| Descrição | Resumo | Data | |
|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 033/2024 | DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DE CURSOS TÉCNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE PREPARAR OS JOVENS PARA O MERCADO DE TRABALHO. | 14/10/2024 | FLORIANO RODRIGUES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 031/2024 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BALSAS A DESAPROPRIAR AMIGAVELMENTE, EM FAVOR DO MUNICÍPIO, O IMÓVEL MATRÍCULA N.º80, LIVRO 2 – A, FLS.80/1, PERTENCENTE AO ESPÓLIO DE ELOY COELHO NETO, GLEBA PICOS, DATA BACABA, MUNICÍPIO DE BALSAS-MA E POSTERIORMENTE REPASSE AOS MORADORES QUE LÁ RESIDEM...” | 23/09/2024 | MAGDA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2024 | AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE CASAS SITUADAS A 10 METROS DAS MARGENS DOS RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE JÁ ESTÃO CONSTRUIDAS NO MUNICIPIO DE BALSAS." | 12/08/2024 | GUILHERME AGNOL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 029/2024 | “INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | 12/08/2024 | MARCOS AURELIO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2024 | “INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A LIMPEZA URBANA “BALSAS CIDADE LIMPA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/07/2024 | MAGDA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2024 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES COM DEFICIÊNCIAS (PCD’S) PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 01/07/2024 | LUSIVALDO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 026/2024 | “INSTITUI E INCLUI NO CALENADRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE BALSAS, O DIA MUNICIPAL DO VIGILANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/06/2024 | RAFAEL NUNES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2024 | AUTORIZA A CONSCIENTIZAÇÃO E TRATAMENTOS NO COMBATE A HANSENIASE NA CIDADE DE BALSAS, INSTITUINDO O “JANEIRO ROXO”. | 24/06/2024 | GUILHERME AGNOL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2024 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE NOÇÕES DE TRÂNSITO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BALSAS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/06/2024 | LUSIVALDO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2024 | “INSTITUI E INCLUI NO CALENADRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE BALSAS, O DIA MUNICIPAL DO CATÓLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 17/06/2024 | FRANSUILA FARIAS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2024 | ESTABELECE PRAZO DE VALIDADE INDETERMINADO PARA LAUDO QUE ATESTA O TRANSTONO DE ESPECTO AUTISTA – TEA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS -MA. | 10/06/2024 | PAULO JUNIOR |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2024 | DISPÕE SOBRE O DIA DO PROFISSIONAL EM PROCEDIMENTO ESTÉTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/06/2024 | CORONEL MEDEIRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2024 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONCIENTIZAÇÃO SOBRE A PESSOA COM DEFICIENCIA INTELECTUAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS-MA. | 03/06/2024 | CORONEL MEDEIRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2024 | CRIA O SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL, “EMPRESA PARCEIRA DA MULHER”, CERTIFICANDO AS EMPRESAS QUE PRIORIZEM A CONTRATAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. | 03/06/2024 | PAULO JUNIOR |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2024 | CRIA E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE BALSAS O DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMENINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/06/2024 | PROF. NELSON |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2024 | “INSTITUI E INCLUI NO CALENADRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE BALSAS, O DIA MUNICIPAL SANFONEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 03/06/2024 | FRANSUILA FARIAS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2024 | AUTORIZA OLIMPÍADAS DE CIÊNCIAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BALSAS. | 20/05/2024 | GUILHERME AGNOL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2024 | INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS “OS JOGOS UNIVERSITÁRIOS”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO. | 20/05/2024 | ARNALDO GOMES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2024 | “INSTITUI E INCLUI NO CALENADRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE BALSAS, O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO QUARTO DOMINGO DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 20/05/2024 | FRANSUILA FARIAS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2024 | AUTORIZA COLETA CONTÍNUA DE LIXO ELETRÔNICO DE PEQUENO PORTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE BALSAS. | 20/05/2024 | GUILHERME AGNOL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ADOTE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS | 13/05/2024 | PAINHA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2024 | “INSTITUI E INCLUI NO CALENADRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE BALSAS, O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO QUARTO DOMINGO DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 06/05/2024 | FRANSUILA FARIAS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2024 