Descrição | Resumo | Data | |
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INDICAÇÃO: 252/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O FORNECIMENTO DE UNIFORMES E EPI’S PARA OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA LIMPEZA DOS ORGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BALSAS. | 15/04/2024 | RAFAEL NUNES |
INDICAÇÃO: 251/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO NO CER. | 15/04/2024 | RAFAEL NUNES |
INDICAÇÃO: 225/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 29 (VINTE E NOVE) DO BAIRRO JARDIM IRACEMA. | 08/04/2024 | RAFAEL NUNES |
INDICAÇÃO: 224/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 14 DE DEZEMBRO DO BAIRRO FLORA RICA. | 08/04/2024 | RAFAEL NUNES |
INDICAÇÃO: 202/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NOVA DO BAIRRO NOVA TRESIDELA. | 01/04/2024 | RAFAEL NUNES |
INDICAÇÃO: 201/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA QUATORZE (14) DO BAIRRO SÃO JOSÉ. | 01/04/2024 | RAFAEL NUNES |
INDICAÇÃO: 174/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO DA LOCALIDADE CUMBUCAS. | 25/03/2024 | RAFAEL NUNES |
INDICAÇÃO: 173/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS GRAVIOLAS DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. | 25/03/2024 | RAFAEL NUNES |
INDICAÇÃO: 155/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL MATERNO INFANTIL MUNICIPAL. | 18/03/2024 | RAFAEL NUNES |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 014/2024 | REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, DR. ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA O PRESENTE REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO BACABA. | 18/03/2024 | RAFAEL NUNES |
INDICAÇÃO: 124/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 03 (TRÊS) DO BAIRRO BACABA. | 11/03/2024 | RAFAEL NUNES |
INDICAÇÃO: 123/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO DE NAZARÉ COM A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA E RECREATIVOS. | 11/03/2024 | RAFAEL NUNES |
INDICAÇÃO: 74/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL. | 04/03/2024 | RAFAEL NUNES |
INDICAÇÃO: 55/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA. | 04/03/2024 | RAFAEL NUNES |
INDICAÇÃO: 52/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: ? RECUPERAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU COM BLOQUETES DA RUA DA FAZENDA NO BAIRRO FLORA RICA. | 19/02/2024 | RAFAEL NUNES |
INDICAÇÃO: 44/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM AS SECRETARIAS COMPETENTES SEJAM REALIZADAS AS SEGUINTES OBRAS: • RECUPERAÇÃO DAS RUAS E REPARAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO VILA NOVA NO POVOADO BATAVO | 19/02/2024 | RAFAEL NUNES |
INDICAÇÃO: 12/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 16 (DEZESSEIS) DO BAIRRO BACABA | 05/02/2024 | RAFAEL NUNES |
INDICAÇÃO: 11/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA NOSSA SENHORA APARECIDA NO POVOADO COROATÁ. | 05/02/2024 | RAFAEL NUNES |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 85/2023 | CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS AO RADIALISTA CARLOS AIRTON ROCHA – GALINHO DO CERRADO. | 27/11/2023 | RAFAEL NUNES |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 83/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA DANIELA PÂMELLA ROCHA SOUSA. | 27/11/2023 | RAFAEL NUNES |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 086/2023 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SR. ANDRÉ FUFUCA MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE O PRESENTE REQUERIMENTO DE AMPLIAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS PARA FOMENTO DE PROJETOS DESPORTIVOS E PARADESPORTIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS - MA. | 20/11/2023 | RAFAEL NUNES |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 85/2023 | CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS AO RADIALISTA CARLOS AIRTON ROCHA – GALINHO DO CERRADO. | 20/11/2023 | RAFAEL NUNES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 056/2023 | DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE VAGA EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DA RESIDÊNCIA DO ALUNO QUE TENHA COMO PAIS OU RESPONSÁVEIS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS – MA. | 20/11/2023 | RAFAEL NUNES |
