Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Balsas – MA, não realizou e não recebeu no EXERCICIO DE 2025 Transferências Voluntárias. ão.
Exercício: 2025
Dados da declaração
Data: 03/03/2025
Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Balsas – MA, não realizou e não recebeu no EXERCICIO DE 2024 Transferências Voluntárias.
Exercício: 2024
Dados da declaração
Data: 03/03/2025
Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Balsas – MA, não realizou e não recebeu no EXERCICIO DE 2023 Transferências Voluntárias.
Exercício: 2023
Dados da declaração
Data: 03/03/2025
Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Balsas – MA, não realizou e não recebeu no EXERCICIO DE 2022 Transferências Voluntárias.
Exercício: 2022
Dados da declaração
Data: 03/03/2025
Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Balsas – MA, não realizou e não recebeu no EXERCICIO DE 2021 Transferências Voluntárias.
Exercício: 2021
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