DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.7

ALTERA A LEI Nº 1.273, DE 22 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS DIRETRIZES, METAS ESTRATÉGIAS QUE COMPÕEM O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPARA A EDUCAÇÃO NO MUNICIPIO DE BALSAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DESINFETAÇÃO E A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA INSTALAÇÃO DA SEDE DA VARA FEDERAS DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A (O) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL -CMDUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 967, DE 11 DE MAIO DE 2007, ALTERADA PELA LEI Nº 1.594, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA A PRAÇA DO BAIRRO TRESIDELA DE PRAÇA SEBASTIÃO LOPES SARAIVA.

DISPÕE SOBRE NORMAS APLICÁVEIS À INSTALAÇÃO E DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO – ETR, INCLUSIVE AS DE QUINTA GERAÇÃO (5G), AUTORIZADA PELA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÃO – ANATEL, NO MUNICIPIO DE BALSAS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL, VIGENTE.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 967, DE 11 DE MAIO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS