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Lista de matérias

Foram encontradas 3845 registros
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, SEJA FEITO ACONCLUSÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA

Autor: Jeuvanio Carneiro

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM FEITAS AS SEGUINTES ALTERAÇÕES, SOBRE AS EMISSÕES DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO:
    • PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA SOLICITAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA 31/05/2023, BEM COMO, O RESSARCIMENTO ÀQUELES QUE JÁ PAGARAM MULTAS PELA NÃO SOLICITAÇÃO DO ALVARÁ ATÉ A NOVA DATA INDICADA;
    REVISÃO DO VALOR DAS MULTAS APLICADAS A QUEM NÃO SOLICITOU O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO ADEQUANDO-SE AO VALOR DO PRÓPRIO ALVARÁ.

Autor: Alan da Marisol

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS UM PLANO DE SAÚDE EM CARÁTER PRIVADO COM COBERTURA MÉDICA, ODONTOLOGICA E AMBULATORIAL.

Autor: Lusivaldo

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO NA AVENIDA BRASIL NO TRECHO DA AVENIDA DR. JAMILDO ATÉ A BR-230 LOCALIZADA BAIRRO POTOSÍ.

Autor: Painha

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE:
    SEJA PROMOVIDO UM CURSO DE QUALIFICAÇÃO PARA OS VIGIAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BALSAS.

Autor: Rafael Nunes

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM MÉDICO PARA ATENDIMENTOS NAS LOCALIDADES: BARRA DO COCO, BURITI REDONDO, SITIO NOVO E ADJACENTES, UMA VEZ POR MÊS.

Autor: Arnaldo Gomes

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO VIR A INSTALAR NA PRAÇA DOS IMIGRANTES DO SUL, LOCALIZADA NA RUA LUÍS GOMES, BAIRRO AÇUCENA, LIXEIRAS PARA COLETA SELETIVA, ASSIM COMO A LIMPEZA DA MESMA SEMANALMENTE.

Autor: Magda

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA À LIMPEZA E ROÇAGEM DO MATO DA CALÇADA AO REDOR DA ESCOLA MUNICIPAL MOISES COELHO E SILVA LOCALIZADA NA RUA (04) QUATRO BAIRRO AÇUCENA.

Autor: Magda

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CONCEDIDA GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE EXERCEM ATIVIDADES DE ASG, VIGILANTES E AUXILIAR ADMINISTRATIVO NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL, OBEDECENDO OS PERCENTUAIS DE DISTÂNCIA DA REDE DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE BALSAS.

Autor: Prof. Nelson

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE RETIRADA DE TRONCOS DE ÁRVORES NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO ALDEIA E PROCEDIDA LIMPEZA GERAL DO MESMO.

Autor: Prof. Nelson

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM IMPLANTADOS QUEBRA-MOLAS E/OU DEMAIS TIPOS DE REDUTORES DE VELOCIDADES NA RUA PIAUÍ, BAIRRO NOVA TREZIDELA.

Autor: Mauro Cezar

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS CONQUISTAS, BAIRRO VILA MILITAR.

Autor: Mauro Cezar

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADA SEGURANÇA ARMADA PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Autor: Isaura Ferreira

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO MANOEL NOVO.

Autor: Marcos Aurelio

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PROVIDENCIE:
    A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SITUADA NA AVENIDA 07 DE SETEMBRO NO BAIRRO TRESIDELA.

Autor: Paulo Junior

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ADQUIRIDO PELO EXECUTIVO UMA AMBULÂNCIA (USA) PARA O SAMU DE BALSAS.

Autor: Moises Coelho

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • CONCEDE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE, AO SENHORA FILOMENA DE FÁTIMA COUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

Autor: Prof. Nelson

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • CONCEDE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE, AO SENHOR PAULO ANTÔNIO RICKLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

Autor: Prof. Nelson

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • REGISTRA VOTOS DE APLAUSO E RECONHECIMENTO A JESSICA RADAELLI DAS BEM, GESTORA/COORDENADORA DA CRECHE ARCO IRIS, DO POVOADO BATAVO.

Autor: Carmem Eleticia

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO UMA GESTÃO JUNTO AO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES E A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL, PARA QUE INCLUA NO PLANEJAMNETO E EDITAL DE EXPANSÃO DE TELEFONIA MÓVEL E INTERNET, O POVOADO BATAVO.

Autor: Arnaldo Gomes

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO CORONEL EMERSON BEZERRA DA SILVA, AO COMANDANTE DO 4º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR TC CARLOS ROGERIO FERREIRA ROSA.
    SOLICITANDO: A MELHORIA DO POLICIAMENTO DO POVOADO BATAVO NA CIDADE DE BALSAS/MA.

Autor: Coronel Medeiro

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA MELHORADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO POVOADO BATAVO E QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ÁREA DE LAZER NO REFERIDO POVOADO.

Autor: Coronel Medeiro

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS OS SEGUINTES BENEFICIOS PARA A COMUNIDADE SÃO PEDRO E REGIÃO;
    1. SERVIÇOS DE MELHORIAS DAS ESTRADAS VICINAIS QUE FAZEM PARTE DA ROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR;
    2. SEJA CONTRATADO UM TECNICO DE ENFERMAGEM, PARA ATENDIMENTO DIÁRIO NO POSTO DE SAÚDE.

Autor: Prof. Nelson

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJAM FEITOS OS SERVIÇOS DE MELHORIAS NA ESTRADA VICINAL DE ACESSO DO POVOADO FERREIRA À COMUNIDADE POR ENQUANTO ATÉ A LADEIRA DA FAZENDA PLANESTE, ASSIM COMO A REFORMA DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL DOM DIOGO PARODE DO REFERIDO POVOADO.

Autor: Prof. Nelson

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE MELHORIAS DAS ESTRADAS VICINAIS NAS ROTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR, NA REGIÃO DO POVOADO BAIXA FUNDA;
    QUE SEJA CONTRATADO UM VOGILANTE PARA TRABALHAR NA ESCOLA DO REFERIDO POVOADO, NO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS AULAS.

Autor: Prof. Nelson

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE MELHORIAS NA ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO DO PORTO ISIDORO, QUE FAZEM PARTE DA ROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR.
    • QUE ATRAVÉS DO SAAE SEJA PROCEDIDA A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA TODAS AS RESIDENCIAS DO POVOADO PORTO DO ISIDORO,
    • QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE SEJA TRATADO UM TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA ATENDIMENTO PERMANENTE NO POVOADO PORTO DO ISIDORO.

Autor: Prof. Nelson

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO PARA A VILA NOVA NO POVOADO BATAVO OS SEGUINTES SERVIÇOS:
    DRENAGEM E RECUPERAÇÃO DAS RUAS, EXPANÇAO DA ÁGUA NAS TRÊSÚLTIMAS RUAS DA VILA NOVA E SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS VIAS.

Autor: Moises Coelho

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS RUAS NA VILA DOS COLONOS E A COLOCAÇÃO DE BLOQUETES NAS VIAS DA VILA DOS TRABALHADORES.

Autor: Moises Coelho

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUIDA NA LOCALIDADE BATAVO UMA UNIDADE MISTA DE SAÚDE E QUE SEJA FEITO O ASFÁLTO NA AVENIDA FRANÇA, QUE LIGA A VILA DOS COLONOS COM A VILA DOS TRABALHADORES.

Autor: Moises Coelho

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE HORTAS COMUNITÁRIAS NO POVOADO BATAVO.

Autor: Painha

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

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