INDICAÇÃO: 854/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI ALTERANDO A DENOMINAÇÃO DA RUA 11 (ONZE) DO BAIRRO SÃO CAETANO ATÉ A RUA LUIZ GOMES PARA “RUA MARIA IVANI SARAIVA DE ARAÚJO”. | 13/11/2023 | RAFAEL NUNES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 056/2023 | DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE VAGA EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DA RESIDÊNCIA DO ALUNO QUE TENHA COMO PAIS OU RESPONSÁVEIS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS – MA. | 13/11/2023 | RAFAEL NUNES |
INDICAÇÃO: 825/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM AS SECRETARIAS COMPETENTES SEJA REALIZADA: • A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTOS MÉDICOS DE URGÊNCIA E EMERGENCIA 24H NO POVOADO BATAVO. | 06/11/2023 | RAFAEL NUNES |
INDICAÇÃO: 824/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJAM REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • QUE SEJA FEITA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO BACABA. | 06/11/2023 | RAFAEL NUNES |
INDICAÇÃO: 807/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE SAÚDE SEJA REALIZADA: • A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ADAPTADO COM CONSULTÓRIO MÉDICO E ODONTOLÓGICO MÓVEL PARA ATENDIMENTO EM MUTIRÕES DA SAÚDE ESPECIALMENTE NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS. | 23/10/2023 | RAFAEL NUNES |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 77/2023 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SENHOR JOÃO PEDRO BATISTA NUNES O “CIGANINHO DOS TECLADOS”. | 23/10/2023 | RAFAEL NUNES |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 075/2023 | REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SR. ANDRÉ FUFUCA MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE O PRESENTE REQUERIMENTO DE REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO ESTÁDIO CAZUZA RIBEIRO PARA FINS DE SEDIAR JOGOS OFICIAIS DO ESTADO NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA. | 16/10/2023 | RAFAEL NUNES |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 73/2023 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS RESPONSÁVEIS PELA CONSTRUÇÃO DO TRANSPORTE FLUVIAL POR BALSA PARA AS DESCIDAS ANUAIS NO RIO BALSAS. | 16/10/2023 | RAFAEL NUNES |
INDICAÇÃO: 752/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL E MELHORIA DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE CACIMBINHA. | 09/10/2023 | RAFAEL NUNES |
INDICAÇÃO: 750/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE: • SEJA FEITA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO ASSENTAMENTO CAMINHO DO GERAIS. | 09/10/2023 | RAFAEL NUNES |
INDICAÇÃO: 728/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA. | 25/09/2023 | RAFAEL NUNES |
INDICAÇÃO: 727/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJAM REALIZADAS AS SEGUINTES OBRAS: RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DO BAIRRO VILA NOVA NO POVOADO BATAVO. | 25/09/2023 | RAFAEL NUNES |
INDICAÇÃO: 706/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJA REALIZADA A SEGUINTES OBRA: • EXTENSÃO DE 500M² (QUINHENTOS METROS) DO ENCANAMENTO DO POÇO ARTESIANO DA LOCALIDADE RIACHO DO MATO | 18/09/2023 | RAFAEL NUNES |
INDICAÇÃO: 705/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE EM CONJUNTO COM AS SECRETARIAS COMPETENTES: • SEJA CRIADO UM PROGRAMA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO DE FRALDAS GERIÁTRICAS À IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PESSOAS ACAMADAS DE BAIXA RENDA QUE NECESSITEM DE TAL AUXILIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS. | 18/09/2023 | RAFAEL NUNES |
INDICAÇÃO: 679/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A NOMEAÇÃO DO MAIOR NÚMERO DE APROVADOS POSSIVEL NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS DE EDITAL Nº 001/2023, DENTRO DO LIMITE DE VAGAS E CADASTRO RESERVA DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. | 11/09/2023 | RAFAEL NUNES |
INDICAÇÃO: 678/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM AS SECRETARIAS COMPETENTES SEJA REALIZADA: • A CONCLUSÃO DA CRECHE DO BAIRRO JARDIM IRACEMA. | 11/09/2023 | RAFAEL NUNES |
INDICAÇÃO: 651/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE SERRINHA. | 04/09/2023 | RAFAEL NUNES |
INDICAÇÃO: 650/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE EM CONJUNTO COM AS SECRETARIAS COMPETENTES SEJAM REALIZADAS: • AÇÕES E MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE MAIS CASAS POPULARES DESTINADAS ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE BALSAS. | 04/09/2023 | RAFAEL NUNES |
INDICAÇÃO: 641/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 08 (OITO) DO BAIRRO AÇUCENA VELHA. | 28/08/2023 | RAFAEL NUNES |
