| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 076/2025 | “DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A JUNINA SÃO JOÃO DO CERRADO.” | Arnaldo Gomes | 21/11/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 048/2025 | FICA AUTORIZADO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICIPIO DE BALSAS. | Arnaldo Gomes | 21/11/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| EMENDA: 08/2025 | INCLUÍDO O § 2º AO ART. 14 DO PROJETO DE LEI Nº 048/2025. | Arnaldo Gomes | 21/11/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| EMENDA: 22/2025 | ALTERA A ART. 12° E O § 2º DO ART. 13° DO PROJETO DE LEI Nº 048/2025. | Arnaldo Gomes | 21/11/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 881/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM PONTO DE APOIO COM COBERTURA PARA OS ENTREGADORES DE APLICATIVO NA PRAÇA DA CATEDRAL. | Arnaldo Gomes | 21/11/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 36/2025 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A ESCOLA MUNICIPAL PADRE ÂNGELO DE LASSALANDRA E ALUNOS, AO NOTÁVEL SUCESSO E RELEVÂNCIA ALCANÇADOS COM O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO “DESENVOLVENDO COMPETÊNCIAS COM ENGENHARIA E PROGRAMAÇÃO”. | Arnaldo Gomes; Hélio Tivi; Isaura Ferreira | 16/11/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 144/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) ÀS FAMÍLIAS ATÍPICAS, DEVIDAMENTE COMPROVADAS, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE BALSAS. | Guilherme Leão Dall'agnol; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Peti Cordeiro; Dayanara Miranda; Greysson Carvalho; Hélio Tivi; Higino Neto; Isaura Ferreira; Jeone Duarte; Paulo Junior; Priscila Caraça; Rafael Nunes; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo | 16/11/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 877/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA ATRAVES DO ORGÃO COMPETENTE UMA VISTORIA NA PARTE ELÉTRICA EM TODOS OS ESPAÇOS PÚBLICOS TAIS COMO: POSTES, PORTÕES, TELAS, E GRADES COM O OBJETIVO DE PREVENIR EVENTUAIS CHOQUES ELETRICOS E DEMAIS ACIDENTES. | Arnaldo Gomes | 16/11/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 47/2025 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SR.JOSÉ KLEBER NUNES DA NÓBREGA. | Hélio Tivi; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Peti Cordeiro; Dayanara Miranda; Greysson Carvalho; Guilherme Leão Dall'agnol; Higino Neto; Isaura Ferreira; Jeone Duarte; Paulo Junior; Priscila Caraça; Rafael Nunes; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo | 08/11/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 136/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO E AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, TIAGO FERNANDES, SOLICITANDO A REATIVAÇÃO DAS CIRURGIAS ELETIVAS NO HOSPITAL REGIONAL DE BALSAS, INCLUINDO CIRURGIAS DE ESPECIALIDADES DE OTORRINOLARINGOLOGIA, BEM COMO MELHORIA NA GRATIFICAÇÃO DOS MÉDICOS CIRURGIÕES QUE ATUAM NESSA UNIDADE, INFORMAR TAMBÉM O PRAZO DO TÉRMINO DA REFORMA DO HOSPITAL REGIONAL. | Guilherme Leão Dall'agnol; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Peti Cordeiro; Dayanara Miranda; Greysson Carvalho; Hélio Tivi; Higino Neto; Isaura Ferreira; Jeone Duarte; Paulo Junior; Priscila Caraça; Rafael Nunes; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo | 08/11/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 863/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JERUSALÉM, TRAVESSA COM A RUA 19 NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. | Arnaldo Gomes | 08/11/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 826/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO BAIRRO CATUMBI. | Arnaldo Gomes | 08/11/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 072/2025 | “DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO PAMF.” | Arnaldo Gomes | 31/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 133/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA A ORGANIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO FRANCISCO, VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO LOCAL. | Guilherme Leão Dall'agnol; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Peti Cordeiro; Dayanara Miranda; Greysson Carvalho; Hélio Tivi; Higino Neto; Isaura Ferreira; Jeone Duarte; Paulo Junior; Priscila Caraça; Rafael Nunes; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo | 31/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 132/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, TIAGO FERNANDES, VENHO POR MEIO DESTA SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL COM CAPACIDADE PARA 100 LEITOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS. | Guilherme Leão Dall'agnol; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Peti Cordeiro; Dayanara Miranda; Greysson Carvalho; Hélio Tivi; Higino Neto; Isaura Ferreira; Jeone Duarte; Paulo Junior; Priscila Caraça; Rafael Nunes; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo | 31/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 131/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, O PRESNETE REQUERIMENTO ONDE QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA CHAMADO “COMUNIDADE LIMPA, VIDA SAÚDAVEL” PARA SOLUCIONAR A GRAVE SITUAÇÃO DA COLETA DE LIXO DOMÉSTICO E OUTROS PROBLEMAS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE BALSAS. | Arnaldo Gomes | 31/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 830/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, DETERMINE ESTUDOS PARA A PADRONIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS NO CENTRO DA CIDADE DE BALSAS – MA. | Nonato Nogueira; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Peti Cordeiro; Dayanara Miranda; Greysson Carvalho; Guilherme Leão Dall'agnol; Hélio Tivi; Higino Neto; Isaura Ferreira; Jeone Duarte; Paulo Junior; Priscila Caraça; Rafael Nunes; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo | 31/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 121/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, DEPOIS DE APROVADO POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR- GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, E AO SENHOR SECRETARIO DO ESTADO DA SAÚDE, TIAGO FERNANDES, SOLICITANDO A REATIVAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERNACIONAL DE SAÚDE DO SUL DO MARANHÃO. | Guilherme Leão Dall'agnol; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Peti Cordeiro; Dayanara Miranda; Greysson Carvalho; Hélio Tivi; Higino Neto; Isaura Ferreira; Jeone Duarte; Paulo Junior; Priscila Caraça; Rafael Nunes; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo | 23/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 119/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO QUE SEJA OFICIADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, PARA QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA CHAMADO “TRANSPORTE RURAL”, COM UM ÔNIBUS E UM CAMINHÃO ABERTO PARA ATENDER TODAS AS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO. | Arnaldo Gomes; Hélio Tivi | 23/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 804/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DENOMINADO A NOVA PRAÇA DO BAIRRO CATUMBI, DE PRAÇA JOSÉ DOS REIS FERREIRA DE SOUSA “ZE DO REIS”. | Arnaldo Gomes; Hélio Tivi | 23/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 116/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO QUE SEJA OFICIADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, QUE FAÇA UMA GESTÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO E Á APGB (ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DOS GERAIS DE BALSAS) PARA VIABILIZAR PARCEIRIAS E RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS LADEIRAS DA FAZENDA PLANESTE E DA FAZENDA EMILIANA NA ESTRADA QUE LIGA OS POVOADOS BAIXA FUNDA, SÃO PEDRO E DEMAIS LOCALIDADES DO ALTO GERAIS DE BALSAS | Arnaldo Gomes | 18/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 782/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DADO O NOME DE PADRE ÂNGELO DE LASSALANDRA AO CENTRO ADMINISTRATIVO QUE ESTÁ FUNCIONANDO NO PRÉDIO ONDE ABRIGAVA O COLÉGIO MARISTA SÃO PIO X. | Nonato Nogueira; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Peti Cordeiro; Dayanara Miranda; Greysson Carvalho; Guilherme Leão Dall'agnol; Hélio Tivi; Higino Neto; Isaura Ferreira; Jeone Duarte; Paulo Junior; Priscila Caraça; Rafael Nunes; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo | 18/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 779/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A NOTIFICAÇÃO DAS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA REALIZADA NO ANO DE 2024 NAS DIVERSAS RUAS DOS BAIRROS SÃO JOSÉ, SÃO CAETANO E CATUMBI, PARA QUE SEJA FINALIZADA A INSTALAÇÃO DOS MEIOS-FIOS E SARJETAS NESSAS VIAS. | Arnaldo Gomes | 18/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 109/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO QUE SEJA OFICIADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE BALSAS O PROGRAMA “MELHOR EM CASA”, DO GOVERNO FEDERAL, EM PARCERIA COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE. | Guilherme Leão Dall'agnol; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Peti Cordeiro; Dayanara Miranda; Greysson Carvalho; Hélio Tivi; Higino Neto; Isaura Ferreira; Jeone Duarte; Paulo Junior; Priscila Caraça; Rafael Nunes; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo | 10/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 108/2025 | QUE SEJA REALIZADO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA ABERTO A SOCIEDADE PARA TRATAR SOBRE O PROJETO DE LEI N°018/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE TRATA SOBRE A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL, O EXERCÍCIO FINANCEIRO PARA O ANO DE 2026. | Arnaldo Gomes | 10/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 107/2025 | REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, PAULO EDUARDO COELHO JÚNIOR, QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DAS EMPRESAS E REPRESENTANTES DOS APLICATIVOS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA, BEM COMO REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ÓRGÃOS DE TRÂNSITO E A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA. | Guilherme Leão Dall'agnol; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Peti Cordeiro; Dayanara Miranda; Greysson Carvalho; Hélio Tivi; Higino Neto; Isaura Ferreira; Jeone Duarte; Paulo Junior; Priscila Caraça; Rafael Nunes; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo | 10/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 758/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL ENTRE O POVOADO FERREIRA E BAIXA FUNDA. | Arnaldo Gomes | 10/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 743/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO MANOEL NOVO DO MUNICÍPIO. | Paulo Junior; Isaura Ferreira; Arnaldo Gomes | 06/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 737/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA 09 DO BAIRRO SÃO JOSÉ. | Arnaldo Gomes | 06/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 100/2025 | REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, PAULO EDUARDO COELHO JÚNIOR:REQUER A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS QUE SEJA REALIZADO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PRESENÇA DE TODAS AS FORÇAS DE SEGURANÇA: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR, MINISTÉRIO PÚBLICO, PODER JUDICIÁRIO, PREFEITURA DE BALSAS, DMT, GUARDA MUNICIPAL, POLÍCIA CIVIL E A SOCIEDADE EM GERAL, PARA TRATAR SOBRE O ÍNDICE DE CRIMINALIDADE EM NOSSO MUNICÍPIO. | Arnaldo Gomes; Guilherme Leão Dall'agnol | 05/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 752/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COM MELHORIAS NA ESCOLA INFANTIL SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO CATUMBI. | Hélio Tivi; Arnaldo Gomes | 05/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 751/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADO O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO DISTRITO BATAVO | Hélio Tivi; Arnaldo Gomes | 05/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 743/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO MANOEL NOVO DO MUNICÍPIO. | Arnaldo Gomes; Isaura Ferreira; Paulo Junior | 05/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 737/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA 09 DO BAIRRO SÃO JOSÉ. | Arnaldo Gomes | 05/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 094/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, E POSTERIOR SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTISSIMO, PREFEITO DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA: QUE SEJA FEITA A REABERTURA DA ESCOLA DE MÚSICA LEONIZAR BRAÚNA. | Arnaldo Gomes | 26/09/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 720/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO POVOADO BAIXA FUNDA, ZONA RURAL | Hélio Tivi; Arnaldo Gomes; Guilherme Leão Dall'agnol; Priscila Caraça | 26/09/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 718/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 01 DO BAIRRO GROTÕES AO LADO DA RECICLAGEM. | Arnaldo Gomes | 26/09/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 717/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJA ENVIADO À CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, UM PROJETO DE LEI DENOMINANDO A ARENINHA ESPORTIVA DO POVOADO ANGELIM, DE ARENINHA ESPORTIVA “GEOVANE VALADARES DE OLIVEIRA”. | Isaura Ferreira; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Peti Cordeiro; Dayanara Miranda; Greysson Carvalho; Guilherme Leão Dall'agnol; Hélio Tivi; Higino Neto; Jeone Duarte; Paulo Junior; Priscila Caraça; Rafael Nunes; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo | 26/09/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 089/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, E POSTERIOR SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTISSIMO, PREFEITO DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA: QUE SEJA REALIZADO UMA NOVA ETAPA DO PROGRAMA CAIXA D’ÁGUA POPULAR, INSTITUIDO PELA A LEI MUNICIPAL N°1572/2021, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO FORNECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE BALSAS. | Arnaldo Gomes | 18/09/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 695/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES DESTINADAS ÁS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, COM RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO. | Arnaldo Gomes | 18/09/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 694/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GUARANI DO BAIRRO CATUMBI. | Isaura Ferreira; Arnaldo Gomes; Hélio Tivi; Rafael Nunes | 18/09/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 675/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 28 DO BAIRRO SÃO CAETANO. | Hélio Tivi; Arnaldo Gomes; Isaura Ferreira; Jeone Duarte | 14/09/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 674/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 15 DO BAIRRO SÃO CAETANO. | Hélio Tivi; Arnaldo Gomes; Isaura Ferreira; Jeone Duarte | 14/09/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 668/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 19 (DEZENOVE), NO BAIRRO SÃO CAETANO | Isaura Ferreira; Arnaldo Gomes; Hélio Tivi | 14/09/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 641/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 16 (DEZESSEIS) NO BAIRRO SÃO CAETANO. | Isaura Ferreira; Arnaldo Gomes; Hélio Tivi | 14/09/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 081/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTISSIMO PREFEITO O SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, QUE SEJA ENCAMINHADO UM PROJETO DE LEI CRIANDO UMA BONIFICAÇÃO AOS PROFESSORES E DIREÇÃO, E PARA OS ALUNOS UMA PREMIAÇÃO, COM O CRITÉRIO DE TER AS MELHORES NOTAS E PONTUAÇÕES DO IDEB DO ANO VIGENTE. | Arnaldo Gomes | 13/09/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 669/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 18 DO BAIRRO SÃO CAETANO. ARNALDO GOMES APRESENTAÇÃO | Arnaldo Gomes | 12/09/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 080/2025 | REQUER A MESA DIRETORA , QUE DEPOIS DE APROVADO , SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE PAULO EDUARDO COELHO JUNIOR: QUE SEJA REALIZADO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DO INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO MARANHÃO – INMEQ, NO INTUITO DE ABORDAR SOBRE CASOS DE FRAUDES NO SISTEMA DE BOMBAS DE COMBUSTÍVEIS, VERIFICAÇÃO AO PESO CORRETO DOS BOTIJÕES DE GÁS DE COZINHA NOS LOCAIS DE VENDA, COMBATE A COMERCIALIZAÇÃO DE CABOS E FIOS PIRATAS (QUE PODEM OCASIONAR ÍNDICES DE INCÊNDIO), EM RESIDENCIAS, APARTAMENTOS E PRÉDIOS INDUSTRIAIS. | Arnaldo Gomes | 05/09/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 644/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA CONSTRUÍDO MAIS UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO SÃO CAETANO. | Arnaldo Gomes | 05/09/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 29/2025 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR JOSÉ GERALDO SILVA. | Arnaldo Gomes | 31/08/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 619/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS GRAVIOLAS, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA | Arnaldo Gomes; Rafael Nunes | 29/08/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 075/2025 | REQUER A EMPRESA CRI COLETA E INDUSTRIALIZAÇÃO DE RESÍDUOS LTDA, DA CIDADE IPUMIRIM SC, VENCEDORA DO CERTAME SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DE BALSAS UM CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE IMPLEMENTAÇÃO QUE POSSA ESTABELECER O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DOS LIXOES DE BALAS E MITIGAR OS INCÊNDIOS CRIMINOSOS NESSES ESPAÇOS. | Paulo Junior; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Peti Cordeiro; Dayanara Miranda; Greysson Carvalho; Guilherme Leão Dall'agnol; Hélio Tivi; Higino Neto; Isaura Ferreira; Jeone Duarte; Priscila Caraça; Rafael Nunes; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo | 25/08/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 074/2025 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE PARA O MÉDICO DR. JOSÉ RAIMUNDO COELHO. | Dayanara Miranda; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Peti Cordeiro; Greysson Carvalho; Guilherme Leão Dall'agnol; Hélio Tivi; Higino Neto; Isaura Ferreira; Jeone Duarte; Paulo Junior; Priscila Caraça; Rafael Nunes; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo | 24/08/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 19/2025 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A GILSON DA BACABA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS EM RELAÇÃO A CONCIENTIZAÇÃO E FISCALIZAÇAÕ NA LIMPEZA DO NOSSO MUNICÍPIO REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A GILSON DA BACABA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS EM RELAÇÃO A CONCIENTIZAÇÃO E FISCALIZAÇAÕ NA LIMPEZA DO NOSSO MUNICÍPIO. | Arnaldo Gomes | 24/08/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 603/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA O CALÇAMENTO AO REDOR DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ÂNGELO DE LASSALANDRA. | Hélio Tivi; Arnaldo Gomes | 22/08/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 601/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITO CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO ADEQUADO PARA A REALIZAÇÃO DE ENCONTROS E EVENTOS DE SONS AUTOMOTIVOS EM NOSSO MUNICÍPIO. | Peti Cordeiro; Arnaldo Gomes; Jeone Duarte; Tiago Pankadão | 22/08/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 587/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA MANAUS, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL CIDADE NOVA. | Guilherme Leão Dall'agnol; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Peti Cordeiro; Dayanara Miranda; Greysson Carvalho; Hélio Tivi; Higino Neto; Isaura Ferreira; Jeone Duarte; Paulo Junior; Priscila Caraça; Rafael Nunes; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo | 22/08/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 586/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 02 DO BAIRRO AÇUCENA, QUE LIGA DIRETAMENTE À BR-230 (NAS PROXIMIDADES DA RÉDITO, PALMEIRA E AGREX). | Guilherme Leão Dall'agnol; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Peti Cordeiro; Dayanara Miranda; Greysson Carvalho; Hélio Tivi; Higino Neto; Isaura Ferreira; Jeone Duarte; Paulo Junior; Priscila Caraça; Rafael Nunes; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo | 22/08/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 581/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA PARA A SOCIEDADE ESPORTIVA BALSAS. | Arnaldo Gomes | 22/08/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 073/2025 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA DE CURSINHO PRÉ VESTIBULAR PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS, VISANDO DAR SUPORTE PARA A PARTICIPAÇÃO DOS JOVENS NO EXAME DO ENEM E DEMAIS PROVAS DE OUTROS VESTIBULARES | Arnaldo Gomes | 18/08/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 072/2025 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VENHO, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL O PRESENTE PEDIDO PARA A REALIZAÇÃO DO 1º SIMPÓSIO ITINERANTE PARA ATUALIZAÇÃO EM BEM-ESTAR ANIMAL E POLÍTICAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE BALSAS–MA. | Nonato Nogueira; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Peti Cordeiro; Dayanara Miranda; Greysson Carvalho; Guilherme Leão Dall'agnol; Hélio Tivi; Higino Neto; Isaura Ferreira; Jeone Duarte; Paulo Junior; Priscila Caraça; Rafael Nunes; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo | 18/08/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 575/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO PARA ATENDIEMNTOS SEMANAIS NO POVOADO BATAVO. | Dayanara Miranda; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Peti Cordeiro; Greysson Carvalho; Guilherme Leão Dall'agnol; Hélio Tivi; Higino Neto; Isaura Ferreira; Jeone Duarte; Paulo Junior; Priscila Caraça; Rafael Nunes; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo | 18/08/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 574/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. À DUPLICAÇÃO DA QUANTIDADE DE VAGAS OFERTADAS PELO CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL) PARA ATENDIMENTOS COM O MÉDICO DRº JOÃO ARNOLD. | Dayanara Miranda; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Peti Cordeiro; Greysson Carvalho; Guilherme Leão Dall'agnol; Hélio Tivi; Higino Neto; Isaura Ferreira; Jeone Duarte; Paulo Junior; Priscila Caraça; Rafael Nunes; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo | 18/08/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 565/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A CRIAÇÃO DA CASA DE APOIO NA SEDE DO MUNICÍPIO PARA AMPARO DOS MORADORES DA ZONA RURAL. | Hélio Tivi; Isaura Ferreira; Hélio Tivi; Guilherme Leão Dall'agnol; Greysson Carvalho; Dayanara Miranda; Carmem Eleticia; Peti Cordeiro; Arnaldo Gomes; Jeone Duarte; Paulo Junior; Priscila Caraça; Rafael Nunes; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo | 18/08/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 558/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. | Arnaldo Gomes; Valmir Homem do Campo | 18/08/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 048/2025 | FICA AUTORIZADO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICIPIO DE BALSAS. | Arnaldo Gomes | 11/08/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 16/2025 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A CASA DO DIREITO UNIBALSAS, PELOS 15 ANOS PROMOVENDO JUSTIÇA, ACOLHIMENTO E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL | Arnaldo Gomes | 11/08/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 547/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA ESPORTIVA NO POVOADO ALDEIA, ZONA RURAL DE BALSAS-MA. | Paulo Junior; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Peti Cordeiro; Dayanara Miranda; Greysson Carvalho; Guilherme Leão Dall'agnol; Hélio Tivi; Higino Neto; Isaura Ferreira; Jeone Duarte; Priscila Caraça; Rafael Nunes; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo | 11/08/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 542/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA NOSSA SENHORA APARECIDA NO POVOADO COROATÁ. | Rafael Nunes; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Peti Cordeiro; Dayanara Miranda; Greysson Carvalho; Guilherme Leão Dall'agnol; Hélio Tivi; Higino Neto; Isaura Ferreira; Jeone Duarte; Paulo Junior; Priscila Caraça; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo | 11/08/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 540/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO NAZARÉ. | Peti Cordeiro; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Dayanara Miranda; Greysson Carvalho; Guilherme Leão Dall'agnol; Hélio Tivi; Higino Neto; Isaura Ferreira; Jeone Duarte; Paulo Junior; Priscila Caraça; Rafael Nunes; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo | 11/08/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 539/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO DE NAZARÉ. | Peti Cordeiro; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Dayanara Miranda; Greysson Carvalho; Guilherme Leão Dall'agnol; Hélio Tivi; Higino Neto; Isaura Ferreira; Jeone Duarte; Paulo Junior; Priscila Caraça; Rafael Nunes; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo | 11/08/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 536/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DA AVENIDA BEIRA RIO. | Guilherme Leão Dall'agnol; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Peti Cordeiro; Dayanara Miranda; Greysson Carvalho; Hélio Tivi; Higino Neto; Isaura Ferreira; Jeone Duarte; Paulo Junior; Priscila Caraça; Rafael Nunes; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo | 11/08/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 530/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO UM LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ÂNGELO DE LASSALANDRA. | Arnaldo Gomes | 14/07/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 528/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE BARRA DO COCO. | Arnaldo Gomes | 14/07/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 046/2025 | “DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL A DESCIDA DE BOIA E BALSA NO RIO BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Arnaldo Gomes | 08/07/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 062/2025 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, SR. ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTES, QUE SEJA REALIZADO NO MÊS DE AGOSTO, OS “JOGOS UNIVERSITÁRIOS DE BALSAS”. | Arnaldo Gomes | 23/06/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 454/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITO A MANUTÊNÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ROTATORIA DO BAIRRO VENEZA. | Arnaldo Gomes | 23/06/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 041/2025 | “DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GUARDA AMBIENTAL DO CERRADO” | Arnaldo Gomes | 09/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 058/2025 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, SR. ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA CRIADA UMA LEI MUNICIPAL, PARA DOAÇÃO DA ÁREA, ONDE ESTÁ SEDIADA A ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DE BALSAS (AVB). | Dayanara Miranda; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Peti Cordeiro; Greysson Carvalho; Guilherme Leão Dall'agnol; Hélio Tivi; Higino Neto; Isaura Ferreira; Jeone Duarte; Paulo Junior; Priscila Caraça; Rafael Nunes; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo | 09/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 448/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO POVOADO BAIXA FUNDA, ZONA RURAL. | Hélio Tivi; Arnaldo Gomes; Guilherme Leão Dall'agnol; Priscila Caraça | 09/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 442/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PERFURADO UM POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE MATA DOS COSTAS. | Arnaldo Gomes | 09/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 056/2025 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO – AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA DENOMINADO CNH SOCIAL, QUE VISA A FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEICULOS AUTOMOTORES. | Arnaldo Gomes | 02/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 055/2025 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, EM ARTICULAÇÃO COM A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO, A SOLICITAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DA POLICLINICA DA CRIANÇA NO MUNICIPIO DE BALSAS – MA. | Paulo Junior; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Peti Cordeiro; Dayanara Miranda; Greysson Carvalho; Guilherme Leão Dall'agnol; Hélio Tivi; Higino Neto; Isaura Ferreira; Jeone Duarte; Priscila Caraça; Rafael Nunes; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo | 02/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 421/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE URBANIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO NAS MARGENS DO RIACHO BACABA NA DIVISA DOS BAIRROS SANTA RITA E JARDIM PRIMAVERA. | Arnaldo Gomes | 02/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 051/2025 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS BRANDÃO – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DETRAN-MA, BEM COMO À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO MARANHÃO A SOLICITAÇÃO: REFORMA GERAL DO PRÉDIO DA CIRETRAN DE TRÂNSITO – CIRETRAN DE BALSAS/MA. | Paulo Junior; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia | 26/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 415/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO FRANCISCO. | Arnaldo Gomes | 26/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 414/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 27 DO BAIRRO SÃO CAETANO. | Arnaldo Gomes | 26/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 041/2025 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS QUE ADOTE MEDIDAS PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PELO SUS, MESMO SENDO UMA RESPONSABILIDADE DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO. | Arnaldo Gomes | 19/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 395/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM PONTO DE APOIO COM COBERTURA PARA OS ENTREGADORES DE APLICATIVO NA PRAÇA DA CATEDRAL | Arnaldo Gomes | 19/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 368/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADO MAIS UMA EQUIPE ODONTOLOGICA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO MANOEL NOVO (INTITULADO MANOEL NOVO 2). | Arnaldo Gomes | 14/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 345/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADO UM SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DAS MARGENS DO RIO BALSAS (PERÍMETRO URBANO). | Arnaldo Gomes; Paulo Junior; Guilherme Leão Dall'agnol | 14/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 038/2025 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, PAULO EDUARDO COELHO JÚNIOR: REQUER A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS QUE SEJA REALIZADO UMA SESSÃO SOLENE NO MÊS DE MAIO, EM ALUSÃO AO MAIO AMARELO, MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO, COMBATE E PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO. | Arnaldo Gomes | 05/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 332/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "BALSAS CONECTADA", COM A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE WI-FI PÚBLICO GRATUITO NAS PRINCIPAIS PRAÇAS E ESPAÇOS COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO. | Paulo Junior; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Peti Cordeiro; Dayanara Miranda; Greysson Carvalho; Guilherme Leão Dall'agnol; Hélio Tivi; Higino Neto; Isaura Ferreira; Jeone Duarte; Priscila Caraça; Rafael Nunes; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo | 05/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 299/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM PROFUNDA DA RUA 04 DO BAIRRO AÇUCENA. | Arnaldo Gomes | 05/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 033/2025 | “ALTERA O ART. 235, INCISO I, II E III, DA LEI COMPLEMENTAR 047 DE 20 DE AGOSTO DE 2021 (CÓDIGO DE POSTURA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”. | Arnaldo Gomes; Nonato Nogueira; Higino Neto; Tiago Pankadão | 28/04/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 035/2025 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, O PRESENTE REQUERIMNETO PARA QUE SEJA ACRESCENTADO UM CAPÍTULO ESPECÍFICO DESTINADO AO CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA NA LEI Nº 1069/2009, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO E INCLUSÃO DA REFERIDA FUNÇÃO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BALSAS, | Rafael Nunes; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Peti Cordeiro; Dayanara Miranda; Greysson Carvalho; Guilherme Leão Dall'agnol; Hélio Tivi; Higino Neto; Isaura Ferreira; Jeone Duarte; Paulo Junior; Priscila Caraça; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo | 28/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 034/2025 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO A ISENÇÃO DA TAXA SEMANAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE AUTORIZAÇÃO PARA EVENTOS, UMA VEZ QUE OS ESTABELECIMENTOS JÁ PAGAM O TAXA DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO. | Arnaldo Gomes; Tiago Pankadão | 28/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 031/2025 | REQUERER OBEDECIDAS AS FORMALIDADES DOS ART. 215 A 221, DO REGIMENTO INTERNO E OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, QUE A PRESENTE CÂMARA, POR MEIO DE SUA PRESIDÊNCIA E ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO, ENVIE OFÍCIO A V.EXA. O SENHOR CARLOS BRANDÃO, GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, COM A SOLICITAÇÃO DE UM HOSPITAL MACRORREGIONAL COM SEDE NA CIDADE DE BALSASMA. | Dayanara Miranda; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Peti Cordeiro; Greysson Carvalho; Guilherme Leão Dall'agnol; Hélio Tivi; Higino Neto; Isaura Ferreira; Jeone Duarte; Paulo Junior; Priscila Caraça; Rafael Nunes; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo | 28/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 305/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONVOCAÇÃO DOS 13 (TREZE) CANDIDATOS APROVADOS NO CADASTRO DE RESERVA DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, CONFORME EDITAL Nº 002, DE 15 DE MARÇO DE 2023. | Rafael Nunes; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Peti Cordeiro; Dayanara Miranda; Greysson Carvalho; Guilherme Leão Dall'agnol; Hélio Tivi; Higino Neto; Isaura Ferreira; Jeone Duarte; Paulo Junior; Priscila Caraça; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo | 28/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2025 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA BALSENSE AO SR. ANDRÉ LUIS DE CARVALHO RIBEIRO (ANDRÉ FUFUCA). | Paulo Junior; Lelé Top Sucesso; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Dayanara Miranda; Greysson Carvalho; Guilherme Leão Dall'agnol; Hélio Tivi; Higino Neto; Isaura Ferreira; Jeone Duarte; Rafael Nunes; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo | 14/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 029/2025 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA: QUE SEJA ENCAMINHADO UM PROJETO DE LEI, COM O INTUITO DE REALIZAR UMA BLITZ URBANA, PARA IDENTIFICAR, ORIENTAR, EDUCAR E PUNIR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE JOGAM ÁGUA SERVIDA NAS VIAS E PRAÇAS DO MUNICÍPIO. | Arnaldo Gomes; Priscila Caraça; Hélio Tivi; Rafael Nunes; Peti Cordeiro | 14/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 027/2025 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, E À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, NA PESSOA DO SECRETÁRIO, SENHOR APARÍCIO BANDEIRA FILHO: SOLICITAR QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NA MA-378, RODOVIA QUE LIGA BALSAS À RIBEIRO GONÇALVES/PI DEVIDO AO SEU ESTADO DE CONSERVAÇÃO PRECARIO, O QUE TEM IMPACTADO O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS. | Priscila Caraça; Dayanara Miranda; Arnaldo Gomes; Valmir Homem do Campo; Peti Cordeiro | 14/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 297/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA CIDADE DE BALSAS/MA. | Paulo Junior; Lelé Top Sucesso; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Dayanara Miranda; Greysson Carvalho; Guilherme Leão Dall'agnol; Hélio Tivi; Higino Neto; Isaura Ferreira; Jeone Duarte; Priscila Caraça; Rafael Nunes; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo | 14/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 275/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM PROFUNDA DA RUA 03 DO BAIRRO AÇUCENA LIGANDO A RUA 08 DO BAIRRO CATUMBI. | Arnaldo Gomes | 14/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 250/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM VEÍCULO 24H PARA TRANSPORTAR OS PACIENTES ATENDIDOS NA UPA E HBU. | Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Hélio Tivi | 10/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 241/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ANTONIA CARDOSO DE MORAIS, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. | Arnaldo Gomes; Valmir Homem do Campo; Carmem Eleticia | 07/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 239/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO DE MICRO-ÔNIBUS ADICIONAL PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS AO IFMA EM MANGABEIRAS. | Priscila Caraça; Hélio Tivi; Dayanara Miranda; Arnaldo Gomes; Valmir Homem do Campo | 07/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 213/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO UMA FÁRMACIA BÁSICA DENTRO DA UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO. | Arnaldo Gomes | 31/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 209/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO DISTRITO BATAVO. | Hélio Tivi; Arnaldo Gomes | 31/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 207/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA, UM PROJENTO DE LEI ALTERANDO A RUA 22 QUE LIGA OS BAIRROS POTOSI EAO SÃO FELIX PARA AVENIDA JOÃO E MARIA. | Paulo Junior; Valmir Homem do Campo; Arnaldo Gomes | 31/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 198/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI DENOMINANDO O PRÉDIO (SAAE), SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO EM NOME DO SR. MANOEL DE JESUS CARMO FERNANDES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA COMUNIDADE. | Guilherme Leão Dall'agnol; Lelé Top Sucesso; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Dayanara Miranda; Greysson Carvalho; Hélio Tivi; Higino Neto; Isaura Ferreira; Jeone Duarte; Paulo Junior; Priscila Caraça; Rafael Nunes; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo | 31/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 185/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO POVOADO CORREIOS (CAIXA D´ÁGUA). | Arnaldo Gomes | 31/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 184/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BAIRRO AÇUCENA VELHA | Arnaldo Gomes | 24/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 155/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA ESPORTIVA NO BAIRRO MANOEL NOVO. | Arnaldo Gomes; Paulo Junior | 24/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 015/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA DIRIGIDA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO UMA GESTÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E EMPRESÁRIOS, UMA PARCERIA PÚBLICA / PRIVADA, PARA A SOLUÇÃO DA INSTALAÇÃO DA SEDE DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL - IML EM BALSAS. | Arnaldo Gomes | 17/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 112/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL ENTRE O POVOADO FERREIRA E BAIXA FUNDA. | Arnaldo Gomes | 17/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2025 | “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O “DIA MUNICIPAL DO CORREDOR DE RUA BALSENSE”, A SER COMEMORADO NO DIA 07 DE DEZEMBRO” | Arnaldo Gomes | 10/03/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 011/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA: QUE SEJA FEITO A ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO, CUJA FINALIDADE É A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA GUARDA MUNICIPAL, PARA (POLÍCIA MUNICIPAL), CONFORME REGRAS LEGAIS ESPECÍFICAS, EM ESPECIAL AO (RE) 608588 – RECURSO EXTRAORDINÁRIO DO STF. | Arnaldo Gomes | 10/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 122/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA O CALÇAMENTO AO REDOR DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ÂNGELO DE LASSALANDRA | Hélio Tivi; Arnaldo Gomes | 10/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 111/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A CRIAÇÃO DA CASA DE APOIO NA SEDE DO MUNICÍPIO PARA AMPARO DOS MORADORES DA ZONA RURAL | Hélio Tivi; Arnaldo Gomes; Jeone Duarte | 10/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| EMENDA: 04/2025 | “AO PROJETO DE LEI N° 012/2025, DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ( AMB ) - ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DE BALSAS . | Arnaldo Gomes | 27/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2025 | “INSTITUI A CONTRATAÇÃO DE JOVEM APRENDIZ NAS EMPRESAS QUE PRESTEM SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO À PREFEITURA DE BALSAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Arnaldo Gomes | 27/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 010/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA DIRIGIDA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, QUE SEJA ENCAMINHADO A CÂMARA MUNICIPAL, UM PROJETO DE LEI, CRIANDO O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES. | Arnaldo Gomes | 27/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 85/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA UMA ADAPTAÇÃO NA PRAÇA DOS IMIGRANTES, PARA FAZER A “RODOVIARINHA DO GERAIS”, UMA ÁREA COBERTA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS QUE VÃO PARA A ZONA RURAL | Arnaldo Gomes | 27/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 59/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMNETO DA PRAÇA ELOY COELHO (PRAÇA DO BANCO DO BRASIL). | Arnaldo Gomes | 24/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2025 | INSTITUI O PROGRAMA “SINFONIA DO CERRADO” E CRIA A BANDA MUSICAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA. | Carmem Eleticia; Guilherme Leão Dall'agnol; Nonato Nogueira; Arnaldo Gomes | 17/02/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 