DENOMINA O PRÉDIO DA ESCOLA LUIZ ROCHA JUNIOR DE COLÉGIO MILITAR TIRADENTES XVII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CIÊNCIA INOVAÇÃO E TECNOLOGIA E ESTABELECE MEDIDAS DE INCENTIVO À INOVAÇÃO, À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGIA, VISANDO A CONSOLIDAÇÃO DO ECOSSISTEMA DE INOVAÃO E TECNOLOGIA DO MUNICIPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A CRIAÇÃO DA CASA DO AUTISTA PRETENDENDO FORNECER AOS PACIENTES AUTONOMIA ASSISTIDA COM A PRESENÇA DE TERAPEUTAS, DE CUIDADORES E ASSISTÊNCIA MÉDICA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 47/2021, NOTADAMENTE INTRODUÇÃO DO ART. 492-A, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01 /2023 CMB - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 47/2021, NOTADAMENTE INTRODUÇÃO DO ART. 492-A, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUIMICOS VINDE AMIM.

AO PROJETO DE LEI Nº 17/2023 CMB DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUIMICOS VINDE AMIM.

“INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA GUARDA MUNICIPAL DESTAQUE DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AO PROJETO DE LEI Nº 14/2023 CMB “INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA GUARDA MUNICIPAL DESTAQUE DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A ENFERMEIRA E PROFESSORA PERCILIA SARAIVA CAETANO.

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, A LENICE FERREIRA DO NASCIMENTO.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA AO SENHOR, ROBERTO

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA A SENHORA, SILVIA MARIA MARTINS DA SILVA MIRANDA.

REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO CORONEL EMERSON BEZERRA DA SILVA, E AO DIRETOR DE ENSINO REGULAR DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO CORONEL RAIMUNDO ANDRADE DE AGUIAR.
SOLICITANDO: A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES DO COLÉGIO MILITAR TIRADENTES - UNIDADE BALSAS-MA.

REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENCAMINHADO AO SR. JOSÉ RIBAMAR - DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO/DMT O PRESENTE REQUERIMENTO DE MELHORIA DA SINALIZAÇÃO DOS RESIDENCIAIS JOCY BARBOSA, JOAQUIM COELHO, EMERSON SANTOS E ROSA SANTOS COM A INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE E LOMBADAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA 22, BAIRRO NOVA AÇUCENA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DA REGIÃO QUE COMPREENDE O BAIRRO CIDADE NOVA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA RUA OITO (8), BAIRRO BACABA, ESQUINA COM A RUA VINTE E DOIS (22).

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO POVOADO JENIPAPO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NA COMUNIDADE DO PORTO ISIDORO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, PARA O BAIRRO MANOEL NOVO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, SEJA DISPONIBILIZADO O ATENDIMENTO 24 HORAS, NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO POTOSÍ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEJA FEITO A CONTRATAÇÃO DE UM CIRURGIÃO-DENTISTA, PARA ATENDER NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA E QUE HAJA TAMBÉM A INTALAÇAÕ DOS APARELHOS NECESSÁRIOS.

REITERO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 10 (DEZ) DO BAIRRO AÇUCENA VELHA.

REITERO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 08 (OITO) DO BAIRRO AÇUCENA VELHA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPONIBILIZE AULA DE DANÇA, BALÉ E TEATRO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE IMPLANTE A ESCOLA AGRÍCOLA MUNICIPAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE SAÚDE:
• QUE SEJA VIABILIZADA A REALIZAÇÃO DE MAIS MUTIRÕES DE CIRURGIAS ELETIVAS DE CATARATA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITA LIMPEZA COM ROÇO, EM AMBOS LADOS E EM TODA EXTENSÃO, DAS MARGENS DO RIO BALSAS.