Câmara Municipal de Balsas

Informações institucionais

Endereço: Rua José Noleto, 2008 - Potosi - CEP: 65800000 - Balsas/MA
Horário: De Segunda à Sexta Das 08:00hs às 14:00hs
Telefone: 99 3541-2086
E-mail: camarabalsas@gmail.com
Plenário:
Quantidade de vereadores: 17
Quantidade de habitantes: 0

Regimento interno Lei orgânica

MOISES COELHO

PRESIDENTE
CARMEM ELETICIA

1ª. VICE-PRESIDENTE
PROF. NELSON

1º SECRETÁRIO
MARCOS AURELIO

2º SECRETÁRIO
JEUVANIO CARNEIRO

2º VICE PRESIDENTE
ARNALDO GOMES

VEREADOR(A)
FLORIANO RODRIGUES

VEREADOR(A)
FRANSUILA FARIAS

VEREADOR(A)
GUILHERME AGNOL

VEREADOR(A)
ISAURA FERREIRA

VEREADOR(A)
CORONEL MEDEIRO

VEREADOR(A)
LUSIVALDO

VEREADOR(A)
MAGDA

VEREADOR(A)
MAURO CEZAR

VEREADOR(A)
PAULO JUNIOR

VEREADOR(A)
RAFAEL NUNES

VEREADOR(A)
PAINHA

VEREADOR(A)
Descriçao Ações
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL  
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO  
COMISSÃO DE TERRAS,OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS  
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO,SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL  
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR  
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL  
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E SEGURANÇA  
COMISSÃO DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE  
COMISSÃO CULTURA DESPORTE E JUVENTUDE  
Últimas leis vinculadas
LEI MUNICIPAL - 1674/2023 29/06/2023
  • DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBUCA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS VINDE A MIM.
LEI MUNICIPAL - 1668/2023 14/06/2023
  • DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1657/2023 17/04/2023
  • ALTERA A LEI 1.069, DE 27 DE OUTUBRO DE 2009, PARA ASSEGURAR NA FORMA DA EMENDA CONSTITUCIONAL N" 120/2022, PISO SALARIAL AOS SERVIDORES AGENTES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1656/2023 11/04/2023
  • DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NOVA ESPERANÇA LEÃO DE JUDÁ.
LEI MUNICIPAL - 1655/2023 05/04/2023
  • ALTERA A LEI m 1.045/2009. QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS. CRIA O PLANO DE CARGOS. CARREIRA E VENCIMENTOS. ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO. INSTITUE TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1654/2023 31/03/2023
  • Dispõe sobre o processamento e as consignações em folha de pagamento, disciplinando o percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento, em conformidade com a Lei Federal n- 14.131, de 30 de março de 2021 e Lei n& 14.509, de 27 de dezembros de 2022; e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 1653/2023 31/03/2023
  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL, CRIA VAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1652/2023 31/03/2023
  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS PARA REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1650/2023 15/03/2023
  • CRIA 0 PROGRAMA MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE FOSSA SÉPTICA OU SUMIDOURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1649/2023 11/01/2023
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INSTRUMENTOS QUE POSSAM CONDUZIR OS DIREITOS FUNDAMENTAIS ELENCADOS NO ART. se DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ATÉ AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS E PRAÇAS PÚBLICAS.
LEI MUNICIPAL - 1646/2023 11/01/2023
  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA LEI "VIDAS EM DUAS RODAS” NO MUNICÍPIO DE BALSAS.
LEI MUNICIPAL - 1595/2022 24/02/2022
  • DISPÕE SOBRE O ACESSO DA INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS/MA
PJL - 002/2022 18/02/2022
  • Projeto de Lei n]. 002/2022 Que dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais e Dá outras providências
LEI MUNICIPAL - 1592/2022 14/01/2022
  • LEI Nº 1.592, DE 14 DE JANEIRO DE 2022, DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL - 1584/2022 13/01/2022
  • LEI Nº 1.584, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021, AUTORIZA O EXECUTIVO A DESAFETAR E DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL - 1581/2022 13/01/2022
  • LEI Nº 1.581, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL - 1580/2022 13/01/2022
  • LEI Nº 1.580, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.259, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL - 1579/2022 13/01/2022
  • LEI Nº 1.579, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021, AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O FESTIVAL ONLINE DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL - 1578/2022 13/01/2022
  • LEI Nº 1.578, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021, RECONHECE AS ATIVIDADES RELIGIOSAS COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS COMO CALAMIDADE PÚBLICA, OCASIONADAS POR EPIDEMIA, PANDEMIA OU CATÁSTROFES NATURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL - 1577/2022 13/01/2022
  • LEI Nº 1.577, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021, INSTITUI, NO ÂMBITO DA CIDADE DE BALSAS O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA, COM O OBJETIVO DE ENCAMINHAR DIRETAMENTE A RESIDÊNCIA DE PESSOAS IDOSAS, COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, PORTADORAS DE DOENÇAS CRÔNICA
LEI MUNICIPAL - 1576/2022 13/01/2022
  • LEI Nº 1.576, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021, DETERMINA A PRIORIDADE NA VACINA CONTRA A COVID-19 AOS PROFISSIONAIS DO SETOR BANCÁRIO E VIGILANTES NA SEGURANÇA PRIVADA DE BANCOS NA CIDADE DE BALSAS E REGIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL - 1575/2022 13/01/2022
  • LEI Nº 1.575, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021, INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE PROTEÇÃO AS MULHERES COM A DENOMINAÇÃO “SINAL VERMELHO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA” NO MUNICÍPIO DE BALSAS
LEI MUNICIPAL - 1574/2022 13/01/2022
  • LEI Nº 1.574, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.426, DE 21 DE AGOSTO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE PUBLICIDADE PARA CAMPANHAS EDUCATIVAS, SOBRE ATOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO MUNICÍPIO
LEI MUNICIPAL - 1573/2022 13/01/2022
  • LEI Nº 1.573, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL - 1572/2022 13/01/2022
  • LEI Nº 1.572, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021, CRIA O PROGRAMA CAIXA D’ÁGUA POPULAR AOS USUÁRIOS DO FORNECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL - 1571/2022 13/01/2022
  • LEI Nº 1.571, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL - 1570/2022 13/01/2022
  • LEI Nº 1.570, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL - 1569/2022 13/01/2022
  • LEI Nº 1.569, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021, CONCEDE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ACALANTO CASA DE VIVENCIA E INFORMAÇÃO AOS PACIENTES DO TRATAMENTO DE CÂNCER
LEI MUNICIPAL - 1568/2022 13/01/2022
  • LEI Nº 1.568, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021, DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS - MA
LEI MUNICIPAL - 1564/2022 12/01/2022
  • LEI Nº 1.564, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021, DENOMINA O CENTRO DE DIAGNOSTICO DE BALSAS DE ´´CENTRO DE DIAGNÓSTICO JORGE CASTRO
Mais leis
Últimas portarias vinculadas
FISCAL DE CONTRATO - 21/2020 - SILVANA RIBEIRO DE FRANÇA 14/02/2020
  • Fiscal de Contrato, Agente: Silvana Ribeiro de França, Cargo: Fiscal de Contrato , Secretaria: Câmara Municipal de Balsas
Mais portarias
Radar Atricon

Redes Sociais

Facebook
Instagram
YouTube

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Pouco insatisfeito

Neutro

Pouco satisfeito

Muito satisfeito