[
{"Coluna":"ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - 2022","Coluna 2":"PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N° 98/2025(AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE BALSAS\\MA)","Coluna 3":"18/06/2025"},
{"Coluna":"ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - 2020","Coluna 2":"PARECER PRÉVIO PL–TCE Nº 517/2023(AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE BALSAS\\MA)","Coluna 3":"07/06/2025"},
{"Coluna":"ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - 2019","Coluna 2":"PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA Nº 12/2023 (AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE BALSAS-MA).","Coluna 3":"06/06/2025"},
{"Coluna":"ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - 2018","Coluna 2":"PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA Nº 502/2023 (AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE BALSAS-MA).","Coluna 3":"05/06/2025"},
{"Coluna":"ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - 2017","Coluna 2":"PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA Nº 258/2022 (AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE BALSAS-MA).","Coluna 3":"04/06/2025"},
{"Coluna":"ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - 2016","Coluna 2":"PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA Nº 67/2019 (AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE BALSAS-MA).","Coluna 3":"03/06/2025"},
{"Coluna":"ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - 2015","Coluna 2":"PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA Nº 44/2022 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 52/2026","Coluna 3":"02/06/2025"},
{"Coluna":"ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - 2014","Coluna 2":"PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N° 80/2020 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 51/2026","Coluna 3":"30/05/2025"},
{"Coluna":"ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - 2013","Coluna 2":"PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 65/2019 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 50/2026","Coluna 3":"29/05/2025"},
{"Coluna":"ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - 2011","Coluna 2":"PARECER PRÉVIO PL–TCE Nº 255/2020(AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE BALSAS)","Coluna 3":"28/05/2025"},
{"Coluna":"ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - 2010","Coluna 2":"PARECER PRÉVIO PL-TCE N.º 77/2016(AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE BALSAS/MA)","Coluna 3":"27/05/2025"},
{"Coluna":"ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - 2009","Coluna 2":"PARECER PRÉVIO PL–TCE Nº 127/2015 (AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE BALSAS).","Coluna 3":"26/05/2025"}
]