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS, O DIA DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL PELA SAÚDE MENTAL MATERNA, DEDICADO ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA. | 06/05/2024 | MOISES COELHO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2024 | AUTORIZA O PROJETO MELHOR EM CASA PARA O TRATAMENTO DE PACIENTES COM FERIDAS AGUDAS E CRÔNICAS SOB INTERMEDIAÇÃO DO ENFERMEIRO- UM DESTAQUE PARA QUALIDADE DE VIDA. | 06/05/2024 | GUILHERME AGNOL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2024 | DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A CRUZ VERMELHA – FILIAL BALSAS. | 29/04/2024 | ARNALDO GOMES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2024 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS, O DIA DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL PELA SAÚDE MENTAL MATERNA, DEDICADO ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA. | 29/04/2024 | MOISES COELHO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2024 | AUTORIZA O PROJETO MELHOR EM CASA PARA O TRATAMENTO DE PACIENTES COM FERIDAS AGUDAS E CRÔNICAS SOB INTERMEDIAÇÃO DO ENFERMEIRO- UM DESTAQUE PARA QUALIDADE DE VIDA. | 29/04/2024 | GUILHERME AGNOL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2024 | AUTORIZA O PROJETO MELHOR EM CASA PARA O TRATAMENTO DE PACIENTES COM FERIDAS AGUDAS E CRÔNICAS SOB INTERMEDIAÇÃO DO ENFERMEIRO- UM DESTAQUE PARA QUALIDADE DE VIDA. | 22/04/2024 | GUILHERME AGNOL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2024 | “INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL PARA COMUNIDADE ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BALSAS MA” | 15/04/2024 | JEUVANIO CARNEIRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2024 | AUTORIZA COLETA CONTÍNUA DE LIXO ELETRÔNICO DE PEQUENO PORTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE BALSAS. | 15/04/2024 | GUILHERME AGNOL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2024 | AUTORIZA A PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS E DE OUTRAS”. NO MUNICIPIO DE BALSAS. | 01/04/2024 | GUILHERME AGNOL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2024 | DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS, POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS, PARA FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS ALIMENTÍCIOS, EDUCACIONAIS E OUTRAS INSTITUIÇÕES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2024 | LUSIVALDO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2024 | DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS, POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS, PARA FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS ALIMENTÍCIOS, EDUCACIONAIS E OUTRAS INSTITUIÇÕES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/03/2024 | LUSIVALDO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2024 | “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE BALSAS O “A SEMANA DO AGROBALSAS” A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS MAIO. | 04/03/2024 | PAULO JUNIOR |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2024 | “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE BALSAS O “A SEMANA DO AGROBALSAS” A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS MAIO | 26/02/2024 | PAULO JUNIOR |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2024 | DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO ALVARÁ SANITÁRIO E ALTERA O PROCESSO DE RENOVAÇÃO DO MESMO | 19/02/2024 | FLORIANO RODRIGUES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 057/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA AMIGOS DA ESCOLA” COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR PARCERIAS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MINICÍPIO DE BALSAS. | 20/11/2023 | PAULO JUNIOR |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 056/2023 | DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE VAGA EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DA RESIDÊNCIA DO ALUNO QUE TENHA COMO PAIS OU RESPONSÁVEIS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS – MA. | 20/11/2023 | RAFAEL NUNES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 056/2023 | DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE VAGA EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DA RESIDÊNCIA DO ALUNO QUE TENHA COMO PAIS OU RESPONSÁVEIS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS – MA. | 13/11/2023 | RAFAEL NUNES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 054/2023 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA O PROGRAMA APRENDIZ DE SUCESSO NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/11/2023 | MARCOS AURELIO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 050/2023 | AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DAS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS DO MUNÍCIPIO DE BALSAS. | 06/11/2023 | GUILHERME AGNOL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 049/2023 | “INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS A INCLUSÃO DO EVENTO DE SOM AUTOMOTIVO”. | 30/10/2023 | MARCOS AURELIO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 051/2023 | INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS O “DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO TERCEIRO SÁBADO DO MÊS DE SETEMBRO. | 23/10/2023 | ARNALDO GOMES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 049/2023 | “INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS A INCLUSÃO DO EVENTO DE SOM AUTOMOTIVO”. | 23/10/2023 | MARCOS AURELIO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 047/2023 | “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE BALSAS A “DIA DO NORDESTINO 08/10. | 23/10/2023 | GUILHERME AGNOL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 046/2023 | DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA DOAÇÃO NO MUNICIPIO, “PROJETO CRIANÇA FELIZ” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 23/10/2023 | FLORIANO RODRIGUES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 045/2023 | DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE POLITICA “ANTIBULLYNG” POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICIPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 23/10/2023 | FRANSUILA FARIAS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 044/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO DIAGNÓSTICO PRECOCE E TRATAMENTO DO RETINOBLASTOMA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA. | 23/10/2023 | LUSIVALDO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2023 | AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/10/2023 | ISAURA FERREIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 048/2023 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO PACIENTE (PEP) NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA. | 16/10/2023 | LUSIVALDO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 047/2023 | “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE BALSAS A “DIA DO NORDESTINO 08/10. | 16/10/2023 | GUILHERME AGNOL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 046/2023 | DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA DOAÇÃO NO MUNICIPIO, “PROJETO CRIANÇA FELIZ” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 16/10/2023 | FLORIANO RODRIGUES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 045/2023 | DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE POLITICA “ANTIBULLYNG” POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICIPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 16/10/2023 | FRANSUILA FARIAS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 037/2023 | “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE BALSAS A “DIA DO GAÚCHO NO DIA 20/09. | 16/10/2023 | GUILHERME AGNOL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 042/2023 | “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE BALSAS A “SEMANA MUNICIPAL DAS MAES ATÍPICAS” A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS “ | 09/10/2023 | CORONEL MEDEIRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 041/2023 | CRIA O SELO “EMPRESA AMIGA DA ESCOLA”, A SER CONCEDIDO A PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO QUE PROMOVAM POR MEIO DE AÇÕES DIRETAS E VOLUNTÁRIAS O DESNVOLVIMENTO E MELHORIA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS. | 09/10/2023 | MOISES COELHO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 037/2023 | “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE BALSAS A “DIA DO GAÚCHO NO DIA 20/09. | 09/10/2023 | GUILHERME AGNOL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 044/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO DIAGNÓSTICO PRECOCE E TRATAMENTO DO RETINOBLASTOMA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA. | 02/10/2023 | LUSIVALDO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 043/2023 | “CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), NOMUNICÍPIODEBALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 02/10/2023 | CORONEL MEDEIRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 042/2023 | “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE BALSAS A “SEMANA MUNICIPAL DAS MAES ATÍPICAS” A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS “ | 02/10/2023 | CORONEL MEDEIRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 041/2023 | CRIA O SELO “EMPRESA AMIGA DA ESCOLA”, A SER CONCEDIDO A PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO QUE PROMOVAM POR MEIO DE AÇÕES DIRETAS E VOLUNTÁRIAS O DESNVOLVIMENTO E MELHORIA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS. | 02/10/2023 | MOISES COELHO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 043/2023 | “CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), NOMUNICÍPIODEBALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 25/09/2023 | CORONEL MEDEIRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 042/2023 | “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE BALSAS A “ SEMANA MUNICIPAL DAS MAES ATÍPICAS” A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS “ | 25/09/2023 | CORONEL MEDEIRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 041/2023 | CRIA O SELO “EMPRESA AMIGA DA ESCOLA”, A SER CONCEDIDO A PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO QUE PROMOVAM POR MEIO DE AÇÕES DIRETAS E VOLUNTÁRIAS O DESNVOLVIMENTO E MELHORIA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS. | 25/09/2023 | MOISES COELHO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 038/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CURSO PRÉ-VESTIBULAR PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/09/2023 | ARNALDO GOMES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 036/2023 | AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE INTERNET GRATUITA POR WI-FI EM LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE BALSAS. | 18/09/2023 | GUILHERME AGNOL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 034/2023 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BALSAS O PROGRAMA CÂMARA VAI À ESCOLA”. | 