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{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 67/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SR. MÁRCIO COSTA NASCIMENTO.","Autor":"Hélio Tivi","Data":"16/10/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 66/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS COSTA MARTINS.","Autor":"Arnaldo Gomes","Data":"16/10/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 65/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE. AO SR. JOSÉ DE RIBAMAR,","Autor":"Greysson Carvalho","Data":"12/10/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 64/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SR.ª. FAUSTINA FERREIRA DA SILVA.","Autor":"Dayanara Miranda","Data":"08/09/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 63/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SR. MARCOS PAULO ALVES DA SILVA","Autor":"Salmi Nicaretta","Data":"08/09/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 62/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SR. ANTÔNIO COELHO BRANDÃO.","Autor":"Paulo Junior","Data":"28/08/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 61/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE À LACI JOSE BARBIAN.","Autor":"Higino Neto","Data":"21/08/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 60/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE À SENHORA GRAZIELA GOMES FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Higino Neto","Data":"21/08/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 57/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SR. RAFAEL AUGUSTO RANZOLIN.","Autor":"Paulo Junior","Data":"14/08/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 59/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SR. HENRIQUE JORGE SANTOS MAGALHÃES.","Autor":"Paulo Junior","Data":"14/08/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 58/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SENHOR EDUARDO HAMANN.","Autor":"Arnaldo Gomes","Data":"14/08/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 57/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SR. RAFAEL AUGUSTO RANZOLIN.","Autor":"Paulo Junior","Data":"10/08/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 49/2026","Resumo":"INSTTUI, NO ÃMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, A SESSÃO SOLENE “BALSAS AMIGA DOS ANIMAIS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Nonato Nogueira","Data":"10/07/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 56/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SR. FERNANDO JOSÉ MACIEIRA SARNEY.","Autor":"Paulo Junior","Data":"10/07/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 54/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SR. ADEMAR RHODEN.","Autor":"Hélio Tivi","Data":"10/07/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 52/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE O DEFENSOR PÚBLICO, DR. RAPHAEL DE ALMEIDA LOBO OLIVEIRA.","Autor":"Paulo Junior","Data":"28/06/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 51/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SR. THIAGO RIBEIRO DOS SANTOS","Autor":"Valmir Homem do Campo","Data":"28/06/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 50/2026","Resumo":"INSTITUI NI ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS A SESSÃO SOLENE “IMIGRANTE – A MISCIGENAÇÃO QUE ENGRANDECE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Nonato Nogueira","Data":"28/06/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 55/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE À LUÍS FILIPE ARAÚJO SILVA,","Autor":"Higino Neto","Data":"28/06/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 53/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA VALDETE DE SOUZA FARIAS,","Autor":"Nonato Nogueira","Data":"28/06/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 52/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE O DEFENSOR PÚBLICO, DR. RAPHAEL DE ALMEIDA LOBO OLIVEIRA.","Autor":"Paulo Junior","Data":"21/06/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 51/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SR. THIAGO RIBEIRO DOS SANTOS","Autor":"Valmir Homem do Campo","Data":"21/06/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 50/2026","Resumo":"INSTITUI NI ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS A SESSÃO SOLENE “IMIGRANTE – A MISCIGENAÇÃO QUE ENGRANDECE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Nonato Nogueira","Data":"21/06/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 49/2026","Resumo":"SUBSTITUTIVO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 20 / 2026 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 49 /2026 QUE INSTITUI, NO ÃMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, A SESSÃO SOLENE “BALSAS AMIGA DOS ANIMAIS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Nonato Nogueira","Data":"21/06/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 48/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SR. HELVÉCIO DIAS PRAZERES.","Autor":"Paulo Junior","Data":"12/06/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 47/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE PARA A DEFENSORA PÚBLICA, DRA. ELANE MARIA CARVALHO FERREIRA.","Autor":"Paulo Junior","Data":"12/06/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 46/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SR. WELLINGTON SILVA.","Autor":"Nonato Nogueira","Data":"12/06/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 45/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO, PARA O DEFENSOR PÚBLICO, DR. LUIS FERNANDO DE MORAIS BRUM.","Autor":"Paulo Junior","Data":"06/06/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 42/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SENHOR, RICARDO BARROS OLIVEIRA.","Autor":"Isaura Ferreira","Data":"23/05/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 41/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE, PARA O EMPRESARIO JOSÉ LUIZ VIEIRA LIMA.","Autor":"Jeone Duarte","Data":"23/05/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 43/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE, AO SENHOR FLAVIO CARNEIRO DA SILVA","Autor":"Rafael Nunes","Data":"23/05/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 40/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SENHORA. ADRIANA RODRIGUES ROCHA DE ARAÚJO.","Autor":"Carmem Eleticia","Data":"16/05/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 39/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SENHOR, WASHINGTON JOAQUIM DE MACEDO COUTO JUNIOR,","Autor":"Greysson Carvalho","Data":"16/05/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 38/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SENHOR, JONAS OLIVEIRA E SILVA","Autor":"Greysson Carvalho","Data":"16/05/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 37/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE À SR.ª ALESSANDRA MARIA MACHADO.","Autor":"Nonato Nogueira","Data":"16/05/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 36/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SENHOR JOSÉ WÂNDESSON CARDOSO ALVES GOMES.","Autor":"Arnaldo Gomes","Data":"09/05/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 34/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SR. LORIVAL ALVES CAMELO.","Autor":"Carmem Eleticia","Data":"09/05/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 35/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO À DRª MARIANGELA HUNGRIA.","Autor":"Paulo Junior","Data":"01/05/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 33/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO AO EMPRESÁRIO JOSIMAR DA SILVA SANTOS","Autor":"Nonato Nogueira","Data":"01/05/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 32/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SENHOR JOSE AILTON DA SILVA.","Autor":"Carmem Eleticia","Data":"01/05/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 32/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SENHOR JOSE AILTON DA SILVA.","Autor":"Carmem Eleticia","Data":"26/04/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 27/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE A SRA. CYNTHIA MARIA DELFINO MAIA DOS REIS.","Autor":"Valmir Homem do Campo","Data":"26/04/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 31/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE A SEBASTIÃO FILHO SARAIVA.","Autor":"Peti Cordeiro","Data":"23/04/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 30/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE A ROSELY LOPES SARAIVA.","Autor":"Peti Cordeiro","Data":"23/04/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 29/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE A JOSÉLIA MORAIS GUIMARÃES.","Autor":"Carmem Eleticia","Data":"23/04/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 28/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE A IVONETE NOLETO PAZ.","Autor":"Carmem Eleticia","Data":"23/04/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 26/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SENHOR MARCOS ELODIR SANDRI.","Autor":"Guilherme