DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DOUGLAS LIMA DA GUIA, JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 4ª VARA DA COMARCA DA BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR TIAGO CARVALHO ROHRR, PROMOTOR DE JUSTIÇA, TITULAR DA 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CIDADE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃ BALSENSE, AO SENHOR, GABRIEL CAMPOS PIROLLI.

ALTERA A LEI Nº 1.045/2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, CRIA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUE TABELA DE VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI, NO ÂMBITO DA CIDADE E MUNICÍPIO DE BALSAS O PROJETO FAMÍLIA NA ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS, DO DIA NACIONAL DE ZUMBI E DA CONSCIÊNCIA NEGRA, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL N° 12.519, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011, A SER CELEBRADO NO DIA 20 DE NOVEMBRO

DISPÕE SOBRE CARTEIRINHAS CULTURAIS COM DESCONTO PARA PESSOAS DEFICIENTES E PESSOAS COM CÂNCER E ATENDIMENTO PREFERENCIAL

DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL PARA PESSOAS ACOMETIDAS PELA ESCLEROSE LATERAL AMIOTRÓFICA, ESCLEROSE MÚLTIPLA E PELA SÍNDROME DE FIBROMIALGIA.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BALSAS O “ABRIL AZUL” - COMO MÊS OFICIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BALSAS O “ABRIL AZUL” - COMO MÊS OFICIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“INSTITUI, NO ÂMBITO DA CIDADE E MUNICÍPIO DE BALSAS A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA, SOB RESPONSABILIDADE DA GUARDA MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE GARANTIR A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO, EM ÁREAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”

INSTITUI, NO ÂMBITO DA CIDADE E MUNICÍPIO DE BALSAS A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA PRAÇA DA JUVENTUDE NO BAIRRO SÃO FRANCISCO PARA PASSAR A SE CHAMAR COMO PRAÇA DA JUVENTUDE DR. JORGE DE CASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO HONORIFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR ANTONIO RAIMUNDO SILVA SOUSA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS