DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO Sr. HELVÉCIO DIAS PRAZERES.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE PARA A DEFENSORA PÚBLICA, Dra. ELANE MARIA CARVALHO FERREIRA.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SR. WELLINGTON SILVA.

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO EMPREENDIMENTO GLEICY DECORAÇÕES LOCAÇÕES LTDA.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E À COORDENAÇÃO DO CAPS AD – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS DE BALSAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DO FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA E DOS ATENDIMENTOS DESTINADOS ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA
QUÍMICA NO MUNICÍPIO.

REQUER:

• INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA ESTRUTURA ATUALMENTE DISPONIBILIZADA AO CAPS AD, INCLUINDO:
A) QUANTIDADE DE PROFISSIONAIS EM ATIVIDADE;
B) ESPECIALIDADES EXISTENTES;
C) HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO;
D) CAPACIDADE MÉDIA DE ATENDIMENTO MENSAL;

• INFORMAÇÕES SOBRE:
A) NÚMERO ATUAL DE PACIENTES ACOMPANHADOS;
B) EXISTÊNCIA DE FILA DE ESPERA PARA ATENDIMENTO;
C) QUANTIDADE MENSAL DE ATENDIMENTOS PSICOLÓGICOS, PSIQUIÁTRICOS, ASSISTENCIAIS E TERAPÊUTICOS REALIZADOS;

• ESCLARECIMENTOS ACERCA DA DISPONIBILIDADE E REGULARIDADE DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E DEMAIS TRATAMENTOS OFERTADOS AOS PACIENTES;

• INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES PREVENTIVAS, EDUCATIVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO
DESENVOLVIDAS PELO MUNICÍPIO EM ESCOLAS, BAIRROS, POVOADOS E COMUNIDADES RURAIS;

• ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO AO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO, ACOLHIMENTO, TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS, INCLUSIVE MEDIANTE:

A) AMPLIAÇÃO DAS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS;
B) REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS PERMANENTES;
C) DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE REINSERÇÃO SOCIAL E FAMILIAR DOS
PACIENTES;

• INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE CONVÊNIOS, PARCERIAS OU COOPERAÇÃO TÉCNICA COM COMUNIDADES TERAPÊUTICAS, HOSPITAIS, CLÍNICAS ESPECIALIZADAS E DEMAIS INSTITUIÇÕES QUE ATUEM NO TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DE PESSOAS COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA: SOLICITANDO:
“O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NO PORTAL OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS, DA LISTA DE ESPERA PARA UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO.”

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VENHO RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O PRESENTE REQUERIMENTO: SOLICITA A DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA 03 DO BAIRRO GROTÕES, QUE DÁ ACESSO AOS RESIDENCIAIS PRIME VILE E PRIME RIO, PARA AVENIDA SALOMÃO BARROS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI NOMEANDO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO RIO COCO COMO “UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DERCIO DARCI SANDRI.”

PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 012 DE 27 DE ABRIL DE 2026 QUE INSTITUI AS DIRETRIZES PARA O PLANO MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, INSTITUI O MÊS MAIO LARANJA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, “QUE ENCAMINHE A ESTA CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI INSTITUINDO O CENSO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), COM A FINALIDADE DE IDENTIFICAR, CADASTRAR E PRODUZIR INFORMAÇÕES ESTATÍSTICAS SOBRE A POPULAÇÃO AUTISTA RESIDENTE NO MUNICÍPIO, VISANDO SUBSIDIAR A FORMULAÇÃO, EXECUÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E INCLUSÃO.”