33/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITO A SINALIZAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 20 (AV. DR. CAZUZINHA). | Arnaldo Gomes | 17/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2025 | “DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A AABF – ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BALSAS FUTSAL” | Arnaldo Gomes | 17/02/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 30/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DA AV. PADRE ALCIDES ZANELA QUE LIGA O BAIRRO SANTA RITA AO BAIRRO NOVA AÇUCENA. | Arnaldo Gomes | 10/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 24/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COM MELHORIAS NA ESCOLA INFANTIL SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO CATUMBI. | Hélio Tivi; Arnaldo Gomes | 10/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 03/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRÍDA UMA PRAÇA NO ENTORNO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO CATUMBI, ATRÁS DA ESCOLA PADREA ÂNGELO. | Arnaldo Gomes; Hélio Tivi | 10/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| EMENDA: 02/2025 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025 DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “IPTU SOCIAL”, REGULAMENTANDO A CONCESSÃO DE DESCONTOS E ISENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Guilherme Leão Dall'agnol; Hélio Tivi; Greysson Carvalho; Dayanara Miranda; Peti Cordeiro; Carmem Eleticia; Arnaldo Gomes; Higino Neto; Isaura Ferreira; Jeone Duarte; Paulo Junior; Priscila Caraça; Rafael Nunes; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo | 05/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| EMENDA: 03/2024 | AO PROJETO DE LEI Nº 28/2024, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024- DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENICAS | Arnaldo Gomes | 09/12/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 96/2024 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A SARGENTO LUSIVALDO, PELO GRANDE TRABALHO PRESTADO AOS BALSENSES, EM ESPECIAL PELOS 2 MANDATOS DE VEREADOR. | Arnaldo Gomes | 25/11/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 95/2024 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, A VEREADORA FRANSUILA FARIAS, PELO GRANDE TRABALHO PRESTADO AOS BALSENSES, EM ESPECIAL PELOS 5 MANDATOS DE VEREADORA. | Arnaldo Gomes | 25/11/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 89/2024 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, AO PROFESSOR E VEREADOR NELSON FERREIRA, PELO GRANDE TRABALHO PRESTADO AOS BALSENSES, EM ESPECIAL PELOS 7 MANDATOS DE VEREADOR. | Arnaldo Gomes | 18/11/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 684/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A MANUTÊNÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POVOADO PORTO ISIDORO, NO ALTO GERAIS DE BALSAS. | Arnaldo Gomes | 18/11/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 676/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO UM LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ÂNGELO DE LASSALANDRA. | Arnaldo Gomes | 11/11/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 666/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA RECONSTRUÍDO O ACESSO QUE LIGA O CENTRO AO BAIRRO CAJUEIRO, ATRAVÉS DA RUA ISAAC MARTINS SAINDO AO LADO DO CLUBE FUNDO DE GARRAFA (MEIRINHA). | Arnaldo Gomes | 11/11/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 123/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR, JEFERSON LUIS DA FONSECA. | Arnaldo Gomes | 04/11/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 80/2024 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PARA TODOS DO ELENCO DO FILME CELESTE, DE AUTORIA DE NONATO NOGUEIRA. | Paulo Junior; Edirceu Vicente; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Floriano Rodrigues; Fransuila Farias; Guilherme Leão Dall'agnol; Isaura Ferreira; Jeuvanio Carneiro; Coronel Medeiro; Lusivaldo; Magda; Marcos Aurelio; Mauro Cezar; Moises Coelho; Prof. Nelson; Paulo Junior; Rafael Nunes; Painha | 04/11/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 642/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO COCAL, NA LOCALIDADE MATA DOS COSTAS. | Arnaldo Gomes; Moises Coelho | 04/11/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 637/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NO ENTORNO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO CATUMBI, ATRÁS DA ESCOLA PADRE ÂNGELO. | Arnaldo Gomes | 14/10/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 623/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO MARAVILHA, QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE BARRA DO COCO. | Arnaldo Gomes | 14/10/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 618/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ADQUIRIDO UMA CALCAREADEIRA, PARA ATENDER OS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO. | Arnaldo Gomes | 09/10/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 617/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA LUÍS GONZAGA NO POVOADO SANTA MARIA | Arnaldo Gomes | 09/10/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 108/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR, FRANCISCO MARTINS DE FREITAS. | Arnaldo Gomes | 30/09/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 600/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM PONTO DE APOIO COM COBERTURA PARA OS ENTREGADORES DE APLICATIVO NA PRAÇA DA CATEDRAL | Arnaldo Gomes | 23/09/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 584/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DENOMINADO A RUA 22 QUE SE INICIA NO BAIRRO CATUMBI E VAI ATÉ O BAIRRO SÃO CAETANO, DE AVENIDA JOSÉ LUIS DE OLIVEIRA GOMES “ZÉ VITÓRIA”. | Arnaldo Gomes | 23/09/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 580/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM LOCAL PARA O CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. | Arnaldo Gomes | 16/09/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 562/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FAÇA UMA PARCERIA COM A UEMA, UFMA E DEMAIS UNIVERSIDADES, PARA QUE POSSAM OFERECER REFORÇO ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | Arnaldo Gomes | 16/09/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 555/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO UM DEPARTAMENTO OU COORDENADORIA DE IGUALDADE RACIAL. | Arnaldo Gomes | 09/09/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 538/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A MELHORIA NO ACESSO, ATRAVÉS DA RECONSTRUÇÃO DA GALERIA PLUVIAL NA RUA DAS MAGNÓLIAS, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, ESQUINA COM A RUA MÃO DE DEUS, DO BAIRRO SANTA RITA DE CASSIA. | Arnaldo Gomes | 09/09/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 532/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NO BAIRRO VILA MILITAR. | Arnaldo Gomes | 02/09/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 517/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO COCAL, NA LOCALIDADE MATA DOS COSTAS. | Arnaldo Gomes | 02/09/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 510/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO VENEZA. | Arnaldo Gomes | 19/08/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 493/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PERFURADO UM POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE MATA DOS COSTAS. | Arnaldo Gomes | 19/08/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2024 | AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE CASAS SITUADAS A 10 METROS DAS MARGENS DOS RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE JÁ ESTÃO CONSTRUIDAS NO MUNICIPIO DE BALSAS." | Guilherme Leão Dall'agnol; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Edirceu Vicente; Floriano Rodrigues; Fransuila Farias; Guilherme Leão Dall'agnol; Isaura Ferreira; Jeuvanio Carneiro; Coronel Medeiro; Lusivaldo; Magda; Marcos Aurelio; Mauro Cezar; Moises Coelho; Prof. Nelson; Paulo Junior; Rafael Nunes; Painha | 12/08/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 029/2024 | “INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Marcos Aurelio; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Edirceu Vicente; Floriano Rodrigues; Fransuila Farias; Guilherme Leão Dall'agnol; Isaura Ferreira; Jeuvanio Carneiro; Coronel Medeiro; Lusivaldo; Magda; Marcos Aurelio; Mauro Cezar; Moises Coelho; Prof. Nelson; Paulo Junior; Rafael Nunes; Painha | 12/08/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 039/2024 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO ENVIO A GERÊNCIA GERAL DO BANCO DO BRASIL EM BALSAS, INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS OBRAS ESTRUTURAIS NA AGÊNCIA LOCALIZADA NA PRAÇA ELOY COELHO, CENTRO DE BALSAS, EM DECORRÊNCIA DO INCÊNDIO OCORRIDO AINDA NO MÊS DE MARÇO | Arnaldo Gomes | 12/08/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 478/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADO UMA BLITZ URBANA, COM O INTUITO DE IDENTIFICAR, ORIENTAR, EDUCAR E PUNIR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE JOGAM ÁGUA SERVIDA NAS VIAS E PRAÇAS DO MUNICÍPIO. | Arnaldo Gomes | 12/08/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| EMENDA: 01/2024 | ALTERA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 011/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Edirceu Vicente; Floriano Rodrigues; Fransuila Farias; Guilherme Leão Dall'agnol; Isaura Ferreira; Jeuvanio Carneiro; Coronel Medeiro; Lusivaldo; Magda; Marcos Aurelio; Mauro Cezar; Moises Coelho; Prof. Nelson; Paulo Junior; Rafael Nunes; Painha | 08/07/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 50/2024 | CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS AO GRUPO DE ATLETAS “BLS RUNNERS”, PELA PROMOÇÃO DA PRÁTICA DA CORRIDA DE RUA EM NOSSO MUNICÍPIO. | Arnaldo Gomes | 08/07/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 448/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM PONTO DE APOIO COM COBERTURA PARA OS ENTREGADORES DE APLICATIVO NA PRAÇA DA CATEDRAL. | Arnaldo Gomes | 08/07/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 442/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ADQUIRIDO UMA CALCAREADEIRA, PARA ATENDER OS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO. | Arnaldo Gomes | 01/07/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 422/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA COMUNIDADE RIACHO FUNDO, NO ALTO GERAIS DE BALSAS. | Arnaldo Gomes | 01/07/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 37/2024 | CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS AO PROJETO “GALINHA D’ÁGUA”, NA LOCALIDADE MATA DOS COSTAS, ZONA RURAL DE BALSAS-MA. | Arnaldo Gomes; Moises Coelho | 24/06/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 36/2024 | CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS AS COMITIVAS PARTICIPANTES DA FESTA DO VAQUEIRO EM NOSSO MUNICIPIO. | Arnaldo Gomes | 24/06/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 32/2024 | REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO GUARDA MUNICIPAL EDMILSON DA SILVA SANTOS PELA PARTICIPAÇÃO E CONCLUSÃO DO 14° CURSO DE FORÇA TÁTICA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO | Arnaldo Gomes | 17/06/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 420/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O MELHORAMENTO DA RUA LORETO, BAIRRO DE NAZARÉ. | Arnaldo Gomes; Paulo Junior | 17/06/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 403/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA 09, MESMA RUA PROJETADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, QUE FAZ DIVISA COM OS BAIRROS CATUMBI E SÃO CAETANO. | Arnaldo Gomes | 17/06/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 393/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, DENOMINADO BACABA II, NO BAIRRO BACABA. | Arnaldo Gomes | 10/06/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 376/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA LUÍS GONZAGA NO POVOADO SANTA MARIA. | Arnaldo Gomes | 10/06/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 031/2024 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS. DR. ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA., QUE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE, E ENCAMINHE A CÂMARA MUNICIPAL, UM PROJETO DE LEI, CRIANDO O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA. | Arnaldo Gomes | 03/06/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 357/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO PEIXE, ENTRE O POVOADO FERREIRA E PORTO ISIDORO, NO ALTO GERAIS DE BALSAS | Arnaldo Gomes | 03/06/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2024 | INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS “OS JOGOS UNIVERSITÁRIOS”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO. | Arnaldo Gomes | 20/05/2024 | Discursão e Votação Em Plenária | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 341/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DENOMINADO O NOVO “PAI” – PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL, DE “HOSPITAL PEDIÁTRICO EUNICE HONAISER”. | Arnaldo Gomes | 20/05/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 42/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA LISIANE SIBELI DE ANDRADE LESCANO. | Arnaldo Gomes | 13/05/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 20/2024 | REGISTRA VOTO APLAUSO E RECONHECIMENTO AO SR. FRANCISCO DE ASSIS MILHOMEM COELHO. | Marcos Aurelio; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Edirceu Vicente; Floriano Rodrigues; Fransuila Farias; Guilherme Leão Dall'agnol; Isaura Ferreira; Jeuvanio Carneiro; Lusivaldo; Coronel Medeiro; Magda; Marcos Aurelio; Mauro Cezar; Moises Coelho; Prof. Nelson; Paulo Junior; Rafael Nunes; Painha | 13/05/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 315/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE BARRA DO COCO. | Arnaldo Gomes | 13/05/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 310/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL ENTRE POVOADO PORTO ISIDORO E POVOADO FERREIRA, NO ALTO GERAIS DE BALSAS. | Arnaldo Gomes | 06/05/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 293/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO VENEZA. | Arnaldo Gomes | 06/05/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2024 | DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A CRUZ VERMELHA – FILIAL BALSAS. | Arnaldo Gomes; Moises Coelho | 29/04/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 024/2024 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO. EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS O SENHOR MOISES COELHO E SILVA NETO: REQUER A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, QUE SEJA REALIZADO UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A UNIBALSAS, PELA GRANDE CONTRIBUIÇÃO SIGNIFICATIVA NA FORMAÇÃO SUPERIOR EM BALSAS E REGIÃO, E PELA RECENTE MUDANÇA PARA CENTRO UNIVERSITÁRIO, CLASSIFICAÇÃO MÁXIMA CONCEDIDA PELO MEC. | Arnaldo Gomes; Moises Coelho | 22/04/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 272/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UMA GALERIA PLUVIAL NA RUA 11 DO BAIRRO CATUMBI, DIVISA COM O BELA VISTA, PRÓXIMO AS NASCENTES DO RIACHO LAVA CARA. | Arnaldo Gomes | 22/04/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 022/2024 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO. EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, DR. ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE, ATRAVÉS DE PROJETO ENGEHARIA DE TRAFÉGO, COM O INTUITO DE REORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO DO MUNICÍPIO. | Arnaldo Gomes | 15/04/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 262/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O REAJUSTE PARA OS CONSELHEIROS TITULARES EM BALSAS, CONFORME SOLOCITAÇÃO DA CLASSE FEITA EM OFICIO 108/2024. | Moises Coelho; Lusivaldo; Fransuila Farias; Carmem Eleticia; Isaura Ferreira; Marcos Aurelio; Arnaldo Gomes | 15/04/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 239/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PERFURADO UM POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE MATA DOS COSTAS. | Arnaldo Gomes | 15/04/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 021/2024 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO. EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, DR. ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE FAÇA UM ESTUDO, E LOGO APÓS ESSE ESTUDO DE VIABILIDADE, ENCAMINHE PARA A CÂMARA MUNICIPAL UM PROJETO DE LEI ONDE CRIA O ESTÁGIO REMUNERADO JOVEM / ESTUDANTE. | Arnaldo Gomes | 08/04/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 215/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ÁSFALTICA DA RUA 28, NO BAIRRO SÃO CAETANO. | Arnaldo Gomes | 08/04/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 018/2024 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, QUE SEJA REALIZADO UMA BLITZ URBANA, COM O INTUITO DE IDENTIFICAR, ORIENTAR, EDUCAR E PUNIR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE JOGAM ÁGUA SERVIDA NAS VIAS E PRAÇAS DO MUNICÍPIO. | Arnaldo Gomes | 01/04/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 198/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEIO A RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DA REGIÃO QUE COMPREENDE O BAIRRO CIDADE NOVA. | Arnaldo Gomes | 01/04/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 017/2024 | REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO GERENTE DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO MARANHÃO, MAURO BRANDÃO BARBOSA NETO: REQUER QUE SEJA REALIZADO A BLITZ DA TELEFONIA MÓVEL, OPERAÇÃO DO (MCOM) PARA AVALIAR A QUALIDADE DO SINAL E BUSCAR O APERFEIÇOAMENTO DO SERVIÇO OFERECIDO PELAS OPERADORAS. | Arnaldo Gomes | 25/03/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 166/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA COM ARBORIZAÇÃO NO BAIRRO CATUMBI AOS ARREDORES DA QUADRA DE ESPORTES JOSÉ WILLYS MACHADO FERNANDES. | Lusivaldo; Arnaldo Gomes | 25/03/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 140/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AS COMUNIDADES, SANTA MARIA, CASTANHO, BANDEIRA E ADJACENTES. | Arnaldo Gomes | 25/03/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 013/2024 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, DR. ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA: REQUER QUE SEJA REALIZADO O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO DISTRITO BATAVO, | Arnaldo Gomes; Prof. Nelson | 11/03/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 113/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ÁSFALTICA DA RUA QUATORZE (14), NO BAIRRO SÃO FÉLIX. | Arnaldo Gomes | 11/03/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 106/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A MELHORIA NO ACESSO, ATRAVÉS DA RECONSTRUÇÃO DA GALERIA PLUVIAL NA RUA DAS MAGNÓLIAS, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, ESQUINA COM A RUA MÃO DE DEUS, DO BAIRRO SANTA RITA DE CASSIA. | Arnaldo Gomes | 04/03/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 90/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ÁSFALTICA DA RUA 19, NO BAIRRO NOVA AÇUCENA. | Arnaldo Gomes | 04/03/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 87/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA RECONSTRUÍDO O ACESSO QUE LIGA O CENTRO AO BAIRRO CAJUEIRO, ATRAVÉS DA RUA ISAAC MARTINS SAINDO AO LADO DO CLUBE FUNDO DE GARRAFA (MEIRINHA). | Arnaldo Gomes | 26/02/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 62/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REFORMADA A ESCOLA PADRE ÂNGELO DE LASSALANDRA, NO BAIRRO CATUMBI . | Arnaldo Gomes | 26/02/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 006/2024 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, O POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, FELIPE COSTA CAMARÃO E O EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR: REQUER AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A REFORMA DO CENTRO DE ENSINO ALEXANDRE PIRES, NO BAIRRO TRESIDEL | Arnaldo Gomes | 19/02/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 50/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A CONCLUSÃO DA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, DENOMINADO BACABA I, NO BAIRRO BACABA. | Arnaldo Gomes | 19/02/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2024 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, O POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR. EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES E O EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR: REQUER AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E AO GOVERNADOR, INFORMAÇÕES, EXPLICAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA O HOSPITAL REGIONAL DE BALSAS. | Arnaldo Gomes | 05/02/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 06/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NO ENTORNO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO CATUMBI, ATRÁS DA ESCOLA PADRE ÂNGELO, E DENTRO DA PRAÇA UM ESPAÇO PARA EVENTOS CULTURAIS. | Arnaldo Gomes | 05/02/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 91/2023 | CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A ESCOLA MUNICIPAL PADRE ÂNGELO DE LASSALANDRA, PELO DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS: “CARACTERÍSTICAS AMBIENTAIS NA PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI” E “MAPEAMENTO DA ALTURA DAS ÁRVORES EM ÁREAS DISTINTAS DO CENTRO DE CIÊNCIAS DE BALSAS UFMA” | Arnaldo Gomes | 28/11/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 90/2023 | CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A PJ - PASTORAL DA JUVENTUDE, DIOCESE DE BALSAS. | Arnaldo Gomes | 27/11/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 86/2023 | CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS AO SENHOR GILSON CONZATTI. | Carmem Eleticia; Arnaldo Gomes; Floriano Rodrigues; Fransuila Farias; Guilherme Leão Dall'agnol; Isaura Ferreira; Jeuvanio Carneiro; Coronel Medeiro; Lusivaldo; Magda; Marcos Aurelio; Mauro Cezar; Moises Coelho; Paulo Junior; Prof. Nelson; Rafael Nunes; Painha | 27/11/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 862/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE SE INICIA NA TRAVESSA 09 E TERMINA NA RUA PROJETADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, QUE FAZ DIVISA COM OS BAIRROS CATUMBI E SÃO CAETANO. | Arnaldo Gomes | 20/11/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 857/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO UM LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ÂNGELO DE LASSALANDRA. | Arnaldo Gomes | 13/11/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 838/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SÃO FÉLIX. | Arnaldo Gomes | 13/11/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 829/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO AÇUCENA VELHA. | Arnaldo Gomes | 06/11/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 791/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 12 EM FRENTE A ESCOLA E NA RUA 13 EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE, NO BAIRRO MANOEL NOVO. | Arnaldo Gomes | 06/11/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 051/2023 | INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS O “DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO TERCEIRO SÁBADO DO MÊS DE SETEMBRO. | Arnaldo Gomes | 23/10/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 080/2023 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR, ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, DR. ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE, E BUSQUE PARCERIAS COM O GOVERNO FEDERAL, GOVERNO DO ESTADO, SENADORES E DEPUTADOS, PARA A CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO. | Arnaldo Gomes | 23/10/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 795/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INCLUÍDO O POVOADO ALDEIA NO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO, COMO ZONA URBANA DA CIDADE DE BALSAS, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS LOTES DO REFERIDO POVOADO. | Prof. Nelson; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Floriano Rodrigues; Fransuila Farias; Guilherme Leão Dall'agnol; Isaura Ferreira; Jeuvanio Carneiro; Coronel Medeiro; Lusivaldo; Magda; Marcos Aurelio; Mauro Cezar; Moises Coelho; Paulo Junior; Rafael Nunes; Painha | 23/10/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 077/2023 | REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR, ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR: REQUER QUE SEJA VIABILIZADO, DENTRO DO ORÇAMENTO DO ESTADO, RECURSOS PARA A RECONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRINCIPAL DA 4ª CIRETRAN DE BALSAS MA (DETRAN). | Arnaldo Gomes | 16/10/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 073/2023 | REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS BRANDÃO, GOVERNADOR DO ESTADO E CRICIELLE AGUIAR MUNIZ, DIRETORA-GERAL DO IEMA. SOLICITANDO: A CONCLUSÃO DO IEMA (INSTITUDO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO) EM BALSAS. | Paulo Junior; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Floriano Rodrigues; Fransuila Farias; Guilherme Leão Dall'agnol; Isaura Ferreira; Jeuvanio Carneiro; Coronel Medeiro; Lusivaldo; Magda; Marcos Aurelio; Mauro Cezar; Moises Coelho; Prof. Nelson; Paulo Junior; Rafael Nunes; Painha | 16/10/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 768/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. DR. CAZUZINHA, NAS PROXIMIDADES DA (EMBRAPA), NO BAIRRO CATUMBI, BEM COMO A INSTALAÇÃO DO SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AV. DR. CAZUZINHA COM A RUA 06, QUE INTERLIGA O BAIRRO CATUMBI COM O BAIRRO BACABA. | Arnaldo Gomes | 16/10/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 071/2023 | REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA EDUCAÇÃO, CAMILO SANTANA. • SOLICITANDO: A IMPLANTAÇÃO DO IFMA (INSTITUDO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO) EM BALSAS | Paulo Junior; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Floriano Rodrigues; Fransuila Farias; Guilherme Leão Dall'agnol; Isaura Ferreira; Jeuvanio Carneiro; Coronel Medeiro; Lusivaldo; Magda; Marcos Aurelio; Mauro Cezar; Moises Coelho; Prof. Nelson; Rafael Nunes; Painha | 09/10/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 070/2023 | REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO CARLOS BRANDÃO E AO REITOR DA UEMA, WALTER CANALES. • SOLICITANDO: A CONCLUSÃO DO NOVO CAMPUS UEMA | Paulo Junior; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Floriano Rodrigues; Fransuila Farias; Guilherme Leão Dall'agnol; Isaura Ferreira; Jeuvanio Carneiro; Coronel Medeiro; Lusivaldo; Magda; Marcos Aurelio; Mauro Cezar; Moises Coelho; Prof. Nelson; Rafael Nunes; Painha | 09/10/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 069/2023 | REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, DR. ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA: QUE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE, E ENCAMINHE A CÂMARA MUNICIPAL, UM PROJETO DE LEI, CRIANDO O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. | Arnaldo Gomes | 09/10/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 751/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO NOVA AÇUCENA NOS SEGUINTES TRECHOS: ENTRE A ROTATÓRIA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO VENEZA ATÉ A BR-230 RUA VINTE E DOIS (22), E NA RUA LUÍS GOMES, ENTRE A ENTRADA DA RUA 11 (QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO SÃO CAETANO), ATÉ A MESMA ROTATÓRIA DO VENEZA. | Arnaldo Gomes | 09/10/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 068/2023 | REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO A ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO, CUJA FINALIDADE É A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA GUARDA MUNICIPAL, PARA (POLÍCIA MUNICIPAL), CONFORME REGRAS LEGAIS ESPECÍFICAS, EM ESPECIAL A ADPF – ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL, DE N° 995/2023 DO STF. | Arnaldo Gomes | 02/10/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 068/2023 | REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO A ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO, CUJA FINALIDADE É A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA GUARDA MUNICIPAL, PARA (POLÍCIA MUNICIPAL), CONFORME REGRAS LEGAIS ESPECÍFICAS, EM ESPECIAL A ADPF – ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL, DE N° 995/2023 DO STF. | Arnaldo Gomes | 25/09/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 722/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NO ENTORNO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO CATUMBI, ATRÁS DA ESCOLA PADRE ÂNGELO. | Arnaldo Gomes | 25/09/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 038/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CURSO PRÉ-VESTIBULAR PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Arnaldo Gomes | 18/09/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 066/2023 | REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AS AUTORIDADES COMPETENTES DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, O EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR E A DIRETORA-GERAL DO (IEMA), A SENHORA CRICIELLE AGUIAR MUNIZ: REQUER AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO E A DIRETORIA DO IEMA, EXPLICAÇÕES, INFORMAÇÕES SOBRE A CONCLUSÃO DO PRÉDIO DO INSTITUTO EM BALSAS | Arnaldo Gomes | 18/09/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 698/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A CONCLUSÃO DA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, DENOMINADO BACABA I, NO BAIRRO BACABA. | Arnaldo Gomes | 18/09/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 60/2023 | REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A ASSOCIAÇÃO DOS REGUEIROS DO SUL DO MARANHÃO, PELA ORGANIZAÇÃO E COMEMORAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO REGUEIRO. | Arnaldo Gomes | 11/09/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 58/2023 | CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE SOJA E MILHO DO ESTADO DO MARANHÃO - APROSOJA – MA, PELOS 10 ANOS DE EXISTÊNCIA. | Prof. Nelson; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Floriano Rodrigues; Fransuila Farias; Guilherme Leão Dall'agnol; Isaura Ferreira; Jeuvanio Carneiro; Coronel Medeiro; Lusivaldo; Magda; Marcos Aurelio; Mauro Cezar; Prof. Nelson; Paulo Junior; Rafael Nunes; Painha | 11/09/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 670/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA AMPLIADO A GALERIA PLUVIAL DA AVENIDA PADRE ALCIDES ZANELLA NA DIVISA DOS BAIRROS JARDIM PRIMAVERA SANTA RITA E ADJACENTES. | Arnaldo Gomes | 11/09/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 038/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CURSO PRÉ-VESTIBULAR PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Arnaldo Gomes | 04/09/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 659/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 12 (DOZE) DO BAIRRO SÃO CAETANO. | Marcos Aurelio; Arnaldo Gomes; Isaura Ferreira | 04/09/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 642/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BAIRRO AÇUCENA VELHA. | Arnaldo Gomes | 04/09/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 064/2023 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, O POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, DR. ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA. QUE APÓS A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE CÍCERO NO BAIRRO SÃO JOSÉ, A UNIDADE PASSE A SE CHAMAR: ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA LUZIANA RODRIGUES. | Arnaldo Gomes | 28/08/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 622/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDO MAIS UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO SÃO CAETANO. | Arnaldo Gomes | 28/08/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 061/2023 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, O POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO. PREFEITO DE BALSAS, DR. ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA: REQUER QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SEJA CRIADO UMA FEIRA DE TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E ROBOTICA, PARA OS ESTUDANTES, JOVENS E ADOLESCENTES. | Arnaldo Gomes | 21/08/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 618/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O ARRUAMENTO RUA RG DO BAIRRO DOM FRANCO. | Guilherme Leão Dall'agnol; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Floriano Rodrigues; Fransuila Farias; Isaura Ferreira; Jeuvanio Carneiro; Coronel Medeiro; Lusivaldo; Magda; Mauro Cezar; Marcos Aurelio; Moises Coelho; Prof. Nelson; Paulo Junior; Rafael Nunes; Painha | 21/08/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 617/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO RESERVATÓRIO DE ÁGUA PARA O BAIRRO SÃO LUÍS. | Guilherme Leão Dall'agnol; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Floriano Rodrigues; Fransuila Farias; Isaura Ferreira; Coronel Medeiro; Jeuvanio Carneiro; Lusivaldo; Magda; Marcos Aurelio; Mauro Cezar; Moises Coelho; Prof. Nelson; Paulo Junior; Rafael Nunes; Painha | 21/08/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 598/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A CONCLUSÃO DA GALERIA PLUVIAL DA RUA TITO COELHO, SAÍDA DO BAIRRO BACABA PARA O POVOADO SANTA LUZIA. | Arnaldo Gomes | 21/08/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 589/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO DO INSS. | Guilherme Leão Dall'agnol; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Floriano Rodrigues; Jeuvanio Carneiro; Isaura Ferreira; Coronel Medeiro; Lusivaldo; Magda; Marcos Aurelio; Mauro Cezar; Moises Coelho; Prof. Nelson; Paulo Junior; Rafael Nunes; Painha | 14/08/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 588/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO POVOADO ZÉ DO QUELÉ. | Guilherme Leão Dall'agnol; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Floriano Rodrigues; Fransuila Farias; Isaura Ferreira; Jeuvanio Carneiro; Coronel Medeiro; Lusivaldo; Magda; Marcos Aurelio; Mauro Cezar; Moises Coelho; Prof. Nelson; Paulo Junior; Rafael Nunes; Painha | 14/08/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 568/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA SUBSTITUÍDO AS GRADES DE PROTEÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO VENEZA. | Arnaldo Gomes; Paulo Junior | 14/08/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 058/2023 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE REALIZE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM OS MORADORES DOS BAIRROS JOAQUIM COELHO E EMERSON SANTOS, O PODER EXECUTIVO, A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E AS CONSTRUTORAS RESPONSÁVEIS PELA OBRA DOS REFERIDOS BAIRROS, PARA DISCUSSÃO DA PROBLEMATICA DO ALAGAMENTO DE ALGUMAS RUAS E DANOS AS RESIDÊNCIAS. | Arnaldo Gomes | 07/08/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 540/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FAÇA UMA PARCERIA COM A UEMA, UFMA E DEMAIS UNIVERSIDADES, PARA QUE POSSAM OFERECER REFORÇO ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | Arnaldo Gomes | 07/08/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 055/2023 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, DR. ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO A CÂMARA MUNICIPAL, UM PROJETO DE LEI, CRIANDO O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES. | Arnaldo Gomes | 03/07/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 512/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A CÂMARA UM PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO O PROGRAMA “QUALIFICA BALSAS”. | Arnaldo Gomes | 03/07/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 45/2023 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS A UNIBALSAS, POR TER RECEBIDO NOTA MÁXIMA DO MEC, SENDO ASSIM RECONHECIDA COMO A MELHOR FACULDADE DO MARANHÃO. | Arnaldo Gomes; Moises Coelho; Floriano Rodrigues | 26/06/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 490/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA RETOMADO AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO BACABA. | Arnaldo Gomes | 26/06/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 484/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A MANUTÊNÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO SÃO CAETANO. | Arnaldo Gomes | 19/06/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 464/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UMA GESTÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA JUNTO Á PREFEITURA PARA A MELHORIA DO ACESSO AO RIO BALSAS NA RUA 05, NO BAIRRO MANOEL NOVO. | Arnaldo Gomes | 19/06/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 048/2023 | QUE SEJA REALIZADO UMA GESTÃO JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER, PARA A REATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE. | Arnaldo Gomes; Moises Coelho; Carmem Eleticia; Floriano Rodrigues; Lusivaldo; Mauro Cezar | 15/06/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 438/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONCLUÍDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 07 E RUA PROJETADA DO BAIRRO CATUMBI. | Arnaldo Gomes | 15/06/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 433/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO SÃO CAETANO, NA DIVISA COM O BAIRRO CATUMBI. | Arnaldo Gomes | 05/06/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 412/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO UM DEPARTAMENTO OU COORDENADORIA DE IGUALDADE RACIAL. | Arnaldo Gomes | 05/06/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 026/2023 | INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA, O DIA DA CULTURA JUNINA. | Moises Coelho; Arnaldo Gomes | 29/05/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 39/2023 | REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A (AAPAB) – ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS PLÁSTICOS E ARTESÃOS DE BALSAS. | Arnaldo Gomes; Moises Coelho; Prof. Nelson | 29/05/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 402/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BAIRRO: NOVA AÇUCENA. | Arnaldo Gomes | 22/05/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 380/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ONZE (11), NA DIVISA DOS BAIRROS CATUMBI E SÃO CAETANO. | Arnaldo Gomes | 22/05/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 358/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NO BAIRRO JOAQUIM COELHO. | Arnaldo Gomes | 15/05/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 352/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A GALERIA PLUVIAL DA AV. CONTORNO NA DIVISA DO BAIRRO POTOSI COM O BAIRRO SÃO FÉLIX. | Arnaldo Gomes | 08/05/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 350/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA A DESCENTRALIZAÇÃO DO SAMU DE IMPERATRIZ PARA BALSAS – MA. | Lusivaldo; Moises Coelho; Marcos Aurelio; Arnaldo Gomes; Mauro Cezar; Guilherme Leão Dall'agnol; Isaura Ferreira | 08/05/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 331/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM LOCAL PARA O CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. | Arnaldo Gomes | 08/05/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 326/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DA REGIÃO QUE COMPREENDE O BAIRRO CIDADE NOVA. | Arnaldo Gomes | 02/05/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 310/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADO REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS 06 E 13, DO BAIRRO AÇUCENA VELHA. | Arnaldo Gomes | 02/05/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 033/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO A SECRETÁRIA DE HABITAÇÃO, EDELICE BORGES INFORMAÇÃO, (CRITÉRIO), DE SELEÇÃO E EXECUÇÃO DOS CADASTROS DOS BENEFICIADOS DO PROJETO MINHA CASA QUERIDA. | Guilherme Leão Dall'agnol; Alan da Marisol; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Fransuila Farias; Isaura Ferreira; Jeuvanio Carneiro; Coronel Medeiro; Lusivaldo; Magda; Marcos Aurelio; Moises Coelho; Prof. Nelson; Paulo Junior; Rafael Nunes; Painha | 24/04/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 291/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA PRAÇA ELOY COELHO (PRAÇA DO BANCO DO BRASIL), BEM COMO AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO NO ENTORNO DA PRAÇA, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE | Arnaldo Gomes | 24/04/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 269/2023 | QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA LOCALIDADE BREJO DE CIMA E ADJACENTES. | Arnaldo Gomes | 24/04/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 032/2023 | REQUER A MESA DIRETORA. QUE REALIZE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM OS MORADORES DOS BAIRROS JOAQUIM COELHO E EMERSON SANTOS, O PODER EXECUTIVO, A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E AS CONSTRUTORAS RESPONSÁVEIS PELA OBRA DOS REFERIDOS BAIRROS, PARA DISCUSSÃO DA PROBLEMATICA DO ALAGAMENTO DE ALGUMAS RUAS E DANOS AS RESIDÊNCIAS. | Arnaldo Gomes; Guilherme Leão Dall'agnol | 17/04/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 248/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM MÉDICO PARA ATENDIMENTOS NAS LOCALIDADES: BARRA DO COCO, BURITI REDONDO, SITIO NOVO E ADJACENTES, UMA VEZ POR MÊS. | Arnaldo Gomes | 17/04/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 23/2023 | REGISTRA VOTOS DE APLAUSO E RECONHECIMENTO A JESSICA RADAELLI DAS BEM, GESTORA/COORDENADORA DA CRECHE ARCO IRIS, DO POVOADO BATAVO. | Carmem Eleticia; Alan da Marisol; Arnaldo Gomes; Fransuila Farias; Guilherme Leão Dall'agnol; Isaura Ferreira; Jeuvanio Carneiro; Coronel Medeiro; Lusivaldo; Magda; Marcos Aurelio; Mauro Cezar; Moises Coelho; Prof. Nelson; Paulo Junior; Rafael Nunes; Painha | 14/04/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 030/2023 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO UMA GESTÃO JUNTO AO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES E A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL, PARA QUE INCLUA NO PLANEJAMNETO E EDITAL DE EXPANSÃO DE TELEFONIA MÓVEL E INTERNET, O POVOADO BATAVO. | Arnaldo Gomes | 14/04/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 282/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS OS SEGUINTES BENEFICIOS PARA A COMUNIDADE SÃO PEDRO E REGIÃO; 1. SERVIÇOS DE MELHORIAS DAS ESTRADAS VICINAIS QUE FAZEM PARTE DA ROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR; 2. SEJA CONTRATADO UM TECNICO DE ENFERMAGEM, PARA ATENDIMENTO DIÁRIO NO POSTO DE SAÚDE. | Prof. Nelson; Alan da Marisol; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Fransuila Farias; Guilherme Leão Dall'agnol; Isaura Ferreira; Jeuvanio Carneiro; Coronel Medeiro; Lusivaldo; Magda; Marcos Aurelio; Mauro Cezar; Moises Coelho; Prof. Nelson; Paulo Junior; Rafael Nunes; Painha | 14/04/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 281/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJAM FEITOS OS SERVIÇOS DE MELHORIAS NA ESTRADA VICINAL DE ACESSO DO POVOADO FERREIRA À COMUNIDADE POR ENQUANTO ATÉ A LADEIRA DA FAZENDA PLANESTE, ASSIM COMO A REFORMA DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL DOM DIOGO PARODE DO REFERIDO POVOADO. | Prof. Nelson; Alan da Marisol; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Fransuila Farias; Guilherme Leão Dall'agnol; Isaura Ferreira; Jeuvanio Carneiro; Coronel Medeiro; Lusivaldo; Magda; Marcos Aurelio; Mauro Cezar; Prof. Nelson; Moises Coelho; Paulo Junior; Rafael Nunes; Painha | 14/04/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 280/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE MELHORIAS DAS ESTRADAS VICINAIS NAS ROTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR, NA REGIÃO DO POVOADO BAIXA FUNDA; QUE SEJA CONTRATADO UM VOGILANTE PARA TRABALHAR NA ESCOLA DO REFERIDO POVOADO, NO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS AULAS. | Prof. Nelson; Alan da Marisol; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Fransuila Farias; Guilherme Leão Dall'agnol; Isaura Ferreira; Jeuvanio Carneiro; Coronel Medeiro; Lusivaldo; Magda; Marcos Aurelio; Mauro Cezar; Moises Coelho; Prof. Nelson; Paulo Junior; Rafael Nunes; Painha | 14/04/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 279/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE MELHORIAS NA ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO DO PORTO ISIDORO, QUE FAZEM PARTE DA ROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR. • QUE ATRAVÉS DO SAAE SEJA PROCEDIDA A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA TODAS AS RESIDENCIAS DO POVOADO PORTO DO ISIDORO, • QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE SEJA TRATADO UM TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA ATENDIMENTO PERMANENTE NO POVOADO PORTO DO ISIDORO. | Prof. Nelson; Alan da Marisol; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Fransuila Farias; Guilherme Leão Dall'agnol; Isaura Ferreira; Jeuvanio Carneiro; Lusivaldo; Magda; Marcos Aurelio; Moises Coelho; Prof. Nelson; Paulo Junior; Rafael Nunes; Painha | 14/04/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 277/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO PARA A VILA NOVA NO POVOADO BATAVO OS SEGUINTES SERVIÇOS: DRENAGEM E RECUPERAÇÃO DAS RUAS, EXPANÇAO DA ÁGUA NAS TRÊSÚLTIMAS RUAS DA VILA NOVA E SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS VIAS. | Moises Coelho; Alan da Marisol; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Fransuila Farias; Guilherme Leão Dall'agnol; Isaura Ferreira; Jeuvanio Carneiro; Coronel Medeiro; Lusivaldo; Magda; Marcos Aurelio; Mauro Cezar; Prof. Nelson; Paulo Junior; Rafael Nunes; Painha | 14/04/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 276/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS RUAS NA VILA DOS COLONOS E A COLOCAÇÃO DE BLOQUETES NAS VIAS DA VILA DOS TRABALHADORES. | Moises Coelho; Alan da Marisol; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Fransuila Farias; Guilherme Leão Dall'agnol; Isaura Ferreira; Jeuvanio Carneiro; Lusivaldo; Magda; Marcos Aurelio; Moises Coelho; Prof. Nelson; Paulo Junior; Rafael Nunes; Painha | 14/04/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 275/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUIDA NA LOCALIDADE BATAVO UMA UNIDADE MISTA DE SAÚDE E QUE SEJA FEITO O ASFÁLTO NA AVENIDA FRANÇA, QUE LIGA A VILA DOS COLONOS COM A VILA DOS TRABALHADORES. | Moises Coelho; Alan da Marisol; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Fransuila Farias; Guilherme Leão Dall'agnol; Isaura Ferreira; Jeuvanio Carneiro; Coronel Medeiro; Lusivaldo; Magda; Marcos Aurelio; Moises Coelho; Prof. Nelson; Paulo Junior; Rafael Nunes; Painha | 14/04/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 272/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NA ESCOLA PADRE FÁBIO BERTAGNOLLI, NO POVOADO BATAVO. | Jeuvanio Carneiro; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Fransuila Farias; Guilherme Leão Dall'agnol; Isaura Ferreira; Jeuvanio Carneiro; Coronel Medeiro; Lusivaldo; Magda; Marcos Aurelio; Moises Coelho; Prof. Nelson; Paulo Junior; Rafael Nunes; Painha | 14/04/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 024/2023 | REQUER A MESA DIRETORA, DA CAMARA MUNICIPAL DE BALSAS QUE SEJA REALIZADO UMA SESSÃO SOLENE NO MÊS DE MAIO, EM ALUSÃO AO MAIO AMARELO, MÊS DA CONCIENTIZAÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO. | Arnaldo Gomes | 10/04/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 219/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REFORMADA E AMPLIADA A ESCOLA NOSSA SENHORA APARECIDA, NO BAIRRO NOVA AÇUCENA | Arnaldo Gomes | 10/04/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 022/2023 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO ENVIE AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE FAÇA UM ESTUDO E LOGO APÓS ESSE ESTUDO DE VIABILIDADE, ENCAMINHE PARA A CÂMARA MUNICIPAL UM PROJETO DE LEI ONDE CRIA O ESTÁGIO REMUNERADO JOVEM / ESTUDANTE. | Arnaldo Gomes | 03/04/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 196/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REFORMADO E REATIVADO OS POSTOS POLICIAIS DOS BAIRROS SÃO LUÍS E MANOEL NOVO. | Arnaldo Gomes | 03/04/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 588/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO ZÉ DO QUELÉ. | Guilherme Leão Dall'agnol; Alan da Marisol; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Fransuila Farias; Isaura Ferreira; Jeuvanio Carneiro; Coronel Medeiro; Lusivaldo; Magda; Marcos Aurelio; Mauro Cezar; Moises Coelho; Prof. Nelson; Paulo Junior; Rafael Nunes; Painha | 28/03/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2023 | INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS O “DIA MUNICIPAL DA PROTEÇÃO ANIMAL E AMBIENTAL”, A SER COMEMORADO DIA 29 DE AGOSTO. | Arnaldo Gomes | 27/03/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 015/2023 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE FAÇA UMA GESTÃO JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES, PARA A REALIZAÇÃO DE UMA DRENAGEM NOS BAIRROS JOAQUIM COELHO E EMERSOM SANTOS. | Arnaldo Gomes | 27/03/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 171/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PERFURADO UM POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE CUMBUCAS. | Arnaldo Gomes | 27/03/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 08/2023/2023 | INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS O “DIA MUNICIPAL DA PROTEÇÃO ANIMAL E AMBIENTAL”, A SER COMEMORADO DIA 29 DE AGOSTO | Arnaldo Gomes | 20/03/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 141/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NO ENTORNO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO CATUMBI, ATRÁS DA ESCOLA PADRE ÂNGELO. | Arnaldo Gomes | 20/03/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 009/2023 | ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, DR. ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA: REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA REABERTA A ESCOLA DE MÚSICA LEONIZAR BRAÚNA. | Arnaldo Gomes | 15/03/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 138/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUIDA A COZINHA DA CRECHE DA BATAVO. | Carmem Eleticia; Moises Coelho; Arnaldo Gomes; Prof. Nelson | 15/03/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 95/2023 | NDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FAÇA UMA PARCERIA COM A UEMA, UFMA E DEMAIS UNIVERSIDADES, PARA QUE POSSAM OFERECER REFORÇO ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | Arnaldo Gomes | 15/03/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 06/2023 | REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AS FORÇAS DE SEGURANÇA DO CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS NO ANO DE 2023. | Prof. Nelson; Alan da Marisol; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Floriano Rodrigues; Fransuila Farias; Guilherme Leão Dall'agnol; Isaura Ferreira; Jeuvanio Carneiro; Coronel Medeiro; Lusivaldo; Magda; Marcos Aurelio; Mauro Cezar; Prof. Nelson; Paulo Junior; Rafael Nunes; Tião Saraiva; Painha | 06/03/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 011/2023 | REQUER A MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DOS TRANSPORTES JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO: QUE SEJA FEITA A IMEDIATA RECUPERAÇÃO COM SINALIZAÇÃO DA BR 230 PRINCIPALMENTE NO TRECHO DE BALSAS/MA A SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS/MA. | Coronel Medeiro; Alan da Marisol; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Floriano Rodrigues; Fransuila Farias; Guilherme Leão Dall'agnol; Isaura Ferreira; Jeuvanio Carneiro; Lusivaldo; Magda; Marcos Aurelio; Moises Coelho; Prof. Nelson; Paulo Junior; Rafael Nunes; Tião Saraiva; Painha | 06/03/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 010/2023 | REQUER A MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE AO SENHOR (A) RESPONSÁVEL PELA ANATEL DO ESTADO DO MARANHÃO, KARINE BRAGA MONTEIRO, A IMPLANTAÇÃO DA INTERNET 5G NA CIDADE DE BALSAS MA | Lusivaldo; Alan da Marisol; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Floriano Rodrigues; Fransuila Farias; Guilherme Leão Dall'agnol; Isaura Ferreira; Jeuvanio Carneiro; Coronel Medeiro; Magda; Marcos Aurelio; Mauro Cezar; Moises Coelho; Prof. Nelson; Paulo Junior; Rafael Nunes; Tião Saraiva; Painha | 06/03/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 007/2023 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA UMA GESTÃO JUNTO AO (FNDE) – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA RETOMADA AS OBRAS DAS CONTRUÇÕES DAS CRECHES DOS BAIRROS SÃO CAETANO E AÇUCENA VELHA | Arnaldo Gomes | 06/03/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 52/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL:QUE SEJA INSTALADO DOIS SEMÁFOROS NO BAIRRO CATUMBI, UM NO CRUZAMENTO DA RUA 20 (AV. DR. CAZUZINHA) COM A RUA 06 PRÓXIMO A (EMBRAPA), E O OUTRO NO CRUZAMENTO DA RUA DR. ROSY CURY COM A RUA DIDÁCIO SANTOS | Arnaldo Gomes | 06/03/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 006/2023 | ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR: REQUER QUE SEJA VIABILIZADO, DENTRO DO ORÇAMENTO DO ESTADO, RECURSOS PARA A RECONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRINCIPAL DA 4ª CIRETRAN DE BALSAS MA (DETRAN). | Arnaldo Gomes | 27/02/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 51/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 13, NO TRECHO ENTRE A RUA 07 E A RUA 10 NO BAIRRO AÇUCENA VELHA. | Arnaldo Gomes; Coronel Medeiro | 27/02/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 83/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM LOCAL (ALBERGUE) PARA USAR COMO CASA DE ACOLHIMENTO PARA OS MORADORES DE RUA NA CIDADE DE BALSAS/MA. | Coronel Medeiro; Arnaldo Gomes; Moises Coelho; Carmem Eleticia; Alan da Marisol | 24/02/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 36/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA RECONSTRUÍDA A GALERIA PLUVIAL DA RUA TITO COELHO, SAÍDA DO BAIRRO BACABA PARA O POVOADO SANTA LUZIA. | Arnaldo Gomes; Prof. Nelson | 24/02/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 35/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO MARAVILHA, QUE DÁ ACESSO AS LOCALIDADES: BARRA DO COCO, ILHA DO COCO, SÍTIO NOVO, BURITI REDONDO E ADJACENTES, BEM COMO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL PRÓXIMO A MESMA, E QUE DÁ ACESSO AS MESMAS LOCALIDADES. | Arnaldo Gomes | 24/02/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 02/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO NOVA AÇUCENA NOS SEGUINTES TRECHOS: ENTRE A ROTATÓRIA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO VENEZA ATÉ A BR-230 (RUA 22), E NA RUA LUÍS GOMES, ENTRE A ENTRADA DA RUA 11 (QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO SÃO CAETANO), ATÉ A MESMA ROTATÓRIA DO VENEZA. | Arnaldo Gomes | 14/02/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 01/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA INCLUSÃO DE MULHERES ACIMA DE 40 ANOS. | Arnaldo Gomes | 14/02/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 04/2023 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO: A AMPLIAÇÃO DO NUMERO DE POLICIAIS CIVIS E MILITARES DE BALSAS. | Moises Coelho; Alan da Marisol; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Floriano Rodrigues; Fransuila Farias; Guilherme Leão Dall'agnol; Isaura Ferreira; Jeuvanio Carneiro; Coronel Medeiro; Lusivaldo; Magda; Marcos Aurelio; Mauro Cezar; Prof. Nelson; Paulo Junior; Rafael Nunes; Tião Saraiva; Painha | 13/02/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 043/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INSTRUMENTOS QUE POSSAM CONDUZIR OS DIREITOS FUNDAMENTAIS ELENCADOS NO ART. 