| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 076/2025 | “DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A JUNINA SÃO JOÃO DO CERRADO.” | Arnaldo Gomes | 21/11/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 074/2025 | INSTITUI O PROGRAMA “ BANDA MUNICIPAL ESCOLAR” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – EMEI DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA. | Carmem Eleticia | 21/11/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 048/2025 | FICA AUTORIZADO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICIPIO DE BALSAS. | Arnaldo Gomes | 21/11/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 075/2025 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO “TEA ATIVO”, VOLTADO À PRÁTICA DE ESPORTES E ATIVIDADES FÍSICAS ADAPTADAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATÍPICOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dayanara Miranda | 16/11/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 066/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM), NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Higino Neto | 16/11/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 060/2025 | INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA À CORRIDA DE RUA DENOMINADA “TREINÃO BALSAS ROSA”. | Dayanara Miranda; Paulo Junior | 16/11/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 040/2025 | “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE BALSAS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Higino Neto | 16/11/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 | ALTERA O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS (LEI COMPLEMENTAR Nº 047/2021), PARA DISPOR SOBRE A INSTALAÇÃO, UTILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PAINÉIS ELETRÔNICOS DE LED COMO MEIO PUBLICITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Higino Neto | 08/11/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 074/2025 | INSTITUI O PROGRAMA “ BANDA MUNICIPAL ESCOLAR” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – EMI DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA. | Carmem Eleticia | 08/11/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 073/2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS TERREMOTO MOTOCLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Salmi Nicaretta | 31/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 072/2025 | “DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO PAMF.” | Arnaldo Gomes | 31/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 060/2025 | INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA À CORRIDA DE RUA DENOMINADA “TREINÃO BALSAS ROSA”. | Dayanara Miranda; Paulo Junior | 31/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 070/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PROFESSOR JOCA RÊGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Junior; Nonato Nogueira | 31/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 069/2025 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS O PROJETO “ESPORTE EM DESTAQUE”, DESTINADO À VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DOS ATLETAS, EQUIPES E PROFISSIONAIS QUE SE DESTACARAM NO CENÁRIO ESPORTIVO LOCAL AO LONGO DO ANO. | Rafael Nunes | 23/10/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 059/2025 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGRICULTOR, CONSOLIDA A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Higino Neto | 23/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 057/2025 | DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CADHES – CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL. | Paulo Junior | 23/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 054/2025 | DISPÕE SOBRE A DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS DA REMUME MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Higino Neto; Valmir Homem do Campo; Hélio Tivi; Jeone Duarte | 23/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 065/2025 | INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PRESERVAÇÃO DAS NASCENTES DO RIO BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Junior | 20/10/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 066/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM), NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Higino Neto | 19/10/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 065/2025 | INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE BALSAS A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PRESERVAÇÃO DA NASCENTE DO RIO BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Junior | 12/10/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 063/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR O “PROGRAMA CAÇAMBA SOCIAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rafael Nunes | 12/10/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 062/2025 | INSTITUI NO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE COLETA, ACONDICIONAMENTO E ENCAMINHAMENTO DE LEITE MATERNO “AMIGAS DO PEITO”, DOADO VOLUNTARIAMENTE NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PERTINENTES | Jeone Duarte | 12/10/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 059/2025 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGRICULTOR, CONSOLIDA A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Higino Neto | 26/09/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 058/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À IMPLANTAÇÃO DAS MOTOLÂNCIAS DO SAMU 192 NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA | Guilherme Leão Dall'agnol | 26/09/2025 | Aprovada (o) | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 057/2025 | DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CAHES – CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL. | Paulo Junior | 26/09/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 056/2025 | “DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MARANHENSE DO AGRONEGÓCIO (IAGRO) . ” | Guilherme Leão Dall'agnol; Priscila Caraça | 18/09/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 052/2025 | INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dayanara Miranda | 18/09/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 039/2025 | “INSTITUI, NO ÂMBITO DA CIDADE E MUNICÍPIO DE BALSAS A PROIBIÇÃO DO ABATE DE VACAS E NOVILHAS PRENHES SUPERIOR AO QUARTO MÊS DE GESTAÇÃO. ” | Valmir Homem do Campo | 18/09/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 029/2025 | DISPÕE SOBRE A GESTÃO DE TERRENOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS, ESTABELECENDO NORMAS PARA SUA LIMPEZA, IDENTIFICAÇÃO, USO E APROVEITAMENTO, BEM COMO AS PENALIDADES APLICÁVEIS AO SEU DESCUMPRIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Salmi Nicaretta | 18/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 056/2025 | “DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MARANHENSE DO AGRONEGÓCIO (IAGRO) . ” | Guilherme Leão Dall'agnol; Priscila Caraça | 14/09/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 055/2025 | RECONHECE A PESSOA COM FIBROMIALGIA COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Higino Neto | 13/09/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 054/2025 | DISPÕE SOBRE A DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS DA REMUME MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Higino Neto | 13/09/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 052/2025 | INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dayanara Miranda | 08/09/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 047/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA, O PROGRAMA ‘ADOTE UM CANTINHO, CUIDE DE BALSAS’, ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA A ADOÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Priscila Caraça | 05/09/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 053/2025 | DECLARA COMO DE UTILIDADEPÚBLICA A SOCIEDADE ESPORTIVA O ASTRO. | Hélio Tivi | 05/09/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 051/2025 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, A REALIZAÇÃO DA CORRIDA AGOSTO LÍLAS (PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER). | Carmem Eleticia | 24/08/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 051/2025 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, A REALIZAÇÃO DA CORRIDA AGOSTO LÍLAS (PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER). | Carmem Eleticia | 18/08/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 049/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADOTAR MEDIDAS DE APOIO E INCENTIVO AO EXERCICIO DA ADVOCACIA NO MUNICIPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Higino Neto | 18/08/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 048/2025 | FICA AUTORIZADO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICIPIO DE BALSAS. | Arnaldo Gomes | 11/08/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 046/2025 | “DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL A DESCIDA DE BOIA E BALSA NO RIO BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Arnaldo Gomes | 08/07/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 044/2025 | “DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A (APROSOJA) - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE SOJA E MILHO DO ESTADO DO MARANHÃO. ” | Guilherme Leão Dall'agnol; Priscila Caraça | 23/06/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 042/2025 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, A REALIZAÇÃO DA FESTA DAS MÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Carmem Eleticia | 23/06/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2025 | INSTITUI NO CALENDÁRIO DE DATAS E EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE BALSAS, A REALIZAÇÃO DA FEIRA DENOMINADA “AGRO BATAVO” E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Hélio Tivi; Priscila Caraça | 23/06/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 043/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSERIR NO CALENDÁRIO DE DATAS E EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE BALSAS A REALIZAÇÃO DO EVENTO “RODEIO CRIOULO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Priscila Caraça; Paulo Junior; Hélio Tivi | 16/06/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 041/2025 | “DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GUARDA AMBIENTAL DO CERRADO” | Arnaldo Gomes | 09/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 039/2025 | “INSTITUI, NO ÂMBITO DA CIDADE E MUNICÍPIO DE BALSAS A PROIBIÇÃO DO ABATE DE VACAS E NOVILHAS PRENHES SUPERIOR AO QUARTO MÊS DE GESTAÇÃO. ” | Valmir Homem do Campo | 26/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUÍÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BALSAS, DA SESSÃO SOLENE “MEU PAI MEU HERÓI”. | Isaura Ferreira; Jeone Duarte; Valmir Homem do Campo | 19/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 033/2025 | “ALTERA O ART. 235, INCISO I, II E III, DA LEI COMPLEMENTAR 047 DE 20 DE AGOSTO DE 2021 (CÓDIGO DE POSTURA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”. | Arnaldo Gomes; Nonato Nogueira; Higino Neto; Tiago Pankadão | 28/04/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 029/2025 | DISPÕE SOBRE A GESTÃO DE TERRENOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS, ESTABELECENDO NORMAS PARA SUA LIMPEZA, IDENTIFICAÇÃO, USO E APROVEITAMENTO, BEM COMO AS PENALIDADES APLICÁVEIS AO SEU DESCUMPRIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Salmi Nicaretta | 28/04/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 026/2025 | “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO DA ÁRVORE AZADIRACHTA INDICA (POPULARMENTE CONHECIDA COMO NIN INDIANO) EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Guilherme Leão Dall'agnol | 28/04/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2025 | “AUTORIZA O MUNICIPIO Á CRIAÇÃO DA SEMANA DO FESTIVAL DE ROCK E A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS - MA | Guilherme Leão Dall'agnol | 10/04/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2025 | INSTITUI NO CALENDÁRIO DE DATAS E EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE BALSAS, A REALIZAÇÃO DA FEIRA DENOMINADA “AGRO ANGELIM” E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Isaura Ferreira | 10/04/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2025 | INSTITUI À CRIAÇÃO DO DIA DO MOTOCICLISTA E SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA. | Dayanara Miranda; Higino Neto; Guilherme Leão Dall'agnol; Priscila Caraça; Rafael Nunes; Paulo Junior | 07/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2025 | DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CULTURA, EDUCAÇÃO E ASSITÊNCIA SOCIAL ANJO AZUL. | Paulo Junior | 07/04/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2025 | "ALTERA O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE BALSAS, PARA INCLUIR O ARTIGO 93-A, QUE TRATA DA FISCALIZAÇÃO E REMOÇÃO DE FIAÇÕES EM DESUSO." | Priscila Caraça | 31/03/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2025 | ALTERA A LEI Nº 1.045/2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, CRIA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 24/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2025 | “DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Guilherme Leão Dall'agnol | 24/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2025 | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Salmi Nicaretta | 17/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2025 | “DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA AO PROJETO SOCIAL: A VIDA COM UM PROPÓSITO | Dayanara Miranda | 17/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2025 | “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O “DIA MUNICIPAL DO CORREDOR DE RUA BALSENSE”, A SER COMEMORADO NO DIA 07 DE DEZEMBRO” | Arnaldo Gomes | 10/03/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2025 | “DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS E EDUCACIONAIS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Guilherme Leão Dall'agnol | 10/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DESTINADO À CAPTAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS VOLTADOS À GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Higino Neto | 27/02/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2025 | “INSTITUI A CONTRATAÇÃO DE JOVEM APRENDIZ NAS EMPRESAS QUE PRESTEM SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO À PREFEITURA DE BALSAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Arnaldo Gomes | 27/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2025 | “DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ( AMB ) - ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DE BALSAS . ” | Nonato Nogueira | 24/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2025 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A EPILEPSIA E A ESQUIZOFRENIA – “DIA ROXO” NO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Guilherme Leão Dall'agnol | 24/02/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO PACIENTE ONCOLÓGICA PARA ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS. | Carmem Eleticia | 17/02/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2025 | “DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Guilherme Leão Dall'agnol | 17/02/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2025 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR O PROGRAMA “MELHOR EM CASA” PARA O ATENDIMENTO DOMICILIAR DE PACIENTES COM RESTRIÇÃO AO LAR OU LEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Guilherme Leão Dall'agnol | 17/02/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2025 | INSTITUI O PROGRAMA “SINFONIA DO CERRADO” E CRIA A BANDA MUSICAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA. | Carmem Eleticia; Guilherme Leão Dall'agnol; Nonato Nogueira; Arnaldo Gomes | 17/02/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2025 | “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE POR PARTE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS E PRESTADORAS DE SERVIÇOS QUE OPERAM COM CABEAMENTO POR MEIO DE REDE AÉREA DA REMOÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE FIAÇÃO INUTILIZADA OU EM DESUSO DE LOCAIS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Priscila Caraça | 17/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2025 | “DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A AABF – ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BALSAS FUTSAL” | Arnaldo Gomes | 17/02/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2025 | “DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DO CORAL MUNICIPAL DE BALSAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 17/02/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf | #27ae60 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 | “INSTITUI, NO ÂMBITO DA CIDADE E MUNICÍPIO DE BALSAS A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BALSAS - MA PARA USO POR ALUNOS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Guilherme Leão Dall'agnol; Carmem Eleticia | 10/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 038/2024 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU AOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES, INCAPACITANTES E AOS DOENTES EM ESTÁGIO TERMINAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Guilherme Leão Dall'agnol | 11/11/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 037/2024 | “DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CULTURA, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ANJO AZUL”. | Coronel Medeiro | 04/11/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 036/2024 | “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOTAR O PROGRAMA DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS, DENOMINADO – “ESPORTE SIM, DROGAS NÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Guilherme Leão Dall'agnol | 04/11/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 033/2024 | DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DE CURSOS TÉCNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE PREPARAR OS JOVENS PARA O MERCADO DE TRABALHO. | Floriano Rodrigues | 14/10/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 031/2024 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BALSAS A DESAPROPRIAR AMIGAVELMENTE, EM FAVOR DO MUNICÍPIO, O IMÓVEL MATRÍCULA N.º80, LIVRO 2 – A, FLS.80/1, PERTENCENTE AO ESPÓLIO DE ELOY COELHO NETO, GLEBA PICOS, DATA BACABA, MUNICÍPIO DE BALSAS-MA E POSTERIORMENTE REPASSE AOS MORADORES QUE LÁ RESIDEM...” | Magda | 23/09/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2024 | AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE CASAS SITUADAS A 10 METROS DAS MARGENS DOS RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE JÁ ESTÃO CONSTRUIDAS NO MUNICIPIO DE BALSAS." | Guilherme Leão Dall'agnol; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Edirceu Vicente; Floriano Rodrigues; Fransuila Farias; Guilherme Leão Dall'agnol; Isaura Ferreira; Jeuvanio Carneiro; Coronel Medeiro; Lusivaldo; Magda; Marcos Aurelio; Mauro Cezar; Moises Coelho; Prof. Nelson; Paulo Junior; Rafael Nunes; Painha | 12/08/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 029/2024 | “INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Marcos Aurelio; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Edirceu Vicente; Floriano Rodrigues; Fransuila Farias; Guilherme Leão Dall'agnol; Isaura Ferreira; Jeuvanio Carneiro; Coronel Medeiro; Lusivaldo; Magda; Marcos Aurelio; Mauro Cezar; Moises Coelho; Prof. Nelson; Paulo Junior; Rafael Nunes; Painha | 12/08/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2024 | “INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A LIMPEZA URBANA “BALSAS CIDADE LIMPA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Magda | 08/07/2024 | Discursão e Votação Em Plenária | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2024 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES COM DEFICIÊNCIAS (PCD’S) PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Lusivaldo | 01/07/2024 | Discursão e Votação Em Plenária | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 026/2024 | “INSTITUI E INCLUI NO CALENADRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE BALSAS, O DIA MUNICIPAL DO VIGILANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rafael Nunes | 24/06/2024 | Discursão e Votação Em Plenária | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2024 | AUTORIZA A CONSCIENTIZAÇÃO E TRATAMENTOS NO COMBATE A HANSENIASE NA CIDADE DE BALSAS, INSTITUINDO O “JANEIRO ROXO”. | Guilherme Leão Dall'agnol | 24/06/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2024 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE NOÇÕES DE TRÂNSITO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BALSAS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lusivaldo | 17/06/2024 | Discursão e Votação Em Plenária | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2024 | “INSTITUI E INCLUI NO CALENADRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE BALSAS, O DIA MUNICIPAL DO CATÓLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Fransuila Farias | 17/06/2024 | Discursão e Votação Em Plenária | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2024 | ESTABELECE PRAZO DE VALIDADE INDETERMINADO PARA LAUDO QUE ATESTA O TRANSTONO DE ESPECTO AUTISTA – TEA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS -MA. | Paulo Junior; Guilherme Leão Dall'agnol; Coronel Medeiro | 10/06/2024 | Discursão e Votação Em Plenária | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2024 | DISPÕE SOBRE O DIA DO PROFISSIONAL EM PROCEDIMENTO ESTÉTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Coronel Medeiro | 10/06/2024 | Discursão e Votação Em Plenária | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2024 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONCIENTIZAÇÃO SOBRE A PESSOA COM DEFICIENCIA INTELECTUAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS-MA. | Coronel Medeiro | 03/06/2024 | Discursão e Votação Em Plenária | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2024 | CRIA O SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL, “EMPRESA PARCEIRA DA MULHER”, CERTIFICANDO AS EMPRESAS QUE PRIORIZEM A CONTRATAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. | Paulo Junior | 03/06/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2024 | CRIA E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE BALSAS O DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMENINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prof. Nelson | 03/06/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2024 | “INSTITUI E INCLUI NO CALENADRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE BALSAS, O DIA MUNICIPAL SANFONEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Fransuila Farias | 03/06/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2024 | AUTORIZA OLIMPÍADAS DE CIÊNCIAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BALSAS. | Guilherme Leão Dall'agnol | 20/05/2024 | Discursão e Votação Em Plenária | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2024 | INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS “OS JOGOS UNIVERSITÁRIOS”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO. | Arnaldo Gomes | 20/05/2024 | Discursão e Votação Em Plenária | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2024 | “INSTITUI E INCLUI NO CALENADRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE BALSAS, O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO QUARTO DOMINGO DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Fransuila Farias | 20/05/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2024 | AUTORIZA COLETA CONTÍNUA DE LIXO ELETRÔNICO DE PEQUENO PORTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE BALSAS. | Guilherme Leão Dall'agnol | 20/05/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ADOTE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS | Painha | 13/05/2024 | Discursão e Votação Em Plenária | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2024 | “INSTITUI E INCLUI NO CALENADRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE BALSAS, O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO QUARTO DOMINGO DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Fransuila Farias | 06/05/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2024 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS, O DIA DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL PELA SAÚDE MENTAL MATERNA, DEDICADO ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA. | Moises Coelho; Marcos Aurelio | 06/05/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2024 | AUTORIZA O PROJETO MELHOR EM CASA PARA O TRATAMENTO DE PACIENTES COM FERIDAS AGUDAS E CRÔNICAS SOB INTERMEDIAÇÃO DO ENFERMEIRO- UM DESTAQUE PARA QUALIDADE DE VIDA. | Guilherme Leão Dall'agnol | 06/05/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2024 | DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A CRUZ VERMELHA – FILIAL BALSAS. | Arnaldo Gomes; Moises Coelho | 29/04/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2024 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS, O DIA DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL PELA SAÚDE MENTAL MATERNA, DEDICADO ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA. | Moises Coelho; Coronel Medeiro | 29/04/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2024 | AUTORIZA O PROJETO MELHOR EM CASA PARA O TRATAMENTO DE PACIENTES COM FERIDAS AGUDAS E CRÔNICAS SOB INTERMEDIAÇÃO DO ENFERMEIRO- UM DESTAQUE PARA QUALIDADE DE VIDA. | Guilherme Leão Dall'agnol | 29/04/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2024 | AUTORIZA O PROJETO MELHOR EM CASA PARA O TRATAMENTO DE PACIENTES COM FERIDAS AGUDAS E CRÔNICAS SOB INTERMEDIAÇÃO DO ENFERMEIRO- UM DESTAQUE PARA QUALIDADE DE VIDA. | Guilherme Leão Dall'agnol | 22/04/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2024 | “INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL PARA COMUNIDADE ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BALSAS MA” | Jeuvanio Carneiro; Prof. Nelson | 15/04/2024 | Discursão e Votação Em Plenária | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2024 | AUTORIZA COLETA CONTÍNUA DE LIXO ELETRÔNICO DE PEQUENO PORTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE BALSAS. | Guilherme Leão Dall'agnol | 15/04/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2024 | DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS, POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS, PARA FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS ALIMENTÍCIOS, EDUCACIONAIS E OUTRAS INSTITUIÇÕES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lusivaldo | 01/04/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2024 | AUTORIZA A PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS E DE OUTRAS”. NO MUNICIPIO DE BALSAS. | Guilherme Leão Dall'agnol | 01/04/2024 | Discursão e Votação Em Plenária | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2024 | DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS, POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS, PARA FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS ALIMENTÍCIOS, EDUCACIONAIS E OUTRAS INSTITUIÇÕES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lusivaldo | 11/03/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2024 | “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE BALSAS O “A SEMANA DO AGROBALSAS” A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS MAIO. | Paulo Junior | 04/03/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2024 | “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE BALSAS O “A SEMANA DO AGROBALSAS” A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS MAIO | Paulo Junior | 26/02/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2024 | DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO ALVARÁ SANITÁRIO E ALTERA O PROCESSO DE RENOVAÇÃO DO MESMO | Floriano Rodrigues | 19/02/2024 | Discursão e Votação Em Plenária | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2024 | “DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DO CORAL MUNICIPAL DE BALSAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Lelé Top Sucesso | 14/02/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 057/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA AMIGOS DA ESCOLA” COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR PARCERIAS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MINICÍPIO DE BALSAS. | Paulo Junior | 20/11/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 056/2023 | DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE VAGA EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DA RESIDÊNCIA DO ALUNO QUE TENHA COMO PAIS OU RESPONSÁVEIS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS – MA. | Rafael Nunes | 20/11/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 056/2023 | DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE VAGA EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DA RESIDÊNCIA DO ALUNO QUE TENHA COMO PAIS OU RESPONSÁVEIS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS – MA. | Rafael Nunes | 13/11/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 054/2023 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA O PROGRAMA APRENDIZ DE SUCESSO NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marcos Aurelio | 06/11/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 050/2023 | AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DAS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS DO MUNÍCIPIO DE BALSAS. | Guilherme Leão Dall'agnol | 06/11/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 049/2023 | “INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS A INCLUSÃO DO EVENTO DE SOM AUTOMOTIVO”. | Marcos Aurelio | 30/10/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 051/2023 | INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS O “DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO TERCEIRO SÁBADO DO MÊS DE SETEMBRO. | Arnaldo Gomes | 23/10/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 049/2023 | “INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS A INCLUSÃO DO EVENTO DE SOM AUTOMOTIVO”. | Marcos Aurelio | 23/10/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 047/2023 | “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE BALSAS A “DIA DO NORDESTINO 08/10. | Guilherme Leão Dall'agnol | 23/10/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 046/2023 | DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA DOAÇÃO NO MUNICIPIO, “PROJETO CRIANÇA FELIZ” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Floriano Rodrigues | 23/10/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 045/2023 | DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE POLITICA “ANTIBULLYNG” POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICIPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Fransuila Farias | 23/10/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 044/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO DIAGNÓSTICO PRECOCE E TRATAMENTO DO RETINOBLASTOMA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA. | Lusivaldo | 23/10/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2023 | AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Isaura Ferreira | 23/10/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 048/2023 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO PACIENTE (PEP) NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA. | Lusivaldo | 16/10/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 047/2023 | “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE BALSAS A “DIA DO NORDESTINO 08/10. | Guilherme Leão Dall'agnol | 16/10/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 046/2023 | DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA DOAÇÃO NO MUNICIPIO, “PROJETO CRIANÇA FELIZ” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Floriano Rodrigues | 16/10/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 045/2023 | DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE POLITICA “ANTIBULLYNG” POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICIPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Fransuila Farias | 16/10/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 037/2023 | “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE BALSAS A “DIA DO GAÚCHO NO DIA 20/09. | Guilherme Leão Dall'agnol | 16/10/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 037/2023 | “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE BALSAS A “DIA DO GAÚCHO NO DIA 20/09. | Guilherme Leão Dall'agnol | 09/10/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 042/2023 | “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE BALSAS A “SEMANA MUNICIPAL DAS MAES ATÍPICAS” A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS “ | Coronel Medeiro | 09/10/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 041/2023 | CRIA O SELO “EMPRESA AMIGA DA ESCOLA”, A SER CONCEDIDO A PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO QUE PROMOVAM POR MEIO DE AÇÕES DIRETAS E VOLUNTÁRIAS O DESNVOLVIMENTO E MELHORIA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS. | Moises Coelho | 09/10/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 044/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO DIAGNÓSTICO PRECOCE E TRATAMENTO DO RETINOBLASTOMA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA. | Lusivaldo | 02/10/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 043/2023 | “CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), NOMUNICÍPIODEBALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Coronel Medeiro | 02/10/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 042/2023 | “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE BALSAS A “SEMANA MUNICIPAL DAS MAES ATÍPICAS” A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS “ | Coronel Medeiro | 02/10/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 041/2023 | CRIA O SELO “EMPRESA AMIGA DA ESCOLA”, A SER CONCEDIDO A PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO QUE PROMOVAM POR MEIO DE AÇÕES DIRETAS E VOLUNTÁRIAS O DESNVOLVIMENTO E MELHORIA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS. | Moises Coelho | 02/10/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 043/2023 | “CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), NOMUNICÍPIODEBALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Coronel Medeiro | 25/09/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 042/2023 | “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE BALSAS A “ SEMANA MUNICIPAL DAS MAES ATÍPICAS” A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS “ | Coronel Medeiro | 25/09/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 041/2023 | CRIA O SELO “EMPRESA AMIGA DA ESCOLA”, A SER CONCEDIDO A PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO QUE PROMOVAM POR MEIO DE AÇÕES DIRETAS E VOLUNTÁRIAS O DESNVOLVIMENTO E MELHORIA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS. | Moises Coelho | 25/09/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 036/2023 | AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE INTERNET GRATUITA POR WI-FI EM LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE BALSAS. | Guilherme Leão Dall'agnol | 18/09/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 038/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CURSO PRÉ-VESTIBULAR PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Arnaldo Gomes | 18/09/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 034/2023 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BALSAS O PROGRAMA CÂMARA VAI À ESCOLA”. | Fransuila Farias | 18/09/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 039/2023 | “DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE VAGAS PARA IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO.” | Coronel Medeiro | 04/09/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 038/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CURSO PRÉ-VESTIBULAR PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Arnaldo Gomes | 04/09/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 035/2023 | “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS, O DIA MUNICIPAL DOS ANIMAIS A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 04 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Fransuila Farias | 04/09/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 034/2023 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BALSAS O PROGRAMA CÂMARA VAI À ESCOLA”. | Fransuila Farias | 04/09/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 033/2023 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE MOEDA VERDE COMO MEIO DE PROMOVER A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA. | Lusivaldo | 04/09/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 033/2023 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE MOEDA VERDE COMO MEIO DE PROMOVER A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA. | Lusivaldo | 28/08/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 039/2023 | “DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE VAGAS PARA IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO.” | Coronel Medeiro | 18/08/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 032/2023 | DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA ILHA DE BALSAS. | Guilherme Leão Dall'agnol | 26/06/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 031/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE PRESERVAÇÃO DO RIO BALSAS. | Paulo Junior | 26/06/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2023 | AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Isaura Ferreira | 26/06/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 029/2023 | ESTIPULA A HOMENAGEM AOS ESCRITORES BALSENSES INTITULADO “SEMENTE” DE CONHECIMENTO”. | Carmem Eleticia | 26/06/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2023 | DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DE BALSAS. | Guilherme Leão Dall'agnol | 26/06/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2023 | INSTITUI A CRIAÇÃO DA CASA DO AUTISTA PRETENDENDO FORNECER AOS PACIENTES AUTONOMIA ASSISTIDA COM A PRESENÇA DE TERAPEUTAS, DE CUIDADORES E ASSISTÊNCIA MÉDICA. | Guilherme Leão Dall'agnol | 26/06/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2023 | DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CONCESSÃO E UTILIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Coronel Medeiro | 26/06/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2023 | INSTITUI ESTABELECER A OBRIGATORIEDADE DE SEGURANÇA ARMADA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA. | Guilherme Leão Dall'agnol | 26/06/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 029/2023 | ESTIPULA A HOMENAGEM AOS ESCRITORES BALSENSES INTITULADO “SEMENTE DE CONHECIMENTO”. | Carmem Eleticia | 19/06/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2023 | REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA A EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS IMPOSITIVAS. | Mesa Diretora | 19/06/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2023 | DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DE BALSAS. | Guilherme Leão Dall'agnol | 15/06/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2023 | “DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CONCESSÃO E UTILIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Coronel Medeiro | 05/06/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 026/2023 | INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA, O DIA DA CULTURA JUNINA. | Moises Coelho; Arnaldo Gomes | 29/05/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2023 | “DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CONCESSÃO E UTILIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Coronel Medeiro | 29/05/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2023 | DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUIMICOS VINDE AMIM. | Moises Coelho | 29/05/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2023 | “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS POR AMOR” | Jeuvanio Carneiro | 08/05/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2023 | “INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISMONO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Fransuila Farias | 08/05/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2023 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS O MÊS “ABRIL LARANJA”, DEDICADO À CAMPANHA DE PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Guilherme Leão Dall'agnol | 08/05/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2023 | INSTITUI A CRIAÇÃO DA CASA DO AUTISTA PRETENDENDO FORNECER AOS PACIENTES AUTONOMIA ASSISTIDA COM A PRESENÇA DE TERAPEUTAS, DE CUIDADORES E ASSISTÊNCIA MÉDICA. | Guilherme Leão Dall'agnol | 02/05/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2023 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 47/2021, NOTADAMENTE INTRODUÇÃO DO ART. 492-A, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Alan da Marisol | 02/05/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2023 | DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUIMICOS VINDE AMIM. | Moises Coelho | 02/05/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2023 | “INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA GUARDA MUNICIPAL DESTAQUE DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Fransuila Farias | 02/05/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2023 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS O MÊS “ABRIL LARANJA”, DEDICADO À CAMPANHA DE PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Carmem Eleticia | 24/04/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2023 | “DISPÕE SOBRE A OUTORGA AO MUNICÍPIO, O PROGRAMA DE COMBATE A FOME COM UM PROJETO DE EXTENSÃO DE MERENDA ESCOLAR PARA AS CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO PERÍODO DE FÉRIAS”. | Carmem Eleticia | 24/04/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2023 | DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUIMICOS VINDE AMIM. | Moises Coelho | 17/04/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2023 | INSTITUI ESTABELECER A OBRIGATORIEDADE DE SEGURANÇA ARMADA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA. | Guilherme Leão Dall'agnol | 17/04/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2023 | “INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA GUARDA MUNICIPAL DESTAQUE DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Fransuila Farias | 17/04/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2023 | “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICUTURA FAMILIAR NO MUNICIPIO DE BALSAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fransuila Farias | 10/04/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2023 | DISPÃO SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE APOIO À GERAÇÃO DE EMPREGO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLENCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fransuila Farias | 10/04/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2023 | “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICUTURA FAMILIAR NO MUNICIPIO DE BALSAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fransuila Farias | 03/04/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2023 | INSTITUI O DIA 21 DE SETEMBRO O DIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E QUE SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE BALSAS – MA. | Guilherme Leão Dall'agnol | 03/04/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2023 | INSTITUI A GARANTIA DO DIREITO DE PREFERÊNCIA DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA À MATRÍCULA E À TRANSFERÊNCIA DOS FILHOS, OU DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB SUA GUARDA, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA. | Guilherme Leão Dall'agnol | 27/03/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2023 | DISPÃO SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE APOIO À GERAÇÃO DE EMPREGO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLENCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fransuila Farias | 27/03/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2023 | INSTITUI O DIA 03 DE DEZEMBRO O DIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E QUE SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE BALSAS – MA. | Guilherme Leão Dall'agnol | 27/03/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2023 | INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS O “DIA MUNICIPAL DA PROTEÇÃO ANIMAL E AMBIENTAL”, A SER COMEMORADO DIA 29 DE AGOSTO. | Arnaldo Gomes | 27/03/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 09/2023/2023 | INSTITUI O DIA 03 DE DEZEMBRO O DIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E QUE SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE BALSAS – MA | Guilherme Leão Dall'agnol | 20/03/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 08/2023/2023 | INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS O “DIA MUNICIPAL DA PROTEÇÃO ANIMAL E AMBIENTAL”, A SER COMEMORADO DIA 29 DE AGOSTO | Arnaldo Gomes | 20/03/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2023 | INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS O “DIA MUNICIPAL DO DJ” A SER COMEMORADO NO DIA 09 DE MARÇO. | Rafael Nunes | 20/03/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2023 | INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS O “DIA MUNICIPAL DO DJ” A SER COMEMORADO NO DIA 09 DE MARÇO. | Rafael Nunes | 15/03/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2023 | ALTERA A LEI 1.045/2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, CRIA A PLANO DE CARGOS E CARREIRA E VENCIMENTOS, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 15/03/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2023 | DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NOVA ESPERANÇA LEÃO DE JUDÁ. | Paulo Junior | 15/03/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2023 | DISPÕE SOBRE A SEMANA DO AGRONEGÓCIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BALSAS. | Carmem Eleticia | 15/03/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2023 | INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS O “DIA MUNICIPAL DO VENDEDOR AMBULANTE” A SER COMEMORADO NO DIA 14 DE NOVEMBRO. | Fransuila Farias | 15/03/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2023 | DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NOVA ESPERANÇA LEÃO DE JUDÁ | Paulo Junior | 06/03/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2023 | “DISPÕE SOBRE A SEMANA DO AGRONEGÓCIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BALSAS”. | Carmem Eleticia | 06/03/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2023 | INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS O “DIA MUNICIPAL DO VENDEDOR AMBULANTE” A SER COMEMORADO NO DIA 14 DE NOVEMBRO. | Fransuila Farias | 06/03/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2023 | “DISPÕE SOBRE A SEMANA DO AGRONEGÓCIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BALSAS”. | Carmem Eleticia | 24/02/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2023 | INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS O “DIA MUNICIPAL DO VENDEDOR AMBULANTE” A SER COMEMORADO NO DIA 14 DE NOVEMBRO. | Fransuila Farias | 24/02/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 043/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INSTRUMENTOS QUE POSSAM CONDUZIR OS DIREITOS FUNDAMENTAIS ELENCADOS NO ART. 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ATÉ AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS E PRAÇAS PÚBLICAS. | Arnaldo Gomes | 12/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 042/2022 | AO PROJETO DE LEI Nº 042/2022- CLJRF - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO RESGATANDO O CIVISMO” | 05/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 041/2022 | “DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE”. | Coronel Medeiro | 05/12/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 040/2022 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE LEI “VIDAS EM DUAS RODAS NO MUNICIPIO DE BALSAS”. | Moises Coelho | 05/12/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 038/2022 | INSTITUI A SUBSTITUIÇÃO DE PONTES DE MADEIRAS POR PONTES EM ESTRUTURA DE CONCRETO E METAL NOS INTERIORES DE BALSAS –MA. | Guilherme Leão Dall'agnol | 05/12/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 042/2022 | ““DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO RESGATANDO O CIVISMO” | Jeuvanio Carneiro | 21/11/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 041/2022 | “DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE”. | Coronel Medeiro | 21/11/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2022 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE LEI “VIDAS EM DUAS RODAS NO MUNICIPIO DE BALSAS”. | Moises Coelho; Carmem Eleticia; Floriano Rodrigues; Fransuila Farias; Guilherme Leão Dall'agnol; Isaura Ferreira; Jeuvanio Carneiro; Coronel Medeiro; Lusivaldo; Magda; Marcos Aurelio; Mauro Cezar; Moises Coelho; Prof. Nelson; Paulo Junior; Rafael Nunes; Tião Saraiva; Painha | 16/11/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 038/2022 | INSTITUI A SUBSTITUIÇÃO DE PONTES DE MADEIRAS POR PONTES EM ESTRUTURA DE CONCRETO E METAL NOS INTERIORES DE BALSAS –MA. | Guilherme Leão Dall'agnol | 16/11/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 039/2022 | DISPOE SOBRE A HOMENAGEMAS MAES CIDADÃS DE BALSAS, INTITULADA “ MÃE MAIOR QUE RAINHA”. | Carmem Eleticia | 16/11/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 037/2022 | “DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIADOMÉSTICA, INTITULANDO DE “MULHER EMPODERADA”. | Carmem Eleticia | 16/11/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 035/2022 | “DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM AS MULHERES QUE ENFRENTA(RA)M O CÂNCER DE MAMA E COLO DE ÚTERO”. | Carmem Eleticia | 16/11/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 039/2022 | DISPOE SOBRE A HOMENAGEMAS MAES CIDADÃS DE BALSAS, INTITULADA “ MÃE MAIOR QUE RAINHA”. | Carmem Eleticia | 07/11/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 038/2022 | INSTITUI A SUBSTITUIÇÃO DE PONTES DE MADEIRAS POR PONTES EM ESTRUTURA DE CONCRETO E METAL NOS INTERIORES DE BALSAS –MA. | Guilherme Leão Dall'agnol | 07/11/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 037/2022 | “DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIADOMÉSTICA, INTITULANDO DE “MULHER EMPODERADA”. | Carmem Eleticia | 03/11/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 043/2022 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO HONORIFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR, DIOGO HERCES DO CARMO FABRIN. | Floriano Rodrigues | 24/10/2022 | Discursão e Votação Em Plenária | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 031/2022 | INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS QUE OFERTAM ANOS FINAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO. | Guilherme Leão Dall'agnol | 05/10/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 031/2022 | INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS QUE OFERTAM ANOS FINAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO. | Guilherme Leão Dall'agnol | 26/09/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2022 | INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS QUE OFERTAM ANOS FINAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO. | Guilherme Leão Dall'agnol | 19/09/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2022 | DISPÕE SOBRE AGOSTO LILÁS COMPANHA DE CONCIENTIZAÇÃO DO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | Guilherme Leão Dall'agnol | 19/09/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2022 | DISPÕE SEBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAISESPECIAIS NO ÂMBITO DA INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Erik Augusto Costa e Silva | 12/09/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2022 | DISPÕE SOBRE AGOSTO LILÁS COMPANHA DE CONCIENTIZAÇÃO DO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER | Guilherme Leão Dall'agnol | 29/08/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2022 | INSTITUI, NO ÂMBITO DA CIDADE E MUNICÍPIO DE BALSAS A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA RUA “TRAVESSA PORTUGAL” CENTRO PARA PASSAR A SE CHAMAR COMO RUA ANTÔNIO DOMINGUES DE ALMEIDA | 29/08/2022 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2022 | AO PROJETO DE LEI Nº 28 /2022- CLJRF - .“INSTITUI, NO ÂMBITO DA CIDADE E MUNICÍPIO DE BALSAS A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA RUA “TRAVESSA PORTUGAL” CENTRO PARA PASSAR A SE CHAMAR COMO RUA ANTÔNIO DOMINGUES DE ALMEIDA | Comissão de Finanças e Orçamento | 29/08/2022 | Discursão e Votação Em Plenária | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 037/2022 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO HONORIFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR GERSIVAL MARTINS DIAS | Alan da Marisol | 29/08/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 035/2022 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO HONORIFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA DRª KRIZIA RODRIGUES CARVALHO | Alan da Marisol | 29/08/2022 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 029/2022 | “DISPÕE SOBRE HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA, COM O TÍTULO DE POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL, POLICIAL FEDERAL, POLICIAL MILITAR, POLICIAL CIVIL, POLICIAL PENAL, BOMBEIRO MILITAR E GUARDA MUNICIPAL, DESTAQUE” | Coronel Medeiro | 22/08/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2022 | .“INSTITUI, NO ÂMBITO DA CIDADE E MUNICÍPIO DE BALSAS A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA RUA “TRAVESSA PORTUGAL” CENTRO PARA PASSAR A SE CHAMAR COMO RUA ANTÔNIO DOMINGUES DE ALMEIDA.” | Marcos Aurelio | 22/08/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2022 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Coronel Medeiro | 22/08/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2022 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Coronel Medeiro | 08/08/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 034/2022 | CONCEDE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DOUGLAS LIMA DA GUIA, JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 4ª VARA DA COMARCA DA BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prof. Nelson | 11/07/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 032/2022 | CONCEDE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR TIAGO CARVALHO ROHRR, PROMOTOR DE JUSTIÇA, TITULAR DA 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CIDADE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, | Prof. Nelson | 11/07/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2022 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃ BALSENSE, AO SENHOR, GABRIEL CAMPOS PIROLLI. | Isaura Ferreira | 11/07/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2022 | ALTERA A LEI Nº 1.045/2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, CRIA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUE TABELA DE VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 10/06/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2022 | INSTITUI, NO ÂMBITO DA CIDADE E MUNICÍPIO DE BALSAS O PROJETO FAMÍLIA NA ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” | Marcos Aurelio | 06/06/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2022 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS, DO DIA NACIONAL DE ZUMBI E DA CONSCIÊNCIA NEGRA, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL N° 12.519, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011, A SER CELEBRADO NO DIA 20 DE NOVEMBRO | Isaura Ferreira; Marcos Aurelio; Arnaldo Gomes | 30/05/2022 | Discursão e Votação Em Plenária | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2022 | DISPÕE SOBRE CARTEIRINHAS CULTURAIS COM DESCONTO PARA PESSOAS DEFICIENTES E PESSOAS COM CÂNCER E ATENDIMENTO PREFERENCIAL | Guilherme Leão Dall'agnol | 04/04/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2022 | DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL PARA PESSOAS ACOMETIDAS PELA ESCLEROSE LATERAL AMIOTRÓFICA, ESCLEROSE MÚLTIPLA E PELA SÍNDROME DE FIBROMIALGIA. | Guilherme Leão Dall'agnol | 04/04/2022 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2022 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BALSAS O “ABRIL AZUL” - COMO MÊS OFICIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Floriano Rodrigues | 28/03/2022 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2022 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BALSAS O “ABRIL AZUL” - COMO MÊS OFICIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Floriano Rodrigues | 28/03/2022 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2022 | “INSTITUI, NO ÂMBITO DA CIDADE E MUNICÍPIO DE BALSAS A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA, SOB RESPONSABILIDADE DA GUARDA MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE GARANTIR A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO, EM ÁREAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” | Guilherme Leão Dall'agnol | 21/02/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2022 | INSTITUI, NO ÂMBITO DA CIDADE E MUNICÍPIO DE BALSAS A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA PRAÇA DA JUVENTUDE NO BAIRRO SÃO FRANCISCO PARA PASSAR A SE CHAMAR COMO PRAÇA DA JUVENTUDE DR. JORGE DE CASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” | Marcos Aurelio | 21/02/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2022 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO HONORIFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR ANTONIO RAIMUNDO SILVA SOUSA. | Moises Coelho | 21/02/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Arnaldo Gomes | 14/02/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |