DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SENHOR ANÍSIO MARCOS DE BRITO.

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SARGENTO KAIO REIS FRANCO, CABO RENATO FERREIRA DA SILVA E SOLDADO RONILSON MARTINS DE SOUZA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, DETERMINE ESTUDOS PARA A PADRONIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS NO CENTRO DA CIDADE DE BALSAS - MA

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA CHUTE CERTO (AACC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA A BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA EM ESPAÇOS PÚBLICOS, CRECHES E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM EM DIA 10 DE JUNHO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS O DIA DO VAQUEIRO NA CÂMARA MUNICIPAL.”

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS SOLDADOS LEANDRO ALVES DA SILVA E RAFAEL GOMES NOLETO RIBEIRO.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES ANGELIM E JENIPAPO, NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE UM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA DENOMINADO “ALERTA VIDA”, COM O OBJETIVO DE PROTEGER E SALVAR A VIDA DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA) NO MUNICÍPIO DE BALSAS, UMA INICIATIVA CRUCIAL PARA GARANTIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA DE QUALIDADE PARA A POPULAÇÃO.