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Lista de matérias

Foram encontradas 3845 registros
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ADOTADA A SEGUINTE PROVIDÊNCIA
    1. CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE BALSAS.

Autor: Isaura Ferreira

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA S/D 91, SÃO LUÍS

Autor: Floriano Rodrigues

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA A RUA 01, BAIRRO SÃO LUÍS.

Autor: Floriano Rodrigues

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJAM REALIZADOS EM CARÁTER DE URGÊNCIA, OS SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO BALSINHA NA LOCALIDADE BOM JESUS, ONDE AS ENCHENTES DO RIO RETIROU O LASTRO DA REFERIDA PONTE DE CIMA DA BASE (PÉS)

Autor: Prof. Nelson

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A CONCLUSÃO DA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, DENOMINADO BACABA I, NO BAIRRO BACABA.

Autor: Arnaldo Gomes

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MAIS SERVIÇO DE DRENAGEM DA RUA 03, BAIRRO NOVA TREZIDELA

Autor: Mauro Cezar

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 1º DE JUNHO, BAIRRO NOVA TREZIDELA.

Autor: Mauro Cezar

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE AS PESSOAS QUE FIZERAM O CONCURSO PÚBLICO QUE TIROU ACIMA DA NOTA DE CORTE FIQUE DENTRO DO CADASTRO DE RESERVA.

Autor: Magda

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 10 (DEZ) DO BAIRRO AÇUCENA VELHA.

Autor: Marcos Aurelio

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 07 (SETE) DO BAIRRO AÇUCENA VELHA.

Autor: Marcos Aurelio

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA EM 07 (SETE) RUAS DA VILA NOVA, NO POVOADO BATAVO TOTALIZANDO 3.500 METROS DE REDE PARA ATENDER A POPULAÇÃO

Autor: Prof. Nelson

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DR. ROOSEVELT CURY (PRAÇA DO HOSPITAL SÃO JOSÉ), NO CENTRO DE BALSAS.

Autor: Magda

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPONIBILIZE CUIDADOR DENTRO DOS ÔNIBUS ESCOLARES.

Autor: Lusivaldo

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.620, DE 08 DE JUNHO DE 2022, QUE AUTORIZA A DEZAFETAÇÃO E A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA INSTALAÇÃO DA SEDE DA VARA FEDERAL DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2024. LOA

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À MEDICAL BALSAS NA PESSOA DO DOUTOR FERNANDO XAVIER BORGES

Autor: Lusivaldo

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A ASSOCIAÇÃO DOS REGUEIROS DO SUL DO MARANHÃO, PELA ORGANIZAÇÃO E COMEMORAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO REGUEIRO.

Autor: Arnaldo Gomes

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS POLICIAIS MILITARES SARGENTO EDVALDO DE ALMEIDA BRITO, SOLDADO ELIESIO SILVA COSTA, GUARDAS MUNICIPAIS EMERSON DE SOUSA ROCHA, RONALDO MARQUES CARDOSO E DEROCI MARTINS FIALHO

Autor: Floriano Rodrigues

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE SOJA E MILHO DO ESTADO DO MARANHÃO - APROSOJA – MA, PELOS 10 ANOS DE EXISTÊNCIA.

Autor: Prof. Nelson

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI QUE CONCEDA A ISENÇÃO DE IPTU À PORTADORES DE CÂNCER E À PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA

Autor: Coronel Medeiro

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A LIMPEZA, RETIRADA DE LIXO E ENTULHOS DA RUA DOS JASMINS LOCALIZADA NO VIVENDAS DO POTOSÍ.

Autor: Moises Coelho

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SALGUEIRO NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.

Autor: Moises Coelho

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 23, BAIRRO SÃO CAETANO.

Autor: Coronel Medeiro

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA E RETIRADA DO LIXO NO BAIRRO DE NAZARÉ

Autor: Painha

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM O DMT – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DEZOITO ESQUINA COM A RUA TREZE, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ

Autor: Paulo Junior

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL,.QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PROVIDENCIE A REFORMA DA ESTRADA DO POVOADO SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA

Autor: Paulo Junior

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA MANOEL MACEDO, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA

Autor: Carmem Eleticia

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ELIAS ALFREDO CURY.

Autor: Carmem Eleticia

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM CURSO DE RECICLAGEM (RH – RECURSOS HUMANOS) PARA FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA

Autor: Guilherme Agnol

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE MAIS UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA.

Autor: Guilherme Agnol

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

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