AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSERIR NO CALENDÁRIO DE DATAS E EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE BALSAS A REALIZAÇÃO DO EVENTO “RODEIO CRIOULO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“AO PROJETO DE LEI N° 05/2025- CMB -EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 05/2025, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SRA JULIANA CRISTINA LOPES DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO WASHINGTON ELIAS ROCHA DE JESUS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO ILMO. SR. PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA FREITAS.

REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A EQUIPE DE SAÚDE DA UNIDADE BÁSICA DO POVOADO BATAVO.

REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A EQUIPE DE SAÚDE DA UNIDADE BÁSICA DO POVOADO BATAVO.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO – AO EXCELENTÍSSIMO, SENHOR CARLOS BRANDÃO – GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, E À SRA. JANDIRA DIAS – SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC), O PRESENTE REQUERIMENTO DE REFORMA E REATIVAÇÃO DA BIBLIOTECA DO FAROL DO SABER, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, SR. ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES E DEPOIS, SEJA CRIADA UMA LEI MUNICIPAL PARA INTERVENÇÃO COMPULSÓRIA DE USUÁRIOS DE DROGAS QUE ESTÃO EM ESTADO DE VULNERABILIDADE NAS RUAS DA NOSSA CIDADE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR MEIO DOS CRAS I E II, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E RECADASTRAMENTO ATUALIZADO DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL QUE ATUALMENTE NÃO ESTÃO SENDO CONTEMPLADAS COM A DISTRIBUIÇÃO MENSAL DE CESTAS BÁSICAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. “QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PRESIDENTE GARRASTAZU MEDICI, NO BAIRRO SÃO LUÍS, EM RAZÃO DOS DANOS CAUSADOS PELA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA REDE DE ABASTECIMENTO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAQUELA LOCALIDADE.”

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA TRAVESSA CASTRO ALVES NO CENTRO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. CRIAÇÃO DO GRUPAMENTO AMBIENTAL DA GUARDA MUNICIPAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA DADO O NOME DE HENRIQUE DO COUTO À ARENINHA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUIDA NO BAIRRO JARDIM IRACEMA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA PÚBLICA NO MUNICÍPIO A SER DESTINADA À CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA ASSOCIAÇÃO DE VIGILANTES DE BALSAS – ASVIB.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE SÃO JOSE, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE BALSAS-MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADA ILUMINAÇÃO DE LED NA AVENIDA BELO HORIZONTE LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA RITA DE CASSIA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 11 NO TRECHO DA RUA TEODORICO FERNANDES ATÉ A AVENIDA 01 LOCALIZADA NO BAIRRO BACABA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO TOTAL DA RUA 25 BAIRRO SÃO FELIX COM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO IMEDIATA DA ESCOLA VIRGINIA CURY NO CENTRO DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO VÃO DA SALINA, ZONA RURAL DE BALSAS/MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA PRINCIPAL 1 (UM) LOCALIZADA NA ASSOCIAÇÃO SÃO CARDOSO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 22 (VINTE E DOIS) DO BAIRRO JARDIM IRACEMA II.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES, BONÉS E PROTETORES SOLARES PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E OS AGENTES DE COMBATES A ENDEMIA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA CHÁCARA SÃO PEDRO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA E CORRIDA ANEXA À AVENIDA PADRE ALCIDES ZANELA, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE NOVA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA CONTENDO EQUIPAMENTOS MODERNOS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, IMPLANTAÇÃO DE UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NA UNIDADE DE SAÚDE DO CENTRO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA NA AVENIDA CURITIBA, QUE DÁ ACESSO Á UFMA, RETIRANDO O LIXO ACUMULADO NAS MARGENS DA AVENIDA E FORMANDO UM LIXÃO A CÉU ABERTO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA D’AGUA POR UMA DE 100.000 L (CEM MIL LITROS). COM UMA REDE DE DISTRIBUIÇÃO MAIS ADEQUADA PARA ABASTECER A COMUNIDADE DO ANGELIM DE MANEIRA MAIS EFICIENTE.