INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUTAMENTE COM O GORVENO DO ESTADO SEJA FEITA A REFORMA DO FAROL DA EDUCAÇÃO, ATUALIZAR OS LIVROS E MODERNIZAR OS COMPUTADORES.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE QUE SEJA FEITA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA UPA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE SAÚDE SEJA VIABILIZADA A PROPOSIÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA:
? CRIAÇÃO DO “PROGRAMA DE DOAÇÃO DE PRÓTESES AUDITIVAS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E RESTAURAÇÃO DAS RAMPAS DE ACESSO AO RIO BALSAS, NOS BAIRROS FLORA RICA E TRESIDELA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE MELHORAMENTOS NAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AO POVOADO SÃO PEDRO, NO ALTO GERAIS DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO UM DEPARTAMENTO OU COORDENADORIA DE IGUALDADE RACIAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA A RUA COELHO NETO (PARTE II), BAIRRO SÃO CAETANO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOS ANJOS, BAIRRO TRESIDELA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA JOÃO RIBEIRO, BAIRRO NOVA TREZIDELA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PROJETADA, BAIRRO FLORA RICA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA CRECHE ADELANA NOLETO BASTOS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARQUIBANCADA NA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIINHA ROCHA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A SECRETARIA DE SAÚDE ADQUIRA UM GABINETE ODONTOLÓGICO MÓVEL PARA ATENDIMENTOS EM BAIRROS E POVOADOS DO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADO EQUIPAMENTO, TIPO ELEVADOR NO PRÉDIO DA SEDE DA PREFEITURA DE BALSAS, OU AINDA, RAMPA DE ACESSO PARA PESSOAS IDOSAS E COM MOBILIDADE REDUZIDA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LDO).

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.511, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS A DESPESA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, BEM COM A ISENÇÃO DE TAXAS, EM CONFORMIDADE COM AS RESOLUÇÕES Nº 49 E 59 DO CGSIM (COMITÊ PARA GESTÃO DA REDE NACIONAL PARA A SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGOCIOS), RESPEITANDO OS PRECEITOS DO TRATAMENTO DIREFERENCIADO E FAVORECIDO ESTABELECIDO PELA LEI GERAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS (LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER POR MEIO DE PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL-REFIS, DESCONTOS PARA PAGAMENTO À VISTA OU PARCELADO DE IMPOSTO MUNICIPAIS E MULTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 047/2021, CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA, O DIA DA CULTURA JUNINA.

“DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CONCESSÃO E UTILIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUIMICOS VINDE AMIM.

AO PROJETO DE LEI Nº 17/2023 CMB - DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUIMICOS VINDE AMIM

REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A (AAPAB) – ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS PLÁSTICOS E ARTESÃOS DE BALSAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA ILDA SODRE BATISTA.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS PROFISSIONAIS DA COORDENAÇÃO DE IMUNIZAÇÃO DO MUNICIPIO DE BALSAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA AO SENHOR, MARCELO VILANOVA FERREIRA,

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE AO CAPITÃO MÁRCIO FERNANDO CASTRO SERRA.

REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL MARRECA FILHO.
SOLICITANDO: QUE SEJAM IMPLANTADOS OS CURSOS DE DIREITO E MEDICINA VETERINÁRIA PARA O CAMPUS DA UFMA DA CIDADE DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO.