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Lista de matérias

Foram encontradas 3845 registros
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA A JOSÉ HENRIQUE BARBOSA BRANDÃO.

Autor: Magda

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA A SENHORA, DEBORA ROYER

Autor: Moises Coelho

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA DO LIXO NO MUNICÍPIO DE BALSAS.

Autor: Painha

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DA CRECHE DO BAIRRO JARDIM IRACEMA.

Autor: Coronel Medeiro

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA MATERNIDADE MUNICIPAL.

Autor: Coronel Medeiro

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A GALERIA PLUVIAL DA AV. CONTORNO NA DIVISA DO BAIRRO POTOSI COM O BAIRRO SÃO FÉLIX.

Autor: Arnaldo Gomes

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM MUTIRÃO DE ALINHAMENTO PARA DESCONTOS DE IMPOSTOS DO MUNICÍPIO

Autor: Lusivaldo

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA A DESCENTRALIZAÇÃO DO SAMU DE IMPERATRIZ PARA BALSAS – MA.

Autor: Lusivaldo

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A REFORMA DA PONTE DE MADEIRA DO NAJÁ PROXIMO AO POVOADO PROGRESSO

Autor: Fransuila Farias

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A EXTENSÃO DE UM CENTRO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO COM REPRESENTANTES DAS SECRETARIAS NO POVOADO BATAVO.

Autor: Rafael Nunes

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA OS TRABALHOS PARA RESOLUÇÃO DO PROBLEMA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA SÃO FRANCISCO DO BAIRRO SANTO ANTONIO.

Autor: Marcos Aurelio

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA AIRTON SENA, BAIRRO AÇUCENA VELHA.

Autor: Marcos Aurelio

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA DO MATAGAL, RETIRADA DE ENTULHOS E DE LIXO NA RUA 04 LOCALIZADA NO BAIRRO POTOSÍ.

Autor: Painha

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 05, ACIMA DA RUA 02 EM PARALELO COM A RUA 13, NO BAIRRO MANOEL NOVO.

Autor: Jeuvanio Carneiro

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA:
    • PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 16 (DEZESSEIS) DO BAIRRO BACABA.

Autor: Rafael Nunes

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS CONDESSAS NO BAIRRO CDI.

Autor: Isaura Ferreira

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A ROTATORIA NA AVENIDA MAGALHÃES DE ALMEIDA NO CENTRO BEM COMO A RECOLOCAÇÃO DOS BROQUETES QUE ESTAO SOLTOS DEVIDO AS CHUVAS.

Autor: Isaura Ferreira

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SEJA AS EMPRESAS DE COLETA DE LIXO IMPLANTEM GAIOLA DE SEGURANÇAS NOS CAMINHÕES.

Autor: Guilherme Agnol

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SEJA SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA TRAVESSA TRAJANO COELHO.

Autor: Guilherme Agnol

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA DEZ (10), NO BAIRRO POTOSÍ.

Autor: Carmem Eleticia

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MELHORIAS DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AOS POVOADOS PORTO DO ISIDORO E FERREIRA, PASSANDO PELA COMUNIDADE CARACOL, ALTO GERAIS DE BALSAS.

Autor: Prof. Nelson

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MELHORIAS NAS ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO LAGOA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Prof. Nelson

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO NOVA TREZIDELA.

Autor: Mauro Cezar

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DOS ANJOS, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA TREZIDELA, COM FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

Autor: Mauro Cezar

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM LOCAL PARA O CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

Autor: Arnaldo Gomes

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJA ORGANIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA E MAQUINÁRIOS NO BAIRRO TREZIDELA ATÉ O CEMITÉRIO DOS ANJOS.

Autor: Paulo Junior

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTAMENTE COM SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A REFORMA COM COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO VENEZA I.

Autor: Paulo Junior

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REVISTO O PLANEJAMENTO DE COLETE DE LIXO NO BAIRRO BACABA, ESPECIALMENTE NA RUA OITO (8) ONDE EXISTE UMA GRANDE QUANTIDADE DE LIXO ACUMULADO.

Autor: Moises Coelho

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • ALTERA A LEI Nº 1.654 DE 31 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSAMENTO E AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO, DISCIPLINANDO O PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÔES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.131, DE 30 DE MARÇO DE 2021 E LEI Nº 14.509, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.

Autor: Erik Augusto Costa e Silva

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • DENOMINA A CRECHE DO BAIRRO BACABA, DE CRECHE FRANCISCO JOSÉ HONAISER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Erik Augusto Costa e Silva

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

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