| FOLHA DE PAGAMENTO - OUTUBRO/2024 | FOLHA DE PAGAMENTO MÊS DE OUTUBRO DE 2024. | 14/11/2024 | NOVO |
| FOLHA DE PAGAMENTO - SETEMBRO/2024 | FOLHA DE PAGAMENTO MÊS DE SETEMBRO DE 2024. | 14/11/2024 | NOVO |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2024 | Declaro, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição federal, e em observância ao dispositivo na lei nº 12 .527, de 18 de novembro de 2011, que a classificação de informações está em fase de implementação e que inexiste, no mês de setembro/2024, o registro de processos com classificação e desclassificação de SIGILO em curso na Câmara Municipal de Balsas-MA. | 29/09/2024 | |
| TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA - 2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Balsas – MA, não realiza e não recebe nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art. 8º, inciso I, "f" do Decreto nº 10.540/20. | 29/09/2024 | |
| ACORDOS FIRMADOS PELO ORGÃO - 2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade, da Transparência e da Eficiência, previstos de forma implícita e explícita no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. O Município de Balsas/MA, em seus atos administrativos que até a presente data, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024 e até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados. | 29/09/2024 | |
| LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Balsas – MA, não realizada valor de DIÁRIA PARA FORA DO PAÍS nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua art. 48-A, I, da LC nº 101/00; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, 7º, incisos VI, e 8º da LAI, art. 37, "caput", da C (princípio da publicidade) e art. 8º, inciso I, "e" do Decreto nº 10.540/20. | 29/09/2024 | |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2024 | Em atenção aos princípios de publicidade e eficiência, previsto no caput do art. 37 da Constituição Federal, declaramos que não houve, registro de pagamento de verba indenizatórias aos vereadores da Câmara Municipal de Balsas nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data. Ressaltamos, que está casa não efetiva repasse e ou compensação a título de tais remunerações aos edis desta Casa Legislativa. Logo, não existem dados a serem publicados, conforme preceitua o Art. 7º, Inciso V, da Lei de Acesso à Informação - LAI. | 29/09/2024 | |
| GASTOS PARLAMENTARES LEGISLAÇÃO - 2024 | Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Balsas, não dispõe de Legislação específica para gastos com parlamentares nós anos de 2021, 2022, 2023 e até a presente data. Ressaltamos, que esta casa não efetiva repasse e ou compensação a título de tais remunerações aos edis desta Casa Legislativa. Logo, não existem dados a serem publicados, conforme preceitua o Art. 7º, Inciso V, da Lei de Acesso a Informação - LAI. | 29/09/2024 | |
| FOLHA DE PAGAMENTO - JULHO/2024 | Folha de Pagamento Julho/2024 | 12/08/2024 | |
| TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃO - 2024 | 25/06/2024 | ||
| OBRAS - 2024 | OBRA CONCLUIDA | 25/06/2024 | |
| LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 119/2022 | RESOLUÇÃO E TABELA COM VALOR DE DIARIAS-2022 | 24/06/2024 | |
| LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 119/2022 | RESOLUÇÃO E TABELA COM VALOR DE DIARIAS-2023 | 24/06/2024 | |
| LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 119/2022 | RESOLUÇÃO E TABELA COM VALOR DE DIARIAS-2024 | 24/06/2024 | |
| TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA - 2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Balsas – MA, não realiza e não recebe nos anos de 2021, 2022, 2023 e até a presente data TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art. 8º, inciso I, "f" do Decreto nº 10.540/20. | 06/06/2024 | |
| ACORDOS FIRMADOS PELO ORGÃO - 2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade, da Transparência e da Eficiência, previstos de forma implícita e explícita no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. O Município de Balsas/MA, em seus atos administrativos que até a presente data, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, nos exercícios de 2021, 2022,2023 e 2024. Logo, não existem dados a serem publicados. | 06/06/2024 | |
| LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Balsas – MA, não realizada valor de DIÁRIA PARA FORA DO PAÍS nos anos de 2021, 2022, 2023 e até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua art. 48-A, I, da LC nº 101/00; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, 7º, incisos VI, e 8º da LAI, art. 37, "caput", da C (princípio da publicidade) e art. 8º, inciso I, "e" do Decreto nº 10.540/20 | 06/06/2024 | |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2024 | Declaro, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição federal, e em observância ao dispositivo na lei nº 12 .527, de 18 de novembro de 2011, que a classificação de informações está em fase de implementação e que inexiste, no mês de ABRIL/2023, o registro de processos com classificação e desclassificação de SIGILO em curso na Câmara Municipal de Balsas-MA. | 06/06/2024 | |
| DECLARAÇÃO LEGISLATIVO - 2024 | Declaro, para os devidos fins, e atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal, e em observância ao art. 7o, V, da Lei no 12.527/11 que, no processo de votação das matérias desta Câmara Municipal, não foram realizadas votações nominais nos últimos 3 anos e até apresente data, e as votações realizadas foram aprovadas por unanimidade | 06/06/2024 | |
| FOLHA DE PAGAMENTO - MAIO/2024 | FOLHA DE PAGAMENTO 05/2024 | 27/05/2024 | |
| FOLHA DE PAGAMENTO - ABRIL/2024 | FOLHA DE PAGAMENTO 04/2024 | 06/05/2024 | |
| DECLARAÇÃO LEGISLATIVO - 2024 | Declaro, para os devidos fins, e atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal, e em observância ao art. 7o, V, da Lei no 12.527/11 que, no processo de votação das matérias desta Câmara Municipal, não foram realizadas votações nominais nos últimos 3 anos e até apresente data, e as votações realizadas foram aprovadas por unanimidade. | 19/04/2024 | |
| JULGAMENTO CONTAS DO EXERCUTIVO - 2024 | Em atenção aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. la Constituição Federal, declaramos que não houve, no ano de 2024, registro de julgamento de contas do Prefeito Municipal de Balsas aos Vereadores na Câmara Municipal de Balsas/MA. | 19/04/2024 | |
| FOLHA DE PAGAMENTO - MARÇO/2024 | FOLHA DE PAGAMENTO MÊS DE MARÇO/2024 | 15/04/2024 | |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2024 | Declaro, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição federal, e em observância ao dispositivo na lei nº 12 .527, de 18 de novembro de 2011, que a classificação de informações está em fase de implementação e que inexiste, no mês de ABRIL/2023, o registro de processos com classificação e desclassificação de SIGILO em curso na Câmara Municipal de Balsas-MA. | 09/04/2024 | |
| TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA - 2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Balsas – MA, não realiza e não recebe nos anos de 2021, 2022, 2023 e até a presente data TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art. 8º, inciso I, "f" do Decreto nº 10.540/20. | 09/04/2024 | |
| LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Balsas – MA, não realizada valor de DIÁRIA PARA FORA DO PAÍS nos anos de 2021, 2022, 2023 e até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua art. 48-A, I, da LC nº 101/00; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, 7º, incisos VI, e 8º da LAI, art. 37, "caput", da C (princípio da publicidade) e art. 8º, inciso I, "e" do Decreto nº 10.540/20 | 09/04/2024 | |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2024 | Em atenção aos princípios de publicidade e eficiência, previsto no caput do art. 37 da Constituição Federal, declaramos que não houve, registro de pagamento de verba indenizatórias aos vereadores da Câmara Municipal de Balsas nos anos de 2021, 2022, 2023 e até a presente data. Ressaltamos, que esta casa não efetiva repasse e ou compensação a título de tais remunerações aos edis desta Casa Legislativa. Logo, não existem dados a serem publicados, conforme preceitua o Art. 7º, Inciso V, da Lei de Acesso a Informação - LAI. | 09/04/2024 | |
| GASTOS PARLAMENTARES LEGISLAÇÃO - 2024 | Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Balsas, não dispõe de Legislação específica para gastos com parlamentares nós anos de 2021, 2022, 2023 e até a presente data. Ressaltamos, que esta casa não efetiva repasse e ou compensação a título de tais remunerações aos edis desta Casa Legislativa. Logo, não existem dados a serem publicados, conforme preceitua o Art. 7º, Inciso V, da Lei de Acesso a Informação - LAI. | 09/04/2024 | |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2024 | Declaro, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição federal, e em observância ao dispositivo na lei nº 12 .527, de 18 de novembro de 2011, que a classificação de informações está em fase de implementação e que inexiste, no mês de ABRIL/2023, o registro de processos com classificação e desclassificação de SIGILO em curso na Câmara Municipal de Balsas-MA. | 05/03/2024 | |
| TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA - 2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Balsas – MA, não realiza e não recebe nos anos de 2021, 2022, 2023 e até a presente data TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art. 8º, inciso I, "f" do Decreto nº 10.540/20. | 05/03/2024 | |
| LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Balsas – MA, não realizada valor de DIÁRIA PARA FORA DO PAÍS nos anos de 2021, 2022, 2023 e até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua art. 48-A, I, da LC nº 101/00; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, 7º, incisos VI, e 8º da LAI, art. 37, "caput", da C (princípio da publicidade) e art. 8º, inciso I, "e" do Decreto nº 10.540/20. | 05/03/2024 | |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2024 | Em atenção aos princípios de publicidade e eficiência, previsto no caput do art. 37 da Constituição Federal, declaramos que não houve, registro de pagamento de verba indenizatórias aos vereadores da Câmara Municipal de Balsas nos anos de 2021, 2022, 2023 e até a presente data. Ressaltamos, que esta casa não efetiva repasse e ou compensação a título de tais remunerações aos edis desta Casa Legislativa. Logo, não existem dados a serem publicados, conforme preceitua o Art. 7º, Inciso V, da Lei de Acesso a Informação - LAI. | 05/03/2024 | |
| GASTOS PARLAMENTARES LEGISLAÇÃO - 2024 | Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Balsas, não dispõe de Legislação específica para gastos com parlamentares nós anos de 2021, 2022, 2023 e até a presente data. Ressaltamos, que esta casa não efetiva repasse e ou compensação a título de tais remunerações aos edis desta Casa Legislativa. Logo, não existem dados a serem publicados, conforme preceitua o Art. 7º, Inciso V, da Lei de Acesso a Informação - LAI. | 05/03/2024 | |
| FOLHA DE PAGAMENTO - FEVEREIRO/2024 | FOLHA DE PAGAMENTO FEVEREIRO/2024 | 22/02/2024 | |
| FOLHA DE PAGAMENTO - JANEIRO/2024 | FOLHA DE PAGAMENTO 01/2024 | 12/02/2024 | |
| DECLARAÇÃO LEGISLATIVO - 2024 | GASTOS COM PARLAMENTARES | 24/01/2024 | |
| GASTOS PARLAMENTARES LEGISLAÇÃO - 2024 | Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Balsas, não dispõe de Legislação específica para gastos com parlamentares. Ressaltamos, que esta casa não efetiva repasse e ou compensação a título de tais remunerações aos edis desta Casa Legislativa. Logo, não existem dados a serem publicados, conforme preceitua o Art. 7º, Inciso V, da Lei de Acesso a Informação - LAI. | 24/01/2024 | |
| FOLHA DE PAGAMENTO - DEZEMBRO/2023 | FOLHA DE PAGAMENTO DEZEMBRO/2023 | 02/01/2024 | |
| FOLHA DE PAGAMENTO - NOVEMBRO/2023 | FOLHA DE PAGAMENTO 11-2023 | 29/11/2023 | |
| LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 2023 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Balsas – MA, não realizada valor de DIÁRIA PARA FORA DO PAÍS nos anos de 2020, 2021, 2022 até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua art. 48-A, I, da LC nº 101/00; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, 7º, incisos VI, e 8º da LAI, art. 37, "caput", da C (princípio da publicidade) e art. 8º, inciso I, "e" do Decreto nº 10.540/20. | 17/11/2023 | |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2023 | Declaro, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição federal, e em observância ao dispositivo na lei nº 12 .527, de 18 de novembro de 2011, que a classificação de informações está em fase de implementação e que inexiste, no mês de ABRIL/2023, o registro de processos com classificação e desclassificação de SIGILO em curso na Câmara Municipal de Balsas-MA. | 16/11/2023 | |
| TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA - 2023 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Balsas – MA, não realiza e não recebe nos anos de 2020, 2021, 2022 até a presente data TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art. 8º, inciso I, "f" do Decreto nº 10.540/20. | 16/11/2023 | |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2023 | Em atenção aos princípios de publicidade e eficiência, previsto no caput do art. 37 da Constituição Federal, declaramos que não houve, registro de pagamento de verba indenizatórias aos vereadores da Câmara Municipal de Balsas nos anos de 2020, 2021, 2022 até a presente data. Ressaltamos, que esta casa não efetiva repasse e ou compensação a título de tais remunerações aos edis desta Casa Legislativa. Logo, não existem dados a serem publicados, conforme preceitua o Art. 7º, Inciso V, da Lei de Acesso a Informação - LAI. | 16/11/2023 | |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2023 | Declaro, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição federal, e em observância ao dispositivo na lei nº 12 .527, de 18 de novembro de 2011, que a classificação de informações está em fase de implementação e que inexiste, no mês de ABRIL/2023, o registro de processos com classificação e desclassificação de SIGILO em curso na Câmara Municipal de Balsas-MA. | 02/11/2023 | |
| TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA - 2023 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Balsas – MA, não realiza e não recebe TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art. 8º, inciso I, "f" do Decreto nº 10.540/20. | 02/11/2023 | |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2023 | Em atenção aos princípios de publicidade e eficiência, previsto no caput do art. 37 da Constituição Federal, declaramos que não houve, registro de pagamento de verba indenizatórias aos vereadores da Câmara Municipal de Balsas. Ressaltamos, que esta casa não efetiva repasse e ou compensação a título de tais remunerações aos edis desta Casa Legislativa. Logo, não existem dados a serem publicados, conforme preceitua o Art. 7º, Inciso V, da Lei de Acesso a Informação - LAI. | 02/11/2023 | |
| FOLHA DE PAGAMENTO - OUTUBRO/2023 | FOLHA DE PAGAMENTO DE OUTUBRO/2023 | 27/10/2023 | |
| TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA - 2023 | Transferencias Voluntarias Recebidas. | 10/10/2023 | |
| GASTOS PARLAMENTARES LEGISLAÇÃO - 2023 | Gastos com Parlamentares. | 10/10/2023 | |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2023 | Verba Idenizatoria | 10/10/2023 | |
| JULGAMENTO CONTAS DO EXERCUTIVO - 2023 | Julgamento Contas Executivo-2023 | 10/10/2023 | |
| LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 2023 | TABELA PARA DIARIA FORA DO PAÍS. | 10/10/2023 | |
| LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 2023 | RESOLUÇÃO E TABELA COM VALOR DE DIARIAS | 10/10/2023 | |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2023 | DECLARAÇÃO ABRIL/2023 | 10/10/2023 | |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2023 | DECLARAÇÃO MAIO/2023 | 10/10/2023 | |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2023 | DECLARAÇÃO JUNHO/2023 | 10/10/2023 | |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2023 | DECLARAÇÃO JULHO/2023 | 10/10/2023 | |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2023 | DECLARAÇÃO AGOSTO/2023 | 10/10/2023 | |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2023 | DECLARAÇÃO SETEMBRO/2023 | 10/10/2023 | |
| DECLARAÇÃO LEGISLATIVO - 2023 | VOTAÇÕES NOMINAIS ABRIL/2023 | 02/10/2023 | |
| DECLARAÇÃO LEGISLATIVO - 2023 | VOTAÇÕES NOMINAIS MAIO/2023 | 02/10/2023 | |
| DECLARAÇÃO LEGISLATIVO - 2023 | VOTAÇÕES NOMINAIS JUNHO/2023 | 02/10/2023 | |
| DECLARAÇÃO LEGISLATIVO - 2023 | VOTAÇÕES NOMINAIS JULHO/2023 | 02/10/2023 | |
| DECLARAÇÃO LEGISLATIVO - 2023 | VOTAÇÕES NOMINAIS AGOSTO/2023 | 02/10/2023 | |
| DECLARAÇÃO LEGISLATIVO - 2023 | VOTAÇÕES NOMINAIS SETEMBRO/2023 | 02/10/2023 | |
| FOLHA DE PAGAMENTO - SETEMBRO/2023 | FOLHA DE PAGAMENTO 09-2023. | 28/09/2023 | |
| FOLHA DE PAGAMENTO - AGOSTO/2023 | FOLHA DE PAGAMENTO REF. A AGOSTO/2023 | 23/08/2023 | |
| FOLHA DE PAGAMENTO - JULHO/2023 | FOLHA DE PAGAMENTO REF: A JULHO/2023 | 22/08/2023 | |
| FOLHA DE PAGAMENTO - JUNHO/2023 | FOLHA DE PAGAMENTO REF: A JUNHO/2023 | 22/08/2023 | |
| TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA - 2023 | TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS E RECEBIDAS | 24/07/2023 | |
| DECLARAÇÃO LEGISLATIVO - 2023 | Declaraçao Votação Nominal | 24/07/2023 | |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2023 | VERBA INDENIZATÓRIA | 24/07/2023 | |
| GASTOS PARLAMENTARES LEGISLAÇÃO - 2023 | GASTO PARLAMENTARES | 24/07/2023 | |
| FOLHA DE PAGAMENTO - MAIO/2023 | FOLHA DE PAGAMENTO 05/2023 | 26/05/2023 | |
| FOLHA DE PAGAMENTO - ABRIL/2023 | FOLHA 04/2023 | 18/05/2023 | |
| TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA - 2023 | Tranferências Voluntárias Realizadas e Recebidas | 11/05/2023 | |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2023 | DECLARAÇÃO MARÇO/2023 | 13/04/2023 | |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2023 | DECLARAÇÃO FEVEREIRO/2023 | 13/04/2023 | |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2023 | DECLARAÇÃO JANEIRO/2023 | 13/04/2023 | |
| FOLHA DE PAGAMENTO - MARÇO/2023 | Folga de Pagamento 03-2023 | 11/04/2023 | |
| GASTOS PARLAMENTARES LEGISLAÇÃO - 2023 | GASTO PARLAMENTARES | 31/03/2023 | |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2023 | VERBA INDENIZATÓRIA | 31/03/2023 | |
| DECLARAÇÃO LEGISLATIVO - 2023 | Declaraçao Votação Nominal | 27/03/2023 | |
