INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DAS QUADRAS ESPORTIVAS E DOS ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA DA BEIRA RIO, NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A ÁREA DO CEMITÉRIO CENTRAL DE BALSAS – MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO/DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 (UMA) CAÇAMBA PARA TRANSPORTE DE CALCÁRIO PARA OS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR E 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA PARA ESCAVAÇÃO E LIMPEZA DE AÇUDES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE O MUNICÍPIO DE BALSAS, POR MEIO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO COM O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, SEJA CONTEMPLADO COM A DESCENTRALIZAÇÃO DA FEME – FARMÁCIA ESTADUAL DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, POSSIBILITANDO QUE OS PROCESSOS DE SOLICITAÇÃO, ANÁLISE, ACOMPANHAMENTO E DISPENSAÇÃO DOS MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS SEJAM REALIZADOS NO PRÓPRIO MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO MATO REDONDO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA ÀS FAMÍLIAS RESIDENTES NA LOCALIDADE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E LIMPEZA PÚBLICA SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS MODERNOS PARA LIMPEZA PÚBLICA, EM ESPECIAL CAMINHÃO VARREDEIRA MECÂNICA (CAMINHÃO VASSOURA), CAMINHÃO COMPACTADOR E VARREDEIRAS COMPACTAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SUÍÇA, NO BAIRRO JARDIM EUROPA, INTERLIGANDO OS BAIRROS MANOEL NOVO E GROTÕES.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. E POSTERIOR, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE O MUNICÍPIO DE BALSAS, POR MEIO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO COM O GOVERNO DO ESTADO DO
MARANHÃO, SEJA CONTEMPLADO COM A DESCENTRALIZAÇÃO DA FEME – FARMÁCIA ESTADUAL DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, POSSIBILITANDO QUE OS PROCESSOS DE SOLICITAÇÃO, ANÁLISE, ACOMPANHAMENTO E DISPENSAÇÃO DOS MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS SEJAM REALIZADOS NO PRÓPRIO MUNICÍPIO.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PROMOTORIA DE MEIO AMBIENTE DE BALSAS, SOLICITANDO O FECHAMENTO IMEDIATO E DEFINITIVO DO LIXÃO DE BALSAS E A RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA ÁREA DEGRADADA.
REQUER-SE, ESPECIFICAMENTE:
1. FECHAMENTO IMEDIATO DO LIXÃO:
PROIBIÇÃO TOTAL DE DESCARTE DE QUALQUER TIPO DE RESÍDUO DOMÉSTICO, COMERCIAL, DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DE PODA NO ATUAL LIXÃO, COM FISCALIZAÇÃO E GUARITA 24H.
2. RETIRADA DO PASSIVO AMBIENTAL:
RETIRADA DE TODO MATERIAL POSSÍVEL DE SER REMOVIDO (RECICLÁVEIS, PNEUS, VOLUMOSOS, ENTULHOS) E DESTINAÇÃO CORRETA E DEFINITIVA PARA O ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO DO MUNICÍPIO, COM ACOMPANHAMENTO DE BALANÇA E MANIFESTO DE TRANSPORTE DE RESÍDUOS.
3. PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA (PRAD) COM:
A) IMPERMEABILIZAÇÃO E PROTEÇÃO DE SOLO: SELAMENTO DA MASSA DE LIXO REMANESCENTE COM CAMADA DE ARGILA COMPACTADA E MANTA PEAD, PARA IMPEDIR A INFILTRAÇÃO DE CHUVA E A CONTAMINAÇÃO DO LENÇOL FREÁTICO.
B) AERAÇÃO E TRATAMENTO DE GASES: IMPLANTAÇÃO DE DRENOS VERTICAIS DE GASES (METANO) PARA QUEIMA CONTROLADA E EVITAR EXPLOSÕES E MAU CHEIRO.
C) TRATAMENTO DA LAGOA DE CHORUME - ESTA É A PARTE MAIS URGENTE. REQUER:
- CERCAMENTO E ISOLAMENTO TOTAL DA LAGOA
- BOMBEAMENTO E TRATAMENTO DO CHORUME (LÍQUIDO PRETO ALTAMENTE CONTAMINANTE)
- SISTEMA DE RECIRCULAÇÃO E EVAPORAÇÃO OU ENVIO PARA ETE
- ANÁLISE DE SOLO E ÁGUA DOS POÇOS DO ENTORNO

4. FINALIDADE FUTURA:
APÓS A RECUPERAÇÃO, TORNAR A ÁREA APTA E SEGURA PARA USO FUTURO, COM POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM ECOPARQUE, USINA DE TRIAGEM OU ÁREA PARA INVESTIMENTOS SUSTENTÁVEIS, VALORIZANDO O PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DA ASSOCIAÇÃO SÃO CARDOSO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE BALSAS.