA SERVIR OS BAIRROS: TRESIDELA, FLORA RICA E NOVA TRESIDELA. | 09/10/2024 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 615/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DA “MOEDA VERDE” NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA. | 09/10/2024 | LUSIVALDO |
| INDICAÇÃO: 614/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UM PLANO MUNICIPAL DE ENERGIA SOLAR. | 09/10/2024 | LUSIVALDO |
| INDICAÇÃO: 613/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE HAJA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO LIMPA FOSSA, PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS JUNTO AOS BAIRROS QUE NÃO POSSUEM REDE DE COLETA DE ESGOTO. | 09/10/2024 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 612/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A SINALIZAÇÃO DA RUA 22, NO BAIRRO SÃO CAETANO. | 09/10/2024 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 611/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE DO IDOSO. | 09/10/2024 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 610/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL. | 09/10/2024 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 610/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL. | 09/10/2024 | |
| INDICAÇÃO: 607/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, AGENTE DE SAÚDE PARA A LOCALIDADE DA ASSOCIAÇÃO SÃO PEDRO, ZONA RURAL DE BALSAS. | 09/10/2024 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 606/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE FAÇA PAVIMENTÇÃO ASFALTICA DA RUA FRANCISCO DE MELO DO BAIRRO DE NAZARÉ. | 09/10/2024 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 605/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA SINALIZAÇÃO NA RUA DOS IPÊS, PROXIMO AO PARQUE CENTENÁRIO. | 09/10/2024 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 604/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE SOLICITE A EQUATORIAL, QUE NORMALIZA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENERGIA NO BAIRRO JARDIM IRACEMA, NO MUNICIPIO DE BALSAS. | 09/10/2024 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 603/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM O SAAE SEJA FEITA UMA ESTAÇAO DE TRATAMENTO DE ÁGUA PARA BENEFICIAR A REGIAO DOS BAIRROS JARDIM IRACEMA, SÃO LUIS, SÃO FELIX, CDI E ADJACENTES, NO MUNICIPIO DE BALSAS. | 09/10/2024 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 592/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SAAE, SEJA CONSTRUÍDO UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO ENTRONCAMENTO DA NOVA TRESIDELA, PARA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA EM TODA ÁREA TRESIDELA (TRESIDELA, NOVA TRESIDELA E FLORA RICA). | 09/10/2024 | PROF. NELSON |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 116/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A HERBELCHIOR PEREIRA GOMES | 09/10/2024 | CARMEM ELETICIA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 115/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A CARMEM ROSÂNGELA RODRIGUES DE OLIVEIRA. | 09/10/2024 | CARMEM ELETICIA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 114/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A ADELMAR DE JESUS ERICEIRA. | 09/10/2024 | CORONEL MEDEIRO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 113/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO CABO PEDRO ELIAS DIEGO SOUSA E SILVA. | 09/10/2024 | CORONEL MEDEIRO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 112/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A ESMERILSA. | 09/10/2024 | MOISES COELHO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 049/2024 | QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA O PROCESSO LICITATÓRIO ACOMPANHADO DO CONTRATRO DE EXECUÇÃO E PLANILHA DOS VALORES DA OBRA DE REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A ESCOLA SANTA MARIA DA COMUNIDADE EXTREMA, MÉDIO GERAIS DE BALSAS. | 09/10/2024 | PROF. NELSON |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 112/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE , PARA EDMILSON DO NASCIMENTO VIEIRA. | 30/09/2024 | MOISES COELHO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 111/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE, PARA A MAJOR QOPM LUZIA OLIVEIRA LEITE . | 30/09/2024 | CORONEL MEDEIRO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 109/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE . AO SENHOR JOS´DEMÉTRIO CARNEOSSO. | 30/09/2024 | FRANSUILA FARIAS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 108/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR, FRANCISCO MARTINS DE FREITAS. | 30/09/2024 | ARNALDO GOMES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 107/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE PARA GILVANILSON CORREIA DA SILVA. | 30/09/2024 | MOISES COELHO |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 67/2024 | REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO.REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO LEANDRO LINCON DE SOUSA SILVA, CHEFE DA BASE DO CENTRO TÁTICO AÉREO EM BALSAS. | 30/09/2024 | FRANSUILA FARIAS |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 66/2024 | REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO.REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A ISMAEL CARLOS SOUSA SILVA | 30/09/2024 | CARMEM ELETICIA |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 65/2024 | REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO.REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A LOJA MAÇÔNICA EQUIDADE PAZ E BEM Nº 4658 | 30/09/2024 | CARMEM ELETICIA |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 64/2024 | REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO.REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, AO SENHOR CÉLIO ANTÔNIO WEILER. | 30/09/2024 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 602/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO DA AVENIDA PADRE ALCIDES ZANELA, LIGANDO AÇUCENA AO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. | 23/09/2024 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 601/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS TRABALHOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 28 DO BAIRRO SÃO CAETANO. | 23/09/2024 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 600/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM PONTO DE APOIO COM COBERTURA PARA OS ENTREGADORES DE APLICATIVO NA PRAÇA DA CATEDRAL | 23/09/2024 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 599/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO COHAB VELHA, NA ÁREA PRÓXIMA AO HOSPITAL REGIONAL | 23/09/2024 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 596/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE HAJA A PRESENÇA DE PROFISSIONAIS HABILITADOS A PRESTAR PRIMEIROS SOCORROS EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL. | 23/09/2024 | LUSIVALDO |
| INDICAÇÃO: 595/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DEDICADA A BÍBLIA COM MONUMENTO DENOMINADO PRAÇA DA BÍBLIA. | 23/09/2024 | LUSIVALDO |
| INDICAÇÃO: 594/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇAO DE UMA TORRE DE TELEFONIA MOVEL, NOS POVOADOS ALDEIA E POVOADO BATAVO, NO MUNICIPIO DE BALSAS | 23/09/2024 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 591/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS EM CARÁTER DE URGÊNCIA, OS SERVIÇOS DE CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA E DEPENDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO BENEDITO, LOCALIZADA NO POVOADO PORTO DO ISIDORO, ALTO GERAIS DE BALSAS. | 23/09/2024 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 590/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO NAS ESTRADAS DAS ROTA ESCOLAR, NO POVOADO SÃO BENEDITO. | 23/09/2024 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 589/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA KARINE SOUSA CARNEIRO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. | 23/09/2024 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 588/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE FAÇA UMA GESTÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO EM PARCEIRA COM A DEPUTADA VIVIANE COELHO, PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DOM RINO CARLESI NO POVOADO SANTA LUZIA. | 23/09/2024 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 587/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BASICA DE SÁUDE NA LOCALIDADE DO POVOADO SÃO BENEDITO. | 23/09/2024 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 586/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA LUIS GOMES EM FRENTE A CASA SERTANEJA NO CENTRO DESTA CIDADE. | 23/09/2024 | EDIRCEU VICENTE |
| INDICAÇÃO: 585/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITO UM REDUTOR DE VELOCIDA ENTRE A RUA 15 E 16 DA AV CASTELO BRANCO EM FRENTE A POLIS-AGROFAMILIA NO BAIRRO SÃO FÉLIX DESTA CIDADE. | 23/09/2024 | EDIRCEU VICENTE |
| INDICAÇÃO: 584/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DENOMINADO A RUA 22 QUE SE INICIA NO BAIRRO CATUMBI E VAI ATÉ O BAIRRO SÃO CAETANO, DE AVENIDA JOSÉ LUIS DE OLIVEIRA GOMES “ZÉ VITÓRIA”. | 23/09/2024 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 583/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PERFURADO UM POÇO ARTESIANO TUBULAR PROFUNDO NA COMUNIDADE LAGOA GRANDE. | 23/09/2024 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 576/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE ESPORTES: SEJA CRIADA UMA ESCOLHINHA DE FUTEBOL MUNICIPAL. | 23/09/2024 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 575/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO PROJETO CASA DO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE BALSAS. | 23/09/2024 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 574/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA COLOCADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA TRÊS (03), BAIRRO CATUMBI, PROXIMO À ESCOLA PADRE ANGELO. | 23/09/2024 | MOISES COELHO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 107/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE PARA GILVANILSON CORREIA DA SILVA. | 23/09/2024 | MOISES COELHO |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 63/2024 | REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO.REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A ORDEM INTERNACIONAL DAS FILHAS DE JÓ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. | 23/09/2024 | PROF. NELSON |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 62/2024 | REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO.REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A DOLLY AQUINO NOLETO. | 23/09/2024 | CARMEM ELETICIA |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 61/2024 | REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO.REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A EMPRESAS NO SETOR DE DESPACHANTES EM BALSAS-MA. | 23/09/2024 | CARMEM ELETICIA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 048/2024 | REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ERICK AUGUSTO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A CONCESSÃO PARA A EQUATORIAL ENERGIA – CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, TENDO EM VISTA A IRREGULARIDADE NO FORNECIMENTO DO SERVIÇO AO BAIRRO IRACEMA, NA CIDADE DE BALSAS/MA. | 23/09/2024 | GUILHERME AGNOL |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 047/2024 | REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ERICK AUGUSTO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A CONCESSÃO PARA A AUTARQUIA MUNICIPAL – SAAE – SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO, TENDO EM VISTA A IRREGULARIDADE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA AO BAIRRO IRACEMA, NA CIDADE DE BALSAS/MA. | 23/09/2024 | GUILHERME AGNOL |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 046/2024 | REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES.SOLICITANDO: A INSTALAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM NEURODESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA E REABILITAÇÃO DE CRIANÇAS, CONHECIDO COMO CASA DE APOIO NINAR. | 23/09/2024 | CORONEL MEDEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 045/2024 | REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO MARANHÃO E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA DO ESTADO MARANHÃO FLÁVIO VIANA.SOLICITANDO: A CRIAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE COMBATE A CRIMES RURAIS E ABIGEATO. | 23/09/2024 | CORONEL MEDEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 044/2024 | REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIO SENHOR PRESIDENTE MOISÉS COELHO E SILVA NETO, QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO À SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, A SER CELEBRADA NO MÊS DE NOVEMBRO. | 23/09/2024 | ISAURA FERREIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 031/2024 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BALSAS A DESAPROPRIAR AMIGAVELMENTE, EM FAVOR DO MUNICÍPIO, O IMÓVEL MATRÍCULA N.º80, LIVRO 2 – A, FLS.80/1, PERTENCENTE AO ESPÓLIO DE ELOY COELHO NETO, GLEBA PICOS, DATA BACABA, MUNICÍPIO DE BALSAS-MA E POSTERIORMENTE REPASSE AOS MORADORES QUE LÁ RESIDEM...” | 23/09/2024 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 582/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DE PLACAS COM NÚMEROS DE TELEFONES DE EMERGÊNCIA NOS SINAIS DE TRÂNSITOS DA NOSSA CIDADE. | 16/09/2024 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 581/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REDE DE ESGOTO E SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICIPIO DE BALSAS. | 16/09/2024 | LUSIVALDO |
| INDICAÇÃO: 580/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM LOCAL PARA O CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. | 16/09/2024 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 579/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI NOMEANDO A RUA 10 , BAIRRO BACABA PARA O NOME DE REGINALDO ALVES. | 16/09/2024 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 578/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS AZALEIAS LOCALIZADA NO BAIRRO VIVENDAS DO POTOSÍ. | 16/09/2024 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 577/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM LOCAL (ALBERGUE) PARA USAR COMO CASA DE ACOLHIMENTO PARA OS MORADORES DE RUA NA CIDADE DE BALSAS/MA. | 16/09/2024 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 573/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO POVOADO SANTA LUZIA, NO MUNICIPIO DE BALSAS. | 16/09/2024 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 572/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PROVIDENCIE A REFORMA E A CONSTRUÇÃO DE MAIS SALAS DE AULAS, DA ESCOLA MUNICIPAL DOM RINO CARLESI, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUZIA. | 16/09/2024 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 571/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO COM MASSA ASFATICA DA RUA TRAVESSA CASTRO ALVES. | 16/09/2024 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 570/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, SEJA FEITO A CONCLUSÃO DA CRECHE NO BAIRRO JARDIM IRACEMA | 16/09/2024 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 569/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, SEJA FEITO UMA REFORMA NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO FRANCISCO. | 16/09/2024 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 568/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE SARJETAS NAS LATERIAIS DA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS LOCALIZADA NO BAIRRO TRESIDELA, INICIANDO NO CRUZAMENTO COM A RUA JOÃO RIBEIRO ATÉ AS LATERAIS DA PONTE DA AMIZADE. | 16/09/2024 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 567/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS OBRAS DE REFORMA NO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE EXTREMA, MÉDIO GERAIS DE BALSAS. | 16/09/2024 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 566/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDÊNCIADO COM URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIACHO GADO BRAVO, NA COMUNIDADE GADO BRAVO. | 16/09/2024 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 565/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DO POÇO ARTESIANO DO BAIRRO DOM FRANCO, ATÉ A CHÁCARA SANTA ROSA. | 16/09/2024 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 564/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA A TRAVESSA MELQUIADES MOREIRA, CENTRO | 16/09/2024 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 563/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRO DOM FRANCO. | 16/09/2024 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 562/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FAÇA UMA PARCERIA COM A UEMA, UFMA E DEMAIS UNIVERSIDADES, PARA QUE POSSAM OFERECER REFORÇO ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | 16/09/2024 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 561/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE FAÇA A REATIVAÇÃO DO POSTO POLICIAL DO BAIRRO CDI. | 16/09/2024 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 560/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE ECOLOGICO NA REGIAO DE BREJO ENTRE OS BAIRROS PRIMAVERA E SANTA RITA. | 16/09/2024 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 540/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA D´ÁGUA DE 5.000 (CINCO MIL LITROS) POR UMA DE 10.000 (DEZ MIL LITROS), BEM COMO A TROCA DA BOMBA NO POVOADO VILA SANTO ANTÔNIO | 16/09/2024 | EDIRCEU VICENTE |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 106/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE PARA O EMPRESÁRIO GILVALEISON CORREIA DA SILVA (GIL SILVA). | 16/09/2024 | MOISES COELHO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 105/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A GLEICIANE DE CARVALHO GOMES. | 16/09/2024 | MARCOS AURELIO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 104/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A JOÃO BATISTA FILHO. | 16/09/2024 | MARCOS AURELIO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 103/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A JOSÉ PEREIRA DA SILVA. | 16/09/2024 | CARMEM ELETICIA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 102/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO POLICIAL MILITAR E PROFESSOR HELIENAI PITOMBEIRA ABREU. | 16/09/2024 | CARMEM ELETICIA |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 59/2024 | REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO.REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A SANDRA ALICE GOMES DA SILVA | 16/09/2024 | CARMEM ELETICIA e CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 559/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE IMPLANTE A ESCOLA AGRÍCOLA MUNICIPAL | 09/09/2024 | LUSIVALDO |
| INDICAÇÃO: 558/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ELIAS ALFREDO CURY. | 09/09/2024 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 557/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL ELIEZILDA COELHO ROCHA NO BAIRRO CDI | 09/09/2024 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 556/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A PREMENTE NECESSIDADE DE QUE SEJA IMPLANTADO UM SEMÁFORO NA ROTATÓRIA LOCALIZADA EM FRENTE AO ARMAZÉM PARAÍBA NO CENTRO DA CIDADE A PREMENTE NECESSIDADE DE QUE SEJA IMPLANTADO UM SEMÁFORO NA ROTATÓRIA LOCALIZADA EM FRENTE AO ARMAZÉM PARAÍBA NO CENTRO DA CIDADE | 09/09/2024 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 555/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO UM DEPARTAMENTO OU COORDENADORIA DE IGUALDADE RACIAL. | 09/09/2024 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 554/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE TELEMEDICINA NA ZONA RURAL. | 09/09/2024 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 553/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO | 09/09/2024 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 552/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA MANOEL MACEDO LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA NESTE MUNICÍPIO. | 09/09/2024 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 551/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, O PROGRAMA SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS E ADOLECENTES NO BAIRRO SÃO FÉLIX. | 09/09/2024 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 550/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFLÁTICA DA RUA 16 (DEZESSEIS) DO BAIRRO BACABA. | 09/09/2024 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 549/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS TRABALHOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 15 DO BAIRRO SÃO FÉLIX | 09/09/2024 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 548/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS (NOMES DE RUAS) DO POVOADO ALDEIA, ATENDENDO INDICAÇÕES APROVADAS PELO PLENÁRIO NOS ANOS DE 2022 E 2023. | 09/09/2024 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 547/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, OS SERVIÇOS DE REFORMA NAS PONTES DAS LOCALIDADES MONTE SIÃO, BREJO ALEGRE E COCAL, AMBAS NA REGIÃO EXTREMA, MÉDIO GERAIS DE BALSAS | 09/09/2024 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 546/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DA ACESSO A ESCOLA MUNICIPAL SÃO CRISTOVÃO, SITUADA NO POVOADO PEBA. | 09/09/2024 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 545/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ LUIS RIBEIRO, NO BAIRRO VENEZA. | 09/09/2024 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 544/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA A RUA 20, BAIRRO JARDIM IRACEMA | 09/09/2024 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 543/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA 26, BAIRRO SÃO CAETNO. | 09/09/2024 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 542/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE FAÇA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA E DA PONTE QUE DA ACESSO À COMUNIDADE SITIO NOVO. | 09/09/2024 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 541/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO MANOEL NOVO | 09/09/2024 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 538/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A MELHORIA NO ACESSO, ATRAVÉS DA RECONSTRUÇÃO DA GALERIA PLUVIAL NA RUA DAS MAGNÓLIAS, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, ESQUINA COM A RUA MÃO DE DEUS, DO BAIRRO SANTA RITA DE CASSIA. | 09/09/2024 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 537/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE ESPORTES SEJA PROVIDÊNCIADO A AQUISIÇÃO DE ONIBUS PARA TRANSPORTE DE ATLETAS DE NOSSO MUNICÍPIO. | 09/09/2024 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 536/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFALTICA DA RUA GUARANI NO BAIRRO CATUMBI | 09/09/2024 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 519/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A REFORMA NOS ESPAÇOS ESPORTIVOS DA PRAÇA DA JUVENTUDE NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. | 09/09/2024 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 359/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRVÈS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA PAVIMENTADA COM MASSA ASFÁLTICA A RUA TRAVESSA JOÃO RIBEIRO NOVA TRESIDELA, NESTA CIDADE. | 09/09/2024 | EDIRCEU VICENTE |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 101/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE À DRA. RENATA FEITOSA CARVALHO MOTA | 09/09/2024 | LUSIVALDO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 100/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A EMPRESÁRIA MARCYA BARBOSA. | 09/09/2024 | MOISES COELHO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 99/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A JOSIE MONTINA. | 09/09/2024 | PAULO JUNIOR |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 98/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A CLEBER MONTINA. | 09/09/2024 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 43/2024 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO QUE SEJA ENVIADO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO MAURÍCIO RIBEIRO MARTINS E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL MANOEL ALMEIDA NETO. SOLICITANDO: A IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA DE NARCÓTICOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO. | 09/09/2024 | CORONEL MEDEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 042/2024 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO DR. CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO DR. TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES:REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO DR. CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO DR. TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES: SOLICITANDO: A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ONCOLÓGICO PARA TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA E RADIOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA. | 09/09/2024 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 535/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE SAÚDE: A AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE COM EQUIPAMENTOS DE SUPORTE MÉDICO E ODONTOLÓGICO PARA ATENDIMENTOS NA ZONA RURAL DE TODO O MUNICÍPIO DE BALSAS. | 02/09/2024 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 534/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO SEJA CRIADO O “PROGRAMA MAIS EMPREGO” COM O OBJETIVO DE FOMENTAR O EMPREGO PARA OS JOVENS RECÉM -FORMADOS DE NOSSO MUNICÍPIO. | 02/09/2024 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 533/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A PREMENTE NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PRA REFORMULAÇÃO DO TRÂNSITO NO ENTORNO DA PRAÇA DOS IMIGRANTES LOCALIZADA NO BAIRRO DA AÇUCENA. | 02/09/2024 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 532/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NO BAIRRO VILA MILITAR. | 02/09/2024 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 530/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DISPONIBILIZE LIXEIRAS NAS MARGENS DO RIO BALSAS/MA, EM ESPECIAL NO PERÍMETRO URBANO. | 02/09/2024 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 529/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O POVOADO ALDEIA. | 02/09/2024 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 528/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 16, NO BAIRRO SÃO FELIX. | 02/09/2024 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 527/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITO UM REDUTOR DE VELOCIDA ENTRE A MERCEARIA MATEUS E O COMERCIAL MORAIS NO POVOADO ANGELIM DESTA CIDADE. | 02/09/2024 | EDIRCEU VICENTE |
| INDICAÇÃO: 526/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE SE INICIA NA SUBSTAÇÃO DA EQUATORIAL NA BR 330, PASSANDO PELA FAZENDA ARAÇÁ COM SAÍDA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A CIDADE DE RIBEIRO GONÇALVES. | 02/09/2024 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 525/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO ALVES DE ALMEIDA DA COMUNIDADE SÃO PEDRO, ALTO GERAIS DE BALSAS. | 02/09/2024 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 524/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A DENOMINAÇÃO DA RUA 09, NO BAIRRO BACABA PARA SR. RAIMUNDO ROUPA BRANCA. | 02/09/2024 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 523/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ESPORTIVA NA VILA DR JOSÉ BRNARDINO. | 02/09/2024 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 522/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE QUISQUES PADRONIZADOS NA PRAÇA DA LIBERDADE NO BAIRRO POTOSI. | 02/09/2024 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 521/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA QUATORZE (14), BAIRRO FLORA RICA. | 02/09/2024 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 520/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA SÃO FRANCISCO, BAIRRO SÃO FRANCISCO. | 02/09/2024 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 518/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NOLETO, BAIRRO BACABA. | 02/09/2024 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 517/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO COCAL, NA LOCALIDADE MATA DOS COSTAS. | 02/09/2024 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 516/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOIS (02) NO BAIRRO SÃO LUIS. | 02/09/2024 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 515/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MERIDIANO NO BAIRRO SOL NASCENTE. | 02/09/2024 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 463/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA NO POVOADO ANGELIM DESTA CIDADE. | 02/09/2024 | EDIRCEU VICENTE |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 97/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR JOSÉ ALVES DE SOUZA. | 02/09/2024 | LUSIVALDO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 96/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR DEIVID MARTINS DE SAMPAIO. | 02/09/2024 | LUSIVALDO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 95/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE À DUCIANE DIAS DE MEDEIROS. | 02/09/2024 | CORONEL MEDEIRO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 93/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA HELEN CRISTINA ABREU DA SILVA. | 02/09/2024 | MOISES COELHO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 90/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A FILIFE MARTINS ROCHA. | 02/09/2024 | MARCOS AURELIO |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 58/2024 | CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À AABB. | 02/09/2024 | MARCOS AURELIO |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 57/2024 | REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO.REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A EMPRESA VOKERÊ. | 02/09/2024 | CARMEM ELETICIA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 041/2024 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DO ESTADO DO MARANHÃO CORONEL EMERSON BEZERRA DA SILVA. SOLICITANDO: O DESTACAMENTO DE 60 (SESSENTA) POLICIAIS MILITARES QUE FORAM NOMEADOS PELO GOVERNO DO ESTADO PARA O 4º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA. | 02/09/2024 | CORONEL MEDEIRO |
| PARECER: 37/2024 | AO PROJETO DE LEI Nº021/2024 GPREF- DENOMINA A PRAÇA DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADA NO BAIRRO TRESIDELA DE “JESSE PEREIRA DA SILVA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/09/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 36/2024 | AO PROJETO DE LEI Nº 020/2024 -GPREF “ DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO JOCY BARBOSA DE “RAIMUNDO NONATO ALVES DA SILVA”, CONHECIDO COMO NATHYNNY, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 02/09/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 35/2024 | AO PROJETO DE LEI Nº 18/2024 - GPREF - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 02/09/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 34/2024 | AO PROJETO DE LEI Nº 028/2024 CMB- “INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A LIMPEZA URBANA “BALSAS CIDADE LIMPA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/09/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 23/2024 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCCICIO DE 2025. | 02/09/2024 | ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 22/2024 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.751/2024 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/09/2024 | ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 92/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A JOUBERT ALVES DA SILVA. | 26/08/2024 | MOISES COELHO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 89/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA ROSILEIDE PEREIRA PIRES (ROSY PIRES). | 26/08/2024 | MOISES COELHO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 88/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A JOCELIA FERREIRA DA SILVA. | 26/08/2024 | CORONEL MEDEIRO |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 56/2024 | CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À ATLÉTICA FÚRIA DO CURSO DE AGRONOMIA DA UEMA CAMPUS DE BALSAS. | 26/08/2024 | RAFAEL NUNES |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 55/2024 | CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A ZILDA MARIA DE ARÚJO SILVA. | 26/08/2024 | CARMEM ELETICIA |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 54/2024 | REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A DAYANA RODRIGUES DE OLIVEIRA SANTOS. | 26/08/2024 | CARMEM ELETICIA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 21/2024 | DENOMINA A PRAÇA DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADA NO BAIRRO TRESIDELA DE “JESSE PEREIRA DA SILVA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/08/2024 | ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20/2024 | DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO JOCY BARBOSA DE “RAIMUNDO NONATO ALVES DA SILVA”, CONHECIDO COMO NATHYNNY, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 26/08/2024 | ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA |
| INDICAÇÃO: 514/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO O MELHORAMENTO DA RUA LORETO, SITUADA NO BAIRRO DE NAZARÉ, NO MUNICIPIO DE BALSAS. | 19/08/2024 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 513/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA KARINE CASTRO ( RUA 11), LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ. | 19/08/2024 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 512/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO COMERCIAL EM BAIRRO PERIMETRAL DA CIDADE. | 19/08/2024 | LUSIVALDO |
| INDICAÇÃO: 511/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPONIBILIZE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO NAS ESCOLAS DESSE MUNICÍPIO. | 19/08/2024 | LUSIVALDO |
| INDICAÇÃO: 510/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO VENEZA. | 19/08/2024 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 508/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO QUE SEJA FEITO A IMPLEMENTAÇÃO DE CLÍNICA ESCOLA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO AO AUTISMO. | 19/08/2024 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 507/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 12 (DOZE) DO BAIRRO SÃO JOSÉ. | 19/08/2024 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 506/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 16 (DEZESSEIS) DO BAIRRO BACABA. | 19/08/2024 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 505/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NO POVOADO BATAVO. | 19/08/2024 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 504/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA DO ESTADO, A REATIVAÇÃO DO POSTO POLICIAL DO BAIRRO CDI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BALSAS. | 19/08/2024 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 503/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES DA AVENIDA CONTORNO, BEM COMO A SINALIZAÇÃO DAS MESMA. | 19/08/2024 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 502/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS PELO MUNICÍPIO PARA PESSOAS CARENTES. | 19/08/2024 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 501/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 06 DO BAIRRO NOVA AÇUCENA. | 19/08/2024 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 500/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 07 DO BAIRRO NOVA AÇUCENA. | 19/08/2024 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 499/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A CONTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO ENTORNO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO CATUMBI. | 19/08/2024 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 498/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CINCO (05), BAIRRO NOVA AÇUCENA. | 19/08/2024 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 497/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJAM REALIZADAS OBRAS DE ASFALTAMENTO NA RUA PROJETADA QUE SE INICIA NA RUA MARANHÃO COM SAÍDA NA RUA DOS ANJOS, NO BAIRRO TRESIDELA. | 19/08/2024 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 496/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MELHORIAS NA ESTRADA VICINAL NO TRECHO QUE SE INICIA PRÓXIMO A PONTE DO RIO CACHOEIRA, PASSANDO PELA FAZENDA UBERABA, FAZENDA RIO MORTO, PIAÇABA, FAZENDA FORMIGA. | 19/08/2024 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 495/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA AV. PADRE ALCIDES ZANELA, CIDADE NOVA. | 19/08/2024 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 494/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO JARDIM IRACEMA II. | 19/08/2024 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 493/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PERFURADO UM POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE MATA DOS COSTAS. | 19/08/2024 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 492/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A PREFEITURA JUNTAMENTE COM OS SINDICATOS PROCEDA ESTUDOS COM A MAIS BREVE URGÊNCIA, PARA QUE SEJA CONCEDIDO PROMOÇÕES E PROGRESSÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REGIDOS PELAS LEIS 1.069, DE 27 DE OUTUBRO DE 2009 (SERVIDORES EM GERAL), LEI 1.156, DE 21 DE MARÇO DE 2012 (PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO/PROFESSORES) E LEI 1.245, DE 01 DE JULHO DE 2014 (GUARDA MUNICIPAL). | 19/08/2024 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 491/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL COM INICIO NA MA-140, PASSANDO PELA LOCALIDADE GADO BRAVO E REGIÃO. | 19/08/2024 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 490/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL VETERINÁRIO. | 19/08/2024 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 489/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, UMA GESTÃO JUNTO AO GOVERNO FEDERALA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO SETOR POTOSI. | 19/08/2024 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 488/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA 01 (UM), NO BAIRRO GROTÕES. | 19/08/2024 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 487/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 17(DEZESSETE), NO BAIRRO SÃO FELIX. | 19/08/2024 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 462/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA PAVIMENTADA COM MASSA ASFALTICA RUA NOVA DO BAIRRO NOVA TREZIDELA DESTA CIDADE. | 19/08/2024 | EDIRCEU VICENTE |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 87/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A GABRIEL OLIVEIRA EGGRES BICCA. | 19/08/2024 | GUILHERME AGNOL |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 86/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A ARAMIS VALESA. | 19/08/2024 | MARCOS AURELIO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 85/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO CB PM GLAUCIANY SILVA CARDOSO. | 19/08/2024 | CORONEL MEDEIRO |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 53/2024 | CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A DILMA MIRANDA DE ARAÚJO OLIVEIRA. | 19/08/2024 | CARMEM ELETICIA |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 52/2024 | REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO.REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A ROSINEIDE PEREIRA. | 19/08/2024 | CARMEM ELETICIA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 19/2024 | DISPÕE SOBRE DELIMITAÇÃO DE ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS (AUC) E DEFINIÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) EM ÁREA CONSOLIDADA E, ESTABELECE DISTÂNCIA MINIMA DE RECUO DAS CONSTRUÇOES ÀS MARGENS DOS CURSOS ÁGUAS NATURAIS DE RIACHOS E CÓRREGOS MONICIPAIS, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, DAS LEIS FEDERAIS Nº 6.938/1981 E Nº 12.615/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/08/2024 | ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 18/2024 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 19/08/2024 | ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA |
| INDICAÇÃO: 486/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE JUNTAMENTE COM O DMT – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO IMPLANTE O FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICIPIO DE BALSAS/MA. | 12/08/2024 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 485/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE EM CONJUNTO COM AS SECRETARIAS COMPETENTES SEJAM REALIZADAS AS SEGUINTES OBRAS: • REFORMA E AMPLIAÇÃO COM A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA NOSSA SENHORA APARECIDA NO POVOADO COROATÁ. | 12/08/2024 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 484/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: ? PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 14 DE DEZEMBRO DO BAIRRO FLORA RICA. | 12/08/2024 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 483/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A INCLUSÃO DO CONTEÚDO, EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO DE BALSAS. | 12/08/2024 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 482/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DAS ARQUIBANCADAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL CAZUZA RIBEIRO. | 12/08/2024 | LUSIVALDO |
| INDICAÇÃO: 481/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE DISPONIBILIZE UMA CUIDADORA DENTRO DOS ÔNIBUS ESCOLARES. | 12/08/2024 | LUSIVALDO |
