DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL PADRE CÍCERO NO BAIRRO SÃO JOSÉ DE ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA LUZIANE RODRIGUES, E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS A INCLUSÃO DO EVENTO DE SOM AUTOMOTIVO”.

AO PROJETO DE LEI Nº49/2023 CMB-. “INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS A INCLUSÃO DO EVENTO DE SOM AUTOMOTIVO”.

AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO SITUADO NO BAIRRO JOAQUIM COELHO À IGREJA CATÓLICA- PAROQUIA DE SANTO ANTONIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL PADRE CÍCERO NO BAIRRO SÃO JOSÉ DE ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA LUZIANE RODRIGUES, E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS O “DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO TERCEIRO SÁBADO DO MÊS DE SETEMBRO.

“INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS A INCLUSÃO DO EVENTO DE SOM AUTOMOTIVO”.

“INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE BALSAS A “DIA DO NORDESTINO 08/10.

AO PROJETO DE LEI Nº 47/2023 CMB-“INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE BALSAS A “DIA DO NORDESTINO 08/10.

DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA DOAÇÃO NO MUNICIPIO, “PROJETO CRIANÇA FELIZ” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AO PROJETO DE LEI Nº 46/2023 CMB- DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA DOAÇÃO NO MUNICIPIO, “PROJETO CRIANÇA FELIZ” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE POLITICA “ANTIBULLYNG” POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICIPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AO PROJETO DE LEI Nº45/2023 CMB DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE POLITICA “ANTIBULLYNG” POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICIPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO DIAGNÓSTICO PRECOCE E TRATAMENTO DO RETINOBLASTOMA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA.

AO PROJETO DE LEI Nº44/2023 CMB-. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO DIAGNÓSTICO PRECOCE E TRATAMENTO DO RETINOBLASTOMA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA.

AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO PROJETO DE LEI Nº30/2023 CMB-. AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA BALSENSE A SRA. EDIANA EDITH BOERI.

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SINDIBALSAS .

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A THAYRON SANTOS DE LIRA.

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SENHOR JOÃO PEDRO BATISTA NUNES O “CIGANINHO DOS TECLADOS”.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR, ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, DR. ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE, E BUSQUE PARCERIAS COM O GOVERNO FEDERAL, GOVERNO DO ESTADO, SENADORES E DEPUTADOS, PARA A CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO.

REQUER A MESA DIRETORA, REPRESENTADA PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE MOISES COELHO SILVA NETO, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO DESTA, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, A FIM DE DEBATER SOBRE A TELECOMUNICAÇÃO E INTERNET DE BALSAS – MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A PREMENTE NECESSIDADE DE ADQUIRIR E FORNECER AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, APARELHOS NOTEBOOKS PARA AUXILIAR NA MINISTRAÇÃO DAS AULAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE DO CENTRO DE HEMODIÁLISE EM BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CONVIVER PARA OS IDOSOS NO POVOADO ALDEIA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE PARA IMPLANTAÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA NA CIDADE DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE SAÚDE SEJA REALIZADA:
• A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ADAPTADO COM CONSULTÓRIO MÉDICO E ODONTOLÓGICO MÓVEL PARA ATENDIMENTO EM MUTIRÕES DA SAÚDE ESPECIALMENTE NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, SEJA FEITO UMA REFORMA NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA COLOCADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. CONTORNO DO BAIRRO POTOSI.