INDICAÇÃO: 632/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO À EQUATORIAL – MA REQUERIMENTO DE INSTALAÇÃO DO TRANSFORMADOR DE ENERGIA PARA ATIVAÇÃO DO POÇO ARTESIANO DA LOCALIDADE ROÇADINHO II. | 28/08/2023 | RAFAEL NUNES |
INDICAÇÃO: 597/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM AS SECRETARIAS COMPETENTES SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • CONCLUSÃO DO POSTINHO DE SAÚDE DO BAIRRO BACABA | 21/08/2023 | RAFAEL NUNES |
INDICAÇÃO: 596/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE SAÚDE: • QUE SEJA VIABILIZADA A REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE CIRURGIAS ELETIVAS DE PTERÍGIO. | 21/08/2023 | RAFAEL NUNES |
INDICAÇÃO: 583/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 16 (DEZESSEIS) DO BAIRRO BACABA. | 14/08/2023 | RAFAEL NUNES |
INDICAÇÃO: 582/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, LHE QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 08 (OITO) DO BAIRRO BACABA. | 14/08/2023 | RAFAEL NUNES |
INDICAÇÃO: 560/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM AS SECRETARIAS COMPETENTES SEJAM REALIZADAS AS SEGUINTES OBRAS: ? REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA NOSSA SENHORA APARECIDA NO POVOADO COROATÁ. | 07/08/2023 | RAFAEL NUNES |
INDICAÇÃO: 559/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM AS SECRETARIAS COMPETENTES SEJA REALIZADA AS SEGUINTE OBRA: ? CONSTRUÇÃO DE UM POSTINHO DE SAÚDE NO POVOADO VARGEM LIMPA. | 07/08/2023 | RAFAEL NUNES |
INDICAÇÃO: 530/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 06 (SEIS) DO BAIRRO BACABA. | 03/07/2023 | RAFAEL NUNES |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 051/2023 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SR. THIAGO SILVA SERRA SUPERINTENDENTE ESTADUAL DOS CORREIOS NO MARANHÃO, O PRESENTE REQUERIMENTO DO ESTUDO DE VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DA EXTENSÃO DE MAIS UMA UNIDADE DA ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS –MA. | 03/07/2023 | RAFAEL NUNES |
INDICAÇÃO: 510/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA LOCALIDADE GADO BRAVINHO E REGIÃO. | 26/06/2023 | RAFAEL NUNES |
INDICAÇÃO: 506/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 29 (VINTE E NOVE) DO BAIRRO SÃO CAETANO. | 26/06/2023 | RAFAEL NUNES |
INDICAÇÃO: 468/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE SAÚDE SEJA VIABILIZADA A PROPOSIÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA: • CRIAÇÃO DO “PROGRAMA SAÚDE NO OLHAR” VISANDO O DIAGNÓTICO PRECOCE DE PROBLEMAS OFTALMOLÓGICOS E A DOAÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU PARA AS CRIANÇAS DO 1º AO 3º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA. | 19/06/2023 | RAFAEL NUNES |
INDICAÇÃO: 467/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DEJANIRA ROCHA NO BAIRRO SOL NASCENTE. | 19/06/2023 | RAFAEL NUNES |
INDICAÇÃO: 463/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO DO BAIRRO BACABA; E LIMPEZA E ILUMINAÇÃO DO REFERIDO CEMITÉRIO. | 15/06/2023 | RAFAEL NUNES |
INDICAÇÃO: 416/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE: ? SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO ADAPTADAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E VISUAL EM TODA A EXTENSÃO DE BANHISTAS DA BEIRA-RIO NA CIDADE. | 15/06/2023 | RAFAEL NUNES |
INDICAÇÃO: 415/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE SAÚDE SEJA VIABILIZADA A PROPOSIÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA: ? CRIAÇÃO DO “PROGRAMA DE DOAÇÃO DE PRÓTESES AUDITIVAS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA. | 05/06/2023 | RAFAEL NUNES |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 41/2023 | REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE CULTURA DE BALSAS, PELA PARTICIPAÇÃO NA ORGANIZAÇÃO DO FESTEJO DE SANTO ANTÔNIO. | 05/06/2023 | RAFAEL NUNES |
INDICAÇÃO: 392/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJA REALIZADA. | 22/05/2023 | RAFAEL NUNES |
INDICAÇÃO: 391/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI ALTERANDO A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA DOIS DO BAIRRO BACABA PARA “ AVENIDA MARIA IVANI SARAIVA DE ARAÚJO”. | 22/05/2023 | RAFAEL NUNES |
INDICAÇÃO: 368/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJAM REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO POVOADO COROATÁ PASSANDO PELA FAZENDA BOA ESPERANÇA ATÉ A LOCALIDADE AMAR’O LEITE. | 15/05/2023 | RAFAEL NUNES |
INDICAÇÃO: 367/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA PORTO ALEGRE NO BAIRRO SANTA RITA DE CASSIA. | 15/05/2023 | RAFAEL NUNES |
INDICAÇÃO: 348/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A EXTENSÃO DE UM CENTRO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO COM REPRESENTANTES DAS SECRETARIAS NO POVOADO BATAVO. | 08/05/2023 | RAFAEL NUNES |
INDICAÇÃO: 342/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 16 (DEZESSEIS) DO BAIRRO BACABA. | 08/05/2023 | RAFAEL NUNES |
INDICAÇÃO: 314/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE SAÚDE: • QUE SEJA VIABILIZADA A REALIZAÇÃO DE MAIS MUTIRÕES DE CIRURGIAS ELETIVAS DE CATARATA. | 02/05/2023 | RAFAEL NUNES |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 034/2023 | REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENCAMINHADO AO SR. JOSÉ RIBAMAR - DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO/DMT O PRESENTE REQUERIMENTO DE MELHORIA DA SINALIZAÇÃO DOS RESIDENCIAIS JOCY BARBOSA, JOAQUIM COELHO, EMERSON SANTOS E ROSA SANTOS COM A INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE E LOMBADAS. | 02/05/2023 | RAFAEL NUNES |
INDICAÇÃO: 251/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS GRAVIOLAS NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. | 24/04/2023 | RAFAEL NUNES |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 22/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR MARITON WESSILY OLIVEIRA - PROFESSOR GRANDÃO. | 24/04/2023 | RAFAEL NUNES |
INDICAÇÃO: 250/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE: SEJA PROMOVIDO UM CURSO DE QUALIFICAÇÃO PARA OS VIGIAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BALSAS. | 17/04/2023 | RAFAEL NUNES |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 20/2023 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, À AMB - ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DE BALSAS. | 17/04/2023 | RAFAEL NUNES |
INDICAÇÃO: 263/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE: SEJA FEITA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO POVOADO BATAVO. | 14/04/2023 | RAFAEL NUNES |
INDICAÇÃO: 214/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO TRECHO DA FAZENDA BREJO COMPRIDO SAINDO DA MA – 006 ATÉ A LOCALIDADE SERRINHA. | 10/04/2023 | RAFAEL NUNES |
INDICAÇÃO: 213/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJAM REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • QUE SEJA FEITA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO BACABA. | 10/04/2023 | RAFAEL NUNES |
INDICAÇÃO: 177/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: ? CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UTI NO HOSPITAL BALSAS URGENTE - HBU. | 03/04/2023 | RAFAEL NUNES |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 020/2023 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO SR. CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO – GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, E AO SR. FELIPE COSTA CAMARÃO – SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC), O PRESENTE REQUERIMENTO DE REFORMA DO CENTRO DE ENSINO DIDÁCIO SANTOS E DO FAROL DA EDUCAÇÃO DE BALSAS. | 03/04/2023 | RAFAEL NUNES |
INDICAÇÃO: 176/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO BACABA. | 27/03/2023 | RAFAEL NUNES |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 017/2023 | REQUERER A MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SR. CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO – GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, E AO SR. TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES – SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE (SES/MA), O PRESENTE REQUERIMENTO DE AUMENTO DO NUMERO DE LEITOS DE UTI NO HOSPITAL REGIONAL DE BALSAS/MA. | 27/03/2023 | RAFAEL NUNES |
INDICAÇÃO: 147/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • INSTALAÇÃO DE BUEIROS E RECUPERAÇÃO DA PONTE DO POVOADO JENIPAPO. | 20/03/2023 | RAFAEL NUNES |
INDICAÇÃO: 146/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA COM PONTO DE APOIO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NA PRAÇA IMIGRANTES DO SUL NO BAIRRO AÇUCENA. | 20/03/2023 | RAFAEL NUNES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2023 | INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS O “DIA MUNICIPAL DO DJ” A SER COMEMORADO NO DIA 09 DE MARÇO. | 20/03/2023 | RAFAEL NUNES |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 012/2023 | QUE SEJA ENCAMINHADO A SRA. KARINE BRAGA MONTEIRO - GERENTE DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO MARANHÃO O PRESENTE PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE TELEFONIA MÓVEL PARA OS POVOADOS ALDEIA E BATAVO. | 15/03/2023 | RAFAEL NUNES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2023 | INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS O “DIA MUNICIPAL DO DJ” A SER COMEMORADO NO DIA 09 DE MARÇO. | 15/03/2023 | RAFAEL NUNES |
