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Lista de matérias

Foram encontradas 3845 registros
  • DENOMINA O PRÉDIO DA ESCOLA LUIZ ROCHA JUNIOR DE COLÉGIO MILITAR TIRADENTES XVII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Erik Augusto Costa e Silva

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CIÊNCIA INOVAÇÃO E TECNOLOGIA E ESTABELECE MEDIDAS DE INCENTIVO À INOVAÇÃO, À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGIA, VISANDO A CONSOLIDAÇÃO DO ECOSSISTEMA DE INOVAÃO E TECNOLOGIA DO MUNICIPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Erik Augusto Costa e Silva

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Erik Augusto Costa e Silva

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INSTITUI A CRIAÇÃO DA CASA DO AUTISTA PRETENDENDO FORNECER AOS PACIENTES AUTONOMIA ASSISTIDA COM A PRESENÇA DE TERAPEUTAS, DE CUIDADORES E ASSISTÊNCIA MÉDICA.

Autor: Guilherme Agnol

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 47/2021, NOTADAMENTE INTRODUÇÃO DO ART. 492-A, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Alan da Marisol

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01 /2023 CMB - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 47/2021, NOTADAMENTE INTRODUÇÃO DO ART. 492-A, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUIMICOS VINDE AMIM.

Autor: Moises Coelho

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • AO PROJETO DE LEI Nº 17/2023 CMB DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUIMICOS VINDE AMIM.

Autor: Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • “INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA GUARDA MUNICIPAL DESTAQUE DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autor: Fransuila Farias

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • AO PROJETO DE LEI Nº 14/2023 CMB “INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA GUARDA MUNICIPAL DESTAQUE DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autor: Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A ENFERMEIRA E PROFESSORA PERCILIA SARAIVA CAETANO.

Autor: Carmem Eleticia

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, A LENICE FERREIRA DO NASCIMENTO.

Autor: Carmem Eleticia

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA AO SENHOR, ROBERTO

Autor: Moises Coelho

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA A SENHORA, SILVIA MARIA MARTINS DA SILVA MIRANDA.

Autor: Isaura Ferreira

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO CORONEL EMERSON BEZERRA DA SILVA, E AO DIRETOR DE ENSINO REGULAR DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO CORONEL RAIMUNDO ANDRADE DE AGUIAR.
    SOLICITANDO: A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES DO COLÉGIO MILITAR TIRADENTES - UNIDADE BALSAS-MA.

Autor: Coronel Medeiro

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENCAMINHADO AO SR. JOSÉ RIBAMAR - DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO/DMT O PRESENTE REQUERIMENTO DE MELHORIA DA SINALIZAÇÃO DOS RESIDENCIAIS JOCY BARBOSA, JOAQUIM COELHO, EMERSON SANTOS E ROSA SANTOS COM A INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE E LOMBADAS.

Autor: Rafael Nunes

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA 22, BAIRRO NOVA AÇUCENA.

Autor: Coronel Medeiro

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DA REGIÃO QUE COMPREENDE O BAIRRO CIDADE NOVA.

Autor: Arnaldo Gomes

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA RUA OITO (8), BAIRRO BACABA, ESQUINA COM A RUA VINTE E DOIS (22).

Autor: Moises Coelho

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO POVOADO JENIPAPO.

Autor: Paulo Junior

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NA COMUNIDADE DO PORTO ISIDORO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL.

Autor: Alan da Marisol

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, PARA O BAIRRO MANOEL NOVO.

Autor: Alan da Marisol

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, SEJA DISPONIBILIZADO O ATENDIMENTO 24 HORAS, NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO POTOSÍ.

Autor: Jeuvanio Carneiro

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEJA FEITO A CONTRATAÇÃO DE UM CIRURGIÃO-DENTISTA, PARA ATENDER NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA E QUE HAJA TAMBÉM A INTALAÇAÕ DOS APARELHOS NECESSÁRIOS.

Autor: Jeuvanio Carneiro

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • REITERO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 10 (DEZ) DO BAIRRO AÇUCENA VELHA.

Autor: Marcos Aurelio

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • REITERO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 08 (OITO) DO BAIRRO AÇUCENA VELHA.

Autor: Marcos Aurelio

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPONIBILIZE AULA DE DANÇA, BALÉ E TEATRO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Autor: Lusivaldo

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE IMPLANTE A ESCOLA AGRÍCOLA MUNICIPAL.

Autor: Lusivaldo

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE SAÚDE:
    • QUE SEJA VIABILIZADA A REALIZAÇÃO DE MAIS MUTIRÕES DE CIRURGIAS ELETIVAS DE CATARATA.

Autor: Rafael Nunes

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITA LIMPEZA COM ROÇO, EM AMBOS LADOS E EM TODA EXTENSÃO, DAS MARGENS DO RIO BALSAS.

Autor: Mauro Cezar

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

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