| INDICAÇÃO: 480/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. | 12/08/2024 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 478/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADO UMA BLITZ URBANA, COM O INTUITO DE IDENTIFICAR, ORIENTAR, EDUCAR E PUNIR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE JOGAM ÁGUA SERVIDA NAS VIAS E PRAÇAS DO MUNICÍPIO. | 12/08/2024 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 477/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOS SALGUEIROS, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. | 12/08/2024 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 476/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A DENOMINAÇÃO DA RUA 04, NO BAIRRO AÇUCENA VELHA PARA JUDITE RIBEIRO DE ALENCAR. | 12/08/2024 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 475/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DEZENOVE (19) LOCALIZADA NA ASSOCIAÇÃO SÃO CARDOSO NESTE MUNICÍPIO. | 12/08/2024 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 474/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA CASTELO BRANCO LOCALIZADA NA ASSOCIAÇÃO SÃO CARDOSO NESTE MUNICÍPIO. | 12/08/2024 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 473/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA OITO (08), BAIRRO NOVA AÇUCENA. | 12/08/2024 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 472/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. Q1UE CONCEDA A GUARDA AMBIENTAL TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, NO SENTIDO DE COLABORAR EM AÇÕES CONJUNTAS COM OS BOMBEIROS DE BALSAS. | 12/08/2024 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 471/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA D, NO CONJUNTO HABITACIONAL JOCY BARBOSA. | 12/08/2024 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 470/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA UMA PRAÇA NO ESPAÇO MANOEL PREGINO. | 12/08/2024 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 469/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MELHORIAS DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE EXTREMA, MÉDIO GERAIS DE BALSAS. | 12/08/2024 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 468/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MELHORIAS DAS ESTRADAS VICINAIS QUE FAZEM PARTE DA ROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA A COMUNIDADE SÃO PEDRO E REGIÃO. | 12/08/2024 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 467/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA SENTIDO O POVOADO VÃO DA SALINA ATÉ O BREJO VERDE, MUNICIPIO DE BALSAS-MA. | 12/08/2024 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 466/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, SEJA DISPONIBILIZADO O ATENDIMENTO 24 HORAS, NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO POTOSÍ. | 12/08/2024 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 465/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA DA RUA FILISBERTO ANTIGA RUA PROJETADA DO BAIRRO SÃO JOSE. | 12/08/2024 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 464/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DEZESSETE (17), DO BAIRRO SÃO CAETENO. | 12/08/2024 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 461/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA PAVIMENTADA COM MASSA ASFALTICA RUA OLIVIA NOLETO DO BAIRRO BACABA DESTA CIDADE. | 12/08/2024 | EDIRCEU VICENTE |
| INDICAÇÃO: 440/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA DO LIXO NO MUNICÍPIO DE BALSAS. | 12/08/2024 | PAINHA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 83/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A. PAULA DE ROSE | 12/08/2024 | GUILHERME AGNOL |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 82/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A AMILTON RIBEIRO DE MOURA . | 12/08/2024 | MARCOS AURELIO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 040/2024 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR E A VOSSA EXCELÊNCIA DEPUTADA ESTADUAL, ANDREIA MARTINS REZENDE, SOLICITANDO: A IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DO AMOR NO MUNICIPIO DE BALSAS. | 12/08/2024 | PAULO JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 039/2024 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO ENVIO A GERÊNCIA GERAL DO BANCO DO BRASIL EM BALSAS, INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS OBRAS ESTRUTURAIS NA AGÊNCIA LOCALIZADA NA PRAÇA ELOY COELHO, CENTRO DE BALSAS, EM DECORRÊNCIA DO INCÊNDIO OCORRIDO AINDA NO MÊS DE MARÇO | 12/08/2024 | ARNALDO GOMES |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 038/2024 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES. SOLICITANDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA POLICLÍNICA NA CIDADE DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO. | 12/08/2024 | CORONEL MEDEIRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2024 | AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE CASAS SITUADAS A 10 METROS DAS MARGENS DOS RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE JÁ ESTÃO CONSTRUIDAS NO MUNICIPIO DE BALSAS." | 12/08/2024 | GUILHERME AGNOL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 029/2024 | “INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | 12/08/2024 | MARCOS AURELIO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 18/2024 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 12/08/2024 | ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA |
| INDICAÇÃO: 460/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEJA IMPLANTADO UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO , PARA ATENDER NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA E QUE HAJA TAMBÉM A INTALAÇAÕ DOS APARELHOS NECESSÁRIOS. | 08/07/2024 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 459/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 15, NO BAIRRO AÇUCENA VELHA. | 08/07/2024 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 458/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. | 08/07/2024 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 457/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA AVENIDA RIACHÃO, AO LADO DA IGREJA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. | 08/07/2024 | LUSIVALDO |
| INDICAÇÃO: 456/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA COM ARBORIZAÇÃO NO BAIRRO VILA MILITAR. | 08/07/2024 | LUSIVALDO |
| INDICAÇÃO: 455/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJA REALIZADA A SEGUINTES OBRA: • PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE RIACHO DO MATO, QUE ATENDE AS LOCALIDADES CURRAL VELHO, MALHADA E OUTRAS. | 08/07/2024 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 454/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONTRATAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS PARA O 4ª BATALHÃO DE BOMBEIROS DE BALSAS, NO SENTIDO DE COLABORAR COM AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO BOMBEIROS DE BALSAS. | 08/07/2024 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 453/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA DOS AV. PADRE ALCIDES ZANELA, CIDADE NOVA. | 08/07/2024 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 452/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA DOS ANJOS, TRESIDELA. | 08/07/2024 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 451/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFLÁTICA DA RUA DOM FRANCO, BAIRRO DOM FRANCO. | 08/07/2024 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 450/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS TRABALHOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BAHIA, BAIRRO DOM FRANCO. | 08/07/2024 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 449/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS PETALAS NO BAIRRO VIVENDAS DO POTOSÍ. | 08/07/2024 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 448/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM PONTO DE APOIO COM COBERTURA PARA OS ENTREGADORES DE APLICATIVO NA PRAÇA DA CATEDRAL. | 08/07/2024 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 447/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 22 (VINTE E DOIS) DO BAIRRO SÃO CAETANO. QUE SEJA FEITA A COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 22 (VINTE E DOIS) DO BAIRRO SÃO CAETANO. | 08/07/2024 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 446/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA COM ARBORIZAÇÃO NO BAIRRO VILA MILITAR. | 08/07/2024 | LUSIVALDO |
| INDICAÇÃO: 446/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 13 (TREZE) DO BAIRRO SÃO CAETANO. | 08/07/2024 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 445/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DADA EM HOMENAGEM À CRECHE ESCOLA DO BAIRRO CAJUEIRO, O NOME DA SENHORA JOSEFA PEREIRA DA SILVA. | 08/07/2024 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 439/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO COHABVVELHA, NA ÁREA PRÓXIMA AO HOSPITAL REGIONAL. | 08/07/2024 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 427/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SAAE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA NO CEMITÉRIO DOS ANJO, NO BAIRRO TRESIDELA. | 08/07/2024 | PROF. NELSON |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 80/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE À PEDRINA PEREIRA DA COSTA, | 08/07/2024 | PAINHA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 79/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A EDIRCEU VICENTE DE BRITO. | 08/07/2024 | CORONEL MEDEIRO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 77/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A DANIEL MARCOS LECH. | 08/07/2024 | GUILHERME AGNOL |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 51/2024 | CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOSREGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A SARA SALES TAVARES LOPES. | 08/07/2024 | EDIRCEU VICENTE |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 50/2024 | CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS AO GRUPO DE ATLETAS “BLS RUNNERS”, PELA PROMOÇÃO DA PRÁTICA DA CORRIDA DE RUA EM NOSSO MUNICÍPIO. | 08/07/2024 | ARNALDO GOMES |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 49/2024 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOREGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SR. AELTON MACEDO LIMA. | 08/07/2024 | RAFAEL NUNES |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 48/2024 | CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A EDIANE BARROS LISBOA. | 08/07/2024 | CARMEM ELETICIA |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 47/2024 | REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO.REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A ANA ANGÉLICA DE SOUSA NETO. | 08/07/2024 | CARMEM ELETICIA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 037/2024 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE REALIZE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO ESTUDANTE NO DIA 16 DE AGOSTO AS 15HRS, COMO TAMBÉM A ENTREGA DO TÍTULO “ALUNO NOTA 10”. | 08/07/2024 | FRANSUILA FARIAS |
| PARECER: 33/2024 | AO PROJETO DE LEI Nº 11/2024 GPREF- “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELEBORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LDO | 08/07/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 32/2024 | A EMENDA MODIFICATIVA Nº03 DO PROJETO DE LEI Nº 27/2024 CMB - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES COM DEFICIÊNCIAS (PCD’S) PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 08/07/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 31/2024 | AO PROJETO DE LEI Nº 27/2024 CMB - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES COM DEFICIÊNCIAS (PCD’S) PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 08/07/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 30/2024 | AO PROJETO DE LEI Nº26 /2024 CMB -“INSTITUI E INCLUI NO CALENADRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE BALSAS, O DIA MUNICIPAL DO VIGILANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/07/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 29/2024 | AO PROJETO DE LEI Nº 21/2024 CMB- “INSTITUI E INCLUI NO CALENADRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE BALSAS, O DIA MUNICIPAL DO CATÓLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 08/07/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2024 | “INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A LIMPEZA URBANA “BALSAS CIDADE LIMPA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/07/2024 | MAGDA |
| PARECER: 28/2024 | AO PROJETO DE LEI Nº 05 /2024 CMB- AUTORIZA A PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS E DE OUTRAS, NO MUNICIPIO DE BALSAS. | 08/07/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 27/2024 | AO PROJETO DE LEI Nº 01/2024 CMB- DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO ALVARÁ SANITÁRIO E ALTERA O ARTIGO 116 DO CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL DE BALSAS. | 08/07/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| EMENDA: 03/2024 | AO PROJETO DE LEI Nº 27/2024 CMB- DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES COM DEFICIÊNCIAS (PCD’S) PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 08/07/2024 | FLORIANO RODRIGUES |
| PARECER: 01/2024 | AO PROJETO DE LEI Nº 11/2024 GPREF- “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELEBORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LDO | 08/07/2024 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| EMENDA: 01/2024 | ALTERA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 011/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/07/2024 | |
| INDICAÇÃO: 444/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A SUBSTITUIÇÃO DO REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) DA AVENIDA UM (01), DO BAIRRO VENEZA. | 01/07/2024 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 443/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA JORGE CURY, NA DIVISA DO BAIRRO POTOSI COM O BAIRRO SÃO FELIX. | 01/07/2024 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 442/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ADQUIRIDO UMA CALCAREADEIRA, PARA ATENDER OS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO. | 01/07/2024 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 441/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DO POVOADO ALDEIA. | 01/07/2024 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 438/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO DOM FRANCO. | 01/07/2024 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 437/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LISBOA DO BAIRRO VILA NOVA NO POVOADO BATAVO. | 01/07/2024 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 432/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFLÁTICA DA RUA 13 (TREZE) BAIRRO GROTÕES (LIGANDO O BAIRRO GROTÕES AO MANOEL NOVO/JARDIM EUROPA). | 01/07/2024 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 431/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PROMOVER A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA NAS PROXIMIDADES DO PORTÃO DE SAÍDA DO COLÉGIO MILITAR TIRADENTES XVII. | 01/07/2024 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 430/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS URGENTES EM FAZER A RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO NA RUA DOIS (02), DO BAIRRO AÇUCENA VELHA. | 01/07/2024 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 429/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA CAMPANHA DE INCENTIVO A PREVENÇÃO DE ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC) CONFORME A LEI 1.481/19 NO MUNICÍPIO DE BALSAS. | 01/07/2024 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 428/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA APRESENTADO UM PROJETO DE POLÍTICA PARA PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BALSAS. | 01/07/2024 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 426/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM COELHO NO BAIRRO SÃO CAETANO. | 01/07/2024 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 425/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAUDE PRÓPRIA DO MUNICIPIO PARA O BAIRRO SANTA RITA DE KÁSSIA. | 01/07/2024 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 424/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO REPAROS NA REDE DE ESGOTO DA AVENIDA PORTO ALEGRE BAIRRO SANTA RITA. | 01/07/2024 | EDIRCEU VICENTE |
| INDICAÇÃO: 423/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA, RETIRADA DE LIXO E ENTULHOS DA RUA DOS JASMINS LOCALIZADA NO VIVENDAS DO POTOSÍ. | 01/07/2024 | EDIRCEU VICENTE |
| INDICAÇÃO: 422/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA COMUNIDADE RIACHO FUNDO, NO ALTO GERAIS DE BALSAS. | 01/07/2024 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 416/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DMT, SEJAM INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA SÃO PEDRO NO TRECHO QUE SE INICIA NA RUA PROJETADA ATÉ A RUA 10, NO BAIRRO NAZARÉ. | 01/07/2024 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 408/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS TRABALHOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA QUATORZE (14), DO BAIRRO JARDIM IRACEMA | 01/07/2024 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 394/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA VINTE E DOIS (22), NO BAIRRO CATUMBI. | 01/07/2024 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 375/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO REDUTOR DE VELOCIDADE DA RUA JOSÉ NUNES FILHO, PROXIMO A ESQUINA DA RUA SEIS (06), BAIRRO CATUMBI. | 01/07/2024 | MOISES COELHO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 78/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO 1º TENENTE QOPM NILO RAFAEL MARTINS DE CASTRO. | 01/07/2024 | CORONEL MEDEIRO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 77/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A. DANIEL MARCOS LECH. | 01/07/2024 | GUILHERME AGNOL |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 76/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A WAGNER MARTINS FIALHO. | 01/07/2024 | FLORIANO RODRIGUES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 75/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A. ADELAR LACIR SCHERER | 01/07/2024 | FLORIANO RODRIGUES |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 46/2024 | CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS, A TEREZINHA SARAIVA DE ANDRADE. | 01/07/2024 | CARMEM ELETICIA |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 45/2024 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A DUCIANE DIAS DE MEDEIROS. | 01/07/2024 | CARMEM ELETICIA |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 44/2024 | CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS ÀS FORÇAS DE SEGURANÇA DA CIDADE DE BALSAS. | 01/07/2024 | LUSIVALDO |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 41/2024 | REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO FÓRUM ELEITORAL DE BALSAS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO BALSENSE. | 01/07/2024 | PROF. NELSON |
| PARECER: 27/2024 | AO PROJETO DE LEI Nº 23/2024 CMB- ESTABELECE PRAZO DE VALIDADE INDETERMINADO PARA LAUDO QUE ATESTA O TRANSTONO DE ESPECTO AUTISTA – TEA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS -MA. | 01/07/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2024 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES COM DEFICIÊNCIAS (PCD’S) PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 01/07/2024 | LUSIVALDO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 74/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR PAULO EUGÊNIO SOARES GONÇALVES – DIRETOR DA UNIDADE PRISIONAL DE BALSAS. | 24/06/2024 | RAFAEL NUNES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 73/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A JEUVANIO CARNEIRO SALES. | 24/06/2024 | PAINHA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 71/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A LINDOMAR LUIZ DELLA LIBERA. | 24/06/2024 | CORONEL MEDEIRO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 70/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A JOANA PAULA COELHO DE OLIVEIRA. | 24/06/2024 | LUSIVALDO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 69/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A ANTONIA TEIXEIRA DE ARAUJO. | 24/06/2024 | FRANSUILA FARIAS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 68/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A. MARIA GARDENE RODRIGUES DE SOUSA. | 24/06/2024 | ISAURA FERREIRA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 65/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A JULIANO MARTINS CARVALHO. | 24/06/2024 | MARCOS AURELIO |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 43/2024 | CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS AO GRUPO UNIÃO PELA REALIZAÇÃO DA III COPA UNIÃO VEREADOR MOISES COELHO. | 24/06/2024 | MOISES COELHO |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 42/2024 | CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS AO SENHOR WELDSON FERNANDES ARAUJO. | 24/06/2024 | JEUVANIO CARNEIRO |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 40/2024 | CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS A MARIA DOS ANJOS ALBUQUERQUE. | 24/06/2024 | CARMEM ELETICIA |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 39/2024 | CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS A PREFEITURA DE BALSAS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA PELA REALIZAÇÃO DO FESTEJO DE SANTO ANTONIO E FESTA DOS VAQUEIROSO. | 24/06/2024 | MOISES COELHO |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 37/2024 | CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS AO PROJETO “GALINHA D’ÁGUA”, NA LOCALIDADE MATA DOS COSTAS, ZONA RURAL DE BALSAS-MA. | 24/06/2024 | ARNALDO GOMES |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 36/2024 | CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS AS COMITIVAS PARTICIPANTES DA FESTA DO VAQUEIRO EM NOSSO MUNICIPIO. | 24/06/2024 | ARNALDO GOMES |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 35/2024 | CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS AO SECRETRARIO DE CULTURA ANDERSON DA CUNHA RAMOS E AO VICE SECRETARIO ANDERSON CESAR ANTUNES DE ALMEIDA. | 24/06/2024 | FRANSUILA FARIAS |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 34/2024 | CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS AO GRUPO DE CAPOEIRA BOM DE GINGA BALSAS. | 24/06/2024 | ISAURA FERREIRA |
| PARECER: 26/2024 | AO PROJETO DE LEI Nº 011/2024 GPREF-“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELEBORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/06/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 026/2024 | “INSTITUI E INCLUI NO CALENADRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE BALSAS, O DIA MUNICIPAL DO VIGILANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/06/2024 | RAFAEL NUNES |
| PARECER: 25/2024 | AO PROJETO DE LEI Nº 24/2024 CMB- DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE NOÇÕES DE TRÂNSITO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BALSAS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 24/06/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2024 | AUTORIZA A CONSCIENTIZAÇÃO E TRATAMENTOS NO COMBATE A HANSENIASE NA CIDADE DE BALSAS, INSTITUINDO O “JANEIRO ROXO”. | 24/06/2024 | GUILHERME AGNOL |
| PARECER: 24/2024 | AO PROJETO DE LEI Nº 22 /2024 CMB- DISPÕE SOBRE O DIA DO PROFISSIONAL EM PROCEDIMENTO ESTÉTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 24/06/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 23/2024 | AO PROJETO DE LEI Nº 15/2024 CMB- AUTORIZA OLIMPÍADAS DE CIÊNCIAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BALSAS. | 24/06/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 22/2024 | AO PROJETO DE LEI Nº 08/2024 CMB- “INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL PARA COMUNIDADE ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BALSAS MA”. | 24/06/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 16/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/06/2024 | ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 15/2024 | DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL SÃO CRISTOVÃO DO POVOADO PEBA DE MANOEL RODRIGUES DE FRANÇA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/06/2024 | ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 15/2024 | CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS A EDINEIA NUNES LEANDRO DOS REIS. | 24/06/2024 | CARMEM ELETICIA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 14/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/06/2024 | ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA |
| INDICAÇÃO: 421/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA AREA A ONDE VAI ACONTECER O FESTEJO DO SÃO PEDRO NO POVOADO AOLDEIA. | 17/06/2024 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 420/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O MELHORAMENTO DA RUA LORETO, BAIRRO DE NAZARÉ. | 17/06/2024 | ARNALDO GOMES e PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 419/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJA REALIZADA A SEGUINTES OBRA: • PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE LAGOA GRANDE, NAS PROXIMIDADES DAS CHÁCARAS VITOR, TRÊS IRMÃOS E OUTRAS. | 17/06/2024 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 418/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPALQUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO JARDIM IRACEMA. | 17/06/2024 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 417/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO JARDIM IRACEMA. | 17/06/2024 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 415/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, SEJA FEITO A CONCLUSÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. | 17/06/2024 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 414/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATREVES DO DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANPORTES, SEJA COLOCADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA BR 230, NO POVOADO ZÉ DO KELÉ. | 17/06/2024 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 413/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPA, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DOS BANCOS DA PRAÇA DA LIBERDADE DO BAIRRO POTOSI. | 17/06/2024 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 412/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA PREFEITURA, | 17/06/2024 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 411/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS EXTRACURRICULARES PARA ESTUDANTES. | 17/06/2024 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 410/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PROMOVER A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA NAS PROXIMIDADES DO PORTÃO DE SAÍDA DO COLÉGIO MILITAR TIRADENTES XVII. | 17/06/2024 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 409/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO RESIDENCIAL VENEZA. | 17/06/2024 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 408/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS TRABALHOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 14 (QUATORZE) DO BAIRRO JARDIM IRACEMA | 17/06/2024 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 405/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM FEITOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO CEMITÉRIO DOS ANJOS NO BAIRRO TRESIDELA. | 17/06/2024 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 404/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA RECUPERADA COM MASSA ASFALTICA À RUA PRIMEIRO DE JUNHO NO BAIRRO TREZIDELA DESTA CIDADE. | 17/06/2024 | EDIRCEU VICENTE |
| INDICAÇÃO: 403/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA 09, MESMA RUA PROJETADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, QUE FAZ DIVISA COM OS BAIRROS CATUMBI E SÃO CAETANO. | 17/06/2024 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 402/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONCLUÍDA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 07 (SETE) NO BAIRRO CATUMBI. | 17/06/2024 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 401/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL COM INÍCIO NA MA – 140, PASSANDO PELA LOCALIDADE GADO BRAVO E REGIÃO | 17/06/2024 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 399/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA CAMPANHA DE INCENTIVO DE DOAÇÕES DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, DE ACORDO COM O PROJETO DE LEI 1.481/19 QUE CRIA O BANCO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS | 17/06/2024 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 397/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MERIDIANA, BAIRRO SOL NASCENTE. | 17/06/2024 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 394/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA VINTE E DOIS (22) NO BAIRRO CATUMBI. | 17/06/2024 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 379/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SEJAM REALIZADOS EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DOS POVOADOS LOCALIZADOS NO ALTO GERAIS DE BALSAS | 17/06/2024 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 375/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO REDUTOR DE VELOCIDADE DA RUA JOSÉ NUNES FILHO, PROXIMO A ESQUINA DA RUA SEIS (06), BAIRRO CATUMBI. | 17/06/2024 | MOISES COELHO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 67/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A GERVANIA CRISTINA VIEIRA TRINDADE. | 17/06/2024 | LUSIVALDO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 66/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A ELZA MARIA CAMARGO. | 17/06/2024 | CORONEL MEDEIRO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 65/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A JULIANO MARTINS CARVALHO. | 17/06/2024 | MARCOS AURELIO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 64/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SERGIO LUIS TISCHLER. | 17/06/2024 | FLORIANO RODRIGUES |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 036/2024 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER NALDIR DE JESUS VALE LOPES. SOLICITANDO: A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NO PARQUE CENTENÁRIO, NA CIDADE DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO | 17/06/2024 | CORONEL MEDEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 035/2024 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA OFICIADO ANATEL SOLICITANDO MELHORIAS NA TELECOMUNICAÇÃO EM NOSSA REGIÃO ESTÁ AFETANDO EMPRESAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESTÃO INEFICIENTES, GERANDO PREJUÍZO. | 17/06/2024 | GUILHERME AGNOL |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 33/2024 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO DR. JOAN SILVA DE OLIVEIRA, EM RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO DE BALSAS. | 17/06/2024 | EDIRCEU VICENTE |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 32/2024 | REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO GUARDA MUNICIPAL EDMILSON DA SILVA SANTOS PELA PARTICIPAÇÃO E CONCLUSÃO DO 14° CURSO DE FORÇA TÁTICA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO | 17/06/2024 | ARNALDO GOMES |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 31/2024 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A AGUIAR LOCAÇÕES. | 17/06/2024 | PAINHA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2024 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE NOÇÕES DE TRÂNSITO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BALSAS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/06/2024 | LUSIVALDO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2024 | “INSTITUI E INCLUI NO CALENADRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE BALSAS, O DIA MUNICIPAL DO CATÓLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 17/06/2024 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 400/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CINCO (5), ATÉ AS PROXIMIDADES DA RAMPA DA BEIRA RIO DO BAIRRO MANOEL NOVO. | 10/06/2024 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 398/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A OBRA DE CONCLUSÃO DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. | 10/06/2024 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 396/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA UM (1) NO BAIRRO JARDIM IRACEMA. | 10/06/2024 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 395/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VINTE E QUATRO (24) DO BAIRRO JARDIM IRACEMA II. | 10/06/2024 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 393/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, DENOMINADO BACABA II, NO BAIRRO BACABA. | 10/06/2024 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 392/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PERFURAÇÃO DO POÇO ARTESIANO NO POVOADO COCALIM. | 10/06/2024 | LUSIVALDO |
| INDICAÇÃO: 391/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA; • RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE SERRINHA. | 10/06/2024 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 390/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS MUTIRÕES DE ATENDIMENTO NO CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO – CER, VISANDO A DIMINUIÇÃO DAS FILAS. | 10/06/2024 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 389/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ADQUIRIDO UMA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CEMITÉRIO PÚBLICO NA REGIÃO PRÓXIMA AOS BAIRROS SÃO FÉLIX, SÃO LUIS E JARDIM IRACEMA. | 10/06/2024 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 388/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DR. LUIZ ROCHA DO POVOADO VÃO DA SALINA. | 10/06/2024 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 387/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO PSICOPEDAGÓGICO NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO. | 10/06/2024 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 386/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA IMPLANTADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ONZE (11) EM FRENTE A IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA NO BAIRRO AÇUCENA DESTA CIDADE. | 10/06/2024 | EDIRCEU VICENTE |
| INDICAÇÃO: 385/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFLÁTICA DA RUA 13 (TREZE) DO BAIRRO JARDIM IRACEMA. | 10/06/2024 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 384/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA DOIS (02), JARDIM IRACEMA. | 10/06/2024 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 383/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA FARMACIA VIVA COM USO DE PLANTAS MEDICINAIS. | 10/06/2024 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 382/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A REFORMA DA SALA DE INFORMATICA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIINHA ROCHA NO BAIRRO SÃO LUÍS. | 10/06/2024 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 381/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 06 DO BAIRRO NOVA AÇUCENA. | 10/06/2024 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 380/2024 | INDICA AO PREFE INDICA AO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 05 DO BAIRRO NOVA AÇUCENA. | 10/06/2024 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 378/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SEJA REGULARIZADO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO PARQUE GOVERNADOR LUIZ ROCHA, BAIRRO CDI. | 10/06/2024 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 377/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO DE UMA BALSA NA PRAÇA PROFESSOR JOCA RÊGO. | 10/06/2024 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 376/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA LUÍS GONZAGA NO POVOADO SANTA MARIA. | 10/06/2024 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 364/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO REDUTOR DE VELOCIDADE E FEITA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA DEZESSETE (17), ESQUINA COM A RUA VINTE E DOIS (22), DO BAIRRO SÃO FELIX DESTA CIDADE | 10/06/2024 | EDIRCEU VICENTE |
| INDICAÇÃO: 361/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, PROJETO DE LEI DENOMINANDO A CRECHE MENINO JESUS DO POVOADO JENIPAPO, PARA “ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA SOLANGE SOUSA PEREIRA”. | 10/06/2024 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 349/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS TRABALHOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 03 (TRÊS) DO BAIRRO JARDIM IRACEMA | 10/06/2024 | MARCOS AURELIO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 62/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SAMARA OLIVEIRA COSTA . | 10/06/2024 | PAINHA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 61/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A MANOEL DA SILVA OLIVEIRA FILHO. | 10/06/2024 | FLORIANO RODRIGUES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 60/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE PARA DR. ALEXANDRE SABINO MEIRA, JUIZ DE DIREITO. | 10/06/2024 | MOISES COELHO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 034/2024 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENCAMINHE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E À MARINHA BRASILEIRA QUE FAÇAM UMA CONVOCAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS AQUÁTICOS PARA UMA REUNIÃO DE CONSCIENTIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO RIO BALSAS E PARA MELHOR CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI DE ZONEAMENTO DO NOSSO RIO. | 10/06/2024 | LUSIVALDO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 033/2024 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO QUE SEJA OFICIADO O SENHOR EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO E SECRETARIA DE AGRICULTURA, VENHO SOLICITAR TRATOR SOLIDÁRIO DO PR FINANCIAMENTO MAIS EM CONTA PARA O PEQUENO PRODUTOR RURAL. | 10/06/2024 | GUILHERME AGNOL |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 30/2024 | REGISTRA VOTO APLAUSO E RECONHECIMENTO AO DESEMBARGADOR CLEONES SEABRA CARVALHO CUNHA E AO JUIZ PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL PELA COORDENAÇÃO DO PROJETO “UNIDADES SANEADAS, MULHERES PROTEGIDAS. | 10/06/2024 | MOISES COELHO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2024 | ESTABELECE PRAZO DE VALIDADE INDETERMINADO PARA LAUDO QUE ATESTA O TRANSTONO DE ESPECTO AUTISTA – TEA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS -MA. | 10/06/2024 | PAULO JUNIOR |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2024 | DISPÕE SOBRE O DIA DO PROFISSIONAL EM PROCEDIMENTO ESTÉTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/06/2024 | CORONEL MEDEIRO |
| PARECER: 20/2024 | AO PROJETO DE LEI Nº 020/2024-CMB-. INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONCIENTIZAÇÃO SOBRE A PESSOA COM DEFICIENCIA INTELECTUAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS-MA. | 10/06/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 19/2024 | AO PROJETO DE LEI Nº 019/2024-CMB-. CRIA O SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL, “EMPRESA PARCEIRA DA MULHER”, CERTIFICANDO AS EMPRESAS QUE PRIORIZEM A CONTRATAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. | 10/06/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| INDICAÇÃO: 374/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE COBERTURA EM FRENTE AO PORTÃO DE SAÍDA DA ESCOLA PROFESSOR JOCA RÊGO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE NAZARÉ. | 03/06/2024 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 372/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO DO POVOADO JENIPAPO. | 03/06/2024 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 371/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO RAMPA NA BEIRA RIO TANTO PARA ACESSO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUANTO PARA ACESSO À EMBARCAÇÕES E BANHISTAS. | 03/06/2024 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 370/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO CAMPANHAS PERMANENTES DE CONSCIENTIZAÇÃO DE LIMPEZA NA CIDADE. | 03/06/2024 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 368/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO JOÃO DOS PATOS LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA NO POVOADO BATAVO. | 03/06/2024 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 367/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EM FRENTE A ACADEMIA FITCORPOS LOCALIZADA NA AVENIDA CONTORNO BAIRRO DE NAZARÉ. | 03/06/2024 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 366/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA RUA 10 (DEZ), QUE VAI DO BAIRRO CATUMBI AO BAIRRO CIDADE NOVA. | 03/06/2024 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 365/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM ATERRO SANITÁRIO EM BALSAS-MA. | 03/06/2024 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 363/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITA A PAVIMENTAÇAO ASFALTICA DA RUA JERUSALÉM DA NOVA ESPERAÇA DESTA CIDADE. | 03/06/2024 | EDIRCEU VICENTE |
| INDICAÇÃO: 362/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO REDUTOR DE VELOCIDADE E FEITA FAIXA DE PEDESTRES ENTRE O SUPERMECADO CORUJÃO E O OLÍMPIA SHOW NA RUA 19 DO BAIRRO SÃO FELIX DESTA CIDADE. | 03/06/2024 | EDIRCEU VICENTE |
