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Relatório de solicitações não classificadas com sigilo

Não existem solicitações não classificadas com sigilo até o momento.

Declarações

DECLARAÇÃO: 2021 24/07/2025

  • Câmara municipal de Balsas, inscrita no CNPJ: 06.777.130/0001-11, declara para os devidos fins, e a quem possa interessar, que não há relatório anual estatístico contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes pois não houve solicitações registradas do exercício de 2021, passando esse termo declaratório a ser peça integrante e probatória para atendimento de item.

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DECLARAÇÃO: 2023 23/06/2025

  • Câmara municipal de Balsas, inscrita no CNPJ: 06.777.130/0001-11, declara para os devidos fins, e a quem possa interessar, que não há relatório anual estatístico contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes pois não houve solicitações registradas dos exercícios de 2023, passando esse termo declaratório a ser peça integrante e probatória para atendimento de item.

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Solicitações até o momento: 8

Última solicitação: 13/10/2025

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