Data: 19/05/2026

Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, que a Câmara Municipal de Balsas – MA não realizou Transferências Voluntárias no EXERCÍCIO DE 2026.

Exercício: 2026

Data: 14/05/2026

Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, que a Câmara Municipal de Balsas – MA não realizou Transferências Voluntárias no EXERCÍCIO DE 2025.

Exercício: 2025

Data: 14/05/2026

Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, que a Câmara Municipal de Balsas – MA não realizou Transferências Voluntárias no EXERCÍCIO DE 2024.

Exercício: 2024

Data: 14/05/2026

Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, que a Câmara Municipal de Balsas – MA não realizou Transferências Voluntárias no EXERCÍCIO DE 2023.

Exercício: 2023

Data: 03/03/2025

Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Balsas – MA, não realizou e não recebeu no EXERCICIO DE 2022 Transferências Voluntárias.

Exercício: 2022

Data: 03/03/2025

Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Balsas – MA, não realizou e não recebeu no EXERCICIO DE 2021 Transferências Voluntárias.

Exercício: 2021