| INDICAÇÃO: 360/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI DENOMINANDO A RUA 09 DO BAIRRO POTOSÍ DE “RUA VEREADORA TEREZINHA FRANÇA”. | 03/06/2024 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 359/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO BAIRRO JARDIM IRACEMA. | 03/06/2024 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 358/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA 03 DE MAIO DO BAIRRO TRESIDELA. | 03/06/2024 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 357/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO PEIXE, ENTRE O POVOADO FERREIRA E PORTO ISIDORO, NO ALTO GERAIS DE BALSAS | 03/06/2024 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 356/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 14 DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. | 03/06/2024 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 355/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO ATRAVES DA SECRETÁRIA DE SAÚDE A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DR. ROOSEVELT CURY (HBU). | 03/06/2024 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 328/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFLÁTICA DA RUA DEZOITO (18) DO BAIRRO AÇUCENA. | 03/06/2024 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 326/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFLÁTICA DA RUA 17 (DEZESSETE) DO BAIRRO JARDIM IRACEMA. | 03/06/2024 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 325/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS TRABALHOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 16 (DEZESSEIS), DO BAIRRO SÃO FÉLIX. | 03/06/2024 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 302/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA 11, QUE PASSA PELA POUSADA AÇAÍ, DO BAIRRO CATUMBI. | 03/06/2024 | LUSIVALDO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 58/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE PARA O DR. HANIEL SÓSTENIS JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE BALSAS. | 03/06/2024 | MOISES COELHO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 52/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE SARAH NETHELLY DA SILVA RIBEIRO | 03/06/2024 | FRANSUILA FARIAS |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 032/2024 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO CARLOS JÚNIOR E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO ESPORTE E LASER NALDIR DE JESUS VALE LOPES, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE 100 KITS ESPORTIVOS PARA OS TIMES DE FUTEBOL NA CIDADE DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO. | 03/06/2024 | CORONEL MEDEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 031/2024 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS. DR. ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA., QUE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE, E ENCAMINHE A CÂMARA MUNICIPAL, UM PROJETO DE LEI, CRIANDO O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA. | 03/06/2024 | ARNALDO GOMES |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 29/2024 | REGISTRA VOTO APLAUSO E RECONHECIMENTO, ÀS ÓTICAS DINIZ NA PESSOA DA SENHORA JOELMA MENDES DIAS. | 03/06/2024 | LUSIVALDO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2024 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONCIENTIZAÇÃO SOBRE A PESSOA COM DEFICIENCIA INTELECTUAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS-MA. | 03/06/2024 | CORONEL MEDEIRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2024 | CRIA O SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL, “EMPRESA PARCEIRA DA MULHER”, CERTIFICANDO AS EMPRESAS QUE PRIORIZEM A CONTRATAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. | 03/06/2024 | PAULO JUNIOR |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2024 | CRIA E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE BALSAS O DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMENINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/06/2024 | PROF. NELSON |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2024 | “INSTITUI E INCLUI NO CALENADRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE BALSAS, O DIA MUNICIPAL SANFONEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 03/06/2024 | FRANSUILA FARIAS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 57/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE, AO SENHOR DIÓGENES JOSÉ DE SOUZA JUNIOR | 27/05/2024 | GUILHERME AGNOL |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 56/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE, PARA O EMPRSÁRIO WEGLEYSSON SILVA. | 27/05/2024 | MOISES COELHO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 55/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE, A SENHORA, MARIA BATISTA DA SIVA DOS REIS. | 27/05/2024 | CARMEM ELETICIA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 53/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE PARA O EMPRESÁRIO RENAM FRANCISCO HONAISER. | 27/05/2024 | MOISES COELHO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 51/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR MÁRCIO PIEPER. | 27/05/2024 | FRANSUILA FARIAS |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 28/2024 | REGISTRA VOTO APLAUSOS E RECONHECIMENTO, AOS POLICIAIS ENVOLVIDOS NO RESGATE DE INCÊNDIO, POR BRAVURA E CORAGEM. AOS POLICIAIS ENVOLVIDOS NO RESGATE DE INCÊNDIO, POR BRAVURA E CORAGEM. | 27/05/2024 | CORONEL MEDEIRO |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 27/2024 | REGISTRA VOTO APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS POLICIAIS QUE IDENTIFICARAM E EFETUARAM A PRISÃO DO HOMICIDA QUE TIROU A VIDA DO SENHOR HÉLIO CARDOSO. | 27/05/2024 | CORONEL MEDEIRO |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 25/2024 | REGISTRA VOTO APLAUSOS E RECONHECIMENTO, A EMPRESA MARPI SOLAR. | 27/05/2024 | FRANSUILA FARIAS |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 24/2024 | REGISTRA VOTO APLAUSO E RECONHECIMENTO AO SENHOR PAULO ROBERTO BARBOSA DE ASSIS. | 27/05/2024 | PAULO JUNIOR |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 15/2024 | REGISTRA VOTO APLAUSOS E RECONHECIMENTO, A LUIZA JOELMA CARVALHO OLIVEIRA. | 27/05/2024 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 354/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA AVENIDA CONTORNO NO TRECHO DA AVENIDA MARAVILHA ATÉ A RUA DAS ACACIAS LOCALIZADA NO BAIRRO VIVENDAS DO POTOSÍ. | 20/05/2024 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 353/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE QUE DISPONIBILIZE COLIRIOS PARA O TRATAMENTO DE GLAUCOMA. | 20/05/2024 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 352/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA APROVADOS NO CONCURSO JUSTIFICAÇÃO DE EDITAL Nº 001/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS. | 20/05/2024 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 351/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL E MELHORIA DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE CACIMBINHA. | 20/05/2024 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 350/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE COTURNOS PARA A GUARDA MUNICIPAL. | 20/05/2024 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 348/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS TRABALHOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 08 (OITO) DO BAIRRO JARDIM IRACEMA. | 20/05/2024 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 347/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NO POVOADO BATAVO. | 20/05/2024 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 346/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA RUA BELA VISTA, DIVISA DO BAIRRO CATUMBI COM O BAIRRO SÃO CAETANO. | 20/05/2024 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 345/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, SEJA FEITO A CONCLUSÃO DA CRECHE NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. | 20/05/2024 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 344/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA DO ESTADO, A REATIVAÇÃO DO POSTO POLICIAL DO BAIRRO CDI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BALSAS. | 20/05/2024 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 343/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 13 LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FÉLIX. | 20/05/2024 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 342/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE SE INICIA NA SUBSTAÇÃO DA EQUATORIAL NA BR 330, PASSANDO PELA FAZENDA ARAÇÁ COM SAÍDA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A CIDADE DE RIBEIRO GONÇALVES. | 20/05/2024 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 341/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DENOMINADO O NOVO “PAI” – PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL, DE “HOSPITAL PEDIÁTRICO EUNICE HONAISER”. | 20/05/2024 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 340/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFALTICA DA ASFÁLTICA DA RUA 11 (ONZE) DO BAIRRO SÃO JOSÉ. | 20/05/2024 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 339/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFALTICA DA ASFÁLTICA DA RUA 17 (DEZESSETE) DO BAIRRO SÃO CAETANO. | 20/05/2024 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 338/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 18 DO BAIRRO SÃO FÉLIX ENTRE A AVENIDA CASTELO BRANCO E A RUA PRESIDENTE JOÃO FIGUEIREDO DESTA CIDADE. | 20/05/2024 | EDIRCEU VICENTE |
| INDICAÇÃO: 337/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PLACAS INDICATIVAS DE ALTURA LIMITE PARA VEÍCULOS DE CARGAS ALTAS QUE TRAFEGAM DENTRO DO MUNICÍPIO. | 20/05/2024 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 336/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A UTILIZAÇÃO DOS TERRENOS QUE SOBRARAM NA AREA DO AEROPORTO PARA AGRICULTURA FAMILIAR. | 20/05/2024 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 335/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO TERRENOS NA AREA DO AEROPORTO. | 20/05/2024 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 301/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA 16 DO BAIRRO MANOEL NOVO. | 20/05/2024 | LUSIVALDO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 50/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE, AO SENHOR JOSÉ EPIFÂNIO DE MIRANDA JUNIOR. | 20/05/2024 | EDIRCEU VICENTE |
| INDICAÇÃO: 49/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA. | 20/05/2024 | MARCOS AURELIO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 48/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE, AO EMPRESÁRIO RAFAEL AUGUSTO RANZOLIN, VICE-PRESIDENTE EXECUTIVO DA INPASA. | 20/05/2024 | MOISES COELHO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 47/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO EMPRESÁRIO JOSÉ ODVAR LOPES PRESIDENTE DA INPASA. | 20/05/2024 | MOISES COELHO |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 23/2024 | REGISTRA VOTO APLAUSO E RECONHECIMENTO AO SENHOR PAULO ERLANDIO GERALDO RODRIGUES. | 20/05/2024 | CORONEL MEDEIRO |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 22/2024 | REGISTRA VOTO APLAUSOS E RECONHECIMENTO, AO CENTRO TÁTICO AÉREO - CTA. | 20/05/2024 | LUSIVALDO |
| PARECER: 17/2024 | AO PROJETO DE LEI Nº 13/2024 – GPREF DENOMINA O PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS DO POVOADO ANGELIM DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “IRMÃO MANUEL SOARES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/05/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 16/2024 | AO PROJETO DE LEI Nº 12/2024 – GPREF DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/05/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 16/2024 | REGISTRA VOTO APLAUSO E RECONHECIMENTO, JOAQUIM ROQUE ALVES FEITOSA | 20/05/2024 | CARMEM ELETICIA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2024 | AUTORIZA OLIMPÍADAS DE CIÊNCIAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BALSAS. | 20/05/2024 | GUILHERME AGNOL |
| PARECER: 15/2024 | AO PROJETO DE LEI Nº 12/2024 – CMB- “INSTITUI E INCLUI NO CALENADRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE BALSAS, O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO QUARTO DOMINGO DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 20/05/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2024 | INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS “OS JOGOS UNIVERSITÁRIOS”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO. | 20/05/2024 | ARNALDO GOMES |
| PARECER: 14/2024 | AO PROJETO DE LEI Nº 06/2024 – CMB- AUTORIZA COLETA CONTÍNUA DE LIXO ELETRÔNICO DE PEQUENO PORTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE BALSAS. | 20/05/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 13/2024 | DENOMINA O PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS DO POVOADO ANGELIM DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “IRMÃO MANUEL SOARES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/05/2024 | ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2024 | “INSTITUI E INCLUI NO CALENADRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE BALSAS, O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO QUARTO DOMINGO DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 20/05/2024 | FRANSUILA FARIAS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 12/2024 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/05/2024 | ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2024 | AUTORIZA COLETA CONTÍNUA DE LIXO ELETRÔNICO DE PEQUENO PORTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE BALSAS. | 20/05/2024 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 334/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA DE INCENTIVO À LEITURA NAS ESCOLAS. | 13/05/2024 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 333/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DE DOENÇAS OCULTAS. | 13/05/2024 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 332/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA SOLUCIONADO O PROBLEMA RELACIONADO AO ESGOTO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ANTÔNIA CARDOSO DE MORAIS QUE ESCORRE NA RUA. | 13/05/2024 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 331/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 9 (NOVE) DO BAIRRO SÃO CAETANO | 13/05/2024 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 330/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO CRISTOVÃO DO POVOADO PEBA PARA MANOEL RODRIGUES DE FRANÇA. QUE SEJA FEITA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO CRISTOVÃO DO POVOADO PEBA PARA MANOEL RODRIGUES DE FRANÇA. | 13/05/2024 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 329/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POVOADO PORTO ISIDORO, NA ZONA RURAL | 13/05/2024 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 327/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA RUA ONZE (11) DO BAIRRO CATUMBI. | 13/05/2024 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 324/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, SEJA FEITO A CONCLUSÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM IRACEMA. | 13/05/2024 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 323/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA 12 (DOZE), NO TRECHO QUE VAI DA RUA 07 ATÉ A RUA JORGE CURY, NO BAIRRO POTOSI. | 13/05/2024 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 322/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA OLIVIA NOLETO BAIRRO NAZARÉ. | 13/05/2024 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 321/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO EM CÁRATER DE URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO A FAZENDA CANTO GRANDE NESTE MUNICIPIO. | 13/05/2024 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 320/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 07 DO BAIRRO NOVA AÇUCENA. | 13/05/2024 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 319/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFALTICA DA RUA 29 (VINTE E NOVE) DO BAIRRO SÃO CAETANO | 13/05/2024 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 318/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO ATRAVES DA SECRETÁRIA DE SAÚDE A AQUISIÇÃO DE UM ARCO CIRÚRGICO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DR. ROOSEVELT CURY (HBU). | 13/05/2024 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 317/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O PROGRAMA BUEIRO INTELIGENTE NO MUNICÍPIO DE BALSAS. | 13/05/2024 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 316/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA EM TODA A ORLA DO PERÍMETRO URBANO DA BEIRA RIO. | 13/05/2024 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 315/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE BARRA DO COCO. | 13/05/2024 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 313/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO EIXO CENTRAL DO BAIRRO SÃO FÉLIX PARA SUPRIR OS BAIRROS ADJACENTES. | 13/05/2024 | EDIRCEU VICENTE |
| INDICAÇÃO: 312/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E DE ADMINISTRAÇÃO, SEJAM CONCEDIDAS AS LICENÇAS ESPECIAIS (LICENÇA PRÊMIO) PARA OS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES QUE SE ENCONTRAM COM PEDIDOS PROTOCOLADOS. | 13/05/2024 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 311/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS EM CARÁTER DE URGÊNCIA, OS SERVIÇOS DE CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA E DEPENDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO BENEDITO, LOCALIZADA NO POVOADO PORTO DO ISIDORO, ALTO GERAIS DE BALSAS. | 13/05/2024 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 274/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA AVENIDA DOIS DO BAIRO PARQUE CIDADE MARAVILHA. | 13/05/2024 | FRANSUILA FARIAS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 45/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE, AO CARLOS PIRES BRANDÃO. | 13/05/2024 | MARCOS AURELIO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 44/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE PARA O DR. ERISVALDO GUEDES DE CARVALHO. | 13/05/2024 | MOISES COELHO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 43/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA MAURÍCIO RIBEIRO MARTINS. | 13/05/2024 | PAULO JUNIOR |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 42/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA LISIANE SIBELI DE ANDRADE LESCANO. | 13/05/2024 | ARNALDO GOMES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 40/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR ADRIANO VIANA VALENTIM. | 13/05/2024 | FLORIANO RODRIGUES |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 031/2024 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES E A BANCADA FEDERAL MARANHENSE. SOLICITANDO: A INSTALAÇÃO DE MAIS UMA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO. | 13/05/2024 | CORONEL MEDEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 030/2024 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS. DR. ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA O PRESENTE REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO JARDIM IRACEMA. | 13/05/2024 | RAFAEL NUNES |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 21/2024 | REGISTRA VOTO APLAUSO E RECONHECIMENTO, AO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO /TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PELA 3ª EDIÇÃO DOS CASAMENTOS COMUNITÁRIO GRATUITOS REALIZADO EM BALSAS. | 13/05/2024 | PAULO JUNIOR |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 20/2024 | REGISTRA VOTO APLAUSO E RECONHECIMENTO AO SR. FRANCISCO DE ASSIS MILHOMEM COELHO. | 13/05/2024 | MARCOS AURELIO |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 19/2024 | REGISTRA VOTO APLAUSO E RECONHECIMENTO, À ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DE BALSAS. | 13/05/2024 | LUSIVALDO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ADOTE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS | 13/05/2024 | PAINHA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 13/2024 | DENOMINA O PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS DO POVOADO ANGELIM DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “IRMÃO MANUEL SOARES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/05/2024 | ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2024 | “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELEBORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/05/2024 | ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA |
| INDICAÇÃO: 310/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL ENTRE POVOADO PORTO ISIDORO E POVOADO FERREIRA, NO ALTO GERAIS DE BALSAS. | 06/05/2024 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 309/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UMA PRAÇA COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NO POVOADO BATAVO. | 06/05/2024 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 308/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA MELHORADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO POVOADO BATAVO. | 06/05/2024 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 307/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADO UBS NO BAIRRO JARDIM IRACEMA. | 06/05/2024 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 306/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFLÁTICA DA RUA 23 (VINTE E TRÊS) DO BAIRRO SÃO CAETANO. | 06/05/2024 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 305/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACO E RECAPEAMENTO NO ENTORNO DO QUARTEL DA POLÍCIA MILITAR. | 06/05/2024 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 304/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI ALTERANDO A DENOMINAÇÃO DA RUA JATOBÁ DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA PARA RUA LUZIMAR DOS SANTOS LOIOLA | 06/05/2024 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 303/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO NO MUNICIPIO DE BALSAS, UM ESPAÇO DE ACOLHIMENTO AS FAMÍLIAS DAS PESSOAS COM ESPECTRO AUTISTA(TEA), COM APOIO DAS SECRETÁRIAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E AÇÃO SOCIAL. | 06/05/2024 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 300/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA TRAVESSA JOÃO RIBEIRO, NO BAIRRO NOVA TREZIDELA. | 06/05/2024 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 299/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, SEJA FEITO O RETORNO DO CONVÊNIO COM AS CLINICAS DE ATENDIMENTOS E CLINICAS LABORATORIAIS. | 06/05/2024 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 298/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITA CONTRUÇAO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA DESTA CIDADE. | 06/05/2024 | EDIRCEU VICENTE |
| INDICAÇÃO: 297/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITO UM REDUTOR DE VELOCIDA NA RUA 12 ESQUINA COM A RUA 19 DO BAIRRO NOVA ACUÇENA DESTA CIDADE. | 06/05/2024 | EDIRCEU VICENTE |
| INDICAÇÃO: 296/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CLIMATIZADA A SALA DO CONSULTÓRIO MÉDICO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO BAIXA FUNDA, ALTO GERAIS DE BALSAS. | 06/05/2024 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 295/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PIÇARRAMENTO NAS RUAS QUE NÃO FORAM CONTEMPLADAS COM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO POVOADO ALDEIA. | 06/05/2024 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 294/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SÃO FÉLIX. | 06/05/2024 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 293/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO VENEZA. | 06/05/2024 | ARNALDO GOMES |
| PARECER: 80/2024 | AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº03/2024 GPREF - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 19 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/05/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 39/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE PARA O ENGENHEIRO AGRONOMO E PRODUTOR RURAL JOSÉ EDUARDO RISSATE BORGES. | 06/05/2024 | MOISES COELHO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 38/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A DRª CAROLINE BARBOSA RIBEIRO BORGES RISSATE. | 06/05/2024 | MOISES COELHO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 37/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO DESEMBARGADOR JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO. | 06/05/2024 | LUSIVALDO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 36/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A DESEMBARGADORA SÔNIA MARIA AMARAL FERNANDES RIBEIRO. | 06/05/2024 | LUSIVALDO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 35/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A DÉBORA COELHO CARNEIRO. | 06/05/2024 | FLORIANO RODRIGUES |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 029/2024 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SR. JOÃO MARCELO SANTOS SOUZA SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DO MARANHÃO O PRESENTE REQUERIMENTO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA BR 330 LOGO APÓS A PONTE DE CIMENTO NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO FLORA RICA. | 06/05/2024 | RAFAEL NUNES |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 028/2024 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO E A VOSSA EXCELÊNCIA DEPUTADA ESTATUAL, ANDREIA MARTINS REZENDE, SOLICITANDO: QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICIPIO DE BALSAS O CENTRO DE HEMODINÂMICA. | 06/05/2024 | PAULO JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 026/2024 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS. REQUERENDO INFORMAÇÕES: RELATÓRIO DETALHADO SOBRE A COVID-19: VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL E/OU GASTOS DO PRÓPRIO MUNICÍPIO, E QUAISQUER OUTROS VALORES RECEBIDOS NOS ANOS DE 2020/2021/2022/2023, CONTENDO LICITAÇÕES/DISPENSAS DE LICITAÇÕES, CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS EFETUADOS, BEM COMO, TODOS OS PAGAMENTOS FEITOS E RELAÇÃO DE PESSOAS ATENDIDAS, PESSOAS QUE FIZERAM EXAMES E TAMBÉM AS QUE VIERAM A ÓBITO NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA. | 06/05/2024 | CORONEL MEDEIRO |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 18/2024 | REGISTRA VOTO APLAUSO E RECONHECIMENTO AOS GARIS E MARGARIDAS DE BALSAS MA. | 06/05/2024 | FRANSUILA FARIAS |
| PARECER: 13/2024 | AO PROJETO DE LEI Nº 10/2024 CMB- INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS, O DIA DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL PELA SAÚDE MENTAL MATERNA, DEDICADO ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA | 06/05/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 12/2024 | AO PROJETO DE LEI Nº 09/2024 – CMB- AUTORIZA O PROJETO MELHOR EM CASA PARA O TRATAMENTO DE PACIENTES COM FERIDAS AGUDAS E CRÔNICAS SOB INTERMEDIAÇÃO DO ENFERMEIRO- UM DESTAQUE PARA QUALIDADE DE VIDA.- | 06/05/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 12/2024 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/05/2024 | ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2024 | “INSTITUI E INCLUI NO CALENADRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE BALSAS, O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO QUARTO DOMINGO DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 06/05/2024 | FRANSUILA FARIAS |
| PARECER: 11/2024 | AO PROJETO DE LEI Nº 010/2024-GPREF- DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/05/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2024 | “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELEBORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/05/2024 | ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 10/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/05/2024 | |
| PARECER: 10/2024 | AO PROJETO DE LEI Nº 09/2024-GPREF- DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/05/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2024 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS, O DIA DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL PELA SAÚDE MENTAL MATERNA, DEDICADO ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA. | 06/05/2024 | MOISES COELHO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2024 | AUTORIZA O PROJETO MELHOR EM CASA PARA O TRATAMENTO DE PACIENTES COM FERIDAS AGUDAS E CRÔNICAS SOB INTERMEDIAÇÃO DO ENFERMEIRO- UM DESTAQUE PARA QUALIDADE DE VIDA. | 06/05/2024 | GUILHERME AGNOL |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 09/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/05/2024 | |
| PROJETO COMPLEMENTAR: 3/2024 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 19 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/05/2024 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 32/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR FRANCINALDO FERREIRA DA SILVA. | 29/04/2024 | CORONEL MEDEIRO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 31/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO DR. JORGE HILUY NICOLAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/04/2024 | MOISES COELHO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 30/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR MILTON VAGNER DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 29/04/2024 | PROF. NELSON |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 17/2024 | REGISTRA VOTO APLAUSO E RECONHECIMENTO, AO DELEGADO DE POLÍCIA DR. FAGNO VIEIRA SILVA DOS SANTOS. | 29/04/2024 | PAULO JUNIOR |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 14/2024 | REGISTRA VOTO APLAUSO E RECONHECIMENTO A FRATERNIDADE FEMININA CRUZEIRO DO SUL FLORES DA ACÁCIA. | 29/04/2024 | PROF. NELSON |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2024 | DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A CRUZ VERMELHA – FILIAL BALSAS. | 29/04/2024 | ARNALDO GOMES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2024 | “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELEBORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LDO) | 29/04/2024 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2024 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS, O DIA DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL PELA SAÚDE MENTAL MATERNA, DEDICADO ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA. | 29/04/2024 | MOISES COELHO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2024 | AUTORIZA O PROJETO MELHOR EM CASA PARA O TRATAMENTO DE PACIENTES COM FERIDAS AGUDAS E CRÔNICAS SOB INTERMEDIAÇÃO DO ENFERMEIRO- UM DESTAQUE PARA QUALIDADE DE VIDA. | 29/04/2024 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 292/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A TROCA DE BUEIROS POR GALERIAS PLUVIAIS, NA RUA SILVA JARDIM PROXIMO A BR 230, BAIRRO POTOSI. | 22/04/2024 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 291/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITO APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA DE BALSAS. | 22/04/2024 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 290/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS PELO MUNICÍPIO PARA PESSOAS CARENTES. | 22/04/2024 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 289/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO POVOADO COROATÁ. | 22/04/2024 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 288/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS TRABALHOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 15 (QUINZE), BAIRRO SÃO FÉLIX. | 22/04/2024 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 287/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A DENOMINAÇÃO DA RUA 02 NO BAIRRO POTOSI PARA RUA DR. BENETINO GOMES CLEMENTINO DE SOUSA. | 22/04/2024 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 286/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A SEGUINTE INDICACÃO NO BAIRRO JOCY BARBOSA. | 22/04/2024 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 285/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 07 DO BAIRRO NOVA AÇUCENA. | 22/04/2024 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 284/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 08 DO BAIRRO NOVA AÇUCENA. | 22/04/2024 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 283/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO POVOADO MALHADA, SEGUINDO ROTA DO ÔNIBUS ESCOLAR. | 22/04/2024 | LUSIVALDO |
| INDICAÇÃO: 282/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO ASSENTAMENTO BREJO GRANDE, HÁ 25KM DE BALSAS, SEGUINDO ROTA DO ÔNIBUS ESCOLAR. | 22/04/2024 | LUSIVALDO |
| INDICAÇÃO: 281/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DE PLACAS COM NÚMEROS DE TELEFONES DE EMERGÊNCIA NOS SINAIS DE TRÂNSITOS DA NOSSA CIDADE. | 22/04/2024 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 280/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL EM TODA SUA EXTENSÃO, DENTRO DOS BAIRROS SÃO FRANCISCO E CDI. | 22/04/2024 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 278/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TREZE (13), DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. | 22/04/2024 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 277/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO DA RUA RENATO RUSSO DO CONJUNTO PLANALTO PARA RUA CORONEL VIVIDA. | 22/04/2024 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 276/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADAS NAS ESCOLAS PÓLOS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS, AÇÕES CONJUNTAS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, COM ATENDIMENTOS MÉDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS, BEM COMO SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ORIENTAÇÕES DE HIGIENE BUCAL E PREVENÇÕES AMBIENTAIS, PARA A COMUNIDADE ESCOLAR DAS REFERIDAS REGIÕES. | 22/04/2024 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 275/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA OS SERVIÇOS DE RETIRADA DO MATO E PLAINAGEM DA ARÉA DO CEMITÉRIO DOS ANJOS, LOCALIZADO NO BAIRRO TRESIDELA. | 22/04/2024 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 273/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA 08 DO BAIRO PARQUE CIDADE MARAVILHA. | 22/04/2024 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 272/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UMA GALERIA PLUVIAL NA RUA 11 DO BAIRRO CATUMBI, DIVISA COM O BELA VISTA, PRÓXIMO AS NASCENTES DO RIACHO LAVA CARA. | 22/04/2024 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 271/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA PAVIMENTADA COM MASSA ASFALTICA RUA 13 DE MAIO BAIRRO NOVA ESPERANÇA DESTA CIDADE. | 22/04/2024 | EDIRCEU VICENTE |
| INDICAÇÃO: 270/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA PAVIMENTADA COM MASSA ASFALTICA RUA 19 BAIRRO NOVA ESPERAÇA DESTA CIDADE. | 22/04/2024 | EDIRCEU VICENTE |
| INDICAÇÃO: 269/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO BACABA. | 22/04/2024 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 268/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA RECUPARAÇÃO DA RUA JOÃO RIBEIRO, TRESIDELA. | 22/04/2024 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 266/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 14 (QUATORZE) DO BAIRRO TREZIDELA. | 22/04/2024 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 259/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA NO MUNICIPIO DE BALSAS. | 22/04/2024 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 254/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA CONTORNO, NO TRECHO QUE VAI DA RUA 07 A AVENIDA GOVERNADOR LUIS ROCHA, NO BAIRRO POTOSI. | 22/04/2024 | JEUVANIO CARNEIRO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 29/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A DESEMBARGADORA DO TRF 01 DRª DANIELA MARANHÃO COSTA. | 22/04/2024 | MOISES COELHO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 28/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA NAIRA JERUSA DE SOUSA NASCIMENTO. | 22/04/2024 | ISAURA FERREIRA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 27/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR RICARDO CIAPPINA. | 22/04/2024 | MARCOS AURELIO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 025/2024 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO. EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO FELIPE COSTA CAMARÃO. SOLICITANDO: QUE SEJAM IMPLANTADOS OS CURSOS DE FISIOTERAPIA E MEDICINA VETERINÁRIA NO CAMPUS DA UEMA DA CIDADE DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO. | 22/04/2024 | CORONEL MEDEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 024/2024 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO. EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS O SENHOR MOISES COELHO E SILVA NETO: REQUER A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, QUE SEJA REALIZADO UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A UNIBALSAS, PELA GRANDE CONTRIBUIÇÃO SIGNIFICATIVA NA FORMAÇÃO SUPERIOR EM BALSAS E REGIÃO, E PELA RECENTE MUDANÇA PARA CENTRO UNIVERSITÁRIO, CLASSIFICAÇÃO MÁXIMA CONCEDIDA PELO MEC. | 22/04/2024 | ARNALDO GOMES |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 13/2024 | REGISTRA VOTO APLAUSO E RECONHECIMENTO AO CENTRO EDUCA MAIS PADRE FÁBIO BERTAGNOLLI. | 22/04/2024 | FRANSUILA FARIAS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2024 | “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELEBORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/04/2024 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 10/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/04/2024 | |
| PARECER: 09/2024 | AO PROJETO DE LEI Nº06/2024 GPREF - DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO PARA O MATHEUS SUPERMERCADO LTDA. | 22/04/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2024 | AUTORIZA O PROJETO MELHOR EM CASA PARA O TRATAMENTO DE PACIENTES COM FERIDAS AGUDAS E CRÔNICAS SOB INTERMEDIAÇÃO DO ENFERMEIRO- UM DESTAQUE PARA QUALIDADE DE VIDA. | 22/04/2024 | GUILHERME AGNOL |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 09/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/04/2024 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 06/2024 | DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO PARA O MATHEUS SUPERMERCADO LTDA. | 22/04/2024 | |
| PROJETO COMPLEMENTAR: 3/2024 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 19 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/04/2024 | |
| PARECER: 03/2024 | AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº03/2024 GPREF - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 19 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/04/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| EMENDA: 02/2024 | “AO PROJETO DE LEI N° 006/2024, QUE DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO PARA O MATEUS SUPERMERCADOS S.A.” | 22/04/2024 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 265/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA MELHORIA NO SISTEMA DE DEDRENAGEM DA RUA PADRE ALCIDES ZANELA, NA DIVISA DOS BAIRROS SANTA RITA E JARDIM PRIMAVERA. | 15/04/2024 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 264/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA DE ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). | 15/04/2024 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 263/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DEZ (10) DO BAIRRO SANTO AMARO, AO LADO DA ESCOLA MILITAR. | 15/04/2024 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 262/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O REAJUSTE PARA OS CONSELHEIROS TITULARES EM BALSAS, CONFORME SOLOCITAÇÃO DA CLASSE FEITA EM OFICIO 108/2024. | 15/04/2024 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 260/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CONVIVER PARA OS IDOSOS NO POVOADO ALDEIA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BALSAS. | 15/04/2024 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 258/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SEJA FEITA A PROMOÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS EDUCACIONAIS COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICIPIO DE BALSAS. | 15/04/2024 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 257/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TORNE DIGITAL O SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL. | 15/04/2024 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 256/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AOS POVOADOS CORREIO, SÃO JOSÉ, SEGUINDO ROTA DO ÔNIBUS ESCOLAR. | 15/04/2024 | LUSIVALDO |
| INDICAÇÃO: 255/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A PRIORIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS RESIDENCIAIS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA | 15/04/2024 | LUSIVALDO |
| INDICAÇÃO: 253/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PADRE ALCIDES ZANELLA, NO TRECHO QUE VAI DO BAIRRO AÇUCENA AO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. | 15/04/2024 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 252/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O FORNECIMENTO DE UNIFORMES E EPI’S PARA OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA LIMPEZA DOS ORGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BALSAS. | 15/04/2024 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 251/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO NO CER. | 15/04/2024 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 250/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO OS TRABALHOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PROJETADA, SETOR INDUSTRIAL. | 15/04/2024 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 249/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS TRABALHOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LORETO, BAIRRO DE NAZARÉ. | 15/04/2024 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 248/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 12 LOCALIZADA NO BAIRRO AÇUCENA NESTE MUNICÍPIO. | 15/04/2024 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 247/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DIDÁCIO SANTOS LOCALIZADA NO BAIRRO CATUMBI NESTE MUNICÍPIO. | 15/04/2024 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 246/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO BAIRRO SANTA RITA. | 15/04/2024 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 245/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO EM MASSA ASFÁLTICA DA AVENIDA PORTO ALEGREN DO BAIRRO SANTA RITA. | 15/04/2024 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 244/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 6 (SEIS)DO BAIRRO JARDIM IRACEMA. | 15/04/2024 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 243/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MELHORIAS NAS ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO LAGOA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO | 15/04/2024 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 242/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM FEITOS OS SERVIÇOS DE CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA E DEPENDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO CRISTOVÃO DA COMUNIDADE PEBA, MÉDIO GERAIS DE BALSAS. | 15/04/2024 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 241/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITA COM UGÊNCIA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV JORGE CURY NA PARTE DO BAIRRO SÃO LUIS DESTA CIDADE. | 15/04/2024 | EDIRCEU VICENTE |
| INDICAÇÃO: 240/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITA COM URGÊNCIA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE AV CONTORNO ENTRE A RUA 01 AV MARAVILHA BAIRRO SETOR INDUSTRIAL DESTA CIDADE. | 15/04/2024 | EDIRCEU VICENTE |
| INDICAÇÃO: 239/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PERFURADO UM POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE MATA DOS COSTAS. | 15/04/2024 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 238/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA 15, MANOEL NOVO. | 15/04/2024 | FLORIANO RODRIGUES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 26/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR DIEGO SILVA SANTOS, | 15/04/2024 | ISAURA FERREIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 022/2024 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO. EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, DR. ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE, ATRAVÉS DE PROJETO ENGEHARIA DE TRAFÉGO, COM O INTUITO DE REORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO DO MUNICÍPIO. | 15/04/2024 | ARNALDO GOMES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 22/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR MAGDA FERNANDA ANDRADE ZOTTIS, | 15/04/2024 | PAINHA |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 11/2024 | REGISTRA VOTO APLAUSO E RECONHECIMENTO A TAIANE REZENDE DE CASTRO DINIZ. | 15/04/2024 | CARMEM ELETICIA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 10/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/04/2024 | ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 10/2024 | REGISTRA VOTO APLAUSO E RECONHECIMENTO AO AOS POLICIAIS MILITARES CAP QOAPM ROGÉLIO RAIMUNDO SANTOS PEREIRA, 2° TEN QOPM FRANCISCO GOMES CORRÊA JUNIOR, SUB TEN PM SIMIÃO RIBEIRO CAMPOS NETO, 3° SGT PM 444/07 VALDEAN DOS ANJOS QUEIROZ, 3° SGT PM 279/14 KAIO REIS FRANCO, CB PM 665/14 RENATO FERREIRA DA SILVA, SD PM 718/16 JOCIANO DOS SANTOS BARBOSA, SD PM 876/16 LAYONNYLDO SILVA CAVALCANTI, SD PM 857/17 JEFFERSON DE ABREU FERREIRA, SD PM 239/18 JAIRO MARTINS DE SOUSA, SD PM 276/18 KADSON LUIS DE ARAUJO SILVA, EQUIPE CTA, LEANDRO LINCON DE SOUSA SILVA, PAULO SÉRGIO PINHEIRO MELO, DELBRAN SOUSA RODRIGUES E DEUSDETE GAMITA CAMPOS NETO. | 15/04/2024 | FLORIANO RODRIGUES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 09/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/04/2024 | ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 09/2024 | REGISTRA VOTO APLAUSO E RECONHECIMENTO A SENHORA A ALZIRA COELHO | 15/04/2024 | CARMEM ELETICIA |
| PARECER: 09/2024 | AO PROJETO DE LEI Nº06/2024 GPREF - DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO PARA O MATHEUS SUPERMERCADO LTDA. | 15/04/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2024 | “INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL PARA COMUNIDADE ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BALSAS MA” | 15/04/2024 | JEUVANIO CARNEIRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2024 | AUTORIZA COLETA CONTÍNUA DE LIXO ELETRÔNICO DE PEQUENO PORTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE BALSAS. | 15/04/2024 | GUILHERME AGNOL |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 06/2024 | DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO PARA O MATHEUS SUPERMERCADO LTDA. | 15/04/2024 | |
| INDICAÇÃO: 237/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA 08 NO BAIRRO AÇUCENA NOVA. | 08/04/2024 | LUSIVALDO |
| INDICAÇÃO: 236/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DOS PORTOS QUE DÁ ACESSO AO RIO BALSAS. | 08/04/2024 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 235/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO POR MEIO DE PARALELEPIPEDO DA RUA PARSONDAS COELHO, LOCALIZADA NO CENTRO. | 08/04/2024 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 234/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A EFETIVAÇÃO DE DENTISTAS NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | 08/04/2024 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 233/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENFCIADO PARA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO JOCY BARBOSA UM PROFISSIONAL ODANTÓLOGICO, PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO. | 08/04/2024 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 232/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA DO LIXO NO MUNICÍPIO DE BALSAS. | 08/04/2024 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 231/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UMA CAPELA ECUMÊNICA PARA VELÓRIO, NO BAIRRO POTOSÍ. | 08/04/2024 | LUSIVALDO |
| INDICAÇÃO: 230/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DOADO UMA AREA PARA A CRIAÇÃO DE UM COMPLEXO DE ESPORTES REDICAIS. | 08/04/2024 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 229/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO OS TRABALHOS DE MELHORIA DA ESTRADA DO POVOADO SALOBRIM / POVOADO SÃO PEDRO. | 08/04/2024 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 228/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS TRABALHOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO MELO, BAIRRO DE NAZARÉ. | 08/04/2024 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 227/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE DRENAGEM PARA A AVENIDA MARAVILHA, QUE LIGA OUTROS CINCO IMPORTANTES BAIRROS DE BALSAS. | 08/04/2024 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 226/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE LEI QUE CRIE A CARTEIRINHA DO MUSICO, DANDO DIREITO A ISENÇÃO DE 100% DA COBRANÇA DO PAGAMENTO DE INGRESSOS EM ESPETACULOS MUSICAIS PARA OS PROFISSIONAIS DA CATEGORIA NO MUNICIPIO DE BALSAS. | 08/04/2024 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 225/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 29 (VINTE E NOVE) DO BAIRRO JARDIM IRACEMA. | 08/04/2024 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 224/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 14 DE DEZEMBRO DO BAIRRO FLORA RICA. | 08/04/2024 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 223/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA A RUA DOS OPERÁRIOS, CENTRO. | 08/04/2024 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 222/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA A TRAVESSA MELQUIADES MOREIRA, CENTRO. | 08/04/2024 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 221/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BAIRRO GROTÕES. | 08/04/2024 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 220/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 04, NO BAIRRO JARDIM IRACEMA. | 08/04/2024 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 219/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DEZOITO (18) DO BAIRRO JARDIM IRACEMA 2. | 08/04/2024 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 218/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PERFURADO UM POÇO ARTESIANO TUBULAR PROFUNDO NA COMUNIDADE FORMIGA. | 08/04/2024 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 217/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE RETIRADA DE TRONCOS DE ÁRVORES NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO ALDEIA E PROCEDIDA LIMPEZA GERAL DO MESMO. | 08/04/2024 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 216/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO MURO NO ENTORNO DO CEMITÉRIO DO POVOADO ALDEIA, BEM COMO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DO MATO DO REFERIDO CEMITÉRIO. | 08/04/2024 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 215/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ÁSFALTICA DA RUA 28, NO BAIRRO SÃO CAETANO. | 08/04/2024 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 214/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFALTICA RUA 03 NO BAIRRO AÇUCENA VELHA DESTA CIDADE. | 08/04/2024 | EDIRCEU VICENTE |
| INDICAÇÃO: 213/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA PAVIMENTADA COM MASSA ASFALTICA A RUA 12 NO BAIRRO SÃO CAETANO DESTA CIDADE. | 08/04/2024 | EDIRCEU VICENTE |
| INDICAÇÃO: 212/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA 02 NO BAIRRO AÇUCENA. | 08/04/2024 | FRANSUILA FARIAS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 25/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SRA. ELANA EVARISTO. | 08/04/2024 | FRANSUILA FARIAS |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 021/2024 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO. EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, DR. ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE FAÇA UM ESTUDO, E LOGO APÓS ESSE ESTUDO DE VIABILIDADE, ENCAMINHE PARA A CÂMARA MUNICIPAL UM PROJETO DE LEI ONDE CRIA O ESTÁGIO REMUNERADO JOVEM / ESTUDANTE. | 08/04/2024 | ARNALDO GOMES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 21/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA NIVEAMAR ARGENTA DOS SANTOS. | 08/04/2024 | PAINHA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 20/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A MAURO BORRALHO DE ANDRADE. | 08/04/2024 | GUILHERME AGNOL |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 019/2024 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES, SOLICITANDO: A INSTALAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM NEURODESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA E REABILITAÇÃO DE CRIANÇAS, CONHECIDO COMO CASA DE APOIO NINAR. | 08/04/2024 | CORONEL MEDEIRO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 10/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/04/2024 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 09/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/04/2024 | |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 08/2024 | REGISTRA VOTO APLAUSO E RECONHECIMENTO AO SENHOR EDUARDO VIEIRA DE SÁ NETO. | 08/04/2024 | CARMEM ELETICIA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 06/2024 | DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO PARA O MATHEUS SUPERMERCADO LTDA. | 08/04/2024 | |
| PARECER: 06/2024 | AO PROJETO DE LEI Nº06/2024 GPREF - DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO PARA O MATHEUS SUPERMERCADO LTDA. | 08/04/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO COMPLEMENTAR: 3/2024 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 19 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/04/2024 | |
| PARECER: 03/2024 | AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº03/2024 GPREF - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 19 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/04/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| INDICAÇÃO: 211/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE BOM CANTINHO. | 01/04/2024 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 210/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFLÁTICA DA RUA DOZE (12) BAIRRO SÃO JOSÉ. | 01/04/2024 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 209/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA PROCEDA A CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPOTIVA COBERTA NA ESCOLA NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIZADA NO POVOADO COROATA. | 01/04/2024 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 208/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE PORTAL PARA AS ENTRADAS DA CIDADE, NA BR 230 SAÍDA PARA SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS E SAÍDA PARA RIACHÃO. | 01/04/2024 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 207/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA PAVIMENTADA COM MASSA ASFALTICA RUA SÃO FELIX BAIRRO NOVA AÇUCENA DESTA CIDADE. | 01/04/2024 | EDIRCEU VICENTE |
| INDICAÇÃO: 206/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA PAVIMENTADA COM MASSA ASFALTICA RUA 14 DO BAIRRO POTOSI DESTA CIDADE. | 01/04/2024 | EDIRCEU VICENTE |
| INDICAÇÃO: 205/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO ASSENTAMENTO BREJÃO. | 01/04/2024 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 204/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A ATIVAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO – CER II. | 01/04/2024 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 202/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NOVA DO BAIRRO NOVA TRESIDELA. | 01/04/2024 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 201/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA QUATORZE (14) DO BAIRRO SÃO JOSÉ. | 01/04/2024 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 200/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SAAE, SEJA CONSTRUÍDO UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO ENTRONCAMENTO DA NOVA TRESIDELA, PARA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA EM TODA ÁREA TRESIDELA (TRESIDELA, NOVA TRESIDELA E FLORA RICA). | 01/04/2024 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 199/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DO ASFALTO DA RUA APRÍGIO ALENCAR, PASSANDO PELO ENTORNO DA BEIRA RIO ATÉ A RUA BERNARDINO CASTRO, NO BAIRRO FLORA RICA. | 01/04/2024 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 198/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEIO A RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DA REGIÃO QUE COMPREENDE O BAIRRO CIDADE NOVA. | 01/04/2024 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 197/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE JUNTO AO ESTADO, DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA NO 4º BPM-BATALHÃO DE POLICIA MILITAR NO NOSSO MUNICÍPIO. | 01/04/2024 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 196/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE AO CLUBE SELVA DE PEDRA LOCALIZADA NO BAIRRO POTOSÍ. | 01/04/2024 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 195/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA MANOEL MACEDO LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA NESTE MUNICÍPIO. | 01/04/2024 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 194/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DEZENOVE (19) LOCALIZADA NA ASSOCIAÇÃO SÃO CARDOSO NESTE MUNICÍPIO. | 01/04/2024 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 193/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DEZESSEIS (16), DO BAIRRO JARDIM IRACEMA. | 01/04/2024 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 192/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BELA VISTA, SITUADA ENTRE AS RUAS JOÃO FIGUEIREDO E JUSCELINO KUBISCHEK, NO BAIRRO SÃO LUIS. | 01/04/2024 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 191/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA RUA JUSCELINO KUBITSCHECK, PROXIMO A TRAVESSA CASTRO ALVES, CENTRO. | 01/04/2024 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 190/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA RUA VEREADOR PINTO, CENTRO. | 01/04/2024 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 189/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO POVOADO SÃO BENEDITO, MUNICIPIO DE BALSAS -MA. | 01/04/2024 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 188/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO POVOADO FORMIGA, MUNICIPIO DE BALSAS-MA. | 01/04/2024 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 187/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA COLETA CONTÍNUA DE LIXO ELETRÔNICO DE PEQUENO PORTE NAS ESCOLAS PÚBLICA. | 01/04/2024 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 186/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACO E RECAPEAMENTO NO BAIRRO CATUMBI. | 01/04/2024 | LUSIVALDO |
| INDICAÇÃO: 185/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA 29, TRAVESSA COM A RUA 22, DO BAIRRO SÃO FÉLIX. | 01/04/2024 | LUSIVALDO |
| INDICAÇÃO: 184/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFALTICA DA RUA FELISBERTO ANTIGA RUA PROJETADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ. | 01/04/2024 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 183/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFALTICA DA ASFÁLTICA DA RUA 17 (DEZESSETE) DO BAIRRO SÃO CAETANO. | 01/04/2024 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 182/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA 04 NO BAIRRO AÇUCENA. | 01/04/2024 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 181/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A PAVINMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE DA ACESSO A PONTE DE MADEIRA DO RIO MARAVILHA, SAÍDA PARA O JENIPAPO. | 01/04/2024 | FRANSUILA FARIAS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A VALMIR DE JESUS GONÇALVES . | 01/04/2024 | CARMEM ELETICIA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 23/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A DANIEL GOMES DA CRUZ. | 01/04/2024 | MARCOS AURELIO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 018/2024 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, QUE SEJA REALIZADO UMA BLITZ URBANA, COM O INTUITO DE IDENTIFICAR, ORIENTAR, EDUCAR E PUNIR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE JOGAM ÁGUA SERVIDA NAS VIAS E PRAÇAS DO MUNICÍPIO. | 01/04/2024 | ARNALDO GOMES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 08/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA OS AUXILIARES DE ENFERMAGEM QUE EXERÇAM FUNÇÕES TÍPICAS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM NO MUNICIPIO, CONDICIONADO A HABILITAÇÃO NO CURSO TÉCNICO DE NIVEL E REGISTRO JUNTO AO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM – COREN, E DÁ DOUTRAS PROVIDENCIAS. | 01/04/2024 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 07/2024 | ALTERA O ANEXO B DA LEI Nº 1069, DE 27 DE OUTUBRO DE 2009 ESTRUTURA E COMPOSIÇÃO DA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL SEGUNDO O GRUPO OCUPACIONAIS. | 01/04/2024 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 06/2024 | DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO PARA O MATHEUS SUPERMERCADO LTDA. | 01/04/2024 | |
| PARECER: 05/2024 | AO PROJETO DE LEI Nº05/2024 GPREF - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO. | 01/04/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2024 | AUTORIZA A PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS E DE OUTRAS”. NO MUNICIPIO DE BALSAS. | 01/04/2024 | GUILHERME AGNOL |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 05/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO. | 01/04/2024 | |
| PARECER: 04/2024 | AO PROJETO DE LEI Nº41/2024 CMB -DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS, POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS, PARA FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS ALIMENTÍCIOS, EDUCACIONAIS E OUTRAS INSTITUIÇÕES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2024 | DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS, POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS, PARA FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS ALIMENTÍCIOS, EDUCACIONAIS E OUTRAS INSTITUIÇÕES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2024 | LUSIVALDO |
| PROJETO COMPLEMENTAR: 3/2024 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 19 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2024 | |
| PARECER: 02/2024 | AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº02/2024 GPREF – DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO. | 01/04/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO COMPLEMENTAR: 2/2024 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO. | 01/04/2024 | |
| INDICAÇÃO: 180/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE, SEJA FEITA A CONTRATAÇÃO DE INFECTOLOGISTA PEDIATRA. | 25/03/2024 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 179/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 15 ATÉ O CRUZAMENTO COM A RUA 25 DO BAIRRO JARDIM IRACEMA | 25/03/2024 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 178/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFLÁTICA DA RUA DA PAZ (CONHECIDA COMO RUA PROJETADA) NO BAIRRO TRESIDE. | 25/03/2024 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 177/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS TRABALHOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA RAIMUNDO FÉLIX, BAIRRO DE FÁTIMA. | 25/03/2024 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 176/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO CAJUEIRO. | 25/03/2024 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 175/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PROMOVER A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA NAS PROXIMIDADES DO PORÃO DE SAIDA DO COLÉGIO MILITAR TIRADENTES. | 25/03/2024 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 174/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO DA LOCALIDADE CUMBUCAS. | 25/03/2024 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 173/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS GRAVIOLAS DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. | 25/03/2024 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 172/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE, SEJA FEITA A AQUISIÇÃO OU LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO PARA TRANSPORTE DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA – TEA PARA AS SESSOES DE TRATAMENTO E ATENDIMENTO, ÀS FAMILIAS DE BAIXA RENDA, DENTRE OUTROS. | 25/03/2024 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 171/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CORONEL SILVA NETO, SITUADA NO BAIRRO AÇUCENA VELHA. | 25/03/2024 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 170/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, SEJA FEITO UMA REDE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA ASSOCIAÇÃO CAMINHO DO GERAIS. | 25/03/2024 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 169/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A DENOMINAÇÃO DA RUA SANTO ANTONIO NO BAIRRO CENTRO PARA JUDITE RIBEIRO DE ALENCAR. | 25/03/2024 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 168/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ONZE (11) DO BAIRRO POTOSI. | 25/03/2024 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 166/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA COM ARBORIZAÇÃO NO BAIRRO CATUMBI AOS ARREDORES DA QUADRA DE ESPORTES JOSÉ WILLYS MACHADO FERNANDES. | 25/03/2024 | LUSIVALDO |
| INDICAÇÃO: 165/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA 03 DO BAIRO PARQUE CIDADE MARAVILHA. | 25/03/2024 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 164/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO CDI. | 25/03/2024 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 163/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO ANGELIN DESTA CIDADE. | 25/03/2024 | EDIRCEU VICENTE |
| INDICAÇÃO: 162/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA PAVIMENTADA COM MASSA ASFÁLTICA RUA 04 DO BAIRRO SÃO LUIS DESTA CIDADE. | 25/03/2024 | EDIRCEU VICENTE |
| INDICAÇÃO: 161/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA, PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE CONTROLE VETORIAL. | 25/03/2024 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 160/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CUBA DO BAIRRO BELA VISTA. | 25/03/2024 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 149/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO RAIMUNDO, LOCALIZADA NO POVOADO PASSAGEM DA PONTE . | 25/03/2024 | LUSIVALDO |
| INDICAÇÃO: 140/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AS COMUNIDADES, SANTA MARIA, CASTANHO, BANDEIRA E ADJACENTES. | 25/03/2024 | ARNALDO GOMES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ BALSENSE A SRA. JANAÍNA MOURA DA CUNHA. | 25/03/2024 | PAULO JUNIOR |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A NEUSA IDALINA CIRIACO. | 25/03/2024 | CARMEM ELETICIA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 017/2024 | REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO GERENTE DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO MARANHÃO, MAURO BRANDÃO BARBOSA NETO: REQUER QUE SEJA REALIZADO A BLITZ DA TELEFONIA MÓVEL, OPERAÇÃO DO (MCOM) PARA AVALIAR A QUALIDADE DO SINAL E BUSCAR O APERFEIÇOAMENTO DO SERVIÇO OFERECIDO PELAS OPERADORAS. | 25/03/2024 | ARNALDO GOMES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A DESEMBARGADORA DANIELE MARANHÃO COSTA. | 25/03/2024 | MOISES COELHO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 016/2024 | REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO.SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES. SOLICITANDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA POLICLÍNICA NA CIDADE DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO. | 25/03/2024 | CORONEL MEDEIRO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 05/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO. | 25/03/2024 | ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA |
| PROJETO COMPLEMENTAR: 2/2024 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO. | 25/03/2024 | ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA |
| INDICAÇÃO: 159/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA CASTELO BRANCO LOCALIZADA NA ASSOCIAÇÃO SÃO CARDOSO NESTE MUNICÍPIO. | 18/03/2024 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 158/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO UMA POLICLINICA PEDIÁTRA 24 HORAS. | 18/03/2024 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 157/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJÁ IMPLANTADO PROCEDIMENTO DE CATETERISMO EM BALSAS E QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS. | 18/03/2024 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 156/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO EXTREMA. | 18/03/2024 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 155/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL MATERNO INFANTIL MUNICIPAL. | 18/03/2024 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 154/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE, SEJA DISPONIBILIZADO UM MÉDICO DUAS VEZES POR SEMANA PARA ATENDER A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO ALDEIA. | 18/03/2024 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 153/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE, SEJA FEITO A REFORMA, BEM COMO A REABERTURA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO BAIRRO FLORA RICA. | 18/03/2024 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 152/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA O CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, NOMEADO COMO “CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DR. JORGE DE CASTRO”. | 18/03/2024 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 151/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A INCLUSÃO DO CONTEÚDO, EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO DE BALSAS. | 18/03/2024 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 150/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NOS RESIDENCIAIS VENEZA I E VENEZA II, AMBOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS. | 18/03/2024 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 148/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NO BAIRRO TREZIDELA. | 18/03/2024 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 147/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MELHORIAS DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO POVOADO PENDANGA E ASSOCIAÇÃO CANTO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO. | 18/03/2024 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 146/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A DENOMINAÇÃO DA RUA 15 DE DEZEMBRO NO BAIRRO FLORA RICA PARA RUA RAIMUNDA NUNES MORAES. | 18/03/2024 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 145/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO EMPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 23 NO BAIRRO JARDIM IRACEMA II. | 18/03/2024 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 144/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 09 (NOVE) DO BAIRRO JARDIM IRACEMA. | 18/03/2024 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 143/2024 | 1. INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 5 (CINCO) NO BAIRRO JARDIM IRACEMA 1. | 18/03/2024 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 142/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA SENTIDO AO POVOADO BELÉM ATE O POVOADO PATIS, MUNICIPIO DE BALSAS-MA. | 18/03/2024 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 141/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA SENTIDO O POVOADO VÃO DA SALINA PASSANDO PELO POVOADO FLOR DO TEMPO ATÉ O BREJO VERDE, MUNICIPIO DE BALSAS-MA. | 18/03/2024 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 139/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL SAINDO DO POVOADO ANGELIN SENTIDO A VILA SANTO ANTONIO, PASSANDO PELO POVOADO MARIBONDO SEGUINDO ROTA DO ONIBUS ESCOLAR. | 18/03/2024 | EDIRCEU VICENTE |
| INDICAÇÃO: 138/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITO UM REDUTOR DE VELOCIDADE COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA PRESIDENTE FIGUEREDO ESQUINA COM A RUA DESESSEIS (16), DO BAIRRO SÃO FELIX, DESTA CIDADE. | 18/03/2024 | EDIRCEU VICENTE |
| INDICAÇÃO: 137/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS BAIRRO TRESIDELA. | 18/03/2024 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 136/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE FAÇA UMA GESTÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM ENSINO MÉDIO NO POVOADO SANTA LUZIA. | 18/03/2024 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 126/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE CONSTRUA UM POSTO DE SAÚDE E QUE CONTRATE UMA TÉCNICA DE ENFERMAGEM PARA O POVOADO PASSAGEM DA PONTE. | 18/03/2024 | LUSIVALDO |
| INDICAÇÃO: 79/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. O PROGRAMA SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS E ADOLECENTES NO BAIRRO SÃO FÉLIX. | 18/03/2024 | MAGDA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A JULIMEIRE SANTIAGO SANTANA SOUSA. | 18/03/2024 | LUSIVALDO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 015/2024 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE REALIZE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA, COM A ENTREGA DO TÍTULO “DESTAQUE” NO DIA 29 DE ABRIL, ÀS NOVE HORAS. | 18/03/2024 | CORONEL MEDEIRO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE PARA DESEMBARGADOR ROBERTO CARVALHO VELOSO. | 18/03/2024 | MOISES COELHO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE PARA DESEMBARGADOR JOSÉ DE SOUSA FILHO. | 18/03/2024 | MOISES COELHO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 014/2024 | REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, DR. ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA O PRESENTE REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO BACABA. | 18/03/2024 | RAFAEL NUNES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR PEDRO HENRIQUE CERVI. | 18/03/2024 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 135/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA TOMADA A SEGUINTE PROVIDENCIA: • A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO BELA VISTA. | 11/03/2024 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 134/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA OITO DO BAIRRO MANOEL NOVO. | 11/03/2024 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 133/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE, SEJA REFORÇADO O ATENDIMENTO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA – TEA, COM PROFISSIONAIS COMO FONOAUDIOLOGO, TERAPEUTAS, PSICOLOGOS, DENTRE OUTROS. | 11/03/2024 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 132/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACO E RECAPEAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM EUROPA. | 11/03/2024 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 131/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA RREALIZADO OS TRABALHOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 02 (DOIS) DO BAIRRO NOVA TRESIDELA. | 11/03/2024 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 130/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJA FEITA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SÃO FELIX. | 11/03/2024 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 129/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DO SALGUEIRO, BAIRRO PRIMAVERA. | 11/03/2024 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 128/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL ELIEZILDA COELHO ROCHA NO BAIRRO CDI. | 11/03/2024 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 127/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITO O REPARO EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 07 JARDIM IRACEMA I. | 11/03/2024 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 125/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÓTICA CIDADÃ NO MUNICÍPIO DE BALSAS. | 11/03/2024 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 124/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 03 (TRÊS) DO BAIRRO BACABA. | 11/03/2024 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 123/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO DE NAZARÉ COM A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA E RECREATIVOS. | 11/03/2024 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 122/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJÁ FEITO A CONTRATAÇÃO DE UM REUMATOLOGISTA NO MUNICÍPIO DE BALSAS. | 11/03/2024 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 121/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA RETOMADO A PATRULHA MECANIZADA PARA RECUPERAÇÃO DAS RUAS DE BALSAS. | 11/03/2024 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 120/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SERVIÇO DE DRENAGEM NA RUA 10 LOCALIZADA NO BAIRRO POTOSÍ. | 11/03/2024 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 119/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS AZALEIAS LOCALIZADA NO BAIRRO VIVENDAS DO POTOSÍ. | 11/03/2024 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 118/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA 04 ( QUATRO), NO BAIRRO GROTÕES. | 11/03/2024 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 117/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM INICIADAS AS OBRAS DE REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A ESCOLA MUNICIPAL SANTA MARIA DA COMUNIDADE EXTREMA, MÉDIO GERAIS DE BALSAS. | 11/03/2024 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 116/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, OS SERVIÇOS DE REFORMA NAS PONTES DAS LOCALIDADES MONTE SIÃO, BREJO ALEGRE E COCAL, AMBAS NA REGIÃO EXTREMA, MÉDIO GERAIS DE BALSAS | 11/03/2024 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 115/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAUDE PRÓPRIA DO MUNICIPIO PARA O BAIRRO SÃO CAETANO. | 11/03/2024 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 114/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: 1. CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE BALSAS. | 11/03/2024 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 113/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ÁSFALTICA DA RUA QUATORZE (14), NO BAIRRO SÃO FÉLIX. | 11/03/2024 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 112/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE FAÇA UMA GESTÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE SEJA FEITO A IMPLATAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DE LED DA MA 140, TRECHO DA NOVA AÇUCENA ATE A UFMA. | 11/03/2024 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 111/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA CONSTRUÍDO UM NOVO MERCADO PUBLICO NO BAIRRO POTOSI. | 11/03/2024 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 110/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFALTICA RUA GUARANI BAIRRO CATUMBI DESTA CIDADE. | 11/03/2024 | EDIRCEU VICENTE |
| INDICAÇÃO: 109/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA PAVIMENTADA COM MASSA ASFALTICA A RUA DJANIRA ROCHA BAIRRO SÃO CAETANO DESTA CIDADE. | 11/03/2024 | EDIRCEU VICENTE |
| INDICAÇÃO: 102/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA DO CACAU DO BAIRRO DOM FRANCO. | 11/03/2024 | LUSIVALDO |
| INDICAÇÃO: 94/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZE PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO MANOEL NOVO. | 11/03/2024 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 80/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJA FEITA AQUISIÇÃO DE UMA VAN, PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES RENAIS CRÔNICOS. | 11/03/2024 | FLORIANO RODRIGUES |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 013/2024 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, DR. ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA: REQUER QUE SEJA REALIZADO O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO DISTRITO BATAVO, | 11/03/2024 | ARNALDO GOMES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO CAPITÃO VICTOR RODRIGUES DE VASCONCELOS. | 11/03/2024 | CORONEL MEDEIRO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHOR RONALDO ALVES COSTA . | 11/03/2024 | FLORIANO RODRIGUES |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 05/2024 | REGISTRA VOTO APLAUSO E RECONHECIMENTO SENHOR JOAQUIM SILVA. | 11/03/2024 | JEUVANIO CARNEIRO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 04/2024 | DENOMINA A CRECHE DO BAIRRO SANTA RITA PARA PROFESSORA FABIOLA VASCONCELOS DE CASTRO, E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/03/2024 | ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2024 | DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS, POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS, PARA FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS ALIMENTÍCIOS, EDUCACIONAIS E OUTRAS INSTITUIÇÕES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/03/2024 | LUSIVALDO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2024 | DENOMINA A CRECHE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS DO BAIRRO TRESIDELA, PARA PROFESSORA IRAIDES MIRANDA BRAGA SILVA, E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/03/2024 | ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2024 | DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA DO BAIRRO NOVA AÇUCENA, DE ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DO SOCORRO NUNES EVANGELISTA, E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/03/2024 | ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA |
| INDICAÇÃO: 108/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA A RUA ANTONIO JACOBINA TRECHO QUE PERTENCE AO BAIRRO AÇUCENA VELHA DESTA CIDADE. | 04/03/2024 | EDIRCEU VICENTE |
| INDICAÇÃO: 107/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA AVENIDA AIRTON SENNA NO BAIRRO AÇUCENA VELHA, NESTA CIDADE. | 04/03/2024 | EDIRCEU VICENTE |
| INDICAÇÃO: 106/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A MELHORIA NO ACESSO, ATRAVÉS DA RECONSTRUÇÃO DA GALERIA PLUVIAL NA RUA DAS MAGNÓLIAS, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, ESQUINA COM A RUA MÃO DE DEUS, DO BAIRRO SANTA RITA DE CASSIA. | 04/03/2024 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 105/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VINTE E TRÊS (23) LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FELIX. | 04/03/2024 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 104/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA PONTE NA REGIÃO DAS AZUIS, QUE DÀ ACESSO A LOCALIDADE CASTANHA. | 04/03/2024 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 103/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA EM DOMICÍLIO, PARA PESSOAS QUE NÃO CONSEGUEM SE DESLOCAR (ACAMADAS). | 04/03/2024 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 101/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE HAJA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONTROLE DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE BALSAS. | 04/03/2024 | LUSIVALDO |
| INDICAÇÃO: 100/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A DENOMINAÇÃO DA CRECHE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS NO BAIRRO TRESIDELA PARA IRAÍDES MIRANDA BRAGA DA SILVA. | 04/03/2024 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 99/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A DENOMINAÇÃO DA CRECHE SANTA RITA PARA PROFESSORA FABÍOLA VASCONCELOS DE CASTRO. | 04/03/2024 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 98/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO UM SELETIVO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EM BALSAS. | 04/03/2024 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 97/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA RIACHÃO, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. | 04/03/2024 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 96/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJAM REALIZADAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 1º DE JUNHO, NO BAIRRO NOVA TRESIDELA. | 04/03/2024 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 95/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJAM REALIZADAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 15, NO TRECHO QUE SE INICIA NA RUA 10, PASSANDO PELA AVENIDA DR. CAZUZINHA RUA VINTE (20) ATÉ A RUA VINTE E QUATRO (24), NO BAIRRO SÃO CAETANO. | 04/03/2024 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 93/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PROVIDENCIE: A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA VIRGINIA CURY, LOCALIZADA NO CENTRO. | 04/03/2024 | |