18/09/2023 | FRANSUILA FARIAS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 039/2023 | “DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE VAGAS PARA IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO.” | 04/09/2023 | CORONEL MEDEIRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 038/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CURSO PRÉ-VESTIBULAR PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/09/2023 | ARNALDO GOMES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 035/2023 | “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS, O DIA MUNICIPAL DOS ANIMAIS A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 04 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | 04/09/2023 | FRANSUILA FARIAS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 034/2023 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BALSAS O PROGRAMA CÂMARA VAI À ESCOLA”. | 04/09/2023 | FRANSUILA FARIAS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 033/2023 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE MOEDA VERDE COMO MEIO DE PROMOVER A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA. | 04/09/2023 | LUSIVALDO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 033/2023 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE MOEDA VERDE COMO MEIO DE PROMOVER A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA. | 28/08/2023 | LUSIVALDO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 039/2023 | “DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE VAGAS PARA IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO.” | 18/08/2023 | CORONEL MEDEIRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 032/2023 | DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA ILHA DE BALSAS. | 26/06/2023 | GUILHERME AGNOL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 031/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE PRESERVAÇÃO DO RIO BALSAS. | 26/06/2023 | PAULO JUNIOR |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2023 | AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2023 | ISAURA FERREIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 029/2023 | ESTIPULA A HOMENAGEM AOS ESCRITORES BALSENSES INTITULADO “SEMENTE” DE CONHECIMENTO”. | 26/06/2023 | CARMEM ELETICIA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2023 | DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DE BALSAS. | 26/06/2023 | GUILHERME AGNOL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2023 | INSTITUI A CRIAÇÃO DA CASA DO AUTISTA PRETENDENDO FORNECER AOS PACIENTES AUTONOMIA ASSISTIDA COM A PRESENÇA DE TERAPEUTAS, DE CUIDADORES E ASSISTÊNCIA MÉDICA. | 26/06/2023 | GUILHERME AGNOL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2023 | INSTITUI ESTABELECER A OBRIGATORIEDADE DE SEGURANÇA ARMADA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA. | 26/06/2023 | GUILHERME AGNOL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2023 | DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CONCESSÃO E UTILIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 26/06/2023 | CORONEL MEDEIRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 029/2023 | ESTIPULA A HOMENAGEM AOS ESCRITORES BALSENSES INTITULADO “SEMENTE DE CONHECIMENTO”. | 19/06/2023 | CARMEM ELETICIA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2023 | REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA A EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS IMPOSITIVAS. | 19/06/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2023 | DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DE BALSAS. | 15/06/2023 | GUILHERME AGNOL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2023 | “DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CONCESSÃO E UTILIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 05/06/2023 | CORONEL MEDEIRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 026/2023 | INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA, O DIA DA CULTURA JUNINA. | 29/05/2023 | MOISES COELHO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2023 | DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUIMICOS VINDE AMIM. | 29/05/2023 | MOISES COELHO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2023 | “DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CONCESSÃO E UTILIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 29/05/2023 | CORONEL MEDEIRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2023 | “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS POR AMOR” | 08/05/2023 | JEUVANIO CARNEIRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2023 | “INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISMONO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | 08/05/2023 | FRANSUILA FARIAS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2023 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS O MÊS “ABRIL LARANJA”, DEDICADO À CAMPANHA DE PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/05/2023 | GUILHERME AGNOL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2023 | INSTITUI A CRIAÇÃO DA CASA DO AUTISTA PRETENDENDO FORNECER AOS PACIENTES AUTONOMIA ASSISTIDA COM A PRESENÇA DE TERAPEUTAS, DE CUIDADORES E ASSISTÊNCIA MÉDICA. | 02/05/2023 | GUILHERME AGNOL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2023 | DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUIMICOS VINDE AMIM. | 02/05/2023 | MOISES COELHO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2023 | “INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA GUARDA MUNICIPAL DESTAQUE DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 02/05/2023 | FRANSUILA FARIAS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2023 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 47/2021, NOTADAMENTE INTRODUÇÃO DO ART. 492-A, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 02/05/2023 | ALAN DA MARISOL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2023 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS O MÊS “ABRIL LARANJA”, DEDICADO À CAMPANHA DE PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2023 | CARMEM ELETICIA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2023 | “DISPÕE SOBRE A OUTORGA AO MUNICÍPIO, O PROGRAMA DE COMBATE A FOME COM UM PROJETO DE EXTENSÃO DE MERENDA ESCOLAR PARA AS CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO PERÍODO DE FÉRIAS”. | 24/04/2023 | CARMEM ELETICIA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2023 | DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUIMICOS VINDE AMIM. | 17/04/2023 | MOISES COELHO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2023 | INSTITUI ESTABELECER A OBRIGATORIEDADE DE SEGURANÇA ARMADA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA. | 17/04/2023 | GUILHERME AGNOL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2023 | “INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA GUARDA MUNICIPAL DESTAQUE DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 17/04/2023 | FRANSUILA FARIAS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2023 | “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICUTURA FAMILIAR NO MUNICIPIO DE BALSAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/04/2023 | FRANSUILA FARIAS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2023 | DISPÃO SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE APOIO À GERAÇÃO DE EMPREGO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLENCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/04/2023 | FRANSUILA FARIAS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2023 | “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICUTURA FAMILIAR NO MUNICIPIO DE BALSAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/04/2023 | FRANSUILA FARIAS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2023 | INSTITUI O DIA 21 DE SETEMBRO O DIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E QUE SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE BALSAS – MA. | 03/04/2023 | GUILHERME AGNOL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2023 | INSTITUI A GARANTIA DO DIREITO DE PREFERÊNCIA DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA À MATRÍCULA E À TRANSFERÊNCIA DOS FILHOS, OU DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB SUA GUARDA, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA. | 27/03/2023 | GUILHERME AGNOL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2023 | DISPÃO SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE APOIO À GERAÇÃO DE EMPREGO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLENCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/03/2023 | FRANSUILA FARIAS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2023 | INSTITUI O DIA 03 DE DEZEMBRO O DIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E QUE SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE BALSAS – MA. | 27/03/2023 | GUILHERME AGNOL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2023 | INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS O “DIA MUNICIPAL DA PROTEÇÃO ANIMAL E AMBIENTAL”, A SER COMEMORADO DIA 29 DE AGOSTO. | 27/03/2023 | ARNALDO GOMES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 09/2023/2023 | INSTITUI O DIA 03 DE DEZEMBRO O DIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E QUE SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE BALSAS – MA | 20/03/2023 | GUILHERME AGNOL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 08/2023/2023 | INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS O “DIA MUNICIPAL DA PROTEÇÃO ANIMAL E AMBIENTAL”, A SER COMEMORADO DIA 29 DE AGOSTO | 20/03/2023 | ARNALDO GOMES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2023 | INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS O “DIA MUNICIPAL DO DJ” A SER COMEMORADO NO DIA 09 DE MARÇO. | 20/03/2023 | RAFAEL NUNES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2023 | ALTERA A LEI 1.045/2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, CRIA A PLANO DE CARGOS E CARREIRA E VENCIMENTOS, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/03/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2023 | INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS O “DIA MUNICIPAL DO DJ” A SER COMEMORADO NO DIA 09 DE MARÇO. | 15/03/2023 | RAFAEL NUNES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2023 | DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NOVA ESPERANÇA LEÃO DE JUDÁ. | 15/03/2023 | PAULO JUNIOR |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2023 | DISPÕE SOBRE A SEMANA DO AGRONEGÓCIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BALSAS. | 15/03/2023 | CARMEM ELETICIA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2023 | INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS O “DIA MUNICIPAL DO VENDEDOR AMBULANTE” A SER COMEMORADO NO DIA 14 DE NOVEMBRO. | 15/03/2023 | FRANSUILA FARIAS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2023 | DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NOVA ESPERANÇA LEÃO DE JUDÁ | 06/03/2023 | PAULO JUNIOR |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2023 | “DISPÕE SOBRE A SEMANA DO AGRONEGÓCIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BALSAS”. | 06/03/2023 | CARMEM ELETICIA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2023 | INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS O “DIA MUNICIPAL DO VENDEDOR AMBULANTE” A SER COMEMORADO NO DIA 14 DE NOVEMBRO. | 06/03/2023 | FRANSUILA FARIAS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2023 | “DISPÕE SOBRE A SEMANA DO AGRONEGÓCIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BALSAS”. | 24/02/2023 | CARMEM ELETICIA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2023 | INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS O “DIA MUNICIPAL DO VENDEDOR AMBULANTE” A SER COMEMORADO NO DIA 14 DE NOVEMBRO. | 24/02/2023 | FRANSUILA FARIAS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 043/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INSTRUMENTOS QUE POSSAM CONDUZIR OS DIREITOS FUNDAMENTAIS ELENCADOS NO ART. 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ATÉ AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS E PRAÇAS PÚBLICAS. | 12/12/2022 | ARNALDO GOMES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 042/2022 | AO PROJETO DE LEI Nº 042/2022- CLJRF - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO RESGATANDO O CIVISMO” | 05/12/2022 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 041/2022 | “DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE”. | 05/12/2022 | CORONEL MEDEIRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 040/2022 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE LEI “VIDAS EM DUAS RODAS NO MUNICIPIO DE BALSAS”. | 05/12/2022 | MOISES COELHO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 038/2022 | INSTITUI A SUBSTITUIÇÃO DE PONTES DE MADEIRAS POR PONTES EM ESTRUTURA DE CONCRETO E METAL NOS INTERIORES DE BALSAS –MA. | 05/12/2022 | GUILHERME AGNOL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 042/2022 | ““DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO RESGATANDO O CIVISMO” | 21/11/2022 | JEUVANIO CARNEIRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 041/2022 | “DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE”. | 21/11/2022 | CORONEL MEDEIRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 039/2022 | DISPOE SOBRE A HOMENAGEMAS MAES CIDADÃS DE BALSAS, INTITULADA “ MÃE MAIOR QUE RAINHA”. | 16/11/2022 | CARMEM ELETICIA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 038/2022 | INSTITUI A SUBSTITUIÇÃO DE PONTES DE MADEIRAS POR PONTES EM ESTRUTURA DE CONCRETO E METAL NOS INTERIORES DE BALSAS –MA. | 16/11/2022 | GUILHERME AGNOL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 037/2022 | “DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIADOMÉSTICA, INTITULANDO DE “MULHER EMPODERADA”. | 16/11/2022 | CARMEM ELETICIA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 035/2022 | “DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM AS MULHERES QUE ENFRENTA(RA)M O CÂNCER DE MAMA E COLO DE ÚTERO”. | 16/11/2022 | CARMEM ELETICIA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2022 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE LEI “VIDAS EM DUAS RODAS NO MUNICIPIO DE BALSAS”. | 16/11/2022 | MOISES COELHO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 039/2022 | DISPOE SOBRE A HOMENAGEMAS MAES CIDADÃS DE BALSAS, INTITULADA “ MÃE MAIOR QUE RAINHA”. | 07/11/2022 | CARMEM ELETICIA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 038/2022 | INSTITUI A SUBSTITUIÇÃO DE PONTES DE MADEIRAS POR PONTES EM ESTRUTURA DE CONCRETO E METAL NOS INTERIORES DE BALSAS –MA. | 07/11/2022 | GUILHERME AGNOL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 037/2022 | “DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIADOMÉSTICA, INTITULANDO DE “MULHER EMPODERADA”. | 03/11/2022 | CARMEM ELETICIA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 043/2022 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO HONORIFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR, DIOGO HERCES DO CARMO FABRIN. | 24/10/2022 | FLORIANO RODRIGUES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 031/2022 | INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS QUE OFERTAM ANOS FINAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO. | 05/10/2022 | GUILHERME AGNOL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 031/2022 | INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS QUE OFERTAM ANOS FINAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO. | 26/09/2022 | GUILHERME AGNOL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2022 | DISPÕE SOBRE AGOSTO LILÁS COMPANHA DE CONCIENTIZAÇÃO DO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | 19/09/2022 | GUILHERME AGNOL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2022 | INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS QUE OFERTAM ANOS FINAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO. | 19/09/2022 | GUILHERME AGNOL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2022 | DISPÕE SEBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAISESPECIAIS NO ÂMBITO DA INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/09/2022 | ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 037/2022 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO HONORIFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR GERSIVAL MARTINS DIAS | 29/08/2022 | ALAN DA MARISOL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 035/2022 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO HONORIFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA DRª KRIZIA RODRIGUES CARVALHO | 29/08/2022 | ALAN DA MARISOL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2022 | DISPÕE SOBRE AGOSTO LILÁS COMPANHA DE CONCIENTIZAÇÃO DO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER | 29/08/2022 | GUILHERME AGNOL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2022 | INSTITUI, NO ÂMBITO DA CIDADE E MUNICÍPIO DE BALSAS A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA RUA “TRAVESSA PORTUGAL” CENTRO PARA PASSAR A SE CHAMAR COMO RUA ANTÔNIO DOMINGUES DE ALMEIDA | 29/08/2022 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2022 | AO PROJETO DE LEI Nº 28 /2022- CLJRF - .“INSTITUI, NO ÂMBITO DA CIDADE E MUNICÍPIO DE BALSAS A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA RUA “TRAVESSA PORTUGAL” CENTRO PARA PASSAR A SE CHAMAR COMO RUA ANTÔNIO DOMINGUES DE ALMEIDA | 29/08/2022 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 029/2022 | “DISPÕE SOBRE HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA, COM O TÍTULO DE POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL, POLICIAL FEDERAL, POLICIAL MILITAR, POLICIAL CIVIL, POLICIAL PENAL, BOMBEIRO MILITAR E GUARDA MUNICIPAL, DESTAQUE” | 22/08/2022 | CORONEL MEDEIRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2022 | .“INSTITUI, NO ÂMBITO DA CIDADE E MUNICÍPIO DE BALSAS A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA RUA “TRAVESSA PORTUGAL” CENTRO PARA PASSAR A SE CHAMAR COMO RUA ANTÔNIO DOMINGUES DE ALMEIDA.” | 22/08/2022 | MARCOS AURELIO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2022 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/08/2022 | CORONEL MEDEIRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2022 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/08/2022 | CORONEL MEDEIRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 034/2022 | CONCEDE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DOUGLAS LIMA DA GUIA, JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 4ª VARA DA COMARCA DA BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/07/2022 | PROF. NELSON |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 032/2022 | CONCEDE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR TIAGO CARVALHO ROHRR, PROMOTOR DE JUSTIÇA, TITULAR DA 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CIDADE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, | 11/07/2022 | PROF. NELSON |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2022 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃ BALSENSE, AO SENHOR, GABRIEL CAMPOS PIROLLI. | 11/07/2022 | ISAURA FERREIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2022 | ALTERA A LEI Nº 1.045/2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, CRIA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUE TABELA DE VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/06/2022 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2022 | INSTITUI, NO ÂMBITO DA CIDADE E MUNICÍPIO DE BALSAS O PROJETO FAMÍLIA NA ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” | 06/06/2022 | MARCOS AURELIO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2022 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS, DO DIA NACIONAL DE ZUMBI E DA CONSCIÊNCIA NEGRA, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL N° 12.519, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011, A SER CELEBRADO NO DIA 20 DE NOVEMBRO | 30/05/2022 | ISAURA FERREIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2022 | DISPÕE SOBRE CARTEIRINHAS CULTURAIS COM DESCONTO PARA PESSOAS DEFICIENTES E PESSOAS COM CÂNCER E ATENDIMENTO PREFERENCIAL | 04/04/2022 | GUILHERME AGNOL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2022 | DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL PARA PESSOAS ACOMETIDAS PELA ESCLEROSE LATERAL AMIOTRÓFICA, ESCLEROSE MÚLTIPLA E PELA SÍNDROME DE FIBROMIALGIA. | 04/04/2022 | GUILHERME AGNOL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2022 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BALSAS O “ABRIL AZUL” - COMO MÊS OFICIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/03/2022 | FLORIANO RODRIGUES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2022 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BALSAS O “ABRIL AZUL” - COMO MÊS OFICIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/03/2022 | FLORIANO RODRIGUES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2022 | “INSTITUI, NO ÂMBITO DA CIDADE E MUNICÍPIO DE BALSAS A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA, SOB RESPONSABILIDADE DA GUARDA MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE GARANTIR A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO, EM ÁREAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” | 21/02/2022 | GUILHERME AGNOL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2022 | INSTITUI, NO ÂMBITO DA CIDADE E MUNICÍPIO DE BALSAS A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA PRAÇA DA JUVENTUDE NO BAIRRO SÃO FRANCISCO PARA PASSAR A SE CHAMAR COMO PRAÇA DA JUVENTUDE DR. JORGE DE CASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” | 21/02/2022 | MARCOS AURELIO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2022 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO HONORIFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR ANTONIO RAIMUNDO SILVA SOUSA. | 21/02/2022 | MOISES COELHO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/02/2022 | ARNALDO GOMES |