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Informações atualizadas em: 15/10/2026 - 10:08:50
Número
Modalidade
Data
Exercício
Contratado
CPF/CNPJ
Contratante Início
Término
Situação Valor Sequencial Ações
CONTRATO 28-2026/2026
CONTRATO ORIGINAL
08/10/2026
2026
SANESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME
27.957.931/0001-39
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COBERTURA DE SOMBREAMENTO PARA ESTACIONAMENTO, EM TELA DE POLIETILENO COM PROTEÇÃO UV E ESTRUTURA METÁLICA TUBULAR, DESTINADA A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS/MA.
08/10/2026
08/10/2027
VIGENTE
CADASTRADO
08/10/2026
R$ 58,490.00 0252
4º ADITIVO CONTRATO 32-2023/2026
ADITIVO
28/08/2026
2026
CANAL COMUNICAÇÃO
02.351.777/0001-26
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA A CAMARA MUNICIPAL DE BALSAS-MA.
08/09/2026
08/09/2027
VIGENTE
CADASTRADO
28/08/2026
R$ 1,875,000.00 0251
CONTRATO 27-2026/2026
CONTRATO ORIGINAL
24/09/2026
2026
REALIZA SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME
19.244.858/0001-20
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO DE DOCUMENTOS, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, LICITATÓRIOS, CONTÁBEIS, FINANCEIROS, ATOS LEGISLATIVOS E DEMAIS DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS DO PODER LEGISLATIVO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS/MA.
15/09/2026
15/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
24/09/2026
R$ 57,000.00 0250
CONTRATO 26-2026/2026
CONTRATO ORIGINAL
24/09/2026
2026
CASTRO ENGENHARIA, ASSESSORIA E SERVIÇOS
38.543.051/0001-32
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS-MA.
15/09/2026
15/09/2027
VIGENTE
CADASTRADO
24/09/2026
R$ 129,155.62 0249
2º ADITIVO CONTRATO 38-2024/2026
ADITIVO
14/09/2026
2026
NP CAPACITACAO E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA
07.797.967/0001-95
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIOS DO SISTEMA BANCO DE PREÇOS, COM FORNECIMENTO DE SENHA DE ACESSO A FERRAMENTA DE PESQUIA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
18/09/2026
19/09/2027
VIGENTE
CADASTRADO
14/09/2026
R$ 12,464.12 0248
1º ADITIVO CONTRATO 35-2025/2026
ADITIVO
13/08/2026
2026
M P DOS SANTOS CONSULTORIA LTDA - EPP
28.518.771/0001-94
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO PROCESSO LEGISLATIVO DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA COM SUPORTE TÉCNICO PRESENCIAL E À DISTÂNCIA, AJUSTES DE DADOS, PARAMETRIZAÇÃO, TREINAMENTO DE PESSOAL E CONSULTORIA MENSAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS - MA.
13/08/2026
13/08/2027
VIGENTE
CADASTRADO
13/08/2026
R$ 53,891.04 0247
1º ADITIVO CONTRATO 32-2025/2026
ADITIVO
04/07/2026
2026
JF LOCAÇÕES DE VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA
36.789.339/0001-66
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM VEÍCULOS AUTOMOTORES, POR DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS ORIGINAIS, GENUÍNOS, PRIMEIRA LINHA BORRACHARIA, BEM COMO SERVIÇO DE GUINCHO EM REGIME DE PLANTÃO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, 7 (SETE) DIAS DA SEMANA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS-MA.
04/07/2026
04/07/2027
VIGENTE
CADASTRADO
04/07/2026
R$ 500,912.64 0246
CONTRATO 25-2026/2026
CONTRATO ORIGINAL
27/08/2026
2026
IMÓVEIS BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP
07.814.424/0002-07
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE UM CONTAINER MARÍTIMO ADAPTADO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS.
27/08/2026
27/11/2026
VIGENTE
CADASTRADO
27/08/2026
R$ 65,123.79 0245
10-2026/2026
CONTRATO ORIGINAL
12/05/2026
2026
RG DISTRIBUIDORA COMERCIO LTDA - ME
19.753.843/0001-97
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO COMUNS: HIGIENE E LIMPEZA, COPA E COZINHA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS-MA.
12/05/2026
12/05/2027
VIGENTE
CADASTRADO
12/05/2026
R$ 239,319.91 0244
1º ADITIVO CONTRATO 34/2025/2026
ADITIVO
04/07/2026
2026
A. G. FIALHO LIMITADA - ME
08.928.304/0001-25
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM MOTORISTA, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SEGURO TOTAL E DEMAIS ENCARGOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS-MA.
04/07/2026
04/07/2027
VIGENTE
CADASTRADO
04/07/2026
R$ 158,964.96 0242
1º SDITIVO CONTRATO 33/2025/2026
ADITIVO
04/07/2026
2026
LOK.MAIS EMPREENDIMENTOS
12.063.530/0001-68
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM MOTORISTA, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SEGURO TOTAL E DEMAIS ENCARGOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS-MA.
04/07/2026
04/06/2027
VIGENTE
CADASTRADO
04/07/2026
R$ 175,803.96 0241
23/2026/2026
CONTRATO ORIGINAL
08/07/2026
2026
E S FERNANDES PAPELARIA
41.385.550/0001-53
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS/MA.
08/07/2026
08/07/2027
VIGENTE
CADASTRADO
08/07/2026
R$ 60,879.57 0240
22/2026/2026
CONTRATO ORIGINAL
08/07/2026
2026
DISTRIBUIDORA INFORMÁTICA PAPELARIA LTDA
46.827.558/0001-46
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS/MA.
08/07/2026
08/07/2027
VIGENTE
CADASTRADO
08/07/2026
R$ 282,628.97 0239
4º ADITIVO CONTRATO 28-2022/2026
ADITIVO
14/07/2026
2026
SALOMAO LOPES CARVALHO
43.073.799/0001-59
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
Prestação de serviços de lavagem e higienição de veíuculos que prestam serviços e Câmara Municipal.
17/07/2026
17/07/2027
VIGENTE
CADASTRADO
14/07/2026
R$ 52,920.00 0238
1º ADITIVO CONTRATO Nº 30-2025/2026
ADITIVO
30/06/2027
2026
RG DISTRIBUIDORA COMERCIO LTDA - ME
19.753.843/0001-97
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS NOVO
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS-MA
01/07/2026
01/07/2027
VIGENTE
CADASTRADO
30/06/2027
R$ 620,523.70 0236
16/2026/2026
CONTRATO ORIGINAL
10/06/2026
2026
J L S SILVA - ME
19.137.594/0001-05
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA CONTÁBIL E FINANCEIRA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS/MA.
10/06/2026
10/06/2027
VIGENTE
CADASTRADO
10/06/2026
R$ 261,600.00 0235
1º ADITIVO CONTRATO 27-2025/2026
ADITIVO
01/06/2026
2026
A. G. FIALHO LIMITADA - ME
08.928.304/0001-25
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM MOTORISTA, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SEGURO TOTAL E DEMAIS ENCARGOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS-MA.
01/06/2026
01/06/2027
VIGENTE
CADASTRADO
01/06/2026
R$ 187,864.56 0234
1º ADITIVO CONTRATO Nº 28-2025/2026
ADITIVO
01/06/2026
2026
LOK.MAIS EMPREENDIMENTOS
12.063.530/0001-68
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM MOTORISTA, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SEGURO TOTAL E DEMAIS ENCARGOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS-MA.
01/06/2026
01/06/2027
VIGENTE
CADASTRADO
01/06/2026
R$ 351,607.92 0233
3º ADITIVO CONTRATO 32-2023/2026
ADITIVO
01/06/2026
2026
CANAL COMUNICAÇÃO
02.351.777/0001-26
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA A CAMARA MUNICIPAL DE BALSAS-MA.
01/06/2026
01/06/2027
VIGENTE
CADASTRADO
01/06/2026
R$ 1,875,000.00 0232
4º ADITIVO CONTRATO 26-2023/2026
ADITIVO
29/06/2026
2026
CANAL SERVICE LTDA
63.537.096/0001-41
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO TÉCNICO, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, PRODUÇÃO, PÓS- PRODUÇÃO, VEICULAÇÃO, TRANSMISSÃO, REPRODUÇÃO E RETRANSMISSÃO DE CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS, INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS QUE SERÃO UTILIZADOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS-MA, DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I E NAS CONDIÇÕES FIXADAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
05/07/2026
05/07/2027
VIGENTE
CADASTRADO
29/06/2026
R$ 900,000.00 0231

9.2 - Divulga o inteiro teor dos contratos e dos respectivos termos aditivos?

DECLARAÇÃO: 2025 17/10/2025

Declaro, para os devidos fins, na Câmara Municipal de Balsas – MA, não houve contratos/aditivos firmados no periodo de 20/09/2025 a 17/10/2025.
Fundamentação: Arts. 7º, VI e 8º, §1º, inciso IV, da Lei nº 12.527/2011 –
LAI, e para as estatais: e arts. 39 e 51 da Lei 13.303/2016.
Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.

DECLARAÇÃO: 2025 15/04/2025

Declaro, para os devidos fins, na Câmara Municipal de Balsas – MA, não houve termos aditivos, nos exercícios de 2021, 2022 e 2025 no período do dia 01/01/2025 a 15/04/2025.
Fundamentação: Arts. 7º, VI e 8º, §1º, inciso IV, da Lei nº 12.527/2011 –
LAI, e para as estatais: e arts. 39 e 51 da Lei 13.303/2016.
Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.

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