Higino Neto

Higino Lopes dos Santos Neto
Vereador(a) - Vereador Em Exercício
Partido: REP

LEGISLATURA ATUAL - 2025/2028

Quantidade de 30 matérias, representando 5,96% do total das matérias
Presente em 16 sessões, representando 100,00%

Quantidade de matérias subscritas pelo vereador: 21

Dados atualizados em: 14/05/2025

Últimas matérias vinculadas
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS QUE SE ABSTENHA DE REALIZAR A COBRANÇA ANUAL E AUTOMÁTICA DA TAXA REFERENTE À CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, SALVO NOS CASOS EM QUE HOUVER NOVO REQUERIMENTO DO CONTRIBUINTE OU ALTERAÇÃO NAS CONDIÇÕES FÍSICAS OU JURÍD ... Veja mais

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O EFETIVO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE BALSAS, CONSIDERANDO QUE AS INSTALAÇÕES JÁ FORAM ENTREGUES DEVIDAMENTE EQUIPADAS, MAS AINDA SEM ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.”

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE REALIZE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 12, DO BAIRRO SÃO CAETANO.”

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE A ADEQUAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM COELHO E SILVA ÀS EXIGÊNCIAS DO PROGRAMA DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL, CONFORME O PACTO FIRMADO JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.”

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROMOVA O CADASTRO DAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA NO PROGRAMA ESPORTE E LAZER DA CIDADE (PELC), DO MINISTÉRIO DO ESPORTE.”

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A IMEDIATA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E REFORÇO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO ROSA SANTOS.”

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESTA CÂMARA MUNICIPAL O PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE JUSTIÇA RESTAURATIVA, CONFORME MINUTA ELABORADA E ANEXADA À PRESENTE INDICAÇÃO.”

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PROMOVA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A AQUISIÇÃO OU A REPRODUÇÃO DOS LIVROS PEDAGÓGICOS ADOTADOS PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DE FORMA A ASSEGURAR SUA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ... Veja mais

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO CDI, QUE FICA ANEXO AO POSTO DE SAÚDE.”

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS PARA A INCLUSÃO DE PROFESSORES AUXILIARES NAS TURMAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO 1º ANO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BALSAS, ESPECIALMENTE NAQUELAS COM 25 (VINTE E CINCO) ALUNOS OU M ... Veja mais

Situação: Favoravel

Mais matérias vinculadas a este vereador(a)
Sessões presentes
  • 15ª (Décima Quinta) Sessão Ordinária da 3ª (terceiro) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (02/02/2025 à 29/06/2025) de 14 de Maio de 2025

  • 14ª (Décima Quarta) Sessão Ordinária da 3ª (terceiro) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (02/02/2025 à 29/06/2025) de 5 de Maio de 2025

  • 13ª (Décima Terceira) Sessão Ordinária da 3ª (terceiro) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (02/02/2025 à 29/06/2025) de 28 de Abril de 2025

  • 12ª (Décima Segunda) Sessão Ordinária da 3ª (terceiro) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (02/02/2025 à 29/06/2025) de 14 de Abril de 2025

  • 11ª (Décima Primeira) Sessão Ordinária da 3ª (terceiro) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (02/02/2025 à 29/06/2025) de 10 de Abril de 2025

  • 10ª (Décima) Sessão Ordinária da 3ª (terceiro) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (02/02/2025 à 29/06/2025) de 7 de Abril de 2025

  • 09ª (Nona) Sessão Ordinária da 3ª (terceiro) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (02/02/2025 à 29/06/2025) de 31 de Março de 2025

  • 08ª (Oitava) Sessão Ordinária de 24 de Março de 2025

  • 07ª (Sétima) Sessão Ordinária da 3ª (terceiro) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (02/02/2025 à 29/06/2025) de 17 de Março de 2025

  • 06ª (Sexta) Sessão Ordinária da 3ª (terceiro) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (02/02/2025 à 29/06/2025) de 10 de Março de 2025

Todas as sessões
Informações dos mandatos
Cargo Vinculo Legislatura Período
VEREADOR(A) VEREADOR EM EXERCÍCIO 3ª (Terceiro) LEGISLATURA (2025 - 2028) 01/01/2025
Filiação partidária
Período Sigla Partido
01/01/2025 REP REPUBLICANOS

Biografia

Nascido no dia 20 de outubro de 1984, na cidade de Balsas – Maranhão, filho de Madalena dos Santos Martins e de José Martins dos Santos.
Cursou o ensino fundamental e o ensino médio na cidade de Balsas, sempre em escolas públicas. Formado em Direito, pela Faculdade Objetivos, de Palmas – TO, pós-graduado em Ciências Criminais, pela Universidade Federal do Tocantins – UFT.
Retornando para Balsas no ano de 2012, abriu seu escritório de advocacia onde passou a advogar para várias empresas privadas, sindicatos e outras instituições. Por oito anos consecutivos, atuou na gestão pública municipal desempenhando funções como: Procurador Geral do município de Balsas, Chefe das Licitações Públicas, Secretário de Articulação Política, Secretário Municipal de Educação e Chefe de Gabinete. No ano de 2024, foi eleito vereador, pelo partido Republicanos, para o quadriênio eleitoral 2025 – 2028.

proposições e matérias (Quantidade)

Produzimos no total de 30 proposições e matérias, sendo EMENDA = 2, INDICAÇÃO = 18, PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO = 2, PROJETO DE RESOLUÇÃO = 1 e REQUERIMENTO LEGISLATIVO = 7 conforme o gráfico a cima.

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