Bem vindo ao Portal da Transparência

Câmara Municipal de Balsas

Uma ferramenta para garantir o atendimento à população com a transparência na gestão pública e atender às determinações da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 e a Lei complementar Nº 101.

Canais de atendimento

Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)
E-SIC

INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO - E-SIC

OUVIDORIA - CRITICAS, DENUNCIAS, DUVIDAS, ELOGIOS E SUGESTÕES

FALE CONOSCO

Receitas e despesas

Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Complementar Nº 131 (Transparência)
RECEITAS

DESPESAS

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS E RECEBIDAS

ORDEM CRONOLÓGICA

ACORDOS FIRMADOS PELO ORGÃO

DUODÉCIMO

Atos, publicações, pessoal, compras e convênios

Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)
FOLHA DE PAGAMENTO

TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃO

LICITAÇÕES

CONTRATOS

FISCAL DE CONTRATO

DIÁRIAS

DIÁRIAS (LESGILAÇÃO E VALORES)

LEIS

VEÍCULOS

DECRETOS

PORTARIAS

PUBLICAÇÕES

OBRAS

REGULAMENTAÇÃO DA LAI

PROCESSO SELETIVO/CONCURSOS

PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL

PARECER PREVIO (TCE)

REGULAMENTAÇÃO DA LEI 14.129/2021

TERCEIRIZADOS

ESTAGIÁRIOS

LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal e Contas públicas

Lei complementar Nº 101 (Transparência)
LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO

RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO

Legislativo

Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

SESSÕES

SESSÕES ONLINE (TRANSMISSÕES ONLINE)

PROPOSIÇÕES E MATÉRIAS

VOTAÇÃO NOMINAL (MATÉRIAS LEGISLATIVAS)

VERBA INDENIZATÓRIA

GASTOS PARLAMENTARES LEGISLAÇÃO

JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXERCUTIVO

LEIS MUNICIPAIS

LEIS ESTADUAIS

LEIS FEDERAIS

SOBRE A CÂMARA

LEGISLATURA

VEREADORES

MESA DIRETORA

COMISSÕES LEGISLATIVA

REGIMENTO INTERNO

PERGUNTAS FREQUENTES FAQ

DADOS ABERTOS

MAPA DO SITE

GLOSSÁRIO

REGULAMENTAÇÕES

Normas, Regulamentações e outras informações
TABELA DE VALORES DAS DIÁRIAS

RADAR DA ATRICON

PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL

REGULAMENTAÇÃO DA LAI

REGULAMENTAÇÃO DAS DIÁRIAS

INFORMAÇÕES DA LGPD

PESQUISA DE SATISFAÇÃO

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Pouco insatisfeito

Neutro

Pouco satisfeito

Muito satisfeito