AO PROJETO DE LEI Nº 030/2022- DISPÕE SOBRE AGOSTO LILÁS COMPANHA DE CONCIENTIZAÇÃO DO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

O VEREADOR ARNALDO GOMES VEM REQUER DA MESA DIRETORA A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULAR, APARTIR DO DIA 1º DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ART. 52 INCISO I DA LOM.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO HONORIFICO DE CIDADANIA BALSENSE À JANE FERNANDES E SILVA.

REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO. A PROFESSORA MARIA DO CARMO FERREIRA DA SILVA.

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SR. MÁRCIO RIBEIRO ALVES - SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESPORTES E LAZER DO ESTADO DO MARANHÃO – SAEL, O PRESENTE REQUERIMENTO DA CONCESSÃO DE UM ÔNIBUS EM PROL DA SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BALSAS.

QUE SEJA ENCAMINHADO AO SR. ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA - PREFEITO DE BALSAS; À SRA. MAGDA FERNANDA ANDRADE ZOTTIS – SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO; E À SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA (SEINC), O PRESENTE PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DO “PROGRAMA TRABALHO JOVEM” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO HONORIFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR TIAGO COSTA BARROS MACEDO.

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, A EMPRESÁRIA SILVANI PEREIRA DE ANDRADE.

REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO EMPRESÁRIO JOÃO DUARTE BEZERRA NETO.

REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO PROJETO QUEBRANDO SILÊNCIO DA IGREJA ADIVENTISTA DO SÉTIMO DIA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA, COM O TÍTULO DE POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL, POLICIAL FEDERAL, POLICIAL MILITAR, POLICIAL CIVIL, POLICIAL PENAL, BOMBEIRO MILITAR E GUARDA MUNICIPAL, DESTAQUE”

.“INSTITUI, NO ÂMBITO DA CIDADE E MUNICÍPIO DE BALSAS A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA RUA “TRAVESSA PORTUGAL” CENTRO PARA PASSAR A SE CHAMAR COMO RUA ANTÔNIO DOMINGUES DE ALMEIDA.”

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INSTRUMENTOS QUE POSSAM CONDUZIR OS DIREITOS FUNDAMENTAIS ELENCADOS NO ART. 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ATÉ AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS E PRAÇAS PÚBLICAS.

AO PROJETO DE LEI Nº 011/2022- CLJRF DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO HONORIFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR ALAN KARDEC SALOMÃO MOTA NETO.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO DOM VALENTIM FAGUNDES DE MENESES (BISPO DA DIOCESE DE BALSAS)

REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO TENENTE CORONEL BOMBEIRO MILITAR WILLYS PABLO.

REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS ALUNOS DA ESCOLA DOM BOSCO PELA PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO MARANHENSE DE RENDIBOL, SE TORNANDO CAMPEÕES ESTADUAL

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO O SENHOR FELIPE COSTA CAMARÃO: SOLICITAR AO SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO LEUZINETE PEREIRA DA SILVA PARA QUE SEJA FEITO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLA UNIDADE INTEGRADA PROFESSOR LUIZ REGO NO CENTRO E A ESCOLA UNIDADE INTEGRADA ALEXANDRE PIRES NO BAIRRO TREZIDELA

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO E A VOSSA EXCELÊNCIA DEPUTADA ESTATUAL, ANDREIA MARTINS REZENDE, SOLICITANDO: A IMPLANTAÇÃO DA POLICLINICA BEM COMO PROGRAMA SORRIR, NO MUNICIPIO DE BALSAS

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, A PAULO ERLANDIO GERALDO RODRIGUES.

QUE ESTABELECE CRÉSITOS PARA CANDIDATOS AO PROVIMENTO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ADJUNTO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BALSAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, A ILSON RODRIGUES MATEUS

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A DIOCESE DE BALSAS PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 40 ANOS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADA LOMBADA/REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 24 DO BAIRRO SÃO CAETANO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE O MUNICÍPIO PROVIDENCIE A DISPONIBILIDADE DE TRANSPORTE PÚBLICO URBANO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE O MUNICÍPIO ESTUDE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO AO TRANSPORTE VIA CICLISMO NO CENTRO COMERCIAL DE BALSAS.