INDICAÇÃO: 76/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJAM REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE VEADOS PASSANDO PELA REGIÃO DO CASTANHO | 06/03/2023 | RAFAEL NUNES |
INDICAÇÃO: 68/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: QUE EM CONJUNTO COM AS SECRETARIAS COMPETENTES SEJA VIABLIZADA: • A OFERTA DE CURSO DE PREVENÇÃO E PRIMEIROS SOCORROS EM ACIDENTES DOMÉSTICOS PARA MÃES E DONAS DE CASA DO MUNICÍPIO DE BALSAS. | 06/03/2023 | RAFAEL NUNES |
INDICAÇÃO: 67/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA PREFEITURA | 27/02/2023 | RAFAEL NUNES |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 04/2023 | REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS BOMBEIROS CIVIS DE BALSAS. | 27/02/2023 | RAFAEL NUNES |
INDICAÇÃO: 66/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM AS SECRETARIAS COMPETENTES SEJAM REALIZADAS AS SEGUINTES AÇÕES: • INCLUSÃO DAS ÁREAS PUBLICAS LOCALIZADAS ENTRE AS RUAS 06, 07 E 08 DA BACABA PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS DO PROGRAMA “CASA QUERIDA”. | 24/02/2023 | RAFAEL NUNES |
INDICAÇÃO: 65/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM AS SECRETARIAS COMPETENTES SEJA REALIZADA A SEGUINTE AÇÃO: • IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CRAS NO POVOADO BATAVO. | 24/02/2023 | RAFAEL NUNES |
INDICAÇÃO: 11/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM AS SECRETARIAS COMPETENTES SEJAM REALIZADAS AS SEGUINTES OBRAS: • REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA NOSSA SENHORA APARECIDA NO POVOADO COROATÁ. | 14/02/2023 | RAFAEL NUNES |
INDICAÇÃO: 10/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM AS SECRETARIAS COMPETENTES SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • CONSTRUÇÃO DE UM POSTINHO DE SAÚDE NO POVOADO VARGEM LIMPA. | 14/02/2023 | RAFAEL NUNES |
INDICAÇÃO: 1065/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJAM REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • REPARAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO VILA NOVA NO POVOADO BATAVO. | 05/12/2022 | RAFAEL NUNES |
INDICAÇÃO: 1064/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ESTABELECIDA: • A OBRIGATORIEDADE DA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS. | 05/12/2022 | RAFAEL NUNES |
INDICAÇÃO: 1032/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • INSTALAÇÃO DE BUEIROS NA RUA LISBOA DO POVOADO BATAVO. | 28/11/2022 | RAFAEL NUNES |
INDICAÇÃO: 1031/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • A INSTALAÇÃO DE UMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL NO HOSPITAL BALSAS URGENTE - HBU. | 28/11/2022 | RAFAEL NUNES |
INDICAÇÃO: 1005/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE SAÚDE SEJA REALIZADA: • A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PNEUMOLOGISTA PARA A CIDADE DE BALSAS. | 21/11/2022 | RAFAEL NUNES |
INDICAÇÃO: 1004/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJA REALIZADA: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SEGURANÇA PARA VIGILÂNCIA DO PORTO DOS CARAÍBAS E OUTROS ESPAÇOS PÚBLICOS. | 21/11/2022 | RAFAEL NUNES |
INDICAÇÃO: 980/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CRIAÇÃO DO PROJETO “AUXÍLIO FARDAMENTO” ANUAL, EM FOLHA DE PAGAMENTO EM PROL DOS GUARDAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS. | 16/11/2022 | RAFAEL NUNES |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 029/2022 | QUE SEJA ENCAMINHADO A SRA. DANIELLA MARQUES CONSENTINO, PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL –CEF, O PRESENTE REQUERIMENTO DE INCLUSÃO DA CIDADE DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO, ENTRE OS LOCAIS QUE RECEBERÃO NOVAS AGÊNCIAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL POR MEIO DO PLANO DE EXPANSÃO PARA ABERTURA DE NOVAS AGÊNCIAS. | 16/11/2022 | RAFAEL NUNES |
INDICAÇÃO: 967/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EMCONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • INSTALAÇÃO DE BUEIROS E RECUPERAÇÃO DA PONTE DE MADEIRA DA LOCALIDADE BOA VISTA PRÓXIMO AO ASSENTAMENTO SÃO JOSÉ. | 07/11/2022 | RAFAEL NUNES |