Leão Dall'agnol","Data":"12/04/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 25/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE A SENHORA ELIDA DO COUTO SANDRI.","Autor":"Guilherme Leão Dall'agnol","Data":"12/04/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SENHOR JOSÉ DIVINO DA SILVA.","Autor":"Valmir Homem do Campo","Data":"12/04/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 23/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SENHOR GILBERTO GOMES DOS SANTOS.","Autor":"Tiago Pankadão","Data":"12/04/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 21/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SENHOR ANÍSIO MARCOS DE BRITO.","Autor":"Carmem Eleticia","Data":"12/04/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL MARRECA FILHO.","Autor":"Nonato Nogueira","Data":"12/04/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 20/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SENHOR AO SR. EDUARDO RISSATE BORGES.","Autor":"Hélio Tivi","Data":"02/04/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SENHOR JOSUÉ DA SILVA COSTA,","Autor":"Tiago Pankadão","Data":"29/03/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SENHOR ELY SALOMÃO SILVA FERREIRA.","Autor":"Valmir Homem do Campo","Data":"29/03/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SENHOR MANOEL LUIZ FERREIRA XAVIER.","Autor":"Peti Cordeiro","Data":"29/03/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE A SENHORA","Autor":"Nonato Nogueira","Data":"29/03/2026","Fase":"Cadastrado","Situação":"Cadastrado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE À DAVID FREITAS PASSADA.","Autor":"Higino Neto","Data":"21/03/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SENHOR FRANCISCO HELDER SOUSA CARDOSO.","Autor":"Guilherme Leão Dall'agnol","Data":"21/03/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE A SENHORA ANA PAULA TONTINI VIANA.","Autor":"Dayanara Miranda","Data":"21/03/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE A SENHORA MARIA CARDOSO LAVINO BRITO.","Autor":"Nonato Nogueira","Data":"21/03/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE A SENHORA MARIA GORETH COELHO MARTINS,","Autor":"Higino Neto","Data":"14/03/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE A SENHORA IRACEMA IRENI SULZBACH.","Autor":"Peti Cordeiro","Data":"14/03/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 9/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SENHOR ALFREDO ALVES COSTA NETO.","Autor":"Arnaldo Gomes","Data":"14/03/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 8/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SENHOR ANTÔNIO AUGUSTO CALDAS","Autor":"Valmir Homem do Campo","Data":"08/03/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 6/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTOGRA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE DRA. ARIANNA RODRIGUES DE CARVALHO SARAIVA,","Autor":"Higino Neto","Data":"01/03/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 5/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE A SENHORA EDINALVA PEREIRA DA SILVA.","Autor":"Guilherme Leão Dall'agnol","Data":"01/03/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 4/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTOGRA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO PASTOR JEAN FRANK NOGUEIRA DOS SANTOS.","Autor":"Nonato Nogueira","Data":"26/02/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 3/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTOGRA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO EMPRESÁRIO SR. ROGÉRIO EDUARDO RABELO.","Autor":"Nonato Nogueira","Data":"26/02/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 2/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE A DRA. ANA MARISA BARBAT.","Autor":"Higino Neto","Data":"26/02/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SR. GILSON VILMAR VIEIRA.","Autor":"Dayanara Miranda","Data":"26/02/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 71/2025","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SR. SR. PAULO RICARDO BROCARDO FERRARI.","Autor":"Paulo Junior","Data":"08/12/2025","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 70/2025","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SR. ADEMIR CAPPELLARI.","Autor":"Greysson Carvalho","Data":"07/12/2025","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 69/2025","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE À SR.","Autor":"Salmi Nicaretta","Data":"07/12/2025","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 67/2025","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE À SR. DHEYKSON FERREIRA DA SILVA.","Autor":"Salmi Nicaretta","Data":"07/12/2025","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 60/2025","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DECIDADANIA BALSENSE AO SR. ANTÔNIO LUÍS GOMES FILHO.","Autor":"Valmir Homem do Campo","Data":"07/12/2025","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 66/2025","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ BALSENSE A SRA. NÁDIA FABIANA DO NASCIMENTO SANTOS.","Autor":"Nonato Nogueira","Data":"21/11/2025","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 65/2025","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ BALSENSE AO SR FRANCICARLOS TEIXEIRA LIMA.","Autor":"Greysson Carvalho","Data":"21/11/2025","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 64/2025","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ BALSENSE AO SRA. SÔNIA MARIA NOLETO DA SILVA COELHO.","Autor":"Greysson Carvalho","Data":"21/11/2025","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 63/2025","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE À SRA. GENESI OTILIA DOS SANTOS.","Autor":"Peti Cordeiro","Data":"21/11/2025","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 62/2025","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ BALSENSE À SR. JOSINO FRANCISCO DOS SANTOS.","Autor":"Peti Cordeiro","Data":"21/11/2025","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 59/2025","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ BALSENSE AO SR ª. MARIA DO CARMO DIAS PEREIRA.","Autor":"Nonato Nogueira","Data":"16/11/2025","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 58/2025","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SR. JOSÉ RONES DOS SANTOS,","Autor":"Tiago Pankadão","Data":"16/11/2025","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 56/2025","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ BALSENSE À SRA. MARIA REGINA D’ALMEIDA LINS POLO.","Autor":"Rafael Nunes","Data":"16/11/2025","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 54/2025","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE A SRª.LUZIA DE ALMEIDA NUNES.","Autor":"Isaura Ferreira","Data":"16/11/2025","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 53/2025","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SR.ELTON RUDI GEWEHR.","Autor":"Valmir Homem do Campo","Data":"16/11/2025","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 38/2025","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO FRANKI DANI DALLOGLIO.","Autor":"Valmir Homem do Campo","Data":"08/11/2025","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 47/2025","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SR.JOSÉ KLEBER NUNES DA NÓBREGA.","Autor":"Hélio Tivi","Data":"08/11/2025","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 52/2025","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SR. MANOEL CARVALHO MARTINS.","Autor":"Nonato Nogueira","Data":"08/11/2025","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 51/2025","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SR.ANTÔNIO NILSON LAURINDO SOUSA.","Autor":"Isaura Ferreira","Data":"08/11/2025","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 50/2025","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SR.GABRIEL ARRUDA DE ARAÚJO.","Autor":"Isaura Ferreira","Data":"08/11/2025","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 47/2025","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SR. JOSÉ KLEBER NUNES DA NÓBREGA.","Autor":"Hélio Tivi","Data":"31/10/2025","Fase":"1ª Votação","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 38/2025","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO FRANKI DANI DALLOGLIO.","Autor":"Valmir Homem do Campo","Data":"31/10/2025","Fase":"1ª Votação","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 48/2025","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE A LUCYTONE ALVES SILVA,","Autor":"Higino Neto","Data":"23/10/2025","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 47/2025","Resumo":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PROFESSOR JOCA RÊGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Paulo Junior","Data":"23/10/2025","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 46/2025","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO DR. DANILO JOSÉ DE CASTRO FERREIRA.","Autor":"Paulo Junior","Data":"23/10/2025","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 45/2025","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SR.PATRÍCIO BANDEIRA FILHO.","Autor":"Paulo