REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA APROVADA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA, COM O OBJETIVO DE DEBATER A ATUAÇÃO, A IMPORTÂNCIA INSTITUCIONAL, OS CRITÉRIOS DE ACIONAMENTO E A ABRANGÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO CENTRO TÁTICO AÉREO (CTA) NO MUNICÍPIO DE BALSAS E REGIÃO SUL DO MARANHÃO, MEDIANTE O ENVIO DE CONVITE FORMAL ÀS AUTORIDADES ESTADUAIS E MUNICIPAIS COMPETENTES, VISANDO DAR TRANSPARÊNCIA E OTIMIZAR O ATENDIMENTO DE SEGURANÇA E RESGATE MÉDICO À POPULAÇÃO LOCAL.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DMT) DE BALSAS/MA, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO FOCAL PARA PEDESTRES (SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA DE REGULAMENTAÇÃO PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES) NO CRUZAMENTO DA RUA LUÍS GOMES COM A AVENIDA CONTORNO, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA VIÁRIA, A ACESSIBILIDADE E A INTEGRIDADE FÍSICA DOS CIDADÃOS QUE TRANSITAM A PÉ POR AQUELA LOCALIDADE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO ALVES DE ALMEIDA, NO POVOADO SÃO PEDRO, NA ZONA RURAL DE BALSAS-MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA IMPLANTADO BUEIROS NA CABECEIRA DA PONTE SOBRE O RIO BALSAS, NA LOCALIDADE BREJÃO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A IMPLANTAÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E PRESERVAÇÃO DAS MARGENS RIBEIRINHAS E PORTOS DO RIO BALSAS, NO MUNICÍPIO DE BALSAS -MA, DENOMINADA “RIO LIMPO, BALSAS CONSCIENTE”, A SER REALIZADA ANUALMENTE DURANTE A TEMPORADA DE VERANEIO NO MUNICÍPIO

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REVITALIZAÇÃO E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO VENEZA.

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS ORGANIZADORES DO FESTEJO DE SANTO ANTÔNIO 2026.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENVIADO AO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DMT) DE BALSAS/MA, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADAS VISTORIAS, ESTUDOS TÉCNICOS DE VIABILIDADE E ADOTADAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO NECESSÁRIAS PARA SANAR O GRAVE PROBLEMA DE ESTACIONAMENTO IRREGULAR DE VEÍCULOS E CONGESTIONAMENTO EM FRENTE AO HOSPITAL REGIONAL DE BALSAS, VISANDO GARANTIR A FLUIDEZ DA VIA, A SEGURANÇA VIÁRIA E O LIVRE ACESSO DE AMBULÂNCIAS E VEÍCULOS DE SOCORRO DE URGÊNCIA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, AVALIE A POSSIBILIDADE E PROMOVA A INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES JOÃO PEREIRA, CUMBUCAS E SANTA LUZIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO MAQUINÁRIO, DE FORMA PERMANENTE, PARA A EXECUÇÃO CONTÍNUA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO DA BATAVO.