| VERBA INDENIZATÓRIA - 2025 | Em atenção aos princípios de publicidade e eficiência, previsto no caput do art. 37 da Constituição Federal, declaramos que não houve, registro de pagamento de verba indenizatórias aos vereadores da Câmara Municipal de Balsas no mês de Janeiro/2025. Ressaltamos, que está casa não efetiva repasse e ou compensação a título de tais remunerações aos edis desta. Logo, não existem dados a serem publicados, conforme preceitua o Art. 7º, Inciso V, da Lei de Acesso à Informação - LAI. Por ser verdade firmo e assino a presente declaração | 04/02/2025 |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2024 | Em atenção aos princípios de publicidade e eficiência, previsto no caput do art. 37 da Constituição Federal, declaramos que não houve, registro de pagamento de verba indenizatórias aos vereadores da Câmara Municipal de Balsas nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data. Ressaltamos, que está casa não efetiva repasse e ou compensação a título de tais remunerações aos edis desta Casa Legislativa. Logo, não existem dados a serem publicados, conforme preceitua o Art. 7º, Inciso V, da Lei de Acesso à Informação - LAI. | 29/09/2024 |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2024 | Em atenção aos princípios de publicidade e eficiência, previsto no caput do art. 37 da Constituição Federal, declaramos que não houve, registro de pagamento de verba indenizatórias aos vereadores da Câmara Municipal de Balsas nos anos de 2021, 2022, 2023 e até a presente data. Ressaltamos, que esta casa não efetiva repasse e ou compensação a título de tais remunerações aos edis desta Casa Legislativa. Logo, não existem dados a serem publicados, conforme preceitua o Art. 7º, Inciso V, da Lei de Acesso a Informação - LAI. | 09/04/2024 |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2024 | Em atenção aos princípios de publicidade e eficiência, previsto no caput do art. 37 da Constituição Federal, declaramos que não houve, registro de pagamento de verba indenizatórias aos vereadores da Câmara Municipal de Balsas nos anos de 2021, 2022, 2023 e até a presente data. Ressaltamos, que esta casa não efetiva repasse e ou compensação a título de tais remunerações aos edis desta Casa Legislativa. Logo, não existem dados a serem publicados, conforme preceitua o Art. 7º, Inciso V, da Lei de Acesso a Informação - LAI. | 05/03/2024 |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2023 | Em atenção aos princípios de publicidade e eficiência, previsto no caput do art. 37 da Constituição Federal, declaramos que não houve, registro de pagamento de verba indenizatórias aos vereadores da Câmara Municipal de Balsas nos anos de 2020, 2021, 2022 até a presente data. Ressaltamos, que esta casa não efetiva repasse e ou compensação a título de tais remunerações aos edis desta Casa Legislativa. Logo, não existem dados a serem publicados, conforme preceitua o Art. 7º, Inciso V, da Lei de Acesso a Informação - LAI. | 16/11/2023 |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2023 | Em atenção aos princípios de publicidade e eficiência, previsto no caput do art. 37 da Constituição Federal, declaramos que não houve, registro de pagamento de verba indenizatórias aos vereadores da Câmara Municipal de Balsas. Ressaltamos, que esta casa não efetiva repasse e ou compensação a título de tais remunerações aos edis desta Casa Legislativa. Logo, não existem dados a serem publicados, conforme preceitua o Art. 7º, Inciso V, da Lei de Acesso a Informação - LAI. | 02/11/2023 |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2023 | Verba Idenizatoria | 10/10/2023 |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2023 | VERBA INDENIZATÓRIA | 24/07/2023 |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2023 | VERBA INDENIZATÓRIA | 31/03/2023 |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2022 | VERBA INDENIZATORIA EXERCICIO 2022. | 30/12/2022 |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2022 | VERBA INDENIZATORIA EXERCICIO 2022. | 31/05/2022 |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2021 | VERBA INDENIZATÓRIA 2021 | 31/12/2021 |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2020 | VERBA INDENIZATÓRIA 2020 | 31/12/2020 |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2019 | VERBA INDENIZATÓRIA 2019 | 31/12/2019 |