Junior","Data":"18/10/2025","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 44/2025","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SR.. ARNALDO BAHIA","Autor":"Peti Cordeiro","Data":"18/10/2025","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 43/2025","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR ODEANS DA SILVA RAMALHO.","Autor":"Isaura Ferreira","Data":"18/10/2025","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 42/2025","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SR. FRANCISCO MESSIAS DA COSTA JÚNIOR.","Autor":"Salmi Nicaretta","Data":"10/10/2025","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 41/2025","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A CLEMIRA DE FÁTIMA CORDEIRO.","Autor":"Carmem Eleticia","Data":"10/10/2025","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 39/2025","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A CARMENVAN SIQUEIRA MACEDO.","Autor":"Carmem Eleticia","Data":"05/10/2025","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 37/2025","Resumo":"DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO VETO CONSTANTE DA MENSAGEM Nº 001/2025 SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 29/2025 QUE TRATA SOBRE A GESTÃO DE TERRENOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS, ESTABELECENDO NORMAS PARA SUA LIMPEZA, IDENTIFICAÇÃO, USO E APROVEITAMENTO, BEM COMO AS PENALIDADES APLICÁVEIS AO SEU DESCUMPRIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"","Data":"19/09/2025","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 33/2025","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO PEDRO HENRIQUE DA SILVA CONCEIÇÃO.","Autor":"Guilherme Leão Dall'agnol","Data":"18/09/2025","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 36/2025","Resumo":"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BALSENSE AO ILMO. SR. JOAQUIM GONÇALVES NETO","Autor":"Salmi Nicaretta","Data":"18/09/2025","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 35/2025","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SR. ANATÓLIO MAIA BARROS (TOTÓ).","Autor":"Nonato Nogueira","Data":"18/09/2025","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 34/2025","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA GREICY ROSSETO.","Autor":"Isaura Ferreira","Data":"18/09/2025","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 33/2025","Resumo":"PROJETO DE DECRETO Nº 33 /2025 – CMB DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO PEDRO HENRIQUE DA SILVA CONCEIÇÃO. GUILHERME AGNO","Autor":"Guilherme Leão Dall'agnol","Data":"13/09/2025","Fase":"1ª Votação","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 31/2025","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO DR. HÉLDER LUIZ COELHO ROCHA.","Autor":"Nonato Nogueira","Data":"05/09/2025","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 30/2025","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE SENHOR CARLOS ORLEANS BRAIDE BRANDÃO.","Autor":"Paulo Junior","Data":"05/09/2025","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 29/2025","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR JOSÉ GERALDO SILVA.","Autor":"Arnaldo Gomes","Data":"31/08/2025","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 28/2025","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR FRANCISCO GOMES DE FRANÇA.","Autor":"Peti Cordeiro","Data":"31/08/2025","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 27/2025","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE PARA O MÉDICO DR. JOSÉ RAIMUNDO COELHO.","Autor":"Paulo Junior","Data":"24/08/2025","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 26/2025","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR, RAIMUNDO NONATO DA ROCHA COELHO.","Autor":"Paulo Junior","Data":"18/08/2025","Fase":"Aprovada (o)","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 25/2025","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR, XAVIER FIALHO DE SOUSA,","Autor":"Greysson Carvalho","Data":"18/08/2025","Fase":"Aprovada (o)","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 20/2025","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SRA. BENTA DE FÁTIMA SILVA COSTA.","Autor":"Rafael de Sousa Nunes","Data":"23/06/2025","Fase":"Aprovada (o)","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2025","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SRª. CLEANE BANDEIRA MACIEL.","Autor":"Greysson da Silva Carvalho","Data":"23/06/2025","Fase":"Aprovada (o)","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2025","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO VANDERLEI NUNES CARAÇA","Autor":"Priscila Caraça","Data":"02/06/2025","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2025","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO EDUCADOR FISICO CLEYTON RODRIGUES MARTINS.","Autor":"Jeone Duarte","Data":"02/06/2025","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2025","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO EDMAR JUNIO DE SOUZA.","Autor":"Carmem Eleticia","Data":"02/06/2025","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2025","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO FELIPE COSTA DA SILVA","Autor":"Nonato Nogueira","Data":"19/05/2025","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2025","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SR. \r\nJOSÉ ODVAR LOPES","Autor":"Guilherme Agnol","Data":"19/05/2025","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2025","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SR. JOSÉ RIBAMAR FERREIRA DE ARAÚJO COSTA (JOSÉ SARNEY).","Autor":"Paulo Junior","Data":"14/05/2025","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2025","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SR. JÚLIO YOSHINOVU TAKAHASHI.","Autor":"Hélio Tivi","Data":"14/05/2025","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2025","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A NORMA GEWEHR.","Autor":"Valmir Homem do Campo","Data":"28/04/2025","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2025","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA BALSENSE AO SR. ANDRÉ LUIS DE CARVALHO RIBEIRO (ANDRÉ FUFUCA).","Autor":"Paulo Junior","Data":"14/04/2025","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2025","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA BALSENSE AO SR. WALTER CANALES SANT’ANA, REITOR DA UEMA (UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO).","Autor":"Nonato Nogueira","Data":"07/04/2025","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2025","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA BALSENSE, AO SENHOR JOSE LOPES DUARTE.","Autor":"Jeone Duarte","Data":"31/03/2025","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2025","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA BALSENSE, A SENHORA SEBASTIANA LEDA DE ARRUDA.","Autor":"Paulo Junior","Data":"24/03/2025","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA BALSENSE, AO EX-PRESIDENTE DO BRASIL, JAIR MESSIAS BOSSONAR","Autor":"Priscila Caraça","Data":"27/02/2025","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 143/2024","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR ARIALDO LUSTOSA RIOS (2º SARGENTO DA PM).","Autor":"","Data":"09/12/2024","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 142/2024","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR ALEXANDRE ANDRADE DA SILVA (SOLDADO DA PM).","Autor":"Coronel Medeiro","Data":"09/12/2024","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 141/2024","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA MARIA ALAIDES BORGES DE SOUSA.","Autor":"Prof. Nelson","Data":"25/11/2024","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 140/2024","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR DEIVISON DE PAIVA BARBOSA.","Autor":"Rafael Nunes","Data":"25/11/2024","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 139/2024","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA, ADRIANA ROCHA DA GAMA NASCIMENTO.","Autor":"Jeuvanio Carneiro","Data":"25/11/2024","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 138/2024","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA, NUBIA NASCIMENTO MARINHO DOS SANTOS.","Autor":"Fransuila Farias","Data":"25/11/2024","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 137/2024","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA, MARIA LUZIA BORGES DE SOUSA.","Autor":"Prof. Nelson","Data":"18/11/2024","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 136/2024","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR, VALDEVINO ALVES DE SOUSA.","Autor":"Lusivaldo","Data":"18/11/2024","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 135/2024","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR, ROSIVALDO COSTA DONASCIMENTO.","Autor":"Moises Coelho","Data":"18/11/2024","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 134/2024","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA NATALIA GIMENES DE SOUZA MARTINS, PROCURADORA JURIDICA DA CAMARA MUNICIPAL DE BALSAS/MA,","Autor":"Moises Coelho","Data":"18/11/2024","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 125/2024","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR, JOSÉ DE RIBAMAR SOUSA.","Autor":"Carmem Eleticia","Data":"18/11/2024","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 133/2024","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR, 2° TENENTE PM LUSIVAN TEIXEIRA DA SILVA.","Autor":"Coronel Medeiro","Data":"11/11/2024","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 132/2024","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR, ARMANDO ALVES MOTA.","Autor":"Marcos Aurelio","Data":"11/11/2024","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 131/2024","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA, MARIA DA GRAÇA PEREIRA DE SÁ.","Autor":"Lusivaldo","Data":"11/11/2024","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 130/2024","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR, JOSEMAR RIBEIRO GARCIA.","Autor":"Fransuila Farias","Data":"11/11/2024","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 129/2024","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR, A SENHORA FRANCINETE PEREIRA DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Prof. Nelson","Data":"11/11/2024","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 128/2024","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR, A SENHORA DEUZINA DOS SANTOS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Prof. Nelson","Data":"11/11/2024","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 126/2024","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA, ANAÍLDES DE FÁTIMA MACHADO GARCIA.","Autor":"Fransuila Farias","Data":"11/11/2024","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 129/2024","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR, A SENHORA FRANCINETE PEREIRA DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Prof. Nelson","Data":"04/11/2024","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 128/2024","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR, A SENHORA DEUZINA DOS SANTOS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Prof. Nelson","Data":"04/11/2024","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 127/2024","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR, DANILO ROCHA OLIVEIRA.","Autor":"Isaura Ferreira","Data":"04/11/2024","Fase":"Cadastrado","Situação":"Cadastrado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 123/2024","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR, JEFERSON LUIS DA FONSECA.","Autor":"Arnaldo Gomes","Data":"04/11/2024","Fase":"Cadastrado","Situação":"Cadastrado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 120/2024","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR, DARCY DE JESUS SOARES.","Autor":"Fransuila Farias","Data":"04/11/2024","Fase":"Cadastrado","Situação":"Cadastrado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 122/2024","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR, RICARDO ALBUQUERQUE.","Autor":"Coronel Medeiro","Data":"29/10/2024","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 121/2024","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SGT PM, LORENA SOUSA SILVA DE MORAES.","Autor":"Coronel Medeiro","Data":"29/10/2024","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 119/2024","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR, JOÃO AMORIM NETO.","Autor":"Fransuila Farias","Data":"29/10/2024","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 117/2024","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR, LUCIANO SIRQUEIRA VASCONCELOS.","Autor":"Isaura Ferreira","Data":"29/10/2024","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 112/2024","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A ESMERILSA SOARES DOS SANTOS.","Autor":"Moises Coelho","Data":"14/10/2024","Fase":"Cadastrado","Situação":"Cadastrado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 116/2024","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A HERBELCHIOR PEREIRA GOMES","Autor":"Carmem Eleticia","Data":"09/10/2024","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 115/2024","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A CARMEM ROSÂNGELA RODRIGUES DE OLIVEIRA.","Autor":"Carmem Eleticia","Data":"09/10/2024","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 114/2024","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A ADELMAR DE JESUS ERICEIRA.","Autor":"Coronel Medeiro","Data":"09/10/2024","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 113/2024","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO CABO PEDRO ELIAS DIEGO SOUSA E SILVA.","Autor":"Coronel Medeiro","Data":"09/10/2024","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 112/2024","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A ESMERILSA.","Autor":"Moises Coelho","Data":"09/10/2024","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 112/2024","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE , PARA EDMILSON DO NASCIMENTO VIEIRA.","Autor":"Moises Coelho","Data":"30/09/2024","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 111/2024","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE, PARA A MAJOR QOPM LUZIA OLIVEIRA LEITE .","Autor":"Coronel Medeiro","Data":"30/09/2024","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 109/2024","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE . AO SENHOR JOS´DEMÉTRIO CARNEOSSO.","Autor":"Fransuila Farias","Data":"30/09/2024","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 108/2024","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR, FRANCISCO MARTINS DE FREITAS.","Autor":"Arnaldo Gomes","Data":"30/09/2024","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 107/2024","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE PARA GILVANILSON CORREIA DA SILVA.","Autor":"Moises Coelho","Data":"30/09/2024","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 107/2024","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE PARA GILVANILSON CORREIA DA SILVA.","Autor":"Moises Coelho","Data":"23/09/2024","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 106/2024","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE PARA O EMPRESÁRIO GILVALEISON CORREIA DA SILVA (GIL SILVA).","Autor":"Moises Coelho","Data":"16/09/2024","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 105/2024","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A GLEICIANE DE CARVALHO GOMES.","Autor":"Marcos Aurelio","Data":"16/09/2024","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 104/2024","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A JOÃO BATISTA FILHO.","Autor":"Marcos Aurelio","Data":"16/09/2024","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 103/2024","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A JOSÉ PEREIRA DA SILVA.","Autor":"Carmem Eleticia","Data":"16/09/2024","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 102/2024","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO POLICIAL MILITAR E PROFESSOR HELIENAI PITOMBEIRA ABREU.","Autor":"Carmem Eleticia","Data":"16/09/2024","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 101/2024","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE À DRA. RENATA FEITOSA CARVALHO MOTA","Autor":"Lusivaldo","Data":"09/09/2024","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 100/2024","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A EMPRESÁRIA MARCYA BARBOSA.","Autor":"Moises Coelho","Data":"09/09/2024","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 99/2024","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A JOSIE MONTINA.","Autor":"Paulo Junior","Data":"09/09/2024","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 98/2024","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A CLEBER MONTINA.","Autor":"Paulo Junior","Data":"09/09/2024","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 97/2024","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR JOSÉ ALVES DE SOUZA.","Autor":"Lusivaldo","Data":"02/09/2024","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 96/2024","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR DEIVID MARTINS DE SAMPAIO.","Autor":"Lusivaldo","Data":"02/09/2024","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 95/2024","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE À DUCIANE DIAS DE MEDEIROS.","Autor":"Coronel Medeiro","Data":"02/09/2024","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 93/2024","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA HELEN CRISTINA ABREU DA SILVA.","Autor":"Moises Coelho","Data":"02/09/2024","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 90/2024","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A FILIFE MARTINS ROCHA.","Autor":"Marcos Aurelio","Data":"02/09/2024","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 92/2024","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A JOUBERT ALVES DA SILVA.","Autor":"Moises Coelho","Data":"26/08/2024","Fase":"Cadastrado","Situação":"Cadastrado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 89/2024","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA ROSILEIDE PEREIRA PIRES (ROSY PIRES).","Autor":"Moises Coelho","Data":"26/08/2024","Fase":"Cadastrado","Situação":"Cadastrado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 88/2024","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A JOCELIA FERREIRA DA SILVA.","Autor":"Coronel Medeiro","Data":"26/08/2024","Fase":"Cadastrado","Situação":"Cadastrado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 87/2024","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A GABRIEL OLIVEIRA EGGRES BICCA.","Autor":"Guilherme Agnol","Data":"19/08/2024","Fase":"Cadastrado","Situação":"Cadastrado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 86/2024","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A ARAMIS VALESA.","Autor":"Marcos Aurelio","Data":"19/08/2024","Fase":"Cadastrado","Situação":"Cadastrado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 85/2024","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO CB PM GLAUCIANY SILVA CARDOSO.","Autor":"Coronel Medeiro","Data":"19/08/2024","Fase":"Cadastrado","Situação":"Cadastrado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 83/2024","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A. PAULA DE ROSE","Autor":"Guilherme Agnol","Data":"12/08/2024","Fase":"Cadastrado","Situação":"Cadastrado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 82/2024","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A AMILTON RIBEIRO DE MOURA .","Autor":"Marcos Aurelio","Data":"12/08/2024","Fase":"Cadastrado","Situação":"Cadastrado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 80/2024","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE À PEDRINA PEREIRA DA COSTA,","Autor":"Painha","Data":"08/07/2024","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 79/2024","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A EDIRCEU VICENTE DE BRITO.","Autor":"Coronel Medeiro","Data":"08/07/2024","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 77/2024","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A DANIEL MARCOS LECH.","Autor":"Guilherme Agnol","Data":"08/07/2024","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 78/2024","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO 1º TENENTE QOPM NILO RAFAEL MARTINS DE CASTRO.","Autor":"Coronel Medeiro","Data":"01/07/2024","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 77/2024","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A. DANIEL MARCOS LECH.","Autor":"Guilherme Agnol","Data":"01/07/2024","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 76/2024","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A WAGNER MARTINS FIALHO.","Autor":"Floriano Rodrigues","Data":"01/07/2024","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 75/2024","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A. ADELAR LACIR SCHERER","Autor":"Floriano Rodrigues","Data":"01/07/2024","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 74/2024","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR PAULO EUGÊNIO SOARES GONÇALVES – DIRETOR DA UNIDADE PRISIONAL DE BALSAS.","Autor":"Rafael Nunes","Data":"24/06/2024","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 73/2024","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A JEUVANIO CARNEIRO SALES.","Autor":"Painha","Data":"24/06/2024","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 71/2024","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A LINDOMAR LUIZ DELLA LIBERA.","Autor":"Coronel Medeiro","Data":"24/06/2024","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 70/2024","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A JOANA PAULA COELHO DE OLIVEIRA.","Autor":"Lusivaldo","Data":"24/06/2024","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 69/2024","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A ANTONIA TEIXEIRA DE ARAUJO.","Autor":"Fransuila Farias","Data":"24/06/2024","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 68/2024","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A. MARIA GARDENE RODRIGUES DE SOUSA.","Autor":"Isaura Ferreira","Data":"24/06/2024","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 65/2024","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A JULIANO MARTINS CARVALHO.","Autor":"Marcos Aurelio","Data":"24/06/2024","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 67/2024","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A GERVANIA CRISTINA VIEIRA TRINDADE.","Autor":"Lusivaldo","Data":"17/06/2024","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 66/2024","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A ELZA MARIA CAMARGO.","Autor":"Coronel Medeiro","Data":"17/06/2024","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 65/2024","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A JULIANO MARTINS CARVALHO.","Autor":"Marcos Aurelio","Data":"17/06/2024","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 64/2024","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SERGIO LUIS TISCHLER.","Autor":"Floriano Rodrigues","Data":"17/06/2024","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 62/2024","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SAMARA OLIVEIRA COSTA .","Autor":"Painha","Data":"10/06/2024","Fase":"Cadastrado","Situação":"Cadastrado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 61/2024","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A MANOEL DA SILVA OLIVEIRA FILHO.","Autor":"Floriano Rodrigues","Data":"10/06/2024","Fase":"Cadastrado","Situação":"Cadastrado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 60/2024","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE PARA DR. ALEXANDRE SABINO MEIRA, JUIZ DE DIREITO.","Autor":"Moises Coelho","Data":"10/06/2024","Fase":"Cadastrado","Situação":"Cadastrado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 58/2024","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE PARA O DR. HANIEL SÓSTENIS JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE BALSAS.","Autor":"Moises Coelho","Data":"03/06/2024","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 52/2024","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE SARAH NETHELLY DA SILVA RIBEIRO","Autor":"Fransuila Farias","Data":"03/06/2024","Fase":"Cadastrado","Situação":"Cadastrado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 57/2024","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE, AO SENHOR DIÓGENES JOSÉ DE SOUZA JUNIOR","Autor":"Guilherme Agnol","Data":"27/05/2024","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 56/2024","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE, PARA O EMPRSÁRIO WEGLEYSSON SILVA.","Autor":"Moises Coelho","Data":"27/05/2024","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 55/2024","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE, A SENHORA, MARIA BATISTA DA SIVA DOS REIS.","Autor":"Carmem Eleticia","Data":"27/05/2024","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 53/2024","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE PARA O EMPRESÁRIO RENAM FRANCISCO HONAISER.","Autor":"Moises Coelho","Data":"27/05/2024","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 51/2024","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR MÁRCIO PIEPER.","Autor":"Fransuila Farias","Data":"27/05/2024","Fase":"Cadastrado","Situação":"Cadastrado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 50/2024","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE, AO SENHOR JOSÉ EPIFÂNIO DE MIRANDA JUNIOR.","Autor":"Edirceu Vicente","Data":"20/05/2024","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 48/2024","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE, AO EMPRESÁRIO RAFAEL AUGUSTO RANZOLIN, VICE-PRESIDENTE EXECUTIVO DA INPASA.","Autor":"Moises Coelho","Data":"20/05/2024","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 47/2024","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO EMPRESÁRIO JOSÉ ODVAR LOPES PRESIDENTE DA INPASA.","Autor":"Moises Coelho","Data":"20/05/2024","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 45/2024","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE, AO CARLOS PIRES BRANDÃO.","Autor":"Marcos Aurelio","Data":"13/05/2024","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 44/2024","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE PARA O DR. ERISVALDO GUEDES DE CARVALHO.","Autor":"Moises Coelho","Data":"13/05/2024","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 43/2024","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA MAURÍCIO RIBEIRO MARTINS.","Autor":"Paulo Junior","Data":"13/05/2024","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 42/2024","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA LISIANE SIBELI DE ANDRADE LESCANO.","Autor":"Arnaldo Gomes","Data":"13/05/2024","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 40/2024","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR ADRIANO VIANA VALENTIM.","Autor":"Floriano Rodrigues","Data":"13/05/2024","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 39/2024","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE PARA O ENGENHEIRO AGRONOMO E PRODUTOR RURAL JOSÉ EDUARDO RISSATE BORGES.","Autor":"Moises Coelho","Data":"06/05/2024","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 38/2024","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A\r\nDRª CAROLINE BARBOSA RIBEIRO BORGES RISSATE.","Autor":"Moises Coelho","Data":"06/05/2024","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 37/2024","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO DESEMBARGADOR JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO.","Autor":"Lusivaldo","Data":"06/05/2024","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 36/2024","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A DESEMBARGADORA SÔNIA MARIA AMARAL FERNANDES RIBEIRO.","Autor":"Lusivaldo","Data":"06/05/2024","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 35/2024","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A DÉBORA COELHO CARNEIRO.","Autor":"Floriano Rodrigues","Data":"06/05/2024","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 32/2024","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR FRANCINALDO FERREIRA DA SILVA.","Autor":"Coronel Medeiro","Data":"29/04/2024","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 31/2024","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO DR. JORGE HILUY NICOLAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Moises Coelho","Data":"29/04/2024","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 30/2024","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR MILTON VAGNER DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Autor":"Prof. Nelson","Data":"29/04/2024","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 29/2024","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A DESEMBARGADORA DO TRF 01 DRª DANIELA MARANHÃO COSTA.","Autor":"Moises Coelho","Data":"22/04/2024","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 28/2024","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA NAIRA JERUSA DE SOUSA NASCIMENTO.","Autor":"Isaura Ferreira","Data":"22/04/2024","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 27/2024","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR RICARDO CIAPPINA.","Autor":"Marcos Aurelio","Data":"22/04/2024","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 26/2024","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR DIEGO SILVA SANTOS,","Autor":"Isaura Ferreira","Data":"15/04/2024","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 22/2024","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR MAGDA FERNANDA ANDRADE ZOTTIS,","Autor":"Painha","Data":"15/04/2024","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 25/2024","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SRA. ELANA EVARISTO.","Autor":"Fransuila Farias","Data":"08/04/2024","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 21/2024","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA NIVEAMAR ARGENTA DOS SANTOS.","Autor":"Painha","Data":"08/04/2024","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 20/2024","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A MAURO BORRALHO DE ANDRADE.","Autor":"Guilherme Agnol","Data":"08/04/2024","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2024","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A VALMIR DE JESUS GONÇALVES .","Autor":"Carmem Eleticia","Data":"01/04/2024","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 23/2024","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A DANIEL GOMES DA CRUZ.","Autor":"Marcos Aurelio","Data":"01/04/2024","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2024","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ BALSENSE A SRA. JANAÍNA MOURA DA CUNHA.","Autor":"Paulo Junior","Data":"25/03/2024","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2024","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A NEUSA IDALINA CIRIACO.","Autor":"Carmem Eleticia","Data":"25/03/2024","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2024","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A DESEMBARGADORA DANIELE MARANHÃO COSTA.","Autor":"Moises Coelho","Data":"25/03/2024","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2024","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A JULIMEIRE SANTIAGO SANTANA SOUSA.","Autor":"Lusivaldo","Data":"18/03/2024","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2024","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE PARA DESEMBARGADOR ROBERTO CARVALHO VELOSO.","Autor":"Moises Coelho","Data":"18/03/2024","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2024","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE PARA DESEMBARGADOR JOSÉ DE SOUSA FILHO.","Autor":"Moises Coelho","Data":"18/03/2024","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2024","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR PEDRO HENRIQUE CERVI.","Autor":"Marcos Aurelio","Data":"18/03/2024","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2024","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO CAPITÃO VICTOR RODRIGUES DE VASCONCELOS.","Autor":"Coronel Medeiro","Data":"11/03/2024","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2024","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHOR RONALDO ALVES COSTA .","Autor":"Floriano Rodrigues","Data":"11/03/2024","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2024","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR: LEIDIANA ROCHA LIMA FACHIN..","Autor":"Marcos Aurelio","Data":"04/03/2024","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2024","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR: WERBERTH SILVA DE SOUSA.","Autor":"Floriano Rodrigues","Data":"04/03/2024","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2024","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA: ÂNGELA PAULA SOARES.","Autor":"Floriano Rodrigues","Data":"04/03/2024","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2024","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHOR: EBERLON DALL OGLIO.","Autor":"Marcos Aurelio","Data":"04/03/2024","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2024","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR, DALMACIO BRITO JUNIOR.","Autor":"Edirceu Vicente","Data":"26/02/2024","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2024","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR CARLOS ANDRÉ FREITAS NASCIMENTO.","Autor":"Lusivaldo","Data":"19/02/2024","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2024","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A PROFESSORA GARDENIA DO NASCIMENTO ROCHA.","Autor":"Carmem Eleticia","Data":"19/02/2024","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 83/2023","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA DANIELA PÂMELLA ROCHA SOUSA.","Autor":"Rafael Nunes","Data":"27/11/2023","Fase":"Cadastrado","Situação":"Cadastrado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 82/2023","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR VALDEMAR ALVES DE CARVALHO JUNIOR.","Autor":"Lusivaldo","Data":"27/11/2023","Fase":"Cadastrado","Situação":"Cadastrado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 81/2023","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR. AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Prof. Nelson","Data":"27/11/2023","Fase":"Cadastrado","Situação":"Cadastrado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 67/2023","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SR. VICENTE WILMAR SELLI.","Autor":"Painha","Data":"27/11/2023","Fase":"Cadastrado","Situação":"Cadastrado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 79/2023","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A PROFESSORA MARIA APARECIDA RODRIGUES REIS.","Autor":"Carmem Eleticia","Data":"20/11/2023","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 78/2023","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SR.\r\nERIVALDO ALVES FONSECA.","Autor":"Paulo Junior","Data":"20/11/2023","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 77/2023","Resumo":"DISPOE SOBRE OUTORGA DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA SILVANA DOS REIS FEITOSA.","Autor":"Carmem Eleticia","Data":"13/11/2023","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 76/2023","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SR.