Data: 24/07/2025
Descrição: Declaro, para os devidos fins, a Câmara Municipal de Balsas – MA, não possui lista de estagiários contratados nos exercícios de 2021, 2022, 2023.
Fundamentação: Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI.
Logo, não existem dados a serem publicados.
Por ser verdade firmo e assino a presente declaração.
Exercício: 2025