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{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2025","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA BALSENSE AO SR. ANDRÉ LUIS DE CARVALHO RIBEIRO (ANDRÉ FUFUCA).","Autor":"Paulo Junior","Data":"14/04/2025","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 297/2025","Resumo":"INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA CIDADE DE BALSAS/MA.","Autor":"Paulo Junior","Data":"14/04/2025","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 198/2025","Resumo":"INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI DENOMINANDO O PRÉDIO (SAAE), SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO EM NOME DO SR. MANOEL DE JESUS CARMO FERNANDES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA COMUNIDADE.","Autor":"Guilherme Agnol","Data":"31/03/2025","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 008/2025","Resumo":"REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, PAULO EDUARDO COELHO JUNIOR, , A LICENÇA TEMPORÁRIA, PARA ASSUMIR A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, APARTIR DE 25/02/2025.","Autor":"Lelé Top Sucesso","Data":"24/02/2025","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 63/2025","Resumo":"INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA OU PARALELEPÍPEDO, DA RUA 13 DE MAIO LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.","Autor":"Lelé Top Sucesso","Data":"24/02/2025","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 40/2025","Resumo":"INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO A RECUPERAÇAO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A ASSOCIAÇAO CAMINHO DOS GERAIS ATÉ O POVOADO SANTA LUZIA.","Autor":"Lelé Top Sucesso","Data":"17/02/2025","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 25/2025","Resumo":"INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO NA ESCOLA NOSSA SENHORA DE GUADALUPE, LOCALIZADA NO BAIRRO AÇUCENA NOVA.","Autor":"Hélio Tivi","Data":"10/02/2025","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 14/2025","Resumo":"INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA OU PARALELEPÍPEDO, DA RUA 8 EM TODA SUA EXTENÇAO LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM IRACEMA.","Autor":"Lelé Top Sucesso","Data":"10/02/2025","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 13/2025","Resumo":"INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA OU PARALELEPÍPEDO, DA RUA 7 (SETE) EM TODA SUA EXTENÇAO LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM IRACEMA.","Autor":"Lelé Top Sucesso","Data":"10/02/2025","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"EMENDA: 01/2025","Resumo":"EMENDA SUBSTUTIVA Nº 01 A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 A EMENDA ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10º AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2025 QUE DISPÕE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA “IPTU SOCIAL”.","Autor":"Higino Neto","Data":"05/02/2025","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2024","Resumo":"“DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DO CORAL MUNICIPAL DE BALSAS NO MUNICÍPIO DE\r\nBALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.","Autor":"Lelé Top Sucesso","Data":"14/02/2024","Fase":"Cadastrado","Situação":"Cadastrado"}
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