| INDICAÇÃO: 92/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA NA COMUNIDADE ANGELIN. | 04/03/2024 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 91/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 16 (DEZESSEIS) DO BAIRRO JARDIM IRACEMA 2. | 04/03/2024 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 90/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ÁSFALTICA DA RUA 19, NO BAIRRO NOVA AÇUCENA. | 04/03/2024 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 89/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA LIBERDADE NO BAIRRO POTOSÍ. | 04/03/2024 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 88/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE FAÇA UMA GESTÃO JUNTO AO GOVERNO FEDERALA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO SETOR POTOSI. | 04/03/2024 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 84/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DE SAÚDE PROVIDENCIE A REFORMA, BEM COMO O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO NAZARÉ NO MUNICIPIO DE BALSAS. | 04/03/2024 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 78/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO EM CÁRATER DE URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO A CACHOEIRA DO MACAPÁ. | 04/03/2024 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 74/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL. | 04/03/2024 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 55/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA. | 04/03/2024 | RAFAEL NUNES |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 012/2024 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FELIPE CAMARÃO A IMPLAMTAÇÃO O ENSINO MÉDIO NOTURNO NA CIDADE DE BALSAS. | 04/03/2024 | MAGDA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 011/2024 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO DR. CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO MARANHÃO DR. TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES SOLICITANDO: A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ONCOLÓGICO PARA TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA E RADIOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO DR. CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO MARANHÃO DR. TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES SOLICITANDO: A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ONCOLÓGICO PARA TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA E RADIOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO | 04/03/2024 | CORONEL MEDEIRO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR: LEIDIANA ROCHA LIMA FACHIN.. | 04/03/2024 | MARCOS AURELIO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 010/2024 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO CORONEL PAULO FERNANDO MOURA QUEIROZ. SOLICITANDO: A AQUISIÇÃO DE 4 (QUATRO) MOTOCICLETAS PARA O ESQUADRÃO ÁGUIA DO 4º BPM NA CIDADE DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO | 04/03/2024 | CORONEL MEDEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 009/2024 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO VENHO SOLICITAR BUSCAR VIABILIDADE PARA CAPTAÇÃO DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS NA REGIONAL DE BALSAS ATRAVÉS DE EQUIPE AÉREA DO ESTADO PODENDO HAVER A POSSIBILIDADE DE SE INSTALAR UMA EQUIPE FIXA DE CAPTAÇÃO. | 04/03/2024 | GUILHERME AGNOL |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR: WERBERTH SILVA DE SOUSA. | 04/03/2024 | FLORIANO RODRIGUES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA: ÂNGELA PAULA SOARES. | 04/03/2024 | FLORIANO RODRIGUES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHOR: EBERLON DALL OGLIO. | 04/03/2024 | MARCOS AURELIO |
| PARECER: 03/2024 | AO PROJETO DE LEI Nº02/2024 CMB -“INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE BALSAS O “A SEMANA DO AGROBALSAS” A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS MAIO. | 04/03/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 03/2024 | REGISTRA VOTO APLAUSO E RECONHECIMENTO À SKINA DO CHOPP. | 04/03/2024 | MARCOS AURELIO |
| PARECER: 02/2024 | AO PROJETO DE LEI Nº01/2024 GPREF - CRIA O CONSELHO MINICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPD E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. | 04/03/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2024 | “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE BALSAS O “A SEMANA DO AGROBALSAS” A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS MAIO. | 04/03/2024 | PAULO JUNIOR |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2024 | CRIA O CONSELHO MINICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPD E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. | 04/03/2024 | |
| EMENDA: 01/2024 | ÁO PROJETO DE LEI Nº 001/2024, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPD E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAA PROVIDÊNCIAS. | 04/03/2024 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 87/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA RECONSTRUÍDO O ACESSO QUE LIGA O CENTRO AO BAIRRO CAJUEIRO, ATRAVÉS DA RUA ISAAC MARTINS SAINDO AO LADO DO CLUBE FUNDO DE GARRAFA (MEIRINHA). | 26/02/2024 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 86/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A LIMPEZAS DAS GALERIAS DO CONJUNTO VENEZA, QUE ESTÃO A “CÉU ABERTO”, PREJUDICANDO A SAÚDE DOS MORADORES, ALÉM DO MAU CHEIRO. | 26/02/2024 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 85/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM PLANO PARA SINALIZAR AS RUAS E AVENIDAS DE BALSAS. | 26/02/2024 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 83/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA REGIÃO DO ZÉ DO KELÉ. | 26/02/2024 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 82/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA PERNAMBUCO DO BAIRRO DOM FRANCO. | 26/02/2024 | LUSIVALDO |
| INDICAÇÃO: 81/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. | 26/02/2024 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 77/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA QUINZE (15), DO BAIRRO JARDIM IRACEMA. | 26/02/2024 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 76/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CINCO (5), DO BAIRRO SETOR INDUSTRIAL, POR TRAS DO OFICINA DO BAIXIM | 26/02/2024 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 75/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VINTE E CINCO (25), DO BAIRRO SÃO LUIS, NA CIDADE DE BALSAS-MA. | 26/02/2024 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 73/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA BR 230 ATÉ O POVOADO ANGELIN. | 26/02/2024 | EDIRCEU VICENTE |
| INDICAÇÃO: 72/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 10 NO BAIRRO CATUMBI. | 26/02/2024 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 71/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 09 DO BAIRRO NOVA AÇUCENA. | 26/02/2024 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 70/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A REFORMA NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DR. DILMAR FORTES (UPA). | 26/02/2024 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 69/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 16, NO BAIRRO SÃO FELIX | 26/02/2024 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 68/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O REPARO EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 25 JARDIM IRACEMA II. | 26/02/2024 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 67/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A REFORMA COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA E PARQUINHO INFANTIL PARA A PRAÇA DA LIBERDADE NO BAIRRO POTOSÍ | 26/02/2024 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 66/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO PROJETO À CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, PROJETO DE LEI DENOMINANDO A ESCOLA MUNICIPAL SÃO BENEDITO DO POVOADO PORTO DO ISIDORO, ALTO GERAIS DE BALSAS, PARA “ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL IRMÃO BRUNO HASPING”. | 26/02/2024 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 65/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO DA RUA D, LOCALIZADA NO BAIRRO FLORA RICA. | 26/02/2024 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 64/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL COM INÍCIO NA MA – 140, PASSANDO PELA LOCALIDADE GADO BRAVO E REGIÃO | 26/02/2024 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 63/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 22 DO BAIRRO SÃO CAETANO | 26/02/2024 | |
| INDICAÇÃO: 62/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REFORMADA A ESCOLA PADRE ÂNGELO DE LASSALANDRA, NO BAIRRO CATUMBI . | 26/02/2024 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 49/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A DOAÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | 26/02/2024 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 47/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO SÃO CARDOSO. | 26/02/2024 | FRANSUILA FARIAS |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 008/2024 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENVIADO AO EXCELENTISSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, ACRLOS BRANDÃO E A VOSSA EXCELÊNCIA DEPUTADA ESTADUAL, ANDRÉIA MARTINS RESENDE, SOLICITANDO: A IMPLANTAÇÃO DA POLICLINICA BEM COMO O HOSPITAL DO AMOR NO MUNICIPIO DE BALSAS. | 26/02/2024 | PAULO JUNIOR |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR, DALMACIO BRITO JUNIOR. | 26/02/2024 | EDIRCEU VICENTE |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 04/2024 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ÀS FORÇAS DE SEGURANÇA DA CIDADE DE BALSAS. | 26/02/2024 | LUSIVALDO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2024 | “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE BALSAS O “A SEMANA DO AGROBALSAS” A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS MAIO | 26/02/2024 | PAULO JUNIOR |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 02/2024 | REGISTRA VOTO APLAUSO E RECONHECIMENTO AO SENHOR MARIO LINCOLN DE OLIVEIRA LIMA. | 26/02/2024 | FRANSUILA FARIAS |
| PROJETO COMPLEMENTAR: 1/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS. | 26/02/2024 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2024 | CRIA O CONSELHO MINICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPD E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. | 26/02/2024 | |
| INDICAÇÃO: 61/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA NOVE (9) DO BAIRRO NOVA AÇUCENA. | 19/02/2024 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 60/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ONZE (11), DO BAIRRO TRESIDELA. | 19/02/2024 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 59/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJÁ FEITO UM ESTUDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CABOS DE FIBRA ÓPTICA EM NOSSA CIDADE. | 19/02/2024 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 58/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NOMEAÇÃO DE TODOS OS 34 GUARDAS MUNICIPAIS QUE PASSARAM NO CONCURSO E FIZERAM O CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL. | 19/02/2024 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 57/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLEMENTADA A MUDANÇA DE CLASSE AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 19/02/2024 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 56/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL ELIAS ALFREDO KURY. | 19/02/2024 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 54/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA PRAÇA DO EGITO (PRAÇA DA FIAT) NO CENTRO | 19/02/2024 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 53/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 03 DO BAIRRO NOVA TRESIDELA. | 19/02/2024 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 52/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: ? RECUPERAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU COM BLOQUETES DA RUA DA FAZENDA NO BAIRRO FLORA RICA. | 19/02/2024 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 51/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BOM JESUS DO BAIRRO DOM FRANCO. | 19/02/2024 | LUSIVALDO |
| INDICAÇÃO: 50/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A CONCLUSÃO DA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, DENOMINADO BACABA I, NO BAIRRO BACABA. | 19/02/2024 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 48/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA AVENIDA PADRE ALCIDES ZANELLA, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA | 19/02/2024 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 46/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A PREMENTE NECESSIDADE DE ADQUIRIR E FORNECER AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, APARELHOS NOTEBOOKS PARA AUXILIAR NA MINISTRAÇÃO DAS AULAS. | 19/02/2024 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 45/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A OBRA DE CONCLUSÃO DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. | 19/02/2024 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 44/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM AS SECRETARIAS COMPETENTES SEJAM REALIZADAS AS SEGUINTES OBRAS: • RECUPERAÇÃO DAS RUAS E REPARAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO VILA NOVA NO POVOADO BATAVO | 19/02/2024 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 43/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PAVIMENTADA COM MASSA ASFÁLTICA A RUA OITO (08), BAIRRO COABE NOVA, DESTA CIDADE. | 19/02/2024 | EDIRCEU VICENTE |
| INDICAÇÃO: 42/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PAVIMENTADA COM MASSA ASFÁLTICA A RUA QUINZE (15), BAIRRO SÃO JOSÉ, (RUA DO CAPS) DESTA CIDADE. | 19/02/2024 | EDIRCEU VICENTE |
| INDICAÇÃO: 41/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O POVOADO ALDEIA. | 19/02/2024 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 40/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SEJA COLOCADO SEMÁFOROS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA BRASIL COM FRANCISCO LIMA, NO BAIRRO POTOSI. | 19/02/2024 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 39/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO BELO BANHO SENTIDO PONTE DE MADEIRA DO RIO MARAVILHA, NO MUNICIPIO DE BALSAS. | 19/02/2024 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 38/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DEZESSEIS (16), NO BAIRRO SÃO CAETANO NESTE MUNICIPIO. | 19/02/2024 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 37/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TRÊS (3), LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CAETANO NESTE MUNICIPIO. | 19/02/2024 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 36/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 03 (TRÊS), NO TRECHO QUE SE INICIA NA RUA LUÍS GOMES, NO BAIRRO AÇUCENA VELHA ATÉ A RUA JOSÉ NUNES FILHO, NO BAIRRO CATUMBÍ. | 19/02/2024 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 35/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJAM REALIZADAS OBRAS DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO NA TRAVESSA DO CRUZEIRO, NO TRECHO QUE SE INICIA NA RUA DO CRUZEIRO, ATÉ A RUA MARANHÃO, BAIRRO TRESIDELA | 19/02/2024 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 34/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 13 (TREZE) DO BAIRRO SÃO CAETANO. | 19/02/2024 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 33/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFALTICA DA ASFÁLTICA DA RUA 13 (TREZE) DO BAIRRO SÃO JOSÉ: | 19/02/2024 | ISAURA FERREIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 007/2024 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, O POSTERIOR QUE SEJA OFICIADO O SENHOR EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO VENHO SOLICITAR A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO NO COLÉGIO MILITAR DE BALSAS - MA. | 19/02/2024 | GUILHERME AGNOL |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 006/2024 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, O POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, FELIPE COSTA CAMARÃO E O EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR: REQUER AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A REFORMA DO CENTRO DE ENSINO ALEXANDRE PIRES, NO BAIRRO TRESIDEL | 19/02/2024 | ARNALDO GOMES |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 005/2024 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, O POSTERIOR ENVIO EXECELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, JUNTO AO SENHOR SUPERINTENDENTE DO DNIT/MA (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE) JOÃO MARCELO SANTOS SOUZA E AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO APARÍCIO BANDEIRA FILHO, QUE SEJA REALIZADA A DUPLICAÇÃO DO TRECHO DA BR-230 QUE LIGA A CIDADE DE BALSAS À FAZENDA SOL NASCENTE, SENTIDO AO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS. | 19/02/2024 | LUSIVALDO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 003/2024 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE REALIZE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER NO DIA OITO DE MARÇO AS NOVE HORAS, COMO TAMBÉM A ENTREGA DO TÍTULO “MULHER NOTA 10”. | 19/02/2024 | FRANSUILA FARIAS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR CARLOS ANDRÉ FREITAS NASCIMENTO. | 19/02/2024 | LUSIVALDO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 002/2024 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, O POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA EDUCAÇÃO, CAMILO SANTANA. SOLICITANDO: A IMPLANTAÇÃO DO IFMA (INSTITUDO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO) EM BALSAS | 19/02/2024 | PAULO JUNIOR |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A PROFESSORA GARDENIA DO NASCIMENTO ROCHA. | 19/02/2024 | CARMEM ELETICIA |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 01/2024 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS POLICIAIS MILITARES 1º TENENTE QOPM NILO RAFAEL MARTINS DE CASTRO, 1º SARGENTO FLAVIO ANTONIO ARAUJO PEREIRA, SOLDADO SERGIO CARVALHO DA SILVA LOPES. | 19/02/2024 | FLORIANO RODRIGUES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2024 | DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO ALVARÁ SANITÁRIO E ALTERA O PROCESSO DE RENOVAÇÃO DO MESMO | 19/02/2024 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 32/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA RUA CORONEL SILVA NETO, BAIRRO CENTRO. | 05/02/2024 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 31/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO NA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO A REGIÃO DA COMUNIDADE CASTANHA. | 05/02/2024 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 30/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DO SALGUEIRO NO BAIRRO CDI. | 05/02/2024 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 29/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA ESCOLA DO POVOADO JENIPAPO. | 05/02/2024 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 28/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA ESCOLA DO POVOADO RIO COCO. | 05/02/2024 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 27/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS ALAGOAS LOCALIZADA NO BAIRRO SETOR INDUSTRIAL NESTE MUNICÍPIO. | 05/02/2024 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 26/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CHINA LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA NESTE MUNICÍPIO. | 05/02/2024 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 25/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL-EPI AOS CATADORES DE LIXO (GARI) NO POVOADO BATAVO. | 05/02/2024 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 24/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A DENOMINAÇÃO DA RUA IMPERATRIZ NO POVOADO BATAVO PARA RUA MANOEL MACHADO DE CARVALHO | 05/02/2024 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 23/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A RESOLUÇÃO DOS PROBLEMAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUA DA CHUVA NOS BAIRROS JOAQUIM COELHO E EMERSON SANTOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS. | 05/02/2024 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 22/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A DISTRIBUIÇÃO DE PEIXES NA SEMANA SANTA. | 05/02/2024 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 21/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PROVIDENCIE A OPERAÇÃO TAPA BURACO DA RUA MANGUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAJUEIRO. | 05/02/2024 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 20/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTAMENTE COM O DMT – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO IMPLANTE O FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE COLETIVO NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPÍO DE BALSAS/MA. | 05/02/2024 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 19/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA AVENIDA CONTORNO NO TRECHO DA AVENIDA MARAVILHA ATÉ A AVENIDA FRANCISCO LIMA LOCALIZADA NO BAIRRO VIVENDAS DO POTOSÍ. | 05/02/2024 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 18/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA ODONTOLÓGICA NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO FRANCISCO. | 05/02/2024 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 17/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GOIÁS, QUE FICA ENTRE AS RUAS MACEIÓ E RUA RECIFE, BAIRRO SETOR INDUSTRIAL. | 05/02/2024 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 16/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA A RUA MERIDIANA, BAIRRO SOL NASCENTE. | 05/02/2024 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 15/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO QUE SEJÁ FEITO A CRIAÇÃO DE UMA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA NO MUNICIPIO. | 05/02/2024 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 14/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO QUE SEJA IMPLANTADO CONTAINERS DE LIXO EM PONTOS ESTRATÉGICOS EM BAIRROS DA CIDADE. | 05/02/2024 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 13/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA RUA PARQUE MÃO DE DEUS, BAIRRO SANTA RITA. | 05/02/2024 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 12/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 16 (DEZESSEIS) DO BAIRRO BACABA | 05/02/2024 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 11/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA NOSSA SENHORA APARECIDA NO POVOADO COROATÁ. | 05/02/2024 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 10/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLEMENTAÇÃO DE PAINÉIS SOLARES EM EDIFÍCIOS MUNICIPAIS. | 05/02/2024 | LUSIVALDO |
| INDICAÇÃO: 09/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A REINTRODUÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE. | 05/02/2024 | LUSIVALDO |
| INDICAÇÃO: 08/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, SEJA DISPONIBILIZADO O ATENDIMENTO 24 HORAS, NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO POTOSÍ. | 05/02/2024 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 07/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 17(DEZESSETE) , NO BAIRRO SÃO FELIX. | 05/02/2024 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 06/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NO ENTORNO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO CATUMBI, ATRÁS DA ESCOLA PADRE ÂNGELO, E DENTRO DA PRAÇA UM ESPAÇO PARA EVENTOS CULTURAIS. | 05/02/2024 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 05/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO COM URGÊNCIA A COSTRUÇÃO DA PONTE DE CONCRETO DO RIACHO GENIPAPO NA COMUNIDADE ANGELIN. | 05/02/2024 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 04/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM COELHO NO BAIRRO SÃO CAETANO | 05/02/2024 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 03/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPA, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MELHORIAS NA ESTRADA VICINAL NO TRECHO QUE SE INICIA PRÓXIMO A PONTE DO RIO CACHOEIRA, PASSANDO PELA FAZENDA UBERABA, FAZENDA RIO MORTO, PIAÇABA, FAZENDA FORMIGA E ADJACENTES | 05/02/2024 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 02/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL NO TRECHO QUE SE INICIA NA COMUNIDADE BÔTO ATÉ A LOCALIDADE PRATA, REGIÃO EXTREMA, MÉDIO GERAIS DE BALSAS. | 05/02/2024 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 01/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PAVIMENTADA COM MASSA ASFALTICA A RUA 01, BAIRRO SANTO AMARADO DESTA CIDADE | 05/02/2024 | EDIRCEU VICENTE |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 001/2024 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, O POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR. EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES E O EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR: REQUER AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E AO GOVERNADOR, INFORMAÇÕES, EXPLICAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA O HOSPITAL REGIONAL DE BALSAS. | 05/02/2024 | ARNALDO GOMES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 40/2023 | “AUTORIZA O EXECUTIVO A DESAFETAR BEM PÚBLICO MUNICIPAL E A DOAR AO SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA-SESI PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DO SESI EM BALSAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 18/12/2023 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 39/2023 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/12/2023 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 38/2023 | DENOMINA O PRÉDIO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DA TRESIDELA DE VEREADOR MAURO CÉSAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/12/2023 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 37/2023 | DENOMINA O LOCAL ONDE ESTÁ SENDO CONSTRUIDA AS CASAS DO PROGRAMA MUNICIPAL MINHA CASA QUERIDA DE VILA JOSÉ BERNADINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/12/2023 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 36/2023 | “AUTORIZA O EXECUTIVO A DESAFETAR BEM PÚBLICO MUNICIPAL E A DOAR AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL- SENAC PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE OPERATIVA DO SENAC EM BALSAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 18/12/2023 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 35/2023 | “AUTORIZA O EXECUTIVO A DESAFETAR BEM PÚBLICO MUNICIPAL E A DOAR AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO PARA FINS DE CONSTRUÇÃP DA SEDE DO JUIZADO ESPECIAL CIVIL E CRIMINAL, ESTADUAL DE BALSAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 18/12/2023 | |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 91/2023 | CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A ESCOLA MUNICIPAL PADRE ÂNGELO DE LASSALANDRA, PELO DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS: “CARACTERÍSTICAS AMBIENTAIS NA PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI” E “MAPEAMENTO DA ALTURA DAS ÁRVORES EM ÁREAS DISTINTAS DO CENTRO DE CIÊNCIAS DE BALSAS UFMA” | 28/11/2023 | ARNALDO GOMES |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 88/2023 | CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO PROFESSOR REGENTE RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO. | 28/11/2023 | |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 90/2023 | CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A PJ - PASTORAL DA JUVENTUDE, DIOCESE DE BALSAS. | 27/11/2023 | ARNALDO GOMES |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 89/2023 | CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A ESCOLA FAMILIA AGRICOLA RIO PEIXE - EFARP | 27/11/2023 | PROF. NELSON |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 87/2023 | CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOAO SENHOR, CRICELON SILVA DO NASCIMENTO. | 27/11/2023 | LUSIVALDO |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 86/2023 | CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS AO SENHOR GILSON CONZATTI. | 27/11/2023 | CARMEM ELETICIA |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 85/2023 | CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS AO RADIALISTA CARLOS AIRTON ROCHA – GALINHO DO CERRADO. | 27/11/2023 | RAFAEL NUNES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 83/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA DANIELA PÂMELLA ROCHA SOUSA. | 27/11/2023 | RAFAEL NUNES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 82/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR VALDEMAR ALVES DE CARVALHO JUNIOR. | 27/11/2023 | LUSIVALDO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 81/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR. AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/11/2023 | PROF. NELSON |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 75/2023 | CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO PROFESSOR REGENTE KLEITON SOUSA LIMA. | 27/11/2023 | JEUVANIO CARNEIRO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 67/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SR. VICENTE WILMAR SELLI. | 27/11/2023 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 884/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A FINALIZAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DEZOITO (18), LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA AÇUCENA. | 20/11/2023 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 883/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS NA RUA DIDÁCIO SANTOS LOCALIZADA NO BAIRRO AÇUCENA. | 20/11/2023 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 882/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DO IDOSO NA CIDADE DE BALSAS/MA. | 20/11/2023 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 881/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR (CEREST) NA CIDADE DE BALSAS/MA. | 20/11/2023 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 880/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE AS CASAS QUE ESTÃO SENDO CONSTRUÍDAS NO BAIRRO BACABA PASSE A SE CHAMAR VILA DR. JOSÉ BERNARDINO. | 20/11/2023 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 879/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE CENTRAIS DE AR-CONDICIONADO NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA SÃO CRISTÓVÃO, LOCALIZADA NO POVOADO PEBA. | 20/11/2023 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 878/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO SEGURANÇAS FIXOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. | 20/11/2023 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 877/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OPERAÇÃO TAPA BURACOS RESIDENCIAL CIDADE NOVA. | 20/11/2023 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 876/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 07 NO BAIRRO AÇUCENA. | 20/11/2023 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 873/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO LOCAL ONDE FICA UM DOS PONTOS SAAE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAJUEIRO, PROXIMO A PONTE. | 20/11/2023 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 872/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROCEDA À LIMPEZA E ROÇAGEM DO MATO EM VOLTA DA ESCOLA MUNICIPAL MOISES COELHO E SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO AÇUCENA, NESTE MUNICÍPIO. | 20/11/2023 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 871/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, NECESSIDADE DE REFORMA DA PONTE SOBRE O RIO COCAL, LOCALIZADA NA ESTRADA SENTIDO A CACHOEIRA DO MACAPÁ, NESTE MUNICÍPIO. | 20/11/2023 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 870/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, OS SERVIÇOS DE REFORMA NAS PONTES DAS LOCALIDADES MONTE SIÃO, BREJO ALEGRE E COCAL, AMBAS NA REGIÃO EXTREMA, MÉDIO GERAIS DE BALSAS. | 20/11/2023 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 869/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJAM REALIZADOS EM CARÁTER DE URGÊNCIA, OS SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO DAS PONTES SOBRE O RIO BALSAS, NAS LOCALIDADES BREJÃO DOS PAULOS E ESTIVA, AMBAS NA REGIÃO SÃO PEDRO, ALTO GERAIS DE BALSAS. | 20/11/2023 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 868/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA 16 (DEZESSEIS) DO BAIRRO SÃO JOSÉ. | 20/11/2023 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 867/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 17 (DEZESSETE) DO BAIRRO SÃO CAETANO. | 20/11/2023 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 866/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE VARJÃO. | 20/11/2023 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 865/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM IMPLANTADOS QUEBRA-MOLAS OU DEMAIS TIPOS DE REDUTORES DE VELOCIDADES NA RUA C, BAIRRO FLORA RICA. | 20/11/2023 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 864/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A LOJA MAÇONICA ACÁCIA BALSENSE. | 20/11/2023 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 863/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE ENTRADAS NAS LATERAIS NO CEMITÉRIO DO CENTRO DE BALSAS. | 20/11/2023 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 862/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE SE INICIA NA TRAVESSA 09 E TERMINA NA RUA PROJETADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, QUE FAZ DIVISA COM OS BAIRROS CATUMBI E SÃO CAETANO. | 20/11/2023 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 861/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA NA DIVISA DO BAIRRO POTOSI COM O BAIRRO SÃO FÉLIX. | 20/11/2023 | FRANSUILA FARIAS |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 086/2023 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SR. ANDRÉ FUFUCA MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE O PRESENTE REQUERIMENTO DE AMPLIAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS PARA FOMENTO DE PROJETOS DESPORTIVOS E PARADESPORTIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS - MA. | 20/11/2023 | RAFAEL NUNES |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 085/2023 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SR. GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO JUNIOR, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, FELIPE CAMARÃO, QUE SEJA SEITA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE AR CONDICIONADO NO CENTRO DE ENSINO PROFESSOR LUIS REGO. | 20/11/2023 | LUSIVALDO |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 85/2023 | CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS AO RADIALISTA CARLOS AIRTON ROCHA – GALINHO DO CERRADO. | 20/11/2023 | RAFAEL NUNES |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 084/2023 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SR. GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO, REQUERENDO UMA AREA PRÓXIMO AO CORPO DE BOMBEIRO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO SAMU. | 20/11/2023 | FRANSUILA FARIAS |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 81/2023 | CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, A UNIDADE DE SAÚDE-PSF DO BAIRRO SÃO FRANCISCO. | 20/11/2023 | PAINHA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 79/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A PROFESSORA MARIA APARECIDA RODRIGUES REIS. | 20/11/2023 | CARMEM ELETICIA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 78/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SR. ERIVALDO ALVES FONSECA. | 20/11/2023 | PAULO JUNIOR |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 67/2023 | CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, MOISES COELHO E SILVA NETO. | 20/11/2023 | LUSIVALDO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 057/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA AMIGOS DA ESCOLA” COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR PARCERIAS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MINICÍPIO DE BALSAS. | 20/11/2023 | PAULO JUNIOR |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 056/2023 | DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE VAGA EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DA RESIDÊNCIA DO ALUNO QUE TENHA COMO PAIS OU RESPONSÁVEIS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS – MA. | 20/11/2023 | RAFAEL NUNES |
| PARECER: 55/2023 | AO PROJETO DE LEI Nº56/2023 CMB-. DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE VAGA EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DA RESIDÊNCIA DO ALUNO QUE TENHA COMO PAIS OU RESPONSÁVEIS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS – MA. | 20/11/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 54/2023 | AO PROJETO DE LEI Nº27/2023 CMB-. INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DE BALSAS – PROETI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS – MA, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 20/11/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 53/2023 | AO PROJETO DE LEI Nº 19/2023 - GPREF - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2024. LOA | 20/11/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 27/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DE BALSAS – PROETI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS – MA, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 20/11/2023 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 19/2023 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2024. LOA | 20/11/2023 | |
| EMENDA: 19/2023 | AO PROJETO DE LEI Nº19/2023 CMB-. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2024. LOA | 20/11/2023 | CORONEL MEDEIRO |
| PARECER: 19/2023 | AO PROJETO DE LEI Nº 19/2023 - GPREF - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2024. LOA | 20/11/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 19/2023 | AO PROJETO DE LEI Nº 19/2023 - GPREF - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2024. LOA | 20/11/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| EMENDA: 03/2023 | AO PROJETO DE LEI Nº 19/2023 - GPREF - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2024. LOA | 20/11/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| INDICAÇÃO: 860/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DAS VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA. | 13/11/2023 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 859/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA CIDADE DE BALSAS/MA. | 13/11/2023 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 858/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE PORTAL PARA AS ENTRADAS DA CIDADE, NA BR 230 SAÍDA PARA SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS E SAÍDA PARA RIACHÃO. | 13/11/2023 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 857/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO UM LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ÂNGELO DE LASSALANDRA. | 13/11/2023 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 856/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A ENCANAÇÃO NA RUA TURIAÇU E NA RUA ROSÁRIO NO POVOADO BATAVO. | 13/11/2023 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 855/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOS ANJOS NO BAIRRO TRIZIDELA. | 13/11/2023 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 854/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI ALTERANDO A DENOMINAÇÃO DA RUA 11 (ONZE) DO BAIRRO SÃO CAETANO ATÉ A RUA LUIZ GOMES PARA “RUA MARIA IVANI SARAIVA DE ARAÚJO”. | 13/11/2023 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 853/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A CACHOEIRA DO MACAPÁ. | 13/11/2023 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 852/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONTRUÇÃO DE PARADINHA DE ÔNIBUS E, PONTOS ESTRATEGICOS PRINCIPALMENTE NAS SAIDAS DA CIDADE. | 13/11/2023 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 851/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NO BAIRRO VENEZA. | 13/11/2023 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 850/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO MURO NO CEMITÉRIO QUE FICA LOCALIZADO NO POVOADO ALDEIA. | 13/11/2023 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 849/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A CONCLUSÃO DA PERFURAÇÃO DO POÇO ARTESIANO NA ASSOCIAÇÃO CAMINHO DO GERAIS. | 13/11/2023 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 848/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO NOVA TREZIDELA. | 13/11/2023 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 847/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM REALIZADAS AS PAVIMENTAÇÕES ASFÁLTICAS DAS DUAS VIAS PARALELAS À AVENIDA CONTORNO, LOCALIZADAS AO LADO DA PONTE DE CIMENTO, NO BAIRRO FLORA RICA, PERMITINDO O RETORNO POR BAIXO DA REFERIDA PONTE. | 13/11/2023 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 846/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO UM FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA EM BALSAS. | 13/11/2023 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 845/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DO CARMO DOS SANTOS DE SOUSA. | 13/11/2023 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 844/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJAM REALIZADAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA OS SERVIÇOS DE MELHORIAS NA ESTRADA VICINAL DA REGIÃO BREJO DE CIMA, NESTE MUNICÍPIO. | 13/11/2023 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 843/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJAM REALIZADAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE OU SERVIÇOS DE BUEIRO NO RIACHO JENIPAPO, NO TRECHO QUE SE LOCALIZA ACIMA DA ESCOLA MENINO JESUS DO POVOADO JENIPAPO. | 13/11/2023 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 842/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 22 (VINTE E DOIS) DO BAIRRO SÃO CAETANO. | 13/11/2023 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 841/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA SEGUINTE RUA. 1. RUA 9 (NOVE) DO BAIRRO JARDIM IRACEMA. | 13/11/2023 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 840/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONCLUSÃO URGENTE DA OBRA DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO DE FATIMA. | 13/11/2023 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 839/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI NOMEANDO A PRAÇA DO BAIRRO COHAB, PARA O NOME DE MELQUIADES JOSÉ FRAZÃO. | 13/11/2023 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 838/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SÃO FÉLIX. | 13/11/2023 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 837/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA VIABILIZADO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA NO PERCURSO DE BALSAS A SANTA LUZIA. | 13/11/2023 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 836/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA NO ESPAÇO CONHECIDO COMO PRAÇA MANOEL PREGINO, BAIRRO POTOSI. | 13/11/2023 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 835/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO MANOEL NOVO. | 13/11/2023 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 821/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NO BAIRRO VENEZA. | 13/11/2023 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 818/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BENEDITO DO BAIRRO DOM FRANCO. | 13/11/2023 | LUSIVALDO |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 84/2023 | CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS AO SR. SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM. | 13/11/2023 | MAGDA |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 83/2023 | CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A REDE AGRO MULHER MAIS. | 13/11/2023 | PAULO JUNIOR |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 80/2023 | CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SENHOR PEDRO HENRIQUE DA SILVA CONCEIÇAÕ. | 13/11/2023 | LUSIVALDO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 77/2023 | DISPOE SOBRE OUTORGA DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA SILVANA DOS REIS FEITOSA. | 13/11/2023 | CARMEM ELETICIA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 76/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SR.ª CLAÚDIA LICIANE SULZBACH. | 13/11/2023 | MOISES COELHO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 056/2023 | DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE VAGA EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DA RESIDÊNCIA DO ALUNO QUE TENHA COMO PAIS OU RESPONSÁVEIS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS – MA. | 13/11/2023 | RAFAEL NUNES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 27/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DE BALSAS – PROETI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS – MA, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 13/11/2023 | |
