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Lista de matérias

Foram encontradas 3752 registros
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE UM PROJETO DE LEI DENOMINANDO A PRAÇA DA IGREJA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS COMO PRAÇA TEREZINHA DE JESUS MIRANDA ALENCAR.

Autor: Fransuila Farias

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 25 ESQUINA COM A 17 NO BAIRRO SÃO FÉLIX.

Autor: Painha

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA NOVA IORQUE LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

Autor: Painha

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE SAÚDE SEJA REALIZADA:
    • A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PNEUMOLOGISTA PARA A CIDADE DE BALSAS.

Autor: Rafael Nunes

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJA REALIZADA: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SEGURANÇA PARA VIGILÂNCIA DO PORTO DOS CARAÍBAS E OUTROS ESPAÇOS PÚBLICOS.

Autor: Rafael Nunes

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 29, SÃO FÉLIX.

Autor: Floriano Rodrigues

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PIÇARRAMENTO NAS RUAS QUE NÃO FORAM CONTEMPLADAS COM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO POVOADO ALDEIA.

Autor: Prof. Nelson

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMETAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VINTE E TRES (23), DO BAIRRO SÃO CAETANO.

Autor: Isaura Ferreira

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PERFURADO UM POÇO ARTESIANO TURBULAR PROFUNDO NA COMUNIDADE FORMIGA.

Autor: Isaura Ferreira

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO, COM PARALELEPÍPEDOS OU COM MASSA ASFÁLTICA, DA RUA C, BAIRRO FLORA RICA.

Autor: Mauro Cezar

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO, COM PARALELEPÍPEDOS OU COM MASSA ASFÁLTICA, DA RUA DA FAZENDA, BAIRRO FLORA RICA.

Autor: Mauro Cezar

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ACRESCENTADOS BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NOS AMBIENTES DE DIVERTIMENTO PÚBLICO.

Autor: Carmem Eleticia

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA ALCIDES ZANELLA BAIRRO MONTE CLARO, AVENIDA DE LIGAÇÃO DO BAIRRO NOVA AÇUCENA E BAIRRO PRIMAVERA.

Autor: Fransuila Farias

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA REALIZADA A LIMPEZA E MANUNTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO, LOCALIZADA NA AVENIDA PORTO ALEGRE, DO BAIRRO SANTA RITA DE CÁSSIA.

Autor: Alan da Marisol

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM IMPLEMENTADOS OS SERVIÇOS DE RAMPAS DE ACESSO EM TODAS AS ESCOLAS POLOS SITUADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS.

Autor: Prof. Nelson

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR ANDERSON CESAR ANTUNES ALMEIDA.

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR EZEQUIAS FELIPE MESQUITA.

Autor: Marcos Aurelio

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • ““DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO RESGATANDO O CIVISMO”

Autor: Jeuvanio Carneiro

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • “DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE”.

Autor: Coronel Medeiro

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • REQUER A MESA DIRETORA, DEPOIS DE APROVADO O POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, PARA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM PARCERIA COM PRODUTORES DAS ESTRADA DE RIBEIRO GONÇALVES QUE DAR ACESSO A REGIÃO DA ILHA DE BALSAS.

Autor: Guilherme Agnol

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • AO PROJETO DE LEI Nº 027/2022, LEI DE ZONENEAMENTO DO RIO BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • “À MENSAGEM RETIFICATIVA 004/2022 DO PROJETO DE LEI Nº 027, DE 19 DE OUTUBRO 2022 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. ”

Autor: Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • LEI DE USO E ZONEAMENTO DO RIO BALSAS, E DETERMINAR OUTRAS PROVIDENCIAS.

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • “DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM AOS CIDADÃOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS PRESTADORES DE “SERVIÇOS GERAIS”, INTITULADO “MÃOS QUE CUIDAM”

Autor: Carmem Eleticia

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITO A IMPLANTAÇÃO DA EQUOTERAPIA PELA
    PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS.

Autor: Coronel Medeiro

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITO UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA NA CIDADE DE BALSAS.

Autor: Coronel Medeiro

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO DOAÇÃO DE FILTRO DE BARRO PARA A POPULAÇÃO DA ZONA RURAL.

Autor: Moises Coelho

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE UM PROJETO DE LEI, DENOMINANDO A RUA MEDEIROS NO POVOADO ALDEIA POR JOSÉ NETO CAMELO.

Autor: Fransuila Farias

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 13 DO BAIRRO SÃO JOSE.

Autor: Isaura Ferreira

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAUDE NA COMUNIDADE ANGELIN.

Autor: Isaura Ferreira

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

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