Data: 18/03/2026

Descrição: Declaro, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e efi ciência, previstos no caput do art. 37 da constituição federal, e em observância ao dispositivo na lei nº 12 .527, de 18 de novembro de 2011, que inexiste, no EXERCÍCIO DE 2026 até a presente data, documentos classifi cados como sigilosos na Câmara Municipal de Balsas -MA.

Exercício: 2026

Data: 02/02/2026

Descrição: Declaro, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e efi ciência, previstos no caput do art. 37 da constituição federal, e em observância ao dispositivo na lei nº 12 .527, de 18 de novembro de 2011, que inexiste, no EXERCÍCIO DE 2025 , documentos classifi cados como sigilosos na Câmara Municipal de Balsas -MA.

Exercício: 2025

Data: 03/03/2025

Descrição: Declaro, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição federal, e em observância ao dispositivo na lei nº 12 .527, de 18 de novembro de 2011, que a classificação de informações está em fase de implementação e que inexiste, no MÊS DE JANEIRO/2025, o registro de processos com rol de informações DESCLASSIFICADAS em curso na Câmara Municipal de Balsas -MA.

Exercício: 2025

Data: 03/03/2025

Descrição: Declaro, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição federal, e em observância ao dispositivo na lei nº 12 .527, de 18 de novembro de 2011, que inexiste, no EXERCÍCIO DE 2024 até a presente data, informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 meses na Câmara Municipal de Balsas -MA

Exercício: 2024

Data: 03/03/2025

Descrição: Declaro, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição federal, e em observância ao dispositivo na lei nº 12 .527, de 18 de novembro de 2011, que inexiste, no EXERCÍCIO DE 2023 até a presente data, informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 meses na Câmara Municipal de Balsas -MA

Exercício: 2023

Data: 03/03/2025

Descrição: Declaro, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição federal, e em observância ao dispositivo na lei nº 12 .527, de 18 de novembro de 2011, que inexiste, no EXERCÍCIO DE 2022 até a presente data, informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 meses na Câmara Municipal de Balsas -MA

Exercício: 2022