| INDICAÇÃO: 834/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA GALILÉIA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA NESTE MUNICÍPIO. | 06/11/2023 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 833/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA VINTE E TRÊS (23) DO BAIRRO SÃO FÉLIX. | 06/11/2023 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 832/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA 10, NO BAIRRO POTOSÍ. | 06/11/2023 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 831/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UMA PRAÇA COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA E PARQUINHO INFANTIL NO DISTRITO BATAVO. | 06/11/2023 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 830/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DO JENIPAPO. | 06/11/2023 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 829/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO AÇUCENA VELHA. | 06/11/2023 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 828/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS AROEIRAS SITUADA, NO BAIRRO CDI. | 06/11/2023 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 827/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA COLOCADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DEZ (10), DO BAIRRO NOVA AÇUCENA. | 06/11/2023 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 826/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O ESTUDO E POSTERIORMENTE ENVIADO O PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE VIABILIZAR A MUDANÇA DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA TECNICO DE ENFERMAGEM. | 06/11/2023 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 825/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM AS SECRETARIAS COMPETENTES SEJA REALIZADA: • A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTOS MÉDICOS DE URGÊNCIA E EMERGENCIA 24H NO POVOADO BATAVO. | 06/11/2023 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 824/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJAM REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • QUE SEJA FEITA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO BACABA. | 06/11/2023 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 823/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A UBS DO BAIRRO POTOSI SEJA TRANSFORMADA EM UPA. | 06/11/2023 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 822/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO PROGRAMA BOLSA CUIDADOR PARA FAMÍLIAS QUE TEM ACAMADO EM BALSAS. | 06/11/2023 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 821/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA EFETUADA A CAMPANHA DIGNIDADE INTIMA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E POSTOS DE SAÚDE EM BALSAS. | 06/11/2023 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 820/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PONTE SOBRE O RIO BALSINHA NA LOCALIDADE CORRENTINHA. | 06/11/2023 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 819/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DA ACESSO A LOCALIDADE PATINS. | 06/11/2023 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 816/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONCEDIDA GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE EXERCEM ATIVIDADES DE ASG, VIGILANTES E AUXILIAR ADMINISTRATIVO NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL, OBEDECENDO OS PERCENTUAIS DE DISTÂNCIA DA SEDE DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE BALSAS. | 06/11/2023 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 815/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A ESCOLA MUNICIPAL DR. LUIZ ROCHA, DA COMUNIDADE VÃO DA SALINA. | 06/11/2023 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 814/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA MANOEL MACEDO LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA NESTE MUNICÍPIO. | 06/11/2023 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 813/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 01º DE JUNHO, BAIRRO TREZIDELA. | 06/11/2023 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 812/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM IMPLANTADOS QUEBRA-MOLAS OU DEMAIS TIPOS DE REDUTORES DE VELOCIDADES NA RUA 02, BAIRRO MANOEL NOVO. | 06/11/2023 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 804/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA OITO (8), DO BAIRRO NOVA AÇUCENA. | 06/11/2023 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 803/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA VISTORIA NA FIAÇÃO DE TELEFONIA E OPERADORAS DE INTERNET DE BALSAS, PARA RETIRAR FIOS SOLTOS EM POSTES E MUROS E NO MEIO DAS VIAS PÚBLICAS EM BALSAS. | 06/11/2023 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 791/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 12 EM FRENTE A ESCOLA E NA RUA 13 EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE, NO BAIRRO MANOEL NOVO. | 06/11/2023 | ARNALDO GOMES |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 083/2023 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DO ESTADO DO MARANHÃO MAURÍCIO RIBEIRO MARTINS E AO DELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL JAIR DE LIMA PAIVA JUNIOR.? SOLICITANDO: O URGENTE AUMENTO DO EFETIVO DA DELEGACIA DE HOMICÍDIOS DA CIDADE DE BALAS, ESTADO DO MARANHÃO. | 06/11/2023 | CORONEL MEDEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 082/2023 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO ENCAMINHE AO EXCELENTISSIMO SENHOR MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, JUSCELINO FILHO, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE TELEFONIA MÓVEL NO POVOADO ALDEIA. | 06/11/2023 | LUSIVALDO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 081/2023 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO ENCAMINHE AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, JUNTO À SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, FELIPE CAMARÃO, QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO EM 2024 PARA O COLÉGIO MILITAR. | 06/11/2023 | LUSIVALDO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 75/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SR. JOSÉ RONES DE SANTOS SILVA. | 06/11/2023 | PAULO JUNIOR |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 73/2023 | DISPOE SOBRE OUTORGA DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA CRISTIANE RIBEIRO DE SOUSA. | 06/11/2023 | ISAURA FERREIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 054/2023 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA O PROGRAMA APRENDIZ DE SUCESSO NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/11/2023 | MARCOS AURELIO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 050/2023 | AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DAS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS DO MUNÍCIPIO DE BALSAS. | 06/11/2023 | GUILHERME AGNOL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 049/2023 | “INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS A INCLUSÃO DO EVENTO DE SOM AUTOMOTIVO”. | 30/10/2023 | MARCOS AURELIO |
| PARECER: 49/2023 | AO PROJETO DE LEI Nº49/2023 CMB-. “INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS A INCLUSÃO DO EVENTO DE SOM AUTOMOTIVO”. | 30/10/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 26/2023 | AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO SITUADO NO BAIRRO JOAQUIM COELHO À IGREJA CATÓLICA- PAROQUIA DE SANTO ANTONIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/10/2023 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 25/2023 | DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL PADRE CÍCERO NO BAIRRO SÃO JOSÉ DE ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA LUZIANE RODRIGUES, E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/10/2023 | |
| INDICAÇÃO: 811/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A PREMENTE NECESSIDADE DE ADQUIRIR E FORNECER AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, APARELHOS NOTEBOOKS PARA AUXILIAR NA MINISTRAÇÃO DAS AULAS. | 23/10/2023 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 810/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE DO CENTRO DE HEMODIÁLISE EM BALSAS. | 23/10/2023 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 809/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CONVIVER PARA OS IDOSOS NO POVOADO ALDEIA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BALSAS. | 23/10/2023 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 808/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE PARA IMPLANTAÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA NA CIDADE DE BALSAS. | 23/10/2023 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 807/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE SAÚDE SEJA REALIZADA: • A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ADAPTADO COM CONSULTÓRIO MÉDICO E ODONTOLÓGICO MÓVEL PARA ATENDIMENTO EM MUTIRÕES DA SAÚDE ESPECIALMENTE NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS. | 23/10/2023 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 806/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, SEJA FEITO UMA REFORMA NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO FRANCISCO. | 23/10/2023 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 805/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA COLOCADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. CONTORNO DO BAIRRO POTOSI. | 23/10/2023 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 802/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO O FINAL DA RUA 7 DE SETEMBRO, TRESIDELA. | 23/10/2023 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 800/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA GERAL DA PRAÇA DO BAIRRO DE NAZARÉ. | 23/10/2023 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 798/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL APRIGIO DE BRITO PORTO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE RIO CÔCO. | 23/10/2023 | LUSIVALDO |
| INDICAÇÃO: 797/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL COM INICIO NA MA- 140 PASSANDO PELA LOCALIDADE GADO BRAVO E REGIÃO. | 23/10/2023 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 796/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR CLOVES VIDIGAL, NO BAIRRO TREZIDELA. | 23/10/2023 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 795/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INCLUÍDO O POVOADO ALDEIA NO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO, COMO ZONA URBANA DA CIDADE DE BALSAS, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS LOTES DO REFERIDO POVOADO. | 23/10/2023 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 793/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM IMPLANTADOS QUEBRA-MOLAS OU DEMAIS TIPOS DE REDUTORES DE VELOCIDADES NA RUA PIAUÍ, BAIRRO TREZIDELA. | 23/10/2023 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 792/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITO CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDOS OU COM MASSA ASFÁLTICA, MAIS IMPLANTAÇÕES DE BUEIROS, NA RUA D, BAIRRO FLORA RICA. | 23/10/2023 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 790/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPALQUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO CAJUEIRO. | 23/10/2023 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 789/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE SEJA REALIZADO UM DIA DE SAÚDE NO ASSENTAMENTO CAMINHO DO GERAIS. | 23/10/2023 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 788/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 04 DO BAIRRO AÇUNENA VELHA. | 23/10/2023 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 787/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA NA RUA 2 ESQUINA COM A RUA 11 BAIRRO NOVA AÇUCENA. | 23/10/2023 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 786/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA DOM FRANCO MACERDOTTI NO BAIRRO CIDADE NOVA. | 23/10/2023 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 784/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE SOBRE A DISPONIBILIDADE DE VAGAS PARA EXAMES AVANÇADOS AOS PACIENTES DA ZONA RURAL QUE SÃO ATENDIDOS PELOS MÉDICOS ENVIADOS PELO MUNICÍPIO. | 23/10/2023 | LUSIVALDO |
| INDICAÇÃO: 763/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA COLOCAÇÃO DE TENDAS EM FRENTE À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. | 23/10/2023 | CORONEL MEDEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 080/2023 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR, ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, DR. ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE, E BUSQUE PARCERIAS COM O GOVERNO FEDERAL, GOVERNO DO ESTADO, SENADORES E DEPUTADOS, PARA A CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO. | 23/10/2023 | ARNALDO GOMES |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 079/2023 | REQUER A MESA DIRETORA, REPRESENTADA PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE MOISES COELHO SILVA NETO, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO DESTA, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, A FIM DE DEBATER SOBRE A TELECOMUNICAÇÃO E INTERNET DE BALSAS – MA. | 23/10/2023 | GUILHERME AGNOL |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 79/2023 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SINDIBALSAS . | 23/10/2023 | GUILHERME AGNOL |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 78/2023 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A THAYRON SANTOS DE LIRA. | 23/10/2023 | CARMEM ELETICIA |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 77/2023 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SENHOR JOÃO PEDRO BATISTA NUNES O “CIGANINHO DOS TECLADOS”. | 23/10/2023 | RAFAEL NUNES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 72/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA BALSENSE A SRA. EDIANA EDITH BOERI. | 23/10/2023 | PAULO JUNIOR |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 051/2023 | INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS O “DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO TERCEIRO SÁBADO DO MÊS DE SETEMBRO. | 23/10/2023 | ARNALDO GOMES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 049/2023 | “INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS A INCLUSÃO DO EVENTO DE SOM AUTOMOTIVO”. | 23/10/2023 | MARCOS AURELIO |
| PARECER: 47/2023 | AO PROJETO DE LEI Nº 47/2023 CMB-“INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE BALSAS A “DIA DO NORDESTINO 08/10. | 23/10/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 047/2023 | “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE BALSAS A “DIA DO NORDESTINO 08/10. | 23/10/2023 | GUILHERME AGNOL |
| PARECER: 46/2023 | AO PROJETO DE LEI Nº 46/2023 CMB- DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA DOAÇÃO NO MUNICIPIO, “PROJETO CRIANÇA FELIZ” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 23/10/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 046/2023 | DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA DOAÇÃO NO MUNICIPIO, “PROJETO CRIANÇA FELIZ” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 23/10/2023 | FLORIANO RODRIGUES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 045/2023 | DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE POLITICA “ANTIBULLYNG” POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICIPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 23/10/2023 | FRANSUILA FARIAS |
| PARECER: 45/2023 | AO PROJETO DE LEI Nº45/2023 CMB DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE POLITICA “ANTIBULLYNG” POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICIPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 23/10/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 044/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO DIAGNÓSTICO PRECOCE E TRATAMENTO DO RETINOBLASTOMA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA. | 23/10/2023 | LUSIVALDO |
| PARECER: 44/2023 | AO PROJETO DE LEI Nº44/2023 CMB-. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO DIAGNÓSTICO PRECOCE E TRATAMENTO DO RETINOBLASTOMA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA. | 23/10/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2023 | AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/10/2023 | ISAURA FERREIRA |
| PARECER: 30/2023 | AO PROJETO DE LEI Nº30/2023 CMB-. AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/10/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 26/2023 | AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO SITUADO NO BAIRRO JOAQUIM COELHO À IGREJA CATÓLICA- PAROQUIA DE SANTO ANTONIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/10/2023 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 25/2023 | DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL PADRE CÍCERO NO BAIRRO SÃO JOSÉ DE ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA LUZIANE RODRIGUES, E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/10/2023 | |
| INDICAÇÃO: 786/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA DOM FRANCO MACERDOTTI NO BAIRRO CIDADE NOVA. | 16/10/2023 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 783/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CUBA DO BAIRRO BELA VISTA. | 16/10/2023 | LUSIVALDO |
| INDICAÇÃO: 782/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A TROCA DE BUEIROS POR GALERIAS PLUVIAIS, ENTRE AS RUAS 04 E SILVA JARDIM, BAIRRO POTOSI | 16/10/2023 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 781/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A REFORMA DA PRAÇA DR. ROSSEVELT CURY, LOCALIZADA EM FRENTE AO HOSPITAISL SÃO CAMILO (SÃO JOSÉ), NO CENTRO DE BALSAS. | 16/10/2023 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 780/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CINCO (5), DO BAIRRO SETOR INDUSTRIAL, POR TRAS DO OFICINA DO BAIXIM. | 16/10/2023 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 779/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO AS LINHAS DE TRANSPOTE PÚBLICO PARA BALSAS. | 16/10/2023 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 778/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU RECUPERAÇÃO COM PIÇARRA DA RUA NOVA, LOCALIZADA NO BAIRRO TRESIDELA | 16/10/2023 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 777/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA EFETIVADO O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMEGEM, URGENTE. | 16/10/2023 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 775/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A REFORMA GERAL DA PRAÇA DO EGITO, CENTRO DA CIDADE. | 16/10/2023 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 774/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA MARANHÃO DO SUL, PARQUE CIDADE MARAVILHA. | 16/10/2023 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 773/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DMT, SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 14, LOCALIZADA NO BAIRRO POTOSÍ. | 16/10/2023 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 771/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 01, BAIRRO TREZIDELA. | 16/10/2023 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 770/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 02, BAIRRO NOVA TREZIDELA. | 16/10/2023 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 769/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SERVIÇO DE DRENAGEM NA RUA 10 LOCALIZADA NO BAIRRO POTOSÍ | 16/10/2023 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 768/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. DR. CAZUZINHA, NAS PROXIMIDADES DA (EMBRAPA), NO BAIRRO CATUMBI, BEM COMO A INSTALAÇÃO DO SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AV. DR. CAZUZINHA COM A RUA 06, QUE INTERLIGA O BAIRRO CATUMBI COM O BAIRRO BACABA. | 16/10/2023 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 767/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA CAROLINA BAIRRO SÃO FRANCISCO. | 16/10/2023 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 766/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O PROGRAMA SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS E ADOLECENTES NO BAIRRO SÃO FÉLIX. | 16/10/2023 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 763/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA COLOCAÇÃO DE TENDAS EM FRENTE À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. | 16/10/2023 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 757/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A REFORMA DA UNIDADE DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS III) DE BALSAS | 16/10/2023 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 724/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM INICIADAS AS OBRAS DE REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A ESCOLA MUNICIPAL SANTA MARIA, DA COMUNIDADE EXTREMA, MÉDIO GERAIS DE BALSAS. | 16/10/2023 | PROF. NELSON |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 077/2023 | REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR, ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR: REQUER QUE SEJA VIABILIZADO, DENTRO DO ORÇAMENTO DO ESTADO, RECURSOS PARA A RECONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRINCIPAL DA 4ª CIRETRAN DE BALSAS MA (DETRAN). | 16/10/2023 | ARNALDO GOMES |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 076/2023 | REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR, ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, À PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO IRACEMA VALE, AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MARANHÃO MAURÍCIO RIBEIRO MARTINS E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO CORONEL PAULO FERNANDO MOURA QUEIROZ. SOLICITANDO: QUE SEJA FEITA A REVISÃO DA LEI Nº 10.670 DE 31 DE AGOSTO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES EM DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.513 (ESTATUTO DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES), DA LEI N° 4.717, DE 17 DE ABRIL DE 1986 QUE DISPÕE SOBRE O INGRESSO E PROMOÇÕES NOS QUADROS DE OFICIAIS DE ADMINISTRAÇÃO (QOA) E DE OFICIAL ESPECIALISTA (QOE) E DA LEI Nº 7.764, DE 17 DE JULHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O EFETIVO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MARANHÃO, LEI Nº 10.281 DE 15 DE JULHO DE 2015, LEI DE ORGANIZAÇÃO BÁSICA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, LEI Nº 7.856 DE 31 DE JANEIRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/10/2023 | CORONEL MEDEIRO |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 76/2023 | CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS POLICIAIS MILITARES SARGENTO KAIO REIS FRANCO, CABO PEDRO ELIAS DIEGO SOUSA E SILVA, CABO LUCAS GOMES DE MORAES E SOLDADO NEURI OLIVEIRA BARREIRA. | 16/10/2023 | FLORIANO RODRIGUES |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 075/2023 | REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SR. ANDRÉ FUFUCA MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE O PRESENTE REQUERIMENTO DE REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO ESTÁDIO CAZUZA RIBEIRO PARA FINS DE SEDIAR JOGOS OFICIAIS DO ESTADO NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA. | 16/10/2023 | RAFAEL NUNES |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 074/2023 | REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO CARLOS BRNDÃO, E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO TIAGO FERNANDES, VENHO PEDIR A CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ZONA RURAL. | 16/10/2023 | GUILHERME AGNOL |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 073/2023 | REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS BRANDÃO, GOVERNADOR DO ESTADO E CRICIELLE AGUIAR MUNIZ, DIRETORA-GERAL DO IEMA. SOLICITANDO: A CONCLUSÃO DO IEMA (INSTITUDO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO) EM BALSAS. | 16/10/2023 | PAULO JUNIOR |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 73/2023 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS RESPONSÁVEIS PELA CONSTRUÇÃO DO TRANSPORTE FLUVIAL POR BALSA PARA AS DESCIDAS ANUAIS NO RIO BALSAS. | 16/10/2023 | RAFAEL NUNES |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 72/2023 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO MINISTRO DE ESPORTE ANDRÉ FUFUCA. | 16/10/2023 | MAGDA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 048/2023 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO PACIENTE (PEP) NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA. | 16/10/2023 | LUSIVALDO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 047/2023 | “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE BALSAS A “DIA DO NORDESTINO 08/10. | 16/10/2023 | GUILHERME AGNOL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 046/2023 | DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA DOAÇÃO NO MUNICIPIO, “PROJETO CRIANÇA FELIZ” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 16/10/2023 | FLORIANO RODRIGUES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 045/2023 | DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE POLITICA “ANTIBULLYNG” POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICIPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 16/10/2023 | FRANSUILA FARIAS |
| PARECER: 37/2023 | AO PROJETO DE LEI Nº 37/2023 CMB - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE BALSAS A “DIA DO GAÚCHO NO DIA 20/09. | 16/10/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 037/2023 | “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE BALSAS A “DIA DO GAÚCHO NO DIA 20/09. | 16/10/2023 | GUILHERME AGNOL |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 24/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PARA INSTALAÇÃO DE UNIDADES INDUSTRIAIS NO MUNICIPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/10/2023 | |
| INDICAÇÃO: 765/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DESOITO (18), LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CAETANO NESTE MUNICÍPIO | 09/10/2023 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 764/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITA A COBERTURA DA “PARADINHA” SENTIDO RIAÇHÃO/MA, ONDE OS PASSAGEIROS FICAM A ESPERA DE VANS PARA EMBARCAREM PARA OUTRAS CIDADES OU POVOADOS | 09/10/2023 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 762/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACO E RECAPEAMENTO NO BAIRRO JARDIM EUROPA. | 09/10/2023 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 761/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM MELHORAMENTO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DO BAIRRO JARDIM EUROPA. | 09/10/2023 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 760/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO JOCY BARBOSA UMA CADEIRA PARA DENTISTA E UM PROFICIONAL ODONTÓLOGO, PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO. | 09/10/2023 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 759/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA O BAIRRO SANTA RITA, UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DOS MORADORES DAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DE BALSAS. | 09/10/2023 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 758/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA DA RUA 18, NO BAIRRO NOVA AÇUCENA. | 09/10/2023 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 756/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA ODONTOLÓGICA NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO FRANCISCO. | 09/10/2023 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 755/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPALQUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DOS POVOADOS CORREIOS, SÃO JOSÉ E ADJACENTES.. | 09/10/2023 | LUSIVALDO |
| INDICAÇÃO: 754/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, SEJA COLOCADO UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO POÇO ARTESIANO DO BAIRRO JARDIM IRACEMA. | 09/10/2023 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 753/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO UM SELETIVO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EM BALSAS. | 09/10/2023 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 752/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL E MELHORIA DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE CACIMBINHA. | 09/10/2023 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 751/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO NOVA AÇUCENA NOS SEGUINTES TRECHOS: ENTRE A ROTATÓRIA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO VENEZA ATÉ A BR-230 RUA VINTE E DOIS (22), E NA RUA LUÍS GOMES, ENTRE A ENTRADA DA RUA 11 (QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO SÃO CAETANO), ATÉ A MESMA ROTATÓRIA DO VENEZA. | 09/10/2023 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 750/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE: • SEJA FEITA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO ASSENTAMENTO CAMINHO DO GERAIS. | 09/10/2023 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 749/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE UM CONTATO ATRAVÉS DO WHATSAPP PARA COMUNICAÇÃO DA CENTRAL DE MARCAÇÃO. | 09/10/2023 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 748/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 03 DO BAIRRO AÇUNENA VELHA. | 09/10/2023 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 747/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO MANOEL NOVO. | 09/10/2023 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 746/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PROJETADA, BAIRRO FLORA RICA. | 09/10/2023 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 745/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS, NA RUA 02 DE JUNHO, BAIRRO TREZIDELA. | 09/10/2023 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 743/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 16 DO BAIRRO SÃO JOSÉ. | 09/10/2023 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 742/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 03 (TRÊS) LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CAETANO NESTE MUNICÍPIO. | 09/10/2023 | MAGDA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 072/2023 | REQUER A MESA DIRETORA, DESTA CASA DE LEIS, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 15 HORAS, PARA TRATAR SOBRE A PARALISAÇÃO DAS OBRAS DE EXECUÇÃO DO PROJETO DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DENOMINADO “PROJETO SÃO GREGÓRIO”, NA REGIÃO EXTREMA MÉDIO GERAIS DE BALSAS E QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO HOUVE A RETOMADA DOS TRABALHOS E QUE A OBRA ESTÁ TOTALMENTE PARADA. REQUER AINDA QUE SEJAM OFICIADOS O PRESIDENTE DA EQUATORIAL – MARANHÃO, O SUPERINTENDENTE DA REGIONAL DE IMPERATRIZ E OS RESPONSÁVEIS PELA EQUATORIAL LOCAL, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA NÃO RETOMADA DA EXECUÇÃO DA REFERIDA OBRA. REQUER-SE TAMBÉM A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES, DE REPRESENTANTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS E DE UM MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL (PROMOTOR DE JUSTIÇA) E REPRESENTANTES/BENEFICIÁRIOS DA REGIÃO EXTREMA. | 09/10/2023 | PROF. NELSON |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 71/2023 | CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA NETO. | 09/10/2023 | CARMEM ELETICIA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 071/2023 | REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA EDUCAÇÃO, CAMILO SANTANA. • SOLICITANDO: A IMPLANTAÇÃO DO IFMA (INSTITUDO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO) EM BALSAS | 09/10/2023 | PAULO JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 070/2023 | REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO CARLOS BRANDÃO E AO REITOR DA UEMA, WALTER CANALES. • SOLICITANDO: A CONCLUSÃO DO NOVO CAMPUS UEMA | 09/10/2023 | PAULO JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 069/2023 | REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, DR. ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA: QUE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE, E ENCAMINHE A CÂMARA MUNICIPAL, UM PROJETO DE LEI, CRIANDO O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. | 09/10/2023 | ARNALDO GOMES |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 62/2023 | CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS POLICIAIS MILITARES QUE FORAM PARA A RESERVA APÓSMAIS DE 30 ANOS SERVINDO A SOCIEDADE BALSENSE NO ANO DE 2023. | 09/10/2023 | CORONEL MEDEIRO |
| PARECER: 44/2023 | AO PROJETO DE LEI Nº 42/2023 CMB - “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE BALSAS A “SEMANA MUNICIPAL DAS MAES ATÍPICAS” A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS “ | 09/10/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 43/2023 | AO PROJETO DE LEI Nº41/2023 CMB - CRIA O SELO “EMPRESA AMIGA DA ESCOLA”, A SER CONCEDIDO A PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO QUE PROMOVAM POR MEIO DE AÇÕES DIRETAS E VOLUNTÁRIAS O DESNVOLVIMENTO E MELHORIA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS | 09/10/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 042/2023 | “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE BALSAS A “SEMANA MUNICIPAL DAS MAES ATÍPICAS” A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS “ | 09/10/2023 | CORONEL MEDEIRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 041/2023 | CRIA O SELO “EMPRESA AMIGA DA ESCOLA”, A SER CONCEDIDO A PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO QUE PROMOVAM POR MEIO DE AÇÕES DIRETAS E VOLUNTÁRIAS O DESNVOLVIMENTO E MELHORIA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS. | 09/10/2023 | MOISES COELHO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 037/2023 | “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE BALSAS A “DIA DO GAÚCHO NO DIA 20/09. | 09/10/2023 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 741/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A COBERTURA E A REATIVAÇÃO DA PARADINHA DO SETOR INDUSTRIAL, LOCALIZADA NA BR -230. | 02/10/2023 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 740/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RESTAURAÇÃO DOS RAMAIS DE ACESSO PARA TRANSPORTE ESCOLAR. | 02/10/2023 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 739/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DO HEMOCENTRO DE BALSAS | 02/10/2023 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 738/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA A RUA JOSÉ NUNES FILHO, QUADRA 140, BAIRRO CATUMBI. | 02/10/2023 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 737/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA PEQUENO FARIAS, CENTRO. | 02/10/2023 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 732/2023 | REITERO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TRÊS (3), BAIRRO MANOEL NOVO. | 02/10/2023 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 700/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA UMA GESTÃO JUNTO AO MINISÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, PARA INSTALAÇÃO DE INTERNET 5G GRATUITA EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | 02/10/2023 | PROF. NELSON |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 71/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA LARA MORAIS SANTOS. | 02/10/2023 | PAULO JUNIOR |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 70/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA SURAMA MIRANDA GOMES. | 02/10/2023 | PAULO JUNIOR |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 69/2023 | CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A THIAGORIBEIRO DOS SANTOS. | 02/10/2023 | CARMEM ELETICIA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 068/2023 | REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO A ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO, CUJA FINALIDADE É A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA GUARDA MUNICIPAL, PARA (POLÍCIA MUNICIPAL), CONFORME REGRAS LEGAIS ESPECÍFICAS, EM ESPECIAL A ADPF – ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL, DE N° 995/2023 DO STF. | 02/10/2023 | ARNALDO GOMES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 66/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR PAULO CESAR CARAMORI. | 02/10/2023 | PAINHA |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 65/2023 | CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO CTG DE BALSAS POR MAIS UMA EDIÇÃO DA SEMANA FARROPILHA. | 02/10/2023 | MOISES COELHO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 044/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO DIAGNÓSTICO PRECOCE E TRATAMENTO DO RETINOBLASTOMA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA. | 02/10/2023 | LUSIVALDO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 043/2023 | “CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), NOMUNICÍPIODEBALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 02/10/2023 | CORONEL MEDEIRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 042/2023 | “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE BALSAS A “SEMANA MUNICIPAL DAS MAES ATÍPICAS” A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS “ | 02/10/2023 | CORONEL MEDEIRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 041/2023 | CRIA O SELO “EMPRESA AMIGA DA ESCOLA”, A SER CONCEDIDO A PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO QUE PROMOVAM POR MEIO DE AÇÕES DIRETAS E VOLUNTÁRIAS O DESNVOLVIMENTO E MELHORIA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS. | 02/10/2023 | MOISES COELHO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 23/2023 | AUTORIZA O EXECUTIVO A DESAFETAR BEM PÚBLICO MUNICIPAL E A DOAR A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALDE BALSAS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/10/2023 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 14/2023 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA POLITICAS PENAIS DO MUNICIPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 02/10/2023 | |
| PARECER: 14/2023 | AO PROJETO DE LEI Nº14/2023 CMB - CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA POLITICAS PENAIS DO MUNICIPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 02/10/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| INDICAÇÃO: 736/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL,, QUE SEJAM ACRESCENTADOS BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NO PARQUE CENTENÁRIO. | 25/09/2023 | |
