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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

Foram encontradas 3845 registros
PARECER: 05/2023 06/03/2023

  • AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2023-ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 19 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE BALSAS, ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2023 06/03/2023

  • CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE FOSSA SÉPTICA OU SUMIDOURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

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EMENDA: 01/2023 06/03/2023

  • AO PROJETO DE LEI Nº 01/2023- QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE FOSSA SÉPTICA OU SUMIDOURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Coronel Medeiro

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

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PARECER: 03/2023 06/03/2023

  • A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2023- CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE FOSSA SÉPTICA OU SUMIDOURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

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PARECER: 04/2023 06/03/2023

  • AO PROJETO DE LEI Nº 01/2023- CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE FOSSA SÉPTICA OU SUMIDOURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2023 06/03/2023

  • “DISPÕE SOBRE A SEMANA DO AGRONEGÓCIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BALSAS”.

Autor: Carmem Eleticia

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

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PARECER: 02/2023 06/03/2023

  • AO PROJETO DE LEI Nº 02/2023-“DISPÕE SOBRE A SEMANA DO AGRONEGÓCIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BALSAS

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2023 06/03/2023

  • INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS O “DIA MUNICIPAL DO VENDEDOR AMBULANTE” A SER COMEMORADO NO DIA 14 DE NOVEMBRO.

Autor: Fransuila Farias

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

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PARECER: 01/2023 06/03/2023

  • AO PROJETO DE LEI Nº 01/2023- INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS O “DIA MUNICIPAL DO VENDEDOR AMBULANTE” A SER COMEMORADO NO DIA 14 DE NOVEMBRO

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 08/2023 06/03/2023

  • REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS A SENHORA ANA ANGÉLICA LOPES BRANDÃO E SUA EQUIPE DA DELEGACIA ESPECIAL DA MULHER

Autor: Lusivaldo

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 07/2023 06/03/2023

  • CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, AO PASTOR DIEGO PEREIRA GOMES.

Autor: Alan da Marisol

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 06/2023 06/03/2023

  • REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AS FORÇAS DE SEGURANÇA DO CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS NO ANO DE 2023.

Autor: Prof. Nelson

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2023 06/03/2023

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA ROSILEIDE PEREIRA PIRES

Autor: Moises Coelho

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2023 06/03/2023

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE AO SR. ELIOMAR DE SOUSA NOGUEIRA.

Autor: Magda

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 011/2023 06/03/2023

  • REQUER A MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DOS TRANSPORTES JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO: QUE SEJA FEITA A IMEDIATA RECUPERAÇÃO COM SINALIZAÇÃO DA BR 230 PRINCIPALMENTE NO TRECHO DE BALSAS/MA A SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS/MA.

Autor: Coronel Medeiro

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 010/2023 06/03/2023

  • REQUER A MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE AO SENHOR (A) RESPONSÁVEL PELA ANATEL DO ESTADO DO MARANHÃO, KARINE BRAGA MONTEIRO, A IMPLANTAÇÃO DA INTERNET 5G NA CIDADE DE BALSAS MA

Autor: Lusivaldo

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 007/2023 06/03/2023

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA UMA GESTÃO JUNTO AO (FNDE) – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA RETOMADA AS OBRAS DAS CONTRUÇÕES DAS CRECHES DOS BAIRROS SÃO CAETANO E AÇUCENA VELHA

Autor: Arnaldo Gomes

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

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INDICAÇÃO: 115/2023 06/03/2023

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL EM TODA SUA EXTENSÃO, DENTRO DOS BAIRROS SÃO FRANCISCO E CDI

Autor: Painha

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

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INDICAÇÃO: 114/2023 06/03/2023

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA 07, DO BAIRRO JARDIM IRACEMA I

Autor: Carmem Eleticia

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

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INDICAÇÃO: 113/2023 06/03/2023

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: A IMPLANTAÇÃO DA LEI Nº 14.254 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO INTEGRAL PARA EDUCANDOS COM DISLEXIA OU TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) OU OUTRO TRANSTORNO DE APRENDIZAGEM

Autor: Coronel Medeiro

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

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INDICAÇÃO: 112/2023 06/03/2023

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA AVENIDA CONTORNO NO TRECHO DA AVENIDA MARAVILHA ATÉ A AVENIDA FRANCISCO LIMA LOCALIZADA NO BAIRRO VIVENDAS DO POTOSÍ

Autor: Painha

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

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INDICAÇÃO: 111/2023 06/03/2023

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:
    CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICIPIO DE BALSAS

Autor: Isaura Ferreira

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

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INDICAÇÃO: 109/2023 06/03/2023

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: QUE SEJA FEITA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA CRECHE MENINO JESUS, NO POVOADO JENIPAPO.

Autor: Alan da Marisol

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

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INDICAÇÃO: 108/2023 06/03/2023

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: QUE SEJA FEITA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA CRECHE MENINO JESUS, NO POVOADO JENIPAPO.

Autor: Carmem Eleticia

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

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INDICAÇÃO: 105/2023 06/03/2023

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JESUS ALMEIDA, SITUADA NO CENTRO

Autor: Jeuvanio Carneiro

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

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INDICAÇÃO: 104/2023 06/03/2023

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: QUE SEJA A IMPLANTAÇÃO DE HOSPITAL GERIÁTRICO EM BALSAS.

Autor: Guilherme Agnol

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

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INDICAÇÃO: 103/2023 06/03/2023

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICIPIO DE BALSAS EXAME DE MAPA E HOLTER .

Autor: Guilherme Agnol

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

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INDICAÇÃO: 102/2023 06/03/2023

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 03 (TRÊS) DO BAIRRO MANOEL NOVO

Autor: Marcos Aurelio

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

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INDICAÇÃO: 101/2023 06/03/2023

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 11 (ONZE) DO BAIRRO MANOEL NOVO

Autor: Marcos Aurelio

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

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INDICAÇÃO: 99/2023 06/03/2023

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PROVIDENCIE:
    A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA VIRGINHA CURY LOCALIZADA NO CENTRO

Autor: Paulo Junior

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

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