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Lista de matérias

Foram encontradas 3845 registros
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO COM TERRAPLANAGEM DA RUA 06 DO BAIRRO AÇUCENA VELHA

Autor: Lusivaldo

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA PRAÇA ELOY COELHO (PRAÇA DO BANCO DO BRASIL), BEM COMO AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO NO ENTORNO DA PRAÇA, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE

Autor: Arnaldo Gomes

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA INSTITUÍDO O VALE ALIMENTAÇÃO PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS.

Autor: Isaura Ferreira

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AS LOCALIDADES/POVOADOS RENASCER E BACABA.

Autor: Mauro Cezar

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO - COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU COM PARALELEPÍPEDOS, MAIS IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS NA RUA DA FAZENDA, BAIRRO FLORA RICA.

Autor: Mauro Cezar

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA LOCALIDADE BREJO DE CIMA E ADJACENTES.

Autor: Arnaldo Gomes

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MELHORIAS NA ESTRADA VICINAL COM ACESSO A COMUNIDADE RANCHARIA, PASSANDO PELA FAZENDA DO ARLINDO AMARAL, ATÉ A COMUNIDADE RONCA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Prof. Nelson

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE MELHORAMENTO NAS ESTRADAS VICINAIS DAS REGIÕES DA PEDREIRA E ALEGRETE, COM ACESSO A MA-006 LIGANDO AO POVOADO ALDEIA NESTE MUNICÍPIO

Autor: Prof. Nelson

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO NA AVENIDA BRASIL NO TRECHO DA AVENIDA DR. JAMILDO ATÉ A BR-230 LOCALIZADA BAIRRO POTOSÍ.

Autor: Painha

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS GRAVIOLAS NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.

Autor: Rafael Nunes

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA:
    • PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS GRAVIOLAS NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • “DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM EM 1º DE OUTUBRO, O DIA INTERNACIONAL DO IDOSO, INTITULADO “MENTES SÁBIAS”.

Autor: Carmem Eleticia

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 47/2021, NOTADAMENTE INTRODUÇÃO DO ART. 492-A, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Alan da Marisol

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUIMICOS VINDE AMIM.

Autor: Moises Coelho

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INSTITUI ESTABELECER A OBRIGATORIEDADE DE SEGURANÇA ARMADA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.

Autor: Guilherme Agnol

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • “INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA GUARDA MUNICIPAL DESTAQUE DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autor: Fransuila Farias

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, AO CDB (CENTRO DE DIAGNÓSTICO DE BALSAS-MA) NA PESSOA DA SENHORA PATRÍCIA DE SOUSA SILVA.

Autor: Lusivaldo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO. À CASA DAS MARIAS.

Autor: Coronel Medeiro

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO. À IGREJA EVANGÉLICA FÉ E MILAGRE.

Autor: Marcos Aurelio

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, À AMB - ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DE BALSAS.

Autor: Rafael Nunes

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS PROFISSIONAIS DO CRAS I, CRAS II E SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PELA ORGANIZAÇÃO, DEDICAÇÃO E REALIZAÇÃO DO RELEVANTE TRABALHO NO PROGRAMA PEIXE SOLIDÁRIO.

Autor: Isaura Ferreira

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR SÓSTENES FERREIRA DIAS MANARY.

Autor: Paulo Junior

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA ELIS REGINA BARROS DA COST.,

Autor: Painha

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • REQUER A MESA DIRETORA. QUE REALIZE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM OS MORADORES DOS BAIRROS JOAQUIM COELHO E EMERSON SANTOS, O PODER EXECUTIVO, A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E AS CONSTRUTORAS RESPONSÁVEIS PELA OBRA DOS REFERIDOS BAIRROS, PARA DISCUSSÃO DA PROBLEMATICA DO ALAGAMENTO DE ALGUMAS RUAS E DANOS AS RESIDÊNCIAS.

Autor: Arnaldo Gomes e Guilherme Agnol

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA REALIZADO UM TREINAMENTO PARA O USO DE ARMA DE CHOQUE PARA OS AGENTES DE VIGILÃNCIA E SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE BALSAS.

Autor: Jeuvanio Carneiro

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • REQUER A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO GARI E DAS MARGARIDAS QUE FOI 16 DE MAIO.

Autor: Fransuila Farias

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA SOLICITADA A REAVALIAÇÃO PARA FIXAÇÃO EM 100% DA MULTA SOBRE TAXAS QUE NÃO TIVERAM PAGAMENTO REALIZADO ATÉ A DATA ESTIPULADA. (EX: ALVARÁ).

Autor: Guilherme Agnol

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO BAIRRO SÃO FÉLIX.

Autor: Coronel Medeiro

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A REPARAÇÃO DA RUA 01 NO BAIRRO DE NAZARÉ.

Autor: Carmem Eleticia

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

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