| INDICAÇÃO: 734/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, UMA ENFERMEIRA PADRÃO PARA O POSTO DE SAÚDE NO POVOADO SANTA LUZIA. | 25/09/2023 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 733/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO SANTA LUZIA. | 25/09/2023 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 731/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, REITERO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA AIRTON SENA, BAIRRO AÇUCENA VELHA. | 25/09/2023 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 730/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM ATERRO SANITÁRIO EM BALSAS-MA. | 25/09/2023 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 729/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DO POVOADO VÃO DA SALINA | 25/09/2023 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 728/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA. | 25/09/2023 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 727/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJAM REALIZADAS AS SEGUINTES OBRAS: RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DO BAIRRO VILA NOVA NO POVOADO BATAVO. | 25/09/2023 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 725/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO NOVA TREZIDELA. | 25/09/2023 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 722/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NO ENTORNO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO CATUMBI, ATRÁS DA ESCOLA PADRE ÂNGELO. | 25/09/2023 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 721/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DEZESSETE (17) NO BAIRRO JARDIM IRACEMA. | 25/09/2023 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 720/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA NA COMUNIDADE ANGELIN. | 25/09/2023 | ISAURA FERREIRA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 71/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA LARA MORAIS SANTOS. | 25/09/2023 | PAULO JUNIOR |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 70/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA SURAMA MIRANDA GOMES. | 25/09/2023 | PAULO JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 068/2023 | REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO A ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO, CUJA FINALIDADE É A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA GUARDA MUNICIPAL, PARA (POLÍCIA MUNICIPAL), CONFORME REGRAS LEGAIS ESPECÍFICAS, EM ESPECIAL A ADPF – ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL, DE N° 995/2023 DO STF. | 25/09/2023 | ARNALDO GOMES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 66/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR PAULO CESAR CARAMORI. | 25/09/2023 | PAINHA |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 65/2023 | CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO CTG DE BALSAS POR MAIS UMA EDIÇÃO DA SEMANA FARROPILHA. | 25/09/2023 | MOISES COELHO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 043/2023 | “CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), NOMUNICÍPIODEBALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 25/09/2023 | CORONEL MEDEIRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 042/2023 | “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE BALSAS A “ SEMANA MUNICIPAL DAS MAES ATÍPICAS” A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS “ | 25/09/2023 | CORONEL MEDEIRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 041/2023 | CRIA O SELO “EMPRESA AMIGA DA ESCOLA”, A SER CONCEDIDO A PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO QUE PROMOVAM POR MEIO DE AÇÕES DIRETAS E VOLUNTÁRIAS O DESNVOLVIMENTO E MELHORIA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS. | 25/09/2023 | MOISES COELHO |
| PARECER: 34/2023 | AO PROJETO DE LEI Nº14/2023 CMB - CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA POLITICAS PENAIS DO MUNICIPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 25/09/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 14/2023 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA POLITICAS PENAIS DO MUNICIPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 25/09/2023 | |
| INDICAÇÃO: 719/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 25 , ENTRE AS RUAS 07 E 26 DO BAIRRO SÃO FÉLIX | 18/09/2023 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 718/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VINTE E TRÊS (23) LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FELIX. | 18/09/2023 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 717/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA DE ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). | 18/09/2023 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 716/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SEJA FEITA A PROMOÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS EDUCACIONAIS COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICIPIO DE BALSAS | 18/09/2023 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 715/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA AIRTON SENNA, LOCALIZADA NO BAIRRO AÇUCENA VELHA | 18/09/2023 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 714/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA TRAVESSA DOS ARTISTAS. | 18/09/2023 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 713/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, SEJA COLOCADO UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO POÇO ARTESIANO DO BAIRRO SÃO CAETANO. | 18/09/2023 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 712/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO NO SAAE DE BALSAS, PARA VER A POSSIBILIDADE DE SER REALIZADO UM CONCURSO NESSA AUTARQUIA. | 18/09/2023 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 711/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA NA RUA 01, BAIRRO JARDIM IRACEMA | 18/09/2023 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 710/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NOS RESIDENCIAIS VENEZA I E VENEZA II, AMBOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS. | 18/09/2023 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 709/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. | 18/09/2023 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 708/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. | 18/09/2023 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 707/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃOPÚBLICA DA AVENIDA MA-140, SENTIDO À UFMA. | 18/09/2023 | LUSIVALDO |
| INDICAÇÃO: 706/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJA REALIZADA A SEGUINTES OBRA: • EXTENSÃO DE 500M² (QUINHENTOS METROS) DO ENCANAMENTO DO POÇO ARTESIANO DA LOCALIDADE RIACHO DO MATO | 18/09/2023 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 705/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE EM CONJUNTO COM AS SECRETARIAS COMPETENTES: • SEJA CRIADO UM PROGRAMA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO DE FRALDAS GERIÁTRICAS À IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PESSOAS ACAMADAS DE BAIXA RENDA QUE NECESSITEM DE TAL AUXILIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS. | 18/09/2023 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 704/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CONCLUÍDA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 17 (DEZESSETE) NO BAIRRO SÃO CAETANO | 18/09/2023 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 703/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ADOTADA A SEGUINTE PROVIDÊNCIA 1. CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE BALSAS. | 18/09/2023 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 702/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA S/D 91, SÃO LUÍS | 18/09/2023 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 701/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA A RUA 01, BAIRRO SÃO LUÍS. | 18/09/2023 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 699/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJAM REALIZADOS EM CARÁTER DE URGÊNCIA, OS SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO BALSINHA NA LOCALIDADE BOM JESUS, ONDE AS ENCHENTES DO RIO RETIROU O LASTRO DA REFERIDA PONTE DE CIMA DA BASE (PÉS) | 18/09/2023 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 698/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A CONCLUSÃO DA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, DENOMINADO BACABA I, NO BAIRRO BACABA. | 18/09/2023 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 697/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MAIS SERVIÇO DE DRENAGEM DA RUA 03, BAIRRO NOVA TREZIDELA | 18/09/2023 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 696/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 1º DE JUNHO, BAIRRO NOVA TREZIDELA. | 18/09/2023 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 684/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE AS PESSOAS QUE FIZERAM O CONCURSO PÚBLICO QUE TIROU ACIMA DA NOTA DE CORTE FIQUE DENTRO DO CADASTRO DE RESERVA. | 18/09/2023 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 681/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 10 (DEZ) DO BAIRRO AÇUCENA VELHA. | 18/09/2023 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 680/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 07 (SETE) DO BAIRRO AÇUCENA VELHA. | 18/09/2023 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 675/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA EM 07 (SETE) RUAS DA VILA NOVA, NO POVOADO BATAVO TOTALIZANDO 3.500 METROS DE REDE PARA ATENDER A POPULAÇÃO | 18/09/2023 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 665/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DR. ROOSEVELT CURY (PRAÇA DO HOSPITAL SÃO JOSÉ), NO CENTRO DE BALSAS. | 18/09/2023 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 449/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPONIBILIZE CUIDADOR DENTRO DOS ÔNIBUS ESCOLARES. | 18/09/2023 | LUSIVALDO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 69/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA BALSENSE AO CORONEL QOPM MARCOS AURÉLIO LINDOSO DE BRITO, | 18/09/2023 | CORONEL MEDEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 067/2023 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL , QUE FAÇA UM ESTUDO, E LOGO APÓS ESSE ESTUDO DE VIABILIDADE, ENCAMINHE PARA A CÂMARA MUNICIPAL UM PROJETO DE LEI PARA O FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS NAS ESCOLAS E CRECHES PARA CRIANÇAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO. | 18/09/2023 | CARMEM ELETICIA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 066/2023 | REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AS AUTORIDADES COMPETENTES DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, O EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR E A DIRETORA-GERAL DO (IEMA), A SENHORA CRICIELLE AGUIAR MUNIZ: REQUER AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO E A DIRETORIA DO IEMA, EXPLICAÇÕES, INFORMAÇÕES SOBRE A CONCLUSÃO DO PRÉDIO DO INSTITUTO EM BALSAS | 18/09/2023 | ARNALDO GOMES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 038/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CURSO PRÉ-VESTIBULAR PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/09/2023 | ARNALDO GOMES |
| PARECER: 38/2023 | AO PROJETO DE LEI Nº 038/2023 - CMB- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CURSO PRÉ-VESTIBULAR PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 18/09/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 036/2023 | AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE INTERNET GRATUITA POR WI-FI EM LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE BALSAS. | 18/09/2023 | GUILHERME AGNOL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 034/2023 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BALSAS O PROGRAMA CÂMARA VAI À ESCOLA”. | 18/09/2023 | FRANSUILA FARIAS |
| PARECER: 34/2023 | AO PROJETO DE LEI Nº 34/2023 - CMB- INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BALSAS O PROGRAMA CÂMARA VAI À ESCOLA”. | 18/09/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| INDICAÇÃO: 695/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI QUE CONCEDA A ISENÇÃO DE IPTU À PORTADORES DE CÂNCER E À PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA | 11/09/2023 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 694/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A LIMPEZA, RETIRADA DE LIXO E ENTULHOS DA RUA DOS JASMINS LOCALIZADA NO VIVENDAS DO POTOSÍ. | 11/09/2023 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 693/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SALGUEIRO NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. | 11/09/2023 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 692/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 23, BAIRRO SÃO CAETANO. | 11/09/2023 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 691/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA E RETIRADA DO LIXO NO BAIRRO DE NAZARÉ | 11/09/2023 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 690/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM O DMT – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DEZOITO ESQUINA COM A RUA TREZE, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ | 11/09/2023 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 689/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL,.QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PROVIDENCIE A REFORMA DA ESTRADA DO POVOADO SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA | 11/09/2023 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 688/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA MANOEL MACEDO, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA | 11/09/2023 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 687/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ELIAS ALFREDO CURY. | 11/09/2023 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 686/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM CURSO DE RECICLAGEM (RH – RECURSOS HUMANOS) PARA FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA | 11/09/2023 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 685/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE MAIS UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA. | 11/09/2023 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 684/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE AS PESSOAS QUE FIZERAM O CONCURSO PÚBLICO QUE TIROU ACIMA DA NOTA DE CORTE FIQUE DENTRO DO CADASTRO DE RESERVA. | 11/09/2023 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 683/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL,. QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 02, NO BAIRRO JARDIM IRACEMA | 11/09/2023 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 682/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA COLOCADOS SINALIZAÇÃO E REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 14, NO BAIRRO POTOSI | 11/09/2023 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 681/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 10 (DEZ) DO BAIRRO AÇUCENA VELHA. | 11/09/2023 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 679/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A NOMEAÇÃO DO MAIOR NÚMERO DE APROVADOS POSSIVEL NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS DE EDITAL Nº 001/2023, DENTRO DO LIMITE DE VAGAS E CADASTRO RESERVA DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. | 11/09/2023 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 678/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM AS SECRETARIAS COMPETENTES SEJA REALIZADA: • A CONCLUSÃO DA CRECHE DO BAIRRO JARDIM IRACEMA. | 11/09/2023 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 677/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA D BAIRRO JOCY BARBOSA. | 11/09/2023 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 676/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA SANTA LUZIA NO POVOADO SANTA LUZIA. | 11/09/2023 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 674/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM CONSTRUIDOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 03 (TRÊS) DE MAIO, NO TRECHO QUE SE INICIA NO MOTO - TÁXI 3000 ATÉ A CHACÁRA ROBSON, NO BAIRRO FLORA RICA. | 11/09/2023 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 672/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL,. QUE DISPONIBILIZE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO NAS ESCOLAS DESSE MUNICÍPIO | 11/09/2023 | LUSIVALDO |
| INDICAÇÃO: 671/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA A TRAVESSA MELQUIADES MOREIRA, CENTRO. | 11/09/2023 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 670/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA AMPLIADO A GALERIA PLUVIAL DA AVENIDA PADRE ALCIDES ZANELLA NA DIVISA DOS BAIRROS JARDIM PRIMAVERA SANTA RITA E ADJACENTES. | 11/09/2023 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 669/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 23(VINTE E TRÊS) NO BAIRRO JARDIM IRACEMA 2: | 11/09/2023 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 668/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 15 (QUINZE) NO BAIRRO JARDIM IRACEMA 1: | 11/09/2023 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 667/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM IMPLANTADAS SARJETAS NA RUA TRAVESSA 02 DE JUNHO, BAIRRO TREZIDELA. | 11/09/2023 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 666/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. SEJA FEITA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DOS ANJOS, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA TREZIDELA, COM FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ABASTECIMENTO DE ÁGUA. | 11/09/2023 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 665/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DR. ROOSEVELT CURY (PRAÇA DO HOSPITAL SÃO JOSÉ), NO CENTRO DE BALSAS. | 11/09/2023 | MAGDA |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 61/2023 | REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À MEDICAL BALSAS NA PESSOA DO DOUTOR FERNANDO XAVIER BORGES | 11/09/2023 | LUSIVALDO |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 60/2023 | REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A ASSOCIAÇÃO DOS REGUEIROS DO SUL DO MARANHÃO, PELA ORGANIZAÇÃO E COMEMORAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO REGUEIRO. | 11/09/2023 | ARNALDO GOMES |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 59/2023 | CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS POLICIAIS MILITARES SARGENTO EDVALDO DE ALMEIDA BRITO, SOLDADO ELIESIO SILVA COSTA, GUARDAS MUNICIPAIS EMERSON DE SOUSA ROCHA, RONALDO MARQUES CARDOSO E DEROCI MARTINS FIALHO | 11/09/2023 | FLORIANO RODRIGUES |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 58/2023 | CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE SOJA E MILHO DO ESTADO DO MARANHÃO - APROSOJA – MA, PELOS 10 ANOS DE EXISTÊNCIA. | 11/09/2023 | PROF. NELSON |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 22/2023 | ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.620, DE 08 DE JUNHO DE 2022, QUE AUTORIZA A DEZAFETAÇÃO E A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA INSTALAÇÃO DA SEDE DA VARA FEDERAL DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/09/2023 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 19/2023 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2024. LOA | 11/09/2023 | |
| INDICAÇÃO: 664/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O REPARO EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TRÊS (3), DO BAIRRO DE NAZARÉ. | 04/09/2023 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 662/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PROVIDENCIE: A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, LOCALIZADA NO BAIRRO TRIZIDELA | 04/09/2023 | PAULO JUNIOR e PAINHA |
| INDICAÇÃO: 661/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PROJETADA (RUA 04), BAIRRO SETOR INDUSTRIAL. | 04/09/2023 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 660/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOS ANJOS, BAIRRO TRESIDELA. | 04/09/2023 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 659/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 12 (DOZE) DO BAIRRO SÃO CAETANO. | 04/09/2023 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 658/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA TOMADA A SEGUINTE PROVIDENCIA: A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO BELA VISTA. | 04/09/2023 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 657/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, ESTUDE A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NA UPA PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. | 04/09/2023 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 656/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA UM MUTIRÃO DE PERÍCIA MEDICA MÉDICA DO INSS COM A DURAÇÃO DE QUINZE DIAS. | 04/09/2023 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 655/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE SOJA E MILHO DO ESTADO DO MARANHÃO-PETROSOJA. | 04/09/2023 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 654/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE CRIAÇÃO DE DUAS CAPELAS ECUMÊNICAS PARA VELÓRIO, UMA NO BAIRRO POTOSÍ E OUTRA NO BAIRRO SÃO CAETANO. | 04/09/2023 | LUSIVALDO |
| INDICAÇÃO: 653/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SERVIÇO DE DRENAGEM, NA RUA 04, NO BAIRRO GROTÕES. | 04/09/2023 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 652/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CINCO ( 05), DO BAIRRO JOACI BARBOSA. | 04/09/2023 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 651/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE SERRINHA. | 04/09/2023 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 650/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE EM CONJUNTO COM AS SECRETARIAS COMPETENTES SEJAM REALIZADAS: • AÇÕES E MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE MAIS CASAS POPULARES DESTINADAS ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE BALSAS. | 04/09/2023 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 649/2023 | QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJAM REALIZADAS OBRAS DE ASFALTAMENTO NA RUA PROJETADA QUE SE INICIA NA RUA MARANHÃO COM SAÍDA NA RUA DOS ANJOS, NO BAIRRO TRESIDELA. | 04/09/2023 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 648/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DO SAAE, SEJA CONSTRUÍDO UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO ENTRONCAMENTO DA NOVA TRESIDELA, PARA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA EM TODA ÁREA TRESIDELA, (TRESIDELA, NOVA TRESIDELA E FLORA RICA | 04/09/2023 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 647/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS, NA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, (TRECHO: ENTRE A RUA JOÃO RIBEIRO ATÉ O ENTRONCAMENTO DA AV. CONTORNO) BAIRRO NOVA TREZIDELA. | 04/09/2023 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 646/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 14 DE DEZEMBRO, BAIRRO FLORA RICA. | 04/09/2023 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 645/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALAGOAS, BAIRRO SETOR INDUSTRIAL | 04/09/2023 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 644/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE DO BAIRRO SÃO CAETANO. | 04/09/2023 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 643/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 3 (TRÊS) DO BAIRRO BELA VISTA. | 04/09/2023 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 642/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BAIRRO AÇUCENA VELHA. | 04/09/2023 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 631/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA COELHO NETO, PARTE II (POR TRÁS DA PISTA DE MOTOCROSS), BAIRRO CATUMBÍ / SOL NASCENTE. | 04/09/2023 | LUSIVALDO |
| INDICAÇÃO: 618/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA O ARRUAMENTO RUA RG DO BAIRRO DOM FRANCO. | 04/09/2023 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 617/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE TRATAMENTO DE GLAUCOMA ATRAVÉS DE COLIRIOS. | 04/09/2023 | GUILHERME AGNOL |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 68/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE AO CORONEL PM PAULO FERNANDO MOURA QUEIROZ, | 04/09/2023 | CORONEL MEDEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 065/2023 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO A SOLICITAÇÃO AO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, ATRAVÉS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS) DE REALIZAR EM BALSAS-MA UM MUTIRÃO DE PERICIA MÉDICAS, COM PERIODO DE QUINZE (15) DIAS. | 04/09/2023 | MOISES COELHO |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 57/2023 | REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SENHOR, ADALBERTO LIMA MILHOMEM. | 04/09/2023 | PAULO JUNIOR |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 55/2023 | CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOAO SENHOR WERIK MARINHO DE AZEVEDO. | 04/09/2023 | CARMEM ELETICIA |
| PARECER: 39/2023 | AO PROJETO DE LEI Nº033 /2023 GPREF- DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE MOEDA VERDE COMO MEIO DE PROMOVER A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA | 04/09/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 039/2023 | “DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE VAGAS PARA IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO.” | 04/09/2023 | CORONEL MEDEIRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 038/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CURSO PRÉ-VESTIBULAR PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/09/2023 | ARNALDO GOMES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 035/2023 | “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS, O DIA MUNICIPAL DOS ANIMAIS A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 04 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | 04/09/2023 | FRANSUILA FARIAS |
| PARECER: 34/2023 | AO PROJETO DE LEI Nº 14/2023 GPREF- CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA POLITICAS PENAIS DO MUNICIPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 04/09/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 034/2023 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BALSAS O PROGRAMA CÂMARA VAI À ESCOLA”. | 04/09/2023 | FRANSUILA FARIAS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 033/2023 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE MOEDA VERDE COMO MEIO DE PROMOVER A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA. | 04/09/2023 | LUSIVALDO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 21/2023 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PREVISTOS NA PORTARIA GM Nº 1.135/2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE TRATA DO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMAGEM NO MUNICIPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/09/2023 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 19/2023 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2024. LOA | 04/09/2023 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 14/2023 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA POLITICAS PENAIS DO MUNICIPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 04/09/2023 | |
| INDICAÇÃO: 641/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 08 (OITO) DO BAIRRO AÇUCENA VELHA. | 28/08/2023 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 640/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O PAGAMENTO DO FARDAMENTO NO CONTRA-CHEQUE PARA O SAMU. | 28/08/2023 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 639/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA ESPORTIVA NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO | 28/08/2023 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 638/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA ESCOLA DO POVOADO JENIPAPO. | 28/08/2023 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 637/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE CUMBUCAS. | 28/08/2023 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 636/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI NOMEANDO A UBS-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, BAIRRO SÃO FRANCISCO PARA O NOME DE JOAQUIM XAVIER DE MORAIS. | 28/08/2023 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 635/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA AVENIDA CONTORNO NO TRECHO DA AVENIDA MARAVILHA ATÉ A RUA DAS ACACIAS LOCALIZADA NO BAIRRO VIVENDAS DO POTOSÍ | 28/08/2023 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 634/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NOVE (9), BAIRRO AÇUCENA VELHA. | 28/08/2023 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 633/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ADQUIRIDA MÁQUINAS CALCAREADEIRAS PARA O MUNICIPIO DE BALSAS. | 28/08/2023 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 632/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO À EQUATORIAL – MA REQUERIMENTO DE INSTALAÇÃO DO TRANSFORMADOR DE ENERGIA PARA ATIVAÇÃO DO POÇO ARTESIANO DA LOCALIDADE ROÇADINHO II. | 28/08/2023 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 630/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A SECRETARIA DE SAÚDE DISPONIBILIZE UM PROFISSIONAL DE ODONTOLOGIA NO POVOADO ALDEIA. | 28/08/2023 | LUSIVALDO |
| INDICAÇÃO: 629/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA CRECHE DO BAIRRO JARDIM IRACEMA. | 28/08/2023 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 628/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 03 NO BAIRRO JARDIM IRACEMA | 28/08/2023 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 627/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA LORETO, NO BAIRRO DE NAZARÉ. | 28/08/2023 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 626/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 04 (QUATRO) , NO BAIRRO NOVA TREZIDELA. | 28/08/2023 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 625/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJAM REALIZADAS OBRAS DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO NA TRAVESSA DO CRUZEIRO, NO TRECHO QUE SE INICIA NA RUA DO CRUZEIRO, ATÉ A RUA MARANHÃO, BAIRRO TRESIDELA. | 28/08/2023 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 624/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA BERNARDINO CASTRO, BAIRRO TREZIDELA | 28/08/2023 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 623/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO - COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU COM PARALELEPÍPEDOS, MAIS IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS NA RUA DA FAZENDA, BAIRRO FLORA RICA | 28/08/2023 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 622/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDO MAIS UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO SÃO CAETANO. | 28/08/2023 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 621/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA A RUA 20, BAIRRO JARDIM IRACEMA | 28/08/2023 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 610/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE PARA CÂMARA MUNICIPAL UM PROJETO LEI AUTORIZANDO Á CRIAÇÃO DE UM DISTRITO AGROPECUÁRIO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS PRÓXIMO AO FRIGORÍFICO QUE SERÁ CONSTRUÍDO NA BR 230 NESTE MUNICÍPIO. | 28/08/2023 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 609/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO JARDIM IRACEMA 2. | 28/08/2023 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 608/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO, COMUNIDADE CHÁCARA BEM BOM, PRÓXIMO AO MATADOURO. | 28/08/2023 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 604/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MELHORIAS NA ESTRADA VICINAL, COM AS COMUNIDADES MALHADA E RIACHO DO MATO E DEMAIS COMUNIDADES DA REGIÃO | 28/08/2023 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 600/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA PRESIDENTE GARRASTAZU MÉDICI NO BAIRRO SÃO LUIS. | 28/08/2023 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 599/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 25 NO BAIRRO SÃO FÉLIX. | 28/08/2023 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 595/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO COM URGÊNCIA A COSTRUÇÃO DA PONTE DE CONCRETO DO RIACHO GENIPAPO NA COMUNIDADE ANGELIN. | 28/08/2023 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 594/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAUDE PRÓPRIA DO MUNICIPIO PARA O BAIRRO SÃO CAETANO. | 28/08/2023 | ISAURA FERREIRA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 65/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE AO SR. ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA. | 28/08/2023 | PAULO JUNIOR |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 64/2023 | CONCEDE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE, A SENHORA VERISSA COELHO CABRAL PIERONI. | 28/08/2023 | PAULO JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 064/2023 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, O POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, DR. ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA. QUE APÓS A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE CÍCERO NO BAIRRO SÃO JOSÉ, A UNIDADE PASSE A SE CHAMAR: ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA LUZIANA RODRIGUES. | 28/08/2023 | ARNALDO GOMES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 033/2023 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE MOEDA VERDE COMO MEIO DE PROMOVER A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA. | 28/08/2023 | LUSIVALDO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 19/2023 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2024. LOA | 28/08/2023 | |
| INDICAÇÃO: 620/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA QUATRO (04) NO BAIRRO BELA VISTA. | 21/08/2023 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 619/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA OITO (08) DO BAIRRO NOVA AÇUCENA. | 21/08/2023 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 618/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O ARRUAMENTO RUA RG DO BAIRRO DOM FRANCO. | 21/08/2023 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 617/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO RESERVATÓRIO DE ÁGUA PARA O BAIRRO SÃO LUÍS. | 21/08/2023 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 616/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A PREMENTE NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PRA REFORMULAÇÃO DA ROTATÓRIA NO CENTRO DA CIDADE EM FRENTE O ARMAZÉM PARAÍBA. | 21/08/2023 | PAINHA e JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 615/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONCLUSÃO URGENTE DA OBRA DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO DE FATIMA. | 21/08/2023 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 614/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 10 (DEZ) DO BAIRRO AÇUCENA VELHA. | 21/08/2023 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 613/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 09 (NOVE) DO BAIRRO AÇUCENA VELHA. | 21/08/2023 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 612/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA TRAVESSA JOÃO RIBEIRO’, NO BAIRRO NOVA TREZIDELA. | 21/08/2023 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 611/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA FEITO A CONTRATAÇÃO DE SEGURANÇAS PARA AS PORTARIAS DOS POSTOS DE SAÚDE DO NOSSO MUNICIPIO. | 21/08/2023 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 609/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO JARDIM IRACEMA 2. | 21/08/2023 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 607/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA A RUA 13, BAIRRO SÃO JOSÉ. | 21/08/2023 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 606/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPONIBILIZE PROCEDIMENTOS DE CATETERISMO NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA. | 21/08/2023 | LUSIVALDO |
| INDICAÇÃO: 605/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DISPONIBILIZE SORO ANTIOFÍDICO PARA O POSTO DE SAÚDE DO POVOADO BATAVO. | 21/08/2023 | LUSIVALDO |
| INDICAÇÃO: 603/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE SARJETAS NAS LATERIAIS DA RUA MANOEL LOPES, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE. | 21/08/2023 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 602/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM IMPLANTADAS RAMPAS DE ACESSIBILIDADE AS MARGENS DO RIO BALSAS QUE PERMITAM BANHO, ESPECIALMENTE PARA ACESSO DE CADEIRANTES, PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, ENTRE OUTROS, COMO MEDIDA EQUITATIVA DE INCLUSÃO SOCIAL. | 21/08/2023 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 601/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NOVA, BAIRRO NOVA TREZIDELA. | 21/08/2023 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 600/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA PRESIDENTE GARRASTAZU MÉDICI NO BAIRRO SÃO LUIS. | 21/08/2023 | |
| INDICAÇÃO: 599/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 25 NO BAIRRO SÃO FÉLIX. | 21/08/2023 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 598/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A CONCLUSÃO DA GALERIA PLUVIAL DA RUA TITO COELHO, SAÍDA DO BAIRRO BACABA PARA O POVOADO SANTA LUZIA. | 21/08/2023 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 597/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM AS SECRETARIAS COMPETENTES SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • CONCLUSÃO DO POSTINHO DE SAÚDE DO BAIRRO BACABA | 21/08/2023 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 596/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE SAÚDE: • QUE SEJA VIABILIZADA A REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE CIRURGIAS ELETIVAS DE PTERÍGIO. | 21/08/2023 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 595/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO COM URGÊNCIA A COSTRUÇÃO DA PONTE DE CONCRETO DO RIACHO GENIPAPO NA COMUNIDADE ANGELIN. | 21/08/2023 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 594/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAUDE PRÓPRIA DO MUNICIPIO PARA O BAIRRO SÃO CAETANO. | 21/08/2023 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 63/2023 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, O POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS DR. PEDRO CARVALHO CHAGAS. SOLICITANDO: UM CIRCUITO DE MONITORAMENTO NO PARQUE CENTENÁRIO DE BALAS, ESTADO DO MARANHÃO. | 21/08/2023 | CORONEL MEDEIRO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 62/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR JOSÉ CARLOS OLIVEIRA DE PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/08/2023 | PROF. NELSON |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 062/2023 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, O POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DO ESTADO DO MARANHÃO MAURÍCIO RIBEIRO MARTINS. SOLICITANDO: A IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA DE REPRESSÃO AO NARCOTRÁFICO NA CIDADE DE BALAS, ESTADO DO MARANHÃO | 21/08/2023 | CORONEL MEDEIRO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 61/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA, CAROLINE LOPES POLEZE DE SOUZA. | 21/08/2023 | PAULO JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 061/2023 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, O POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO. PREFEITO DE BALSAS, DR. ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA: REQUER QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SEJA CRIADO UMA FEIRA DE TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E ROBOTICA, PARA OS ESTUDANTES, JOVENS E ADOLESCENTES. | 21/08/2023 | ARNALDO GOMES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 60/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA, EVANUSIA BARROS FERREIRA. | 21/08/2023 | PAULO JUNIOR |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 59/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA AO PROFESSOR ARÃO MARTINS SILVA. | 21/08/2023 | CARMEM ELETICIA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 58/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA A PROFESSORA MARIA DAS DORES RODRIGUES VIDAL. | 21/08/2023 | CARMEM ELETICIA |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 53/2023 | CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS POLICIAIS MILITARES SARGENTO ANTÔNIO LUÍS GUIDA DE MORAIS, CABO CÉSAR BARROS DA COSTA E SOLDADO DIEGO PEREIRA LEITE . | 21/08/2023 | FLORIANO RODRIGUES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20/2023 | “AUTORIZA O EXECUTIVO A DESAFETAR O BEM PÚBLICO MUNICIPAL E A DOAR À LOJA MAÇÔNICA A.R.L.S EQUIDADE PAZ E BEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/08/2023 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 19/2023 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2024. LOA | 21/08/2023 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 039/2023 | “DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE VAGAS PARA IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO.” | 18/08/2023 | CORONEL MEDEIRO |
