| REGULAMENTAÇÃO: 006/2024 | Institui Política Geral de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Poder Legislativo de Balsas- MA | 31/05/2024 |
| FISCAL DE CONTRATO: 001/2024 - SILVANA RIBEIRO DE FRANÇA | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS. | 02/01/2024 |
| FISCAL DE CONTRATO: 017/2023 - SILVANA RIBEIRO DE FRANÇA | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS. | 02/01/2023 |
| FISCAL DE CONTRATO: 001/2022 - SILVANA RIBEIRO DE FRANÇA | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS. | 02/01/2022 |
| FISCAL DE CONTRATO: 001/2021 - SILVANA RIBEIRO DE FRANÇA | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS. | 01/01/2021 |
| FISCAL DE CONTRATO: 21/2020 - SILVANA RIBEIRO DE FRANÇA | Fiscal de Contrato, Agente: Silvana Ribeiro de França, Cargo: Fiscal de Contrato , Secretaria: Câmara Municipal de Balsas | 14/02/2020 |