ª CLAÚDIA LICIANE SULZBACH.","Autor":"Moises Coelho","Data":"13/11/2023","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 75/2023","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SR. JOSÉ RONES DE SANTOS SILVA.","Autor":"Paulo Junior","Data":"06/11/2023","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 73/2023","Resumo":"DISPOE SOBRE OUTORGA DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA CRISTIANE RIBEIRO DE SOUSA.","Autor":"Isaura Ferreira","Data":"06/11/2023","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 72/2023","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA BALSENSE A SRA. EDIANA EDITH BOERI.","Autor":"Paulo Junior","Data":"23/10/2023","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 71/2023","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA LARA MORAIS SANTOS.","Autor":"Paulo Junior","Data":"02/10/2023","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 70/2023","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA SURAMA MIRANDA GOMES.","Autor":"Paulo Junior","Data":"02/10/2023","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 66/2023","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR PAULO CESAR CARAMORI.","Autor":"Painha","Data":"02/10/2023","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 71/2023","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA LARA MORAIS SANTOS.","Autor":"Paulo Junior","Data":"25/09/2023","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 70/2023","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA SURAMA MIRANDA GOMES.","Autor":"Paulo Junior","Data":"25/09/2023","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 66/2023","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR PAULO CESAR CARAMORI.","Autor":"Painha","Data":"25/09/2023","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 69/2023","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA BALSENSE AO CORONEL QOPM MARCOS AURÉLIO LINDOSO DE BRITO,","Autor":"Coronel Medeiro","Data":"18/09/2023","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 68/2023","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE AO CORONEL PM PAULO FERNANDO MOURA QUEIROZ,","Autor":"Coronel Medeiro","Data":"04/09/2023","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 65/2023","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE AO SR. ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA.","Autor":"Paulo Junior","Data":"28/08/2023","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 64/2023","Resumo":"CONCEDE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE, A SENHORA VERISSA COELHO CABRAL PIERONI.","Autor":"Paulo Junior","Data":"28/08/2023","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 62/2023","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR JOSÉ CARLOS OLIVEIRA DE PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Prof. Nelson","Data":"21/08/2023","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 61/2023","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA, CAROLINE LOPES POLEZE DE SOUZA.","Autor":"Paulo Junior","Data":"21/08/2023","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 60/2023","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA, EVANUSIA BARROS FERREIRA.","Autor":"Paulo Junior","Data":"21/08/2023","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 59/2023","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA AO PROFESSOR ARÃO MARTINS SILVA.","Autor":"Carmem Eleticia","Data":"21/08/2023","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 58/2023","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA A PROFESSORA MARIA DAS DORES RODRIGUES VIDAL.","Autor":"Carmem Eleticia","Data":"21/08/2023","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 57/2023","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA, ANA SHEILA MUNIZ LOPES DOS SANTOS.","Autor":"Marcos Aurelio","Data":"14/08/2023","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 53/2023","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE À ENFERMEIRA GRASIELA BOCK POLO”.","Autor":"Jeuvanio Carneiro","Data":"10/07/2023","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 52/2023","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR, PR JOSÉ ALVES CAVALCANTE.","Autor":"Moises Coelho","Data":"10/07/2023","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 51/2023","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR, “VALTER JOSÉ ANTUNES DE ALMEIDA”","Autor":"Guilherme Agnol","Data":"10/07/2023","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 50/2023","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR, LUIS PAULO MALLMANN FILHO.","Autor":"Guilherme Agnol","Data":"10/07/2023","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 49/2023","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE À DRA. SAIRA SOARES QUEIROZ MORAIS.","Autor":"Coronel Medeiro","Data":"03/07/2023","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 48/2023","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA, CARLA FABIANA OLIVEIRA DA ROCHA.","Autor":"Painha","Data":"03/07/2023","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 46/2023","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR ELTON FERREIRA DA SILVA.","Autor":"Coronel Medeiro","Data":"26/06/2023","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 45/2023","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR EDIMAR PEREIRA NASCIMENTO.","Autor":"Painha","Data":"26/06/2023","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 44/2023","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE A KAROLINA ROCHA DA SILVA.","Autor":"Isaura Ferreira","Data":"26/06/2023","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 43/2023","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR WILTEBLAN COSTA AGUIAR.","Autor":"Painha","Data":"26/06/2023","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 42/2023","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE A EMÍLIO PORTELA RIBEIRO.","Autor":"","Data":"19/06/2023","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 41/2023","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE A GLÁUCIO JOSE RIBEIRO DA SILVA.","Autor":"Painha","Data":"19/06/2023","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 37/2023","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR RAIMUNDO COELHO DE SOUSA.","Autor":"Moises Coelho","Data":"19/06/2023","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 40/2023","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR MARCUS MARCONI DE ANDRADE TRAJANO DO NASCIMENTO.","Autor":"Lusivaldo","Data":"15/06/2023","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 39/2023","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR ASAF PEREIRA SOBHINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Prof. Nelson","Data":"15/06/2023","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 38/2023","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA NATANA OLIVEIRA.","Autor":"Moises Coelho","Data":"15/06/2023","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 37/2023","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR RAIMUNDO COELHO DE SOUSA.","Autor":"Moises Coelho","Data":"05/06/2023","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 30/2023","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA MARIA LUCY DE QUEIROZ LIMA ALBUQUERQUE.","Autor":"Marcos Aurelio","Data":"05/06/2023","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 34/2023","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA ILDA SODRE BATISTA.","Autor":"Prof. Nelson","Data":"29/05/2023","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 32/2023","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA AO SENHOR, MARCELO VILANOVA FERREIRA,","Autor":"Jeuvanio Carneiro","Data":"22/05/2023","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 31/2023","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE AO CAPITÃO MÁRCIO FERNANDO CASTRO SERRA.","Autor":"Coronel Medeiro","Data":"22/05/2023","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 27/2023","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA AO SENHOR, MARCOS PAULO BAGATIN.","Autor":"Lusivaldo","Data":"15/05/2023","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 26/2023","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA A JOSÉ HENRIQUE BARBOSA BRANDÃO.","Autor":"Magda","Data":"08/05/2023","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 25/2023","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA A SENHORA, DEBORA ROYER","Autor":"Moises Coelho","Data":"08/05/2023","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2023","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA AO SENHOR, ROBERTO","Autor":"Moises Coelho","Data":"02/05/2023","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 23/2023","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA A SENHORA, SILVIA MARIA MARTINS DA SILVA MIRANDA.","Autor":"Isaura Ferreira","Data":"02/05/2023","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 22/2023","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR MARITON WESSILY OLIVEIRA - PROFESSOR GRANDÃO.","Autor":"Rafael Nunes","Data":"24/04/2023","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2023","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA ELIS REGINA BARROS DA COSTA.","Autor":"Painha","Data":"24/04/2023","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 21/2023","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR SÓSTENES FERREIRA DIAS MANARY.","Autor":"Paulo Junior","Data":"17/04/2023","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2023","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA ELIS REGINA BARROS DA COST.,","Autor":"Painha","Data":"17/04/2023","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 20/2023","Resumo":"CONCEDE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE, AO SENHORA FILOMENA DE FÁTIMA COUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,","Autor":"Prof. Nelson","Data":"14/04/2023","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2023","Resumo":"CONCEDE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE, AO SENHOR PAULO ANTÔNIO RICKLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,","Autor":"Prof. Nelson","Data":"14/04/2023","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2023","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE, AO