Câmara Municipal de Balsas

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade, da Transparência e da Eficiência, previstos de forma implícita e explícita no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. A Câmara Municipal de Balsas, em seus atos administrativos não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, no exercício de 2025 até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados.
Por ser verdade firmo e assino a presente declaração

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade, da Transparência e da Eficiência, previstos de forma implícita e explícita no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. A Câmara Municipal de Balsas, em seus atos administrativos não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, no exercício de 2024.

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade, da Transparência e da Eficiência, previstos de forma implícita e explícita no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. A Câmara Municipal de Balsas, em seus atos administrativos não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, no exercício de 2023.

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade, da Transparência e da Eficiência, previstos de forma implícita e explícita no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. A Câmara Municipal de Balsas, em seus atos administrativos não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, no exercício de 2022.

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade, da Transparência e da Eficiência, previstos de forma implícita e explícita no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. A Câmara Municipal de Balsas, em seus atos administrativos não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, no exercício de 2021.

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