| FOLHA DE PAGAMENTO - FEVEREIRO/2023 | Folha de Pagamento 03-2023 | 21/03/2023 | |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2023 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADA E CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 28/02/2023 | |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2023 | INFORMAÇÃO SOBRE A CLASSIFICAÇÃO SOBRE POR GRAU DE SIGILO | 31/01/2023 | |
| FOLHA DE PAGAMENTO - JANEIRO/2023 | FOLHA DE PAGAMENTO COMPETÊNCIA JANEIRO/2023. | 31/01/2023 | |
| TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃO - 2023 | 02/01/2023 | ||
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2022 | INFORMAÇÃO SOBRE A CLASSIFICAÇÃO SOBRE POR GRAU DE SIGILO | 30/12/2022 | |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2022 | INFORMAÇÃO SOBRE A CLASSIFICAÇÃO SOBRE POR GRAU DE SIGILO | 30/12/2022 | |
| DECLARAÇÃO LEGISLATIVO - 2022 | Declaraçao Votação Nominal | 30/12/2022 | |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2022 | VERBA INDENIZATORIA EXERCICIO 2022. | 30/12/2022 | |
| GASTOS PARLAMENTARES LEGISLAÇÃO - 2022 | VERBA INDENIZATORIA EXERCICIO 2022. | 30/12/2022 | |
| JULGAMENTO CONTAS DO EXERCUTIVO - 2022 | JULGAMENTOS DAS CONTAS DO EXERCUTIVO 2022. | 30/12/2022 | |
| FOLHA DE PAGAMENTO - DEZEMBRO/2022 | Folha de Pagamento Dezembro 2022 | 27/12/2022 | |
| FOLHA DE PAGAMENTO - NOVEMBRO/2022 | Folha de Pagamento Novembro 2022. | 30/11/2022 | |
| FOLHA DE PAGAMENTO - OUTUBRO/2022 | Folha de Pagamento Outubro 2022. | 28/10/2022 | |
| FOLHA DE PAGAMENTO - SETEMBRO/2022 | Folha de Pagamento Setembro 2022. | 30/09/2022 | |
| FOLHA DE PAGAMENTO - AGOSTO/2022 | Folha de Pagamento Agosto 2022. | 31/08/2022 | |
| FOLHA DE PAGAMENTO - JULHO/2022 | Folha de Pagamento Julho 2022 | 29/07/2022 | |
| FOLHA DE PAGAMENTO - JUNHO/2022 | FOLHA DE PAGAMENTO REF. AO MÊS DE JUNHO DE 2022. | 21/06/2022 | |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2022 | VERBA INDENIZATORIA EXERCICIO 2022. | 31/05/2022 | |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2022 | INFORMAÇÕES SOBRE A DESCLASSIFICAÇÃO POR GRAU DE SIGILO | 31/05/2022 | |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2022 | INFORMAÇÃO SOBRE A CLASSIFICAÇÃO SOBRE POR GRAU DE SIGILO | 31/05/2022 | |
| DECLARAÇÃO LEGISLATIVO - 2022 | Declaraçao Votação Nominal | 31/05/2022 | |
| FOLHA DE PAGAMENTO - MAIO/2022 | Folha de Pagamento 05-2022 | 27/05/2022 | |
| FOLHA DE PAGAMENTO - ABRIL/2022 | Folha de Pagamento Abril/2022 | 02/05/2022 | |
| LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - 02/2022 | LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BALSAS - MA REVISADA, ATUALIZADA E PARAMETRIZADA | 26/04/2022 | |
| FOLHA DE PAGAMENTO - MARÇO/2022 | Folha de Pagamento Mês Março/2022. | 18/04/2022 | |
| LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 2022 | NORMATIVO E TABELA DE DIARIAS | 01/03/2022 | |
| REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011); - 2022 | LEI QUE REGULAMENTA A LAI | 01/03/2022 | |
| GASTOS PARLAMENTARES LEGISLAÇÃO - 2022 | GASTOS PARLAMENTARES (LEGISLAÇÃO) | 01/03/2022 | |
| FOLHA DE PAGAMENTO - FEVEREIRO/2022 | Folha de Pagamento Mês Fevereiro/2022 | 01/03/2022 | |
| FOLHA DE PAGAMENTO - JANEIRO/2022 | Folha de Pagamento Mês Janeiro/2022 | 01/02/2022 | |
| FOLHA DE PAGAMENTO - DEZEMBRO/2021 | Folha de Pagamento: COMPETÊNCIA: DEZEMBRO 2021 | 05/01/2022 | |
| JULGAMENTO CONTAS DO EXERCUTIVO - 2021 | JULGAMENTOS DAS CONTAS DO EXERCUTIVO 2021 | 31/12/2021 | |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2021 | VERBA INDENIZATÓRIA 2021 | 31/12/2021 | |
| FOLHA DE PAGAMENTO - NOVEMBRO/2021 | Folha de Pagamento: COMPETÊNCIA: NOVEMBRO 2021 | 30/12/2021 | |
| FOLHA DE PAGAMENTO - OUTUBRO/2021 | Folha de Pagamento: COMPETÊNCIA: OUTUBRO 2021 | 30/11/2021 | |
| FOLHA DE PAGAMENTO - SETEMBRO/2021 | Folha de Pagamento: COMPETÊNCIA: SETEMBRO 2021 | 30/11/2021 | |
| FOLHA DE PAGAMENTO - AGOSTO/2021 | Folha de Pagamento: COMPETÊNCIA: AGOSTO 2021 | 30/09/2021 | |
| FOLHA DE PAGAMENTO - JULHO/2021 | Folha de Pagamento: COMPETÊNCIA: JULHO 2021 | 03/08/2021 | |
| FOLHA DE PAGAMENTO - JUNHO/2021 | Folha de Pagamento: COMPETÊNCIA: JUNHO 2021 | 05/07/2021 | |
| FOLHA DE PAGAMENTO - MAIO/2021 | Folha de Pagamento: COMPETÊNCIA: MAIO 2021 | 08/06/2021 | |
| FOLHA DE PAGAMENTO - ABRIL/2021 | Folha de Pagamento: COMPETÊNCIA: ABRIL 2021 | 10/05/2021 | |
| FOLHA DE PAGAMENTO - MARÇO/2021 | Folha de Pagamento: COMPETÊNCIA: MARÇO 2021 | 12/04/2021 | |
| FOLHA DE PAGAMENTO - FEVEREIRO/2021 | Folha de Pagamento: COMPETÊNCIA: FEVEREIRO 2021 | 02/03/2021 | |
| FOLHA DE PAGAMENTO - JANEIRO/2021 | Folha de Pagamento: COMPETÊNCIA: JANEIRO 2021 | 02/03/2021 | |
| FOLHA DE PAGAMENTO - DEZEMBRO/2020 | Folha de Pagamento: COMPETÊNCIA: DEZEMBRO 2020 | 03/01/2021 | |
| JULGAMENTO CONTAS DO EXERCUTIVO - 2020 | JULGAMENTOS DAS CONTAS DO EXERCUTIVO 2020 | 31/12/2020 | |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2020 | VERBA INDENIZATÓRIA 2020 | 31/12/2020 | |
| FOLHA DE PAGAMENTO - NOVEMBRO/2020 | Folha de Pagamento: COMPETÊNCIA: NOVEMBRO 2020 | 05/12/2020 | |
| FOLHA DE PAGAMENTO - OUTUBRO/2020 | Folha de Pagamento: COMPETÊNCIA: OUTUBRO 2020 | 05/11/2020 | |
| FOLHA DE PAGAMENTO - SETEMBRO/2020 | Folha de Pagamento: COMPETÊNCIA: SETEMBRO 2020 | 05/10/2020 | |
| FOLHA DE PAGAMENTO - AGOSTO/2020 | Folha de Pagamento: COMPETÊNCIA: AGOSTO 2020 | 05/09/2020 | |
| FOLHA DE PAGAMENTO - JULHO/2020 | Folha de Pagamento: COMPETÊNCIA: JULHO 2020 | 05/08/2020 | |
| FOLHA DE PAGAMENTO - JUNHO/2020 | Folha de Pagamento: COMPETÊNCIA: JUNHO 2020 | 05/07/2020 | |
| FOLHA DE PAGAMENTO - MAIO/2020 | Folha de Pagamento: COMPETÊNCIA: MAIO 2020 | 05/06/2020 | |
| FOLHA DE PAGAMENTO - ABRIL/2020 | Folha de Pagamento: COMPETÊNCIA: ABRIL 2020 | 05/05/2020 | |
| FOLHA DE PAGAMENTO - MARÇO/2020 | Folha de Pagamento: COMPETÊNCIA: MARÇO 2020 | 05/04/2020 | |
| FOLHA DE PAGAMENTO - FEVEREIRO/2020 | Folha de Pagamento: COMPETÊNCIA: FEVEREIRO 2020 | 05/03/2020 | |
| FOLHA DE PAGAMENTO - JANEIRO/2020 | Folha de Pagamento: COMPETÊNCIA: JANEIRO 2020 | 05/02/2020 | |
| JULGAMENTO CONTAS DO EXERCUTIVO - 2019 | JULGAMENTOS DAS CONTAS EXERCUTIVO 2019 | 31/12/2019 | |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2019 | VERBA INDENIZATÓRIA 2019 | 31/12/2019 | |
| FOLHA DE PAGAMENTO - DEZEMBRO/2019 | Folha de Pagamento: COMPETÊNCIA: DEZEMBRO 2019 | 20/12/2019 | |
| FOLHA DE PAGAMENTO - NOVEMBRO/2019 | Folha de Pagamento: COMPETÊNCIA: NOVEMBRO 2019 | 20/11/2019 | |
| FOLHA DE PAGAMENTO - OUTUBRO/2019 | Folha de Pagamento: COMPETÊNCIA: OUTUBRO 2019 | 20/10/2019 | |
| FOLHA DE PAGAMENTO - SETEMBRO/2019 | Folha de Pagamento: COMPETÊNCIA: SETEMBRO 2019 | 20/09/2019 | |
| FOLHA DE PAGAMENTO - AGOSTO/2019 | Folha de Pagamento: COMPETÊNCIA: AGOSTO 2019 | 20/08/2019 | |
| FOLHA DE PAGAMENTO - JULHO/2019 | Folha de Pagamento: COMPETÊNCIA: JULHO 2019 | 20/07/2019 | |
| FOLHA DE PAGAMENTO - JUNHO/2019 | Folha de Pagamento: COMPETÊNCIA: JUNHO 2019 | 20/06/2019 | |
| FOLHA DE PAGAMENTO - MAIO/2019 | Folha de Pagamento: COMPETÊNCIA: MAIO 2019 | 20/05/2019 | |
| FOLHA DE PAGAMENTO - ABRIL/2019 | Folha de Pagamento: COMPETÊNCIA: ABRIL 2019 | 20/04/2019 | |
| FOLHA DE PAGAMENTO - MARÇO/2019 | Folha de Pagamento: COMPETÊNCIA: MARÇO 2019 | 20/03/2019 | |
| FOLHA DE PAGAMENTO - FEVEREIRO/2019 | Folha de Pagamento: COMPETÊNCIA: FEVEREIRO 2019 | 20/02/2019 | |
| FOLHA DE PAGAMENTO - JANEIRO/2019 | Folha de Pagamento: COMPETÊNCIA: JANEIRO 2019 | 20/01/2019 | |
| REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - 01/1983 | Regimento Interno da Câmara Municipal de Balsas. | 29/03/1983 | |