| RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL - 2025 | RELATÓRIO DE ATIVIDADES LEGISLATIVAS - 2025 | 17/10/2025 |
| LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 2025 | Declaro, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de BALSAS, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para FORA DO PAÍS dos últimos 3 anos e 2025 até a presente data. A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 119, DE 16 DE MARÇO DE 2022 encontra-se em vigência até a presente data, atendendo a toda série histórica (2022 à 2025). | 04/08/2025 |
| ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - 2020 | PARECER PRÉVIO PL–TCE Nº 517/2023(AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE BALSAS\MA) | 07/06/2025 |
| ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - 2019 | PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA Nº 12/2023 (AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE BALSAS-MA). | 06/06/2025 |
| ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - 2018 | PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA Nº 502/2023 (AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE BALSAS-MA). | 05/06/2025 |
| ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - 2017 | PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA Nº 258/2022 (AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE BALSAS-MA). | 04/06/2025 |
| ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - 2016 | PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA Nº 67/2019 (AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE BALSAS-MA). | 03/06/2025 |
| ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - 2015 | PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA Nº 44/2022(AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE BALSAS-MA). | 02/06/2025 |
| ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - 2014 | PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N° 80/2020 (AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE BALSAS-MA). | 30/05/2025 |
| ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - 2013 | PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 65/2019(AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE BALSAS-MA). | 29/05/2025 |
| ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - 2011 | PARECER PRÉVIO PL–TCE Nº 255/2020(AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE BALSAS) | 28/05/2025 |
| ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - 2010 | PARECER PRÉVIO PL-TCE N.º 77/2016(AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE BALSAS/MA) | 27/05/2025 |
| ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - 2009 | PARECER PRÉVIO PL–TCE Nº 127/2015 (AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE BALSAS). | 26/05/2025 |
| RELATÓRIO ANUAL ESTATÍSTICO - 2025 | Declaro, para os devidos fins, na Câmara Municipal de Balsas – MA, não houve relatório anual estatístico contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes pois não houve solicitações registradas, nos exercícios de 2021 e 2023. Fundamentação: Art. 30, inciso III, da Lei nº 12.527/2011 – LAI. Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNCIPAL DE BALSAS–MA, 15 DE ABRIL DE 2025. | 15/04/2025 |
| TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃO - 2025 | 31/03/2025 | |
| REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011); - 2022 | LEI QUE REGULAMENTA A LAI | 26/03/2025 |
| JULGAMENTO CONTAS DO EXERCUTIVO - 2022 | JULGAMENTOS DAS CONTAS DO EXERCUTIVO 2022. | 26/03/2025 |
| TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA - 2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Balsas – MA, não realiza e não recebe nos anos de 2021, 2022, 2023 e até a presente data TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art. 8º, inciso I, "f" do Decreto nº 10.540/20. | 26/03/2025 |
| TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA - 2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Balsas – MA, não realiza e não recebe nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art. 8º, inciso I, "f" do Decreto nº 10.540/20. | 26/03/2025 |
| PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL - 2025 | PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL - 2025/2026 | 27/02/2025 |
| TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA - 2025 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Balsas – MA, não realizou e não recebeu no mês de janeiro/2025 Transferências Voluntárias. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art. 8º, inciso I, "f" do Decreto nº 10.540/20. Por ser verdade firmo e assino a presente declaração. | 04/02/2025 |
| ACORDOS FIRMADOS PELO ORGÃO - 2025 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade, da Transparência e da Eficiência, previstos de forma implícita e explícita no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. A Câmara Municipal de Balsas, em seus atos administrativos que até a presente data, não realizou acordos que envolvam transferência de recursos financeiros, no mês de janeiro/2025. Logo, não existem dados a serem publicados. Por ser verdade firmo e assino a presente declaração. | 04/02/2025 |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2025 | Em atenção aos princípios de publicidade e eficiência, previsto no caput do art. 37 da Constituição Federal, declaramos que não houve, registro de pagamento de verba indenizatórias aos vereadores da Câmara Municipal de Balsas no mês de Janeiro/2025. Ressaltamos, que está casa não efetiva repasse e ou compensação a título de tais remunerações aos edis desta. Logo, não existem dados a serem publicados, conforme preceitua o Art. 7º, Inciso V, da Lei de Acesso à Informação - LAI. Por ser verdade firmo e assino a presente declaração | 04/02/2025 |
| JULGAMENTO CONTAS DO EXERCUTIVO - 2025 | Em atenção aos princípios da publicidade e eficiência, previstos na Constituição Federal, declaramos que não houve no mês de Janeiro/2025, registro de julgamento de contas do Prefeito Municipal de Balsas. Logo, não existem dados a serem publicados, conforme preceitua o Art. 7º, Inciso V, da Lei de Acesso à Informação - LAI. Por ser verdade firmo e assino a presente declaração | 04/02/2025 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - DEZEMBRO/2024 | FOLHA DE PAGAMENTO DEZEMBRO/2024 | 22/01/2025 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - NOVEMBRO/2024 | FOLHA DE PAGAMENTO NOVEMBRO/2024. | 22/01/2025 |
| DECLARAÇÃO LEGISLATIVO - 2024 | DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, E ATENDENDO AOS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, PREVISTOS NO CAPUT DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E EM OBSERVÂNCIA AO ART. 7O, V, DA LEI NO 12.527/11 QUE, NO PROCESSO DE VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DESTA CÂMARA MUNICIPAL, NÃO FORAM REALIZADAS VOTAÇÕES NOMINAIS NOS ÚLTIMOS 3 ANOS E ATÉ APRESENTE DATA, E AS VOTAÇÕES REALIZADAS FORAM APROVADAS POR UNANIMIDADE. | 30/12/2024 |
| JULGAMENTO DAS CONTAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS - 2023 | JULGAMENTO DAS CONTAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS - 2022 | 05/12/2024 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - OUTUBRO/2024 | FOLHA DE PAGAMENTO MÊS DE OUTUBRO DE 2024. | 14/11/2024 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - SETEMBRO/2024 | FOLHA DE PAGAMENTO MÊS DE SETEMBRO DE 2024. | 14/11/2024 |
| GASTOS PARLAMENTARES LEGISLAÇÃO - 2024 | Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Balsas, não dispõe de Legislação específica para gastos com parlamentares nós anos de 2021, 2022, 2023 e até a presente data. Ressaltamos, que esta casa não efetiva repasse e ou compensação a título de tais remunerações aos edis desta Casa Legislativa. Logo, não existem dados a serem publicados, conforme preceitua o Art. 7º, Inciso V, da Lei de Acesso a Informação - LAI. | 14/11/2024 |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2024 | Declaro, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição federal, e em observância ao dispositivo na lei nº 12 .527, de 18 de novembro de 2011, que a classificação de informações está em fase de implementação e que inexiste, no mês de setembro/2024, o registro de processos com classificação e desclassificação de SIGILO em curso na Câmara Municipal de Balsas-MA. | 29/09/2024 |
| ACORDOS FIRMADOS PELO ORGÃO - 2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade, da Transparência e da Eficiência, previstos de forma implícita e explícita no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. O Município de Balsas/MA, em seus atos administrativos que até a presente data, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024 e até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados. | 29/09/2024 |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2024 | Em atenção aos princípios de publicidade e eficiência, previsto no caput do art. 37 da Constituição Federal, declaramos que não houve, registro de pagamento de verba indenizatórias aos vereadores da Câmara Municipal de Balsas nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data. Ressaltamos, que está casa não efetiva repasse e ou compensação a título de tais remunerações aos edis desta Casa Legislativa. Logo, não existem dados a serem publicados, conforme preceitua o Art. 7º, Inciso V, da Lei de Acesso à Informação - LAI. | 29/09/2024 |
| GASTOS PARLAMENTARES LEGISLAÇÃO - 2024 | Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Balsas, não dispõe de Legislação específica para gastos com parlamentares nós anos de 2021, 2022, 2023 e até a presente data. Ressaltamos, que esta casa não efetiva repasse e ou compensação a título de tais remunerações aos edis desta Casa Legislativa. Logo, não existem dados a serem publicados, conforme preceitua o Art. 7º, Inciso V, da Lei de Acesso a Informação - LAI. | 29/09/2024 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - JULHO/2024 | Folha de Pagamento Julho/2024 | 12/08/2024 |
| TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃO - 2024 | 25/06/2024 | |
| OBRAS - 2024 | OBRA CONCLUIDA | 25/06/2024 |
| ACORDOS FIRMADOS PELO ORGÃO - 2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade, da Transparência e da Eficiência, previstos de forma implícita e explícita no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. O Município de Balsas/MA, em seus atos administrativos que até a presente data, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, nos exercícios de 2021, 2022,2023 e 2024. Logo, não existem dados a serem publicados. | 06/06/2024 |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2024 | Declaro, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição federal, e em observância ao dispositivo na lei nº 12 .527, de 18 de novembro de 2011, que a classificação de informações está em fase de implementação e que inexiste, no mês de ABRIL/2023, o registro de processos com classificação e desclassificação de SIGILO em curso na Câmara Municipal de Balsas-MA. | 06/06/2024 |
| DECLARAÇÃO LEGISLATIVO - 2024 | Declaro, para os devidos fins, e atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal, e em observância ao art. 7o, V, da Lei no 12.527/11 que, no processo de votação das matérias desta Câmara Municipal, não foram realizadas votações nominais nos últimos 3 anos e até apresente data, e as votações realizadas foram aprovadas por unanimidade | 06/06/2024 |
| PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - ANUAL/2021 | ACÓRDÃO PL-TCE Nº 186/2024 - Prestação de contas anual do Presidente da Câmara de Balsas/MA, exercício financeiro 2021. Julgamento regular das contas. Ciência aos interessados. Arquivamento dos autos, após decurso dos prazos legais. | 05/06/2024 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - MAIO/2024 | FOLHA DE PAGAMENTO 05/2024 | 27/05/2024 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - ABRIL/2024 | FOLHA DE PAGAMENTO 04/2024 | 06/05/2024 |
| DECLARAÇÃO LEGISLATIVO - 2024 | Declaro, para os devidos fins, e atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal, e em observância ao art. 7o, V, da Lei no 12.527/11 que, no processo de votação das matérias desta Câmara Municipal, não foram realizadas votações nominais nos últimos 3 anos e até apresente data, e as votações realizadas foram aprovadas por unanimidade. | 19/04/2024 |
| JULGAMENTO CONTAS DO EXERCUTIVO - 2024 | Em atenção aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. la Constituição Federal, declaramos que não houve, no ano de 2024, registro de julgamento de contas do Prefeito Municipal de Balsas aos Vereadores na Câmara Municipal de Balsas/MA. | 19/04/2024 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - MARÇO/2024 | FOLHA DE PAGAMENTO MÊS DE MARÇO/2024 | 15/04/2024 |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2024 | Declaro, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição federal, e em observância ao dispositivo na lei nº 12 .527, de 18 de novembro de 2011, que a classificação de informações está em fase de implementação e que inexiste, no mês de ABRIL/2023, o registro de processos com classificação e desclassificação de SIGILO em curso na Câmara Municipal de Balsas-MA. | 09/04/2024 |
| TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA - 2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Balsas – MA, não realiza e não recebe nos anos de 2021, 2022, 2023 e até a presente data TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art. 8º, inciso I, "f" do Decreto nº 10.540/20. | 09/04/2024 |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2024 | Em atenção aos princípios de publicidade e eficiência, previsto no caput do art. 37 da Constituição Federal, declaramos que não houve, registro de pagamento de verba indenizatórias aos vereadores da Câmara Municipal de Balsas nos anos de 2021, 2022, 2023 e até a presente data. Ressaltamos, que esta casa não efetiva repasse e ou compensação a título de tais remunerações aos edis desta Casa Legislativa. Logo, não existem dados a serem publicados, conforme preceitua o Art. 7º, Inciso V, da Lei de Acesso a Informação - LAI. | 09/04/2024 |
| GASTOS PARLAMENTARES LEGISLAÇÃO - 2024 | Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Balsas, não dispõe de Legislação específica para gastos com parlamentares nós anos de 2021, 2022, 2023 e até a presente data. Ressaltamos, que esta casa não efetiva repasse e ou compensação a título de tais remunerações aos edis desta Casa Legislativa. Logo, não existem dados a serem publicados, conforme preceitua o Art. 7º, Inciso V, da Lei de Acesso a Informação - LAI. | 09/04/2024 |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2024 | Declaro, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição federal, e em observância ao dispositivo na lei nº 12 .527, de 18 de novembro de 2011, que a classificação de informações está em fase de implementação e que inexiste, no mês de ABRIL/2023, o registro de processos com classificação e desclassificação de SIGILO em curso na Câmara Municipal de Balsas-MA. | 05/03/2024 |
| TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA - 2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Balsas – MA, não realiza e não recebe nos anos de 2021, 2022, 2023 e até a presente data TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art. 8º, inciso I, "f" do Decreto nº 10.540/20. | 05/03/2024 |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2024 | Em atenção aos princípios de publicidade e eficiência, previsto no caput do art. 37 da Constituição Federal, declaramos que não houve, registro de pagamento de verba indenizatórias aos vereadores da Câmara Municipal de Balsas nos anos de 2021, 2022, 2023 e até a presente data. Ressaltamos, que esta casa não efetiva repasse e ou compensação a título de tais remunerações aos edis desta Casa Legislativa. Logo, não existem dados a serem publicados, conforme preceitua o Art. 7º, Inciso V, da Lei de Acesso a Informação - LAI. | 05/03/2024 |
| GASTOS PARLAMENTARES LEGISLAÇÃO - 2024 | Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Balsas, não dispõe de Legislação específica para gastos com parlamentares nós anos de 2021, 2022, 2023 e até a presente data. Ressaltamos, que esta casa não efetiva repasse e ou compensação a título de tais remunerações aos edis desta Casa Legislativa. Logo, não existem dados a serem publicados, conforme preceitua o Art. 7º, Inciso V, da Lei de Acesso a Informação - LAI. | 05/03/2024 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - FEVEREIRO/2024 | FOLHA DE PAGAMENTO FEVEREIRO/2024 | 22/02/2024 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - JANEIRO/2024 | FOLHA DE PAGAMENTO 01/2024 | 12/02/2024 |
| DECLARAÇÃO LEGISLATIVO - 2024 | GASTOS COM PARLAMENTARES | 24/01/2024 |
| GASTOS PARLAMENTARES LEGISLAÇÃO - 2024 | Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Balsas, não dispõe de Legislação específica para gastos com parlamentares. Ressaltamos, que esta casa não efetiva repasse e ou compensação a título de tais remunerações aos edis desta Casa Legislativa. Logo, não existem dados a serem publicados, conforme preceitua o Art. 7º, Inciso V, da Lei de Acesso a Informação - LAI. | 24/01/2024 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - DEZEMBRO/2023 | FOLHA DE PAGAMENTO DEZEMBRO/2023 | 02/01/2024 |
| RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL - 2024 | RELATÓRIO DE ATIVIDADES LEGISLATIVAS - 2024 | 01/01/2024 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - NOVEMBRO/2023 | FOLHA DE PAGAMENTO 11-2023 | 29/11/2023 |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2023 | Declaro, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição federal, e em observância ao dispositivo na lei nº 12 .527, de 18 de novembro de 2011, que a classificação de informações está em fase de implementação e que inexiste, no mês de ABRIL/2023, o registro de processos com classificação e desclassificação de SIGILO em curso na Câmara Municipal de Balsas-MA. | 16/11/2023 |
| TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA - 2023 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Balsas – MA, não realiza e não recebe nos anos de 2020, 2021, 2022 até a presente data TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art. 8º, inciso I, "f" do Decreto nº 10.540/20. | 16/11/2023 |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2023 | Em atenção aos princípios de publicidade e eficiência, previsto no caput do art. 37 da Constituição Federal, declaramos que não houve, registro de pagamento de verba indenizatórias aos vereadores da Câmara Municipal de Balsas nos anos de 2020, 2021, 2022 até a presente data. Ressaltamos, que esta casa não efetiva repasse e ou compensação a título de tais remunerações aos edis desta Casa Legislativa. Logo, não existem dados a serem publicados, conforme preceitua o Art. 7º, Inciso V, da Lei de Acesso a Informação - LAI. | 16/11/2023 |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2023 | Declaro, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição federal, e em observância ao dispositivo na lei nº 12 .527, de 18 de novembro de 2011, que a classificação de informações está em fase de implementação e que inexiste, no mês de ABRIL/2023, o registro de processos com classificação e desclassificação de SIGILO em curso na Câmara Municipal de Balsas-MA. | 02/11/2023 |
| TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA - 2023 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Balsas – MA, não realiza e não recebe TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art. 8º, inciso I, "f" do Decreto nº 10.540/20. | 02/11/2023 |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2023 | Em atenção aos princípios de publicidade e eficiência, previsto no caput do art. 37 da Constituição Federal, declaramos que não houve, registro de pagamento de verba indenizatórias aos vereadores da Câmara Municipal de Balsas. Ressaltamos, que esta casa não efetiva repasse e ou compensação a título de tais remunerações aos edis desta Casa Legislativa. Logo, não existem dados a serem publicados, conforme preceitua o Art. 7º, Inciso V, da Lei de Acesso a Informação - LAI. | 02/11/2023 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - OUTUBRO/2023 | FOLHA DE PAGAMENTO DE OUTUBRO/2023 | 27/10/2023 |
| TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA - 2023 | Transferencias Voluntarias Recebidas. | 10/10/2023 |
| GASTOS PARLAMENTARES LEGISLAÇÃO - 2023 | Gastos com Parlamentares. | 10/10/2023 |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2023 | Verba Idenizatoria | 10/10/2023 |
| JULGAMENTO CONTAS DO EXERCUTIVO - 2023 | Julgamento Contas Executivo-2023 | 10/10/2023 |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2023 | DECLARAÇÃO ABRIL/2023 | 10/10/2023 |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2023 | DECLARAÇÃO MAIO/2023 | 10/10/2023 |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2023 | DECLARAÇÃO JUNHO/2023 | 10/10/2023 |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2023 | DECLARAÇÃO JULHO/2023 | 10/10/2023 |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2023 | DECLARAÇÃO AGOSTO/2023 | 10/10/2023 |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2023 | DECLARAÇÃO SETEMBRO/2023 | 10/10/2023 |
| DECLARAÇÃO LEGISLATIVO - 2023 | VOTAÇÕES NOMINAIS ABRIL/2023 | 02/10/2023 |
| DECLARAÇÃO LEGISLATIVO - 2023 | VOTAÇÕES NOMINAIS MAIO/2023 | 02/10/2023 |
| DECLARAÇÃO LEGISLATIVO - 2023 | VOTAÇÕES NOMINAIS JUNHO/2023 | 02/10/2023 |
| DECLARAÇÃO LEGISLATIVO - 2023 | VOTAÇÕES NOMINAIS JULHO/2023 | 02/10/2023 |
| DECLARAÇÃO LEGISLATIVO - 2023 | VOTAÇÕES NOMINAIS AGOSTO/2023 | 02/10/2023 |
| DECLARAÇÃO LEGISLATIVO - 2023 | VOTAÇÕES NOMINAIS SETEMBRO/2023 | 02/10/2023 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - SETEMBRO/2023 | FOLHA DE PAGAMENTO 09-2023. | 28/09/2023 |
| JULGAMENTO DAS CONTAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS - 2022 | JULGAMENTO DAS CONTAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS - 2022 | 04/09/2023 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - AGOSTO/2023 | FOLHA DE PAGAMENTO REF. A AGOSTO/2023 | 23/08/2023 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - JULHO/2023 | FOLHA DE PAGAMENTO REF: A JULHO/2023 | 22/08/2023 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - JUNHO/2023 | FOLHA DE PAGAMENTO REF: A JUNHO/2023 | 22/08/2023 |
| TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA - 2023 | TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS E RECEBIDAS | 24/07/2023 |
| DECLARAÇÃO LEGISLATIVO - 2023 | Declaraçao Votação Nominal | 24/07/2023 |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2023 | VERBA INDENIZATÓRIA | 24/07/2023 |
| GASTOS PARLAMENTARES LEGISLAÇÃO - 2023 | GASTO PARLAMENTARES | 24/07/2023 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - MAIO/2023 | FOLHA DE PAGAMENTO 05/2023 | 26/05/2023 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - ABRIL/2023 | FOLHA 04/2023 | 18/05/2023 |
| TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA - 2023 | Tranferências Voluntárias Realizadas e Recebidas | 11/05/2023 |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2023 | DECLARAÇÃO MARÇO/2023 | 13/04/2023 |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2023 | DECLARAÇÃO FEVEREIRO/2023 | 13/04/2023 |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2023 | DECLARAÇÃO JANEIRO/2023 | 13/04/2023 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - MARÇO/2023 | Folga de Pagamento 03-2023 | 11/04/2023 |
| GASTOS PARLAMENTARES LEGISLAÇÃO - 2023 | GASTO PARLAMENTARES | 31/03/2023 |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2023 | VERBA INDENIZATÓRIA | 31/03/2023 |
| DECLARAÇÃO LEGISLATIVO - 2023 | Declaraçao Votação Nominal | 27/03/2023 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - FEVEREIRO/2023 | Folha de Pagamento 03-2023 | 21/03/2023 |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2023 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADA E CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 28/02/2023 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - JANEIRO/2023 | FOLHA DE PAGAMENTO COMPETÊNCIA JANEIRO/2023. | 31/01/2023 |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2023 | INFORMAÇÃO SOBRE A CLASSIFICAÇÃO SOBRE POR GRAU DE SIGILO | 31/01/2023 |
| TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃO - 2023 | 02/01/2023 | |
| RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL - 2023 | RELATÓRIO DE ATIVIDADES LEGISLATIVAS - 2023 | 01/01/2023 |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2022 | INFORMAÇÃO SOBRE A CLASSIFICAÇÃO SOBRE POR GRAU DE SIGILO | 30/12/2022 |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2022 | INFORMAÇÃO SOBRE A CLASSIFICAÇÃO SOBRE POR GRAU DE SIGILO | 30/12/2022 |
| DECLARAÇÃO LEGISLATIVO - 2022 | Declaraçao Votação Nominal | 30/12/2022 |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2022 | VERBA INDENIZATORIA EXERCICIO 2022. | 30/12/2022 |
| GASTOS PARLAMENTARES LEGISLAÇÃO - 2022 | VERBA INDENIZATORIA EXERCICIO 2022. | 30/12/2022 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - DEZEMBRO/2022 | Folha de Pagamento Dezembro 2022 | 27/12/2022 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - NOVEMBRO/2022 | Folha de Pagamento Novembro 2022. | 30/11/2022 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - OUTUBRO/2022 | Folha de Pagamento Outubro 2022. | 28/10/2022 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - SETEMBRO/2022 | Folha de Pagamento Setembro 2022. | 30/09/2022 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - AGOSTO/2022 | Folha de Pagamento Agosto 2022. | 31/08/2022 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - JULHO/2022 | Folha de Pagamento Julho 2022 | 29/07/2022 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - JUNHO/2022 | FOLHA DE PAGAMENTO REF. AO MÊS DE JUNHO DE 2022. | 21/06/2022 |
| PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - ANUAL/2011 | ACÓRDÃO PL-TCE Nº 341/2022 - Prestação de Contas Anual de Gestores da Câmara Municipal de Balsas/MA. Exercício financeiro de 2011. Existência de irregularidades. Julgamento irregular. Imputação de débito. Aplicação de multa. Ciência às partes. Publicação. Encaminhamento de cópia deste acórdão à Supervisão de Execução de Acórdãos –SUPEX-TCE/MA, à Procuradoria-Geral do Estado, à Procuradoria-Geral de Justiça e à Procuradoria-Geral do Município de Balsas/MA para os fins legais. Remessa dos autos à Câmara Municipal de Balsas/MA para os fins legais. Arquivamento eletrônico dos autos neste TCE, após o trânsito em julgado. | 08/06/2022 |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2022 | VERBA INDENIZATORIA EXERCICIO 2022. | 31/05/2022 |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2022 | INFORMAÇÕES SOBRE A DESCLASSIFICAÇÃO POR GRAU DE SIGILO | 31/05/2022 |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2022 | INFORMAÇÃO SOBRE A CLASSIFICAÇÃO SOBRE POR GRAU DE SIGILO | 31/05/2022 |
| DECLARAÇÃO LEGISLATIVO - 2022 | Declaraçao Votação Nominal | 31/05/2022 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - MAIO/2022 | Folha de Pagamento 05-2022 | 27/05/2022 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - ABRIL/2022 | Folha de Pagamento Abril/2022 | 02/05/2022 |
| LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - 02/2022 | LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BALSAS - MA REVISADA, ATUALIZADA E PARAMETRIZADA | 26/04/2022 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - MARÇO/2022 | Folha de Pagamento Mês Março/2022. | 18/04/2022 |
| LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 119/2022 | REGULAMENTO PARA DIARIAS EM 2022. | 16/03/2022 |
| LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 119/2022 | REGULAMENTO PARA DIARIAS EM 2023. | 16/03/2022 |
| LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 119/2022 | REGULAMENTO PARA DIARIAS EM 2024. | 16/03/2022 |
| LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 119/2022 | REGULAMENTO PARA DIARIAS EM 2025. | 16/03/2022 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - FEVEREIRO/2022 | Folha de Pagamento Mês Fevereiro/2022 | 01/03/2022 |
| GASTOS PARLAMENTARES LEGISLAÇÃO - 2022 | GASTOS PARLAMENTARES (LEGISLAÇÃO) | 01/03/2022 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - JANEIRO/2022 | Folha de Pagamento Mês Janeiro/2022 | 01/02/2022 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - DEZEMBRO/2021 | Folha de Pagamento: COMPETÊNCIA: DEZEMBRO 2021 | 05/01/2022 |
| RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL - 2022 | RELATÓRIO DE ATIVIDADES LEGISLATIVAS - 2022 | 01/01/2022 |
| JULGAMENTO CONTAS DO EXERCUTIVO - 2021 | JULGAMENTOS DAS CONTAS DO EXERCUTIVO 2021 | 31/12/2021 |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2021 | VERBA INDENIZATÓRIA 2021 | 31/12/2021 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - NOVEMBRO/2021 | Folha de Pagamento: COMPETÊNCIA: NOVEMBRO 2021 | 30/12/2021 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - OUTUBRO/2021 | Folha de Pagamento: COMPETÊNCIA: OUTUBRO 2021 | 30/11/2021 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - SETEMBRO/2021 | Folha de Pagamento: COMPETÊNCIA: SETEMBRO 2021 | 30/11/2021 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - AGOSTO/2021 | Folha de Pagamento: COMPETÊNCIA: AGOSTO 2021 | 30/09/2021 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - JULHO/2021 | Folha de Pagamento: COMPETÊNCIA: JULHO 2021 | 03/08/2021 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - JUNHO/2021 | Folha de Pagamento: COMPETÊNCIA: JUNHO 2021 | 05/07/2021 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - MAIO/2021 | Folha de Pagamento: COMPETÊNCIA: MAIO 2021 | 08/06/2021 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - ABRIL/2021 | Folha de Pagamento: COMPETÊNCIA: ABRIL 2021 | 10/05/2021 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - MARÇO/2021 | Folha de Pagamento: COMPETÊNCIA: MARÇO 2021 | 12/04/2021 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - FEVEREIRO/2021 | Folha de Pagamento: COMPETÊNCIA: FEVEREIRO 2021 | 02/03/2021 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - JANEIRO/2021 | Folha de Pagamento: COMPETÊNCIA: JANEIRO 2021 | 02/03/2021 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - DEZEMBRO/2020 | Folha de Pagamento: COMPETÊNCIA: DEZEMBRO 2020 | 03/01/2021 |
| JULGAMENTO CONTAS DO EXERCUTIVO - 2020 | JULGAMENTOS DAS CONTAS DO EXERCUTIVO 2020 | 31/12/2020 |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2020 | VERBA INDENIZATÓRIA 2020 | 31/12/2020 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - NOVEMBRO/2020 | Folha de Pagamento: COMPETÊNCIA: NOVEMBRO 2020 | 05/12/2020 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - OUTUBRO/2020 | Folha de Pagamento: COMPETÊNCIA: OUTUBRO 2020 | 05/11/2020 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - SETEMBRO/2020 | Folha de Pagamento: COMPETÊNCIA: SETEMBRO 2020 | 05/10/2020 |
| PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - ANUAL/2013 | ACÓRDÃO PL-TCE N.º 967/2020 - Prestação de contas do presidente da Câmara Municipal. Prestação de contas completa. Tempestividade. Análise técnica realizada conforme as diretrizes institucionais estabelecidas pelo Pleno do TCE – MA e normas internas da SECEX (Ordem de Serviço SECEX nº 01 de 07 de março de 2017) para o exercício de referência, estabelecidas na Sessão Plenária TCE-MA do dia 11 de janeiro de 2017. Descumprimento dos índices legais e constitucionais referentes a despesas com pessoal, despesas do Poder Legislativo e com a folha de pagamento. Julgamento irregular. Aplicação de multa. Envio de uma via original deste acórdão para a Supervisão de Execução de Acórdãos (SUPEX). | 16/09/2020 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - AGOSTO/2020 | Folha de Pagamento: COMPETÊNCIA: AGOSTO 2020 | 05/09/2020 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - JULHO/2020 | Folha de Pagamento: COMPETÊNCIA: JULHO 2020 | 05/08/2020 |
| PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - ANUAL/2014 | ACÓRDÃO PL-TCE Nº 675/2020 - Prestação de contas anual de gestão da Câmara Municipal de Balsas. Exercício financeiro de 2014. Responsabilidade do Senhor Manoel Carvalho Martins, presidente e ordenador de despesas. Contas julgadas regulares. Quitação plena ao responsável. | 15/07/2020 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - JUNHO/2020 | Folha de Pagamento: COMPETÊNCIA: JUNHO 2020 | 05/07/2020 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - MAIO/2020 | Folha de Pagamento: COMPETÊNCIA: MAIO 2020 | 05/06/2020 |
| PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - ANUAL/2010 | ACÓRDÃO PL-TCE N.º 363/2020 - Recurso de Reconsideração interposto pela Presidente da Câmara Municipal de Balsas, Senhora Deuzilene Soares Barros. Recorridos os Acórdãos PLTCE n.º 546/2017 e n.º 990/2017, relativos à Prestação de contas anual do Presidente da Câmara, exercício financeiro 2010. Recurso conhecido e provido parcialmente. Alterar os Acórdãos PL-TCE n.º 546/2017 e PL-TCE n.º 990/2017, para excluir o valor da multa da alínea “b”. Manter os Acórdãos PLTCE n.º 546/2017 e PL-TCE n.º 990/2017 pelo julgamento irregular das contas. Manter o débito e a multa decorrente do débito. Manter os encaminhamentos à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado, à Procuradoria-Geral do Estado e à Procuradoria-Geral do Município de Balsas. | 13/05/2020 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - ABRIL/2020 | Folha de Pagamento: COMPETÊNCIA: ABRIL 2020 | 05/05/2020 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - MARÇO/2020 | Folha de Pagamento: COMPETÊNCIA: MARÇO 2020 | 05/04/2020 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - FEVEREIRO/2020 | Folha de Pagamento: COMPETÊNCIA: FEVEREIRO 2020 | 05/03/2020 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - JANEIRO/2020 | Folha de Pagamento: COMPETÊNCIA: JANEIRO 2020 | 05/02/2020 |
| JULGAMENTO CONTAS DO EXERCUTIVO - 2019 | JULGAMENTOS DAS CONTAS EXERCUTIVO 2019 | 31/12/2019 |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2019 | VERBA INDENIZATÓRIA 2019 | 31/12/2019 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - DEZEMBRO/2019 | Folha de Pagamento: COMPETÊNCIA: DEZEMBRO 2019 | 20/12/2019 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - NOVEMBRO/2019 | Folha de Pagamento: COMPETÊNCIA: NOVEMBRO 2019 | 20/11/2019 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - OUTUBRO/2019 | Folha de Pagamento: COMPETÊNCIA: OUTUBRO 2019 | 20/10/2019 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - SETEMBRO/2019 | Folha de Pagamento: COMPETÊNCIA: SETEMBRO 2019 | 20/09/2019 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - AGOSTO/2019 | Folha de Pagamento: COMPETÊNCIA: AGOSTO 2019 | 20/08/2019 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - JULHO/2019 | Folha de Pagamento: COMPETÊNCIA: JULHO 2019 | 20/07/2019 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - JUNHO/2019 | Folha de Pagamento: COMPETÊNCIA: JUNHO 2019 | 20/06/2019 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - MAIO/2019 | Folha de Pagamento: COMPETÊNCIA: MAIO 2019 | 20/05/2019 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - ABRIL/2019 | Folha de Pagamento: COMPETÊNCIA: ABRIL 2019 | 20/04/2019 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - MARÇO/2019 | Folha de Pagamento: COMPETÊNCIA: MARÇO 2019 | 20/03/2019 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - FEVEREIRO/2019 | Folha de Pagamento: COMPETÊNCIA: FEVEREIRO 2019 | 20/02/2019 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - JANEIRO/2019 | Folha de Pagamento: COMPETÊNCIA: JANEIRO 2019 | 20/01/2019 |
| PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - ANUAL/2010 | ACÓRDÃO PL-TCE N.º 990/2017 - Embargos de declaração oposto pela Presidente da Câmara Municipal de Balsas, Senhora Deuzilene Soares Barros. Recorrido o Acórdão PL-TCE nº 546/2017 , relativo à Prestação de contas anual do Presidente da Câmara, exercício financeiro 2010. Recurso conhecido e não provido. Mantido o inteiro teor do Acórdão PL-TCE nº 546/2017 . | 11/10/2017 |
| PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - ANUAL/2010 | ACÓRDÃO PL-TCE/MA N.º 546/2017 - Prestação de contas anual da Presidente da Câmara Municipal de Balsas. Exercício financeiro de 2010. Responsabilidade da Senhora Deuzilene Soares Barros. Julgamento irregular das contas. Imputação de débito. Aplicação de multas. Encaminhamento de cópia de peças processuais à Procuradoria-geral de Justiça do Estado, à Procuradoria-geral do Estado e à Procuradoria-geral do Município de Balsas/MA. | 12/07/2017 |
| ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - 2025 | ESTRUTURA DA CAMARA | 30/01/2009 |
| REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - 01/1983 | Regimento Interno da Câmara Municipal de Balsas. | 29/03/1983 |