Data: 19/04/2026

Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade, da Transparência e da Eficiência, previstos de forma implícita e explícita no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. A Câmara Municipal de Balsas, em seus atos administrativos não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, no exercício de 2026 até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados. Por ser verdade firmo e assino a presente declaração

Exercício: 2026

Data: 02/02/2026

Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade, da Transparência e da Eficiência, previstos de forma implícita e explícita no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. A Câmara Municipal de Balsas, em seus atos administrativos não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, no exercício de 2025. Logo, não existem dados a serem publicados. Por ser verdade firmo e assino a presente declaração

Exercício: 2025

Data: 03/03/2025

Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade, da Transparência e da Eficiência, previstos de forma implícita e explícita no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. A Câmara Municipal de Balsas, em seus atos administrativos não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, no exercício de 2024.

Exercício: 2024

Data: 03/03/2025

Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade, da Transparência e da Eficiência, previstos de forma implícita e explícita no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. A Câmara Municipal de Balsas, em seus atos administrativos não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, no exercício de 2023.

Exercício: 2023

Data: 03/03/2025

Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade, da Transparência e da Eficiência, previstos de forma implícita e explícita no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. A Câmara Municipal de Balsas, em seus atos administrativos não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, no exercício de 2022.

Exercício: 2022

Data: 03/03/2025

Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade, da Transparência e da Eficiência, previstos de forma implícita e explícita no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. A Câmara Municipal de Balsas, em seus atos administrativos não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, no exercício de 2021.

Exercício: 2021