AO PROJETO DE LEI Nº 027/2022, LEI DE ZONENEAMENTO DO RIO BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR ANDERSON CESAR ANTUNES ALMEIDA.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR EZEQUIAS FELIPE MESQUITA.

“DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM AOS CIDADÃOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS PRESTADORES DE “SERVIÇOS GERAIS”, INTITULADO “MÃOS QUE CUIDAM”

REQUER A MESA DIRETORA, DEPOIS DE APROVADO O POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, PARA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM PARCERIA COM PRODUTORES DAS ESTRADA DE RIBEIRO GONÇALVES QUE DAR ACESSO A REGIÃO DA ILHA DE BALSAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DO PROGRAMA ALMOÇO POPULAR PARA PROGRAMA PRATO CHEIO, ALTERANDO A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.553/2021 QUE ALTEROU A LEI Nº 1.539/2021.

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO DE ÁREA URBANA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DE BALSAS, E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE LEI “VIDAS EM DUAS RODAS NO MUNICIPIO DE BALSAS”.

INSTITUI A SUBSTITUIÇÃO DE PONTES DE MADEIRAS POR PONTES EM ESTRUTURA DE CONCRETO E METAL NOS INTERIORES DE BALSAS –MA.

DISPOE SOBRE A HOMENAGEMAS MAES CIDADÃS DE BALSAS, INTITULADA “ MÃE MAIOR QUE RAINHA”.

AO PROJETO DE LEI Nº 039/2022- CLJRF - DISPOE SOBRE A HOMENAGEMAS MAES CIDADÃS DE BALSAS, INTITULADA “ MÃE MAIOR QUE RAINHA”.

“DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIADOMÉSTICA, INTITULANDO DE “MULHER EMPODERADA”.

AO PROJETO DE LEI Nº 037/2022- CLJRF - “DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIADOMÉSTICA, INTITULANDO DE “MULHER EMPODERADA”.

“DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM AS MULHERES QUE ENFRENTA(RA)M O CÂNCER DE MAMA E COLO DE ÚTERO”.

AO PROJETO DE LEI Nº 035/2022- CLJRF. “DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM AS MULHERES QUE ENFRENTA(RA)M O CÂNCER DE MAMA E COLO DE ÚTERO”.

“DISPÕE SOBRE HOMENAGEM DO DIA DO VAQUEIRO”

CONCEDE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE, AO SENHOR MIZAEL MARTINS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR VALDEMIR LUIZ ROSSETTO.

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A LUIS PEDRO SILVA SANTOS.

QUE SEJA ENCAMINHADO A SRA. DANIELLA MARQUES CONSENTINO, PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL –CEF, O PRESENTE REQUERIMENTO DE INCLUSÃO DA CIDADE DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO, ENTRE OS LOCAIS QUE RECEBERÃO NOVAS AGÊNCIAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL POR MEIO DO PLANO DE EXPANSÃO PARA ABERTURA DE NOVAS AGÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A HOMENAGEMAS MAES CIDADÃS DE BALSAS, INTITULADA “ MÃE MAIOR QUE RAINHA”.

INSTITUI A SUBSTITUIÇÃO DE PONTES DE MADEIRAS POR PONTES EM ESTRUTURA DE CONCRETO E METAL NOS INTERIORES DE BALSAS –MA.

DISPÕE SOBRE HOMENAGEM AOS ESTUDANTES EM DESTAQUE.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃ BALSENSE AO SENHOR FELIPE COELHO MARTINS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃ BALSENSE AO SENHOR ARLINDO ALVES.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃ BALSENSE AO SENHOR RODRIGO DENARDI.

CONCEDE A OUTORGA DE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃ BALSENSE, À SENHORA MARIA LUIZA NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

“DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIADOMÉSTICA, INTITULANDO DE “MULHER EMPODERADA”.