| PARECER: 39/2023 | AO PROJETO DE LEI Nº 039/2023 - CMB- “DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE VAGAS PARA IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO.” | 18/08/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| INDICAÇÃO: 593/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE QUE SEJA FEITA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA UPA. | 14/08/2023 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 592/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA MUDANÇA NOS VALORES DA TABELA DO TFD – TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO. | 14/08/2023 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 591/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA APAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA COELHO NETO, PARTE 2 BAIRRO CATUMBI, POR TRAS DA PISTA DE MOTOCROS. | 14/08/2023 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 590/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA OITO (8), BAIRRO NOVA AÇUCENA. | 14/08/2023 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 589/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO DO INSS. | 14/08/2023 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 588/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO POVOADO ZÉ DO QUELÉ. | 14/08/2023 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 587/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DA PIÇARREIRA , NO BAIRRO NOVA TREZIDELA . | 14/08/2023 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 586/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 16 (DEZESSEIS), NO BAIRRO SÃO FELIX. | 14/08/2023 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 585/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PROVIDENCIE: A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SITUADA NA AVENIDA 07 DE SETEMBRO NO BAIRRO TRESIDELA. | 14/08/2023 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 584/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 01 (UM) DO BAIRRO JARDIM IRACEMA. | 14/08/2023 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 583/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 16 (DEZESSEIS) DO BAIRRO BACABA. | 14/08/2023 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 582/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, LHE QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 08 (OITO) DO BAIRRO BACABA. | 14/08/2023 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 581/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 16 (DEZESSEIS) DO BAIRRO SÃO CAETANO. | 14/08/2023 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 580/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 22 DO BAIRRO SÃO CAETANO. | 14/08/2023 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 579/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO FINAL DA RUA DOUTOR JAMILDO ATÉ O RIO MARAVILHA, SENTIDO AO POVOADO JENIPAPO. | 14/08/2023 | LUSIVALDO |
| INDICAÇÃO: 578/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPONIBILIZE TRATAMENTO DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE BALSAS. | 14/08/2023 | LUSIVALDO |
| INDICAÇÃO: 577/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DOS JASMINS LOCALIZADA NO BAIRRO VIVENDAS DO POTOSÍ. | 14/08/2023 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 576/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO EDUCACIONAL DE SEGUNDO GRAU- NO BAIRRO TRESIDELA - PARA SERVIR OS BAIRROS: TRESIDELA, FLORA RICA E NOVA TRESIDELA. | 14/08/2023 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 575/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA PPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VINTE E NOVE ( 29), NO BAIRRO SÃO FÉLIX. | 14/08/2023 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 574/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA A RUA 12, BAIRRO SÃO JOSÉ. | 14/08/2023 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 573/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA A RUA 01, BAIRRO GROTÕES. | 14/08/2023 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 572/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DMT E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJAM CONSTRUÍDOS REDUTORES DE VELOCIDADE, NA RUA 11, COM INÍCIO NO BAIRRO NOVA AÇUCENA, PASSANDO NO BAIRRO BELA VISTA ATÉ A AVENIDA DR. CAZUZINHA, NO BAIRRO SÃO CAETANO. | 14/08/2023 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 571/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJAM REALIZADAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 15, NO TRECHO QUE SE INICIA NA RUA 10, PASSANDO PELA AVENIDA DR. CAZUZINHA (RUA 20) ATÉ A RUA 24, NO BAIRRO SÃO CAETANO. | 14/08/2023 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 570/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUTAMENTE COM O GORVENO DO ESTADO SEJA FEITA A REFORMA DO FAROL DA EDUCAÇÃO, ATUALIZAR OS LIVROS E MODERNIZAR OS COMPUTADORES. | 14/08/2023 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 569/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CHINA LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA NESTE MUNICÍPIO. | 14/08/2023 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 568/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA SUBSTITUÍDO AS GRADES DE PROTEÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO VENEZA. | 14/08/2023 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 567/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BENEDITO LEITE, BAIRRO DOM FRANCO. | 14/08/2023 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 566/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO TRECHO PAVIMENTADO POR PARALELEPÍPEDOS DA RUA MARANHÃO, BAIRRO NOVA TREZIDELA. | 14/08/2023 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 565/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA SOLICITAÇÃO PARA A PADRONIZAÇÃO DAS CALCADAS NO CENTRO DA CIDADE. | 14/08/2023 | FRANSUILA FARIAS |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 059/2023 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE REALIZE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO ESTUDANTE NO DIA 31 DE AGOSTO AS 15HRS, COMO TAMBÉM A ENTREGA DO TÍTULO “ALUNO NOTA 10”. | 14/08/2023 | FRANSUILA FARIAS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 57/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA, ANA SHEILA MUNIZ LOPES DOS SANTOS. | 14/08/2023 | MARCOS AURELIO |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 52/2023 | CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À DELEGACIA DE HOMICÍDIOS, QUE TEM COMO TITULAR O DELEGADO DAVID PASSADA. | 14/08/2023 | CORONEL MEDEIRO |
| PARECER: 38/2023 | AO PROJETO DE LEI Nº 18/2023 GPREF- DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARCIA CLAUDETE DA SILVA QUEIROZ, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 14/08/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 18/2023 | DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARCIA CLAUDETE DA SILVA QUEIROZ, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 14/08/2023 | |
| INDICAÇÃO: 564/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUIDO A PRAÇA DA BIBLIA EM BALSAS. | 07/08/2023 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 563/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA LOCALIDADE CASTANHA, NA REGIÃO DA SANTA MARIA NO GERAIS DE BALSAS. | 07/08/2023 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 562/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A PROJETO DE LEI PARA A REGULAMENTAÇÃO DE SALÁRIOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES. | 07/08/2023 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 561/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A DESTINAÇÃO DE MAIS UM PRÉDIO PARA O CAPS. | 07/08/2023 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 560/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM AS SECRETARIAS COMPETENTES SEJAM REALIZADAS AS SEGUINTES OBRAS: ? REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA NOSSA SENHORA APARECIDA NO POVOADO COROATÁ. | 07/08/2023 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 559/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM AS SECRETARIAS COMPETENTES SEJA REALIZADA AS SEGUINTE OBRA: ? CONSTRUÇÃO DE UM POSTINHO DE SAÚDE NO POVOADO VARGEM LIMPA. | 07/08/2023 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 558/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE PARTE DA RUA 03 (INTERLIGANDO COM A RUA 22) DO BAIRRO BACABA. | 07/08/2023 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 557/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA TITO COELHO, BAIRRO BACABA. | 07/08/2023 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 556/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DEZENOVE (19) LOCALIZADA NA ASSOCIAÇÃO SÃO CARDOSO NESTE MUNICÍPIO. | 07/08/2023 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 555/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA CASTELO BRANCO LOCALIZADA NA ASSOCIAÇÃO SÃO CARDOSO NESTE MUNICÍPIO. | 07/08/2023 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 554/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS AZALEIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO VIVENDAS DO POTOSI. | 07/08/2023 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 553/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA 13(TREZE), LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CAETANO. | 07/08/2023 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 552/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 03(TRES), DO BAIRRO MANOEL NOVO. | 07/08/2023 | LUSIVALDO |
| INDICAÇÃO: 551/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROMOVA A RETIRADA DOS DEPÓSITOS DE COLETA SELETIVA ATUALMENTE LOCALIZADOS NO BAIRRO CATUMBI. | 07/08/2023 | LUSIVALDO |
| INDICAÇÃO: 550/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL COM INICIO NA MA – 140, PASSANDO PELA LOCALIDADE GADO BRAVO E REGIÃO. | 07/08/2023 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 549/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONCLUÍDA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SAMBAIBA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. | 07/08/2023 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 548/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA A RUA MERIDIANA, BAIRRO SOL NASCENTE. | 07/08/2023 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 547/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GOIÁS, QUE FICA ENTRE AS RUAS MACEIÓ E RUA RECIFE, BAIRRO SETOR INDUSTRIAL. | 07/08/2023 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 546/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO FINAL DA RUA ANTONIO JACOBINA NO BAIRRO AÇUCENA. | 07/08/2023 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 545/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 15 DO BAIRRO MANOEL NOVO. | 07/08/2023 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 544/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOS SALGUEIROS NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. | 07/08/2023 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 543/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA NO BAIRRO NOVA AÇUCENA, PARA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DO SOCORRO NUNES EVANGELISTA. | 07/08/2023 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 542/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL NO TRECHO QUE SE INICIA NA COMUNIDADE BÔTO ATÉ A LOCALIDADE PRATA, REGIÃO EXTREMA, MÉDIO GERAIS DE BALSAS. | 07/08/2023 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 541/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MELHORIAS NA ESTRADA VICINAL NO TRECHO QUE SE INICIA PRÓXIMO A PONTE DO RIO CACHOEIRA, PASSANDO PELA FAZENDA UBERABA E AS COMUNIDADES RIO MORTO, PIAÇAVA E FAZENDA FORMIGA, NESTE MUNICÍPIO. | 07/08/2023 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 540/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FAÇA UMA PARCERIA COM A UEMA, UFMA E DEMAIS UNIVERSIDADES, PARA QUE POSSAM OFERECER REFORÇO ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | 07/08/2023 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 539/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO POR MEIO DE PARALELEPIPEDO DA RUA PARSONDAS COELHO, LOCALIZADA NO CENTRO. | 07/08/2023 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 538/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM O DMT – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO IMPLANTE O FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE COLETIVO NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPÍO DE BALSAS/MA. | 07/08/2023 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 537/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDOS OU COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA D, BAIRRO FLORA RICA. | 07/08/2023 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 536/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADA ILUMINAÇÃO NO CRUZEIRO LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA TREZIDELA. | 07/08/2023 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 535/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA CONTORNO, NO TRECHO QUE VAI DA RUA 07 À BR 230, NO BAIRRO POTOSI. | 07/08/2023 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 534/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 17(DEZESSETE), NO BAIRRO SÃO FELIX. | 07/08/2023 | JEUVANIO CARNEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 058/2023 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE REALIZE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM OS MORADORES DOS BAIRROS JOAQUIM COELHO E EMERSON SANTOS, O PODER EXECUTIVO, A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E AS CONSTRUTORAS RESPONSÁVEIS PELA OBRA DOS REFERIDOS BAIRROS, PARA DISCUSSÃO DA PROBLEMATICA DO ALAGAMENTO DE ALGUMAS RUAS E DANOS AS RESIDÊNCIAS. | 07/08/2023 | ARNALDO GOMES |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 057/2023 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, O POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO DO MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ALFREDO EDUARDO DOS SANTOS E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, SOLICITANDO: A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NA CIDADE DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO. | 07/08/2023 | CORONEL MEDEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 056/2023 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, O POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES, SOLICITANDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA POLICLÍNICA NA CIDADE DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO. | 07/08/2023 | CORONEL MEDEIRO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 18/2023 | DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARCIA CLAUDETE DA SILVA QUEIROZ, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 07/08/2023 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 53/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE À ENFERMEIRA GRASIELA BOCK POLO”. | 10/07/2023 | JEUVANIO CARNEIRO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 52/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR, PR JOSÉ ALVES CAVALCANTE. | 10/07/2023 | MOISES COELHO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 51/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR, “VALTER JOSÉ ANTUNES DE ALMEIDA” | 10/07/2023 | GUILHERME AGNOL |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 50/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR, LUIS PAULO MALLMANN FILHO. | 10/07/2023 | GUILHERME AGNOL |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 50/2023 | CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À COMADESMA PELOS 20 ANOS DE FUNDAÇÃO. | 10/07/2023 | MOISES COELHO |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 49/2023 | CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO VIVA PROCON-BALSAS-MA., | 10/07/2023 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 533/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE E QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO BAIRRO JARDIM IRACEMA. | 03/07/2023 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 530/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 06 (SEIS) DO BAIRRO BACABA. | 03/07/2023 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 528/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM O DMT – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA MANGABEIRAS, BAIRRO SÃO FRANCISCO. | 03/07/2023 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 527/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITO CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDOS OU COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA D, BAIRRO FLORA RICA. | 03/07/2023 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 526/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA IMPLANTADA ILUMINAÇÃO NO CRUZEIRO LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA TREZIDELA | 03/07/2023 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 525/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE BOEIROS ENTRE O BAIRRO PRIMAVERA E O BAIRRO SANTA RITA. | 03/07/2023 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 524/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DIVALDO CASTRO, CENTRO. | 03/07/2023 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 523/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO EDUCACIONAL DE SEGUNDO GRAU- NO BAIRRO TRESIDELA - PARA SERVIR OS BAIRROS: TRESIDELA, FLORA RICA E NOVA TRESIDELA. | 03/07/2023 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 522/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A UMA VISTORIA DE TODOS OS AR CONDICIONADOS DA ESCOLA MUNICIPAL SENADOR ALEXANDRE COSTA. | 03/07/2023 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 521/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO NOVA TRESIDELA. | 03/07/2023 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 519/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PROJETADA 28 DO BAIRRO BACABA | 03/07/2023 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 518/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO VERTICAL DO ESTÁDIO MUNICIPAL CAZUZA RIBEIRO | 03/07/2023 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 517/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS EM CARÁTER DE URGÊNCIA, OS SERVIÇOS DE REFORMA DAS PONTES SOBRE O RIO BALSAS NAS LOCALIDADES BREJÃO DOS PAULOS E ESTIVA, AMBAS NA REGIÃO SÃO PEDRO, ALTO GERAIS DE BALSAS. | 03/07/2023 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 515/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ELIAS ALFREDO CURY | 03/07/2023 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 514/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÓTICA CIDADÃ NO MUNICIPIO DE BALSAS. | 03/07/2023 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 513/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA NAS PROXIMIDADES DO PORTÃO DE SAIDA DO COLÉGIO MILITAR TIRADENTES. | 03/07/2023 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 512/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A CÂMARA UM PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO O PROGRAMA “QUALIFICA BALSAS”. | 03/07/2023 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 509/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA A RUA VINTE (20), BAIRRO JARDIM IRACEMA. | 03/07/2023 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 505/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO COM PIÇARRA OU PARALELEPIPEDO DA RUA TRÊS (03), LOCALIZADA ATRÁS DO PRESÍDIO NO BAIRRO NAZARÉ. | 03/07/2023 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 492/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA A RUA 12, BAIRRO SÃO JOSÉ. | 03/07/2023 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 476/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ADQUIRIDO UMA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CEMITÉRIO PÚBLICO NA REGIÃO PRÓXIMA AOS BAIRROS SÃO FELIX, SÃO LUIS E JARDIM IRACEMA. | 03/07/2023 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 470/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE SARJETAS NAS LATERIAIS DA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS LOCALIZADA NO BAIRRO TRESIDELA, INICIANDO NO CRUZAMENTO COM A RUA JOÃO RIBEIRO ATÉ AS LATERIAIS DA PONTE DA AMIZADE | 03/07/2023 | PROF. NELSON |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 055/2023 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, DR. ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO A CÂMARA MUNICIPAL, UM PROJETO DE LEI, CRIANDO O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES. | 03/07/2023 | ARNALDO GOMES |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 054/2023 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADA DRª VIVIANE, DEPUTADO FEDERAL ANDRÉ FUFUCA E DEPUTADO FEDERAL MÁRCIO HONAISER SOLICITANDO: A CRIAÇÃO DA CASA DO AUTISTA PRETENDENDO FORNECER AOS PACIENTES AUTONIMA ASSISTIDA COM A PRESENÇA DE TERAPEUTAS, CUIDADORES E ASSISTÊNCIA MÉDICA. | 03/07/2023 | GUILHERME AGNOL |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 053/2023 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENVIADO A EXCELENTÍSSIMA DEPUTADA DRª VIVIANE, DEPUTADO FEDERAL ANDRÉ FUFUCA E DEPUTADO FEDERAL MÁRCIO HONAISER SOLICITANDO: ESTABELECER A OBRIGATORIEDADE DE SEGURANÇA ARMADAS NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE BALSAS-MA. | 03/07/2023 | GUILHERME AGNOL |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 052/2023 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO O SENHOR: CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, QUE SEJA FUNDADA NO MUNICÍPIO DE BALSAS, UMA UNIDADE DA CASA DA MULHER MARANHESE. | 03/07/2023 | ISAURA FERREIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 051/2023 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SR. THIAGO SILVA SERRA SUPERINTENDENTE ESTADUAL DOS CORREIOS NO MARANHÃO, O PRESENTE REQUERIMENTO DO ESTUDO DE VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DA EXTENSÃO DE MAIS UMA UNIDADE DA ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS –MA. | 03/07/2023 | RAFAEL NUNES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 49/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE À DRA. SAIRA SOARES QUEIROZ MORAIS. | 03/07/2023 | CORONEL MEDEIRO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 48/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA, CARLA FABIANA OLIVEIRA DA ROCHA. | 03/07/2023 | PAINHA |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 47/2023 | CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SENHOR, MARCELO LOIOLA DE ALMEIDA. | 03/07/2023 | CARMEM ELETICIA |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 46/2023 | CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À SENHORA, JOAQUINA MARIA NOGUEIRA. | 03/07/2023 | LUSIVALDO |
| PARECER: 36/2023 | AO PROJETO DE LEI Nº16/2023 CMB - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 03/07/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 35/2023 | AO PROJETO DE LEI Nº 15 /2023 CMB - ALTERA O § 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.652/2023, QUE ALTEROU A LEI 115/69, QUE TRATA DAS COMPETÊNCIAS PARA REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA DO SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/07/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 34/2023 | AO PROJETO DE LEI Nº14/2023 CMB - CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA POLITICAS PENAIS DO MUNICIPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 03/07/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 33/2023 | AO PROJETO DE LEI Nº 9/2023 - GPREF - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LDO). | 03/07/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 20/2023 | INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CIÊNCIA INOVAÇÃO E TECNOLOGIA E ESTABELECE MEDIDAS DE INCENTIVO À INOVAÇÃO, À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGIA, VISANDO A CONSOLIDAÇÃO DO ECOSSISTEMA DE INOVAÃO E TECNOLOGIA DO MUNICIPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/07/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 16/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 03/07/2023 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 15/2023 | ALTERA O § 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.652/2023, QUE ALTEROU A LEI 115/69, QUE TRATA DAS COMPETÊNCIAS PARA REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA DO SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/07/2023 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 14/2023 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA POLITICAS PENAIS DO MUNICIPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 03/07/2023 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 10/2023 | INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CIÊNCIA INOVAÇÃO E TECNOLOGIA E ESTABELECE MEDIDAS DE INCENTIVO À INOVAÇÃO, À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGIA, VISANDO A CONSOLIDAÇÃO DO ECOSSISTEMA DE INOVAÃO E TECNOLOGIA DO MUNICIPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/07/2023 | |
| PARECER: 09/2023 | AO PROJETO DE LEI Nº09 /2023 - GPREF - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LDO). | 03/07/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 09/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LDO). | 03/07/2023 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 09/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LDO). | 03/07/2023 | |
| EMENDA: 01/2023 | EMENDA ADITIVA Nº 01/2023- ALTERA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 009/2023, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DO ANO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LDO). | 03/07/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| INDICAÇÃO: 511/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA RESTAURADA A PASSARELA DE PEDESTRE DA PONTE DO BAIRRO NAZARÉ. | 26/06/2023 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 510/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA LOCALIDADE GADO BRAVINHO E REGIÃO. | 26/06/2023 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 508/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, , QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS AROEIRAS, APARTIR DA RUA DAS MANGUEIRAS, NO BAIRRO CDI. | 26/06/2023 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 507/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 08 (OITO) DO BAIRRO NOVA AÇUCENA. | 26/06/2023 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 506/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 29 (VINTE E NOVE) DO BAIRRO SÃO CAETANO. | 26/06/2023 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 503/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NO BAIRRO JARDIM EUROPA. | 26/06/2023 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 502/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 07 (SETE) DO BAIRRO AÇUCENA VELHA. | 26/06/2023 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 501/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA SCFV – SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS E ADOLECENTES NO BAIRRO SÃO FÉLIX. | 26/06/2023 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 500/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A INCLUSÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) DO BAIRRO SÃO CAETANO. | 26/06/2023 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 498/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO - COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU COM PARALELEPÍPEDOS, MAIS IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS NA RUA DA FAZENDA, BAIRRO FLORA RICA. | 26/06/2023 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 497/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM FEITOS SERVIÇOS DE MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA, COMO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DA RUA DO MIRORÓ, BAIRRO FLORA RICA. | 26/06/2023 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 496/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA COM ARBORIZAÇÃO NO BAIRRO CATUMBI. | 26/06/2023 | LUSIVALDO |
| INDICAÇÃO: 495/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO POVOADO MALHADA E REGIÃO. | 26/06/2023 | LUSIVALDO |
| INDICAÇÃO: 491/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO BAIRRO JARDIM IRACEMA II. | 26/06/2023 | FLORIANO RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 490/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA RETOMADO AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO BACABA. | 26/06/2023 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 481/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SITIO NOVO DO BAIRRO AÇUCENA. | 26/06/2023 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 480/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DO TELHADO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO LUIS. | 26/06/2023 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 477/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA UNIDADE DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS III) DE BALSAS. | 26/06/2023 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 475/2023 | QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, SEJA FEITO A CONCLUSÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM IRACEMA. | 26/06/2023 | JEUVANIO CARNEIRO |
| INDICAÇÃO: 469/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SAAE SEJA CONSTRUIDO UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO ENTRONCAMENTO DA NOVA TRESIDELA, PARA MELHORAR O SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA ÁREA TRESIDELA. | 26/06/2023 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 451/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SAAE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA AS RESIDÊNCIAS DO POVOADO PORTO DO ISIDORO, NO ALTO GERAIS DE BALSAS. | 26/06/2023 | PROF. NELSON |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 050/2023 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO O SENHOR: CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR: SOLICITAR QUE SEJA IMPLANTADO O CURSO DE FISIOTERAPIA NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO (UEMA) DO MUNICÍPIO DE BALSAS. | 26/06/2023 | JEUVANIO CARNEIRO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 46/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR ELTON FERREIRA DA SILVA. | 26/06/2023 | CORONEL MEDEIRO |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 45/2023 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS A UNIBALSAS, POR TER RECEBIDO NOTA MÁXIMA DO MEC, SENDO ASSIM RECONHECIDA COMO A MELHOR FACULDADE DO MARANHÃO. | 26/06/2023 | ARNALDO GOMES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 45/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR EDIMAR PEREIRA NASCIMENTO. | 26/06/2023 | PAINHA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 44/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE A KAROLINA ROCHA DA SILVA. | 26/06/2023 | ISAURA FERREIRA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 43/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR WILTEBLAN COSTA AGUIAR. | 26/06/2023 | PAINHA |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 43/2023 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PARA O GRUPO DE QUADRILHA JUNINA SÃO JOÃO DO CERRADO. | 26/06/2023 | FLORIANO RODRIGUES |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 42/2023 | CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A PARÓQUIA DE SANTO ANTÔNIO. | 26/06/2023 | PAULO JUNIOR |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 032/2023 | DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA ILHA DE BALSAS. | 26/06/2023 | GUILHERME AGNOL |
| PARECER: 32/2023 | AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2023 CMB - REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA A EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS IMPOSITIVAS. | 26/06/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 031/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE PRESERVAÇÃO DO RIO BALSAS. | 26/06/2023 | PAULO JUNIOR |
| PARECER: 31/2023 | AO PROJETO DE LEI Nº 28/2023 CMB - DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DE BALSAS. | 26/06/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 30/2023 | AO PROJETO DE LEI Nº 21/2023 CMB - INSTITUI A CRIAÇÃO DA CASA DO AUTISTA PRETENDENDO FORNECER AOS PACIENTES AUTONOMIA ASSISTIDA COM A PRESENÇA DE TERAPEUTAS, DE CUIDADORES E ASSISTÊNCIA MÉDICA. | 26/06/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2023 | AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2023 | ISAURA FERREIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 029/2023 | ESTIPULA A HOMENAGEM AOS ESCRITORES BALSENSES INTITULADO “SEMENTE” DE CONHECIMENTO”. | 26/06/2023 | CARMEM ELETICIA |
| PARECER: 29/2023 | AO PROJETO DE LEI Nº 15/2023 CMB - INSTITUI ESTABELECER A OBRIGATORIEDADE DE SEGURANÇA ARMADA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA. | 26/06/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 28/2023 | AO PROJETO DE LEI Nº 04/2023 CMB - DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CONCESSÃO E UTILIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 26/06/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2023 | DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DE BALSAS. | 26/06/2023 | GUILHERME AGNOL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2023 | INSTITUI A CRIAÇÃO DA CASA DO AUTISTA PRETENDENDO FORNECER AOS PACIENTES AUTONOMIA ASSISTIDA COM A PRESENÇA DE TERAPEUTAS, DE CUIDADORES E ASSISTÊNCIA MÉDICA. | 26/06/2023 | GUILHERME AGNOL |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 16/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 26/06/2023 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 15/2023 | ALTERA O § 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.652/2023, QUE ALTEROU A LEI 115/69, QUE TRATA DAS COMPETÊNCIAS PARA REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA DO SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2023 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2023 | INSTITUI ESTABELECER A OBRIGATORIEDADE DE SEGURANÇA ARMADA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA. | 26/06/2023 | GUILHERME AGNOL |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 14/2023 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA POLITICAS PENAIS DO MUNICIPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 26/06/2023 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2023 | DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CONCESSÃO E UTILIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 26/06/2023 | CORONEL MEDEIRO |
| PROJETO COMPLEMENTAR: 2/2023 | REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA A EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS IMPOSITIVAS. | 26/06/2023 | MESA DIRETORA |
| EMENDA: 02/2023 | REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA A EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS IMPOSITIVAS. | 26/06/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| EMENDA: 01/2023 | ALTERA OS ARTIGOS 39 E 102 §5º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BALSAS, QUE TRATAM DA REELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO E DO PERCENTUAL DESTINADO AO LEGISLATIVO PARA EMENDAS PARLAMENTARES, RESPECTIVAMENTE. | 26/06/2023 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 489/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO REPAROS NA REDE DE ESGOTO DA AVENIDA PORTO ALEGRE BAIRRO SANTA RITA. | 19/06/2023 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 488/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UMA AUDIENCIA NA CAMARA MUNICIPAL COM OS REPRESENTANTES DE ORGÃOS COMPETENTES PARA TRATAR A RESPEITO DO PROJETO MEMORIAL SÃO VICENTE DE PAULO. | 19/06/2023 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 487/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO POR PARALELEPIPEDO NO FINAL DA RUA SILVA JARDIM, BAIRRO POTOSÍ. | 19/06/2023 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 486/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CONFORME LEI Nº 1.546 DE 22 DE ABRIL DE 2021. | 19/06/2023 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 485/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS PELO MUNICÍPIO PARA PESSOAS CARENTES. | 19/06/2023 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 484/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A MANUTÊNÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO SÃO CAETANO. | 19/06/2023 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 483/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DA PRAÇA DO CAJUEIRO. | 19/06/2023 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 482/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO POTOSI. | 19/06/2023 | MOISES COELHO |
| INDICAÇÃO: 478/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE CONSTRUA UM POSTO DE SAÚDE E QUE CONTRATE UMA TÉCNICA DE ENFERMAGEM PARA O POVOADO PASSAGEM DA PONTE. | 19/06/2023 | LUSIVALDO |
| INDICAÇÃO: 477/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA DOM FRANCO MACERDOTTI NO BAIRRO CIDADE NOVA. | 19/06/2023 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 474/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 15 (QUINZE) LOCALIZADA NO BAIRRO POTOSÍ NESTE MUNICÍPIO. | 19/06/2023 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 473/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO RESIDENCIAL VENEZA. | 19/06/2023 | MAGDA |
| INDICAÇÃO: 472/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 16 (DEZESSEIS) DO BAIRRO JARDIM IRACEMA 2. | 19/06/2023 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 471/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 4 (QUATRO) DO BAIRRO BELA VISTA. | 19/06/2023 | ISAURA FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 468/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE SAÚDE SEJA VIABILIZADA A PROPOSIÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA: • CRIAÇÃO DO “PROGRAMA SAÚDE NO OLHAR” VISANDO O DIAGNÓTICO PRECOCE DE PROBLEMAS OFTALMOLÓGICOS E A DOAÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU PARA AS CRIANÇAS DO 1º AO 3º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA. | 19/06/2023 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 467/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DEJANIRA ROCHA NO BAIRRO SOL NASCENTE. | 19/06/2023 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 466/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 01, BAIRRO JARDIM IRACEMA. | 19/06/2023 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 465/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA LIMPEZA COM ROÇO, EM AMBOS LADOS E EM TODA EXTENSÃO, DAS MARGENS DO RIO BALSAS | 19/06/2023 | MAURO CEZAR |
| INDICAÇÃO: 464/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UMA GESTÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA JUNTO Á PREFEITURA PARA A MELHORIA DO ACESSO AO RIO BALSAS NA RUA 05, NO BAIRRO MANOEL NOVO. | 19/06/2023 | ARNALDO GOMES |
| INDICAÇÃO: 437/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONCLUSÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO FRANCISCO. | 19/06/2023 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 436/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA RUA UM (1) EM PARALELEPIPEDOS NO TRECHO ENTRE O PARQUE CENTENÁRIO NO BAIRRO POTOSI. | 19/06/2023 | FRANSUILA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 423/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, MOTOS PARA OS AGENTES EPIDEMIOLÓGICOS. | 19/06/2023 | GUILHERME AGNOL |
| INDICAÇÃO: 422/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONTINUACÂO DA CRECHE DO BAIRRO JARDIM IRACEMA. | 19/06/2023 | GUILHERME AGNOL |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 049/2023 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE ENCAMINHE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO MARANHÃO, MAURÍCIO RIBEIRO MARTINS, QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM INSTITUTO MÉDICO LEGAL – IML NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA. | 19/06/2023 | LUSIVALDO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 42/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE A EMÍLIO PORTELA RIBEIRO. | 19/06/2023 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 41/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE A GLÁUCIO JOSE RIBEIRO DA SILVA. | 19/06/2023 | PAINHA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 37/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR RAIMUNDO COELHO DE SOUSA. | 19/06/2023 | MOISES COELHO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 029/2023 | ESTIPULA A HOMENAGEM AOS ESCRITORES BALSENSES INTITULADO “SEMENTE DE CONHECIMENTO”. | 19/06/2023 | CARMEM ELETICIA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2023 | REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA A EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS IMPOSITIVAS. | 19/06/2023 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 463/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO DO BAIRRO BACABA; E LIMPEZA E ILUMINAÇÃO DO REFERIDO CEMITÉRIO. | 15/06/2023 | RAFAEL NUNES |
| INDICAÇÃO: 462/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CRIAÇÃO DE MAIS UM CONSELHO TUTELAR | 15/06/2023 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 461/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE COTURNOS PARA A GUARDA MUNICIPAL. | 15/06/2023 | CORONEL MEDEIRO |
| INDICAÇÃO: 460/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PARSONDAS COELHO, LOCALIZADA NO CENTRO. | 15/06/2023 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 459/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DOS PORTOS QUE DÁ ACESSO AO RIO BALSAS. | 15/06/2023 | PAULO JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 458/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DAS CUMBUCAS. | 15/06/2023 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 457/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE BREJO DE CIMA | 15/06/2023 | MARCOS AURELIO |
| INDICAÇÃO: 456/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 27 NO BAIRRO SÃO JOSÉ. | 15/06/2023 | CARMEM ELETICIA |
| INDICAÇÃO: 453/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE COCO ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO. | 15/06/2023 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 452/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL EM TODA SUA EXTENSÃO, DENTRO DOS BAIRROS SÃO FRANCISCO E CDI. | 15/06/2023 | PAINHA |
| INDICAÇÃO: 450/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NO BAIRRO TREZIDELA | 15/06/2023 | PROF. NELSON |
| INDICAÇÃO: 448/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO COMERCIAL EM BAIRRO PERIMETRAL DA CIDADE. | 15/06/2023 | LUSIVALDO |
| INDICAÇÃO: 447/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOS GIRASSOIS, NO BAIRRO CDI. |