INDICAÇÃO: 932/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJAM REALIZADAS AS SEGUINTES OBRAS: • INSTALAÇÃO DE BUEIROS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 04 DO BAIRRO DE NAZARÉ (POR TRÁS DO PRESIDIO). | 07/11/2022 | RAFAEL NUNES |
INDICAÇÃO: 931/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E FAIXAS DE PEDESTRE NA RUA 18 (DEZOITO) DO BAIRRO BACABA SENTIDO AO RESIDENCIAL JOCY BARBOSA. | 03/11/2022 | RAFAEL NUNES |
INDICAÇÃO: 908/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJAM REALIZADA A SEGUINTE OBRA: QUE SEJA FEITA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO BACABA. | 03/11/2022 | RAFAEL NUNES |
INDICAÇÃO: 907/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO O FORNECIMENTO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS PARA EQUIPAR O POSTINHO DE SAÚDE DO POVOADO CORREIOS. | 24/10/2022 | RAFAEL NUNES |
INDICAÇÃO: 888/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • INSTALAÇÃO DE BUEIROS NA RUA DOS ANJOS NO BAIRRO NOVA TRESIDELA. | 17/10/2022 | RAFAEL NUNES |
INDICAÇÃO: 887/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE EMBARQUE E DESENBARQUE DE PASSAGEIROS NO BAIRRO TRISIDELA NA SAÍDA SENTIDO TASSO FRAGOSO | 17/10/2022 | RAFAEL NUNES |
INDICAÇÃO: 822/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 03 (TRÊS) DO BAIRRO BACABA | 10/10/2022 | RAFAEL NUNES |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 33/2022 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS A PRIORIDADE NA MARCAÇÃO E ATENDIMENTO EM CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS PÚBLICOS E PRIVADOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA | 10/10/2022 | RAFAEL NUNES |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 026/2022 | REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE AO SR. CLAYTON NOLETO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DA SINFRA - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO MARANHÃO, O PRESENTE REQUERIMENTO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA AVENIDA CONTORNO (MA – 006) APÓS A PONTE DE CIMENTO NO BAIRRO TRIZIDELA. | 10/10/2022 | RAFAEL NUNES |
INDICAÇÃO: 821/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • IMPLANTAÇÃO DE UMA UTI NO HOSPITAL BALSAS URGENTE - HBU. | 05/10/2022 | RAFAEL NUNES |
INDICAÇÃO: 791/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE RIACHO DO MATO E REGIÃO. | 26/09/2022 | RAFAEL NUNES |
INDICAÇÃO: 790/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO PROJETO DE LEI MUNICIPAL VISANDO: QUE A RUA 02 (DOIS) DO BAIRRO DE NAZARÉ PASSE A SER DENOMINADA RUA MARIA DE LOURDES DA CONCEIÇÃO SILVA | 26/09/2022 | RAFAEL NUNES |
INDICAÇÃO: 766/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO BACABA. | 19/09/2022 | RAFAEL NUNES |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 38/2022 | REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A ESCOLA DE MÚSICA HARMÔNICA PROFESSORA MARIA DO CARMO. | 19/09/2022 | RAFAEL NUNES |
INDICAÇÃO: 738/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE SAÚDE SEJA VIABILIZADA A PROPOSIÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA: • CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO ÀS PESSOAS COM DOENÇA DE ALZHEIMER E OUTRAS DOENÇAS DA MEMÓRIA E COGNIÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS. | 12/09/2022 | RAFAEL NUNES |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 021/2022 | REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SR. MÁRCIO RIBEIRO ALVES - SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESPORTES E LAZER DO ESTADO DO MARANHÃO – SAEL, O PRESENTE REQUERIMENTO DA CONCESSÃO DE UM ÔNIBUS EM PROL DA SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BALSAS. | 12/09/2022 | RAFAEL NUNES |
INDICAÇÃO: 689/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS GRAVIOLAS NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. | 05/09/2022 | RAFAEL NUNES |
INDICAÇÃO: 688/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 06 (SEIS) DO BAIRRO AÇUCENA VELHA. | 05/09/2022 | RAFAEL NUNES |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 31/2022 | REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SENAC E SENAI DE BALSAS. | 29/08/2022 | RAFAEL NUNES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2022 | QUE SEJA ENCAMINHADO AO SR. ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA - PREFEITO DE BALSAS; À SRA. MAGDA FERNANDA ANDRADE ZOTTIS – SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO; E À SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA (SEINC), O PRESENTE PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DO “PROGRAMA TRABALHO JOVEM” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS. | 29/08/2022 | RAFAEL NUNES |
INDICAÇÃO: 674/2022 | INDICA AO PREFEITO. QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 08 (OITO) DO BAIRRO AÇUCENA VELHA | 22/08/2022 | RAFAEL NUNES |
INDICAÇÃO: 640/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA CRIADO PROJETO DE LEI MUNICIPAL VISANDO: • QUE A RUA PROJETADA DO BAIRRO MANOEL NOVO PASSE A TER O NOME: RUA SEBASTIÃO MENDES DE SOUSA | 15/08/2022 | RAFAEL NUNES |
INDICAÇÃO: 639/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE EM CONJUNTO COM AS SECRETARIAS DE SAÚDE SEJA REALIZADA: A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO NEUROPEDIATRA PARA A CIDADE DE BALSAS. | 15/08/2022 | RAFAEL NUNES |
INDICAÇÃO: 622/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM AS SECRETARIAS COMPETENTES SEJA REALIZADA AS SEGUINTE OBRA: • CONSTRUÇÃO DE UM POSTINHO DE SAÚDE NO POVOADO VARGEM LIMPA. | 08/08/2022 | RAFAEL NUNES |
INDICAÇÃO: 621/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA NOSSA SENHORA APARECIDA NO POVOADO COROATÁ. | 08/08/2022 | RAFAEL NUNES |
INDICAÇÃO: 592/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM AS SECRETARIAS COMPETENTES SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE RIACHO DO MATO. | 06/07/2022 | RAFAEL NUNES |
INDICAÇÃO: 591/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 29 (VINTE E NOVE) DO BAIRRO JARDIM IRACEMA. | 06/07/2022 | RAFAEL NUNES |
INDICAÇÃO: 554/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA AO LADO DA ESCOLA DO POVOADO PORTO ISIDORO. | 27/06/2022 | RAFAEL NUNES |
INDICAÇÃO: 553/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SEJA REALIZADA A SEGUINTE AÇÃO: • QUE SEJA REALIZADO O DESFILE DE 7 DE SETEMBRO NAS ESCOLAS DAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DE BALSAS – MA. | 27/06/2022 | RAFAEL NUNES |
INDICAÇÃO: 533/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA NA BEIRA RIO DA RUA “C” DO BAIRRO FLORA RICA. | 20/06/2022 | RAFAEL NUNES |
INDICAÇÃO: 532/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA OITO (8) ENTRE OS BAIRROS BACABA E COHAB NOVA. | 20/06/2022 | RAFAEL NUNES |
INDICAÇÃO: 490/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM AS SECRETARIAS COMPETENTES SEJA REALIZADA A SEGUINTE AÇÃO: CRIAÇÃO DO PROJETO “MUSEU DO VAQUEIRO” NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS | 10/06/2022 | RAFAEL NUNES |
INDICAÇÃO: 489/2022 | INDICA AO PREFEITO, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DA JUVENTUDE ENTRE AS RUAS SEIS (06), SETE (07) E OITO ( 08) DO BAIRRO BACABA | 10/06/2022 | RAFAEL NUNES |
INDICAÇÃO: 475/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO POVOADO BATAVO | 06/06/2022 | RAFAEL NUNES |
INDICAÇÃO: 474/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPALQUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE RIACHO DO MATO, PASSANDO PELA LOCALIDADE CURRAL VELHO. | 06/06/2022 | RAFAEL NUNES |
INDICAÇÃO: 451/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, LHE QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJAM REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • REPARAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO VILA NOVA NO POVOADO BATAVO | 30/05/2022 | RAFAEL NUNES |
INDICAÇÃO: 450/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E CULTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE AÇÃO: • A OFERTA DE AULAS DE MÚSICA NO ÂMBITO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BALSAS | 30/05/2022 | RAFAEL NUNES |
INDICAÇÃO: 412/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM AS SECRETARIAS COMPETENTES SEJAM REALIZADAS AS SEGUINTES AÇÕES: • CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO NO CER II | 23/05/2022 | RAFAEL NUNES |
INDICAÇÃO: 389/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJAM REALIZADAS AS SEGUINTES OBRAS: CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIACHO MUTUM NA LOCALIDADE GADO BRAVINHO | 16/05/2022 | RAFAEL NUNES |
INDICAÇÃO: 365/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • INSTALAÇÃO DE BUEIROS NO FINAL DA RUA SÃO PEDRO NO BAIRRO BACABA. | 09/05/2022 | RAFAEL NUNES |
INDICAÇÃO: 364/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM AS SECRETARIAS COMPETENTES SEJA REALIZADA AS SEGUINTE OBRA: • A REFORMA DO POSTINHO DE SAÚDE NO POVOADO COROATÁ. | 09/05/2022 | RAFAEL NUNES |
INDICAÇÃO: 343/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOCA RÊGO NO BAIRRO DE NAZARÉ; | 02/05/2022 | RAFAEL NUNES |
INDICAÇÃO: 342/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • REFORMA DA QUADRA POILIESPORTIVA DO BAIRRO BACABA. | 02/05/2022 | RAFAEL NUNES |
INDICAÇÃO: 311/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 10 (DEZ) DO BAIRRO AÇUCENA VELHA. | 25/04/2022 | RAFAEL NUNES |
INDICAÇÃO: 310/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA MARAVILHA NO BAIRRO CDI ATÉ O PERÍMETRO QUE DÁ ACESSO À ESCOLA MENINO JESUS NO POVOADO JENIPAPO. | 25/04/2022 | RAFAEL NUNES |
INDICAÇÃO: 287/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJAM REALIZADA A SEGUINTE OBRA: ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO CAZUZA RIBEIRO. | 18/04/2022 | RAFAEL NUNES |
INDICAÇÃO: 286/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DA JUVENTUDE NO BAIRRO JARDIM IRACEMA. | 18/04/2022 | RAFAEL NUNES |
INDICAÇÃO: 244/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO DA RUA 16 (DEZESSEIS) DO BAIRRO SÃO CAETANO. | 11/04/2022 | RAFAEL NUNES |
INDICAÇÃO: 243/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SÃO PEDRO ENTRE OS BAIRROS NAZARÉ E BACABA. | 11/04/2022 | RAFAEL NUNES |
INDICAÇÃO: 209/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES COROATÁ A AMARO LEITE COM INICIO NO PERIMETRO DA MA-140. | 04/04/2022 | RAFAEL NUNES |
INDICAÇÃO: 208/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CINCO (5) DO BAIRRO CATUMBI. | 04/04/2022 | RAFAEL NUNES |
INDICAÇÃO: 196/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICPAL, QUE EM CONUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: CONTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NA PRAÇA IMIGRANTES DO SUL NO BAIRRO AÇUCENA PARA ABRIGAR OS PASSAGEIROS QUE EMBARCAM E DESEMBARCAM EM TAL PRAÇA. | 28/03/2022 | RAFAEL NUNES |
INDICAÇÃO: 195/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICPAL, QUE EM CONJUNTO CCOM A SECRETARIA COMPETENTE SEJA REALIZADAS AS SEGUINTES OBRAS: ? INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUIMICOS(PÚBLICOS) NAS PRAÇAS DA CIDADE. | 28/03/2022 | RAFAEL NUNES |
INDICAÇÃO: 166/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 9 (NOVE) DO BAIRRO CATUMBÍ | 23/03/2022 | RAFAEL, ARNALDO e WAGNER |
INDICAÇÃO: 165/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJA REALIZADA A SEGUINTE AÇÃO: • QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS GUARDAS MUNICIPAIS PARA REFORÇO DA SEGURANÇA DA UPA E DO HOSPITAL BALSAS URGENTE. | 23/03/2022 | RAFAEL NUNES |
INDICAÇÃO: 132/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: •RECUPERAÇÃO DA RUA DA FAZENDA NO BAIRRO FLORA RICA. | 14/03/2022 | RAFAEL, MAURO e PAULO |
INDICAÇÃO: 131/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, LHE QUE EM CONJUNTO COM AS SECRETARIAS COMPETENTES SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA NO POVOADO COROATÁ. | 14/03/2022 | RAFAEL |
INDICAÇÃO: 105/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA QUARTOZE (14) DO BAIRRO SÃO JOSE. | 07/03/2022 | RAFAEL |
INDICAÇÃO: 104/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TRES (03) DO BAIRRO BACABA. | 07/03/2022 | RAFAEL |
INDICAÇÃO: 76/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO NO SAAE DE BALSAS, PARA VER A POSSIBILIDADE DE SER REALIZADO UM CONCURSO NESSA AUTARQUIA. | 03/03/2022 | JEUVANIO, RAFAEL e CARMEM |
INDICAÇÃO: 74/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA; PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS GRAVIOLAS NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. | 03/03/2022 | RAFAEL, CARMEM, JEUVANIO, MAURO e ISAURA |
INDICAÇÃO: 73/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA; PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CAROLINA NO POVOADO BATAVO. | 03/03/2022 | RAFAEL |
INDICAÇÃO: 72/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA DA RUA BERNADETE TONIAZO, BAIRRO SANTO AMARO. | 03/03/2022 | CARMEM, RAFAEL e MAURO |
INDICAÇÃO: 41/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TREZE (13), DO BAIRRO BACABA. | 21/02/2022 | RAFAEL NUNES |
INDICAÇÃO: 40/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA:PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 10 (DEZ) ENTRE OS BAIRROS BACABA E SÃO JOSÉ. | 21/02/2022 | RAFAEL NUNES |
INDICAÇÃO: 11/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 7 (SETE) ENTRE OS BAIRROS BACABA E COHAB. | 14/02/2022 | RAFAEL NUNES |
INDICAÇÃO: 10/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 6 (SEIS) DO BAIRRO BACABA. | 14/02/2022 | RAFAEL NUNES |