POLICIAL MILITAR JUSCELINO ARCOVERDE DE SIQUEIRA","Autor":"Coronel Medeiro","Data":"10/04/2023","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2023","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE AO DR. TONY CARVALHO ARAÚJO LUZ.","Autor":"Moises Coelho","Data":"10/04/2023","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2023","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR JOSÉ EDSON DE ALENCAR FEITOSA.","Autor":"Painha","Data":"03/04/2023","Fase":"Cadastrado","Situação":"Cadastrado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2023","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE A MARIA RAIMUNDA DA SILVA COQUEIRO,","Autor":"Painha","Data":"03/04/2023","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 012/2023/2023","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE AO SR. RÔMULO MAFRA CRUZ","Autor":"Fransuila Farias","Data":"20/03/2023","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2023/2023","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE A0 SENHOR AURI PINHEIRO FERREIRA .","Autor":"Isaura Ferreira","Data":"20/03/2023","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2023","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE AO DR. ELIABE WANDERLEY DA SILVA AGUIAR.","Autor":"Coronel Medeiro","Data":"15/03/2023","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2023","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA EDINAISA SILVA LOPES.","Autor":"Isaura Ferreira","Data":"15/03/2023","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2023","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA ROSILEIDE PEREIRA PIRES.","Autor":"Moises Coelho","Data":"15/03/2023","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2023","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR WILDRO DE CÁSSIO BARBOSA ARAÚJO.","Autor":"Painha","Data":"15/03/2023","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2023","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA ROSILEIDE PEREIRA PIRES","Autor":"Moises Coelho","Data":"06/03/2023","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2023","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE AO SR. ELIOMAR DE SOUSA NOGUEIRA.","Autor":"Magda","Data":"06/03/2023","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2023","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE AO DR. CARLOS ANTÔNIO BARBOSA PEREIRA.","Autor":"Lusivaldo","Data":"24/02/2023","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2023","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE AO SR. LUIS MARTINS DE MIRANDA.","Autor":"Painha","Data":"24/02/2023","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2023","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE AO CEL.QOPM. EMERSON BEZERRA DA SILVA.","Autor":"Lusivaldo","Data":"13/02/2023","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 56/2022","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO DOM VALENTIM FAGUNDES DE MENESES (BISPO DA DIOCESE DE BALSAS)","Autor":"Arnaldo Gomes","Data":"12/12/2022","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 55/2022","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR, JOSIMAR DA SILVA (MULEQUINHO).","Autor":"Arnaldo Gomes","Data":"05/12/2022","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 54/2022","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR, JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA JÚNIOR.","Autor":"Jeuvanio Carneiro","Data":"05/12/2022","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 53/2022","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR JOÃO BATISTA RIBEIRO REIS.","Autor":"","Data":"28/11/2022","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 52/2022","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR ANDERSON CESAR ANTUNES ALMEIDA.","Autor":"","Data":"21/11/2022","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 49/2022","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR EZEQUIAS FELIPE MESQUITA.","Autor":"Marcos Aurelio","Data":"21/11/2022","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 51/2022","Resumo":"CONCEDE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE, AO SENHOR MIZAEL MARTINS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Prof. Nelson","Data":"16/11/2022","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 48/2022","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR VALDEMIR LUIZ ROSSETTO.","Autor":"Floriano Rodrigues","Data":"16/11/2022","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 47/2022","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃ BALSENSE AO SENHOR FELIPE COELHO MARTINS.","Autor":"Moises Coelho","Data":"07/11/2022","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 46/2022","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃ BALSENSE AO SENHOR ARLINDO ALVES.","Autor":"Mauro Cezar","Data":"07/11/2022","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 45/2022","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃ BALSENSE AO SENHOR RODRIGO DENARDI.","Autor":"Floriano Rodrigues","Data":"07/11/2022","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 44/2022","Resumo":"CONCEDE A OUTORGA DE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃ BALSENSE, À SENHORA MARIA LUIZA NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Autor":"Prof. Nelson","Data":"07/11/2022","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 33/2022","Resumo":"INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS A PRIORIDADE NA MARCAÇÃO E ATENDIMENTO EM CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS PÚBLICOS E PRIVADOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA","Autor":"Rafael Nunes","Data":"10/10/2022","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 40/2022","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO HONORIFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR, DIEGO SILVA DO NASCIMENTO.","Autor":"Marcos Aurelio","Data":"19/09/2022","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 31/2022","Resumo":"INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS QUE OFERTAM ANOS FINAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO.","Autor":"Guilherme Agnol","Data":"12/09/2022","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 30/2022","Resumo":"DISPÕE SOBRE AGOSTO LILÁS COMPANHA DE CONCIENTIZAÇÃO DO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.","Autor":"Guilherme Agnol","Data":"12/09/2022","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 41/2022","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO HONORIFICO DE CIDADANIA BALSENSE À JANE FERNANDES E SILVA.","Autor":"Moises Coelho","Data":"12/09/2022","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 36/2022","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO HONORIFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR ALAN KARDEC SALOMÃO MOTA NETO.","Autor":"Moises Coelho","Data":"22/08/2022","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 39/2022","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO HONORIFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR TIAGO COSTA BARROS MACEDO.","Autor":"Jeuvanio Carneiro","Data":"05/08/2022","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2022","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO HONORIFICO DE CIDANIA BALSENSE A SENHORA. ELIETE GOMES DE SOUSA LOPES.","Autor":"Isaura Ferreira","Data":"10/06/2022","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 23/2022","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO HONORIFICO DE CIDANIA BALSENSE AO SENHOR. DANILLO DA SILVA FERREIRA.","Autor":"Arnaldo Gomes","Data":"10/06/2022","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2022","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO HONORIFICO DE CIDANIA BALSENSE AO SENHOR , DANILO DA SILVA MELO.","Autor":"Isaura Ferreira","Data":"06/06/2022","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2022","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO HONORIFICO DE CIDANIA BALSENSE AO SENHOR ANDRÉ FUFUCA.","Autor":"Guilherme Agnol","Data":"06/06/2022","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2022","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO HONORIFICO DE CIDANIA BALSENSE AO SENHOR JEFFERSON DIOGO SANCHES DUTRA.","Autor":"Marcos Aurelio","Data":"06/06/2022","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2022","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO HONORIFICO DE CIDANIA BALSENSE AO SENHOR ZELINDO SONEGO.","Autor":"Coronel Medeiro","Data":"30/05/2022","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2022","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO HONORIFICO DE CIDANIA BALSENSE AO SENHOR CARLOS GARDEL CAVALCANTE DE FARIAS.","Autor":"Carmem Eleticia","Data":"30/05/2022","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2022","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO HONORIFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR ANTONIO RAIMUNDO SILVA SOUSA.","Autor":"Moises Coelho","Data":"21/02/2022","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Em Tramitação"}
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