EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 018, QUE ESTIMA A RECEITA PARA DO FUNDO MUNICIPAL DE BALSAS NA ESPECIFICAÇÃO DESTINADA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PREVISTA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BALSAS, REQUERENDO QUE SEJA UTILIZADA A VERBA PROGRAMADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E LÚDICOS ESPECÍFICOS PARA OS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS).

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 018, QUE ESTIMA A RECEITA PARA DO FUNDO MUNICIPAL DE BALSAS NA ESPECIFICAÇÃO DESTINADA A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA PREVISTA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALSAS, REQUERENDO QUE SEJA UTILIZADA A VERBA PROGRAMADA PARA CONTRATAÇÃO, MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO, DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ATENDIMENTO AO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 018, QUE ESTIMA A RECEITA PARA DO FUNDO MUNICIPAL DE BALSAS NA ESPECIFICAÇÃO DESTINADA A ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADE DE SAÙDE, REQUERENDO QUE SEJA ADICIONADA A VERBA PROGRAMADA A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL MULTIDISCIPLINAR DE ATENDIMENTO AO TEA 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 018, QUE ESTIMA A RECEITA PARA DO FUNDO MUNICIPAL DE BALSAS NA ESPECIFICAÇÃO DESTINADA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PREVISTA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BALSAS, REQUERENDO QUE SEJA UTILIZADA A VERBA PROGRAMADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E LÚDICOS ESPECÍFICOS PARA OS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS).

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 018, QUE ESTIMA A RECEITA PARA DO FUNDO MUNICIPAL DE BALSAS NA ESPECIFICAÇÃO DESTINADA A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA PREVISTA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALSAS, REQUERENDO QUE SEJA UTILIZADA A VERBA PROGRAMADA PARA CONTRATAÇÃO, MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO, DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ATENDIMENTO AO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 018, QUE ESTIMA A RECEITA PARA DO FUNDO MUNICIPAL DE BALSAS NA ESPECIFICAÇÃO DESTINADA A ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADE DE SAÙDE, REQUERENDO QUE SEJA ADICIONADA A VERBA PROGRAMADA A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL MULTIDISCIPLINAR DE ATENDIMENTO AO TEA 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLEMETAÇÃO DE FISIOTERAPIA NO BAIRRO SÃO LUIS ATRAVÉS DA EQUIPE EMULTI DO MUNICIPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO UMA PRAÇA SENSORIAL VOLTADA AO ATENDIMENTO, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO “TEA ATIVO”, VOLTADO À PRÁTICA DE ESPORTES E ATIVIDADES FÍSICAS ADAPTADAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATÍPICOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA À CORRIDA DE RUA DENOMINADA “TREINÃO BALSAS ROSA”.