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ATÉ AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS E PRAÇAS PÚBLICAS. | Arnaldo Gomes | 12/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 56/2022 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO DOM VALENTIM FAGUNDES DE MENESES (BISPO DA DIOCESE DE BALSAS) | Arnaldo Gomes | 12/12/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 49/2022 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A DIOCESE DE BALSAS PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 40 ANOS. | Arnaldo Gomes | 12/12/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 55/2022 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR, JOSIMAR DA SILVA (MULEQUINHO). | Arnaldo Gomes | 05/12/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 48/2022 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PARA TODA EQUIPE DA 11ª DELEGACIA REGIONAL DA POLICIA CIVIL DE BALSAS, NA PESSOA DO SENHOR DELEGADO REGIONAL FAGNO VIEIRA SILVA DOS SANTOS. | Lusivaldo; Alan da Marisol; Arnaldo Gomes; Floriano Rodrigues; Fransuila Farias; Guilherme Leão Dall'agnol; Isaura Ferreira; Jeuvanio Carneiro; Lusivaldo; Magda; Marcos Aurelio; Mauro Cezar; Moises Coelho; Prof. Nelson; Paulo Junior; Rafael Nunes; Tião Saraiva; Painha | 05/12/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 033/2022 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE OBEDECIDAS AS FORMALIDADES DOS ART. 215 A 221 DO REGIMENTO INTERNO, OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, ASSIM COMO A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, NA PESSOA DO SECRETÁRIO, SENHOR APARÍCIO BANDEIRA FILHO: SOLICITAR QUE SEJA REALIZADO UMA MANUTENÇÃO NA (MA- 140), A ESTRADA QUE LIGA BALSAS AO POVOADO BATAVO, SOBRETUDO OS REPAROS NO TRECHO ENTRE BALSAS E O POVOADO OURO. | Arnaldo Gomes | 28/11/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 1041/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADO UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA 20 (AV. DR. CAZUZINHA), COM A RUA 06 DO BAIRRO CATUMBI, PRÓXIMO A (EMBRAPA). | Arnaldo Gomes | 28/11/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 1015/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA 28 DO BAIRRO SÃO CAETANO. | Arnaldo Gomes | 21/11/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 1014/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A CÂMARA UM PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO O PROGRAMA “QUALIFICA BALSAS”. | Arnaldo Gomes | 21/11/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 986/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA PRAÇA ELOY COELHO (PRAÇA DO BANCO DO BRASIL), BEM COMO AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO NO ENTORNO DA PRAÇA, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE. | Arnaldo Gomes | 16/11/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 985/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA AMPLIADO A GALERIA PLUVIAL DA RUA TITO COELHO, SAÍDA DO BAIRRO BACABA PARA O POVOADO SANTA LUZIA. | Arnaldo Gomes | 16/11/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 973/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA AMPLIADO A GALERIA PLUVIAL DA AVEINDA PADRE ALCIDES ZANELLA NA DIVISA DOS BAIRROS JARDIM PRIMAVERA SANTA RITA E ADJACENTES. | Arnaldo Gomes | 07/11/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 972/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADA MAIS UMA EQUIPE DE SAÚDE PARA ATENDER NAUNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO JOCY BARBOSA E ADJACENTES. | Arnaldo Gomes | 07/11/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 944/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A PROCEDER JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, A CONTRUÇÃO DE UM BUEIRO DUPLO CELULAR DE CONCRETO NO RIACHO JENIPAPO ZONA RURAL DE BALSAS. | Arnaldo Gomes | 03/11/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 943/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A PROCEDER JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E AUDITÓRIO NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DO CARMO NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. | Arnaldo Gomes | 03/11/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 021/2022 | O VEREADOR ARNALDO GOMES VEM REQUER DA MESA DIRETORA A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULAR, APARTIR DO DIA 1º DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ART. 52 INCISO I DA LOM. | Arnaldo Gomes | 29/08/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 694/2022 | INDICA AO PREFEITO SEJA FEITO. A RECUPERADO A ESTRADA VICINAL DO POVOADO BAIXA FUNDA. | Arnaldo Gomes | 29/08/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 675/2022 | INDICA AO PREFEITO QUE SEJA CONSTRUIDO UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO JARDIM IRACEMA | Arnaldo Gomes | 29/08/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 644/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REFORMADO E AMPLIADO O COLEGIO NOSSA SENHORA APARECIDA NO BAIRRO NOVA AÇUCENA | Arnaldo Gomes | 22/08/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 643/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REFORMADO E REATIVADO O POSTO POLICIAL DO BAIRRO SÃO LUIS. | Arnaldo Gomes | 15/08/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 017/2022 | REQUER A MESA DIRETORA QUE REALIZE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM ALUNOS, PAIS, PROFESSORES E DIREÇÃO DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, PARA DEBATER SOBRE A REAL SITUAÇÃO DE ENSINO DO MESMO. | Arnaldo Gomes | 08/08/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 615/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUIDO UM NOVO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA DIVISA DOS BAIRROS CATUMBI E SÃO CAETANO. | Arnaldo Gomes | 08/08/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 25/2022 | REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE BALSAS – CMDU. | Arnaldo Gomes; Alan da Marisol; Carmem Eleticia; Floriano Rodrigues; Fransuila Farias; Guilherme Leão Dall'agnol; Isaura Ferreira; Jeuvanio Carneiro; Coronel Medeiro; Lusivaldo; Magda; Marcos Aurelio; Mauro Cezar; Moises Coelho; Prof. Nelson; Paulo Junior; Rafael Nunes; Tião Saraiva; Painha | 11/07/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 565/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO A ESCOLA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE BALSAS PARA FAZER CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME PRECONIZA O ARTIGO 39 INCISO II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AINDA A LEI FEDERAL 9394/96 EM SEUS ARTIGOS 9,10 E 11. | Arnaldo Gomes | 06/07/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 553/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SEJA REALIZADA A SEGUINTE AÇÃO: • QUE SEJA REALIZADO O DESFILE DE 7 DE SETEMBRO NAS ESCOLAS DAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DE BALSAS – MA. | Rafael Nunes; Alan da Marisol; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Floriano Rodrigues; Fransuila Farias; Guilherme Leão Dall'agnol; Isaura Ferreira; Jeuvanio Carneiro; Coronel Medeiro; Lusivaldo; Magda; Marcos Aurelio; Mauro Cezar; Moises Coelho; Prof. Nelson; Paulo Junior; Tião Saraiva; Painha | 27/06/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 550/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VINTE E NOVE (29), DO BAIRRO SÃO CAETANO. | Mauro Cezar; Arnaldo Gomes | 27/06/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 549/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DEZENOVE (19), DO BAIRRO SÃO CAETANO. | Mauro Cezar; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Isaura Ferreira; Jeuvanio Carneiro; Rafael Nunes; Painha | 27/06/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 503/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA FRANCISCO CRUZ, LOCALIZADO NO BAIRRO CATUMBI. | Arnaldo Gomes | 20/06/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 23/2022 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO HONORIFICO DE CIDANIA BALSENSE AO SENHOR. DANILLO DA SILVA FERREIRA. | Arnaldo Gomes | 10/06/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 460/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA AVENIDA MANAUS EM TODA SUA EXTENSÃO QUE DA ACESSO A ENTRADA DOS BAIRROS SANTA RITA E ROSA SANTOS | Arnaldo Gomes | 10/06/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2022 | REQUER AO PREFEITO QUE SEJA ENCAMINADO PARA A CAMARA MUNICIPAL DE BALSAS UM PROJETO DE LEI QUE CRIA O PROJETO MUNICIPAL DE ESTÁGIO. | Arnaldo Gomes | 06/06/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 459/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UMA GESTÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA JUNTO COM A PREFEITURA PARA PLANEJAR A MELHORIA DO ACESSO AO RIO BALSAS NA RUA 05 NO BAIRRO MANOEL NOVO. | Arnaldo Gomes | 06/06/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2022 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS, DO DIA NACIONAL DE ZUMBI E DA CONSCIÊNCIA NEGRA, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL N° 12.519, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011, A SER CELEBRADO NO DIA 20 DE NOVEMBRO | Isaura Ferreira; Marcos Aurelio; Arnaldo Gomes | 30/05/2022 | Discursão e Votação Em Plenária | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 446/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO O PROJETO DE LEI VOLEI NAS ESCOLAS MUNICIPAIS | Arnaldo Gomes | 30/05/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 403/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DESTINADO OS CURSOS DE QUALIFICAÇÕES PROFISSIONAIS ATRAVES DO PROGRAMA QUALIFICA BALSAS PARA O DISTRITO BATAVO. | Arnaldo Gomes | 30/05/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 402/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO UM FESTIVAL DE MUSICA, REDAÇÃO E PARODIA NO MUNICIPIO DE BALSAS SOBRE VIOLENCIA E DROGAS. | Arnaldo Gomes | 23/05/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 391/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA VIABILIZADO UM PSICOLOGO PARA ATENDER AS FAMILIAS EDUCADORAS NO DISTRITO BATAVO NO ALTO GERAIS DE BALSAS. | Arnaldo Gomes | 23/05/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 390/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAVA DO MUNICÍPIO UM DEPARTAMENTO OU COORDENADORIA DE IGUALDADE RACIAL. | Arnaldo Gomes | 16/05/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 367/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAÇA UMA GESTÃO JUNTO AO MINISTERIO DA SAÚDE PARA A CONCLUSÃO DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE DO BAIRRO DE FATIMA | Arnaldo Gomes | 09/05/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 366/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DO DR JÚLIO CEZAR NO BAIRRO POTOSÍ. | Arnaldo Gomes | 09/05/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 333/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE LAMPADAS NOS POSTES DA MA 007/RUA 22 DO BAIRRO AÇUCENA NOVA. | Arnaldo Gomes | 02/05/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 332/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM CONCURSO DE POESIA NAS REDES DE ENSINO PÚBLICA E PARTICULAR | Arnaldo Gomes | 02/05/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 317/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DO BAIRRO DO BAIRRO SÃO JOSÉ. | Arnaldo Gomes | 25/04/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 316/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UMA GESTÃO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO PARA QUE SEJA FEITO A REFORMA DA ESCOLA CENTRO DE ENSINO ALEXANDRE PIRES NO BAIRRO TRIZIDELA. | Arnaldo Gomes | 25/04/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 289/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DOS IMOVEIS DO BAIRRO NOVA AÇUCENA. | Arnaldo Gomes | 18/04/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 288/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A IMPLANTADO DE UM ATERRO SANITÁRIO. | Arnaldo Gomes | 18/04/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 252/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA DA PROVIDÊNCIA NO BAIRRO CATUMBI. | Arnaldo Gomes | 11/04/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 251/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE CÍCERO DO BAIRRO SÃO JOSE. | Arnaldo Gomes | 11/04/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 220/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO NA ESCOLA PROFESSOR JOSÉ LUIS RIBEIRO, NO BAIRRO VENEZA. | Arnaldo Gomes | 04/04/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 008/2022 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA A CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS O PROJETO DE LIE QUE REGULARMENTE VAGAS PARA ENTERROS NOS CEMITÉRIOS PARTICULARES E PÚBLICOS. | Arnaldo Gomes | 04/04/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 194/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICPAL, QUE SEJA REFORMADO E REATIVADO O POSTO POLICIAL DO BAIRRO CDI. | Arnaldo Gomes | 28/03/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 193/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA COMPLETA DO GINÁSIO DE ESPORTE MUNICIPAL NO CENTRO DA CIDADE. | Arnaldo Gomes | 28/03/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 166/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 9 (NOVE) DO BAIRRO CATUMBÍ | Rafael Nunes; Arnaldo Gomes; Painha | 23/03/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 157/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE SEJA FEITO UM MUTIRÃO DE CASTRAÇÃO ANIMAL CÃES E GATOS PARA QUE POSSA DIMINUIR A PROCRIAÇÃO DE ANIMAIS EM BALSAS. | Arnaldo Gomes | 23/03/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 156/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE CRIE O AUXÍLIO EMERGENCIAL DE COMBUSTÍVEL PARA TAXISTAS, MOTO-TAXISTA, MOTO-FRETITSAS E ENTREGADORES DE APLICATIVO. | Arnaldo Gomes | 23/03/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 128/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REFORMADO E REATIVADO POSTO POLICIAL DO BAIRRO MANOEL NOVO. | Arnaldo Gomes | 14/03/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 127/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA DAS CONQUISTAS NO BAIRRO VILA MILITAR. | Arnaldo Gomes | 14/03/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 107/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA NA AVENIDA CONTORNO, BAIRRO POTOSI, NA DIVISA ENTRE POTOSI E SÃO FELIX. | Arnaldo Gomes | 07/03/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 106/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃODA ESTRADA VICINAL ENTRE O POVOADO FERREIRA E BAIXA FUNDA. | Arnaldo Gomes; Prof. Nelson; Guilherme Leão Dall'agnol | 07/03/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 57/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA OITO DO BAIRRO NOVA AÇUCENA. | Arnaldo Gomes | 03/03/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 41/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TREZE (13), DO BAIRRO BACABA. | Rafael Nunes; Carmem Eleticia; Arnaldo Gomes | 21/02/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 15/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA COLOCADO O NOME NA CRECHE DA BACABA O NOME DA PROFESSORA LUZIANA RODRIGUES. | Arnaldo Gomes | 21/02/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 56/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA SÃO JOSÉ DO BAIRRO CATUMBI. | Arnaldo Gomes | 21/02/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Arnaldo Gomes | 14/02/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 14/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ENVIE PARA CÂMARA, O PROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA CNH CIDADÃ/SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS. | Arnaldo Gomes | 14/02/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |