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Lista de matérias

Foram encontradas 3710 registros
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O PROCESSO SELETIVO PARA AGENTES DE ENDEMIAS E EPIDEMIOLOGIA PARA ZONA URBANA E RURAL NO MUNICÍPIO DE BALSAS.

Autor: Guilherme Agnol

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO NA ESCOLA NOSSA SENHORA DE GUADALUPE, LOCALIZADA NO BAIRRO AÇUCENA NOVA.

Autor: Hélio Tivi

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COM MELHORIAS NA ESCOLA INFANTIL SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO CATUMBI.

Autor: Arnaldo Gomes e Hélio Tivi

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL MATERNO-INFANTIL EM BALSAS – MA.

Autor: Rafael Nunes

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA NOSSA SENHORA APARECIDA NO POVOADO COROATÁ.

Autor: Rafael Nunes

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DA ORLA NA ZONA URBANA DO RIO BALSAS, TENDO EM VISTA O DENSO MATAGAL E O ACUMULO DE LIXO AS MARGENS DO RIO BALSAS.

Autor: Greysson Carvalho

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA PRAÇA NOSSA SENHORA DAS (,RA(,’AS, LOCALIZADA NO BAIRRO TRIZIDELA, PRÓXIMO A ESCOLA ALEXANDRE PIRES, BALSAS-MA.

Autor: Greysson Carvalho

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, CONTINUAÇÃO DA PARCERIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS COM A APAE DE BALSAS.

Autor: Dayanara Miranda

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, RECONSTRUÇÃO DA PONTE QUE LIGA A RUA ISAAC MARTINS A RUA 01 (UM) NO BAIRRO CAJUEIRO.

Autor: Dayanara Miranda

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DA PONTE SOB RIO COCAL LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Valmir Homem do Campo

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI DENOMINANDO A GUARDA MUNICIPAL DE BALSAS COMO “GUARDA MUNICIPAL LUIZ ROCHA FILHO.

Autor: Nonato Nogueira

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO O CENTRO DE ACOLHIMENTO ANIMAL DE BALSAS SOB A RESPONSABILIDADE IMEDIATA DA COORDENAÇÃO DE ZOONOSES.

Autor: Nonato Nogueira

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA OU PARALELEPÍPEDO, DA RUA 8 EM TODA SUA EXTENÇAO LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM IRACEMA.

Autor: Lelé Top Sucesso

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA OU PARALELEPÍPEDO, DA RUA 7 (SETE) EM TODA SUA EXTENÇAO LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM IRACEMA.

Autor: Lelé Top Sucesso

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA, DA RUA 14 (QUATORZE) DE DEZEMBRO, BAIRRO FLORA RICA.

Autor: Tiago Pankadão

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA O REPARO DE PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA, DA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇA DO BAIRRO NOVA TREZIDELA.

Autor: Tiago Pankadão

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PONTE QUE LIGA O MUNICIPIO DE BALSAS AO POVOADO FERREIRA, LOCALIZADO À 248KM DA CIDADE.

Autor: Salmi Nicaretta

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL GOVERNADOR LUIZ ROCHA LOCALIZADA NO POVOADO VÃO DA SALINA.

Autor: Salmi Nicaretta

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL DO BAIRRO VENEZA, COM RECURSOS ORIUNDOS DE CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL.

Autor: Higino Neto

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO BATAVO.

Autor: Carmem Eleticia

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO PARA A PRAÇA DA LIBERDADE NO BAIRRO POTOSÍ.

Autor: Carmem Eleticia

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, O DESMEMBRAMENTO DO IPTU DOS IMÓVEIS COMERCIAIS EM RELAÇÃO AOS DEMAIS IMÓVEIS REGISTRADOS SOB O MESMO CPF

Autor: Priscila Caraça

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 17 DO BAIRRO SÃO FÉLIX COM O ESTUDO DE ESCOAMENTO.

Autor: Priscila Caraça

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRÍDA UMA PRAÇA NO ENTORNO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO CATUMBI, ATRÁS DA ESCOLA PADREA ÂNGELO.

Autor: Hélio Tivi e Arnaldo Gomes

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDÊNCIADO COM URGÊNCIA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA NA PELA COMUNIDADE ANGELIN.

Autor: Isaura Ferreira

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDÊNCIADO COM URGÊNCIA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE DO BAIRRO JARDIM IRACEMA.

Autor: Isaura Ferreira

  • EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025 DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “IPTU SOCIAL”, REGULAMENTANDO A CONCESSÃO DE DESCONTOS E ISENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • EMENDA SUBSTUTIVA Nº 01 A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 A EMENDA ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10º AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2025 QUE DISPÕE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA “IPTU SOCIAL”.

Autor: Higino Neto

  • AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025 CMB- DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “IPTU SOCIAL”, REGULAMENTANDO A CONCESSÃO DE DESCONTOS E ISENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “IPTU SOCIAL”, REGULAMENTANDO A CONCESSÃO DE DESCONTOS E ISENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Alan Douglas de Oliveira

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