REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, DR. ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA: QUE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE, E ENCAMINHE A CÂMARA MUNICIPAL, UM PROJETO DE LEI, CRIANDO O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DESOITO (18), LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CAETANO NESTE MUNICÍPIO

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITA A COBERTURA DA “PARADINHA” SENTIDO RIAÇHÃO/MA, ONDE OS PASSAGEIROS FICAM A ESPERA DE VANS PARA EMBARCAREM PARA OUTRAS CIDADES OU POVOADOS

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACO E RECAPEAMENTO NO BAIRRO JARDIM EUROPA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM MELHORAMENTO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DO BAIRRO JARDIM EUROPA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO JOCY BARBOSA UMA CADEIRA PARA DENTISTA E UM PROFICIONAL ODONTÓLOGO, PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA O BAIRRO SANTA RITA, UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DOS MORADORES DAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA DA RUA 18, NO BAIRRO NOVA AÇUCENA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA ODONTOLÓGICA NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPALQUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DOS POVOADOS CORREIOS, SÃO JOSÉ E ADJACENTES..

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, SEJA COLOCADO UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO POÇO ARTESIANO DO BAIRRO JARDIM IRACEMA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO UM SELETIVO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EM BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA:
RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL E MELHORIA DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE CACIMBINHA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO NOVA AÇUCENA NOS SEGUINTES TRECHOS: ENTRE A ROTATÓRIA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO VENEZA ATÉ A BR-230 RUA VINTE E DOIS (22), E NA RUA LUÍS GOMES, ENTRE A ENTRADA DA RUA 11 (QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO SÃO CAETANO), ATÉ A MESMA ROTATÓRIA DO VENEZA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE:
• SEJA FEITA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO ASSENTAMENTO CAMINHO DO GERAIS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE UM CONTATO ATRAVÉS DO WHATSAPP PARA COMUNICAÇÃO DA CENTRAL DE MARCAÇÃO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 03 DO BAIRRO AÇUNENA VELHA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO MANOEL NOVO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PROJETADA, BAIRRO FLORA RICA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS, NA RUA 02 DE JUNHO, BAIRRO TREZIDELA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 16 DO BAIRRO SÃO JOSÉ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 03 (TRÊS) LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CAETANO NESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZA O EXECUTIVO A DESAFETAR BEM PÚBLICO MUNICIPAL E A DOAR A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALDE BALSAS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO DIAGNÓSTICO PRECOCE E TRATAMENTO DO RETINOBLASTOMA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA.

“CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), NOMUNICÍPIODEBALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE BALSAS A “SEMANA MUNICIPAL DAS MAES ATÍPICAS” A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS “

CRIA O SELO “EMPRESA AMIGA DA ESCOLA”, A SER CONCEDIDO A PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO QUE PROMOVAM POR MEIO DE AÇÕES DIRETAS E VOLUNTÁRIAS O DESNVOLVIMENTO E MELHORIA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA POLITICAS PENAIS DO MUNICIPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AO PROJETO DE LEI Nº14/2023 CMB - CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA POLITICAS PENAIS DO MUNICIPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A THIAGORIBEIRO DOS SANTOS.